NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
23/04/2024 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos de vários tipos. 2024 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
23/04/2024 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos. 2024 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
23/04/2024 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
019 17/04/2024 JOSE CLAUDIO CANDIDO OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
022 16/04/2024 FRANKLIN PINHEIRO PAULO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
022 16/04/2024 FRANKLIN PINHEIRO PAULO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
021 16/04/2024 JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
021 16/04/2024 JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
020 12/04/2024 GERSON MAON DE SA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
020 12/04/2024 GERSON MAON DE SA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
017 03/04/2024 ARTHUR BORGES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
005 03/04/2024 ANTONIO ROQUE SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
004 03/04/2024 FRANCISCO BATISTA SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
420 03/04/2024 PAULO CESAR DE L. PINHEIRO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
017 02/04/2024 ARTHUR BORGES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
01/04/2024 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria. 2024 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
016 27/03/2024 JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
015 27/03/2024 LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
015 26/03/2024 LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
014 21/03/2024 LUIZ TIBURCIO MAIA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
014 21/03/2024 LUIZ TIBURCIO MAIA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
013 07/03/2024 FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
013 07/03/2024 FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
012 06/03/2024 FRANCISCO ELIO ALVES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
011 05/03/2024 JOSE WANDERCARLOS PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
011 05/03/2024 JOSE WANDERCARLOS PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
010 05/03/2024 OHANA BEZERRA ALMEIDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
008 28/02/2024 ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
007 28/02/2024 INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS D'LEITE LTDA Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios; 2024 LICENÇA AMBIENTAL
009 21/02/2024 ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
21/02/2024 PAUTA: Prestação de Conta do 3° Quadrimestre da Saúde de Setembro a Dezembro 2023 Il - Apresentação do Plano Municipal d e Ação de Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Solonópole de 2024, Com a Gerente de Vigilância "Gressiely" I - Apresentação do Plano Municipal de Contingência Para Resposta ás Emergências em Saúde Pública no Contexto da COVID - 19 2024, Com a Gerente de Vigilância "Gressiely" VI - Participação com Direito de Fala da Usuária Senhora. "Andréia Holanda, Assistente Social" V - Apresentação da Prestação de Contas do Instituto Práxis Contrato N° 2022.11.18.01, Demostrando os resultados obtidos no período, Outubro e Novembro de 2023. 2024 CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA
008 16/02/2024 ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
007 08/02/2024 INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS D'LEITE LTDA Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios; 2024 LICENÇA AMBIENTAL
006 02/02/2024 FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
00 02/02/2024 2022 TERMO DE COMODATO
005 01/02/2024 ANTONIO ROQUE SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
004 30/01/2024 FRANCISCO BATISTA SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
409 29/01/2024 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 27.03 - Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
003 10/01/2024 AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA Solicita Renovação de Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Armazenamento de produtos para tratamento de água; 2024 LICENÇA AMBIENTAL
003 10/01/2024 AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA Recebe Renovação de Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Armazenamento de produtos para tratamento de água; 2024 LICENÇA AMBIENTAL
001 10/01/2024 FRANCISCO VALDIVINO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
002 09/01/2024 FRANCISCO AUNISIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
001 09/01/2024 FRANCISCO VALDIVINO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2024 LICENÇA AMBIENTAL
21/12/2023 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
435 20/12/2023 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
435 19/12/2023 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
433 19/12/2023 PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Recebe Mudança de Titularidade para a Licença de Operação (LO) de nº 155/2023; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
434 15/12/2023 FRANCISCA SILVERLANGE PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
434 15/12/2023 FRANCISCA SILVERLANGE PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
415 14/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (07.23) Construção civil – outras atividades não especificadas anteriormente. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
428 11/12/2023 JOÃO HELADIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
421 08/12/2023 FRANCISCO ODILON NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
416 08/12/2023 MARCOS ROGERE NOGUEIRA RODRIGUES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
08/12/2023 PAUTA: 1- Apresentação do Projeto Técnico Sala de Estabilização do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro, com a Secretária de Saúde, Dra. Pollyanna Calou lI —Calendário de Reunião do Conselho de Saúde, 2024. INFORMES GERAIS: 1- Confraternização do CMS 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA
433 07/12/2023 PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Solicita Mudança de Titularidade para a Licença de Operação (LO) de nº 155/2023; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
432 04/12/2023 CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
258 30/11/2023 NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 23.08 - Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
012 29/11/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
432 23/11/2023 CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
257 22/11/2023 JUCINEUDO CUNHA CALOU Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
21/11/2023 I - ADESÃO AO NOVO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRECIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE 2023 CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA
431 14/11/2023 JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
430 10/11/2023 JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
429 09/11/2023 MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
429 09/11/2023 MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/11/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Outubro, com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
428 30/10/2023 JOÃO HELADIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
30/10/2023 2023 ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO
427 27/10/2023 ANTONIO ROSIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
427 27/10/2023 ANTONIO ROSIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
426 27/10/2023 MARIA ARLENE NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
