| 015 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 28/02/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 18/02/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 06/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 09/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 29/07/2021 | ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 25/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 21/07/2021 | ESTABELECE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 12/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 27/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 20/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 13/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 06/06/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.094, DE 05 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 29/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 22/05/2021 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, COM LIBERAÇÃO GRADUAL DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 13/05/2021 | DECRETA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 022 | 02/05/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 28/04/2021 | INVESTE DE PODER FISCALIZATÓRIO OS MEMBROS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E GUARDA MUNICIPAL, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 25/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 11/04/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 12/03/2021 | RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 06/03/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 27/02/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 18/02/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 11/02/2021 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, SUSPENDE O PONTO FACULTATIVO PARA FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 13/12/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 16/10/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 21/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 14/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 4 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 07/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 3 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 12/08/2020 | ENDURECE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 26/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, INGRESSA O MUNICÍPIO DA FASE 2 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 12/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, MANTÉM O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 05/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, COLOCA O MUNICÍPIO DA FASE 1 DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 21/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 14/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 06/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 027 | 31/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 21/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 19/05/2020 | DISPÕE SOBRE REGIME EXCEPCIONAL DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLECE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 05/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 26/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 19/04/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 05/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 31/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 29/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 007 E INTENSIFICADAS NO DECRETO 008, COM AS ALTERAÇÕES CONTANTES NOS DECRETOS 009 E 011, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº 007, 008 e 009, DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 22/03/2020 | ALTERA O DECRETO Nº 008, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |