NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
04/06/2024 O MUNICÍPIO DE SOLONÓIPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole, Ceará, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57, neste ato representado pela Senhora Prefeita ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, doravanete denominada PERMITENTE e ANTONIA IRELZA PINHEIRO, inscrita no CPF de nº 891.001.583-72, com endereço no Sítio Santa Eulalia, nº 15, zona rural, Município de Solonópole/CE, CEP: 63620-000, denominado neste ato PERMISSIONARIA, acordaram e ajustaram, a permissão de uso, a título precatório, temporário e sem exclusividade, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. 2024 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
01/05/2024 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Abril, com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2024 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
23/04/2024 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos de vários tipos. 2024 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
23/04/2024 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos. 2024 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
23/04/2024 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/04/2024 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria. 2024 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
22/01/2024 2024 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
21/12/2023 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
012 29/11/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
01/11/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Outubro, com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
30/10/2023 2023 ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO
01/10/2023 Prestação de Contas da Ouvidoria do mês de Setembro com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/09/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
011 28/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
23/08/2023 O presidente do CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), do Município de Solonopole/CE, instituído pela portaria no 0781/2023, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) para reunião a se realizar no dia 29 de agosto de 2023, as 14hs, de forma híbrida na sala do Gabinete municipal (Rua Dr. Queiroz Lima) e com trânsmissão remota pelo link https://meet.google.com/sec-ohtj-ogf, com a seguinte pauta a ser tratada: Apresentação e Posse dos Conselheiros do CONREG. 2023 CONVOCAÇÃO DE CONSELHO
009 15/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
008 14/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
007 14/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
010 07/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
01/08/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
06/07/2023 Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/06/2023 Relatório de prestaço de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/05/2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS 2022 - 2025 2024 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
01/05/2023 Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/04/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
15/03/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
13/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE. 2023 EDITAL
16/02/2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA COM DEMONSTRATIVOS DE OUVIDORIA POR TIPO, POR COMPETÊNCIA, POR SITUAÇÃO E POR SECRETARIA. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
18/01/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/01/2023 2023 CÓDIGO DE ÉTICA
01/01/2023 . 2023 GRADE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SUAS REMUNERAÇÕES BASE
06/12/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
09/11/2022 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
07/10/2022 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
03/08/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo e situaçao. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
04/07/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
217 29/06/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL
07/06/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
12/05/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
00 25/04/2022 Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. 2022 EDITAL
001 18/04/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
05/04/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
17/03/2022 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA CNH POPULAR 2022 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA
16/03/2022 DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/03/2022 Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências 2022 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
01/03/2022 Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências 2022 REGULAMENTO DE DIÁRIAS
17/02/2022 Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo 2022 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
07/02/2022 DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
12/01/2022 Relatório de Prestação de Contas 2021 2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/01/2022 Institui sobre o Plano Municipal de Saúde. 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
16/08/2021 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
05/08/2021 RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 2021 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
002 27/07/2021 INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 08/03/2021 Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02/01/2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
07/11/2020 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros par elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2014 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/03/2020 Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências. 2012 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 29/01/2019 Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
27/04/2018 Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências. 2018 PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
01/01/2016 Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016 APLICAÇÃO DA LAI
23/07/2015 Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07/03/2014 LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. 2014 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
01/04/2013 MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. 2013 MANUAL DA LAI
01/01/2013 RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. 2013 RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI
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Emitido dia 25/06/2024 às 02:34:46