NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
09/11/2022 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
07/10/2022 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
03/08/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo e situaçao. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
04/07/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
217 29/06/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL
07/06/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
12/05/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
00 25/04/2022 Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. 2022 EDITAL
001 18/04/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
05/04/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
17/03/2022 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA CNH POPULAR 2022 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA
16/03/2022 DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
17/02/2022 Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo 2022 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
07/02/2022 DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
12/01/2022 Relatório de Prestação de Contas 2021 2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
16/08/2021 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
05/08/2021 RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 2021 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
002 27/07/2021 INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 08/03/2021 Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02/01/2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
01/01/2016 Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016 APLICAÇÃO DA LAI
07/03/2014 LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. 2014 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
01/04/2013 MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. 2013 MANUAL DA LAI
01/01/2013 RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. 2013 RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI
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Emitido dia 05/12/2022 às 21:46:34