Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2784,,2026-04-07,"O Prefeito Municipal de Solonópole - CE, no uso de suas atribuições,  com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e  de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar  nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem, por meio deste edital, promover a  realização da Audiência Pública Virtual para a elaboração do Projeto  de Lei das Diretrizes Orçamentárias – PLDO para o exercício de 2027. ",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2763,,2026-03-11,"Relatório ANUAL de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao exercício 2025, com vários demonstrativos.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2761,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JANEIRO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2762,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de FEVEREIRO, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2754,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2025, com demonstrativos por situação, natureza e secretaria.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2755,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JULHO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2756,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de AGOSTO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2757,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de SETEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2758,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de OUTUBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2759,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de NOVEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2760,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de DEZEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2753,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria referente ao mês de MAIO de 2025, com demonstrativos por natureza, secretaria e situação.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2744,01,2026-02-27,"RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE.",2026,EDITAL,EDITAL
2732,01,2026-02-09,"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE.",2026,EDITAL,EDITAL
2733,,2026-02-09,"Recomendação do Ministério Público Eleitoral acerca da vedação de Promoção Pessoal de Agentes Políticos obedecendo ao Princípio da Impessoalidade.",2026,OUTROS,OUTRAS
2731,01,2026-02-06,"Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação de Solonópole - Ceará, no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14), no âmbito do Programa PAIC INTEGRAL.",2026,EDITAL,EDITAL
2788,,2025-12-31,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2025",2025,"PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA","PLANOS MUNICIPAIS"
2711,001,2025-12-30,"De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Usina Solar Fotovoltaica a ser implementada em Solonópole gerará economia e sustentabilidade ao município. O principal serviço da Parceria será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.   Os documentos e estudos técnicos do projeto poderão ser acessados pela população nos anexos abaixo. As sugestões ao projeto deverão ser enviadas pelo e-mail ppp@solonopole.ce.gov.br até o dia 31 de janeiro de 2026",2026,"PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS",OUTRAS
2662,,2025-09-25,"CONVOCA  ELABORAÇÃO  AUDIÊNCIA  DO  PÚBLICA  PROJETO  PARA  LEI  ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 – PLOA 2026. ",2025,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
2659,002,2025-09-22,"O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOLONÓPOLE-CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da lei federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), na resolução do conanda nº. 231/2022 e na na Lei Municipal n.º nº 1661, de 17 de março de 2023, abre as inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar para atuarem no conselho tutelar do município de Solonópole-CE e dá outras providências.",2025,EDITAL,EDITAL