426 27/10/2023 MARIA ARLENE NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
425 27/10/2023 RAIMUNDO FRANCISCO RENATO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
425 27/10/2023 RAIMUNDO FRANCISCO RENATO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
424 27/10/2023 JOSE VALDIR PINHEIRO FILHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
424 27/10/2023 JOSE VALDIR PINHEIRO FILHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
323 24/10/2023 ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
19/10/2023 Apresentação da Prestação de Contas do Instituto Práxis Contrato N° 2022.11.18.01, Demostrando os resultados obtidos no período. 2023 APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA - SEC. SAÚDE
422 16/10/2023 ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 04.02 - Autorização de Supressão de Vegetação (ASV); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
422 16/10/2023 ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 04.02 - Autorização de Supressão de Vegetação (ASV); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
423 04/10/2023 MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.13 - Matadouros, abatedouros, frigoríficos com abate, charqueadas e derivados de origem animal; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
04/10/2023 Apresentação da Prestação de Conta do 2° Quadrimestre de Janeiro a Agosto da Saúde 2023, Com Marcilio de Freitas, Ronni Kleilton Contador. 2023 APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTA - SEC. SAÚDE
410 02/10/2023 CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): 08.01 - Jazidas de Empréstimo para Obras Civis; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
641 02/10/2023 ECO SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2022 LICENÇA AMBIENTAL
02/10/2023 BOLETINS DE URNAS OUTROS
02/10/2023 PLANILHA DE APURAÇÃO DOS VOTOS OUTROS
01/10/2023 Prestação de Contas da Ouvidoria do mês de Setembro com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
421 29/09/2023 FRANCISCO ODILON NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
420 27/09/2023 PAULO CESAR DE L. PINHEIRO Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
419 26/09/2023 FRANCISCA KATIANNA MELO DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
419 26/09/2023 FRANCISCA KATIANNA MELO DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
418 26/09/2023 DANIELE LIMA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
418 26/09/2023 DANIELE LIMA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
417 25/09/2023 ANTONIO ARLILTON DE LIMA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
417 25/09/2023 ANTONIO ARLILTON DE LIMA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
416 21/09/2023 MARCOS ROGERE NOGUEIRA RODRIGUES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
415 20/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (07.23) Construção civil – outras atividades não especificadas anteriormente. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
414 18/09/2023 J.K. DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (06.15) Comércio e Serviços – outras atividades não especificadas anteriormente. 2023 LICENÇA AMBIENTAL
413 18/09/2023 EDINALDO GONÇALVES DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
413 18/09/2023 EDINALDO GONÇALVES DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
412 18/09/2023 JOSE ERNIVAL PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
412 15/09/2023 JOSE ERNIVAL PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
411 13/09/2023 JOSE ROGENILSON DINIZ Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
411 11/09/2023 JOSE ROGENILSON DINIZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
410 05/09/2023 CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
409 01/09/2023 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 27.03 - Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/09/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
408 29/08/2023 ANTONIO EVANDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Fornecimento de energia elétrica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
408 29/08/2023 ANTONIO EVANDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Fornecimento de energia elétrica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
407 29/08/2023 GABRIEL BATISTA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
407 29/08/2023 GABRIEL BATISTA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
406 28/08/2023 JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
406 28/08/2023 JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
011 28/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
400 25/08/2023 ANTONIO EVANDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
400 25/08/2023 ANTONIO EVANDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
405 24/08/2023 CEARA IV GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
404 24/08/2023 CEARA III GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
403 24/08/2023 CEARA II GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
402 24/08/2023 CEARA I GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
401 24/08/2023 CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
399 24/08/2023 MARIA ZILA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
398 24/08/2023 RAIMUNDO LIVANDO MOREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
397 23/08/2023 JOSE ADAMIR PINHEIRO NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
396 23/08/2023 ANTONIA LUCIANA DE OLIVEIRA CRUZ Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
23/08/2023 O presidente do CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), do Município de Solonopole/CE, instituído pela portaria no 0781/2023, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) para reunião a se realizar no dia 29 de agosto de 2023, as 14hs, de forma híbrida na sala do Gabinete municipal (Rua Dr. Queiroz Lima) e com trânsmissão remota pelo link https://meet.google.com/sec-ohtj-ogf, com a seguinte pauta a ser tratada: Apresentação e Posse dos Conselheiros do CONREG. 2023 CONVOCAÇÃO DE CONSELHO
399 22/08/2023 MARIA ZILA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
395 22/08/2023 JOSE VAL MARIANO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
395 22/08/2023 JOSE VAL MARIANO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
393 22/08/2023 JOSE LUZENILDO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
392 22/08/2023 FRANCISCO BORGES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
391 22/08/2023 FRANCISCO ROZIVANIO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
396 21/08/2023 ANTONIA LUCIANA DE OLIVEIRA CRUZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
394 21/08/2023 LUIZ GERSON ALVES CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
394 21/08/2023 LUIZ GERSON ALVES CARNEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
393 21/08/2023 JOSE LUZENILDO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
390 21/08/2023 JOÃO FERNANDES VIEIRA NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
389 21/08/2023 LUIZ ODACY DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
388 21/08/2023 JOSE MONTEIRO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
388 21/08/2023 JOSE MONTEIRO DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
387 21/08/2023 MARIA LUCILEDA DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Agricultura - Olericultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
387 21/08/2023 MARIA LUCILEDA DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Agricultura - Olericultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
386 21/08/2023 FRANCISCA TAMIRES DE LIMA NUNES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
