| 031 | 15/05/2024 | IRAPUAN PINHEIRO SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 031 | 15/05/2024 | IRAPUAN PINHEIRO SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 030 | 15/05/2024 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Projetos Urbanísticos / Paisagísticos Diversos (pórtico); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 029 | 15/05/2024 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Equipamentos Sociais (centro de atendimento ao turista - CAT); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 028 | 15/05/2024 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Requalificação Urbana (reforma da quadra de eventos do parque de exposição); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 027 | 15/05/2024 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Praça Pública; | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 15/05/2024 | PAUTA:
1 - A p r e s e n t a ç ã o d e P r e s t a ç ã o d e C o n t a s d o I n s t i t u t o P r á x i s C o n t r a t a d o N° 2022.11.18.01, Demostrando os Resultados Obtidos em Janeiro de 2024, Com A Representação do Setor Administrativo do Instituto Práxis
1- Il Servidora Enfermeira, cujos valores de seu salário foram dobrados por engano
no Mês de Março. Entretanto, no Mês seguinte, não foi inserido o valor correspondente para fazer o ajuste necessário, Com "Shéffany Cinthia, Representante do Setor de Recursos Humano da Secretaria de Saúde".
1- Il Servidora, Técnica de Enfermagem, que foi cadastrada no sistema com uma
carga horária de 4 horas semanais, mais por um erro no sistema os valores pagos correspondem a uma carga horária de 40 horas, considerando que a servidora exerceu
efetivamente a carga horária correta, solicito a regularização do pagamento com os
ajustes necessários, Com "Shéffany Cinthia, Representante do Setor de Recursos Humano da Secretaria de Saúde".
| 2024 | CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA |
| 030 | 10/05/2024 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Projetos Urbanísticos / Paisagísticos Diversos (pórtico); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 029 | 10/05/2024 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Equipamentos Sociais (centro de atendimento ao turista - CAT); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 028 | 10/05/2024 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Requalificação Urbana (reforma da quadra de eventos do parque de exposição); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 027 | 10/05/2024 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Praça Pública; | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 09/05/2024 | CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE. | 2024 | OUTROS |
| 026 | 08/05/2024 | FRANCISCO CHAGAS BESERRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 436 | 08/05/2024 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 414 | 08/05/2024 | J.K. DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (06.15) Comércio e Serviços outras atividades não especificadas anteriormente. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 366 | 08/05/2024 | JOSE AGLESDITON PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 025 | 02/05/2024 | JOSE EDIVAN DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 07.23 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente (Construção de Edifício Comercial); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 006 | 25/04/2024 | FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 024 | 24/04/2024 | LORENA FORTE PINHEIRO DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 024 | 24/04/2024 | LORENA FORTE PINHEIRO DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 023 | 23/04/2024 | GESUMIRO FORTE ARAUJO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 23/04/2024 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos de vários tipos. | 2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 23/04/2024 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos. | 2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 23/04/2024 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 019 | 17/04/2024 | JOSE CLAUDIO CANDIDO OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 022 | 16/04/2024 | FRANKLIN PINHEIRO PAULO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 022 | 16/04/2024 | FRANKLIN PINHEIRO PAULO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 021 | 16/04/2024 | JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 021 | 16/04/2024 | JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 020 | 12/04/2024 | GERSON MAON DE SA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 020 | 12/04/2024 | GERSON MAON DE SA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 017 | 03/04/2024 | ARTHUR BORGES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 005 | 03/04/2024 | ANTONIO ROQUE SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 004 | 03/04/2024 | FRANCISCO BATISTA SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 420 | 03/04/2024 | PAULO CESAR DE L. PINHEIRO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 017 | 02/04/2024 | ARTHUR BORGES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 01/04/2024 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria. | 2024 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 016 | 27/03/2024 | JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 015 | 27/03/2024 | LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 015 | 26/03/2024 | LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 014 | 21/03/2024 | LUIZ TIBURCIO MAIA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 014 | 21/03/2024 | LUIZ TIBURCIO MAIA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 15/03/2024 | | 2024 | LISTA SEGURO SAFRA |
| 013 | 07/03/2024 | FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 013 | 07/03/2024 | FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 07/03/2024 | AVISO ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2024 - DIVERSAS SECRETARIAS. | 2024 | AVISO |
| 012 | 06/03/2024 | FRANCISCO ELIO ALVES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 06/03/2024 | | 2024 | TABELA DE PREÇO CONAR |
| 011 | 05/03/2024 | JOSE WANDERCARLOS PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 011 | 05/03/2024 | JOSE WANDERCARLOS PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 010 | 05/03/2024 | OHANA BEZERRA ALMEIDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 008 | 28/02/2024 | ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 007 | 28/02/2024 | INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS D'LEITE LTDA Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados Laticínios; | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 009 | 21/02/2024 | ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 21/02/2024 | PAUTA: Prestação de Conta do 3° Quadrimestre da Saúde de Setembro a Dezembro 2023 Il - Apresentação do Plano Municipal d e Ação de Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Solonópole de 2024, Com a Gerente de Vigilância "Gressiely" I - Apresentação do Plano Municipal de Contingência Para Resposta ás Emergências em Saúde Pública no Contexto da COVID - 19 2024, Com a Gerente de Vigilância "Gressiely" VI - Participação com Direito de Fala da Usuária Senhora. "Andréia Holanda, Assistente Social" V - Apresentação da Prestação de Contas do Instituto Práxis Contrato N° 2022.11.18.01, Demostrando os resultados obtidos no período, Outubro e Novembro de 2023. | 2024 | CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA |
| 008 | 16/02/2024 | ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 007 | 08/02/2024 | INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS D'LEITE LTDA Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados Laticínios; | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 006 | 02/02/2024 | FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 00 | 02/02/2024 | | 2022 | TERMO DE COMODATO |
