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Postada em 16/11/2017 ás 22h40 - atualizada em 22/11/2017 ás 22h40
Projeto visa diminuir burocracia na construção de poços profundos
"Poços de Produção: Água para produzir e beber" foi lançado por Comissão de Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa
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Projeto visa diminuir burocracia na construção de poços profundos

O Secretário de Infraestrututra e Meio Ambiente, José Valrinete Pinheiro, participou, na última sexta-feira, do lançamento do projeto Poços de Produção: Água para produzir e beber.

A inciativa é liderada pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembléia Legislativa do Ceará (CDRRHMP). A ideia do projeto é acelerar a os processos de concessões de licença ambiental e outorga para a perfuração de poços, que geralmente demoram entre três e quatro meses. De acordo com a proposta, o produtor tem a possibilidade de solicitar uma autorização para perfuração pela internet. 

De acordo com o secretário Valriente Pinheiro, para participar, o produtor rural deve preencher uma ficha junto à Ematerce, que vai auxiliar com o preenchimento da autodeclaração de licença e obtenção da outorga de construção. Depois, a solicitação será avaliada pelo banco, que passará para a empresa responsável pela elaboração de projetos e, depois, para a formulação de estudo e orçamento da empresa responsável pela perfuração dos poços. 

O projeto tem como parceiros a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), o Banco do Nordeste (BNB), a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Associação das Empresas Construtoras de Poços do Ceará (Assepoços).



Para maiores informações, ligue para o telefone (88) 3518.1166 (88) 9.99861012 / (85) 9.96290101


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