385 21/08/2023 FRANCISCO GILSIE RODRIGUES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Obras de acabamento de construção civil); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
385 21/08/2023 FRANCISCO GILSIE RODRIGUES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Obras de acabamento de construção civil); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
384 21/08/2023 MARIA NAIULA DE LIMA NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
384 21/08/2023 MARIA NAIULA DE LIMA NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
383 21/08/2023 PAULO BERTO PEREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
383 21/08/2023 PAULO BERTO PEREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
382 21/08/2023 FRANCISCO GEAIRES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
382 21/08/2023 FRANCISCO GEAIRES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
381 21/08/2023 JOSE FLAUDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
381 21/08/2023 JOSE FLAUDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
380 21/08/2023 KATIA MARIA DA SILVA FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
380 21/08/2023 KATIA MARIA DA SILVA FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
379 21/08/2023 JANIARIA PINHEIRO CHAGAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
379 21/08/2023 JANIARIA PINHEIRO CHAGAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
378 21/08/2023 FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
378 21/08/2023 FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
377 21/08/2023 MANOEL AFONSO DE SOUSA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
376 21/08/2023 MARIA NUCICLEIDE DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
376 21/08/2023 MARIA NUCICLEIDE DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
375 21/08/2023 ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
374 21/08/2023 MARIA VILENE MORAIS DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Pesca de peixes em água doce); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
373 21/08/2023 BIANCA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Serviços pessoais - Cabeleireiros, manicure e pedicure); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
372 21/08/2023 FRANCISCO RAFAEL DE FREITAS BRAZ Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
398 18/08/2023 RAIMUNDO LIVANDO MOREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
392 18/08/2023 FRANCISCO BORGES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
391 18/08/2023 FRANCISCO ROZIVANIO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
390 18/08/2023 JOÃO FERNANDES VIEIRA NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
389 18/08/2023 LUIZ ODACY DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
386 18/08/2023 FRANCISCA TAMIRES DE LIMA NUNES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
377 18/08/2023 MANOEL AFONSO DE SOUSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
375 18/08/2023 ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
374 18/08/2023 MARIA VILENE MORAIS DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Pesca de peixes em água doce); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
373 18/08/2023 BIANCA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (Serviços pessoais - Cabeleireiros, manicure e pedicure); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
372 18/08/2023 FRANCISCO RAFAEL DE FREITAS BRAZ Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
397 17/08/2023 JOSE ADAMIR PINHEIRO NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
009 15/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
371 14/08/2023 LIDUINA GOMES DE FIGUEREDO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
371 14/08/2023 LIDUINA GOMES DE FIGUEREDO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
008 14/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
007 14/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
370 11/08/2023 ANTONIO JOSENAUDO DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exigem licenciamento ambiental (estabelecimento de residência); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
369 10/08/2023 FRANCISCO IVAN DA SILVA JUNIOR Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
369 10/08/2023 FRANCISCO IVAN DA SILVA JUNIOR Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
368 10/08/2023 JOSE CLIBERTO PINHEIRO MACHADO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
368 10/08/2023 JOSE CLIBERTO PINHEIRO MACHADO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
10/08/2023 2023 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA
367 09/08/2023 ANTONIO ANASTACIO CLAUDINO DA COSTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
367 09/08/2023 ANTONIO ANASTACIO CLAUDINO DA COSTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
09 09/08/2023 Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos (às) candidatos e seus respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. 2023 RESOLUÇÃO - COMDICA
370 08/08/2023 ANTONIO JOSENAUDO DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (estabelecimento de residência); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
366 08/08/2023 JOSE AGLESDITON PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
365 08/08/2023 CARLOS ROBERTO LOPES DE SALES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
365 08/08/2023 CARLOS ROBERTO LOPES DE SALES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
088 07/08/2023 ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
010 07/08/2023 2023 EDITAL DE CITAÇÃO
364 01/08/2023 EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
364 01/08/2023 EDGAR PINHEIRO PEIXOTO NETO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
363 01/08/2023 FRANCISCO ROZINEUDO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
363 01/08/2023 FRANCISCO ROZINEUDO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
362 01/08/2023 MARIA GECILANIA CARNEIRO Recebo Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
362 01/08/2023 MARIA GECILANIA CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
361 01/08/2023 IVANILDO FRANCISCO DA ROCHA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
361 01/08/2023 IVANILDO FRANCISCO DA ROCHA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
360 01/08/2023 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
360 01/08/2023 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
359 01/08/2023 FRANCISCA IRACILDA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
359 01/08/2023 FRANCISCA IRACILDA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
358 01/08/2023 MARIA MADALENA SILVA MORAIS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
358 01/08/2023 MARIA MADALENA SILVA MORAIS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
357 01/08/2023 GERALDO LOPES DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
357 01/08/2023 GERALDO LOPES DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
356 01/08/2023 JOSE SOARES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
356 01/08/2023 JOSE SOARES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
355 01/08/2023 FRANCISCO IRLANIO DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
355 01/08/2023 FRANCISCO IRLANIO DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
354 01/08/2023 RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
354 01/08/2023 RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
353 01/08/2023 JOCEL VICENTE RODRIGUES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
353 01/08/2023 JOCEL VICENTE RODRIGUES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
352 01/08/2023 RAIMUNDO ALDENIR DE SOUZA LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
352 01/08/2023 RAIMUNDO ALDENIR DE SOUZA LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