| 005 | 01/02/2024 | ANTONIO ROQUE SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 004 | 30/01/2024 | FRANCISCO BATISTA SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 409 | 29/01/2024 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 27.03 - Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 22/01/2024 | | 2024 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| 003 | 10/01/2024 | AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA Recebe Renovação de Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Armazenamento de produtos para tratamento de água; | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 003 | 10/01/2024 | AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA Solicita Renovação de Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Armazenamento de produtos para tratamento de água; | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 10/01/2024 | FRANCISCO VALDIVINO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 002 | 09/01/2024 | FRANCISCO AUNISIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 001 | 09/01/2024 | FRANCISCO VALDIVINO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2024 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 436 | 21/12/2023 | UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 21/12/2023 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 435 | 20/12/2023 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 435 | 19/12/2023 | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 433 | 19/12/2023 | PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Recebe Mudança de Titularidade para a Licença de Operação (LO) de nº 155/2023; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 434 | 15/12/2023 | FRANCISCA SILVERLANGE PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 434 | 15/12/2023 | FRANCISCA SILVERLANGE PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 415 | 14/12/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (07.23) Construção civil outras atividades não especificadas anteriormente. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 428 | 11/12/2023 | JOÃO HELADIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 421 | 08/12/2023 | FRANCISCO ODILON NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 416 | 08/12/2023 | MARCOS ROGERE NOGUEIRA RODRIGUES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 08/12/2023 | PAUTA: 1- Apresentação do Projeto Técnico Sala de Estabilização do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro, com a Secretária de Saúde, Dra. Pollyanna Calou lI Calendário de Reunião do Conselho de Saúde, 2024. INFORMES GERAIS: 1- Confraternização do CMS | 2023 | CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA |
| 433 | 07/12/2023 | PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Solicita Mudança de Titularidade para a Licença de Operação (LO) de nº 155/2023; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 432 | 04/12/2023 | CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 258 | 30/11/2023 | NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 23.08 - Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 012 | 29/11/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 432 | 23/11/2023 | CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 257 | 22/11/2023 | JUCINEUDO CUNHA CALOU Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados Laticínios; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 21/11/2023 | I - ADESÃO AO NOVO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRECIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE | 2023 | CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA |
| 431 | 14/11/2023 | JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 430 | 10/11/2023 | JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 429 | 09/11/2023 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 429 | 09/11/2023 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 01/11/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Outubro, com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 428 | 30/10/2023 | JOÃO HELADIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 30/10/2023 | | 2023 | ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO |
| 427 | 27/10/2023 | ANTONIO ROSIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 427 | 27/10/2023 | ANTONIO ROSIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 426 | 27/10/2023 | MARIA ARLENE NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 426 | 27/10/2023 | MARIA ARLENE NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 425 | 27/10/2023 | RAIMUNDO FRANCISCO RENATO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 425 | 27/10/2023 | RAIMUNDO FRANCISCO RENATO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 424 | 27/10/2023 | JOSE VALDIR PINHEIRO FILHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 424 | 27/10/2023 | JOSE VALDIR PINHEIRO FILHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 323 | 24/10/2023 | ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 19/10/2023 | Apresentação da Prestação de Contas do Instituto Práxis Contrato N° 2022.11.18.01, Demostrando os resultados obtidos no período. | 2023 | APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA - SEC. SAÚDE |
| 422 | 16/10/2023 | ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 04.02 - Autorização de Supressão de Vegetação (ASV); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 422 | 16/10/2023 | ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 04.02 - Autorização de Supressão de Vegetação (ASV); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 423 | 04/10/2023 | MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.13 - Matadouros, abatedouros, frigoríficos com abate, charqueadas e derivados de origem animal; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 04/10/2023 | Apresentação da Prestação de Conta do 2° Quadrimestre de Janeiro a Agosto da Saúde 2023, Com Marcilio de Freitas, Ronni Kleilton Contador. | 2023 | APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA - SEC. SAÚDE |
| 410 | 02/10/2023 | CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 08.01 - Jazidas de Empréstimo para Obras Civis; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 641 | 02/10/2023 | ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 02/10/2023 | BOLETINS DE URNAS | | OUTROS |
| | 02/10/2023 | PLANILHA DE APURAÇÃO DOS VOTOS | | OUTROS |
| | 01/10/2023 | Prestação de Contas da Ouvidoria do mês de Setembro com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 421 | 29/09/2023 | FRANCISCO ODILON NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 420 | 27/09/2023 | PAULO CESAR DE L. PINHEIRO Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 419 | 26/09/2023 | FRANCISCA KATIANNA MELO DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 419 | 26/09/2023 | FRANCISCA KATIANNA MELO DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 418 | 26/09/2023 | DANIELE LIMA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 418 | 26/09/2023 | DANIELE LIMA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 417 | 25/09/2023 | ANTONIO ARLILTON DE LIMA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 417 | 25/09/2023 | ANTONIO ARLILTON DE LIMA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 416 | 21/09/2023 | MARCOS ROGERE NOGUEIRA RODRIGUES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 415 | 20/09/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (07.23) Construção civil outras atividades não especificadas anteriormente. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 414 | 18/09/2023 | J.K. DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (06.15) Comércio e Serviços outras atividades não especificadas anteriormente. | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 413 | 18/09/2023 | EDINALDO GONÇALVES DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 413 | 18/09/2023 | EDINALDO GONÇALVES DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 412 | 18/09/2023 | JOSE ERNIVAL PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 412 | 15/09/2023 | JOSE ERNIVAL PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 411 | 13/09/2023 | JOSE ROGENILSON DINIZ Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 411 | 11/09/2023 | JOSE ROGENILSON DINIZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 410 | 05/09/2023 | CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 409 | 01/09/2023 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 27.03 - Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 01/09/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 408 | 29/08/2023 | ANTONIO EVANDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Fornecimento de energia elétrica); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 408 | 29/08/2023 | ANTONIO EVANDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Fornecimento de energia elétrica); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 407 | 29/08/2023 | GABRIEL BATISTA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 407 | 29/08/2023 | GABRIEL BATISTA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 406 | 28/08/2023 | JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 406 | 28/08/2023 | JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 011 | 28/08/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 400 | 25/08/2023 | ANTONIO EVANDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 400 | 25/08/2023 | ANTONIO EVANDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 405 | 24/08/2023 | CEARA IV GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 404 | 24/08/2023 | CEARA III GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 403 | 24/08/2023 | CEARA II GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 402 | 24/08/2023 | CEARA I GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 401 | 24/08/2023 | CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 399 | 24/08/2023 | MARIA ZILA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 398 | 24/08/2023 | RAIMUNDO LIVANDO MOREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 397 | 23/08/2023 | JOSE ADAMIR PINHEIRO NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 396 | 23/08/2023 | ANTONIA LUCIANA DE OLIVEIRA CRUZ Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 23/08/2023 | O presidente do CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), do Município de Solonopole/CE, instituído pela portaria no 0781/2023, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) para reunião a se realizar no dia 29 de agosto de 2023, as 14hs, de forma híbrida na sala do Gabinete municipal (Rua Dr. Queiroz Lima) e com trânsmissão remota pelo link https://meet.google.com/sec-ohtj-ogf, com a seguinte pauta a ser tratada: Apresentação e Posse dos Conselheiros do CONREG. | 2023 | CONVOCAÇÃO DE CONSELHO |
| 399 | 22/08/2023 | MARIA ZILA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 395 | 22/08/2023 | JOSE VAL MARIANO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 395 | 22/08/2023 | JOSE VAL MARIANO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 393 | 22/08/2023 | JOSE LUZENILDO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 392 | 22/08/2023 | FRANCISCO BORGES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 391 | 22/08/2023 | FRANCISCO ROZIVANIO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 396 | 21/08/2023 | ANTONIA LUCIANA DE OLIVEIRA CRUZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 394 | 21/08/2023 | LUIZ GERSON ALVES CARNEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 394 | 21/08/2023 | LUIZ GERSON ALVES CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 393 | 21/08/2023 | JOSE LUZENILDO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 390 | 21/08/2023 | JOÃO FERNANDES VIEIRA NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 389 | 21/08/2023 | LUIZ ODACY DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 388 | 21/08/2023 | JOSE MONTEIRO DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 388 | 21/08/2023 | JOSE MONTEIRO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 387 | 21/08/2023 | MARIA LUCILEDA DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Agricultura - Olericultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 387 | 21/08/2023 | MARIA LUCILEDA DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Agricultura - Olericultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 386 | 21/08/2023 | FRANCISCA TAMIRES DE LIMA NUNES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 385 | 21/08/2023 | FRANCISCO GILSIE RODRIGUES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Obras de acabamento de construção civil); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 385 | 21/08/2023 | FRANCISCO GILSIE RODRIGUES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Obras de acabamento de construção civil); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 384 | 21/08/2023 | MARIA NAIULA DE LIMA NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 384 | 21/08/2023 | MARIA NAIULA DE LIMA NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 383 | 21/08/2023 | PAULO BERTO PEREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 383 | 21/08/2023 | PAULO BERTO PEREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 382 | 21/08/2023 | FRANCISCO GEAIRES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 382 | 21/08/2023 | FRANCISCO GEAIRES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 381 | 21/08/2023 | JOSE FLAUDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 381 | 21/08/2023 | JOSE FLAUDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 380 | 21/08/2023 | KATIA MARIA DA SILVA FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 380 | 21/08/2023 | KATIA MARIA DA SILVA FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 379 | 21/08/2023 | JANIARIA PINHEIRO CHAGAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 379 | 21/08/2023 | JANIARIA PINHEIRO CHAGAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 378 | 21/08/2023 | FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 378 | 21/08/2023 | FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 377 | 21/08/2023 | MANOEL AFONSO DE SOUSA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 376 | 21/08/2023 | MARIA NUCICLEIDE DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 376 | 21/08/2023 | MARIA NUCICLEIDE DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 375 | 21/08/2023 | ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 374 | 21/08/2023 | MARIA VILENE MORAIS DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Pesca de peixes em água doce); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 373 | 21/08/2023 | BIANCA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Serviços pessoais - Cabeleireiros, manicure e pedicure); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 372 | 21/08/2023 | FRANCISCO RAFAEL DE FREITAS BRAZ Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 398 | 18/08/2023 | RAIMUNDO LIVANDO MOREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 392 | 18/08/2023 | FRANCISCO BORGES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 391 | 18/08/2023 | FRANCISCO ROZIVANIO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 390 | 18/08/2023 | JOÃO FERNANDES VIEIRA NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 389 | 18/08/2023 | LUIZ ODACY DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 386 | 18/08/2023 | FRANCISCA TAMIRES DE LIMA NUNES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 377 | 18/08/2023 | MANOEL AFONSO DE SOUSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 375 | 18/08/2023 | ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 374 | 18/08/2023 | MARIA VILENE MORAIS DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Pesca de peixes em água doce); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 373 | 18/08/2023 | BIANCA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Serviços pessoais - Cabeleireiros, manicure e pedicure); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 372 | 18/08/2023 | FRANCISCO RAFAEL DE FREITAS BRAZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 397 | 17/08/2023 | JOSE ADAMIR PINHEIRO NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 009 | 15/08/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 371 | 14/08/2023 | LIDUINA GOMES DE FIGUEREDO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 371 | 14/08/2023 | LIDUINA GOMES DE FIGUEREDO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 008 | 14/08/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 007 | 14/08/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 370 | 11/08/2023 | ANTONIO JOSENAUDO DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (estabelecimento de residência); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 369 | 10/08/2023 | FRANCISCO IVAN DA SILVA JUNIOR Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 369 | 10/08/2023 | FRANCISCO IVAN DA SILVA JUNIOR Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 368 | 10/08/2023 | JOSE CLIBERTO PINHEIRO MACHADO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 368 | 10/08/2023 | JOSE CLIBERTO PINHEIRO MACHADO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 10/08/2023 | | 2023 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| 367 | 09/08/2023 | ANTONIO ANASTACIO CLAUDINO DA COSTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 367 | 09/08/2023 | ANTONIO ANASTACIO CLAUDINO DA COSTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 09 | 09/08/2023 | Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos (às) candidatos e seus respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 2023 | RESOLUÇÃO - COMDICA |
