Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2847,,2026-05-28,"FLUXO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA",2026,OUTROS,OUTRAS
2846,,2026-05-28,"Ficha de Registro de Violência contra Crianças e Adolescentes",2026,OUTROS,OUTRAS
2840,,2026-05-27,"A Prefeitura Municipal de Solonópole, até a data de 27/05/2026, declara que não possui lista de espera para vagas em escolas que ofertam a etapa de creche/Educação Infantil na rede pública de ensino.",2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2784,,2026-04-07,"O Prefeito Municipal de Solonópole - CE, no uso de suas atribuições,  com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e  de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar  nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem, por meio deste edital, promover a  realização da Audiência Pública Virtual para a elaboração do Projeto  de Lei das Diretrizes Orçamentárias – PLDO para o exercício de 2027. ",2026,"Edital de Convocação",EDITAL
2763,,2026-03-11,"Relatório ANUAL de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao exercício 2025, com vários demonstrativos.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2761,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JANEIRO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2762,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de FEVEREIRO, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.",2026,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2755,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JULHO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2754,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2025, com demonstrativos por situação, natureza e secretaria.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2753,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria referente ao mês de MAIO de 2025, com demonstrativos por natureza, secretaria e situação.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2757,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de SETEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2758,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de OUTUBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2756,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de AGOSTO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2759,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de NOVEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2760,,2026-03-10,"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de DEZEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.",2025,"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA",OUTRAS
2744,01,2026-02-27,"RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE.",2026,EDITAL,EDITAL
2732,01,2026-02-09,"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE.",2026,EDITAL,EDITAL
2733,,2026-02-09,"Recomendação do Ministério Público Eleitoral acerca da vedação de Promoção Pessoal de Agentes Políticos obedecendo ao Princípio da Impessoalidade.",2026,OUTROS,OUTRAS
2731,01,2026-02-06,"Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação de Solonópole - Ceará, no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14), no âmbito do Programa PAIC INTEGRAL.",2026,EDITAL,EDITAL
2837,,2026-01-01,"TABELA DO PADRÃO REMUNETATÓRIO POR CARGOS.",2026,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"