351 01/08/2023 EUDES COELHO HOLANDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
351 01/08/2023 EUDES COELHO HOLANDA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
350 01/08/2023 ANTONIO GLEDSON DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
350 01/08/2023 ANTONIO GLEDSON DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
349 01/08/2023 CREINIO MARCOS MIRANDA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
349 01/08/2023 CREINIO MARCOS MIRANDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
348 01/08/2023 MARIA LUIZA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
348 01/08/2023 MARIA LUIZA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
347 01/08/2023 GARDEL FERNANDES FEITOSA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
347 01/08/2023 GARDEL FERNANDES FEITOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/08/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
346 27/07/2023 MARIA NEURISMAR DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
346 27/07/2023 MARIA NEURISMAR DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
345 27/07/2023 ANTONIO ALDEIR DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
345 27/07/2023 ANTONIO ALDEIR DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
344 27/07/2023 EDES CARLOS DA SILVA COSTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
344 27/07/2023 EDES CARLOS DA SILVA COSTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
343 27/07/2023 MARIA IVONETE DE ARAUJO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
343 27/07/2023 MARIA IVONETE DE ARAUJO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
342 27/07/2023 ANTONIA NEUZA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (MEI - Comércio Varejista de Estivas e Cereais); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
342 27/07/2023 ANTONIA NEUZA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (MEI - Comércio Varejista de Estivas e Cereais); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
341 27/07/2023 FRANCISCO LUCIE PINHEIRO MAIA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
341 27/07/2023 FRANCISCO LUCIE PINHEIRO MAIA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
340 27/07/2023 LUAN PAULO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
340 27/07/2023 LUAN PAULO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
339 27/07/2023 LAURENI FERREIRA DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
339 27/07/2023 LAURENI FERREIRA DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
338 27/07/2023 BETUAN DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
338 27/07/2023 BETUAN DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
337 27/07/2023 JOSE GIDEVALDO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
337 27/07/2023 JOSE GIDEVALDO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
336 27/07/2023 ANTONIA DUCINEILA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
336 27/07/2023 ANTONIA DUCINEILA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
335 27/07/2023 JOSE MARCOS CANDIDO DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
335 27/07/2023 JOSE MARCOS CANDIDO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
334 27/07/2023 FRANCISCO VALCEMIR MOREIRA LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
334 27/07/2023 FRANCISCO VALCEMIR MOREIRA LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
333 27/07/2023 RIVANETE NERES DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
333 27/07/2023 RIVANETE NERES DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
332 27/07/2023 MARIA ELIENI DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
332 27/07/2023 MARIA ELIENI DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
331 27/07/2023 LUIS BENTO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
331 27/07/2023 LUIS BENTO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
330 27/07/2023 FRANCISCO ILZIVAN BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
330 27/07/2023 FRANCISCO ILZIVAN BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
329 20/07/2023 THIAGO PINHEIRO NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
329 20/07/2023 THIAGO PINHEIRO NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
328 20/07/2023 PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
328 20/07/2023 PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
327 19/07/2023 FRANCISCO OLIVANDO CANDIDO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
327 19/07/2023 FRANCISCO OLIVANDO CANDIDO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
326 19/07/2023 ALFREDO SALVINO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
326 19/07/2023 ALFREDO SALVINO DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
325 19/07/2023 AILA MARIA DE CARVALHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
325 19/07/2023 AILA MARIA DE CARVALHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
324 19/07/2023 ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
323 19/07/2023 ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
322 19/07/2023 ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração de Energia Solar; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
321 18/07/2023 FRANCISCO MARGELLO DE ARAUJO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam o licenciamento ambiental (estabelecimento de residência); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
321 18/07/2023 FRANCISCO MARGELLO DE ARAUJO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Demais atividades que, por sua natureza, exijam licenciamento ambiental (Estabelecimento de Residência); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
320 17/07/2023 JOSE NUNES DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
320 17/07/2023 JOSE NUNES DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
319 17/07/2023 VANIA MARIA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
319 17/07/2023 VANIA MARIA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
318 13/07/2023 MANOEL BEZERRA FORTE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
317 13/07/2023 NATANAEL PINHEIRO BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
316 13/07/2023 MARIA EMILIA MELO DANTAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
315 13/07/2023 JOSE ERMESON DE LIMA BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
175 13/07/2023 JOSE BONIFACIO NOGUEIRA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
318 12/07/2023 MANOEL BEZERRA FORTE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
317 12/07/2023 NATANAEL PINHEIRO BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
316 12/07/2023 MARIA EMILIA MELO DANTAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
315 12/07/2023 JOSE ERMESON DE LIMA BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
314 12/07/2023 FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA FONTENELE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
314 11/07/2023 FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA FONTENELE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
313 11/07/2023 ELIZA VERONICA DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
313 11/07/2023 ELIZA VERONICA DE LIMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
312 11/07/2023 KARINA ALMEIDA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
312 11/07/2023 KARINA ALMEIDA SILVA Solicita Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
311 11/07/2023 SEBASTIÃO GESCIVALDO PINHEIRO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
311 11/07/2023 SEBASTIÃO GESCIVALDO PINHEIRO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
310 11/07/2023 FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
310 11/07/2023 FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
