| INSTITUIR | 0891SEINF | 2025 | 30/06/2025 | Dispõe sobre os procedimentos relacionados à entulhos e materiais de construção nas vias e calçadas do Município de Solonópole, nos termos que se específica. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANA VITORIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 211SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Rogerio Pinheiro Silva, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 210SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) Stéffany Cinthia Pinheiro Almeida, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Setembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 209SMS | 2025 | 23/06/2025 | : Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Ronaldo Queiroz, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 208SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Eudivania Pinheiro, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 207SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Gressiely Cavalcante Lima Melo, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 206SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Pedro Fernando Nogueira Monte, Visitador Sanitário, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | PEDRO FERNANDO NOGUEIRA MONTE - VISITADOR SANITARIO |
| Concessão | 205SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Paulo Cesar Freitas de Lima, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Novembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - MOTORISTA |
| Concessão | 204SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Josenira de Lima, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSENIRA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 203SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Osaneide da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA OSANEIDE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 202SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Rita Pereira da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 201SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Kellyton de Lima Maia, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KELLYTON DE LIMA MAIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 200SMS | 2025 | 23/06/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Diana Marta de Lima Nogueira, Visitadora Sanitária, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DIANA MARTA DE LIMA NOGUEIRA - VISITADOR SANITARIO |
| Concessão | 199SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Caroline Patrícia Santana, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA CAROLINE PATRICIO SANTANA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 198SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Marineide de Souza Bezerra, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 197SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisca Lucieide de Lima Pinheiro, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 196SMS | 2022 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Patrícia de Freitas Coelho, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 19 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 195SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Natalia Coelho Viera, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NATALIA COELHO VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 194SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Raimunda Laurisvania Moreira Azevedo, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Dezembro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 193SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Josefa Gardênia Rodrigues Soares, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSEFA GARDENIA RODRIGUES SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 192SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Rozilene Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Novembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ROZILENE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 191SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Lorena Silva Lopes, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LORENA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 190SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Lucíola Xavier dos Santos, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIOLA XAVIER DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 189SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Merivania de Lima, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MERIVANIA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 188SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiza Maria Nogueira Pinheiro, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 187SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Vladia Mary Pinheiro, Operadora de Raio X, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA VLADIA MARY PINHEIRO - OPERADOR DE RAIO X |
| Concessão | 186SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Karise Pinheiro Ribeiro, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 185SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Michel de Lima Silva, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO MICHEL DE LIMA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 184SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Marcelo Epitacio de Souza , Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARCELO EPITACIO DE SOUZA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 183SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Esmavete Ivo S. Lopes, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 182SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Gardenia Maria Pinheiro Machado, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 181SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Nilton César Bastos Lopes, Auxiliar de Laboratório, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NILTON CESAR DE SOUZA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 180SMS | 2025 | 23/06/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Honorinda Pinheiro, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 053GADE | 2025 | 16/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 e 17 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANA VITORIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| ESTABELECE | 0891 | 2025 | 13/06/2025 | Estabelece o regimento interno da 1º Conferência Municipal da Cidade de Solonópole | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Diária | 052GADE | 2025 | 13/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 e 17 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 051GADE | 2025 | 13/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 050GADE | 2025 | 13/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| INSTITUIR | 0888 | 2025 | 12/06/2025 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Solonópole, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| Diária | 179SMS | 2025 | 11/06/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 11 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SEBASTIÃO ALVES DE BRITO, PARA O HOSPITAL GERAL DE FORTALEZ(HGF), LOCALIZADO NA RUA ÁVILA GOULART,900,NO BAIRRO PAPICU, EM FORTALEZA-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 004SDR | 2025 | 11/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 12 de junho de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de aquisição de Alimentos, compras com doação simultânea PAA CDS 2025, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 178SMS | 2025 | 10/06/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 12 de Junho de 2025, a fim de participar do SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME COM A ATENÇÃO PRIMEIRA Á SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA,RUA BARÃO DO RIO BRANCO,910, NO CENTRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 049GADE | 2025 | 10/06/2025 | Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 11 e 12 de junho de 2025, a fim de participar do 2º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento de 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| Diária | 005FP | 2025 | 10/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Diária | 004INFRA | 2025 | 10/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 11 de Junho de 2025, a fim de participar de uma reunião junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, para tratar de assuntos institucionais relacionados à informações fundiárias, localizado à Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista, Fortaleza- Ceará, 60.442-800. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 177SMS | 2025 | 06/06/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSÉ FELIPE ARAUJO VIEIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁSIO BARROSO LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIR FILHO,PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ- CE 63902-080 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 176SMS | 2025 | 06/06/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA EDUARDA VIEIRA MAGALHÃES, PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ, LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM GOMES DA SILVA 2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ-CE 63902-125 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 175SMS | 2025 | 05/06/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Vládia Mary Pinheiro, ocupante do cargo de Operador de RX, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 a 12 de Junho de 2025, PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUER OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ ,SITUADO NA AV. WESHINGTON SOARES,99,BAIRRO EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA VLADIA MARY PINHEIRO - OPERADOR DE RAIO X |
| Diária | 174SMS | 2025 | 05/06/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) ANTONA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 a 12 de Junho de 2025, PARTICIPAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, QUER OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ ,SITUADO NA AV. WESHINGTON SOARES,99,BAIROS EDSON QUEIROZ,FORTALEZA-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 173SMS | 2025 | 05/06/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Psicólogo, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar da IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. QUE OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR, AVENIDA BEIRA MAR,2380 -FORTALEZA CE 60.822.325 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 172SMS | 2025 | 05/06/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Karen de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar da IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL. QUE OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR, AVENIDA BEIRA MAR,2380 -FORTALEZA CE 60.822.325 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 171SMS | 2025 | 05/06/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 06 e 07 de Junho de 2025, a fim de participar IV CONGRESSO INTERNACIONAL: NOVAS ABORDAGENS EM SAÚDE MENTAL EM FORTALEZA-CE QUER OCORRERÁ NO HOTEL MAREIRO BEIRA MAR,AVENIDA BEIRA MAR,2380 MUCURIPE FORTALEZA CE 60040531 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SAÚDE MENTAL |
| CEDER | 0830 | 2025 | 04/06/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 04 de junho de 2025, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONCA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325498, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 048GADE | 2025 | 04/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 006CULT | 2025 | 04/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 005CULT | 2025 | 04/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | JOAO VICTOR SILVA - COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS DNS 5 |
| Diária | 004CULT | 2025 | 04/06/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 5 e 6 de junho de 2025, a fim de participar do 4º Encontro do Sistema Estadual de Cultura (Siec) e do 1º Encontro de Comunicadores Municipais da Cultura do Ceará, esses eventos têm como objetivo o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura e o aprimoramento da comunicação institucional no âmbito cultural. Os eventos ocorrerão na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALECE), localizada à Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza - CE, 60170-173. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | LUIS CLAUDIO MACIEL - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0873 | 2025 | 02/06/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA, para o cargo de COORDENADOR(A) FINANCEIRO - CRD, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | SAMARA CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA - COORDENADOR FINANCEIRO |
| Nomeação | 0872 | 2025 | 02/06/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO - DEX, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR PREVIDENCIÁRIO - DEX |
| Nomeação | 0871 | 2025 | 02/06/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) RICARDO SÉRGIO BEZERRA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA - SECX, integrante da Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Munícipio de Solonópole. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA - SECX |
| DETERMINAR | 0829 | 2025 | 02/06/2025 | Art. 1° - DETERMINAR que seja dada a devida publicidade à presente Instrução Normativa nº 001 e à recomendação do Ministério Público Estadual de nº 0007/2025/1PmJSLP, que trata sobre a frota de veículos oficiais do município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Diária | 170SMS | 2025 | 02/06/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 02 de Junho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CARLOS FREDERICO SOUZA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC) LOCALIZADO NA EST.DO ALGODÃO-CE QUIXERAMOBIM-CE 63800-000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 0827 | 2025 | 30/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JEAN NEDSON PINHEIRO - GERENTE DE OBRAS E URBANISMO DNS 3 |
| Exoneração | 0826 | 2025 | 30/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA |
| Concessão | 169SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | PAULA REGINA BRAGA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 168SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 167SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILE PAZ, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EDILENE PAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 166SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÃO DA COSTA MEDEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 165SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 164SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| Concessão | 163SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 162SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 161SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE STELIO PINHEIRO CARNEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE STELIO PINHEIRO CARNEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 160SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE CLEUZIMAR NOGUIERA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 159SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKL DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 158SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO - MOTORISTA |
| Concessão | 157SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 156SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA SHAYANE DE SOUSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 91,08 em razão de 08 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA SHAYANE DE SOUSA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 155SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA KEILLA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 154SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS , AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 153SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA CANDIDO OLIVEIRA, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 45,54 em razão de 04 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA CANDIDO OLIVEIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 152SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 151SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 150SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) DIMAS ALVES DE SOUSA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DIMAS ALVES DE SOUSA - MOTORISTA |
| Concessão | 149SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) DEMARTONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 148SMS | 2025 | 30/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 147SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO FILHO BENTO DA SILVA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 123,90 em razão de 09 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO FILHO BENTO DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 146SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO ENILTON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 82,60 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO ENILTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 145SMS | 2025 | 30/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO DRAULE PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 82,60 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DRAULE PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 144SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIM DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 159,39 em razão de 14 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 143SMS | 2025 | 30/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Maio de 2025, ao(a) Sr.(a) ANA PAULA MOREIRA FEREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DAR FÉRIAS | 008 | 2025 | 30/05/2025 | ART. 1º - CONCEDER a senhora MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 02( dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE MORAES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DAR FÉRIAS | 007 | 2025 | 30/05/2025 | ART. 1º - CONCEDER a senhora MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 02( dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 14/05/2025, em conformidade com a Lei Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DANIELE MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR FÉRIAS | 006 | 2025 | 30/05/2025 | ART. 1º - CONCEDER ao senhor ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02(dois) de junho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2022 a 12/03/2023, em conformidade com a Lei Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0825 | 2025 | 28/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, Supervisor de Atividades Culturais e Esportivas, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DAIANY ALVES CABRAL - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Concessão | 0824 | 2025 | 28/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| DESIGNAR | 0823 | 2025 | 28/05/2025 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa CMDPI | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Diária | 047GADE | 2025 | 28/05/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia (s) 29 de maio 2025, a fim de participar da reunião de mobilização do Programa Saúde no Campo, que tem como objetivo promover a saúde do produtor rural, seus familiares e seus empregados, visando melhorar a qualidade de vida e bem- estar individual e coletivo das pessoas que vivem no campo, localizado na Av. Eduardo Girão, 317 Jardim América, Fortaleza - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0822 | 2025 | 27/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora PEB II, Mat. 01307240, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0821 | 2025 | 27/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - DIRETOR |
| Concessão | 0820 | 2025 | 27/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - DIRETOR |
| Concessão | 0819 | 2025 | 27/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR |
| Concessão | 0818 | 2025 | 27/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Diretor(a) de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MOEMA VIEIRA LIMA - DIRETOR |
| Diária | 003DR | 2025 | 27/05/2025 | Para viajar a cidade de Quixeramobim - CE, no dia (s) 28 de maio de 2025, a fim de participar da Tribuna Livre: Apresentação dos trabalhos realizados pela idade em Quixeramobim e Sertão Central, o evento acontecerá na Câmara Municipal, localizado na Rua Cônego Pinto de Mendonça, nº60, Centro, Quixeramobim CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0817 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educador(a) Físico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| Nomeação | 0816 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ OSTER MACHADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 0815 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA SUELLY NOGUEIRA PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0814 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ WELTON NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 0813 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. SANTA MARIA GORETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0812 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA NEZITE NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0811 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. PEDRO AFRODÍSIO NOGUEIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0810 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. PROFESSORA TEREZINHA DA SILVA ARAÚJO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO WAGNER PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0809 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MUNDOCA MOREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0808 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. PROFESSORA MARIA NERY FIALHO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MOEMA VIEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0807 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0806 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. MARIA AUGUSTA PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0805 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. BOM JESUS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0804 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) - DAS 2, da E.M.E.B. JOSÉ LAUDIR PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0803 | 2025 | 26/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) - DAS 1, da E.M.E.B. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 0802 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO NIVEL II |
| Exoneração | 0801 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0800 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0799 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0798 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0797 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO WAGNER PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0796 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0795 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MOEMA VIEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0794 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0793 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0792 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0791 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0790 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 0789 | 2025 | 23/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Diária | 046GADE | 2025 | 22/05/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 de Maio de 2025, a fim de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025, o evento ocorrerá em dois locais, Abertura oficial: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará (entrada pela Rua Desembargador Moreira); Atividades no período da tarde: UNIPACE Universidade do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2709 Aldeota, Fortaleza - CE). | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 002MAPA | 2025 | 22/05/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 de maio de 2025, a fim de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025, o evento ocorrerá em dois locais, Abertura oficial: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará (entrada pela Rua Desembargador Moreira); Atividades no período da tarde: UNIPACE Universidade do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2709 Aldeota, Fortaleza - CE). | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0788 | 2025 | 21/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) GABRIELA PINHO DE ALCÂNTARA, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELA PINHO DE ALCANTARA - MÉDICO |
| Concessão | 142SMS | 2025 | 20/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 141SMS | 2025 | 20/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIANA MARIA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 140SMS | 2025 | 20/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) José João Paulo Nogueira, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Concessão | 139SMS | 2025 | 20/05/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 138SMS | 2025 | 20/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) CLERTON MORAIS DA SILVA, AGENTE COBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CLERTON MORAES DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 137SMS | 2025 | 20/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 136SMS | 2025 | 20/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA NEUZA DIÓGENES, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA NEUZA DIOGENES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 135SMS | 2025 | 20/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 134SMS | 2025 | 20/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) VERA LÚCIA ALVES DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VERA LUCIA ALVES DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 133SMS | 2025 | 20/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 132SMS | 2025 | 20/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SELISVANIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA SELISVANIA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 0787 | 2025 | 19/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) PLISCIANNY KATHULLY TARGINO DE ARAÚJO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PLISCIANNY KATHULLY TARGINO DE ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 045GADE | 2025 | 16/05/2025 | Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0786 | 2025 | 15/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OZANIR DOMINGOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO OZANIR DOMINGOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0785 | 2025 | 15/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, Diretor(a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0784 | 2025 | 15/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CELIA MARIA NOGUEIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| AUTORIZAR | 0783 | 2025 | 15/05/2025 | Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Diária | 044GADE | 2025 | 15/05/2025 | Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 043GADE | 2025 | 15/05/2025 | Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Diária | 042GADE | 2025 | 15/05/2025 | Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | THIAGO DE SOUSA BASTOS - VICE-PREFEITO(A) |
| Diária | 041GADE | 2025 | 15/05/2025 | Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 002DR | 2025 | 15/05/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 20 de Maio de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de PAA-Leite, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Diária | 040GADE | 2025 | 14/05/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Diária | 039GADE | 2025 | 14/05/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Concessão | 0782 | 2025 | 13/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Diária | 001MAPA | 2025 | 13/05/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 14 e 15 de maio de 2025, a fim de participar do Treinamento sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e (SINAFLOR+), que ocorrerá na Sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), localizada na Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | EMANUELA LIMA UCHOA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 0781 | 2025 | 12/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) DAVILA NATANY MACHADO, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAVILA NATANNY MACHADO - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 0780 | 2025 | 12/05/2025 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 12 de maio de 2025 e término em 30 de setembro de 2025, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOAO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 0779 | 2025 | 10/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIAS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0778 | 2025 | 09/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) GEFERSON DE SOUSA VIEIRA, Agente de Controle às Endemias, Mat. 01326451, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/05/2025 a 09/05/2029. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 0777 | 2025 | 09/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CRIAR | 0776 | 2025 | 09/05/2025 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 09 de maio de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| Concessão | 0775 | 2025 | 09/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, Matrículas 01308459 e 01308440, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/05/2025 a 31/12/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| Diária | 131SMS | 2025 | 09/05/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 09 de Maio de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA CAMILA CARNEIRO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTAL, SITUADO NA ESTR. DO ALGODÃO- CE 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DAR FÉRIAS | 005 | 2025 | 09/05/2025 | ART. 1º - CONCEDER ao senhor EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13( treze) de maio de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 130SMS | 2025 | 08/05/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 08 de Maio de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSÉ LAILSON DA SILVA, PARA A POLICLINICA DE QUIXADÁ NO ALTO SÃO FRANCISCO QUIXADÁ-CE 63900-000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0774 | 2025 | 07/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 0773 | 2025 | 07/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0772 | 2025 | 07/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA II |
| DESIGNAR | 0771 | 2025 | 07/05/2025 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0770 | 2025 | 07/05/2025 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| Nomeação | 0769 | 2025 | 07/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0768 | 2025 | 06/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Diária | 129SMS | 2025 | 06/05/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 06 de Maio de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: REGINA ISTER DE CARVALHO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, SITUADO NA EST. DO ALGODÃO- CE 63800-000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 128SMSM | 2025 | 06/05/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) JOÃO VICTOR LEMOS DIÓGENES, ocupante do cargo de VETERINÁRIO, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 06 e 07 de Maio de 2025, a fim de participar FÓRUM REGIONAL DE VIGIANCIA EM SAÚDE. QUE OCORRERÁ NA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN (FADAT) AV. PLÁCIDO CASTELO,44773- SÃO JOÃO, QUIXADÁ- CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO VICTOR LEMOS DIOGENES - MÉDICO(A) VETERINÁRIO |
| Diária | 127SMS | 2025 | 06/05/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ocupante do cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 06 de Maio de 2025, a fim de participar da PARTICIPAR FÓRUM REGIONAL DE VILIGANCIA EM SAÚDE, QUER OCORRERÁ NA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN (FADAT) AV. PLÁCIDO CASTELO,4773- SÃO JOÃO QUIXADA -CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR |
| Exoneração | 0767 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0766 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de maio de 2025, à Senhora BRENA JANAINA DE SOUZA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRENA JANAINA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0765 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) CAUÊ DA SILVA COSTA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAUE DA SILVA COSTA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| DESIGNAR | 0764 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o Senhor THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA |
| DESIGNAR | 0763 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, pela avaliação da redução de carga horária e jornada de trabalho de servidores e realizar relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de redução de carga horária, prevista em Lei Federal específica. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| SUPLEMENTAR | 0762 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.716,12 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) WALLISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0761 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0760 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLHANA RAQUELE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0759 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 490,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THALIA ARAUJO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0758 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.448,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0757 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUELI FERREIRA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0756 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0755 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0754 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.389,24 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SAMUEL DIEGO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0753 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0752 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 91,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0751 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 224,73 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0750 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUPLEMENTAR | 0749 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.836,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0748 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0747 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.920,42 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0746 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 592,47 + 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 572,04 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0745 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0744 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.470,96 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0743 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.248,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 919,35 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0742 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 489,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.552,68 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0741 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80 horas aulas, para suprir a carência EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0740 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.591,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência EEF EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0739 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.389,24 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0738 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 898,92 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0737 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 826,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 572,04 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0736 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0735 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 91,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0734 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVÃO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.062.36 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.019,60 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0733 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.346,40 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0732 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.203,20 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0731 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JÚNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.779,72 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0730 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.601,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0729 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.716,12 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0728 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) GISELLY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0727 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0726 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO SANTIAGO BATISTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 910,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0725 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,87 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 734,40 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0724 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.448,00 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0723 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.695,69 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0722 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 490,32 horas aulas, para suprir a carência EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0721 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.713,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 531,18 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0720 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.716,12 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0719 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0718 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.920,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0717 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.266,68 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0716 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0715 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.389,24 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0714 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0713 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,18 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0712 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.601,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LÚCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0711 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de maio de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA II |
| Exoneração | 0710 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0709 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MMSNP - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MMSNP DNS 4 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0708 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PROMOVER | 0707 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 05 de maio de 2025, os(as) Servidores(as) abaixo classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% sobre o salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | COLETIVA |
| Nomeação | 0706 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 05 de maio de 2025 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARA AQUINO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 0705 | 2025 | 05/05/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEANE KELLY DA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JEANE KELLY DA SILVA - DIRETOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICO |
| Diária | 065SME | 2025 | 05/05/2025 | Conceção DIÁRIA para deslocamento a cidade de Eusébio-?CE, no dia 07 de maio de 2025, a fim de participar da II REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE, a realizar-se no auditório do Colégio Farias Brito Eusébio ? Rua Farias Brito, 777 Amador Eusébio - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Diária | 064SME | 2025 | 05/05/2025 | Conceção DIÁRIA para deslocamento a cidade de Eusébio-?CE, no dia 07 de maio de 2025, a fim de participar da II REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE, a realizar-se no auditório do Colégio Farias Brito Eusébio ? Rua Farias Brito, 777 Amador Eusébio - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DION CARLOS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 063SME | 2025 | 05/05/2025 | Conceção DIÁRIA para deslocamento a cidade de Eusébio-?CE, no dia 07 de maio de 2025, a fim de participar da II REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE, a realizar-se no auditório do Colégio Farias Brito Eusébio ? Rua Farias Brito, 777 Amador Eusébio - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0704 | 2025 | 02/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, a Representante Suplente MARA AQUINO DE OLIVEIRA do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARA AQUINO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 0703 | 2025 | 02/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA SAÚDE DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0702 | 2025 | 02/05/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALDEMIRO RODRIGUES NETO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | VALDEMIRO RODRIGUES NETO - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| Concessão | 0701 | 2025 | 01/05/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, Agente de Controle de Endemias, Mat. 01326647, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/05/2025 a 30/04/2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 0700 | 2025 | 30/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 30 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA TEREZA COSTA SANTOS, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 0699 | 2025 | 30/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, os representantes e seus respectivos suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Política Cultural, pelo período de 2(dois) anos, prorrogável por igual período, conforme art. 38, parágrafo segundo, da Lei Municipal nº 1521/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| Nomeação | 0698 | 2025 | 30/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Turismo COMTUR | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0697 | 2025 | 30/04/2025 | Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro - KELY RABELO BARBOSA- Agente Administrativo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| Exoneração | 0696 | 2025 | 30/04/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a pedido, MARIA ELIENI DA SILVA, Conselheira Tutelar Titular, portadora do CPF ***.***.**3-34, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Solonópole/CE, a partir de 30/04/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIENI DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCAR | 0695 | 2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 0694 | 2025 | 30/04/2025 | Art. 1° NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Diária | 126SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 02 de Maio de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTAL, ESTR.DO ALGODÃ-CE.63800-000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 125SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NATALIA DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 124SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 123SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EDILENE PAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 122SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 121SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA BERNADETE DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 120SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 119SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)KATILEN PINHEIRO LANDIM, ENFERMEIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 118SMS | 2025 | 30/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 117SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 116SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA KEILLA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 115SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 114SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMANDA PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 113SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 112SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ELIDA ROBERTA DA SALVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 111SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)DANILO DOMINGO DE ARAUJO, FARMACEUTICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 89,15 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 110 SMS | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO RODRIGUES VITOR DO NASCIMENTO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 109 | 2025 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIA DD LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 108SMS | 108 | 30/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 068SME | 2025 | 30/04/2025 | Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe Local de acompanhamento à implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) Ciclor 2025 à 2028, bem como e monitorar as atividades da gestão municipal de forma à contribuir desde o processo de elaboração à avaliação das ações da Secretaria da Educação frente aos grandes desafios vinculados à rede de ensino deste município de Solonópole-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Diária | 038GADE | 2025 | 30/04/2025 | Para viajar a cidade de Limoeiro do Norte-CE, no(s) dia (s) 02 de Maio de 2025, a fim de participar do Desenrola Rural, que acontecerá na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano, localizada na Av. Dom Aureliano Matos, 2058, Centro, Limoeiro do Norte. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 0692 | 2025 | 28/04/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, pela avaliação da redução de carga horária e jornada de trabalho de servidores e realizar relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de redução de carga horária, prevista em Lei Federal específica. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0691 | 2025 | 28/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MATHEUS COELHO PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 0690 | 2025 | 28/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDREYNNA FREITAS PEREIRA, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANDREYNNA FREITAS PEREIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 0689 | 2025 | 28/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 0688 | 2025 | 28/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JOYCE DE SOUZA FEITOSA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOYCE FERREIRA FEITOSA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0687 | 2025 | 28/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0686 | 2025 | 28/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| CONSTITUIR | 0685 | 2025 | 28/04/2025 | Art. 1° - CONSTITUIR, a partir de 28 de abril de 2025, a Comissão de Servidores para avaliação dos candidatos para ocupar as vagas de direção das instituições de ensino municipal, conforme edital a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância ao que dispõe o Decreto nº 056 de 11 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| CONSTITUIR | 106SMS | 2025 | 25/04/2025 | Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, pelos enfermeiros integrantes de equipes de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos Programas de Saúde Pública executados pela Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Diária | 062SME | 2025 | 25/04/2025 | Consessão de diárias para participação da etapa regional dos jogos escolares cearenses com alunos da rede municipal de ensino de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 060SME | 2025 | 25/04/2025 | Consessão de diárias para participação da etapa regional dos jogos escolares cearenses com alunos da rede municipal de ensino de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 044AS | 2025 | 25/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 043AS | 2025 | 25/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 042AS | 2025 | 25/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 041AS | 2025 | 25/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 040AS | 2025 | 25/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 037GADE | 2025 | 25/04/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 28 de abril de 2025, a fim de participar do evento FNAS Pelo Brasil Etapa Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, situado à Av. Monsenhor Tabosa, Nº740, Praia de Iracema, Fortaleza Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 063SME | 2025 | 24/04/2025 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 033/2025, datada de 11 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0684 | 2025 | 23/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0683 | 2025 | 23/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, Chefe do Transporte Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL ALVES NUNES - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 0682 | 2025 | 23/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4 |
