[{"Id":2844,"Numero":"1852","Data":"2026-05-27","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES  MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM  RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO  ESTRATÉGIO “NOVO APRENDER MAIS” COM FOCO NA  RECOMPOSIÇÃO E GARANTIA DAS APRENDIZAGENS E  ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS,  CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2844"},{"Id":2845,"Numero":"1851","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração  da Lei Orçamentária do exercício financeiro  de 2027, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2845"},{"Id":2843,"Numero":"1850","Data":"2026-05-26","Descricao":"“Altera a Lei nº 1.786/2025, que fixa o vencimento  base do Cargo de Visitador Sanitário, na forma  que indica e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2843"},{"Id":2842,"Numero":"1849","Data":"2026-05-26","Descricao":"“Denomina de Maria Delourdes Bastos o Setor de  Obstetrícia do Hospital e Maternidade Maria  Suelly Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá  outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2842"},{"Id":2822,"Numero":"1848","Data":"2026-04-29","Descricao":"“Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Solonópole/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2822"},{"Id":2821,"Numero":"1847","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2821"},{"Id":2792,"Numero":"1846","Data":"2026-04-13","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2792"},{"Id":2791,"Numero":"1845","Data":"2026-04-13","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2791"},{"Id":2773,"Numero":"1843","Data":"2026-03-18","Descricao":"“INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO  FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE  SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2773"},{"Id":2769,"Numero":"1842","Data":"2026-03-11","Descricao":"“Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2769"},{"Id":2768,"Numero":"1841","Data":"2026-03-11","Descricao":" “Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2768"},{"Id":2767,"Numero":"1840","Data":"2026-03-11","Descricao":"“Fixa o vencimento base dos cargos efetivos de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2767"},{"Id":2748,"Numero":"1839","Data":"2026-03-02","Descricao":"“Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de “BOLSA APRENDER” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2748"},{"Id":2778,"Numero":"1836","Data":"2026-02-04","Descricao":"“Modifica o art. 2º da Lei nº 1.707/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providencias. ”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2778"},{"Id":2722,"Numero":"1834","Data":"2026-01-27","Descricao":" “Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2722"},{"Id":2723,"Numero":"1833","Data":"2026-01-27","Descricao":"“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2723"},{"Id":2724,"Numero":"032","Data":"2026-01-27","Descricao":"“Reajusta as Gratificações por Encargos, prevista nas Leis Complementares nº 24/2025, de 29 de janeiro de 2025 e nº 15/2025, de 17 de março de 2023, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2724"},{"Id":2718,"Numero":"1832","Data":"2026-01-15","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A  DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2718"},{"Id":2717,"Numero":"1831","Data":"2026-01-15","Descricao":"“Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2717"},{"Id":2716,"Numero":"1830","Data":"2026-01-15","Descricao":" “Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2716"}]