309 11/07/2023 FRANCISCO IVANILDO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
309 11/07/2023 FRANCISCO IVANILDO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
308 11/07/2023 MILENA BEZERRA LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
308 11/07/2023 MILENA BEZERRA LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
307 11/07/2023 ROZIMEIRE BANDEIRA DE CAMPOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
307 11/07/2023 ROZIMEIRE BANDEIRA CAMPOS Recebeu Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
306 11/07/2023 ANGELA SOARES DE ALBUQUERQUE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
306 11/07/2023 ANGELA SOARES DE ALBUQUERQUE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
305 10/07/2023 ANTONIA ZILDA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
305 10/07/2023 ANTONIA ZILDA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
304 10/07/2023 ANTONIO MARCOS AIRES LOPES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
304 10/07/2023 ANTONIO MARCOS AIRES LOPES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
303 10/07/2023 MARIA LAIANE DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
303 10/07/2023 MARIA LAIANE DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
302 10/07/2023 JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
106 10/07/2023 JOSÉ IDERLANIO DE OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
155 07/07/2023 F S R PINHEIRO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2019 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2018 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2017 RENÚNCIAS FISCAIS
301 06/07/2023 MANOEL OSANIR DE FREITAS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
301 06/07/2023 MANOEL OSANIR DE FREITAS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
06/07/2023 Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
300 05/07/2023 FRANCISCO ERNANDES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Pesca em água doce; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
300 05/07/2023 FRANCISCO ERNANDES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Pesca em água doce; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
299 05/07/2023 FRANCISCO SILDEVAN DUARTE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
299 05/07/2023 FRANCISCO SILDEVAN DUARTE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
298 05/07/2023 FRANCISCO ELVIS RIBEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
298 05/07/2023 FRANCISCO ELVIS RIBEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
297 05/07/2023 ANTONIA SILVONEIDE LOPES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
297 05/07/2023 ANTONIA SILVONEIDE LOPES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
296 05/07/2023 ANTONIO LUZIVALDO DE LIMA BATISTA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
296 05/07/2023 ANTONIO LUZIVALDO DE LIMA BATISTA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
295 05/07/2023 IRENE ALVES FERREIRA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
295 05/07/2023 IRENE ALVES FERREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
294 05/07/2023 MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
294 05/07/2023 MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
293 05/07/2023 MARIA GESCINEIDE DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
293 05/07/2023 MARIA GESCINEIDE DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
292 05/07/2023 MARIA MARGARENE PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
292 05/07/2023 MARIA MARGARENE PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
291 05/07/2023 MARIA CELIA CEZARIO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
291 05/07/2023 MARIA CELIA CEZARIO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
290 05/07/2023 BONFIM ZILDEMAR BENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
290 05/07/2023 BONFIM ZILDEMAR BENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
04/07/2023 DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO 2023 OUTROS
288 03/07/2023 ANTONIA ROCICLEIDE PINHEIRO MARTINS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
287 03/07/2023 EDISONIA ALVES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
289 30/06/2023 ANTONIO FABIO DE LIMA ALMEIDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
288 30/06/2023 ANTONIA ROCICLEIDE PINHEIRO MARTINS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
287 30/06/2023 EDISONIA ALVES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
286 28/06/2023 JOSE ARGENTINO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
286 28/06/2023 JOSE ARGENTINO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
285 28/06/2023 TEREZINHA CARNEIRO BRAGA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
285 28/06/2023 TEREZINHA CARNEIRO BRAGA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
284 28/06/2023 FRANCISCO FABIO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
284 28/06/2023 FRANCISCO FABIO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
283 28/06/2023 VICENTE ALMIR DE LIMA FILHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
283 28/06/2023 VICENTE ALMIR DE LIMA FILHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
282 28/06/2023 JOSE HELIO DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
282 28/06/2023 JOSE HELIO DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
281 28/06/2023 RAIMUNDO GEUSIVALDO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
281 28/06/2023 RAIMUNDO GEUSIVALDO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
018 28/06/2023 NOVA COMISSAO ORGANIZADORA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 RESOLUÇÃO - COMDICA
280 27/06/2023 ANTONIA IRISMAR PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
280 27/06/2023 ANTONIA IRISMAR PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
279 27/06/2023 MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
279 27/06/2023 MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
278 27/06/2023 CARLOS ANDRE DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
278 27/06/2023 CARLOS ANDRE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
277 27/06/2023 MARIA EVANIZIA BEZERRA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
277 27/06/2023 MARIA EVANIZIA BEZERRA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
276 27/06/2023 ANTONIO BRITO CORREIA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
276 27/06/2023 ANTONIO BRITO CORREIA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
275 27/06/2023 JOSE VALDIR DE SOUSA LOPES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
275 27/06/2023 JOSE VALDIR DE SOUSA LOPES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
274 27/06/2023 FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
274 27/06/2023 FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
273 27/06/2023 MARIA SALETE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
273 27/06/2023 MARIA SALETE DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
272 27/06/2023 TATIANA DA SILVA DOMINGOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
272 27/06/2023 TATIANA DA SILVA DOMINGOS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
271 27/06/2023 FRANCISCO VAGNO GONZAGA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
271 27/06/2023 FRANCISCO VAGNO GONZAGA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
270 27/06/2023 FRANCISCA ALICE DE LIMA PEREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
270 27/06/2023 FRANCISCA ALICE DE LIMA PEREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
269 27/06/2023 MARIA EDIEUMA DE MORAES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
269 27/06/2023 MARIA EDIEUMA DE MORAES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