| Diária | 105SMS | 2025 | 23/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) Maria Sirliane de Almeida Silva, ocupante do cargo de Técnico Em Enfermagem, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 104SMS | 2025 | 23/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador , DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR |
| Diária | 103SMS | 2025 | 23/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 059SME | 2025 | 23/04/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA para participar de ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DION CARLOS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 054SME | 2025 | 23/04/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA para participar de ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO WAGNER PINHEIRO - DIRETOR ESCOLAR |
| Concessão | 0681 | 2025 | 22/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JANNY KELLY DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 0680 | 2025 | 22/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 0679 | 2025 | 22/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal das Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| CRIAR | 0678 | 2025 | 22/04/2025 | Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 0677 | 2025 | 22/04/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0676 | 2025 | 22/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA NOGUEIRA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JULIANA NOGUEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0674 | 2025 | 22/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THALITA DE SOUSA BASTOS - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0673 | 2025 | 22/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0672 | 2025 | 22/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLY DE SOUZA SANTOS, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Diária | 102SMS | 2025 | 22/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(as) 22 de Abril de 2025, a fim de participar NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE ATEENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), QUE OCORRERA NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (AV. ANTONIO JUSTA, 3161 MEIRELES, FORTALEZA CE). | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 039AS | 2025 | 22/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO PAULO RODRIGUES DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 038AS | 2025 | 22/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 037AS | 2025 | 22/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 036AS | 2025 | 22/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 035AS | 2025 | 22/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA DE SOUZA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 034AS | 2025 | 22/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 033AS | 2025 | 22/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PRORROGAR | 0670 | 2025 | 18/04/2025 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 18 de abril de 2025, o AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO, do(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor PEB II, Matrícula 01325103, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 1(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 050SME | 2025 | 17/04/2025 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 028/2025/Gab-SME, datada de 21/04/2024 e DESIGNAR o servidor JOSÉ MADSON DE LIMA, sob matrícula nº 1308653, como Coordenador Municipal do Censo Escolar, lotado na sede desta Secretaria da Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0671 | 2025 | 16/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JANNY KELLY DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 0669 | 2025 | 16/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, à Senhora JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professora PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0668 | 2025 | 16/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, Gerente de Serviços Públicos, lotado(a) na Secretaria da Infraestrutura, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 3 |
| SUPLEMENTAR | 0667 | 2025 | 15/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) PAULO RENATO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,50 horas aulas, para suprir a carência nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CÍCERO BENTO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,50 horas aulas, para suprir a carência nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 0666 | 2025 | 15/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2025, à Senhora ANTONIA ZILNAR PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ZILNAR PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0665 | 2025 | 15/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, Mat. 01325072, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Concessão | 101SMS | 2025 | 15/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Concessão | 100SMS | 2025 | 15/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de MAIO de 2025, ao(a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 Agosto de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 99SMS | 2025 | 15/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Gabrielle Moreira Morais, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 98SMS | 2025 | 15/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Amanda Kelly de Queiros Pires Fernandes, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 97SMS | 2025 | 15/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Manoel Evilardo Campos, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MANOEL EVILARDO CAMPOS - MOTORISTA |
| Concessão | 95SMS | 2025 | 15/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) João Aurivanio Pinheiro Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 25 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 049SME | 2025 | 15/04/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA com o objetivo de conduzir servidores para participar da OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA (PROJETO MPT NA ESCOLA), a realizar-se na sede do Ministerio Ptlblico do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 466, Praia de lracema -Fortaleza-Ceara. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DION CARLOS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 048SME | 2025 | 15/04/2025 | CENCESSÃO de DIÁRIA para participação em evento do Ministério Público do Trabalho do Estado do Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 0664 | 2025 | 14/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LÚCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VERONICA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) WALISON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0663 | 2025 | 14/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,90 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 0662 | 2025 | 14/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILKER DE CARVALHO SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAR | 0661 | 2025 | 14/04/2025 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 0660 | 2025 | 14/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA KALLYNNE CAMPELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA KALLYNNE CAMPELO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0659 | 2025 | 14/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA KALLYNNE CAMPELO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA KALLYNNE CAMPELO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Diária | 94SMS | 2025 | 14/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ocupante do cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 15 de Abril de 2025, a fim de participar da PARTICIPARA DA 5°CONFERÊNCIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CUJO O TEMA É SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COM DIREIRO HUMANO, QUER OCORRERA NO AUDITÓRIO DOM HELDER(UNICATÓLICA) ENDEREÇO AV, PLÁCIDO CASTELO.S/N CENTRO DE QUIXADA -CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR |
| Diária | 93SMS | 2025 | 14/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) ANTONA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 15 de Abril de 2025, PARTICIPARA DA 5°CONFERÊNCIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, CUJO O TEMA É SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COM DIREIRO HUMANO, QUER OCORRERA NO AUDITÓRIO DOM HELDER(UNICATÓLICA) ENDEREÇO AV, PLÁCIDO CASTELO.S/N CENTRO DE QUIXADA -CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 036GADE | 2025 | 14/04/2025 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, no(s) dia (s) 15 de Abril de 2025, a fim de participar do Encontro Novos Gestores 2025 Impulsionando o Desenvolvimento do Seu Território, que acontecerá no Hotel Veredas do Sertão, localizado à Rua Rafael Pordeus, 299, Centro, Quixeramobim, Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 035GADE | 2025 | 14/04/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 15 de Abril de 2025, a fim de participar da Assembleia Geral Extraordinária do COEGEMAS-CE, que acontecerá no auditório da APRECE, localizado à Rua Maria Tomásia, nº 230, Aldeota, Fortaleza-Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 032AS | 2025 | 14/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO COEGEMAS, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA APRECE, SITUADO À RUA MARIA TOMASIA, Nº230, ALDEOTA, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Diária | 031AS | 2025 | 14/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ETAPA REGIONAL DA 5ª CONFERENCIA DE SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA , QUE OCORRERA NO AUDITORIO DOM ELDER (UNICATOLICA), SITUADO À AV. PLACIDO CASTELO, S/N, CENTRO, QUIXADA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 003INFRA | 2025 | 14/04/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 14 e 15 de Abril de 2025, a fim de participar do I Congresso Norte/Nordeste de Regularização Fundiária, o evento visa sensibilizar gestores públicos e técnicos municipais sobre a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para inclusão social de áreas vulneráveis, que acontecerá no auditório da OAB-CE, localizado na Sede Estadual da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 002INFRA | 2025 | 14/04/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 14 e 15 de Abril de 2025, a fim de participar do I Congresso Norte/Nordeste de Regularização Fundiária, o evento visa sensibilizar gestores públicos e técnicos municipais sobre a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para inclusão social de áreas vulneráveis, que acontecerá no auditório da OAB-CE, localizado na Sede Estadual da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JEAN NEDSON PINHEIRO - GERENTE DE OBRAS E URBANISMO DNS 3 |
| Diária | 92SMS | 2025 | 11/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 11 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: KAREN BATISTA RODRIQUES, PARA A POLICLINICA DR, FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK,S/N, NO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ- CE 63908-230 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 030AS | 2025 | 10/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 11 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DO MPCE, SITUADO À AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, Nº130, CAMBEBA, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 029AS | 2025 | 10/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 11 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DO MPCE, SITUADO À AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, Nº130, CAMBEBA, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 90SMS | 2025 | 09/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 09 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JHONATAN ALVES DA SILVA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁSIO BARROSO PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO TV JOÃO CANDIDO DE SOUSA,55 PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADA-CE 63902-080. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 89SMS | 2025 | 09/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Karen de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 11 de Abril de 2025, a fim de participar da VIDAS PRESERVADAS 2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇAO AO SUICIDO. QUE OCORRERÁ AUDITÓRIO DO MPCE AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 CAMBEBA, FORTALEZA CE 60.822.325 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 0658 | 2025 | 08/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JORGE ADRIANO DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JORGE ADRIANO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Concessão | 0657 | 2025 | 08/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de abril de 2025, à Senhora FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, Diretor(a) Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 88SMS | 2025 | 08/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de SECRETARIA EXECULTIVA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no(s) dia(as) 09 de Abril de 2025, a fim de participar da PROTOCOLO DE ACESSO DE PACINTE ADVINDO DE HOSPITAIS E UNNIDDES DE PONTO ATENDIMENTO PARA A POLICLINICA DE QUIXADÁ. QUE OCORRERÁ NO AUTIÓRIO DA POLICLINICA DR, FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE QUIXADÁ - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE |
| Diária | 045SME | 2025 | 08/04/2025 | CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 11 de abril de 2025, a fim de participar do SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS 2025 - 0 MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENCAO AO SUICÍDIO", a realizar-se no AUDITÓRIO DO MPCE- AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 -CAMBEBA -Fortaleza-Ceara | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Diária | 044SME | 2025 | 08/04/2025 | CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 11 de abril de 2025, a fim de participar do SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS 2025 - 0 MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENCAO AO SUICÍDIO", a realizar-se no AUDITÓRIO DO MPCE- AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 -CAMBEBA -Fortaleza-Ceara | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DION CARLOS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Concessão | 0656 | 2025 | 07/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 0655 | 2025 | 07/04/2025 | RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Diária | 87SMS | 2025 | 07/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 07 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA VANEZA COELHO, PARA O HOSPITAL REIONAL: REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL(HRSC), NA ESTR. DO ALGODÃO QUIXERAMOBIM-CE 63800-000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 86SMS | 2025 | 07/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 07 de Abril de 2025, a fim de participar do FÓRUM DE COORDENADORES DE IMUNIÇÃO, QUER OCORERRA NA TORRE COMERCIAL DEL PASEO AV SANTOS DUMNT,3131 A ALDEOTA, FORTALEZA CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | |
| Diária | 034GADE | 2025 | 07/04/2025 | Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 09 de Abril de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados Anexo IV Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Diária | 85SMS | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Limoeiro do Norte- CE no(s) dia(as) 05 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CLAUIO LÚCIO DE FREITAS SILVA, PARA O HOSPITAL REIONAL DO VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), RUA CORONEL ANTONIO JOAQUIM,2121, NO CENTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 003CULT | 2025 | 04/04/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 08,09 e 10 de Abril de 2025, a fim de participar do XI Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais do Ceará, que ocorrerá no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares,999, Edson Queiroz , 60811-341, Fortaleza- Ceará. | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | IDOVANIA MARIA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0654 | 2025 | 02/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELLE PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| CEDER | 0619 | 2025 | 02/04/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de abril de 2025, o(a) Sr.(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306804, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 0653 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de abril de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELLE PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAR | 0652 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0651 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) DO CENTRO GERAL DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS |
| Exoneração | 0650 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VITÓRIA BEZERRA NOGUEIRA, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VITORIA BEZERRA NOGUEIRA - GERENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| SUPLEMENTAR | 0649 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0648 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 550,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0647 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0646 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 275,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0645 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0644 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0643 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 20,43 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0642 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 275,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0641 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,27 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0640 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 642,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 642,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0639 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUMES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0638 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0637 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0636 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0635 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 429,03 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0634 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0633 | 2024 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,87 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0632 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,74 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0631 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 581,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0630 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALEF PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0629 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO MARTINS DA SILVA, Motorista II, Matrícula 01325126, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA II |
| Nomeação | 0628 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 01 de abril de 2025 e término em 31 de maio de 2025, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: MARA AQUINO DE OLIVEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARA AQUINO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 0627 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0626 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, Vigilante, Mat. 01325094, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCINILDO DOMINGOS BORGES - VIGILANTE |
| Exoneração | 0625 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, matricula de nº 01324852, do cargo efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, nomeado através da Portaria de nº 375/2018 de 18 de junho de 2018, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0624 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços de Lavanderia, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CEDER | 0623 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01327605, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0622 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0621 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0620 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0618 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | KARINE PEDROSA FEITOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0617 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0616 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5 |
| Nomeação | 0615 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS FELIPE SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCOS FELIPE SILVA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5 |
| Nomeação | 0614 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ÍTALO MARCIO MONTE RIBEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ITALO MARCIO MONTE RIBEIRO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5 |
| Nomeação | 0613 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5 |
| Nomeação | 0612 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5 |
| Nomeação | 0611 | 2025 | 01/04/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 5 |
| Diária | 84SMS | 2025 | 01/04/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 02 de Abril de 2025, a fim de participar da REUNIÃO SOBRE O CENÁRIO DAS COBERTURAS VACINAIS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL E SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUEZA PARA O ANO DE 2025. OCORRERA NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, RUA MAIA 479- CENTRO, QUIXADA- CE 63900-195 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO |
| Diária | 028AS | 2025 | 01/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 01 DE ABRIL DE 2025, A FIM CONDUZIR A SERVIDORA NAIANDA SILVA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM OS(AS) SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DO CMDCAS-CE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DE GESTAO DO SUAS, SITUADO À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 027AS | 2025 | 01/04/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 01 DE ABRIL DE 2025, A FIM PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM OS(AS) SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DO CMDCAS-CE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DE GESTAO DO SUAS, SITUADO À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 0610 | 2025 | 31/03/2025 | RESOLVE: Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 3° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA ELIANE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0609 | 2025 | 31/03/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0608 | 2025 | 31/03/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KARINE PEDROSA FEITOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0607 | 2025 | 31/03/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0606 | 2025 | 31/03/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 0605 | 2025 | 31/03/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5 |
| REVOGAÇÃO | 0604 | 2025 | 31/03/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, o ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONAS PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Diária | 033GADE | 2025 | 31/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 041SME | 2025 | 28/03/2025 | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS HORAS-ATIVIDADE DOS PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| SUPLEMENTAR | 0603 | 2025 | 27/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 27 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0602 | 2025 | 27/03/2025 | Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiros Tutelares Titulares: Maria Eliene da Silva Nayangela Cândido Cavalcante Jarisvania Pinheiro de Oliveira Maria Ivaneide Pinheiro Maria José Moraes da Silva Conselheiros Tutelares Suplentes: Mara Aquino de Oliveira João Vitor Souza Marques Nogueira José Caio Breno Pinheiro Francisco Isaque Nascimento Parente | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Diária | 038SME | 2025 | 27/03/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA para participar do 1º Encontro com Coordenadores Municipais do Programa Agrinho. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DION CARLOS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 037SME | 2025 | 27/03/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA para participar do 1º Encontro com Coordenadores Municipais do Programa Agrinho. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 036SME | 2025 | 27/03/2025 | CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no periodo de 28 de marçoo de 2025, a fim de partl.cipar do 19 ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, a realizar-se no Salão Eventos do Hotel Amuarama - Av. Deputado Osvaldo Studart, 888 -Fatima -Fortaleza-Ceara. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 032GADE | 2025 | 27/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| DAR FÉRIAS | 004 | 2025 | 27/03/2025 | ART. 1º - CONCEDER a senhora ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de março de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2022 a 02/09/2023, em conformidade com a Lei Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 83SMS | 2025 | 26/03/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 26 de Março de 2025, a fim de participar da OFICINA DE TB- JUNTOS PELO FIM DA TUBERCULOSE; TESTE, TRATE E CURE. QUER OCORRERA NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE) AV. ANTONIO JUSTA,3161 MEIRELES, FORTALEZA -CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 031GADE | 2025 | 26/03/2025 | Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 26 de Março de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados Anexo IV Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Diária | 030GADE | 2025 | 26/03/2025 | Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 27 e 28 de Março de 2025, a fim de participar do 1º Encontro Regional das Salas do Empreendedor Sertão Central 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| Diária | 026AS | 2025 | 21/03/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 21 DE MARCO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIAO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA SUITE, SITUADO À RUA BARAO DE ARACATI, Nº94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 025AS | 2025 | 21/03/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 21 DE MARCO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A PRIMEIRA REUNIAO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA SUITE, SITUADO À RUA BARAO DE ARACATI, Nº94, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 002CULT | 2025 | 21/03/2025 | Para viajar a cidade de Pedra Branca, no dia (s) 26 de março 2025, a fim de participar do Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, que ocorrera no Centro Cultural de Pedra Branca, localizado na Rua Judith Esmeralda, Nº 05, Centro, Pedra Branca-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | JOAO VICTOR SILVA - COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS DNS 5 |
| Diária | 001CULT | 2025 | 21/03/2025 | Para viajar a cidade de Pedra Branca, no dia (s) 26 de março 2025, a fim de participar do Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, que ocorrera no Centro Cultural de Pedra Branca, localizado na Rua Judith Esmeralda, Nº 05, Centro, Pedra Branca-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | LUIS CLAUDIO MACIEL - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DESIGNAR | 0601 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, para avaliar afastamentos de servidores e fazer relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de Licença para Cuidar de Pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0600 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL - DNS 5 |
| Nomeação | 0599 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DAIANY ALVES CABRAL - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Concessão | 0598 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| Concessão | 0597 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, Psicopedagoga, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LIDIA ANGELICA NOGUEIRA - PSICOPEDAGOGO |
| Exoneração | 0596 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ROSANGELA MARIA CANDIDO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0595 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 0594 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0593 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0592 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Diária | 82SMS | 2025 | 20/03/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, ocupando do cargo Secretaria Executiva, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 22 a 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII CONGRESSO COSEMS 2025 DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ AV. WASHINGTON SOARES, 999 EDSON QUEIROZ, FORTALEZA CE 60000-0 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE |
| Diária | 81SMS | 2025 | 20/03/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(as) 22 a 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII CONGRESSO COSEMS 2025 DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL, QUE OCORRERA NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ AV. WASHINGTON SOARES, 999 EDSON QUEIROZ, FORTALEZA CE 60000-0 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Concessão | 80SMS | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) José Valdenir de Lima, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Abril de 2024,4em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE VALDENIR DE LIMA - MOTORISTA |
| Concessão | 79SMS | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) Demartone Ramon Pinheiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Diária | 029GADE | 2025 | 20/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia (s) 22, 23, 24 e 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII Congresso COSEMS-CE 2025 no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 Edson Queiroz, Fortaleza-CE 60000-0 . | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| SUPLEMENTAR | 0591 | 2025 | 18/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| SUPLEMENTAR | 0590 | 2025 | 18/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITÓRIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Diária | 028GADE | 2025 | 18/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 20 de Março de 2025, a fim de participar da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, que acontecerá na sala de reuniões da SPS ao lado do auditório no térreo, localizado à Av. Soriano Albuquerque, 230 Joaquim Távora, Fortaleza- Ceará. | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 024AS | 2025 | 18/03/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA COMPARECER A PRIMEIRA REUNIAO EXTRAORDINARIA DA CIB (COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE), QUE OCORRERA NO SALAO DE REUNIOES DA SPS, SITUADO À AV. SORIANO ALBUQUERQUE, Nº230, JOAQUIM TAVORA, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 0589 | 2025 | 17/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO |
| Concessão | 0588 | 2025 | 17/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0587 | 2025 | 17/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Diária | 027GADE | 2025 | 17/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de março de 2025, a fim de participar do ENCONTRO DE PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ, promovido pela Secretária das Cidades e pelo Conselho Estadual das Cidades, no Auditório SEPLAG, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 001INFRA | 2025 | 17/03/2025 | A fim de participar do Encontro com prefeitos, gestores públicos e municipais do Ceará, tendo como tema a Etapa Municipal da 6º conferência das cidades: passo a passo para o debate participativo e democrático, junto ao Auditório da SEPLAG (3º andar) , localizado na Avenida Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n Cambeba, Ed. Seplag - Fortaleza - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS NATANIEL DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 78SMS | 2025 | 12/03/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 12 de Março de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ANA NATÁLIA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, FROTINHA MESSEJANA, SITUADO NA AVENIDA JORNALISTA TOMAZ COELHO, N°1578, MESSEJANA, FORTALEZA- CE, 60842-021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 026GADE | 2025 | 12/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 13 e 14 de Março de 2025, a fim de participar da capacitação da emissão da carteira de identidade nacional(CIN), junto ao Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, localizado na Rua Padre Mororó, 219 - Centro Fortaleza - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANA CLAUDIA GONCALVES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Diária | 025GADE | 2025 | 12/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 13 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0586 | 2025 | 11/03/2025 | Art.1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, para o mandato 2025-2027, a partir da data de 17 de março de 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 0585 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 0584 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA TAMIRES OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0583 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0582 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0581 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0580 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CARVALHO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0579 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 11 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Nomeação | 0578 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ERASMO MORAIS SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO ERASMO MORAIS SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0577 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0576 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, Supervisor do Serviço de Inspeção Municipal, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL DAS 4 |
| Nomeação | 0575 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA - DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL |
| Nomeação | 0574 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0573 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0572 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0571 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE DERLANIO FERREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 0570 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA GONÇALVES, para o cargo de ASSESSOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANA CLAUDIA GONCALVES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| DESIGNAR | 033SME | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2028, a servidora RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, portadora do CPF Nº 996.364.413-91, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação deste município de Solonópole - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DESIGNAR | 033 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2028, a servidora RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, portadora do CPF Nº 996.364.413-91, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação deste município de Solonópole - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| SUPLEMENTAR | 0569 | 2025 | 10/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,90 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0568 | 2025 | 10/03/2025 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) NAUDA CORREIA LIMA, PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NAUDA CORREIA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0567 | 2025 | 10/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIAS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60(sessenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0566 | 2025 | 10/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ IATAGAN PINHEIRO, Agente de Controle de Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE IATAGAN PINHEIRO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Exoneração | 0565 | 2025 | 10/03/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RENES ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0564 | 2025 | 10/03/2025 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 10 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Diária | 77SMS | 2025 | 10/03/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) Ana Patrícia Farias de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Caucaia-CE no(s) dia(as) 10 a 12 de Março de 2025, a fim de participar da ENCONTRO ESTADUAL DA SAÚDE QUILOMBOLA NO CEARÁ CULTIVANDO CAMINHOS, PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS PARA BEM VIVER QUILOMBOLA. NA AV JOSÉ DE ALENCAR, 150 NO SESC IPARANA/ CAUCAIA-CE 61627-110 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 76SMS | 2025 | 10/03/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Caucaia-CE no(s) dia(as) 10 a 12 de Março de 2025, a fim de participar da ENCONTRO ESTADUAL DA SAÚDE QUILOMBOLA NO CEARÁ CULTIVANDO CAMINHOS, PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS PARA BEM VIVER QUILOMBOLA. NA AV JOSÉ DE ALENCAR,150 NO SESC IPARANA/ CAUCAIA-CE 61627-110 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 024GADE | 2025 | 10/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 11 de março de 2025, a fim de participar do 3º Seminário da Mulher com o tema: Violência Contra a Mulher: Violência à Ressignificação, localizado no Auditório da PGJ, na Av. General Afonso Albuquerque Lima , nº 130, Cambeba, Fortaleza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | ANA PAULA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 023GADE | 2025 | 10/03/2025 | para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 11 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 004SEMDIR | 2025 | 10/03/2025 | A fim de participar do 3º Seminário da Mulher com o tema: Violência Contra a Mulher: Violência à Ressignificação, localizado no Auditório da PGJ, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 130, Cambeba, Fortaleza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 003SEMDIR | 2025 | 10/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia 11 de março de 2025, a fim de participar do 3º Seminário da Mulher com o tema: Violência Contra a Mulher: Violência à Ressignificação, localizado no Auditório da PGJ, na Av. General Afonso Albuquerque Lima , nº 130, Cambeba, Fortaleza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | INES LARA TAMIARANA COUTO - COORDENADOR(A) DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES - DAS 3 |
| Diária | 002SEMDIR | 2025 | 10/03/2025 | A fim de participar do 3º Seminário da Mulher com o tema: Violência Contra a Mulher: Violência à Ressignificação, localizado no Auditório da PGJ, na Av. General Afonso Albuquerque Lima , nº 130, Cambeba, Fortaleza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0563 | 2025 | 07/03/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 de março de 2025, o(a) Senhor(a) BEATRIZ DUARTE DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ÉTICA E TRANPARÊNCIA E ARQUIVO PÚBLICO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BEATRIZ DUARTE DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ÉTICA E TRANPARÊNCIA E ARQUIVO PÚBLICO DAS 5 |
| Diária | 75SMS | 2025 | 07/03/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 08 de Março de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO ADRIEL DE ALMEIDA GOMES, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ), SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, CE-2268, PLANALTO UNIVERSITARIO, QUIXADÁ- CE, 63902-125. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 022GADE | 2025 | 07/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 003SETRACI | 2025 | 07/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCA LUANA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Diária | 002SETRACI | 2025 | 07/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIA LIDIANA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Diária | 001SETRACI | 2025 | 07/03/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 Maraponga, Fortaleza, CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DNS 4 |
