Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2775,017,2026-03-25,"“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias.”",2026
2774,016,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2771,015,2026-03-10,"REGULAMENTA O ART. 78, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2764,014,2026-03-10,"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.762/2025, de  1º de janeiro de 2025, no que tange aos aspectos  inerentes a Controladoria e Ouvidoria do  Município, e dá outras providências.",2026
2752,013,2026-03-05,"“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos  e entidades da Administração Pública Municipal  Direta e Indireta, ao expediente dos dias 19 e 20  de março de 2026, na forma que indica.”",2026
2735,010,2026-02-10,"“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos  e entidades da Administração Pública Municipal  Direta e Indireta, ao expediente do dia 16, 17 e  18 de Fevereiro de 2026, na forma que indica.” ",2026
2728,009,2026-02-02,"Dispõe sobre a criação da Comissão  Municipal Intersetorial de Prevenção  ao Suicídio. ",2026
2721,007,2026-01-27,"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema. ",2026
2720,005,2026-01-20,"Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole.",2026
2707,127,2025-12-22,"REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS AOS DESCONTOS NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TLF, ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023.",2025
2700,126,2025-12-19,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO (LUIZ DA BETÂNIA).",2025
2699,125,2025-12-16,"“DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.” ",2025
2696,124,2025-12-13,"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.",2025
2698,123,2025-12-01,"DELEGA FUNÇÕES PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROMOVER A EDIÇÃO DE NORMATIVOS REFERENTE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS PARA EXERCÍCIOS DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, REFERENTE A SUA FUNÇÃO E TEMPO DE SUSPENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2692,116,2025-11-12,"“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de Novembro em Virtude do Feriado que celebra à Consciência Negra no dia 20 de Novembro e dá Outras Providencias.”",2025
2789,115,2025-11-11,"""Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.""",2025
2688,114,2025-11-03,"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E/OU  TRANSFERÊNCIA DE SALDOS  FINANCEIROS NO ÂMBITO DO FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE DE  SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2025
2691,113,2025-11-03,"“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”",2025
2684,111,2025-10-30,"QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE, O INSTITUTO ROSA BRANCA, CNPJ N. 10.962.062/0001-38, NA FORMA QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2685,109,2025-10-28,"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO  001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO  DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO  (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE  SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ",2025