268 27/06/2023 RAIMUNDA NONATA DUARTE DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
268 27/06/2023 RAIMUNDA NONATA DUARTE DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
267 27/06/2023 JOSE MARCLEUTON PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
267 27/06/2023 JOSE MARCLEUTON PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
266 27/06/2023 FRANCISCA ORLANIA SARAIVA BICA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
266 27/06/2023 FRANCISCA ORLANIA SARAIVA BICA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
265 27/06/2023 FRANCISCA MARCICLEIDE PEREIRA DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
265 27/06/2023 FRANCISCA MARCICLEIDE PEREIRA DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
264 27/06/2023 FRANCISCA NAGELIA CAVALCANTE Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
264 27/06/2023 FRANCISCA NAGELIA CAVALCANTE Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
263 27/06/2023 FRANCISCO DIAS BARBOSA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
263 27/06/2023 FRANCISCO DIAS BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
262 27/06/2023 JOSE VANDERLEUCON DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
262 27/06/2023 JOSE VANDERLEUCON DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
261 27/06/2023 CLOVES DUTRA PEREIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
261 27/06/2023 CLOVES DUTRA PEREIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
260 23/06/2023 ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
260 22/06/2023 ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
259 22/06/2023 JOSE SOBREIRA NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
259 22/06/2023 JOSE SOBREIRA NOGUEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
258 21/06/2023 NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 23.08 - Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
257 20/06/2023 JUCINEUDO CUNHA CALOU Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
256 19/06/2023 RAIMUNDA VALDINAR DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
256 19/06/2023 RAIMUNDA VALDINAR DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
255 19/06/2023 MARIA LAIDE DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
255 19/06/2023 MARIA LAIDE DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
254 19/06/2023 KEILLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SENA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
254 19/06/2023 KEILLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SENA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
253 19/06/2023 ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
253 19/06/2023 ANTONIO VANDERLEY BEZERRA MORA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
252 19/06/2023 LUCIANO SERRA OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
252 19/06/2023 LUCIANO SERRA OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
251 19/06/2023 JOSE NILTON DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
251 19/06/2023 JOSE NILTON DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
250 19/06/2023 EPITACIO BEZERRA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
250 19/06/2023 EPITACIO BEZERRA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
249 19/06/2023 FRANCISCO GLEDIVAN PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
249 19/06/2023 FRANCISCO GLEDIVAN PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
248 19/06/2023 ANTONIA ANGELA DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
248 19/06/2023 ANTONIA ANGELA DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
247 19/06/2023 FRANCISCO NAYSON DE SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
247 19/06/2023 FRANCISCO NAYSON DE SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
246 19/06/2023 ANTONIA ZILNAR PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
246 19/06/2023 ANTONIA ZILNAR PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Suinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
245 19/06/2023 MARIA REGINALDA BEZERRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
245 19/06/2023 MARIA REGINALDA BEZERRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
244 19/06/2023 FRANCISCO ALVES DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
244 19/06/2023 FRANCISCO ALVES DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
067 19/06/2023 FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO ME Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 13.01 - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS; 2023 LICENÇA AMBIENTAL
12/06/2023 TEMAS - PROVA ELEIMINATÓRIA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDICA - SOLONÓPOLE) 2023 OUTROS
01/06/2023 Relatório de prestaço de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
16/05/2023 2023 COMPOSIÇÃO HIERÁRQUICA
186 15/05/2023 JOÃO RODRIGUES NETO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
175 09/05/2023 JOSÉ BONIFÁCIO NOGUEIRA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
015 08/05/2023 RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ADENDO DO ITEM 7 0 DO EDITAL Nº01/2023 - COMDICA QUE TRATA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS NOVOS MEMBROS DE CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE CEARÁ 2023 RESOLUÇÃO - COMDICA
01/05/2023 Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/05/2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS 2023 2023 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
01/05/2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS 2023 2023 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
154 27/04/2023 MARIA ANELIA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
106 17/04/2023 JOSÉ IDERLANIO DE OLIVEIRA Solicita Licença Ambiental por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01/04/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
090 29/03/2023 JOSÉ FERNANDES FILHO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
01 24/03/2023 . 2023 TERMO DE COMODATO
088 22/03/2023 ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2023 LICENÇA AMBIENTAL
15/03/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
13/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE. 2023 EDITAL
002 09/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL
02 27/02/2023 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
002 16/02/2023 Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, bem como formação de cadastro de reserva para a Secretaria Municipal da Educação, objetivando a contratação pelo prazo determinado de acordo com a legislação aplicável. 2023 EDITAL
16/02/2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA COM DEMONSTRATIVOS DE OUVIDORIA POR TIPO, POR COMPETÊNCIA, POR SITUAÇÃO E POR SECRETARIA. 2023 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
10/02/2023 ATA DE APURAÇÃO OUTROS
001 06/02/2023 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023. 2023 EDITAL
001 02/02/2023 2º EDITAL DE CONVOCACA0 I)OS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICADO EDITAL 001/2023 2023 EDITAL
001 27/01/2023 EDITAL DE CONVOCACA0 DOS APROVADOS N0 PROCESS0 SELETIV0 SIMPLIFICAD0 EI)ITAL 001/2023 2023 EDITAL
001 25/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
001 23/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
001 20/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
001 18/01/2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
18/01/2023 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
001 16/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE. 2023 EDITAL
01 13/01/2023 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023 EDITAL
001 10/01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2023 EDITAL
01/01/2023 2023 CÓDIGO DE ÉTICA