| 370 | 08/08/2023 | ANTONIO JOSENAUDO DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (estabelecimento de residência); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 366 | 08/08/2023 | JOSE AGLESDITON PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 365 | 08/08/2023 | CARLOS ROBERTO LOPES DE SALES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 365 | 08/08/2023 | CARLOS ROBERTO LOPES DE SALES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 088 | 07/08/2023 | ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 010 | 07/08/2023 | | 2023 | EDITAL DE CITAÇÃO |
| 364 | 01/08/2023 | EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 364 | 01/08/2023 | EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 363 | 01/08/2023 | FRANCISCO ROZINEUDO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 363 | 01/08/2023 | FRANCISCO ROZINEUDO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 362 | 01/08/2023 | MARIA GECILANIA CARNEIRO Recebo Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 362 | 01/08/2023 | MARIA GECILANIA CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 361 | 01/08/2023 | IVANILDO FRANCISCO DA ROCHA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 361 | 01/08/2023 | IVANILDO FRANCISCO DA ROCHA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 360 | 01/08/2023 | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 360 | 01/08/2023 | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 359 | 01/08/2023 | FRANCISCA IRACILDA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 359 | 01/08/2023 | FRANCISCA IRACILDA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 358 | 01/08/2023 | MARIA MADALENA SILVA MORAIS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 358 | 01/08/2023 | MARIA MADALENA SILVA MORAIS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 357 | 01/08/2023 | GERALDO LOPES DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 357 | 01/08/2023 | GERALDO LOPES DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 356 | 01/08/2023 | JOSE SOARES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 356 | 01/08/2023 | JOSE SOARES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 355 | 01/08/2023 | FRANCISCO IRLANIO DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 355 | 01/08/2023 | FRANCISCO IRLANIO DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 354 | 01/08/2023 | RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 354 | 01/08/2023 | RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 353 | 01/08/2023 | JOCEL VICENTE RODRIGUES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 353 | 01/08/2023 | JOCEL VICENTE RODRIGUES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 352 | 01/08/2023 | RAIMUNDO ALDENIR DE SOUZA LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 352 | 01/08/2023 | RAIMUNDO ALDENIR DE SOUZA LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 351 | 01/08/2023 | EUDES COELHO HOLANDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 351 | 01/08/2023 | EUDES COELHO HOLANDA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 350 | 01/08/2023 | ANTONIO GLEDSON DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 350 | 01/08/2023 | ANTONIO GLEDSON DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 349 | 01/08/2023 | CREINIO MARCOS MIRANDA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 349 | 01/08/2023 | CREINIO MARCOS MIRANDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 348 | 01/08/2023 | MARIA LUIZA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 348 | 01/08/2023 | MARIA LUIZA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 347 | 01/08/2023 | GARDEL FERNANDES FEITOSA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 347 | 01/08/2023 | GARDEL FERNANDES FEITOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 01/08/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 346 | 27/07/2023 | MARIA NEURISMAR DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 346 | 27/07/2023 | MARIA NEURISMAR DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 345 | 27/07/2023 | ANTONIO ALDEIR DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 345 | 27/07/2023 | ANTONIO ALDEIR DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 344 | 27/07/2023 | EDES CARLOS DA SILVA COSTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 344 | 27/07/2023 | EDES CARLOS DA SILVA COSTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 343 | 27/07/2023 | MARIA IVONETE DE ARAUJO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 343 | 27/07/2023 | MARIA IVONETE DE ARAUJO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 342 | 27/07/2023 | ANTONIA NEUZA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (MEI - Comércio Varejista de Estivas e Cereais); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 342 | 27/07/2023 | ANTONIA NEUZA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (MEI - Comércio Varejista de Estivas e Cereais); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 341 | 27/07/2023 | FRANCISCO LUCIE PINHEIRO MAIA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 341 | 27/07/2023 | FRANCISCO LUCIE PINHEIRO MAIA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 340 | 27/07/2023 | LUAN PAULO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 340 | 27/07/2023 | LUAN PAULO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 339 | 27/07/2023 | LAURENI FERREIRA DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 339 | 27/07/2023 | LAURENI FERREIRA DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 338 | 27/07/2023 | BETUAN DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 338 | 27/07/2023 | BETUAN DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 337 | 27/07/2023 | JOSE GIDEVALDO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 337 | 27/07/2023 | JOSE GIDEVALDO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 336 | 27/07/2023 | ANTONIA DUCINEILA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 336 | 27/07/2023 | ANTONIA DUCINEILA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 335 | 27/07/2023 | JOSE MARCOS CANDIDO DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 335 | 27/07/2023 | JOSE MARCOS CANDIDO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 334 | 27/07/2023 | FRANCISCO VALCEMIR MOREIRA LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 334 | 27/07/2023 | FRANCISCO VALCEMIR MOREIRA LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 333 | 27/07/2023 | RIVANETE NERES DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 333 | 27/07/2023 | RIVANETE NERES DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 332 | 27/07/2023 | MARIA ELIENI DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 332 | 27/07/2023 | MARIA ELIENI DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 331 | 27/07/2023 | LUIS BENTO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 331 | 27/07/2023 | LUIS BENTO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 330 | 27/07/2023 | FRANCISCO ILZIVAN BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 330 | 27/07/2023 | FRANCISCO ILZIVAN BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 329 | 20/07/2023 | THIAGO PINHEIRO NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 329 | 20/07/2023 | THIAGO PINHEIRO NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 328 | 20/07/2023 | PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 328 | 20/07/2023 | PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 327 | 19/07/2023 | FRANCISCO OLIVANDO CANDIDO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 327 | 19/07/2023 | FRANCISCO OLIVANDO CANDIDO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 326 | 19/07/2023 | ALFREDO SALVINO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 326 | 19/07/2023 | ALFREDO SALVINO DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 325 | 19/07/2023 | AILA MARIA DE CARVALHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 325 | 19/07/2023 | AILA MARIA DE CARVALHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 324 | 19/07/2023 | ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 323 | 19/07/2023 | ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 322 | 19/07/2023 | ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 321 | 18/07/2023 | FRANCISCO MARGELLO DE ARAUJO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam o licenciamento ambiental (estabelecimento de residência); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 321 | 18/07/2023 | FRANCISCO MARGELLO DE ARAUJO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Estabelecimento de Residência); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 320 | 17/07/2023 | JOSE NUNES DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 320 | 17/07/2023 | JOSE NUNES DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 319 | 17/07/2023 | VANIA MARIA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 319 | 17/07/2023 | VANIA MARIA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 318 | 13/07/2023 | MANOEL BEZERRA FORTE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 317 | 13/07/2023 | NATANAEL PINHEIRO BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 316 | 13/07/2023 | MARIA EMILIA MELO DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 315 | 13/07/2023 | JOSE ERMESON DE LIMA BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 175 | 13/07/2023 | JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 318 | 12/07/2023 | MANOEL BEZERRA FORTE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 317 | 12/07/2023 | NATANAEL PINHEIRO BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 316 | 12/07/2023 | MARIA EMILIA MELO DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 315 | 12/07/2023 | JOSE ERMESON DE LIMA BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 314 | 12/07/2023 | FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA FONTENELE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 314 | 11/07/2023 | FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA FONTENELE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 313 | 11/07/2023 | ELIZA VERONICA DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 313 | 11/07/2023 | ELIZA VERONICA DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 312 | 11/07/2023 | KARINA ALMEIDA SILVA Solicita Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 312 | 11/07/2023 | KARINA ALMEIDA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 311 | 11/07/2023 | SEBASTIÃO GESCIVALDO PINHEIRO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 311 | 11/07/2023 | SEBASTIÃO GESCIVALDO PINHEIRO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 310 | 11/07/2023 | FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 310 | 11/07/2023 | FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 309 | 11/07/2023 | FRANCISCO IVANILDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 309 | 11/07/2023 | FRANCISCO IVANILDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 308 | 11/07/2023 | MILENA BEZERRA LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 308 | 11/07/2023 | MILENA BEZERRA LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 307 | 11/07/2023 | ROZIMEIRE BANDEIRA CAMPOS Recebeu Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 307 | 11/07/2023 | ROZIMEIRE BANDEIRA DE CAMPOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 306 | 11/07/2023 | ANGELA SOARES DE ALBUQUERQUE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 306 | 11/07/2023 | ANGELA SOARES DE ALBUQUERQUE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 305 | 10/07/2023 | ANTONIA ZILDA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 305 | 10/07/2023 | ANTONIA ZILDA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 304 | 10/07/2023 | ANTONIO MARCOS AIRES LOPES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 304 | 10/07/2023 | ANTONIO MARCOS AIRES LOPES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 303 | 10/07/2023 | MARIA LAIANE DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 303 | 10/07/2023 | MARIA LAIANE DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 302 | 10/07/2023 | JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 106 | 10/07/2023 | JOSÉ IDERLANIO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 155 | 07/07/2023 | F S R PINHEIRO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 07/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL | 2022 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL | 2020 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL | 2019 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL | 2018 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL | 2017 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 301 | 06/07/2023 | MANOEL OSANIR DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 301 | 06/07/2023 | MANOEL OSANIR DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 06/07/2023 | Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 300 | 05/07/2023 | FRANCISCO ERNANDES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Pesca em água doce; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 300 | 05/07/2023 | FRANCISCO ERNANDES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Pesca em água doce; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 299 | 05/07/2023 | FRANCISCO SILDEVAN DUARTE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 299 | 05/07/2023 | FRANCISCO SILDEVAN DUARTE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 298 | 05/07/2023 | FRANCISCO ELVIS RIBEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 298 | 05/07/2023 | FRANCISCO ELVIS RIBEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 297 | 05/07/2023 | ANTONIA SILVONEIDE LOPES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 297 | 05/07/2023 | ANTONIA SILVONEIDE LOPES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 296 | 05/07/2023 | ANTONIO LUZIVALDO DE LIMA BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 296 | 05/07/2023 | ANTONIO LUZIVALDO DE LIMA BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 295 | 05/07/2023 | IRENE ALVES FERREIRA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 295 | 05/07/2023 | IRENE ALVES FERREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 294 | 05/07/2023 | MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 294 | 05/07/2023 | MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 293 | 05/07/2023 | MARIA GESCINEIDE DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 293 | 05/07/2023 | MARIA GESCINEIDE DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 292 | 05/07/2023 | MARIA MARGARENE PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 292 | 05/07/2023 | MARIA MARGARENE PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 291 | 05/07/2023 | MARIA CELIA CEZARIO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 291 | 05/07/2023 | MARIA CELIA CEZARIO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 290 | 05/07/2023 | BONFIM ZILDEMAR BENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 290 | 05/07/2023 | BONFIM ZILDEMAR BENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 04/07/2023 | DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO | 2023 | OUTROS |
| 288 | 03/07/2023 | ANTONIA ROCICLEIDE PINHEIRO MARTINS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 287 | 03/07/2023 | EDISONIA ALVES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 289 | 30/06/2023 | ANTONIO FABIO DE LIMA ALMEIDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 288 | 30/06/2023 | ANTONIA ROCICLEIDE PINHEIRO MARTINS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 287 | 30/06/2023 | EDISONIA ALVES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 286 | 28/06/2023 | JOSE ARGENTINO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 286 | 28/06/2023 | JOSE ARGENTINO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 285 | 28/06/2023 | TEREZINHA CARNEIRO BRAGA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 285 | 28/06/2023 | TEREZINHA CARNEIRO BRAGA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 284 | 28/06/2023 | FRANCISCO FABIO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 284 | 28/06/2023 | FRANCISCO FABIO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 283 | 28/06/2023 | VICENTE ALMIR DE LIMA FILHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 283 | 28/06/2023 | VICENTE ALMIR DE LIMA FILHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 282 | 28/06/2023 | JOSE HELIO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 282 | 28/06/2023 | JOSE HELIO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 281 | 28/06/2023 | RAIMUNDO GEUSIVALDO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 281 | 28/06/2023 | RAIMUNDO GEUSIVALDO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 018 | 28/06/2023 | NOVA COMISSAO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | RESOLUÇÃO - COMDICA |