| Nomeação | 0562 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ SINDO NETO, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE SINDO NETO - DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4 |
| Nomeação | 0561 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ORLEUDO PEREIRA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ORLEUDO PEREIRA - DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4 |
| Nomeação | 0560 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERIDA PINHEIRO - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0559 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ROSALIA ARAÚJO MARTINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ROSALIA ARAUJO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0558 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | THALIS NOGUEIRA DE ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0557 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0556 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, Diretor de Transportes e Gestão de Frota, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Institucional, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | RENATO FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA DNS 4 |
| Concessão | 0555 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Técnico em Informática, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Concessão | 0554 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0553 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JEZREEL CARNEIRO LINS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0552 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1°- NOMEAR, o membro SUPLENTE que constituirá o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL, o servidor abaixo nomeado, que substituirá o membro suplente representante do Poder Executivo | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| Concessão | 0551 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, Mat. 01309706, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SAMYLA PINHEIRO LANDIM - AGENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 0550 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa WERBENIA AMED DA SILVA, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 2° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0549 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | EMANUELA LIMA UCHOA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
| AFASTAR | 0548 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 06 de março de 2025, o(a) Sr.(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professora, Matricula de nº 01307509, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 16/2025-PREVSOL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0547 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 592,47 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0546 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ZUILA NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 489,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0545 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 30,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0544 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 734,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0543 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 856,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0542 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0541 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 40,86 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 520,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0540 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 979,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,58 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0539 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0538 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0537 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0536 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0535 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0534 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 030SME | 2025 | 06/03/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA para deslocamento à cidade de Fortaelza para participar de Reunião Técnica de 2025 do Programa Crescer Aprendendo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Diária | 029SME | 2025 | 06/03/2025 | CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 10 a 12 de março de 2025, a fim de participar do 209 F6RUM ESTADUAL DA UNDIME-CE, a realizar-se no Salao Brasil -Hotel Oasis Atlantico -Av. Beira Mar, 2500 -Meireles -Fortaleza-Ceara. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 028SME | 2025 | 06/03/2025 | CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 10 a 12 de março de 2025, a fim de participar do 209 F6RUM ESTADUAL DA UNDIME-CE, a realizar-se no Salao Brasil -Hotel Oasis Atlantico -Av. Beira Mar, 2500 -Meireles -Fortaleza-Ceara. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 026SME | 2025 | 06/03/2025 | CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, conduzindo servidores/as, no período de 10 a 12 de março de 2025, a fim de participar do 209 F6RUM ESTADUAL DA UNDIME-CE, a realizar-se no Salao Brasil -Hotel Oasis Atlantico -Av. Beira Mar, 2500 -Meireles -Fortaleza-Ceara. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DION CARLOS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 74SMS | 2025 | 04/03/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 04 de Março de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO ELEUDO FELIX DE SOUSA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (HRSC), SITUADO NA ESTRADA DO ALGODÃO, CE-060, QUIXERAMOBIM- CE, 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 73SMS | 2025 | 03/03/2025 | RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 03 de Março de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: NICOLAS DE CARVALHO MORAIS, PARA O HOSPITAL INFANTIL LUCIA DE FATIMA HIF, SITUADO NA AVENIDA LINEU MACHADO, N° 50, JÓQUEI CLUBE, FORTALEZA- CE, 60520-101. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 72SMS | 2025 | 03/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Paula Moreira Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Fevereiro de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 72SMS | 2025 | 03/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Paula Moreira Ferreira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Fevereiro de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0533 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a Portaria 0242/2025GAP, de 07 de janeiro de 2025, que concede Suplementação com carga horária de 100/horas aulas ao(à) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, Professor PEB II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0532 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 de março de 2025, o(a) Sr.(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01450778, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole PREVSOL de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0531 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII, concedida ao(à) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0530 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professora PEB II, Mat. 01300067, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0529 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTAL, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 01303058, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CONCEICAO DOS SANTOS PORTAL - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0528 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) CÍCERO ROMÃO ALÍPIO DE MELO, Motorista, Mat. 01303040, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO - MOTORISTA |
| Concessão | 0527 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, Mat. 01307991, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 31/12/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ARAUJO MOURA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Exoneração | 0526 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO INTERINA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| Exoneração | 0525 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JEZREEL CARNEIRO LINS - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4 |
| Exoneração | 0524 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 0523 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4 |
| REVOGAÇÃO | 0522 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0521 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDREA DA SILVA BONFIM, Técnica em Enfermagem, Mat. 01325084, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/03/2025 a 28/02/2029. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANDREA DA SILVA BONFIM - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 0520 | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0519 | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ESTELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0518 | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ESTELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 71SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Sirliane de Almeida Silva, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 432,63 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 70SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Jose Basto da Silva, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 69SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EDILENE PAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 68SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Conceição da Costa, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 67SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Mairton de Lima Neves, MedicoPSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 238,43 em razão de 5 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAIRTON DE LIMA NEVES - MÉDICO |
| Concessão | 65SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Luiza Maria Nogueira Pinheiro, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 64SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Julio Borges de Oliveira, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 63SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Jose Valdenir de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE VALDENIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 62SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisco Matheus da Silva, VIGILANTE lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 61SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Keilla da Silva, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA KEILLA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 60SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Francivone Silva Santos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 59SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Amanda Pinheiro, ENFERMERA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 356,59 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMANDA PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 58SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Antonia Marciana de Lima Dos Santos, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 57SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2024, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Pinheiro de Lima, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 56SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Moreira Ferreira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 55SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 54SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Aparecida Bezerra de Lima, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Setembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 53SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Filho, Atendente Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ GONZAGA FILHO - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Concessão | 52SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EDILENE PAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 51SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Ueliton da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO UELITON DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 50SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Leny Mara Guedes Monteiro Peixoto, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 49SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Douglas Caledônio do Nascimento, Enfermeiro Plantonista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 48SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Marços de 2025, ao(a) Senhor(a) Giliarde Cardoso de Freitas, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GILIARDE CARDOSO DE FREITAS - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Concessão | 47SMS | 2025 | 26/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Vanessa Machado Custodio Dantas, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 0517 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4 |
| Concessão | 0516 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, Diretor de Mediação Escolar e Cultura da Paz, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ |
| Nomeação | 0515 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ |
| Nomeação | 0514 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Concessão | 0513 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA, Secretário(a) Escolar, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 0512 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM, Secretário(a) Escolar, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 0511 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0510 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0509 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVIA MILENA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0508 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0507 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0506 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ESTELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0505 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0504 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRUNO PINHEIRO AMERICO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| SUPLEMENTAR | 0503 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0502 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0501 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE DE LIMA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0500 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0499 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JULIANA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0498 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 20,43 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0497 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELCIVANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0496 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0495 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 40,86 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARYLANGE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0494 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0493 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0492 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 40,86 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0491 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,29 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0490 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0489 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROSINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0488 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 91,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0487 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0486 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 856,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.530,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 0485 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0484 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, Diretor(a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| DESIGNAR | 0483 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1º - Designar os servidores CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01 e FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, CPF nº ***.***.*3-04, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Secretarias Municipais: Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico - Finanças e Planejamento Assistência Social Infraestrutura Desenvolvimento Rural e Pesca - Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Segurança, Trânsito e Cidadania Cultura e Turismo Esporte e Juventude - Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial - Meio Ambiente e Proteção Animal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| Nomeação | 0482 | 2025 | 25/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4 |
| Exoneração | 0481 | 2025 | 24/02/2025 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Diária | 024SME | 2025 | 24/02/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA para deslocamento à cidade de Coreaú-CE, no dia 25 de fevereiro de 2025 a fim de conhecer a experiência exitosa da rede de ensino no que se refere ao Regime de Escolas de Tempo Integral. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DION CARLOS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 023SME | 2025 | 24/02/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA para deslocamento à cidade de Coreaú-CE, no dia 25 de fevereiro de 2025 a fim de conhecer a experiência exitosa da rede de ensino no que se refere ao Regime de Escolas de Tempo Integral. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 023AS | 2025 | 24/02/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE PACAJUS AOS DIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIRAS TUTELARES A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA JOSE DE SOUZA FALCAO, Nº, 600, PACAJUS-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO PAULO RODRIGUES DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 022SME | 2025 | 24/02/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA para deslocamento à cidade de Coreaú-CE, no dia 25 de fevereiro de 2025 a fim de conhecer a experiência exitosa da rede de ensino no que se refere ao Regime de Escolas de Tempo Integral. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JANE FELIX DE ANDRADE - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Diária | 022AS | 2025 | 24/02/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE PACAJUS AOS DIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA JOSE DE SOUZA FALCAO, Nº, 600, PACAJUS-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIENI DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 021SME | 2025 | 24/02/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA para deslocamento à cidade de Coreaú-CE, no dia 25 de fevereiro de 2025 a fim de conhecer a experiência exitosa da rede de ensino no que se refere ao Regime de Escolas de Tempo Integral. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 021GADE | 2025 | 24/02/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Seminário da proteção social: Conhecer para incluir, que acontecerá no Hotel Praia Centro, localizado à Av. Monsenhor Tabosa, Nº 740, Fortaleza/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 021AS | 2025 | 24/02/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE PACAJUS AOS DIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA JOSE DE SOUZA FALCAO, Nº, 600, PACAJUS-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 020SME | 2025 | 24/02/2025 | CONCESSÃO de DIÁRIA para deslocamento à cidade de Coreaú-CE, no dia 25 de fevereiro de 2025 a fim de conhecer a experiência exitosa da rede de ensino no que se refere ao Regime de Escolas de Tempo Integral. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 020GADE | 2025 | 24/02/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Curso TRANSFEREGOV, ministrado pela Regina Lemos, da Rede Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizado na Av. Dr. Silas Munguba, 5700 , Passaré, Fortaleza CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 020AS | 2025 | 24/02/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIRAS TUTELARES E CRIANCA/ADOLESCENTE PARA REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA SEDE DA PEFOCE - PERICIA FORENSE DO SERTAO CENTRAL, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| Diária | 019AS | 2025 | 24/02/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ACOMPANHANDO CRIANCA/ADOLESCENTE PARA REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA SEDE DA PEFOCE - PERICIA FORENSE DO SERTAO CENTRAL, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIENI DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 018AS | 2025 | 24/02/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ACOMPANHANDO CRIANCA/ADOLESCENTE PARA REALIZACAO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA SEDE DA PEFOCE - PERICIA FORENSE DO SERTAO CENTRAL, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 017AS | 2025 | 24/02/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 25 DE FEVEREIRO DE 2025, CONDUZINDO SERVIDOR A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PROTECAO SOCIAL CONHECER PARA INCLUIR, QUE OCORRERÁ NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 003FP | 2025 | 24/02/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Curso TRANSFEREGOV, ministrado pela Regina Lemos, da Rede Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizado na Av. Dr. Silas Munguba, nº5700, Passaré, Fortaleza CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Diária | 019GADE | 2025 | 21/02/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 24 de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Diária | 018GADE | 2025 | 21/02/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 24de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 016AS | 2025 | 21/02/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU AOS DIAS 22 DE FEVEREIRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTES A FIM DE COMPARECER A SEDE DA 18º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SITUADA À RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº1225, IGUATU - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| Diária | 015AS | 2025 | 21/02/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU AOS DIAS 22 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DA 18º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SITUADA À RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº1225, IGUATU - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA IVANEIDE PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 014AS | 2025 | 21/02/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATU AOS DIAS 22 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DA 18º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, SITUADA À RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, Nº1225, IGUATU - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 0480 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de fevereiro de 2025 o senhor JOÃO BATISTA DA SILVA, Secretário de Cultura e Turismo, para a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | JOAO BATISTA DA SILVA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| Nomeação | 0479 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0478 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| Exoneração | 0477 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARIO MORAES BATISTA, do cargo de GARI, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARIO MORAES BATISTA - GARI |
| Nomeação | 0476 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de fevereiro de 2025 o senhor ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, Secretário de Segurança, Trânsito e Cidadania, para a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP |
| Concessão | 0475 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0474 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0473 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0472 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA DE SOUZA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0471 | 2025 | 20/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEFE PINHEIRO DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 46SMS | 2025 | 20/02/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 21 de Fevereiro de 2025, a fim de participar ENTREGA DOS CERTIFICADO DA PRIMERA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA. QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM FORTALEZA CE 60040531 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SAÚDE MENTAL |
| Diária | 45SMS | 2020 | 20/02/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 21 de Fevereiro de 2025, a fim de participar ENTREGA DOS CERTIFICADO DA PRIMERA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA. QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM FORTALEZA CE 60040531 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 017GADE | 2025 | 20/02/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 21 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Reunião Ampliada/Assembleia Geral de Secretarios, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DAR FÉRIAS | 003 | 2025 | 20/02/2025 | ART. 1º - CONCEDER a senhora RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 06 (seis) de Março de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 04/02/2023 a 03/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0470 | 2025 | 19/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MATEUS BEZERRA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CRIAR | 0469 | 2025 | 19/02/2025 | RESOLVE: Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Diária | 001DR | 2025 | 19/02/2025 | Para viajar a cidade de Piquet Carneiro, no dia (s) 20 de Fevereiro da 2025, a fim de participar do Particular do Intercambio Troca de Experiência Exitosa em Práticas de Produção, Serviços de Inspeção Municipal e Comercialização as COOPAGRI Cooperativa Agropecuária do Produtores e Agricultores de Piquet Carneiro, localizado na Secretaria de Agricultura de Piquet Carneiro/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Concessão | 0468 | 2025 | 18/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 0467 | 2025 | 18/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DA FARMÁCIA CENTRAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - DIRETOR DA FARMÁCIA CENTRAL DNS 4 |
| Diária | 016GADE | 2025 | 18/02/2025 | Para viajar a cidade de Milhã, no dia (s) 19 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da 2º Reunião Ordinária de 2025 da Comissão Intergestores Regional 3º Região CIR Sertão Central, localizada na Av. Pedro José de Oliveira, nº741, Auditório da Escola Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa Milhã/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 014SME | 2025 | 18/02/2025 | CONCEDER diária para deslocamento à cidade de Iguatu-CE, para participação no 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Diária | 013SME | 2025 | 18/02/2025 | CONCEDER diária para deslocamento à cidade de Iguatu-CE, para participação no 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 012SME | 2025 | 18/02/2025 | CONCEDER diária para deslocamento à cidade de Iguatu-CE, para participação no 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 011SME | 2025 | 18/02/2025 | CONCEDER diária para conduzir servidores para participar de Encontro Regional da UNDIME/CE 2025, em Iguatu-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DION CARLOS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Concessão | 0466 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 002SDR | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º DESIGNAR o Comité Local do PAA LEITE. para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o município de Solonópole. Membros: Juliana Maria da Silva CPF: 068.054.033-40 * Mareio Greick da Silveira - CPF: 325.582.443-53 * Ana Cláudia Braga - CPF 199,954,078-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0465 | 2025 | 14/02/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0464 | 2025 | 14/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60(sessenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0463 | 2025 | 14/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACELO, Cirurgião-Dentista, Mat. 01306928, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2029. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SAMUEL DO MONTE MACEDO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 0462 | 2025 | 14/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACEDO, Cirurgiã-Dentista, Mat. 01308025, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2029. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACEDO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 0461 | 2025 | 14/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01303198, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0460 | 2025 | 14/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01308335, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0459 | 2025 | 14/02/2025 | rt. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01304690, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | SILVIA HELENA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 015GADE | 2025 | 14/02/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 014GADE | 2025 | 13/02/2025 | Para viajar a cidade de Quixadá, no dia (s) 14 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Acolhimento de Gestores 2025 Região de Saúde Sertão Central, que acontecerá no Hotel Vale das Pedras, localizado na AV. Jesus Maria e José, 2010 Jardim Monólitos Quixadá/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0458 | 2025 | 12/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, Mat. 01306812, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12/02/2025 a 31/12/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LEONARA BEZERRA BORGES DIAS - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 43SMS | 2025 | 12/02/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá -ce no(s) dia(as) 12 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR A PACIENTE: GESSICA RUFINO QUEIROZ, PARA POLICLINICA DE QUIXADÁ-CE NO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ 63900-000 Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 013GADE | 2025 | 11/02/2025 | Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11 e 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | ANA PAULA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 013AS | 2025 | 11/02/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE AOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, SITUADO À RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 012AS | 2025 | 11/02/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE AOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, SITUADO À RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 012GADE | 2025 | 11/02/2025 | Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11 e 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 011AS | 2025 | 11/02/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA-CE AOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DO SIPIA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, SITUADO À RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIENI DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 011GADE | 2025 | 11/02/2025 | Para viajar a cidade de Quixadá, no dia (s) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da 1º Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio á Gestão do CPSMQ, que acontecerá na Policlínica Regional de Quixadá, localizada no Alto São Francisco - Quixadá-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001SEMDIR | 2025 | 11/02/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Reunião de Alinhamentos de Ações, na Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, localizada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles Fortaleza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| AFASTAR | 0457 | 2025 | 10/02/2025 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 10 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço de Cozinha, Matricula de nº 01303104, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 15/2025-PREVSOL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COZINHA |
| Concessão | 0456 | 2025 | 10/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora PEB II, Mat. 01300695, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 42SMS | 2025 | 10/02/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 10 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO GEILSON CAVALCANTE DA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DR, PONTES NETO (HRDPN) R.ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N CENTRO QUIXERAMOBIM CE, 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 40ASMS | 2025 | 10/02/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) ANTÔNIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da OFICINA DE PROGRAMAÇÃO DA PPI 2025, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AVENIDA ANTONIO JUSTA, 3161, MEIRELES, FORTALEZA, CE, CEP 60165-0900. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Diária | 010GADE | 2025 | 10/02/2025 | Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Diária | 009GADE | 2025 | 10/02/2025 | Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no dia (s) 10 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização, localizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Diária | 008GADE | 2025 | 10/02/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Estadual de Reciclagem e Monitoramento do SIPIA do curso de formação Continuada de Conselheiro (a)s Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do adolescente, que acontecerá no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no anexo, 6º andar, localizado na Av. Pontes Vieira, nº2348, Dionísio Torres Fortaleza/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0455 | 2025 | 07/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0454 | 2025 | 07/02/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0453 | 2025 | 07/02/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 07 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| CRIAR | 0452 | 2025 | 07/02/2025 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de Fevereiro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| Concessão | 0451 | 2025 | 07/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, Mat. 01309617, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período 07/02/2025 a 31/12/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0450 | 2025 | 07/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professora PEB II, Mat. 01300423, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0449 | 2025 | 07/02/2025 | Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| Diária | 39SMS | 2025 | 06/02/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 06 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JEFFERSON AMORIM NOBRE, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO TV JOÃO CÂNDIDO DE SOUSA. 55 PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADA- CE 63902-080. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 008SME | 2025 | 06/02/2025 | Conceção DIÁRIA para deslocamento a cidade de Fortaleza Ce, no dia 11 de Fevereiro de 2025, a fim de conduzir servidores para participar da REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE, a realizar-se no Auditório do Colégio Farias Brito Eusébio Rua Farias Brito, 777 Amador Eusébio - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DION CARLOS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 007SME | 2025 | 06/02/2025 | Conceção DIÁRIA para deslocamento a cidade de Fortaleza Ce, no dia 11 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNCME SECCIONAL CE, a realizar-se no auditório do Colégio Farias Brito Eusébio Rua Farias Brito, 777 Amador Eusébio - Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 0448 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, a Senhora HELENA MIKAELLY DE SOUZA, Matrícula 01325067, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, para atuar junto à Sala do Empreendedor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| Nomeação | 0447 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| Nomeação | 0446 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II(até 399 alunos) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0445 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeia membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do munícipio de Solonópole, com mandato de 02 (dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0444 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o Senhor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula 01309978, como encarregado pela vistoria dos veículos da Prefeitura Municipal de Solonópole | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 0443 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) INES LARA TAMIARANA COUTO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | INES LARA TAMIARANA COUTO - COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DNS 5 |
| TORNAR PÚBLICO | 0442 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - Tornar público a partir de 05 de fevereiro de 2025 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-53, matricula nº 01304577, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0441 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0440 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviço Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0439 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0438 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO LUCIVANDO SILVA - GARI |
| Concessão | 0437 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0436 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, Gari, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - GARI |
| Nomeação | 0435 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELIANO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ELIANO PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0434 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0433 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, Gari, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI |
| CEDER | 0432 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306189, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Exoneração | 0431 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, matricula de nº 01325127, do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado através da Portaria de nº 137/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA II |
| CEDER | 0430 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) LUIZALDO GONZAGA LIANDRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304313, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZALDO GONZAGA LIANDRO - GARI |
| Diária | 38SMS | 2025 | 04/02/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 04 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO DE SOUSA LIMA, PARA O HOSPITAL REGIONAL SO SERTÃO CENTRAL (HRSC) EST. DO ALGODÃO QUIXERAMOBIM CE, 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | |
| CEDER | 0429 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325095, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA - VIGILANTE |
| CEDER | 0428 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306723, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Acopiara - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 0427 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Concessão | 0426 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNAÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONAS PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0425 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0423 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 de fevereiro de 2025 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA ECILANIA DA SILVA DE NEGREIROS, Auxiliar de serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-34, matricula nº 01300288, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ECILANIA DA SILVA DE NEGREIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0422 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0421 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0420 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.430,10 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.162,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0419 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 336,60 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 734,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0418 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.468,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 0417 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0416 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0415 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0414 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0413 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0412 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0411 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0410 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0409 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0408 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0407 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI |
| Concessão | 0406 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | LEANGELA MARIA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0405 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MMSNP DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) CLÍNICO DO HOSPITAL MMSNP DNS 4 |
| Concessão | 0404 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JORDRIANO PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, Mat. 01309145, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JORDRIANO PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0403 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LIANDRA DANTAS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LIANDRA DANTAS PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 0402 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 0401 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL DAS 4 |
| DESIGNAR | 0400 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, as servidoras abaixo elencadas para compor o Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul CODESSUL, quais sejam: a) Karina Bezerra de Freitas, portadora do RG nº **********311 e inscrita no CPF sob o nº ***.***.**3-50, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Proteção Animal, e b) Emanuela Lima Uchoa, portadora do RG ********419 e inscrita no CPF sob o nº ***.***.**3-03, Técnico(a) Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | COLETIVA |
| Nomeação | 0399 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de COORDENADOR(A) DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR(A) DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DNS 5 |
| CEDER | 0398 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) KAIO ROBSON SILVA LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325085, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KAIO ROBSON SILVA LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 0397 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 01305522, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 0396 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para ESTUDO/MESTRADO sem prejuízo na remuneração, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 0395 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA CELY COSTA MEIRELES, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | REGINA CELY COSTA MEIRELES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0394 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) TALINE DE FREITAS SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PARA O TURISMO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | TALINE DE FREITAS SILVA - COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PARA O TURISMO DNS 5 |
| Nomeação | 0393 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMIRES ALVES DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | ANTONIA TAMIRES ALVES DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0392 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | JOAO VICTOR SILVA - COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS DNS 5 |
| Nomeação | 0391 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0390 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0389 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0388 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 0387 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat. 01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| Concessão | 0386 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304780, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 0385 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, Mat. 01309730, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANNE JAMMILY SILVA LEITE - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0384 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, Mat. 01306600, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANKLIN PINHEIRO PAULO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 0383 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de fevereiro de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, Matrícula 01325118, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 365 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| CEDER | 0382 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325275, Motorista II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0381 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| CEDER | 0380 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) RENATA BARROS GUEDES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01451987, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0379 | 2025 | 31/01/2025 | CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, Secretário(a) Escolar, Mat. 01325270, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 0378 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| CEDER | 0377 | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325089, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 37SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA AMANDA PIHEIRO, ENFERMERA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMANDA PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 36SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS, ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 35SMS | 2025 | 31/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 34SMS | 2025 | 31/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA SABRINA DONANA FEITOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 33SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA SABRINA DONANA FEITOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SABRINA DONANA FEITOSA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 32SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇAO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 31SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA CLAUDENICE PINTO PINHEIRO, TÉCNICOA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CLAUDENICE PINTO PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 30SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DE SILVA, AUXILIAR ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA BERNADETE DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 29SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, MEDICO PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 190,75 em razão de 4 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAIRTON DE LIMA NEVES - MÉDICO |
| Concessão | 28SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMEGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 27SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) KATILENE PINHEIO LANDIM, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 26SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 25SMS | 2025 | 31/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 398,48 em razão de 35 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 24SMS | 2025 | 31/01/2025 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCO MATHEUS DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO MATHEUS DA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 23SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA KEILLA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 22SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE EMFERMAGEM lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 21SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a ) ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 20SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 19SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 18SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Nivalda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NIVALDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 17SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antônio Denis da Silva, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DENIS DA SILVA - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Concessão | 16SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Damiana da Silva, Atende Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAMIANA DA SILVA LIMA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Concessão | 15SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Jadison N Rachaman, Cirurgião Dentista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 14SMS | 2025 | 31/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE R.LIRA RIBEIRO, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0376 | 2025 | 29/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professora PEB II, Mat. 01305956, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0375 | 2025 | 29/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional - II, lotado(a) na Secretaria da Educação, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ESTELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0374 | 2025 | 29/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, Assessor de Desenvolvimento Institucional - I, lotado(a) na Secretaria da Saúde, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0373 | 2025 | 29/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional - I, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0372 | 2025 | 28/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora PEB II, Mat. 01305492, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 007GADE | 2025 | 28/01/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 006GADE | 2025 | 28/01/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, nos dia (s) 28 e 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 005GADE | 2025 | 28/01/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, nos dia (s) 28 e 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ce. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 004GADE | 2025 | 28/01/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, nos dia (s) 28 e 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001FP | 2025 | 28/01/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Diária | 003GADE | 2025 | 27/01/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza, nos dia (s) 28 e 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 66SMS | 2025 | 26/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 13SMS | 2025 | 25/01/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 25 de Janeiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, PARA O HOSPITAL REIONAL DO SERTÃO CENTRAL, ESTR. DO ALGODÃO QUIXERAMOBIM CE 63800-000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CEDER | 0371 | 2025 | 24/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 24 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) DANILO DOMINGOS DE ARAUJO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01327601, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Pedra Branca - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0370 | 2025 | 24/01/2025 | Art. 1° - Tornar público a partir de 27 de janeiro de 2025 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor PEB II, CPF: ***.***.**3-78, matricula nº 01302213, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0369 | 2025 | 24/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 24 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306944, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuam Pinheiro - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARCILIO FREITAS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 002GADE | 2025 | 24/01/2025 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 27 de Janeiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 12SMS | 2025 | 23/01/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 23 de Janeiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: COSMA SALVINO DA COSTA BEZERRA. PARA O HOSPITAL REIONAL DO SERTÃO CENTRAL, ESTR. DO ALGODÃO QUIXERAMOBIM CE 63800-000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 010AS | 2025 | 23/01/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA PRÁTICA DO CURSO DE ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS (MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ), SITUADO À RUA MARIA ALICE FERRAZ, N.º120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0367 | 2025 | 22/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 22 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ALLISON ADIB PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 0366 | 2025 | 21/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para exercer a função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - PRESIDENTE |
| Concessão | 0365 | 2025 | 21/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304844, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Diária | 11SMS | 2025 | 21/01/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de SECRETARIA EXECULTIVA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no(s) dia(as) 22 de Janeiro de 2025, a fim de participar da 1° REUNIÃO ORDINARIA DA CIR SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERÁ NO AUTIÓRIO DO HOSPITAL DO SERTÃO CENTRAL NA ESTRE. DO ALGODÃO,CE 060 QUIXERAMOBIM, 63800-000 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE |
| Diária | 001GADE | 2025 | 21/01/2025 | Para viajar a cidade de Quixeramobim, no dia (s) 22 de Janeiro de 2025, a fim de participar da 1º Reunião Ordinária da CIR Sertão Central, que ocorrerá no auditório do Hospital Regional do Sertão Central, localizado na Estr. do Algodão, nº060, Quixeramobim-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0364 | 2025 | 20/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auditor de Controle interno, Mat. 00060800, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, INCENTIVO DE TITULAÇÃO, de 10% sobre o salário base, considerando título de especialização. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 10SMS | 2025 | 20/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA MARLENE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA MARLENE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR FÉRIAS | 002 | 2025 | 20/01/2025 | ART. 1º - CONCEDER a senhora RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03(dois) de fevereiro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/10/2023 a 01/10/2024, em conformidade com a Lei Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0363 | 2025 | 17/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, Mat. 01303953, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLEIDE ESTEVAM NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 09SMS | 2025 | 17/01/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 17 de Janeiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ANTONIA SOARES DA SILVA, PARA O HOSPITAL EUDÁSIO BARROSO JOÃO CADIDO DE SOUSA, 55 PLANALTO UNIVERSIÁRIO, QUIXADA -CE CEP, 63902-080. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0362 | 2025 | 16/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01302914, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO MAXMO LIMA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0361 | 2025 | 15/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, Mat. 01306430, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 0360 | 2025 | 13/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, Mat. 01305581, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 5 meses e 11 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA - AGENTE FISCAL |
| Nomeação | 0359 | 2025 | 13/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | IANNA LARA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DNS 5 |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0358 | 2025 | 13/01/2025 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | IANNA LARA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 009AS | 2025 | 13/01/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 13 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIRAS TUTELARES PARA COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA DR. MONTEIRO FILHO, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - MOTORISTA |
| Diária | 008AS | 2025 | 13/01/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 13 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA DR. MONTEIRO FILHO, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ELIENI DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 007AS | 2025 | 13/01/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 13 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO À RUA DR. MONTEIRO FILHO, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0357 | 2025 | 10/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIZETE DA SUILVA ARAÚJO, Estafeta, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELIZETE DA SILVA ARAUJO - ESTAFETA |
| Concessão | 0356 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II Libras, Matrícula 01326616, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0355 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, Diretor Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JEZREEL CARNEIRO LINS - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| Nomeação | 0354 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE TRÂNSITO E CIDADANIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIA LIDIANA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Nomeação | 0353 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Concessão | 0352 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0351 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Assessor(a) de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio Técnico à Governança Coorporativa Pública, no valor de R$ 500,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Concessão | 0350 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0349 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, Diretor(a) da Saúde Mental, lotado(a) na Secretaria da Saúde, Encargo de Articulação do Controle Interno, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SAÚDE MENTAL |
| Concessão | 0348 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0347 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILLIAN LIMA COSTA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | WILLIAM LIMA COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0346 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ÍTALO DANTAS VIEIRA, Técnico em Informática, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio a Agente de Contratação, no valor de R$ 2.060,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ITALO DANTAS VIEIRA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Concessão | 0345 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio a Agente de Contratação, no valor de R$ 2.060,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0344 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Agente de Contratação (Com. De Licitação), no valor de R$ 4.125,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0343 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Agente de Contratação (Pregoeiro), no valor de R$ 4.125,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0342 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Vigilante, lotado(a) na Secretaria da Saúde, Encargo de Articulação do Controle Interno, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 0341 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, Gerente de Transporte Escolar e Gestão de Frota, lotado(a) na Secretaria da Educação, Encargo de Articulação do Controle Interno, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3 |
| Concessão | 0340 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0339 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0338 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Concessão | 0337 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0336 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilande, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 0335 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0334 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0333 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0332 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0331 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 0330 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 0329 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0328 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0327 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| Concessão | 0326 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, Auxiliar de Saúde Bucal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| Concessão | 0325 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA VLÁDIA MARY PINHEIRO, Operador(a) de Raio X, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA VLADIA MARY PINHEIRO - OPERADOR DE RAIO X |
| Concessão | 0324 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0323 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0322 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ GONZAGA FILHO, Atendente Médico Odontológico, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ GONZAGA FILHO - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Concessão | 0321 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO, Operador de Raio X, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO - OPERADOR DE RAIO X |
| Concessão | 0320 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Auxiliar de enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0319 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, Operador de Raio X, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA - OPERADOR DE RAIO X |
| Concessão | 0318 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0317 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GILIARDE CARDOSO DE FREITAS - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Concessão | 0316 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, Técnico em Radiologia, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DENIS DA SILVA - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Concessão | 0315 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0314 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSEFA GILVANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0313 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA II |
| Concessão | 0312 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA II |
| Concessão | 0311 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0310 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, Coordenador da Educação Especial Inclusiva e Digital, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL |
| Concessão | 0309 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (Até 399 Alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 0308 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (Até 399 Alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SUIANY DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 0307 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (Até 399 Alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALINE DO MONTE FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 0306 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Coordenador Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILBERTO CELIO MONTEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 0305 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 0304 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GLEISON LOPES DA SILVA, Coordenador Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 0303 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 0302 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 0301 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Diretor de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Concessão | 0300 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Diretor de Escola Nível II (Até 599 Alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Concessão | 0299 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Diretor de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Concessão | 0298 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Diretor de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MOEMA VIEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Concessão | 0297 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora, Matrícula 01308505, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0296 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0295 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, Diretor de Infraestrutura Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR(A) DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
| Concessão | 0294 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ÍTALO DA SILVA, Secretário Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 0293 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0292 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELLE PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| Concessão | 0291 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA II |
| Concessão | 0290 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0289 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 006AS | 2025 | 09/01/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 09 DE JANEIRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIRAS TUTELARES E MENOR PERICIADO PARA COMPARECER AO NUCLEO DE PERICIA FORENSE DO SERTAO CENTRAL, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, S/N, QUIXERAMOBIM-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 005AS | 2025 | 09/01/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 09 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR PERICIADO PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NO NUCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 004AS | 2025 | 09/01/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AOS DIAS 09 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR PERICIADO PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NO NUCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, SITUADO À RUA ALTO DO BOQUEIRAO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA IVANEIDE PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 003AS | 2025 | 08/01/2025 | PARA VIAJAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AOS DIAS 08 DE JANEIRO DE 2025, CONDUZINDO CONSELHEIRAS TUTELARES PARA COMPARECER AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PADRE CICERO, SITUADA À AVENIDA MARIA LETICIA, S/N, JUAZEIRO DO NORTE - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| Diária | 002AS | 2025 | 08/01/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE AOS DIAS 08 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PADRE CICERO, SITUADA À AVENIDA MARIA LETICIA, S/N, JUAZEIRO DO NORTE - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA IVANEIDE PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 001AS | 2025 | 08/01/2025 | PARA VIAJAR A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE AOS DIAS 08 DE JANEIRO DE 2025, A FIM DE COMPARECER AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PADRE CICERO, SITUADA À AVENIDA MARIA LETICIA, S/N, JUAZEIRO DO NORTE - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0288 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHOA, Técnico(a) Ambiental, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0287 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DIAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA DE FATIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0286 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0285 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, Gari, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0284 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO VANDERLUCIO PEIXOTO CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO VANDERLUCIO PEIXOTO CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0283 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, Gari, da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO LUCIVANDO SILVA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0282 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0281 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0280 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0279 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0278 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, da Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| CESSÃO | 0277 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERI DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304534, Encanador, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| CESSÃO | 0276 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01305590, Operador de Bombas, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MANUEL CARNEIRO DE LIMA - OPERADOR DE BOMBA |
| CESSÃO | 0275 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ARTEMILCIA DE SOUSA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308580, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ARTEMILCIA DE SOUSA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 0274 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01304518, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO JUCELIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0273 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA BEZERRA COSTA NETA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | MARIA ESTELA BEZERRA COSTA NETA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Nomeação | 0271 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0270 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0269 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇAO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RENES ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0268 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAEL ALEXANDRE SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RAFAEL ALEXANDRE SILVA - DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4 |
| Nomeação | 0267 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) BEATRIZ DUARTE DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BEATRIZ DUARTE DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA DAS 5 |
| SUPLEMENTAR | 0266 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0265 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Direção da EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0264 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EMEB PROFESSORA TERINHA DA SILVA ARAUJO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0263 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Supervisão de Avaliação da SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0262 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Supervisão Pedagógica da SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0261 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EMEB BOM JESUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0260 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EMEB JOSE LAUDIR PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0259 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EMEB JOSE LAUDIR PINHEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0258 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0257 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Supervisão Pedagógica da SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0256 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EMEB JOSE LAUDIR PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0255 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0254 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0253 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EMEB JOSÉ WELTON NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0252 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Supervisão Pedagógica da SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0251 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Direção da EMEB BOM JESUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0250 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Direção da EMEB JOSE WELTON NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0249 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Supervisão de Avaliação da SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0248 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JÚNIOR, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0247 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CÍCERO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO CICERO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| SUPLEMENTAR | 0246 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Gerencia de Desenvolvimento da Escola junto à SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0245 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EMEB BOM JESUS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0244 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Supervisão Pedagógica da SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE CRISTINA DE ARAUJO CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0243 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0242 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0241 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Direção da EMEB PROFESSORA TEREZINHA DA SILVA ARAUJO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO WAGNER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0240 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da E.M.E.B. PROFESSORA TEREZINHA DA SILVA ARAUJO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0239 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EMEB JOSE LAUDIR PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0238 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0237 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência da Direção da EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0236 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARCONE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0235 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0234 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | EDINALDO GONCALVES DANTAS - GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3 |
| Nomeação | 0233 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0232 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KARINE PEDROSA FEITOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0231 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAZANGELA OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ROZANGELA OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0230 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GEILA CELMA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0229 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CELIA MARIA NOGUEIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0228 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1°- NOMEAR, o membro SUPLENTE que constituirá o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL, o servidor abaixo nomeado, que substituirá o membro suplente representante do Poder Legislativo: Membro Suplente: Thiago de Sousa Bastos, CPF Nº 047.183.283-90 Membro Suplente Substituto: MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, CPF Nº 872.313.953-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARCIO JOSE MEIRELES GOMES - MEMBRO |
| DESIGNAR | 0227 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| DESIGNAR | 0226 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DESIGNAR | 0225 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE MORAES ARAUJO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 0224 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONAS PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0223 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0222 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DNS 5 |
| Nomeação | 0221 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILBERTO CELIO MONTEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0220 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0219 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JANE FÉLIX DE ANDRADE, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JANE FELIX DE ANDRADE - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Nomeação | 0218 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0217 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0216 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA AURILANIA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES - DAS 4 |
| CESSÃO | 0215 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 20 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325106, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| DESIGNAR | 0214 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1º Designar servidores públicos municipais para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Solonópole | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | COLETIVA |
| CESSÃO | 0213 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - CEDER a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325123, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0212 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0211 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO HÉRCULES DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE E JUVENTUDE DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO HERCULES DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0210 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0209 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 0208 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0207 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0206 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0205 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | RAIMUNDO HELDER FERREIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0204 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0203 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0202 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0201 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0200 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 0199 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0198 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0197 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 08SMS | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTÔNIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 07SMS | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO VIEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA MARY VANDA DE MELO VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 06SMS | 2025 | 03/01/2025 | CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 05 de Janeiro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: KAUÃ VICTOR CAVALCANTE, PARA O HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE, SITUADO NA AVENIDA AGUANAMBI, FÁTIMA, FORTALEZA CE, 60055-401. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 05SMS | 2025 | 03/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABÊLO, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 0194 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 (dois) de janeiro de 2025, a empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.102.375/0001-32, através do senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, sob o nº 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JARBAS RICCIOPPO SILVA JUNIOR - ENGENHEIRO RESPONSÁVEL |
| Nomeação | 0193 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - COORDENADOR DA UNIDADE DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DNS 5 |
| Nomeação | 0192 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ORLANDO NOGUEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Concessão | 0191 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, Enfermeiro, Mat. 01325117, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/01/2025 a 02/01/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ALVARO MOTA CAMPOS NETO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 0190 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CAMILA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCA CAMILA DA SILVA - DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4 |
| Nomeação | 0189 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4 |
| Nomeação | 0188 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 3 |
| Nomeação | 0187 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) VALDEMIRO RODRIGUES NETO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | VALDEMIRO RODRIGUES NETO - COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 0186 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JEAN NEDSON PINHEIRO - GERENTE DE OBRAS E URBANISMO DNS 3 |
| Nomeação | 0185 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL DNS 5 |
| Nomeação | 0184 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL DNS 5 |
| Nomeação | 0183 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0182 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0181 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0180 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0179 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0178 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0177 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0176 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SUIANY DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0175 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0174 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0173 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0172 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0171 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALINE DO MONTE FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0170 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0169 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0168 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0167 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0166 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0165 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0164 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ROSANGELA MARIA CANDIDO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0163 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) TACIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0162 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0161 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRUNO PINHEIRO AMERICO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0154 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MOEMA VIEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0153 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0152 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0151 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0150 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0149 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0148 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVIDOR DE AVALIAÇÃO E INDICADORES DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES - DAS 4 |
| Nomeação | 0147 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, para o cargo de SUPERVIDOR DE AVALIAÇÃO E INDICADORES DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES - DAS 4 |
| Nomeação | 0146 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, para o cargo de SUPERVIDOR DE AVALIAÇÃO E INDICADORES DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES - DAS 4 |
| Nomeação | 0145 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, para o cargo de SUPERVIDOR DE AVALIAÇÃO E INDICADORES DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES - DAS 4 |
| Nomeação | 0144 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, para o cargo de SUPERVIDOR DE AVALIAÇÃO E INDICADORES DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES - DAS 4 |
| Nomeação | 0143 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR(A) DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
| Nomeação | 0142 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0141 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0140 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ WEUDER DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE WEUDER DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0139 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0138 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0137 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0136 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Nomeação | 0135 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, para o cargo de DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| Nomeação | 0134 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL ALVES NUNES - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 0133 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 0132 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA |
| Nomeação | 0131 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) AGAUS BASTOS VIEIRA NETO, para o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AGAUS BASTOS VIEIRA NETO - COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR |
| Nomeação | 0130 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0129 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL NOGUEIRA PEIXOTO, para o cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR |
| DESIGNAR | 0128 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Autarquias: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0127 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0126 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0125 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0124 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JEZREEL CARNEIRO LINS - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
| CEDER | 0123 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310437, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RIVANEUMA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CEDER | 0122 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1327604, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| CEDER | 0121 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309820, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CEDER | 0120 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308203, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CEDER | 0119 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310011, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VANCARLA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0118 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302175, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0117 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARTA NEIVA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302132, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARTA NEIVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0116 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01300849, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0115 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) IANA VLADIA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310054, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IANA VLADIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0114 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO ERLANDIO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310020, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0113 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA ANGELUCIA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01301365, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANGELUCIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0112 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANA PAULA MAGALHAES BASTOS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01300172, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA MAGALHAES BASTOS - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0111 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANA CELCINA PINHEIRO MARTINS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308432, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CELCINA PINHEIRO MARTINS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0110 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSE ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01305549, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0109 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO, Gari, Mat. 01303988, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 5 meses e 10 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO - GARI |
| Concessão | 0108 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, Encanador, Mat. 01304526, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| Concessão | 0107 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) TEREZA CRISTINA PINHEIRO, Assistente Administrativo, Mat. 01310070, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | TEREZA CRISTINA PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0106 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01301900, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 6 meses e 17 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0105 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, Motorista, Mat. 01306189, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/01/25 a 31/01/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Concessão | 0104 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, Mat. 01308963, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03(três) e 7(sete) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0103 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, à Senhora MARIA NAIANE SAMPAIO DE LIMA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NAIANE SAMPAIO DE LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 0102 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Nomeação | 0101 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) PRICILA MARCIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DO CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | PRICILA MARCIA PINHEIRO - GERENTE DO CONTROLE, REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA |
| Nomeação | 0100 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REABILITAÇÃO |
| Nomeação | 0099 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICO |
| Nomeação | 0098 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE TERAPIAS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE TERAPIAS |
| Nomeação | 0097 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL |
| Concessão | 96SMS | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnica Em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Junho de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Nomeação | 0096 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A) DA SAÚDE MENTAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR(A) DE SAÚDE MENTAL |
| Nomeação | 0095 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) VITÓRIA BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de GERENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VITORIA BEZERRA NOGUEIRA - GERENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
| Nomeação | 0094 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CÍCERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Nomeação | 0093 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para o cargo de DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO |
| Nomeação | 0092 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, para o cargo de DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR |
| Nomeação | 0091 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DA FARMÁCIA VIVA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - COORDENADOR DA FARMÁCIA VIVA |
| Nomeação | 0090 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, para o cargo de DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO |
| Nomeação | 0089 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, para o cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYANE PINHEIRO LEITE - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 0088 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, para o cargo de DIRETOR(A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL / PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA / EDUCAÇÃO PERMANENTE DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARLA JOELMA DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PSE EP |
| Nomeação | 0087 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) NATHALLIA MARIA BRÍGIDO RABELO, para o cargo de DIRETOR(A) DA SAÚDE BUCAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO - DIRETOR(A) DA SAÚDE BUCAL |
| Nomeação | 0086 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - DIRETOR DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA DNS 4 |
| Nomeação | 0085 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL |
| Nomeação | 0084 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CILENE DOS SANTOS - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0083 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - DIRETOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0082 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE CRISTINA DE ARAUJO CAMPOS - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0081 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, para o cargo de COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA/MAIS RENDA) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMARA DE SOUZA LIMA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA/MAIS RENDA) |
| Nomeação | 0080 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para o cargo de GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DNS 3 |
| Nomeação | 0079 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO, para o cargo de GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE MORAES ARAUJO - GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DNS 3 |
| Nomeação | 0078 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0077 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0076 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0075 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0074 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 0073 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0072 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARLA KAROLINE PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | KARLA KAROLINE PEIXOTO NOGUEIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0071 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0070 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANATALIA CAMPELO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0069 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0068 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0067 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 0066 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º - Designar o servidor MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, CPF n° ***.***.**3-65, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados da Secretaria Municipal da Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ESTELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 0065 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, CPF n° ***.***.**3 60, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados da Secretaria Municipal da Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 0064 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Secretarias Municipais: Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico - Finanças e Planejamento Assistência Social Infraestrutura Desenvolvimento Rural e Pesca - Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Segurança, Trânsito e Cidadania Cultura e Turismo Esporte e Juventude - Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial - Meio Ambiente e Proteção Animal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0063 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0062 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II(ATÉ 599 ALUNOS) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0061 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 4 |
| CRIAR | 0060 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 0059 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | YANNI PINHEIRO SARAIVA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0058 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 0057 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4 |
| Nomeação | 0056 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0055 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ESTELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0054 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 0053 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE MAIA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
| Nomeação | 0052 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCAS SANTIAGO MARQUES - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0051 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 0050 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4 |
| Nomeação | 0049 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0048 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0047 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) YGOR BASTOS SOUZA, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | YGOR BASTOS SOUZA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4 |
| Nomeação | 0046 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRÂNSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DNS 4 |
| Nomeação | 0045 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 0044 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA THAIS PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MARIA THAIS PINHEIRO - DIRETOR(A) DO CENTRO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DNS 4 |
| Nomeação | 0043 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | RENATO FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA DNS 4 |
| Nomeação | 0042 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0041 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR(A) DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | TALITA COSTA MEIRELES - DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| Nomeação | 0040 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0039 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0038 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0037 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) WILLIAN LIMA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | WILLIAM LIMA COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0036 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
| CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0035 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0034 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0033 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0032 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO | LUIS CLAUDIO MACIEL - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0031 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0030 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS NATANIEL DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0029 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0028 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0027 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0025 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DESIGNAR | 0024 | 2025 | 02/01/2025 | Art.1º. Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação (Comissão de Licitação/Pregoeiro) nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a Sra. Maria Monica Barbosa, servidora efetiva municipal, CPF nº. ***.***.**3-95. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0023 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0022 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| CRIAR | 0021 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado dos Editais 001/2025 e 002/2025 da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| Nomeação | 0020 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO(A) DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO - DNS - 1 |
| Concessão | 04SMS | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) ANEDILSA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 03SMS | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. Designar a Antônio Missias Estácio de Oliveira, inscrito no CPF 729.338.443-20, Auxiliar de translado para consultas e tratamento médico. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE TRANSLATO PARA CONSULTAS E TRATAMENTO MÉDICO |
| DESIGNAR | 02SMS | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. Designar a Júlio Borges de Oliveira, inscrita no CPF 042.038.303-46 Gerente de Atenção Primária a Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | |
| DESIGNAR | 01SMS | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1°. Designar a Gressiely Cavalcante Lima Melo, inscrita no CPF 028.154.033-07 Diretora da equipe Multiprofissional/ Programa Saúde na Escola/Educação permanente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - DIRETOR(A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PSE EP |
| DAR FÉRIAS | 001 | 2025 | 02/01/2025 | ART. 1º - CONCEDER a senhora MARIA CLAUDIANA DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02(dois) de janeiro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA CLAUDIANA DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0019 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO BATISTA DA SILVA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| Nomeação | 0018 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 0017 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOAL IDOSA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTOR(A) DO FUNDO GERAL DO IDOSO |
| Nomeação | 0016 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 0015 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A), integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE. | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE | SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 0014 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, para o cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - PRESIDENTE DO PREVSOL |
| Nomeação | 0013 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 0012 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR(A) E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0011 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0010 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | ANA PAULA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0009 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0008 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0007 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0006 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANA VITORIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0005 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0004 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0003 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0002 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0001 | 2025 | 01/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| PRORROGAR | 1045 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1325278, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 1044 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ANA KELLY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1325279, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/01/2025 a 27/05/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 1043 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES AMORIM, Agente Social, matrícula 1308181, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 03 anos e 7 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| PRORROGAR | 1042 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARo(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Cozinha, matrícula 1303279, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 anos e 6 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1041 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, do cargo de PRESIDENTE, Integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - PRESIDENTE DO PREVSOL |
| Exoneração | 1040 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SOLVA, do cargo de DIRETOR(A), Integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE | SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 1039 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | RAIMUNDO HELDER FERREIRA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 1038 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1037 | 2024 | 31/12/2024 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZ SILVESTRE VIEIRA - GARI |
| Exoneração | 1036 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1035 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1034 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ CELIO PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE CELIO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1033 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Exoneração | 1032 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1031 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 1030 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTOR(A) DO FUNDO GERAL DO IDOSO |
| Exoneração | 1029 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1028 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1027 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - APM |
| Exoneração | 1026 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | RAIMUNDO HELDER FERREIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1025 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOAL, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1024 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E URBANISMO. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1023 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1022 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1021 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 1020 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ALLISON ADIB PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 1019 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RENATO FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL |
| Exoneração | 1018 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - TECNICO AGRICOLA |
| Exoneração | 1017 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS NATANIEL DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 1016 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 1015 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5 |
| Exoneração | 1014 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR(A) FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Exoneração | 1013 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO SUAS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| REVOGAÇÃO | 1012 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3 - DESIGNADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1011 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1010 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Exoneração | 1009 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | YANNI PINHEIRO SARAIVA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| Exoneração | 1008 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3 |
| Exoneração | 1007 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR |
| Exoneração | 1006 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Exoneração | 1005 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| Exoneração | 1004 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 1003 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CELIA MARIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 1002 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Exoneração | 1001 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Exoneração | 1000 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) VICENTE COSTA GONÇALVES, do cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | VICENTE COSTA GONCALVES - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 0999 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 0998 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de TESOUREIRO(A) DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 0997 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0996 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Exoneração | 0995 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL II DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0994 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| REVOGAÇÃO | 0993 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, concedido ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0992 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, concedido ao(à) Senhor(a) MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| REVOGAÇÃO | 0991 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, concedido ao(à) Senhor(a) FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0990 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, concedido ao(à) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| REVOGAÇÃO | 0989 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATACAO(LICITAÇÃO), concedido ao(à) Senhor(a) ITALO DANTAS VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ITALO DANTAS VIEIRA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| REVOGAÇÃO | 0988 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (COMISSÃO DE LICITACAO), concedido ao(à) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0987 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (PREGOEIRO), concedido ao(à) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0986 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO A GOVERNANÇA COOPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - AGENTE FISCAL |
| REVOGAÇÃO | 0985 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, concedido ao(à) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0984 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, concedido ao(à) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0983 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0982 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a). ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0981 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0980 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0979 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0978 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0977 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0976 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0975 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0974 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0973 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0972 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ MAURÍLIO DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 0971 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0970 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0969 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0968 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0967 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0966 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0965 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| REVOGAÇÃO | 0964 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0963 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0962 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0961 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0960 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0959 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| REVOGAÇÃO | 0957 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0956 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotado(a) na Secretarial Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0955 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0954 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| REVOGAÇÃO | 0953 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MATEUS BEZERRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| REVOGAÇÃO | 0952 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELLE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 0951 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MAIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0950 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0949 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) GERLANIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0948 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0947 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| REVOGAÇÃO | 0946 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0945 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0944 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0943 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| REVOGAÇÃO | 0942 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0941 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0940 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| REVOGAÇÃO | 0939 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA VLÁDIA MARY PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA VLADIA MARY PINHEIRO - OPERADOR DE RAIO X |
| REVOGAÇÃO | 0938 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 0937 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0936 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZ WELITON DE ARAUJO - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0935 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ GONZAGA FILHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ GONZAGA FILHO - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| REVOGAÇÃO | 0934 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| REVOGAÇÃO | 0933 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0932 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | LEANGELA MARIA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0931 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0930 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA - OPERADOR DE RAIO X |
| REVOGAÇÃO | 0929 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| REVOGAÇÃO | 0928 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GILIARDE CARDOSO DE FREITAS - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| REVOGAÇÃO | 0927 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° 1 - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0926 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0925 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0924 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(a) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DENIS DA SILVA - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| REVOGAÇÃO | 0923 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0922 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0921 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVIA MILENA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0920 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | NILTON CESAR DE SOUZA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0919 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ODELCA SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0918 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DELZIVANDA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0917 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DANIELE MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0916 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0915 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZ SILVESTRE VIEIRA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0914 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0913 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSEFA GILVANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0912 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ALCIONE DA SILVA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0911 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0910 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDIGLE MOREIRA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0909 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0908 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0907 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0906 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0905 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0903 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0902 | 2024 | 20/12/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de dezembro de 2024, o responsável pela proposta no 031381/2024, que tem como objeto Carnaval Solonópole 2025: Nome: Luis Claudio Maciel Cargo: Maestro Telefone Institucional: Celular: (88) 99623-0050 E-mail Institucional: prof_luis@hotmail.com Local de Trabalho: Secretaria de Cultura Esporte e Juventude CPF: ***.597.***-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | LUIS CLAUDIO MACIEL - MAESTRO REGENTE |
| Concessão | 0901 | 2024 | 16/12/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2024, à Senhora AMANDA DA SILVA PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMANDA DA SILVA PINHEIRO - PROFISSIONAL DE APOIO |
| Concessão | 0900 | 2024 | 12/12/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de dezembro de 2024, à Senhora FRANCISCA RENATA PINHEIRO MARAÇO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA RENATA PINHEIRO MARACO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 068GP | 2024 | 10/12/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, no dia(s) 11 de Dezembro de 2024, a fim de participar da entrega do Selo UNICEF aos Municípios Cearenses, o qual o município de Solonópole foi certificado. A Solenidade acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, 999 Edson Queiroz Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0899 | 2024 | 03/12/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de dezembro de 2024, à Senhora MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE MORAES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| TORNAR PÚBLICO | 0898 | 2024 | 03/12/2024 | Art. 1° Tornar público a partir de 03 (três) de dezembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Guarda Municipal, CPF: ***.902.***-10, matrícula no 01303732, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO CARLOS DE SOUZA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 0897 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para O cargo de COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | YANNI PINHEIRO SARAIVA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| Nomeação | 0896 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de GERENTE DE TRANPORTE ESCOLAR - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3 |
| Nomeação | 0895 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR |
| Nomeação | 0894 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de dezembro de 2024 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO(A) - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| TORNAR PÚBLICO | 0893 | 2024 | 02/12/2024 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ERICO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ERICO DE MEDEIROS - MÉDICO(A) VETERINÁRIO |
| Exoneração | 0892 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, do cargo de SUPERVISOR PEGAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JOELIA NOGUEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| AFASTAR | 0891 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de dezembro de 2024, o(a) Sr. (a) RAIMUNDO VALDECI DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de no 1304496, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO VALDECI DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 0890 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de dezembro de 2024, o(a) Sr. (a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula de no 1303970, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 23/2024. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0889 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| DESIGNAR | 0888 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.695.***-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| DESIGNAR | 0887 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1º - Designar a servidora FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, CPF no ***.762.***-13, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0886 | 2024 | 02/12/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| TORNAR PÚBLICO | 0885 | 2024 | 02/12/2024 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0884 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | EMANUELA LIMA UCHOA - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Exoneração | 0883 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, do cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 0882 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ERICO DE MEDEIROS, do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 0881 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WENDEL ALVES NUNES - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 0880 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5 |
| Exoneração | 0879 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3 |
| Exoneração | 0878 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRABALHO E RENDA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Exoneração | 0877 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 0876 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO VICTOR SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 0875 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | MICHEL DE MELO VIEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0874 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Exoneração | 0873 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | VERBENIA SOARES DA SILVA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3 |
| Exoneração | 0872 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4 |
| Exoneração | 0871 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA O ESPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | GEOVANE RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE POLITICAS PARA O ESPORTE - DAS 3 |
| Exoneração | 0870 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ECONÔMICO, DE DESENVOLVIMENTO EMPREENDEDORISMO E TURISTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Exoneração | 0869 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 0868 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, do cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Exoneração | 0867 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, do cargo de COORDENADOR(A) DE TRÂNSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Exoneração | 0866 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA OLIVEIRA PINHERO, do cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 0865 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 0864 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3 |
| Exoneração | 0863 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 0862 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 0861 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA SILVA SANTOS, do cargo de COORDENADOR(A) DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante SECRETARIA MUNICIPAL da Estrutura Organizacional da ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 0860 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MARIA DA CONCEICAO SOUZA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 0859 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL II DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0858 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MAYCON DALET BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MAYCON DALET BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Exoneração | 0857 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RENES ALVES - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Exoneração | 0856 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Exoneração | 0855 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Exoneração | 0854 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Exoneração | 0853 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E URBANISMO. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Exoneração | 0852 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE MARCONE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARCONE PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO |
| Exoneração | 0851 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GEILA CELMA PINHEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Exoneração | 0850 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 0849 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 0848 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO WAGNER PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 0847 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 0846 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 0845 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 0844 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0843 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0842 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0841 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0840 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0839 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0838 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0837 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0836 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0835 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0834 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0833 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA LANE ALVES PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0832 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0831 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL IV DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 0830 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 0829 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 0828 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II DAS 2, integrante da Estrutura - Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0827 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 0826 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 0825 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL IDAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 0824 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 0823 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 0822 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS ARAÚJO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL II DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0821 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, do cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0820 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, do cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0819 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0818 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, do cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0817 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, do cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0816 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0815 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0814 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, do cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura -- Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0813 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura - Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0812 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) SILVANEIDE NUNES MAGALHÃES, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVANEIDE NUNES MAGALHAES - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0811 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO REGINALDO PEREIRA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO REGINALDO PEREIRA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0810 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de COORDENADOR(A) DE ACÕES E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DAS 3 |
| Exoneração | 0809 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO DAVID BEZERRA OLIVEIRA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0808 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ADRIANA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ADRIANA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0807 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0806 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO ELISON PEIXOTO CRISPIM, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ELISON PEIXOTO CRISPIM - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0805 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0804 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0803 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OLIVAL DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO OLIVAL DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0802 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0801 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0800 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | STEFFANY DA COSTA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0799 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0798 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARGARETE PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0797 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RIVIO ALAN DE SOUSA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RIVIO ALAN DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0796 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS-3 |
| Exoneração | 0795 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCILANIA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA LUCILANIA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA DAS 3 |
| Exoneração | 0794 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO HERCULES DE OLIVEIRA E SILVA, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO HERCULES DE OLIVEIRA E SILVA - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Exoneração | 0793 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de DIRETOR(A) DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ |
| Exoneração | 0792 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DASILVA, do cargo de DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| Exoneração | 0791 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5 |
| Exoneração | 0790 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | YANNI PINHEIRO SARAIVA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| Exoneração | 0789 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3 |
| Exoneração | 0788 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR |
| Exoneração | 0787 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE ITALO DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATÍSTICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA - DAS 4 |
| Exoneração | 0786 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 0785 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| Exoneração | 0784 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 3 |
| Exoneração | 0783 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL II DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0782 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0781 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE ORLANDO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ORLANDO NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 0780 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Exoneração | 0779 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IVO MARQUES DANTAS NETO - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Exoneração | 0778 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 |
| Exoneração | 0777 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) YGOR BASTOS SOUZA, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | YGOR BASTOS SOUZA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 0776 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| Exoneração | 0775 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor (a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 0774 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) PRICILA MARCIA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I- DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | PRICILA MARCIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 0773 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, do cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 0772 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ROSALIA ARAUJO MARTINS, do cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ROSALIA ARAUJO MARTINS - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Exoneração | 0771 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, do cargo de COORDENADOR(A) DA AUDITORIA E OUVIDORIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Exoneração | 0770 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVIRA SILVA, do cargo de GERENTE DE SAÚDE MENTAL - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Exoneração | 0769 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - GERENTE DE REABILITAÇÃO |
| Exoneração | 0768 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Exoneração | 0767 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de DIRETOR DE TRANSTORNO GLOBAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DE TRANSTRORNO GLOBAL- DNS 5 |
| Exoneração | 0766 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARLA JOELMA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0765 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 0764 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| Exoneração | 0763 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, do cargo de GERENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Exoneração | 0762 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de GERENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - GERENCIA DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS 3 |
| Exoneração | 0761 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, do cargo de GERENTE DA SAÚDE BUCAL - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - GERENTE DE SAÚDE BUCAL |
| Exoneração | 0760 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Exoneração | 0759 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0758 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CILENE DOS SANTOS - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Exoneração | 0757 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Exoneração | 0756 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 0755 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | TALITA COSTA MEIRELES - DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| Exoneração | 0754 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Exoneração | 0753 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Exoneração | 0752 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I- DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMNETO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | JEZREEL CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 0751 | 2024 | 29/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, do cargo de COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - COORDENADOR(A) DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES - DAS 3 |
| Exoneração | 0750 | 2024 | 28/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de novembro de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula de n° 01301411, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 011DR | 2024 | 28/11/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, dia (s) 28 de Novembro de 2024, a fim de participar do evento Simpósio Regional, Mapeamento de Casa e Bancos de Semente Crioulas Sertão Central, no Município de Quixeramobim, localizado na EEEP Dr. José Alves da Silveira, Av. Humberto Sena, 250 Distrito Industrial. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 007DE | 2024 | 28/11/2024 | Para viajar a cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no dia (s) 29 de Novembro 2024, a fim de participar da 6ª edição da Copa Leite que será realizada na Via Paisagista- Jaime Lopes, Quixeramobim CE, 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Diária | 067GP | 2024 | 27/11/2024 | Para viajar a cidade de Brasília-DF, nos dia (s) 27, 28 e 29 de Novembro de 2024, a fim de participar do III Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados, no Centro de Eventos Brasil 21, localizado na Rua District of Freedom, SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS - Asa Sul, Brasília Distrito Federal. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 066GP | 2024 | 27/11/2024 | Para viajar a cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no dia (s) 27 de Novembro 2024, a fim de participar da 6ª edição da Copa Leite que será realizada na Via Paisagista- Jaime Lopes, Quixeramobim CE, 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0749 | 2024 | 22/11/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de novembro de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANEIDE PINHEIRO, Conselheira Tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 15 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA IVANEIDE PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAR | 0748 | 2024 | 22/11/2024 | Art. 1º - Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção, responsável pela análise dos projetos a serem inscritos nos Editais Municipais, provenientes da Lei Federal N° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0747 | 2024 | 22/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22 de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL - PROFESSOR(A) |
| Diária | 065GP | 2024 | 22/11/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Novembro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0746 | 2024 | 21/11/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de novembro de 2024, à Senhora YVINNA DELLYS FERREIRA, Professora Alfabetizadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | YVINNA DELLYS FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0745 | 2024 | 18/11/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de novembro de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 15 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 064GP | 2024 | 18/11/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 18 de Novembro de 2024, a fim de participar da continuidade da Reunião dos membros da Câmara Técnica de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, a reunião tem como prioridade a discussão sobre o programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. Localizada nas dependências da SESA, Bloco E, na Av. Almirante Barrosos, 600 Praia de Iracema Fortaleza/Ce 60060-440. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETARIO |
| TORNAR PÚBLICO | 0744 | 2024 | 11/11/2024 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Concessão | 0743 | 2024 | 11/11/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de novembro de 2024, à Senhora DAVILA NATANNY MACHADO, Psicóloga, lotada na Secretarial Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAVILA NATANNY MACHADO - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 063GP | 2024 | 11/11/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 12 de Novembro de 2024, a fim de participar da Reunião dos membros da Câmara Técnica de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. Localizada nas dependências da SESA, Bloco E, na Av. Almirante Barrosos, 600 Praia de Iracema Fortaleza/Ce 60060-440. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETARIO |
| Concessão | 0742 | 2024 | 05/11/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de novembro de 2024, à Senhora SANDRA MARIA CANDIDO LIMA, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA CANDIDO LIMA - PROFISSIONAL DE APOIO |
| Diária | 062GP | 2024 | 05/11/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia (s) 06, 07 e 08 de Novembro de 2024, a fim de participar do IX ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DA SAÚDE, localizado no OAB Ceará Auditório Manoel Firmino Sampaio, 323 Guararapes, Fortaleza-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0741 | 2024 | 04/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2024, o(a) Sr. (a) FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA, Professor, Matrícula de n° 01300865, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0740 | 2024 | 04/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MARA RUBIA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0739 | 2024 | 04/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | COLETIVA |
| Nomeação | 0738 | 2024 | 04/11/2024 | Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 04 de Novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 0737 | 2024 | 04/11/2024 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 04 (quatro) de novembro de 2024, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, servidor concursado, para o cargo de TESOUREIRO DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um periodo de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0736 | 2024 | 04/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| SUPLEMENTAR | 0735 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0734 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0733 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 777,33 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0732 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0731 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0730 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 287,90 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0729 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAUJO SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0728 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0727 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0726 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0725 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GARALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 706,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0724 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0723 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0722 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0721 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.230,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0720 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0719 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor (a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0718 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0717 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0716 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO JOSE LINS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0715 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0714 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0713 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 518,94 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0712 | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0711GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0710GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0709GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA DACIA DA SILVA VENANCIO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DACIA DA SILVA VENANCIO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0708GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.652,92 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0707GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PORCINA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0706GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0705GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 734,24 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0704GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 28,79 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0703GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR(A) DE GOVERNANÇA PÚBLICA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 5 |
| Exoneração | 0702GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LETICIA PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANA LETICIA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0701GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| REVOGAÇÃO | 0700GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de novembro de 2024, a Portaria de N° 0332/2024GAP de 02 de maio de 2024 que cede o(a) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Iguatú/CE com ônus para a Câmara. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 0699GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| REVOGAÇÃO | 0698GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de novembro de 2024, a Portaria de N° 0283/2024GAP de 15 de abril de 2024 que designa o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0697GAP | 2024 | 01/11/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2024, à Senhora ANTONIA GLEICIMARA SABINO, Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA GLEICIMARA SABINO - ORIENTADORA SOCIAL |
| CONVOCAR | 0696GAP | 2024 | 31/10/2024 | Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Mombaça, localizado no Sítio São Francisco, s/n/ CE 363 Recreação, Mombaça-CE, tendo como tema central: "Emergência Climática: O desafio da Transformação Ecológica", em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1079 de 10 de junho de 2024, que convoca a 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Concessão | 0694GAP | 2024 | 29/10/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29(vinte e nove) de outubro de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05% - título de graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO ELANIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Diária | 061GP | 2024 | 29/10/2024 | Para viajar a cidade de NOVA PETRÓPOLIS-RS, nos dia (s) 29, 30 e 31 de Outubro de 2024, a fim de participar do SMART CITIES PARK 2024, a realizar-se no Centro de Eventos de Nova Petrópolis - Av. Padre Theobald, 1700, Petrópolis-RS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 060GP | 2024 | 29/10/2024 | Para viajar a cidade de Senador Pompeu/Ce, no dia (s) 30 de Outubro de 2024, a fim de realizar uma capacitação junto ao secretário da JSM de Senador Pompeu, respeito de preenchimento de mapa estatístico de prestação de contas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0693GAP | 2024 | 24/10/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24(vinte e quatro) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| Diária | 059GP | 2024 | 23/10/2024 | Para viajar a cidade de Ibaretama-ce, no dia (s) 23 de Outubro de 2024, a fim de participar da IX Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional Região Sertão Central, localizado na Câmara Municipal de Ibaretama, na Avenida João Ricardo da Silveira, S/N Centro - Ibaretama Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0692GAP | 2024 | 18/10/2024 | "Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole." | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 0691GAP | 2024 | 17/10/2024 | Art. 1° - Nomear os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Solonópole: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jaiane Cristina de Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Karise Pinheiro Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Simara de Souza Lima | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0690GAP | 2024 | 17/10/2024 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17 (dezessete) de outubro de 2024, a Senhora NAIANE DA SILVA, como Secretária Executiva do Comitê da Primeira Infância. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 058GP | 2024 | 17/10/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza-ce, no dia (s) 17 de Outubro de 2024, a fim de participar da Reunião da diretoria ampliada do COSEMS CE, localizada no hotel Oasis Atlântico, na Avenida Beira Mar, 2500 Meireles Fortaleza - Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 057GP | 2024 | 16/10/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 18de Outubrode 2024, a fim de PARTICIPAR DO CURSO - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATANDO SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, localizado na Torre Empresarial Iguatemi, 1º andar, auditório. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | GERUSA DANTAS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 056GP | 2024 | 16/10/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza - Ce, nos dia(s) 17 e 18 de Outubro de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações na Gestão Orçamentária e Financeiro do Sistema Único de Assistência Social SUAS, que ocorrerá na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, localizada à Rua Jaime Benévolo, Nº 121, Centro, Fortaleza Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 055GP | 2024 | 15/10/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de Outubro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0689GAP | 2024 | 14/10/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 14(quatorze) de outubro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, Gari, CPF: 762.257.983-15, matricula n° 01304429, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | NILTON CESAR DE SOUZA - SERVIDOR(A) |
| Nomeação | 0688GAP | 2024 | 10/10/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 0687GAP | 2024 | 09/10/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09(nove) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Diária | 004ST | 2024 | 09/10/2024 | Para viajar a cidade de Morada Nova/Ce, no dia (s) 10 de Setembro de 2024, a fim de participar do Treinamento e acompanhamento do fluxo de atendimento do balcão digital do Detran/CE, a ser realizado na sede da Regional Morada Nova/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | DAMIANA MARIA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 0685GAP | 2024 | 02/10/2024 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO, a partir de 02(dois) de Outubro de 2024, ao(a) Sr(a). JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE DERLANIO FERREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| SUPLEMENTAR | 0673GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82+307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAUJO SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0672GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0671GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 547,01 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.763,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0670GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 897,75 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0669GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0668GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.763,84 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0667GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 706,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VAN ESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,95 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0666GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0665GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0664GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82+307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0663GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0662GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) GISELLY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0661GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 403,06 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0660GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 28,79 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0659GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.441,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0658GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0657GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0656GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 316,69 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0655GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) DEBORA MARIA SILVA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 338,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.230,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0654GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0653GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 259,11 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0652GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0651GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0650GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 575,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 287,90 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0649GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.652,92 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA DACIA DA SILVA VENANCIO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0648GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA TAMIRES OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.129,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0647GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0646GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 518,22 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de outubro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0645GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de outubro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA, Professora PEB II, CPF: 484.889.093-49, matricula n° 01301721, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Nomeação | 0644GAP | 2024 | 01/10/2024 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Outubro de 2024 o(a) Sr(a). JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE DERLANIO FERREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| DESIGNAR | 0643GAP | 2024 | 01/10/2024 | Artº1 - Prorrogar por um período de 15 dias, a partir de 02 de outubro de 2024, a Portaria designa o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula 61201 CPF nº 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Diária | 054GP | 2024 | 26/09/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 30 de Setembro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0642GAP | 2024 | 25/09/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Diária | 053GP | 2024 | 23/09/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim - Ce, nos dia(s) 23 de Setembro de 2024, a fim de participar do Encontro Macrorregional da Região Sertão Central, localizado na Escola de Ensino Fundamental Cel. Virgílio Távora, rua Fausto Costa, N°180, José Aurélio Câmara, Quixeramobim - Ceara. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETARIO |
| Concessão | 0641GAP | 2024 | 20/09/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, título de graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0640GAP | 2024 | 17/09/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de setembro de 2024 ao(à) Senhor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, Matrícula 1300237, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFIFAÇÃO DE 10% EM CIMA DO SALÁRIO BASE, para Professor com Pós-Graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA AURILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0639GAP | 2024 | 16/09/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, Mat. 01306421, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0638GAP | 2024 | 13/09/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat.01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| Nomeação | 0637GAP | 2024 | 10/09/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de setembro de 2024, o(a) Senhor (a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, para o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - COORDENADOR(A) DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES - DAS 3 |
| Exoneração | 0636GAP | 2024 | 10/09/2024 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 10 (dez) desetembro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES,do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 052GAP | 2024 | 09/09/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 11 de Setembro de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 001INFRA | 2024 | 09/09/2024 | Para viajar a cidade de Morada Nova/Ce, no dia (s) 10 de Setembro de 2024, a fim de participar do Treinamento e acompanhamento do fluxo de atendimento do balcão digital do Detran/CE, a ser realizado na sede da Regional Morada Nova/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0635GAP | 2024 | 06/09/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de setembro de 2024, a Portaria de N° 257/2021GAP de 01 de fevereiro de 2021 que concede ao(à) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Diária | 051GAP | 2024 | 06/09/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 09 de Setembro de 2024, para participar da Reunião na Vice-Governadoria na Secretaria Estadual da Mulher, localizada na rua Tenente Amauri Pio, Nº 244 Meireles Fortaleza/Ce, para tratar de assuntos relacionados à implantação da Casa da Mulher Solonopolense. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0634GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JOELIA NOGUEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0633GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| SUPLEMENTAR | 0632GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.783,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0631GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0630GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0629GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 660,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0628GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.303,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0627GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0626GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 423,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0625GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 56,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0624GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0623GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 374,27 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0622GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.652,92 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0621GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAUJO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0620GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0619GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0618GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.914,13 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0617GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0616GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 169,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0615GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 706,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0614GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0613GAP | 2024 | 02/09/2024 | SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 374,27 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0612GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0611GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0610GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 403,06 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0609GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANTONIO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 28,79 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0608GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE S. SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.595,26 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0607GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0606GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0605GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0604GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.230,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0603GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0602GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.690,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0601GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANA FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0600GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0599GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 201,53 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0598GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 575,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0597GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.652,92 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0596GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA TAMIRES OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.129,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA DACIA DA SILVA VENANCIO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0595GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0594GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0593GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 489,43 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 0592GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor (a) MAYKON DÁLET BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MAYCON DALET BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0591GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RENES ALVES - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0589GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHOA, para o cargo de DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS 5, integrante da Estrutural Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | EMANUELA LIMA UCHOA - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| TORNAR PÚBLICO | 0588GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02(dois) de setembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, Motorista, CPF: 097.369.038-00, matricula n° 01303783, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 0587GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Seleção dos Projetos Culturais a serem apresentados no âmbito do Edital De Chamamento Público No. 01/2024 - Paulo Gustavo de Incentivo ao Audiovisual e Edital de Chamamento Público N°. 02/2024 - Paulo Gustavo de Apoio a Cultura e Artes, no município de Solonópole/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0586GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - Designar por um período de 30 dias, o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61201 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Nomeação | 0585GAP | 2024 | 02/09/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para 0 cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Diária | 050GP | 2024 | 02/09/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA - DF, nos dia (s) 03 e 04 de Setembro de 2024, a fim de participar do ENCONTRO COM AS ESCOLAS IDEP NOTA 10, com a presença do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, a realizar-se no Palácio do Planalto, 3° Andar- Praça dos Três Poderes, Brasília DF. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 049GP | 2024 | 02/09/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA - DF, nos dia (s) 04 de Setembro de 2024, a fim de participar do ENCONTRO COM AS ESCOLAS IDEP NOTA 10, com a presença do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, localizado no Palácio do Planalto, 3° Andar- Praça dos Três Poderes, Brasília DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE CELIO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0584GAP | 2024 | 30/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30(trinta) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 0583GAP | 2024 | 30/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30(trinta) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| CRIAR | 0582GAP | 2024 | 26/08/2024 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 26 de agosto de 2024, a Comissão de PRocessos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Exoneração | 0581GAP | 2024 | 23/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de agosto de 2024, o(a) Sr.(a) CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA, Enfermeira, Matricula de no 1308289, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO APOSENTADORIA | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0580GAP | 2024 | 23/08/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de agosto de 2024, à Senhora AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, Enfermeida Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 048GAP | 2024 | 23/08/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, nos dia (s) 26 à 27 de Agosto de 2024, a fim de participar do Seminário 18 Anos de Lei Maria da Penha Avanços e Desafios MM/SEM, que será realizado no Palácio da Abolição e Secretaria Estadual da Mulher, localizado na Avenida Barão Studart Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0579GAP | 2024 | 21/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de agosto de 2024 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para ? cargo de COORDENADOR DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE AÇÕES E PREVENÇÃO À VIOLENCIA DAS 3 |
| Exoneração | 0578GAP | 2024 | 20/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0577GAP | 2024 | 20/08/2024 | Art, 1º - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO - APM |
| Diária | 289 | 2024 | 20/08/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 20 de Agosto de 2024, a fim para acompanhar a Paciente, Maria Laudieta de Lima - Que ocorrerá no Hospital Eudasio Barroso, Situado na Praça João Brasileiro Filho. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 0576GAP | 2024 | 19/08/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA INTERINA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0575GAP | 2024 | 19/08/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0574GAP | 2024 | 19/08/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0573GAP | 2024 | 19/08/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 19(dezenove) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professora PEB II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 047GP | 2024 | 19/08/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 19 de Agosto de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 047SME | 2024 | 15/08/2024 | CONCEÇÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM À CIDADE DE QUIXADÁ (CE) PARA CONDUZIR OUTROS À EVENTO DA FESTA DAS LITERATURA PROMOVIDA PELO SEBRAE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 0572GAP | 2024 | 14/08/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de agosto de 2024, à Senhora ANNYSLAYNE VITORINO PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - PROFISSIONAL DE APOIO |
| Diária | 286 | 2024 | 14/08/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 14 de Agosto de 2024, a fim para acompanhar a Paciente, Vanderlandia de Moura Carneiro - Que ocorrerá Para o Hospital Jesus, Maria e José, Situado na Avenida Francisco Pinheiro de Almeida, 2268 - Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63902-125. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 0571GAP | 2024 | 13/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13(treze) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IVO MARQUES DANTAS NETO - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Diária | 290 | 2024 | 09/08/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 21 de Agosto de 2024, a fim para acompanhar Curso de Atualização em Vigilância Sanitária Destinado aos Coordenadores, Inspetores, Fiscais e Agente Sanitaristas de Quixadá e Regioes Vizinhas - Que ocorrerá no No Auditório Raquel de Queiroz - Feclesc, na Rua José Queiroz Pessoas, 2554, Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63.902-098. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - GERENCIA DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS 3 |
| Diária | 285 | 2024 | 09/08/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 12 a 16 de Agosto de 2024, a fim para acompanhar Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Investigação e Notificação das Doenças e agravos Relacionados ao Trabalho (DART) no Território - Que ocorrerá no No Centro Universitário Católica (Unicatólica) de Quixadá, na rua Juvêncio Alves, 600, Centro, Quixadá - CE, 63.900 - 257. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARISSA LIMA MAIA - MÉDICO(A) VETERINÁRIO |
| Diária | 046GP | 2024 | 07/08/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 12, 13 e 14 de Agosto de 2024, a fim de participar do Simpósio de Capacitação de Integrates de JSM, que ocorrerá no aquartelamento do Comando da 10ª Região Militar, localizado Av. Alberto Nepomuceno, s/n - Centro, Fortaleza - CE, 60025-130. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0570GAP | 2024 | 06/08/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 6 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor PEB II, Mat. 1309552, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06/08/2024 a 30/09/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WILKER DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 284 | 2024 | 06/08/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 06 de Agosto de 2024, a fim para acompanhar a Paciente, Francisca Sulineide Pereira - Que ocorrerá no Hospital Eudasio Barroso, Situado na Praça João Brasileiro Filho. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0569GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 0568GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, a Portaria de N° 0499/2024 de 05 de julho de 2024 que Concede ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WILKER DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0567GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OLIVAL DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO OLIVAL DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0566GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) RIVIO ALAN DE SOUSA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RIVIO ALAN DE SOUSA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0565GAP | 2024 | 05/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| PRORROGAR | 0564GAP | 2024 | 02/08/2024 | Art. 1° PRORROGAR, a partir de 03 de Agosto de 2024, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, matrícula 1305131, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Concessão | 0563GAP | 2024 | 02/08/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Exoneração | 0562GAP | 2024 | 02/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DILEIDE DE AMORAES - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0561GAP | 2024 | 02/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -I- DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ORLANDO NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Nomeação | 0560GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL || DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 0559GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ORLANDO NOGUEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 0558GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0557GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0556GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0555GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MARIA DA CONCEICAO SOUZA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| SUPLEMENTAR | 0554GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0553GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0552GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 576,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 354,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0551GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.303,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0550GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,74 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA SILVA DE LIMA, Professor(a), com Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 564,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0549GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 56,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0548GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DE S. OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0547GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0546GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 863,70 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0545GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0544GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARYLIA MOREIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0543GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0542GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA SOCORRO DO MONTE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0541GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 538, 16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0540GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0539GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,95+2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 112,96 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0538GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0537GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 921,28+2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0536GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0535GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0534GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) GESLI MORAES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0533GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0532GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.595,26 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0531GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0530GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 19,22 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0529GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0528GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0527GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.362,07 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0526GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0525GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 518,22 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0524GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0523GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor (a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0522GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0521GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0520GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.438,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2024, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| ALTERAR | 0519GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art 1°. - ALTERAR a Portaria de N° 0304/2023 de 30 de março de 2023, substutuindo os seguintes representantes Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| INSTITUIR | 0518GAP | 2024 | 01/08/2024 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0517GAP | 2024 | 01/08/2024 | 1° - Tornar público a partir de 01(um) de agosto de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JANAINA DERLANIA FERNADES SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 802.500.333-72, matricula no 01303180, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0516GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, Mat. 1306340, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 30(trinta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 0515GAP | 2024 | 01/08/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 1 de agosto de 2024, ao(à) Senhor(a) NILTOM CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, Mat. 1303520, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2024 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Exoneração | 0514GAP | 2024 | 31/07/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Concessão | 0513GAP | 2024 | 31/07/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 31 de julho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0512GAP | 2024 | 29/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Julho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, matrícula 1306367, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 06(seis) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| Diária | 045GP | 2024 | 26/07/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza-ce, nos dia (s) 29 de Julho de 2024, a fim de participar da Reunião Aos Membros da Câmara Técnica de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, localizada nas dependências da SESA, bloco E, Avenida Almirante Barroso, Nº600, Praia Iracema, Fortaleza-CE, 60060-440. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 044GP | 2024 | 24/07/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Julho de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0511GAP | 2024 | 19/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de julho de 2024, à Senhora KELLY NAYANNE NONATO DA SILVA, Professora Alfabetizadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KELLY NAYANNE NONATO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 246 | 2024 | 19/07/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 a 26 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Francisco Rilbanir da Silva - Que ocorrerá no No Centro Universitário Estácio do Ceará - No Auditório Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central - SRCEN, na rua Doutor Rui Maia,469,Centro, Quixadá - CE, Quixadá - CE, 63.900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 245 | 2024 | 19/07/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 a 26 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Sebastião Igo da Silva - Que ocorrerá no No Centro Universitário Estácio do Ceará - No Auditório Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central - SRCEN, na rua Doutor Rui Maia,469,Centro, Quixadá - CE, Quixadá - CE, 63.900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SEBASTIAO IGO DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 244 | 2024 | 19/07/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 19 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Carlos Gean Feliciano Teles - Que ocorrerá no Hospital Regional Vale do Jaguaribe - Situado na BR - 116, S/N Km 190 - Limoeiro do Norte - CE, 62293-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 003CULT | 2024 | 18/07/2024 | para viajar a cidade de Viçosa-CE, nos dia (s) 20 a 27 de Julho de 2024, a fim de participar do XI Encontro Estadual de Regentes de Bandas e Orquestra, como parte da programção institucional do 19º Festival Música na Ibiapaba, localizado na Rua José Joaquim de Carvalho, 496- Centro, Viçosa do Ceará. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | LUIS CLAUDIO MACIEL - MAESTRO REGENTE |