01/01/2023 . 2023 GRADE DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SUAS REMUNERAÇÕES BASE
06/12/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
16/11/2022 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS CNH POPULAR 2022 LISTAGEM SIMPLES DE CANDIDATOS SELECIONADOS
09/11/2022 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
07/10/2022 Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
002 15/09/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0022022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL
002 29/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL
18/08/2022 2022 CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA
03/08/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo e situaçao. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01 27/07/2022 EDITAL PÚBLICO – FNS 2022- Feira de Negócios de Solonópole - VENDEDOR 2022 EDITAL
002 20/07/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E LISTA DOS DESCLASSIFICADOS. 2022 EDITAL
198 15/07/2022 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE Solonópole. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. REGULARIDADE NO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM EXAME, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO. LEGALIDADE NA AUTORIZAÇÃO E NA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ADICIONAIS. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS CONSTITUCIONAIS COM EDUCAÇÃO (26,81%) E SAÚDE (18,35%). RESPEITO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (51,84%). REGULARIDADE NOS REPASSES DO DUODÉCIMO. RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO INSS E AO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS CENTO E OITENTA DIAS ANTERIORES AO FINAL DO MANDATO. INCREMENTO DA RECEITA NO MESMO PERÍODO. MODULAÇÃO DE EFEITOS (PRECEDENTE: PARECER PRÉVIO Nº 09/2019). DISPONIBILIDADE FINANCEIRA LÍQUIDA SUFICIENTE PARA COBRIR OS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM EXAME. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
04/07/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
001 01/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE. 2022 EDITAL
002 30/06/2022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE. 2022 EDITAL
218 29/06/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL
217 29/06/2022 2022 LICENÇA AMBIENTAL
005 15/06/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
005 13/06/2022 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
005 09/06/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
07/06/2022 Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
001 02/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÔPOLE. 2022 EDITAL
23/05/2022 Ficha de inscrição oficial para o FESTIVAL SOLONÓPOLE JUNINO 2022. 2022 INSCRIÇÃO
12/05/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
00 25/04/2022 Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. 2022 EDITAL
001 18/04/2022 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2022 EDITAL
002 06/04/2022 O MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ de nº 07.733.256/0001-57, com sede administrativa à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro, na Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde representada pela Secretária Municipal Anne Carolina Torres Lopes; em acordo com o art. 93, IX da Lei Orgânica do Municipio e no uso de suas atribuições legais, CONVOCA OS APROVADOS, ABAIXO DESCRITOS, NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 002/2021. Os candidatos deverão comparecer no dia 07/04/2022 nos horários das 08:00Hs às 11:30Hs, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, e a lotação será de acordo com a necessidade da secretaria, APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME ITEM 10.2 2021 EDITAL
05/04/2022 Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
17/03/2022 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA CNH POPULAR 2022 LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA
16/03/2022 DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
0058 04/03/2022 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE SOLONÓPOLE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÃO. UNANIMIDADE DE VOTOS. REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
01/03/2022 Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências 2022 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
01/03/2022 Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Púbslica Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências 2022 REGULAMENTO DE DIÁRIAS
00035 18/02/2022 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
17/02/2022 Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo 2022 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
07/02/2022 DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
12/01/2022 Relatório de Prestação de Contas 2021 2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
01/01/2022 Institui sobre o Plano Municipal de Saúde. 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
001 20/12/2021 EDITALDE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-CR 2021 EDITAL
334 08/12/2021 ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
002SL 08/12/2021 ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA Recebe Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
333 19/11/2021 MANUEL BENTO NETO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
315 06/10/2021 MARIA REGINA DE CARVALHO JACINTO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
314 06/10/2021 JOSE DENISVANIO DE ARAUJO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
313 06/10/2021 FRANCISCA CINEUDA DE LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
312 06/10/2021 ANTONIA SILVANIR PEREIRA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
311 06/10/2021 ADAIILTON JOSE RODRIGUES Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
310 06/10/2021 FRANCISCA LIANE PINHEIRO MAIA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
309 06/10/2021 MARIA DE FATIMA PINHEIRO FERNANDES Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
308 06/10/2021 ANTONIA VANDERLUCIA DE LIMA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Ovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
307 06/10/2021 FRANCISCO AURIVAN LIMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
306 06/10/2021 O Sr RAIMUNDO MARCIO DE LIMA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 924.283.203-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
305 05/10/2021 O Sr FRANCISCO TALES LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 068.211.713-78, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pedra Verde (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
304 05/10/2021 O Sr FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 731.052.953-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Lugar (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
303 05/10/2021 A Sra JOSEFA GENICLEIA SILVA SOARES, inscrita no CPF sob o nº 055.901.823-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Lagoa do Mato Grosso (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
302 05/10/2021 A Sra ANTONIA LUZINEIDE DE LIMA NUNES, inscrita no CPF sob o nº 931.885.363-72, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Diamante (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
301 05/10/2021 O Sr ANTONIO MARCOS XAVIER CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 019.976.653-36, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Santa Maria (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
300 05/10/2021 A Sra MARIA ENILENE DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 035.272.823-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Riacho do Pontal (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