| 280 | 27/06/2023 | ANTONIA IRISMAR PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 280 | 27/06/2023 | ANTONIA IRISMAR PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 279 | 27/06/2023 | MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 279 | 27/06/2023 | MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 278 | 27/06/2023 | CARLOS ANDRE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 278 | 27/06/2023 | CARLOS ANDRE DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 277 | 27/06/2023 | MARIA EVANIZIA BEZERRA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 277 | 27/06/2023 | MARIA EVANIZIA BEZERRA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 276 | 27/06/2023 | ANTONIO BRITO CORREIA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 276 | 27/06/2023 | ANTONIO BRITO CORREIA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 275 | 27/06/2023 | JOSE VALDIR DE SOUSA LOPES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 275 | 27/06/2023 | JOSE VALDIR DE SOUSA LOPES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 274 | 27/06/2023 | FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 274 | 27/06/2023 | FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 273 | 27/06/2023 | MARIA SALETE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 273 | 27/06/2023 | MARIA SALETE DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 272 | 27/06/2023 | TATIANA DA SILVA DOMINGOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 272 | 27/06/2023 | TATIANA DA SILVA DOMINGOS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 271 | 27/06/2023 | FRANCISCO VAGNO GONZAGA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 271 | 27/06/2023 | FRANCISCO VAGNO GONZAGA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 270 | 27/06/2023 | FRANCISCA ALICE DE LIMA PEREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 270 | 27/06/2023 | FRANCISCA ALICE DE LIMA PEREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 269 | 27/06/2023 | MARIA EDIEUMA DE MORAES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 269 | 27/06/2023 | MARIA EDIEUMA DE MORAES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 268 | 27/06/2023 | RAIMUNDA NONATA DUARTE DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 268 | 27/06/2023 | RAIMUNDA NONATA DUARTE DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 267 | 27/06/2023 | JOSE MARCLEUTON PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 267 | 27/06/2023 | JOSE MARCLEUTON PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 266 | 27/06/2023 | FRANCISCA ORLANIA SARAIVA BICA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 266 | 27/06/2023 | FRANCISCA ORLANIA SARAIVA BICA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 265 | 27/06/2023 | FRANCISCA MARCICLEIDE PEREIRA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 265 | 27/06/2023 | FRANCISCA MARCICLEIDE PEREIRA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 264 | 27/06/2023 | FRANCISCA NAGELIA CAVALCANTE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 264 | 27/06/2023 | FRANCISCA NAGELIA CAVALCANTE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 263 | 27/06/2023 | FRANCISCO DIAS BARBOSA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 263 | 27/06/2023 | FRANCISCO DIAS BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 262 | 27/06/2023 | JOSE VANDERLEUCON DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 262 | 27/06/2023 | JOSE VANDERLEUCON DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 261 | 27/06/2023 | CLOVES DUTRA PEREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 261 | 27/06/2023 | CLOVES DUTRA PEREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 260 | 23/06/2023 | ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 260 | 22/06/2023 | ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 259 | 22/06/2023 | JOSE SOBREIRA NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 259 | 22/06/2023 | JOSE SOBREIRA NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 258 | 21/06/2023 | NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 23.08 - Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 257 | 20/06/2023 | JUCINEUDO CUNHA CALOU Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados Laticínios; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 256 | 19/06/2023 | RAIMUNDA VALDINAR DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 256 | 19/06/2023 | RAIMUNDA VALDINAR DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 255 | 19/06/2023 | MARIA LAIDE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 255 | 19/06/2023 | MARIA LAIDE DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 254 | 19/06/2023 | KEILLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SENA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 254 | 19/06/2023 | KEILLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SENA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 253 | 19/06/2023 | ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 253 | 19/06/2023 | ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 252 | 19/06/2023 | LUCIANO SERRA OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 252 | 19/06/2023 | LUCIANO SERRA OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 251 | 19/06/2023 | JOSE NILTON DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 251 | 19/06/2023 | JOSE NILTON DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 250 | 19/06/2023 | EPITACIO BEZERRA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 250 | 19/06/2023 | EPITACIO BEZERRA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 249 | 19/06/2023 | FRANCISCO GLEDIVAN PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 249 | 19/06/2023 | FRANCISCO GLEDIVAN PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 248 | 19/06/2023 | ANTONIA ANGELA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 248 | 19/06/2023 | ANTONIA ANGELA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 247 | 19/06/2023 | FRANCISCO NAYSON DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 247 | 19/06/2023 | FRANCISCO NAYSON DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 246 | 19/06/2023 | ANTONIA ZILNAR PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 246 | 19/06/2023 | ANTONIA ZILNAR PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 245 | 19/06/2023 | MARIA REGINALDA BEZERRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 245 | 19/06/2023 | MARIA REGINALDA BEZERRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 244 | 19/06/2023 | FRANCISCO ALVES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 244 | 19/06/2023 | FRANCISCO ALVES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 067 | 19/06/2023 | FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO ME Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS; | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 12/06/2023 | TEMAS - PROVA ELEIMINATÓRIA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICA - SOLONÓPOLE) | 2023 | OUTROS |
| | 01/06/2023 | Relatório de prestaço de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 16/05/2023 | | 2023 | COMPOSIÇÃO HIERÁRQUICA |
| 186 | 15/05/2023 | JOÃO RODRIGUES NETO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 175 | 09/05/2023 | JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 015 | 08/05/2023 | RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ADENDO DO ITEM 7 0 DO EDITAL Nº01/2023 - COMDICA QUE TRATA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ | 2023 | RESOLUÇÃO - COMDICA |
