Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2863,029,2026-06-18,"“PROMOVE ALTERAÇÕES DO DECRETO 124/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
2862,028,2026-06-18,"DECLARA A INDIVIDUALIZAÇÃO E A INTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO E AUTORIZA A ABERTURA DE MATRÍCULA NOS TERMOS DO ART. 195-A DA LEI Nº 6.015/73.",2026
2861,027,2026-06-18,"Institui a Agenda Transversal de Políticas  Públicas para Crianças e Adolescentes no  âmbito do Município de Solonópole – CE,  alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 e às  diretrizes do Selo UNICEF, com enfoque na  intersetorialidade e participação social, e dá  outras providências.",2026
2841,023,2026-05-27,"“DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.”",2026
2832,020,2026-05-13,"Dispõe sobre utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Ceará e pelo Município de Solonópole, as áreas de terras especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.",2026
2775,017,2026-03-25,"“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias.”",2026
2774,016,2026-03-23,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2771,015,2026-03-10,"REGULAMENTA O ART. 78, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2764,014,2026-03-10,"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.762/2025, de  1º de janeiro de 2025, no que tange aos aspectos  inerentes a Controladoria e Ouvidoria do  Município, e dá outras providências.",2026
2752,013,2026-03-05,"“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos  e entidades da Administração Pública Municipal  Direta e Indireta, ao expediente dos dias 19 e 20  de março de 2026, na forma que indica.”",2026
2735,010,2026-02-10,"“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos  e entidades da Administração Pública Municipal  Direta e Indireta, ao expediente do dia 16, 17 e  18 de Fevereiro de 2026, na forma que indica.” ",2026
2728,009,2026-02-02,"Dispõe sobre a criação da Comissão  Municipal Intersetorial de Prevenção  ao Suicídio. ",2026
2721,007,2026-01-27,"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema. ",2026
2720,005,2026-01-20,"Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole.",2026
2707,127,2025-12-22,"REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS AOS DESCONTOS NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TLF, ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023.",2025
2700,126,2025-12-19,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO (LUIZ DA BETÂNIA).",2025
2699,125,2025-12-16,"“DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.” ",2025
2696,124,2025-12-13,"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.",2025
2875,119,2025-12-03,"Dispõe sobre a nomeação do Conselho  Municipal de Promoção da Igualdade Racial –  CMPIR. ",2025
2698,123,2025-12-01,"DELEGA FUNÇÕES PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROMOVER A EDIÇÃO DE NORMATIVOS REFERENTE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS PARA EXERCÍCIOS DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, REFERENTE A SUA FUNÇÃO E TEMPO DE SUSPENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025