299 05/10/2021 A Sra MARIA ALVANIZA PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 754.811.203-30, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Bom Jardim (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
298 05/10/2021 O Sr FRANCISCO RAIMUNDO NETO, inscrito no CPF sob o nº 006.312.123-96, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Canário (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
297 05/10/2021 A Sra MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO, inscrita no CPF sob o nº 429.699.563-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Córrego Fundo (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
296 05/10/2021 O Sr FRANCISCO MADSON DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o nº 614.060.873-27, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Alivio (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
295 05/10/2021 O Sr JOSE LUCAS FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 073.789.133-59, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Águas Belas (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
294 05/10/2021 O Sr FRANCISCO VANDEMBERG DUARTE DA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 023.351.863-02, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Cachoeirinha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
293 05/10/2021 O Sr FRANCISCO ROSEO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 707.807.063-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Junco (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
292 05/10/2021 O Sr ANTONIO GLEISON CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 045.218.323-50, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Forquilha (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
291 05/10/2021 O Sr FRANCISCO DIAS BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 006.771.923-63, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Colonia (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
290 05/10/2021 A Sra ALINE KELMA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 034.732.243-32, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Açude Riacho do Sangue (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
289 05/10/2021 O Sr LUIZ CEZAR PINHEIRO, inscrito no CPF sob o nº 348.649.033-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Caiçara (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
288 05/10/2021 A Sra JANE MARY ALMEIDA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 506.365.023-68, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Pasta (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
287 05/10/2021 A Sra FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o nº 268.042.203-15, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Malhada dos Bois (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
286 05/10/2021 A Sra MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 607.611.443-66, torna público que requereu à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE a Licença Ambiental Simplificada para pecuária (bovinocultura) na cidade de Solonópole, no sítio Viração (zona rural). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 2021 LICENÇA AMBIENTAL
285 29/09/2021 ANTONIO EVALDO DE SOUZA Solicita Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura); 2021 LICENÇA AMBIENTAL
002 02/09/2021 DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A PREFEITURA MUNICPAL DE SOLONOPOLE 2021 EDITAL
16/08/2021 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
05/08/2021 RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 2021 DOCUMENTOS EDUCAÇÃO
002 27/07/2021 INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 21/07/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025. 2021 EDITAL
14/07/2021 LISTA DE CADASTRO RESERVA PARA RECEBER A 1ª DOSE DA VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
14/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 NASCIDOS EM 1968 A 1961. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
05/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 50 A 40 ANOS. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
02/07/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS PARA RECEBEREM A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19 - FAIXA ETÁRIA 42 A 39 ANOS. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
30/06/2021 LISTA DO PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE 18 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
29/06/2021 LISTA DO PÚBLICO CAMINHONEIROS, TRANSPORTE COLETIVO, PÚBLICO EM GERAL DE 43 A 45 ANOS, PÚBLICO EM GERAL DE 55 A 65 ANOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COMORBIDADES E GESTANTES QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
25/06/2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE GESTANTES E PUÉRPERAS DE 25 a 39 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE PESSOAS COM COMORBIDADES DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
21/06/2021 LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 45 a 59 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 23/06 (QUARTA-FEIRA) 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
16/06/2021 LISTA DE PESSOAS DO PÚBLICO EM GERAL DE 51 a 60 ANOS QUE IRÃO RECEBER A 1ª DOSE VACINA CONTRA COVID-19. DIA 17/06 (QUINTA-FEIRA) A PARTIR DAS 08 HORAS ÀS 10 HORAS – QUADRA DA ESCOLA JOSÉ OSTER. 2021 LISTA DE CHAMADA PARA VACINAÇÃO COVID-19
01 24/05/2021 Edital de Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para a Prestação das Contas de Gestão Fisca. 2021 EDITAL
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - MULTIRÕES 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SÃO JOSÉ 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF PREF. SUELLY 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF MONTE CASTELO 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF SANTA TEREZA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BOM JARDIM 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF BARRA NOVA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19. PSF DR. OZANAN 2021 LISTA DE VACINADOS
12/05/2021 VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 - PSF ALTO VISTOSO 2021 LISTA DE VACINADOS
001 08/03/2021 Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
04/01/2021 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E O MUNICÍPIO DE MILHÃ NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. 2021 TERMO DE CONVÊNIO
02/01/2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. 2021 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO
07/11/2020 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros par elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 2014 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
14/03/2020 Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências. 2012 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 29/01/2019 Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
00053 29/11/2018 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
27/04/2018 Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências. 2018 PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
01/01/2016 Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016 APLICAÇÃO DA LAI
23/07/2015 Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07/03/2014 LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. 2014 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
01/04/2013 MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. 2013 MANUAL DA LAI
01/01/2013 RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. 2013 RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI
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Emitido dia 24/04/2024 às 06:51:59