RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em [...]

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ [...]

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valo [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/09/2025, PARA PARTICIPAR DO [...]

"CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ESTRUTURA DETERIORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre o adiamento das comemorações alusivas ao Dia do Professor e decreta ponto facultativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de Solonópole.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Declara Luto Oficial no Município de Solonópole e dá outras providências."