Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2792,1846,2026-04-13,"""DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
2791,1845,2026-04-13,"""DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
2773,1843,2026-03-18,"“INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO  FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE  SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2769,1842,2026-03-11,"“Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providencias.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2768,1841,2026-03-11," “Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2767,1840,2026-03-11,"“Fixa o vencimento base dos cargos efetivos de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2748,1839,2026-03-02,"“Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de “BOLSA APRENDER” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2778,1836,2026-02-04,"“Modifica o art. 2º da Lei nº 1.707/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providencias. ”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2722,1834,2026-01-27," “Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2723,1833,2026-01-27,"“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2724,032,2026-01-27,"“Reajusta as Gratificações por Encargos, prevista nas Leis Complementares nº 24/2025, de 29 de janeiro de 2025 e nº 15/2025, de 17 de março de 2023, e dá outras providências.”",2026,"LEI COMPLEMENTAR"
2718,1832,2026-01-15,"“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A  DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2717,1831,2026-01-15,"“Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2716,1830,2026-01-15," “Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2715,1829,2026-01-15,"“Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2719,031,2026-01-15,"“Reajusta Gratificação por Encargos e dá outras providências.”",2026,"LEI COMPLEMENTAR"
2703,1828,2025-12-19,"“Altera a Lei Municipal nº 1.809/2025, para criar o  Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP)  do Município de Solonópole, estabelecer suas  competências e dar outras providências.” ",2025,"LEI MUNICIPAL"
2704,1827,2025-12-19,"“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de  débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime  Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts.  115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais  Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda  Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.”",2025,"LEI MUNICIPAL"
2701,1826,2025-12-19,"“Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”",2025,"LEI MUNICIPAL"
2702,1825,2025-12-19,"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial  ao Vigente Orçamento da Seguridade Social, e dá  outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"