[{"Id":2775,"Numero":"017","Data":"2026-03-25","Descricao":"“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2775"},{"Id":2774,"Numero":"016","Data":"2026-03-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2774"},{"Id":2771,"Numero":"015","Data":"2026-03-10","Descricao":"REGULAMENTA O ART. 78, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2771"},{"Id":2764,"Numero":"014","Data":"2026-03-10","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.762/2025, de  1º de janeiro de 2025, no que tange aos aspectos  inerentes a Controladoria e Ouvidoria do  Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2764"},{"Id":2752,"Numero":"013","Data":"2026-03-05","Descricao":"“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos  e entidades da Administração Pública Municipal  Direta e Indireta, ao expediente dos dias 19 e 20  de março de 2026, na forma que indica.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2752"},{"Id":2735,"Numero":"010","Data":"2026-02-10","Descricao":"“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos  e entidades da Administração Pública Municipal  Direta e Indireta, ao expediente do dia 16, 17 e  18 de Fevereiro de 2026, na forma que indica.” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2735"},{"Id":2728,"Numero":"009","Data":"2026-02-02","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Comissão  Municipal Intersetorial de Prevenção  ao Suicídio. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2728"},{"Id":2721,"Numero":"007","Data":"2026-01-27","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2721"},{"Id":2720,"Numero":"005","Data":"2026-01-20","Descricao":"Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2720"},{"Id":2707,"Numero":"127","Data":"2025-12-22","Descricao":"REGULAMENTA AS NORMAS RELATIVAS AOS DESCONTOS NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TLF, ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2707"},{"Id":2700,"Numero":"126","Data":"2025-12-19","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO (LUIZ DA BETÂNIA).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2700"},{"Id":2699,"Numero":"125","Data":"2025-12-16","Descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2699"},{"Id":2696,"Numero":"124","Data":"2025-12-13","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2696"},{"Id":2698,"Numero":"123","Data":"2025-12-01","Descricao":"DELEGA FUNÇÕES PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROMOVER A EDIÇÃO DE NORMATIVOS REFERENTE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS PARA EXERCÍCIOS DE CARGOS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, REFERENTE A SUA FUNÇÃO E TEMPO DE SUSPENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2698"},{"Id":2692,"Numero":"116","Data":"2025-11-12","Descricao":"“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de Novembro em Virtude do Feriado que celebra à Consciência Negra no dia 20 de Novembro e dá Outras Providencias.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2692"},{"Id":2789,"Numero":"115","Data":"2025-11-11","Descricao":"\"Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.\"","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2789"},{"Id":2688,"Numero":"114","Data":"2025-11-03","Descricao":"AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E/OU  TRANSFERÊNCIA DE SALDOS  FINANCEIROS NO ÂMBITO DO FUNDO  MUNICIPAL DE SAÚDE DE  SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2688"},{"Id":2691,"Numero":"113","Data":"2025-11-03","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2691"},{"Id":2684,"Numero":"111","Data":"2025-10-30","Descricao":"QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE, O INSTITUTO ROSA BRANCA, CNPJ N. 10.962.062/0001-38, NA FORMA QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2684"},{"Id":2685,"Numero":"109","Data":"2025-10-28","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO  001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO  DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO  (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE  SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/decretos.php?id=2685"}]