[{"Id":2792,"Numero":"1846","Data":"2026-04-13","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2792"},{"Id":2791,"Numero":"1845","Data":"2026-04-13","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2791"},{"Id":2773,"Numero":"1843","Data":"2026-03-18","Descricao":"“INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO  FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE  SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2773"},{"Id":2769,"Numero":"1842","Data":"2026-03-11","Descricao":"“Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2769"},{"Id":2768,"Numero":"1841","Data":"2026-03-11","Descricao":" “Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2768"},{"Id":2767,"Numero":"1840","Data":"2026-03-11","Descricao":"“Fixa o vencimento base dos cargos efetivos de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2767"},{"Id":2748,"Numero":"1839","Data":"2026-03-02","Descricao":"“Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de “BOLSA APRENDER” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2748"},{"Id":2778,"Numero":"1836","Data":"2026-02-04","Descricao":"“Modifica o art. 2º da Lei nº 1.707/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providencias. ”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2778"},{"Id":2722,"Numero":"1834","Data":"2026-01-27","Descricao":" “Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2722"},{"Id":2723,"Numero":"1833","Data":"2026-01-27","Descricao":"“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2723"},{"Id":2724,"Numero":"032","Data":"2026-01-27","Descricao":"“Reajusta as Gratificações por Encargos, prevista nas Leis Complementares nº 24/2025, de 29 de janeiro de 2025 e nº 15/2025, de 17 de março de 2023, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2724"},{"Id":2718,"Numero":"1832","Data":"2026-01-15","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A  DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2718"},{"Id":2717,"Numero":"1831","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2717"},{"Id":2716,"Numero":"1830","Data":"2026-01-15","Descricao":" “Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2716"},{"Id":2715,"Numero":"1829","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2715"},{"Id":2719,"Numero":"031","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Reajusta Gratificação por Encargos e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2719"},{"Id":2703,"Numero":"1828","Data":"2025-12-19","Descricao":"“Altera a Lei Municipal nº 1.809/2025, para criar o  Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP)  do Município de Solonópole, estabelecer suas  competências e dar outras providências.” ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2703"},{"Id":2704,"Numero":"1827","Data":"2025-12-19","Descricao":"“Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de  débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime  Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts.  115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais  Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda  Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2704"},{"Id":2701,"Numero":"1826","Data":"2025-12-19","Descricao":"“Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Solonópole/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2701"},{"Id":2702,"Numero":"1825","Data":"2025-12-19","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial  ao Vigente Orçamento da Seguridade Social, e dá  outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2702"}]