NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
015 07/03/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
012 28/02/2022 ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
010 18/02/2022 ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
009 14/02/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
008 31/01/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
006 17/01/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
001 06/01/2022 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2022 DECRETO
051 06/09/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
045 23/08/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
044 09/08/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
042 29/07/2021 “ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
041 25/07/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
040 21/07/2021 “ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
14/07/2021 LISTA DE CADASTRO RESERVA PARA RECEBER A 1ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
14/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 NASCIDOS EM 1968 A 1961. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
037 12/07/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.” 2021 DECRETO
05/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 50 A 40 ANOS. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
02/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 42 A 39 ANOS. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
30/06/2021 LISTA DO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
29/06/2021 LISTA DO PÚBLICO CAMINHONEIROS, TRANSPORTE COLETIVO, PÚBLICO EM GERAL DE 43 A 45 ANOS, PÚBLICO EM GERAL DE 55 A 65 ANOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMORBIDADES E GESTANTES QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
033 27/06/2021 “RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
25/06/2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS DE 25 a 39 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE PESSOAS COM COMORBIDADES DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
031 20/06/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
16/06/2021 LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 51 a 60 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 17/06 (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 08 HORAS ÀS 10 HORAS – QUADRA DA ESCOLA JOSÉ OSTER. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
029 13/06/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 06/06/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 29/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 22/05/2021 “PRORROGA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, COM LIBERAÇÃO GRADUAL DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
023 13/05/2021 DECRETA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. PSF DR. OZANAN 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - MULTIRÕES 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SÃO JOSÉ 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF PREF. SUELLY 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF MONTE CASTELO 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BOM JARDIM 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BARRA NOVA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF ALTO VISTOSO 2021 LISTA DE VACINADOS
022 02/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 28/04/2021 INVESTE DE PODER FISCALIZATÓRIO OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E GUARDA MUNICIPAL, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 25/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 11/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1555 15/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 1555 de 2021
016 12/03/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 06/03/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 27/02/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 18/02/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 11/02/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 18/01/2021 DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
058 13/12/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
046 16/10/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 21/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
043 14/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
042 07/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1528 27/08/2020 Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1528 de 2020
041 12/08/2020 ENDURECE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 26/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 12/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
034 05/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
031 21/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 14/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 06/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
027 31/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1518 26/05/2020 Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia. 2020 Lei Nº. 1518 de 2020
026 21/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 19/05/2020 DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLECE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
024 07/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 05/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1517 27/04/2020 Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1517 de 2020
021 26/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
020 22/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 19/04/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
017 15/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 31/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 007 E INTENSIFICADAS NO DECRETO 008, COM AS ALTERAÇÕES CONTANTES NOS DECRETOS 009 E 011, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 25/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº 007, 008 e 009, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
009 22/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
007 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2020 DECRETO
www.solonopole.ce.gov.br
Emitido dia 27/01/2023 às 10:54:34