| 202504090013 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2025 | CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. | 07.128.558/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO, INCLUINDO ESTUDO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DE BONS PARÂMETROS LEGAIS (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | 31.320,00 | 09/04/2025 | 09/04/2026 |
| 202504070002 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2025 | CAPEGI CONTABILIDADE E GESTAO SS LTDA | 21.970.822/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE, COM A ELABORAÇÃO DA MENSAGEM, DO PROJETO DE LEI E ANEXOS DEFINIDOS NO MDF, ALÉM DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 LRF) | 17.800,00 | 07/04/2025 | 04/10/2025 |
| 202502140001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2025 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JURÍDICOS PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE | 5.015.293,56 | 18/02/2025 | 18/02/2026 |