Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2872,1859,2026-06-24,"“Fixa o vencimento base do cargo efetivo de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias. ”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2870,1858,2026-06-24,"“Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na  Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta  salário na forma que indica e dá outras providências.” ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2869,1857,2026-06-24,"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE   ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
2868,1856,2026-06-24,"""CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL  EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DEFINE  REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO  PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS, E  DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE  INDIC?.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2867,1855,2026-06-24,"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA  CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS  PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE  PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  SOLONOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2866,1854,2026-06-24,"""Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos  Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais,  Travestis/Transgêneros, Queers, lntersexuais,  Assexuais - LGBTQIA+, e dá outras providências.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
2865,1853,2026-06-24,"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2844,1852,2026-05-27,"“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES  MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM  RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO  ESTRATÉGIO “NOVO APRENDER MAIS” COM FOCO NA  RECOMPOSIÇÃO E GARANTIA DAS APRENDIZAGENS E  ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS,  CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2845,1851,2026-05-26,"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração  da Lei Orçamentária do exercício financeiro  de 2027, e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2843,1850,2026-05-26,"“Altera a Lei nº 1.786/2025, que fixa o vencimento  base do Cargo de Visitador Sanitário, na forma  que indica e dá outras providências.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2842,1849,2026-05-26,"“Denomina de Maria Delourdes Bastos o Setor de  Obstetrícia do Hospital e Maternidade Maria  Suelly Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá  outras providências.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2822,1848,2026-04-29,"“Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Solonópole/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2821,1847,2026-04-29,"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2792,1846,2026-04-13,"""DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
2791,1845,2026-04-13,"""DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2026,"LEI MUNICIPAL"
2773,1843,2026-03-18,"“INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO  FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE  SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2026,"LEI MUNICIPAL"
2769,1842,2026-03-11,"“Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providencias.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2768,1841,2026-03-11," “Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2767,1840,2026-03-11,"“Fixa o vencimento base dos cargos efetivos de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”",2026,"LEI MUNICIPAL"
2748,1839,2026-03-02,"“Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de “BOLSA APRENDER” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”",2026,"LEI MUNICIPAL"