[{"Id":2872,"Numero":"1859","Data":"2026-06-24","Descricao":"“Fixa o vencimento base do cargo efetivo de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias. ”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2872"},{"Id":2870,"Numero":"1858","Data":"2026-06-24","Descricao":"“Cria Cargos de provimento em Comissão e Vagas na  Estrutura Administrativa do Poder Executivo, reajusta  salário na forma que indica e dá outras providências.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2870"},{"Id":2869,"Numero":"1857","Data":"2026-06-24","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE   ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2869"},{"Id":2868,"Numero":"1856","Data":"2026-06-24","Descricao":"\"CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL  EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DEFINE  REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO  PARA PROVIMENTO DOS RESPECTIVOS CARGOS, E  DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE  INDIC?.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2868"},{"Id":2867,"Numero":"1855","Data":"2026-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA  CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS  PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE  PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE  SOLONOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2867"},{"Id":2866,"Numero":"1854","Data":"2026-06-24","Descricao":"\"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos  Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais,  Travestis/Transgêneros, Queers, lntersexuais,  Assexuais - LGBTQIA+, e dá outras providências.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2866"},{"Id":2865,"Numero":"1853","Data":"2026-06-24","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2865"},{"Id":2844,"Numero":"1852","Data":"2026-05-27","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES  MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM  RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO  ESTRATÉGIO “NOVO APRENDER MAIS” COM FOCO NA  RECOMPOSIÇÃO E GARANTIA DAS APRENDIZAGENS E  ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS,  CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2844"},{"Id":2845,"Numero":"1851","Data":"2026-05-26","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração  da Lei Orçamentária do exercício financeiro  de 2027, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2845"},{"Id":2843,"Numero":"1850","Data":"2026-05-26","Descricao":"“Altera a Lei nº 1.786/2025, que fixa o vencimento  base do Cargo de Visitador Sanitário, na forma  que indica e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2843"},{"Id":2842,"Numero":"1849","Data":"2026-05-26","Descricao":"“Denomina de Maria Delourdes Bastos o Setor de  Obstetrícia do Hospital e Maternidade Maria  Suelly Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá  outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2842"},{"Id":2822,"Numero":"1848","Data":"2026-04-29","Descricao":"“Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de Solonópole/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2822"},{"Id":2821,"Numero":"1847","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2821"},{"Id":2792,"Numero":"1846","Data":"2026-04-13","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2792"},{"Id":2791,"Numero":"1845","Data":"2026-04-13","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2791"},{"Id":2773,"Numero":"1843","Data":"2026-03-18","Descricao":"“INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO  FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE  SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2773"},{"Id":2769,"Numero":"1842","Data":"2026-03-11","Descricao":"“Altera a Lei nº 1.076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2769"},{"Id":2768,"Numero":"1841","Data":"2026-03-11","Descricao":" “Fixa o vencimento base dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2768"},{"Id":2767,"Numero":"1840","Data":"2026-03-11","Descricao":"“Fixa o vencimento base dos cargos efetivos de nível superior do quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2767"},{"Id":2748,"Numero":"1839","Data":"2026-03-02","Descricao":"“Institui o Programa de Incentivo-Permanência EJA Solonópole denominado de “BOLSA APRENDER” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/leis.php?id=2748"}]