| | 01/05/2023 | PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS 2022 - 2025 | 2024 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 01/05/2023 | Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 154 | 27/04/2023 | MARIA ANELIA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 106 | 17/04/2023 | JOSÉ IDERLANIO DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 01/04/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 090 | 29/03/2023 | JOSÉ FERNANDES FILHO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 01 | 24/03/2023 | . | 2023 | TERMO DE COMODATO |
| 088 | 22/03/2023 | ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2023 | LICENÇA AMBIENTAL |
| | 15/03/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 13/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 09/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 02 | 27/02/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 16/02/2023 | Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, bem como formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a contratação pelo prazo determinado de acordo com a legislação aplicável. | 2023 | EDITAL |
| | 16/02/2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA COM DEMONSTRATIVOS DE OUVIDORIA POR TIPO, POR COMPETÊNCIA, POR SITUAÇÃO E POR SECRETARIA. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 10/02/2023 | ATA DE APURAÇÃO | | OUTROS |
| 001 | 06/02/2023 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 02/02/2023 | 2º EDITAL DE CONVOCACA0 I)OS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 27/01/2023 | EDITAL DE CONVOCACA0 DOS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICAD0 EI)ITAL 001/2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 25/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 23/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 20/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 18/01/2023 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| | 18/01/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 001 | 16/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 13/01/2023 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 10/01/2023 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2023 | EDITAL |
| | 01/01/2023 | | 2023 | CÓDIGO DE ÉTICA |
| | 01/01/2023 | . | 2023 | GRADE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SUAS REMUNERAÇÕES BASE |
| | 06/12/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 16/11/2022 | LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR | 2022 | LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS |
| | 09/11/2022 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 07/10/2022 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 002 | 15/09/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 29/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL |
| | 18/08/2022 | | 2022 | CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA |
| | 03/08/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo e situaçao. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01 | 27/07/2022 | EDITAL PÚBLICO FNS 2022- Feira de Negócios de Solonópole - VENDEDOR | 2022 | EDITAL |
| 002 | 20/07/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADOS. | 2022 | EDITAL |
| 198 | 15/07/2022 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE Solonópole. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. REGULARIDADE NO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM EXAME, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO. LEGALIDADE NA AUTORIZAÇÃO E NA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ADICIONAIS. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS CONSTITUCIONAIS COM EDUCAÇÃO (26,81%) E SAÚDE (18,35%). RESPEITO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (51,84%). REGULARIDADE NOS REPASSES DO DUODÉCIMO. RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO INSS E AO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTERIORES AO FINAL DO MANDATO. INCREMENTO DA RECEITA NO MESMO PERÍODO. MODULAÇÃO DE EFEITOS (PRECEDENTE: PARECER PRÉVIO Nº 09/2019). DISPONIBILIDADE FINANCEIRA LÍQUIDA SUFICIENTE PARA COBRIR OS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM EXAME. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 04/07/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 001 | 01/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 30/06/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. | 2022 | EDITAL |
| 218 | 29/06/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 217 | 29/06/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 005 | 15/06/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 005 | 13/06/2022 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 005 | 09/06/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| | 07/06/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 001 | 02/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. | 2022 | EDITAL |
| | 23/05/2022 | Ficha de inscrição oficial para o FESTIVAL SOLONÓPOLE JUNINO 2022. | 2022 | INSCRIÇÃO |
| | 12/05/2022 | Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 00 | 25/04/2022 | Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 18/04/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 06/04/2022 | O MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ de nº 07.733.256/0001-57, com sede administrativa à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro, na Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde representada pela Secretária Municipal Anne Carolina Torres Lopes; em acordo com o art. 93, IX da Lei Orgânica do Municipio e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021. Os candidatos deverão comparecer no dia 07/04/2022 nos horários das 08:00Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, e a lotação será de acordo com a necessidade da secretaria, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME ITEM 10.2 | 2021 | EDITAL |
| | 05/04/2022 | Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 17/03/2022 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA CNH POPULAR | 2022 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA |
| | 16/03/2022 | DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 0058 | 04/03/2022 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SOLONÓPOLE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. UNANIMIDADE DE VOTOS. REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 01/03/2022 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências | 2022 | ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| | 01/03/2022 | Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências | 2022 | REGULAMENTO DE DIÁRIAS |
| 00035 | 18/02/2022 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 17/02/2022 | Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo | 2022 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
| | 07/02/2022 | DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 12/01/2022 | Relatório de Prestação de Contas 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| | 01/01/2022 | Institui sobre o Plano Municipal de Saúde. | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 001 | 20/12/2021 | EDITALDE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-CR | 2021 | EDITAL |
| 334 | 08/12/2021 | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 002SL | 08/12/2021 | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA Recebe Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 333 | 19/11/2021 | MANUEL BENTO NETO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 315 | 06/10/2021 | MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 314 | 06/10/2021 | JOSE DENISVANIO DE ARAUJO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 313 | 06/10/2021 | FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 312 | 06/10/2021 | ANTONIA SILVANIR PEREIRA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 311 | 06/10/2021 | ADAIILTON JOSE RODRIGUES Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 310 | 06/10/2021 | FRANCISCA LIANE PINHEIRO MAIA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 309 | 06/10/2021 | MARIA DE FATIMA PINHEIRO FERNANDES Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 308 | 06/10/2021 | ANTONIA VANDERLUCIA DE LIMA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 307 | 06/10/2021 | FRANCISCO AURIVAN LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 306 | 06/10/2021 | O Sr RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 924.283.203-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 305 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO TALES LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 068.211.713-78, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pedra Verde (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 304 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 731.052.953-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 303 | 05/10/2021 | A Sra JOSEFA GENICLEIA SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 055.901.823-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lagoa do Mato Grosso (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 302 | 05/10/2021 | A Sra ANTONIA LUZINEIDE DE LIMA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 931.885.363-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Diamante (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 301 | 05/10/2021 | O Sr ANTONIO MARCOS XAVIER CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 019.976.653-36, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 300 | 05/10/2021 | A Sra MARIA ENILENE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.272.823-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Riacho do Pontal (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 299 | 05/10/2021 | A Sra MARIA ALVANIZA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 754.811.203-30, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 298 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO RAIMUNDO NETO, inscrito no CPF sob o nº 006.312.123-96, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Canário (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 297 | 05/10/2021 | A Sra MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO, inscrita no CPF sob o nº 429.699.563-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Córrego Fundo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 296 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO MADSON DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 614.060.873-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Alivio (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 295 | 05/10/2021 | O Sr JOSE LUCAS FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 073.789.133-59, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Águas Belas (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 294 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO VANDEMBERG DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 023.351.863-02, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Cachoeirinha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 293 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO ROSEO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 707.807.063-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 292 | 05/10/2021 | O Sr ANTONIO GLEISON CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 045.218.323-50, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Forquilha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 291 | 05/10/2021 | O Sr FRANCISCO DIAS BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 006.771.923-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Colonia (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 290 | 05/10/2021 | A Sra ALINE KELMA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 034.732.243-32, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Açude Riacho do Sangue (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 289 | 05/10/2021 | O Sr LUIZ CEZAR PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 348.649.033-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Caiçara (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 288 | 05/10/2021 | A Sra JANE MARY ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 506.365.023-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pasta (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 287 | 05/10/2021 | A Sra FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 268.042.203-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Malhada dos Bois (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 286 | 05/10/2021 | A Sra MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 607.611.443-66, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 285 | 29/09/2021 | ANTONIO EVALDO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); | 2021 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 002 | 02/09/2021 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONOPOLE | 2021 | EDITAL |
| | 16/08/2021 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| | 05/08/2021 | RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 | 2021 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
| 002 | 27/07/2021 | INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 21/07/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025. | 2021 | EDITAL |
| | 14/07/2021 | LISTA DE CADASTRO RESERVA PARA RECEBER A 1ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 14/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 NASCIDOS EM 1968 A 1961. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 05/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 50 A 40 ANOS. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 02/07/2021 | RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 42 A 39 ANOS. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 30/06/2021 | LISTA DO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 29/06/2021 | LISTA DO PÚBLICO CAMINHONEIROS, TRANSPORTE COLETIVO, PÚBLICO EM GERAL DE 43 A 45 ANOS, PÚBLICO EM GERAL DE 55 A 65 ANOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMORBIDADES E GESTANTES QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 25/06/2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 21/06/2021 | LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS DE 25 a 39 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 21/06/2021 | LISTA DE PESSOAS COM COMORBIDADES DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 21/06/2021 | LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| | 16/06/2021 | LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 51 a 60 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 17/06 (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 08 HORAS ÀS 10 HORAS QUADRA DA ESCOLA JOSÉ OSTER. | 2021 | LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 |
| 01 | 24/05/2021 | Edital de Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para a Prestação das Contas de Gestão Fisca. | 2021 | EDITAL |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - MULTIRÕES | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SÃO JOSÉ | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF PREF. SUELLY | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF MONTE CASTELO | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BOM JARDIM | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BARRA NOVA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. PSF DR. OZANAN | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| | 12/05/2021 | VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF ALTO VISTOSO | 2021 | LISTA DE VACINADOS |
| 001 | 08/03/2021 | Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 04/01/2021 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E O MUNICÍPIO DE MILHÃ NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. | 2021 | TERMO DE CONVÊNIO |
| | 02/01/2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| | 07/11/2020 | Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros par elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| | 14/03/2020 | Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências. | 2012 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 001 | 29/01/2019 | Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 00053 | 29/11/2018 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 27/04/2018 | Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| | 01/01/2016 | Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. | 2016 | APLICAÇÃO DA LAI |
| | 23/07/2015 | Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 07/03/2014 | LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. | 2014 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
| | 01/04/2013 | MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. | 2013 | MANUAL DA LAI |
| | 01/01/2013 | RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. | 2013 | RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI |