| 21/12/2023 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/11/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Outubro, com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/10/2023 | Prestação de Contas da Ouvidoria do mês de Setembro com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/09/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/08/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 06/07/2023 | Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/06/2023 | Relatório de prestaço de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/05/2023 | Relatório de prestação de contas da ouvidoria com demonstrativos de ouvidoria por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 01/04/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 15/03/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 13/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE. | 2023 | EDITAL |
| 16/02/2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA COM DEMONSTRATIVOS DE OUVIDORIA POR TIPO, POR COMPETÊNCIA, POR SITUAÇÃO E POR SECRETARIA. | 2023 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 18/01/2023 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 06/12/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 09/11/2022 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 07/10/2022 | Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Tipo, por Situação e por Secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 03/08/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo e situaçao. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 04/07/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
217 | 29/06/2022 | | 2022 | LICENÇA AMBIENTAL |
| 07/06/2022 | Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situaçao e secretaria. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 12/05/2022 | Prestação de contas da Ouvidoria com demosntrativos por tipo, situação e secretarias. Referente ao período de 01/04/2022 a 30/04/2022. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
00 | 25/04/2022 | Solicitamos o comparecimento dos funcionários relacionados na planilha em anexo, com máxima urgência até o dia 28 de março, junto ao Setor Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE para solucionar pendências de documentação dos dependentes, detalhados na referida planilha. O não comparecimento acarretará no eventual bloqueio de pagamento dos mesmos. | 2022 | EDITAL |
001 | 18/04/2022 | DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ENTREVISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE-CE PARA CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 2022 | EDITAL |
| 05/04/2022 | Prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por tipo, situação e secretarias, referente ao período de 01/03/2022 a 31/03/2022. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 17/03/2022 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA CNH POPULAR | 2022 | LISTAGEM DE CANDIDATOS SELECIONADOS POR CLINICA |
| 16/03/2022 | DEMONSTRATIVO DE OUVIDORIAS POR TIPO, SITUAÇÃO E SECRETARIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2022 À 28/02/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 17/02/2022 | Avaliação de desempenho dos profissionais do magistério. Comissão de Gestão da Carreira (Comissão Geral) Parecer Conclusivo | 2022 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
| 07/02/2022 | DEMONSTRATIVO DA OUVIDORIA POR SECRETARIA- PRESTAÇÃO DE CONTAS | 2022 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 12/01/2022 | Relatório de Prestação de Contas 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA |
| 16/08/2021 | TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
| 05/08/2021 | RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021 | 2021 | DOCUMENTOS EDUCAÇÃO |
002 | 27/07/2021 | INTRUÇÃO NORMATIVA FISCAIS DE CONTRATOS | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
001 | 08/03/2021 | Instrução Normativa 001/2021 - Dispões sobre as normas e procedimentos para fluxo dos procedimentos das despesas e de pagamento realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Solonópole. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02/01/2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO. | 2021 | TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO |
001 | 29/01/2019 | Dispõe sobre as normas de procedimentos para emissão de Ordem de compras ou Ordem de Serviços, a serem emitidos pelos Órgãos integrantes da Administração Pública do Muninípio de Solonópole. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01/01/2016 | Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. | 2016 | APLICAÇÃO DA LAI |
| 07/03/2014 | LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata. | 2014 | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
| 01/04/2013 | MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. | 2013 | MANUAL DA LAI |
| 01/01/2013 | RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527. | 2013 | RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI |