[{"Id":2784,"Numero":"","Data":"2026-04-07","Descricao":"O Prefeito Municipal de Solonópole - CE, no uso de suas atribuições,  com fulcro no Art. 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará e  de conformidade com o §1º, inciso I, do Art. 48, da Lei Complementar  nº. 101, de 04 de maio de 2000, vem, por meio deste edital, promover a  realização da Audiência Pública Virtual para a elaboração do Projeto  de Lei das Diretrizes Orçamentárias – PLDO para o exercício de 2027. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital de Convocação","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2784","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2784/Edital_de_Convocacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2763,"Numero":"","Data":"2026-03-11","Descricao":"Relatório ANUAL de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao exercício 2025, com vários demonstrativos.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2763","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2763/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2761,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JANEIRO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2761","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2761/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2762,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de FEVEREIRO, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2762","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2762/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2754,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2025, com demonstrativos por situação, natureza e secretaria.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2754","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2754/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2755,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JULHO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2755","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2755/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2756,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de AGOSTO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2756","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2756/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2757,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de SETEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2757","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2757/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2758,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de OUTUBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2758","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2758/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2759,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de NOVEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2759","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2759/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2760,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de DEZEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2760","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2760/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2753,"Numero":"","Data":"2026-03-10","Descricao":"Relatório de prestação de contas da ouvidoria referente ao mês de MAIO de 2025, com demonstrativos por natureza, secretaria e situação.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2753","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2753/RELATORIO_DE_PRESTACAO_DE_CONTAS_DA_OUVIDORIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2744,"Numero":"01","Data":"2026-02-27","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2744","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2744/EDITAL_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":2732,"Numero":"01","Data":"2026-02-09","Descricao":"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2732","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2732/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2733,"Numero":"","Data":"2026-02-09","Descricao":"Recomendação do Ministério Público Eleitoral acerca da vedação de Promoção Pessoal de Agentes Políticos obedecendo ao Princípio da Impessoalidade.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"OUTROS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2733","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2733/OUTROS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2731,"Numero":"01","Data":"2026-02-06","Descricao":"Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação de Solonópole - Ceará, no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14), no âmbito do Programa PAIC INTEGRAL.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2731","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2731/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":2788,"Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2788","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2788/PLANO_MUNICIPAL_PELA_PRIMEIRA_INFANCIA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2711,"Numero":"001","Data":"2025-12-30","Descricao":"De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Usina Solar Fotovoltaica a ser implementada em Solonópole gerará economia e sustentabilidade ao município. O principal serviço da Parceria será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.   Os documentos e estudos técnicos do projeto poderão ser acessados pela população nos anexos abaixo. As sugestões ao projeto deverão ser enviadas pelo e-mail ppp@solonopole.ce.gov.br até o dia 31 de janeiro de 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2711","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2711/PARCERIAS_PUBLICOPRIVADAS_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2662,"Numero":"","Data":"2025-09-25","Descricao":"CONVOCA  ELABORAÇÃO  AUDIÊNCIA  DO  PÚBLICA  PROJETO  PARA  LEI  ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 – PLOA 2026. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2662","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2662/AUDIENCIA_PUBLICA__2025_0000001.pdf"},{"Id":2659,"Numero":"002","Data":"2025-09-22","Descricao":"O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOLONÓPOLE-CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da lei federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), na resolução do conanda nº. 231/2022 e na na Lei Municipal n.º nº 1661, de 17 de março de 2023, abre as inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar para atuarem no conselho tutelar do município de Solonópole-CE e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.solonopole.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2659","LinkArquivo":"https://www.solonopole.ce.gov.br/arquivos/2659/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"}]