| Diária | 243 | 2024 | 17/07/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 17 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Maria Fidelina Vieira Lima - Que ocorrerá no Hospital Eudasio Barroso - Situado na Praça João Brasileiro Filho. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 0510GAP | 2024 | 16/07/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de julho de 2024 o(a) Senhor(a) SATYLLA HEVELYN DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SATYLLA HEVELYN DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0509GAP | 2024 | 16/07/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0508GAP | 2024 | 15/07/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15(quinze) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0507GAP | 2024 | 15/07/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0506GAP | 2024 | 15/07/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de julho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0505GAP | 2024 | 12/07/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a pedido, a partir de 12 (doze) de julho de 2024, a Portaria de N° 0501/2024 de 05 de julho de 2024 que Concede o(à) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 043GP | 2024 | 11/07/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 12 de Julho de 2024, a fim de participar do Seminário Governança Fiscal Interfederativa, localizado no Auditório da Secretária do Planejamento e Gestão (SEPLAG) 3º Andar, Avenida Gal. Afonso Albuquerque, S/N, Cambeba, Fortaleza- CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 006DE | 2024 | 11/07/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 20 de Julho 2024, a fim de participar da Empretec, que será realizada no Auditório do SEBRAE em Quixeramobim, situado na Rua Cônego Aureliano Mota, 450, Centro Quixeramobim CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 042GP | 2024 | 10/07/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 19 de Julho de 2024, a fim de participar do curso EMPRETEC, localizado no auditório do SEBRAE, Rua Cônego Aureliano Mota- 450, Centro Quixeramobim CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 003ST | 2024 | 10/07/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 20 de Julho de 2024, a fim de participar do curso EMPRETEC, localizado no auditório do SEBRAE, rua Cônego Aureliano Mota- 450, Centro Quixeramobim CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Exoneração | 0504GAP | 2024 | 08/07/2024 | "EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CATIÚSSIA DANTAS PINHEIRO, DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 041GP | 2024 | 08/07/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 09 de Julho de 2024, a fim de participar da Discussão sobre a Regulação Assistencial do Acesso com foco nas áreas de oncologia e endometriose, na sala de Reuniões da CIB, localizada nas Dependências da Sesa, bloco E, na Avenida Almirante Barroso, 600-Praia de Iracema, Fortaleza CE, 60060-440. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0503GAP | 2024 | 05/07/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de julho de 2024, a Portaria de N° 0130/2023 de 01 de fevereiro de 2023 que Concede o(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0502GAP | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL NILTOM CESAR BASTOS LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024" | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 0501GAP | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDER LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0500 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS PAULO JOSINO SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Concessão | 0499 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL WILKER DE FREITAS SOUZA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WILKER DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 0498 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL KATIA MARIA DA SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KATIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0497 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0496 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DAMIANA DA SILVA LIMA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAMIANA DA SILVA LIMA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Concessão | 0495 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0494 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Concessão | 0493 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0492 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA ANANIAS DA SILVA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 0491 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0490 | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 0489GAP | 2024 | 05/07/2024 | "CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL MARIA EDNEUZA RABELO, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Diária | 238 | 2024 | 05/07/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 05 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Francisca Antuniza da Silva - Que ocorrerá no Hospital São Camilo - Situado na Rua Santos Dumont, 510 - Centro Iguatu - CE, 63500-168 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 040GP | 2024 | 05/07/2024 | Para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE, nos dia (s) 05 de Julho de 2024, a fim de participar da 6º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceára (CIB/CE), localizada no Hotel Vale das Pedras, Avenida Jesus Maria José, 2010 - Jardim Monólitos, Quixadá-CE, 63909-006. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0488GAP | 2024 | 03/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 3 de julho de 2024, ao(à) Senhor(a) JULIANA JACOB LIMA, Fisioterapêuta, Mat. 1325096, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03/07/2024 a 03/07/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 237 | 2024 | 03/07/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 03 de Julho de 2024, a fim para acompanhar a paciente - Aparecida Magila de Freitas - Que ocorrerá no O Hospital Jesus, Maria e José - Situado na avenida Francisco Pinheiro de Almeida, 2268 - Planalto Universitário, Quixadá - CE, 63902-125 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 0487GAP | 2024 | 02/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de julho de 2024, à Senhora ANEDILSA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 236 | 2024 | 02/07/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 02 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina do Ciclo de Atualização em Manejo Clinico e Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses - Turma do Sertão Central - Que ocorrerá no No Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Quixadá, Localizado na Avenida Jesus, Maria e Jos, S/N, Quadra 40, Lote 100, Jardim Monolitos,Quixadá - CE, 63.909-003. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 234 | 2024 | 02/07/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 02 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina do Ciclo de Atualização em Manejo Clinico e Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses - Turma do Sertão Central - Que ocorrerá no No Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Quixadá, Localizado na Avenida Jesus, Maria e Jos, S/N, Quadra 40, Lote 100, Jardim Monolitos,Quixadá - CE, 63.909-003.Concessão de diária destinada ao servidor acima citado, para fazer face as despesas com deslocamento a cidade de Quixadá/CE, no dia 02/07/2024, a fim de participar da Oficina do Ciclo de Atualização em Manejo Clinico e Diagnóstico Laboratorial das Arboviroses - Turma do Sertão Central - Que ocorrerá no No Centro Universitário Estácio do Ceará - Campus Quixadá, Localizado na Avenida Jesus, Maria e Jos, S/N, Quadra 40, Lote 100, Jardim Monolitos,Quixadá - CE, 63.909-003. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Concessão | 0486GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024 ao(à) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, Chefe da Unidade de Arrecadação, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 0485GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, Nutricionista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| CEDER | 0484GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Julho de 2024 o(a) Sr. (a) FLAUBER COSTA VIANA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 01325114, Enfermeiro Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Morada Nova - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| AFASTAR | 0483GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° AFASTAR a partir de 01 de Julho de 2024, o(a) Sr. (a) PERPETUA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no 1309293, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 15/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | PERPETUA DO SOCORRO DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0482GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor (a) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEÓFILO, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Concessão | 0481GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Concessão | 0480GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, Operador de Raio-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA VLÁDIA MARY PINHEIRO, Operador de Raio-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 0479GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Julho de 2024 o(a) Senhor(a) DEBORA DA SILVA COELHO, do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICA PARA A JUVENTUDE DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | DEBORA DA SILVA COELHO - COORDENADOR DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE - DAS 3 |
| Nomeação | 0478GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO RONALDO CANDIDO SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4 |
| Nomeação | 0477GAP | 2024 | 01/07/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2024, o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para O cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | VERBENIA SOARES DA SILVA - COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DAS 3 |
| Diária | 039GP | 2024 | 01/07/2024 | Para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE, nos dia (s) 03 de Julho de 2024, a fim de participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre a Assistência Social e a Primeira Infância no Suas no Trabalho Social com Famílias de Povos Originários e Comunidades Tradicionais. O evento ocorrerána Secretaria de Assistência Social, situada na Rua José de Alencar, nº405, Centro, Quixadá-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0476GAP | 2024 | 28/06/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 213A | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 213 | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 26 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 212A | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Diária | 212 | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 26 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Diária | 211 | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 26 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 211A | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Regional sobre Sistemas de Informação do Programa Nacional de Imunização Que ocorrerá na Superintendência da Região de Saúde do sertão Central, na Rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 038GP | 2024 | 26/06/2024 | para viajar a cidade de BELÉM-PA, nos dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar do CONGRESSO NACIONAL DA 57º ABIPEM, localizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém - PA, 66613-902. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 037GP | 2024 | 26/06/2024 | Para viajar a cidade de QUIXERAMOBIM-CE, nos dia (s) 26 de Junho de 2024, a fim de participar da Câmara Técnica Da Regulação, Controle e Avaliação, localizada no Auditório do Hospital Regional Do Sertão Centra, na Estrada Do Algodão-060, Quixeramobim-CE, 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 210 | 2024 | 25/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de participar da Reunião do comitê Regional de prevenção as mortes maternas infantins e fetais Que ocorrerá no Centro Unopar, na Rua Rui Maia, 479, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 209 | 2024 | 25/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de participar da Reunião do comitê Regional de prevenção as mortes maternas infantins e fetais Que ocorrerá no Centro Unopar, na Rua Rui Maia, 479, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PATRICIA FARIAS DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 208 | 2024 | 25/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de participar da Reunião do comitê Regional de prevenção as mortes maternas infantins e fetais Que ocorrerá no Centro Unopar, na Rua Rui Maia, 479, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIO BORGES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 207 | 2024 | 25/06/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de participar da 9º IX Semana Estadual de Politicas sobre drogas (Lançamento do plano estadual de politicas sobre drogas e II encontro de conselhos municipais de politicas sobre drogas) Que ocorrerá no Hotel Praia, na Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60165-010. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 206 | 2024 | 25/06/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de participar da 9º IX Semana Estadual de Politicas sobre drogas (Lançamento do plano estadual de politicas sobre drogas e II encontro de conselhos municipais de politicas sobre drogas) Que ocorrerá no Hotel Praia, na Avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 60165-010. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Diária | 010DR | 2024 | 25/06/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar do evento Encontro do Quilombolas, localizado na E.E.M.T.I Cel. Humberto Bezerra Escola Estadual Humberto Bezerra Quixeramobim- Ce. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - TECNICO AGRICOLA |
| Diária | 009DR | 2024 | 25/06/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, dia (s) 27 de Junho de 2024, a fim de participar do evento Encontro do Quilombolas, localizado na E.E.M.T.I Cel. Humberto Bezerra Escola Estadual Humberto Bezerra Quixeramobim- Ce. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0475GAP | 2024 | 24/06/2024 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) LUIZ JAKSON NOGUEIRA, do cargo de AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ JAKSON NOGUEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 036GP | 2024 | 24/06/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 25 de Junho de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 002CULT | 2024 | 24/06/2024 | Para viajar a cidade de Quixada-CE, nos dia (s) 24 de Junho de 2024, a fim de participar da Abertura da Exporsição- Made in Sertão Frangmentos da Nossa Terra, localizado na Casa de Saberes Cego Aderaldo, Rua Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE, 63900-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | LUIS CLAUDIO MACIEL - MAESTRO REGENTE |
| Exoneração | 0474GAP | 2024 | 19/06/2024 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, matrícula de no 01325110, do cargo efetivo de PSICÓLOGA, nomeada através da Portaria de no 101/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0473GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0472GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0471GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0470GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0469GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0468GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLA DE SOUZA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0467GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0466GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0465GAP | 2024 | 18/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALEFE PINHEIRO DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 176 | 2024 | 18/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar da Conferência Regional de Gestão do trabalho e educação na saúde (CRGTES) Que ocorrerá no Auditório Dom Helder da Unicatolica, na Rua Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá - CE, 63900-076. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 175 | 2024 | 18/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar da Conferência Regional de Gestão do trabalho e educação na saúde (CRGTES) Que ocorrerá no Auditório Dom Helder da Unicatolica, na Rua Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá - CE, 63900-076. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 174 | 2024 | 18/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica Que ocorrerá no Auditório Rachel de Queiroz da Unicatolica, na Rua Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá - CE, 63900-076. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Diária | 173 | 2024 | 18/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica Que ocorrerá no Auditório Rachel de Queiroz da Unicatolica, na Rua Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá - CE, 63900-076. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Diária | 172 | 2024 | 17/06/2024 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 17 de Junho de 2024, a fim de acompanhar a paciente Dhavilla Kawany Pimenta Franca, para o Hospital Regional do Sertão Central, situado na Estrada do Algodão, CE - 060, Quixeramobim - CE 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 035GP | 2024 | 17/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 034GP | 2024 | 17/06/2024 | Para viajar a cidade de Itatira/Ce, no dia (s) 19 de Junho de 2024, a fim de participar da 6º Reunião Ordinária da CIR do Sertão Central/2024, localizada no Auditório da Escola Profissionalizante João Jackson Lobo Guerra, na Rua Vereador Raimundo Junior, S/N, Conjunto Lúcia de Fátima, Lagoa do Mato, Itatira- CE, 62720-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 033GP | 2024 | 17/06/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário De Gestores Públicos Atenção Primária a Saúde: Financiamento e Inovação, que será localizado no Centro de Eventos do Ceára Portão A- Salões e Pecém e Taíba. Na Avenida Washington Soares, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, 60811-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 008DR | 2024 | 17/06/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, dia (s) 18 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina de Capacitação, sobre a implementação do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA LEITE), o evento será realizado no Laboratório A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EPG), situada na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n Cambeba, Fortaleza Ce. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Concessão | 0464GAP | 2024 | 14/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2024 ao(à) Senhor(a) ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFIFAÇÃO DE 10% EM CIMA DO SALÁRIO BASE, para Professor com Pós-Graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE CRISTINA DE ARAUJO CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 032GP | 2024 | 14/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 031GP | 2024 | 14/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 002ST | 2024 | 14/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, nos dia (s) 17 e 18 de Junho de 2024, a fim de participar do XII Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2024, que será localizado no Centro de Eventos do Ceará Portão A Salões Pecém e Taíba Fortaleza-Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Diária | 171 | 2024 | 13/06/2024 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 13 de Junho de 2024, a fim de acompanhar a paciente Maria Oliveira de Souza, para o Hospital Regional do Sertão Central, situado na Estrada do Algodão, CE - 060, Quixeramobim - CE 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 170 | 2024 | 13/06/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 13 de Junho de 2024, a fim de participar do Convite para Treinamento em Serviço de Vigilância das Arboviroses Que ocorrerá na Escola Técnica Silmon, na Rua Dr. Rui Maia, 479, Centro, Quixadá - CE, 63900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Exoneração | 0463GAP | 2024 | 12/06/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 12(doze) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VERBENIA SOARES DA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Concessão | 0462GAP | 2024 | 12/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de junho de 2024, à Senhora FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMANDA PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 029GP | 2024 | 12/06/2024 | Para viajar a cidade de Quixeramibim/Ce, no dia (s) 13 de Junho de 2024, a fim de participar da Reunião de Cirurgias Eletivas do Componete Federal do Sertão, localizada no Auditório do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), Estrada do Algodão, CE-060, Quixeramobim-Ce, 63800-00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 169 | 2024 | 11/06/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 11 e 12 de Junho de 2024, a fim de participar da Oficina Estadual para monitoramento das estratégias de vacinação (MEV) Que ocorrerá na Escola de Saúde Pública do Ceára, na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza - CE, 60165-090. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Diária | 168 | 2024 | 11/06/2024 | CONCEDER, ao Sr.(a) Francisca Francivone silva santos, ocupante do cargo de tec. Em enfermagem do HMMSNP - Hospital Maternidade Maria Suêlly Nogueira Pinheiro de Solonópole, DIARIA(S) para Viajar até a cidade de Quixeramobim-Ce, no dia 11 de Junho de 2024, para acompanhar a Paciente: Raimundo Gomes da Silva, para o Hospital HRSC situada Estr. do Algodão, CE-060, Quixeramobim- CE, 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 0461GAP | 2024 | 10/06/2024 | Art. 1º - Tornar público a partir de 10(dez) de Junho de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA, Guarda Municipal, CPF: 899.363.373-87, matricula no 01303880, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | MANOEL MESSIAS NOGUEIRA FEITOSA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 0460GAP | 2024 | 10/06/2024 | Art. 1°- EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 10 (dez) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) EDNARDO FREITAS AMORIM, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TR NSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | EDNARDO FREITAS AMORIM - GUARDA MUNICIPAL |
| Diária | 038SME | 2024 | 10/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO/À SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DO PROGRAMA PREVINE (MP-CE). | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 037SME | 2024 | 10/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO/À SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DO PROGRAMA PREVINE (MP-CE). | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRUNA VIDAL LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 167 | 2024 | 07/06/2024 | para viajar a cidade de Vale do Jaguaribe/Ce, no dia (s) 07 de Junho de 2024, a fim de acompanhar o paciente Francisco Rangel Peixoto, para o Hospital Vale do Jaguaribe, S/N, situado na BR-116, KM 190 - Limoeiro do Norte - CE 62930-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 0459GAP | 2024 | 06/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Junho de 2024, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0458GAP | 2024 | 06/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0457GAP | 2024 | 05/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a pedido, a partir de 05 (cinco) de Junho de 2024, a redução da jornada de trabalho, da servidora MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS, Farmacêutica, CPF: 700.542.743-20, matrícula no 00060416, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0456GAP | 2024 | 05/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0455GAP | 2024 | 05/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0454GAP | 2024 | 05/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0453GAP | 2024 | 05/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Junho de 2024, ao(à) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 028GP | 2024 | 05/06/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 06,07 e 08 de Junho de 2024, a fim de participar do PECNORDESTE 2024, localizado no Centro de Eventos do Ceará- Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 005DE | 2024 | 05/06/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza no (s) dia (s) 06,07 e 08 de Junho de 2024, a fim de participar do PECNORDESTE 2024, localizado no Centro de Eventos do Ceará- Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Concessão | 0452GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Junho de 2024 ao(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, Matrícula 1325090, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo periodo de 04/06/2024 até 04/06/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 0451GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| REVOGAÇÃO | 0450GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 198/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que Concede ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotada na Secretaria de Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0449GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 577/2022 de 26 de abril de 2022 que Concede ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria de Municipal do Governo e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0448GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 0196/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que Concede ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0447GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 04(quatro) de Junho de 2024 a Portaria de N° 0190/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que Concede ao(à) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0446GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a pedido, a partir de 04 (quatro) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 0445GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de junho de 2024, os membros da Comissão Setorial responsável por avaliar os processos de promoção dos Guardas Civis Municipais, conforme disposto na Lei Complementar nº 008/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0444GAP | 2024 | 04/06/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05(cinco) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0443GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA OSANEIDE DA SILVA - GARI |
| DESIGNAR | 0442GAP | 2024 | 03/06/2024 | DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, a Senhora HELENA MIKAELLY DE SOUZA, como representante técnica responsável pela interlocução entre a Prefeitura e a ADECE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| SUPLEMENTAR | 0441GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 494,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃOP. LEANDRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0440GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0439GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0438GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0437GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0436GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,79 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0435GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 884,12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 354,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0434GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 604,59 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0433GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARYLIA MOREIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0432GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 777,33 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEIREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 112,96 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0431GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0430GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806, 12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0429GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.727,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0428GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA S. OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 86,37 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0427GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0426GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° 100 SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 604,59 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0425GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO MONTE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0424GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) MARIA ANGELICA DA SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA BOMFIM LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0423GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 201,53 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0422GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 892,49 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 706,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0421GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0420GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0419GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOANA ANGELICA DA SILVA CRUZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° 1 SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0418GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0417GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0416GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) GISELE ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0415GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0414GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0413GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.230,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLY DE SOUZA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0412GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE N. GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0411GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° 80 SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 575,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0410GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° carga horária SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0409GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.748,46 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 259,11 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0408GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0407GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 + 577,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0406GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor (a) ANA CRISTINA RABELO, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° B SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0405GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Junho de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AFASTAR | 0404GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Junho de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, Professora PEB II, Matrícula de n° 1301390, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 13/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 0403GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Junho de 2024, o(a) Sr.(a) ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1306014, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 11/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA IZENEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0402GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2024, à Senhora ANA GABRIELE DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA GABRIELE DE FREITAS - PROFISSIONAL DE APOIO |
| TORNAR PÚBLICO | 0401GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ELDRIA BORGES DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 808.286.393-53, matricula no 01305760, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELDRIA BORGES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0400GAP | 2024 | 03/06/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GEILA CELMA PINHEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Concessão | 0399GAP | 2024 | 28/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, Mat. 1325274, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2027. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| Concessão | 0398GAP | 2024 | 28/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2024 ao(à) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 1306456, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2024 a 28/05/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | IANNA LARA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0397GAP | 2024 | 27/05/2024 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 27 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico-Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Diária | 136 | 2024 | 24/05/2024 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Leangela Maria Cândido para o Hospital Regional do Sertão Central, situado na Estrada do Algodão, CE- 060 - Quixeramobim - CE 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 027GP | 2024 | 24/05/2024 | Para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no (s) dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de participar da 5º Reunião Ordinária De 2024 Da Comissão Intergestores Bipartite Do Ceára (CIB/CE), na Câmara De Dirigentes Lojistas De Fortaleza (CDL DE FORTALEZA), localizado na Rua Vinte e Cinco De Março, 882 Centro, Fortaleza CE, 60060-120. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| ALTERAR | 0396GAP | 2024 | 22/05/2024 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de N° 308/2023 - GAP de 30 de março de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 0395GAP | 2024 | 22/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Maio de 2024, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 135 | 2024 | 22/05/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Ana Dolores de Freitas Almeida para o Hospital Jesus, Maria e José situado na Avenida Francisco Pinheiro de Almeida, 2268 - Planalto Universitário - Quixadá - CE 63902-125. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 134HMS | 2024 | 20/05/2024 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 20 de Maio de 2024, a fim de acompanhar o paciente Francisco Edgleusson da Silva para o Hospital HRSC situado na Estrada do Algodão - CE, Quixeramobim - CE 63800-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 133SMS | 2024 | 17/05/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 24 de Maio de 2024, a fim de participar do Novo Financiamento da Atenção Primaria Que ocorrerá no Auditório da CDL, na rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro - CE, 60060-120. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 034SME | 2024 | 15/05/2024 | À fim de participar de Encontro com Coordenadores Municipais da Educação Infantil do Projeto Valores Humanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0394GAP | 2024 | 14/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR CONTÁBIL, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0393GAP | 2024 | 14/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Concessão | 0392GAP | 2024 | 14/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2024, ao(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, Assessor de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria do Governo e Planejamento, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Diária | 132SMS | 2024 | 14/05/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 14 de Maio de 2024, a fim de participar da capacitação de coleta de exame para Leishmaniose Tegumentar Que ocorrerá na Avenida Barão de Studart, Dionisio Torres, 2405, Fortaleza - CE, 60120-002. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 0391GAP | 2024 | 13/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2024, à Senhora MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARINEIDE DE SOUZA BEZERRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Diária | 131A | 2024 | 13/05/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 13 de Maio de 2024, a fim de acompanhar a paciente Maria Sthefany Amorim de Almeida para o Hospital IJF situado na Rua Barão do Rio Branco, 1816 - Centro, Fortaleza - CE 60025-061. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 026GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 025GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 024GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 023GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 022GP | 2024 | 13/05/2024 | Para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 21 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 021GP | 2024 | 13/05/2024 | para viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 a 23 de Maio de 2024, a fim de participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no SCES Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, Brasília-DF. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 020GP | 2024 | 13/05/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 16 de Maio de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0390GAP | 2024 | 10/05/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF: 260.776.393-20, matricula no 1305867, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio ambiente. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0389GAP | 2024 | 10/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5 |
| Exoneração | 0388GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA |
| Exoneração | 0387GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GEILA CELMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0386GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DARA PINHEIRO RODRIGUES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0385GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0384GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para O cargo de SUPERVISOR(A) DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | STEFFANY DA COSTA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0383GAP | 2024 | 09/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0382GAP | 2024 | 08/05/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante Organizacional da SECRETARIA DE da Estrutura DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| REVOGAÇÃO | 0381GAP | 2024 | 07/05/2024 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria no 1.013/2023-GAP e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (22/02/2022 à 22/02/2026) confirmando os representantes veteranos e os novos representantes para mandato complementar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 0380GAP | 2024 | 03/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS-3 |
| Diária | 064SAS | 2024 | 03/05/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 06 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORTALECIMENTO DO SISAN, QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - UNIPACE, LOCALIZADA NA RUA BARBOSA DE FREITAS, N.º2907, ALDEOTA, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 062SAS | 2024 | 03/05/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 03 DE MAIO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR PARA FINS DE PROCEDIMENTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO NA PERÍCIA FORENSE DO SERTÃO CENTRAL (PEFOCE), LOCALIZADA NA RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, QUIXERAMOBIM CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE MORAES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| SUPLEMENTAR | 0379GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA N. ANDRADE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0378GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0377GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0376GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0375GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0374GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 576,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0373GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.735,05 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0372GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,74 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0371GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEIREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 296,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0370GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0369GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.727,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0368GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA S. OLIVEIRA, Professor (a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0367GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0366GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0365GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.468,29 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0364GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0363GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 169,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0362GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) KELLY GOMES NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 706,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 201,53 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0361GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA C. NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.612,24 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0360GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0359GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0358GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0357GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) GISELE ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0356GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.072,88 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0355GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0354GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0353GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE N. GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$1.922,82 + R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0352GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0351GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSE LINS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0350GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.468,29 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0349GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 564,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0348GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.441,50 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0347GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(um) de Maio de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 0346GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, Mat. 1308823, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - AGENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 0345GAP | 2024 | 02/05/2024 | Designa servidor para o teletrabalho em regime excepcional e em caráter extraordinário pela força do interesse público e continuidade do serviço público. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | |
| REVOGAÇÃO | 0344GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 a Portaria de N° 012/2024 de 10 de janeiro de 2024 que Concede ao(a) Senhor (a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, AFASTAMENTO PARA ESTUDO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Concessão | 0343GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de maio de 2024 ao(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0342GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ANA LETICIA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANA LETICIA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0341GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 2 de maio de 2024 ao(a) Senhor(a) FRANCISCA VANESSA PEIXOTO CAVALCANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA VANESSA PEIXOTO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 0340GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 a Portaria de N° 0578/2023 de 15 de junho de 2023 que Designa o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, como SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| READAPTAR | 0339GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, matrícula no 1304380, CPF: 743.199.733-72 do cargo de Gari para Função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA OSANEIDE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0338GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0337GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDE DE QUEIROZ, do cargo de COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS-3 |
| Exoneração | 0336GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARGARETE PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0335GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ORLANDO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ORLANDO NOGUEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| TORNAR PÚBLICO | 0334GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 716.180.073-00, matricula no 1302728, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE LUIS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0333GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Técnico em Informática, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| CEDER | 0332GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 02 (dois) de Maio de 2024 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Camara Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0331GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02(dois) de maio de 2024 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIAPL DE GOVENO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAR | 0330GAP | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1º - ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 0178/2024-GAP, datada de 20 de março de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 0329GAP | 2024 | 30/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA THAIS DE LIMA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| SUPLEMENTAR | 0328GAP | 2024 | 30/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0327GAP | 2024 | 30/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Exoneração | 0326GAP | 2024 | 30/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINNISRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 107SMS | 2025 | 30/04/2024 | RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 0325GAP | 2024 | 29/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA LUIZINETE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA LUIZINETE DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 019GP | 2024 | 23/04/2024 | para viajar a cidade de Pedra Branca/Ce, no dia (s) 24 de Abril de 2024, a fim de participar da IV Reunião Ordinária da CIR da Região de Saúde do Sertão Central de 2024, localizada na Rua Joaquim Cavalcante, 46, Centro, Pedra Branca-CE 63630-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0675 | 2025 | 22/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0324GAP | 2024 | 22/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LILIANE LOPES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LILIANE LOPES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 0323GAP | 2024 | 18/04/2024 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 18 (dezoito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor PEB 2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para ESTUDO/MESTRADO, sem prejuízo na remuneração por um período de 12 meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 050SAS | 2024 | 18/04/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 DE ABRIL DE 2024, CONDUZINDO A SERVIDORA DANIELE DE MORAES ARAÚJO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, N.º120, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARCOS SABINO DINIZ - MOTORISTA |
