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| 1609 | 19/04/2022 | Art. 1º - Esta Lei altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação básica Pública do Município de Solonópole PCRP/MAG. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2022 | Institui sobre o Plano Municipal de Saúde. | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 23/07/2015 | Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 1007 | 30/12/2009 | Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais. | 2009 | LEI MUNICIPAL |