Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2918,,2026-10-02,"A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 02/10/2026, declara que possui lista de espera para vagas na Escola Municipal de Educação Básica (E. M. E. B.) Maria Augusta Pinheiro (INEP nº 23123060) que oferta a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública municipal de ensino.",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2908,,2026-09-28,"Relatório Anual das manifestações da Ouvidoria com vários demonstrativos, referente ao exercício 2025.",2025,"RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC","RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC"
2905,,2026-09-24,"O Presidente da Câmara Municipal de Solnópole fundamentado no art. 40, incisio XII da Lei Orgânica do Município, CONVOCA as entidades representatidas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem interessar a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais e para o relatório de Gestão da Saúde/SUS, ambos do 2º Quadrimestre do exercício de 2026.",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
2904,,2026-09-23,"O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a quem interessar, pelo presente EDITAL, a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL concernente à discussão para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual para 2027 – PLOA 2027, conforme segue:",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
2901,,2026-09-04,"A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 04/09/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2888,,2026-08-10,"Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês de Julho, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2882,,2026-08-04,"A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 04/08/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2879,,2026-07-16,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2873,,2026-07-01,"A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 01/07/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2878,,2026-06-15,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de MAIO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2846,,2026-05-28,"Ficha de Registro de Violência contra Crianças e Adolescentes",2026,OUTROS,OUTRAS
2847,,2026-05-28,"FLUXO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA",2026,OUTROS,OUTRAS
2840,,2026-05-27,"A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, até a data de 27/05/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2877,,2026-05-16,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de ABRIL de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2876,,2026-04-15,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de MARÇO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2784,,2026-04-07,"O Prefeito Municipal de Solonópole - CE, no uso de suas atribuições,  com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e  de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar  nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem, por meio deste edital, promover a  realização da Audiência Pública Virtual para a elaboração do Projeto  de Lei das Diretrizes Orçamentárias – PLDO para o exercício de 2027. ",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2762,,2026-03-11,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de FEVEREIRO, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2763,,2026-03-11,"Relatório ANUAL de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao exercício 2025, com vários demonstrativos.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2761,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JANEIRO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2760,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de DEZEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS