Art. 1° - CEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 014523 [...]

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante d [...]

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a) PUALO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em r [...]

CONCESSAO DE DIARIA PARA PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL NA IV CONFERENCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 07 de Agosto de de 20 [...]

CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.

"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências".

"Modifica a Lei nº 1.637/2022, de 23 de setembro de 2022, que cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Solonópole – CMDS, e dá outras providência [...]

"Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E [...]

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE 2ª CHAMADA DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.