| Diária | 018GP | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 19 de Abril de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 017GP | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 016GP | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 004DR | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 004DE | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 003DR | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Diária | 003DE | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Diária | 002AF | 2024 | 17/04/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 18 de Abril 2024, a fim de participar da Cerimônia de Premiação da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, localizado no La Maison Dunas Av. Eng. Luiz Vieira,nº 555 Papicu Fortaleza/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 0322GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CILENE DOS SANTOS - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Concessão | 0321GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DONASCIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARLA JOELMA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0320GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA ROSALIA ARAÚJO MARTINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ROSALIA ARAUJO MARTINS - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Concessão | 0319GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO THIAGO SOUSA CUNHA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0318GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Concessão | 0317GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MATEUS BEZERRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| CEDER | 0316GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 16 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130694-4, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARCILIO FREITAS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0315GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5 |
| Nomeação | 0314GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Nomeação | 0313GAP | 2024 | 16/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (desesseis) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARLA JOELMA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0312GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | THALIS NOGUEIRA DE ANDRADE - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 |
| Nomeação | 0311GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCILANIA PINHEIRO, para O cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA LUCILANIA PINHEIRO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Nomeação | 0310GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 0309GAP | 2024 | 15/04/2024 | NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO REGINALDO PEREIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO REGINALDO PEREIRA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0308GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I- DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 0307GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0306GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 0305GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ |
| Exoneração | 0304GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | STEFFANY DA COSTA PINHEIRO - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0303GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MATEUS BEZERRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0302GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5 |
| Nomeação | 0301GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| Exoneração | 0300GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO SILVA, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KAROLINA ARAUJO SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0299GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Nomeação | 0298GAP | 2024 | 15/04/2024 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 0297GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAIRTON DE LIMA NEVES - MÉDICO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0296GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0295GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENNTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0294GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Exoneração | 0293GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APREDIZAGEM DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Nomeação | 0292GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO HERCULES DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO HERCULES DE OLIVEIRA E SILVA - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Concessão | 0291GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 |
| Nomeação | 0290GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para O cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0289GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, Agente Administrativo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARCILIO FREITAS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 0288GAP | 2024 | 15/04/2024 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A Finalidade de ReaLIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CEDER | 0287GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-4, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 0286GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARILIA ROSALIA DE ARAÚJO, para o cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ROSALIA ARAUJO MARTINS - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Exoneração | 0285GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 0284GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARCUS NATAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCUS NATHAN DANTAS DA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAR | 0283GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, CPF no 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| DESIGNAR | 0282GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1º - Designar o servidor JEZREEL CARNEIRO LINS, CPF n° 609.886.043-29, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município Secretaria Municipal do Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo - Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | JEZREEL CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| DESIGNAR | 0281GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude - Administração e Finanças Secretaria Municipal de Governo e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0280GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15(quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0279GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | KELY RABELO BARBOSA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 0278GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | JEZREEL CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Nomeação | 0277GAP | 2024 | 15/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | JEZREEL CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Exoneração | 0276GAP | 2024 | 12/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 0275GAP | 2024 | 12/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| REVOGAÇÃO | 0274GAP | 2024 | 12/04/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 12 (doze) de Abril de 2024 a Portaria de N°0668/2023 de 15 de junho de 2023 que Concede ao(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria de Municipal de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JEZREEL CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Diária | 015GP | 2024 | 12/04/2024 | para viajar a cidade de Gravatá-PE, nos dia (s) 15 e 16 de Abril de 2024, a fim de participar do Evento Encontro Norte e Nordeste do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, localizado no Hotel Fazenda Portal de Gravatá/PE, situado da BR-232, Novo Gravatá Gravatá-PE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 014GP | 2024 | 12/04/2024 | para viajar a cidade de Aquiraz/Ce, no dia (s) 14 à 17 de Abril de 2024, a fim de participar do XXI Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará COSEMS-CE, Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS, localizado no Complexo Beach Park, na rua Porto das Dunas, nº 2734, Porto das Duna Aquiraz-Ce 61.700-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 021SME | 2024 | 11/04/2024 | Participação em Curso de Formação Continuada do PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC/REGIÃO NORDESTE NO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| Diária | 020SME | 2024 | 11/04/2024 | Diária concedida para fins de partitipação em encontro presencial do CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRALQMEC/REGINAL NORDESTE NO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MOEMA VIEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0273GAP | 2024 | 09/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03 (três) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA LUCIETE DE ARAUJO - GARI |
| Exoneração | 0272GAP | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO RONALDO VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0270GAP | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CILENE DOS SANTOS - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Exoneração | 0269GAP | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 0268GAP | 2020 | 05/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) PRICILA MARCIA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | PRICILA MARCIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 0267GAP | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOSE VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Concessão | 0266GAP | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05/04/2024 a 31/12/2024, | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EDILENE PAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0265GAP | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HENRIQUE PINHEIRO SABINO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | HENRIQUE PINHEIRO SABINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| CRIAR | 0264GAP | 2024 | 05/04/2024 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 0263GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTOR(A) DO FUNDO GERAL DO IDOSO |
| Nomeação | 0262GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 0261GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0260GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUERA, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0259GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0258GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Concessão | 0257GAP | 2024 | 02/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTÁCIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 1307940, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/04/2024 a 02/04/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0256GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) ANA THAIS DE LIMA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA THAIS DE LIMA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| SUPLEMENTAR | 0255GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0254GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0253GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 575,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0252GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,442 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0251GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$460, 64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0250GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARCELO RONES SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 282,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0249GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 422,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 845,68 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0248GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MEIRILANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0247GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 287,90 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0246GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.957,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0245GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0244GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0243GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 978,86 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0242GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 211,42 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0241GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0240GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.381,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0239GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 5.504,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.306,96 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0238GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.007,65 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0237GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0236GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0235GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0234GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0233GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) GISELY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0232GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.114,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.072,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0231GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0230GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE N. GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0229GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0228GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 258,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0227GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONA ELAINE DE ARAUJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0226GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONA DEUSONÉLIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 0225GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1º - NOMEAR. a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, Secretário de Cultura, Esporte e Juventude, para Função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | RAIMUNDO HELDER FERREIRA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 0224GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 a Portaria de N°197/2021 de 01 de fevereiro de 2021 que Concede ao(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 0223GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de abril de 2024, a Comissão de Processo Administrativo com fundamento no artigo 27º caput, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 0222GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) HENRIQUE PINHEIRO SABINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | HENRIQUE PINHEIRO SABINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0221GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENAOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| CEDER | 0220GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr.(a) LUIZALDO GONZAGA LIANDRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130431-3, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZALDO GONZAGA LIANDRO - GARI |
| SUPLEMENTAR | 0219GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0218GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA MARARUBIA DE LIMA FERREIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0217GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA MERIVANIA DE LIMA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MERIVANIA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| AFASTAR | 0216GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° AFASTAR a partir de 01 de Abril de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA VANDERLEIA DUARTE DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no130203-5, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 05/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VANDERLEIA DUARTE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 0215GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Abril de 2024, o(a) Sr. (a) MARIA DO CARMO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130144-6, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 04/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0214GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0213GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0212GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0211GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0210GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0209GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca Meio Ambiente para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0208GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 0207GAP | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| CEDER | 0206GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 130084-9, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Milhã - Ce, conforme - disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0205GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 03(três) Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 0204GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 a Portaria de N°0986/2023 de 16 de novembro de 2023 que faz Cessão do(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), Mat. 132527-5, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Nomeação | 0203GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | RAIMUNDO HELDER FERREIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0202GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - APM |
| Nomeação | 0201GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0200GAP | 2024 | 31/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março cie 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - APM |
| Exoneração | 0199GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5 |
| REVOGAÇÃO | 0198GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°1034/2023 de 11 de dezembro de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00 | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 0197GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0196GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0195GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFIADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0194GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0117/2024 de 28 de fevereiro de 2024 que Concede do(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0193GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFIFAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para Professor com Pós-Graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0192GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE LIMA SILVA do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA THAIS DE LIMA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4 |
| Exoneração | 0191GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| REVOGAÇÃO | 0190GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0031/2024 que Concede do(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0189GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO |
| Exoneração | 0188GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Concessão | 0187GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Exoneração | 0186GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0185GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0184GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0183GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0182GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 60 | 2024 | 21/03/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar do Lançamento do Programa Vidas Preservadas Localizada no auditório da PGJ, na avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza- CE, 60.822-325. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Diária | 59 | 2024 | 21/03/2024 | Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar do Lançamento do Programa Vidas Preservadas Localizada no auditório da PGJ, na avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza- CE, 60.822-325. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAVILA NATANNY MACHADO - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 013GP | 2024 | 21/03/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar da 3º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), localizada na Escola de Saúde Pública do Ceará na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles Fortaleza-Ce, 60165-090. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Concessão | 0181GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS NATANIEL DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0180GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| Nomeação | 0179GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIENTO SUSTENTAVEL - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Nomeação | 0178GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 0680/2023-GAP, datada de 28 de junho de 2023 e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Diária | 012GP | 2024 | 20/03/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 21 de Março de 2024, a fim de participar da Pauta da 3º Reunião da CIR Sertão Central, na Avenida José de Freitas Queiroz, nº5000 Quixadá-Ce, CEP: 63.902-580. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 008SME | 2024 | 20/03/2024 | Evento de Lançamento do PROGRAMA VIDAS PRRESERVADAS 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 002DR | 2024 | 20/03/2024 | para viajar a cidade de Jaguaribara-CE, no dia (s) 21 de Março de 2024, a fim de participar do Congresso de Renovação do CSBH Médio Jaguaribe, localizado no Auditório da EEM Liceu José Furtado de Macedo, município de Jaguaribara. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Diária | 032SAS | 2024 | 18/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE AOS DIAS 19 DE MARCO DE 2024, CONDUZINDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE INTERNAÇÃO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, SITUADA NA RUA LADISLAU DE ARRUDA CAMPOS, TRIANGULO JUAZEIRO DO NORTE CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| Exoneração | 0177GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN EDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Concessão | 0176GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS ARAÚJO FILHO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0175GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5 |
| REVOGAÇÃO | 0174GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quine) de Março de 2024 a Portaria de N°0582/2022 de 24 de abril de 2022 que Concede do(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CRIAR | 0173GAP | 2024 | 15/03/2024 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE AVALAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 027SAS | 2024 | 15/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, CONDUZINDO AS CONSELHEIRAS TUTELARES JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA E MARIA JOSE MORAES DA SILVA, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE MENOR INFRATOR EM PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| Diária | 026SAS | 2024 | 15/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE MORAES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 025SAS | 2024 | 15/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 15 DE MARCO DE 2024, ACOMPANHANDO MENOR INFRATOR PARA FINS DE PROCEDIMENTOS POLICIAIS NA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE, SITUADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CAMPO NOVO, QUIXADÁ CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 011GP | 2024 | 15/03/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 20 de Março de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalizar, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 010GP | 2024 | 14/03/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Março de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalizar, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 024SAS | 2024 | 13/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 13 DE MARÇO DE 2024, CONDUZINDO A EQUIPE DO CRAS QUE IRÁ PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE SERÁ SEDIADA NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - MOTORISTA |
| Exoneração | 0172GAP | 2024 | 12/03/2024 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Diária | 022SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 021SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 020SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA MELICIA FREITAS PEIXOTO - ORIENTADORA SOCIAL |
| Diária | 019SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | HYWSCA KIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ORIENTADORA SOCIAL |
| Diária | 018SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 017SAS | 2024 | 12/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 12 A 14 DE MARCO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PROMOVIDA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SPS/NASA, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SAMARA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 016SAS | 2024 | 08/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, CONDUZINDO A SERVIDORA DANIELE DE MORAES ARAÚJO, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - MOTORISTA |
| Diária | 015SAS | 2024 | 08/03/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 08 DE MARÇO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0171GAP | 2024 | 05/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | YANNI PINHEIRO SARAIVA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| Exoneração | 0170GAP | 2024 | 05/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| REVOGAÇÃO | 0169GAP | 2024 | 05/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 a Portaria de N°0300/2023 de 23 de março de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0168GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THAIS PINHEIRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0167GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE NUNES MAGALHÃES, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVANEIDE NUNES MAGALHAES - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0166GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| Nomeação | 0165GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ALLISON ADIB PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0164GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ALLISON ADIB PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 0163GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR FNANCEIRO DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Exoneração | 0162GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, do cargo de DIRETOR FNANCEIRO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | YANNI PINHEIRO SARAIVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Exoneração | 0160GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0159GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0158GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0157GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr. (a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Camara Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0156GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0155GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 921,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0154GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0153GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0152GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806, 12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0151GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0150GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.381,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0149GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.131,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0148GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0147GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0146GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 259,11 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0145GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 176,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0144GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 950,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0143GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 633,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0142GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0141GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0140GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0139GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.072,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0138GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MAIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUERA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) GISELE ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0137GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0136GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0135GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$518,94 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGES PINHEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0134GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0133GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0132GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0131GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOCILANIA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0130GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0129GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0128GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5 |
| Exoneração | 0127GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA - SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4 |
| Exoneração | 0126GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0125GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0124GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0123GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| CEDER | 0122GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr.(a) DANILO DOMINGOS ARAÚJO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-1, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Pedra Branca - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| CRIAR | 0121GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1º - CRIA a comissão de organização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a vinalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| CRIAR | 0120GAP | 2024 | 01/03/2024 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE; INFRAESTRUTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; CONTROLADORIA E OUVUDORIA GERAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO E DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CEDER | 0119GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr. (a) FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132509-5, CPF: 001.046.283-08, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA - VIGILANTE |
| Diária | 013SAS | 2024 | 29/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ (COEGEMAS), QUE OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE, SITUADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230- ALDEOTA, FORTALEZA - CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0118GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMÁRIO MENEZES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOSE EDMARIO MENEZES - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4 |
| Concessão | 0117GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0116GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a Portaria que Concede a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTITUIR | 0115GAP | 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 0114GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO |
| Diária | 29 | 2024 | 28/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Diária | 001ST | 2024 | 28/02/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 29 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Capacitação realizada no Comando Geral da 10º Região Militar Região Martins Soares Moreno, localizada na Av. Alberto Nepomuceno, S/N Centro Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Diária | 012SAS | 2024 | 27/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 011SAS | 2024 | 27/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA JOSE MORAES DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Diária | 009SAS | 2024 | 27/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, N.º2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 009GP | 2024 | 27/02/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião de alinhamento do sistema de regulação hospitalar Sertão Central na sede da Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central SRCEN, na rua Dr. Rui Maia, 469, Centro Quixadá/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 008GP | 2024 | 27/02/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 28 de Fevereiro 2024, a fim de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de alimentos Modalidade PAA-Leite, localizado no TEATRO NILA SOÁREZ (5º ANDAR uni7), situado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº1395, Luciano Cavalcante Fortaleza-Ce. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001DR | 2024 | 27/02/2024 | a fim de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de alimentos Modalidade PAA-Leite, localizado no TEATRO NILA SOÁREZ (5º ANDAR uni7), situado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº1395, Luciano Cavalcante Fortaleza-Ce. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Diária | 007SAS | 2024 | 23/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADA NA RUA MARIA ALICE FERRAZ, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0113GAP | 2024 | 22/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, Professora Educação Fisica, Mat. 132510-4 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 22/02/2024 a 22/02/2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 007GP | 2024 | 22/02/2024 | a fim de participar da Reunião ampliada sobre a Nova Lei de Licitações, localizada no auditório da Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza na Rua Barão do Rio Branco, 910 Centro Fortaleza - Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0112GAP | 2024 | 21/02/2024 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2024 a Portaria de N°129/2021 de 04 de janeiro de 2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 28 | 2024 | 21/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Diária | 27 | 2024 | 21/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - GERENCIA DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS 3 |
| Diária | 26 | 2024 | 21/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião estratégica entre a vigilância em Saúde e gestão do cuidado integral á saúde: monitoramento e controle das arboviroses e acompanhamento dos indicadores do PQA-VS 2023 Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Diária | 006GP | 2024 | 21/02/2024 | viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião dos membros da Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica da CIB, localizada nas dependências da SESA, Bloco E, na Av. Almirante Barrosos, 600 Praia de Iracema Fortaleza/Ce 60060-440. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0111GAP | 2024 | 20/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZ WELITON DE ARAUJO - GARI |
| Exoneração | 0110GAP | 2024 | 20/02/2024 | Art. 1° - EXONEAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0109GAP | 2024 | 20/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 005GP | 2024 | 20/02/2024 | viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 e 21 de Fevereiro de 2024, a fim de participar de reuniões para tratar de assuntos e projetos do interesse do município, junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 004GP | 2024 | 20/02/2024 | participar da 2º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional 3º Região - CIR Sertão Central - Ano 2024, no dia 21 de Fevereiro, a partir das 08:30h, que será realizada na Câmara dos Vereadores, na Rua Cap. Manoel Antonio, S/N - Ibicuitinga/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0108GAP | 2024 | 16/02/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) ANTONIA BARROS DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130024-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 005SAS | 2024 | 16/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO CONSELHEIROS TUTELARES E ADOLESCENTE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO I, SITUADA NA RUA LUÍZA MIRANDA COELHO, N.º 975, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0107GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Concessão | 0106GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ALINE MESQUITA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ALINE MESQUITA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 0105GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, para o cargo de COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS-3 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0104GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09(nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0103GAP | 2024 | 08/02/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130720-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0102GAP | 2024 | 08/02/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130335-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA DE FATIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 25 | 2024 | 07/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 08 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Palestra/Treinamento sobre o adulticida cielo Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO MICHEL DE LIMA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 24 | 2024 | 07/02/2024 | Para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 08 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Palestra/Treinamento sobre o adulticida cielo Localizada na sede da superintendência da região de saúde do Sertão Central-SRCEN, na rua Rui Maia, 469, Centro, Quixadá- CE, 63.900-195. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SEBASTIAO IGO DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 002SAS | 2024 | 07/02/2024 | PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONDUZINDO FAMÍLIA DE ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, N.º 444, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| SUPLEMENTAR | 0101GAP | 2024 | 03/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0100GAP | 2024 | 02/02/2024 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, Mat. 132511-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 02/02/2024 a 02/02/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 0099GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 0098GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GEILA CELMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0097GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0096GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 0095GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0094GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO WAGNER PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0093GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0092GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0091GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0090GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0089GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 0086GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0085GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0084GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0083GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0082GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0081GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0080GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 690,96 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0079GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 136,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0078GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 287,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0077GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 863,70 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0076GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA O. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0075GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0074GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0073GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0072GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,280 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0071GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.EF.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0070GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 201,53 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0069GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MERYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0068GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 690,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. El. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0067GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0066GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 921,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0065GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0064GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 396,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0063GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0062GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0061GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0060GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE S. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0059GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCENE DE S. BENIGNO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0058GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLENILSON DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0057GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0056GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.735,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0055GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.037,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0054GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0053GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO JOSE LINS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0052GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SUIANY DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0051GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 422,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0050GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0049GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0048GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0047GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0046GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$768,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0045GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.266,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0044GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| Concessão | 0043GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 01/02/2024 a 30/06/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| TORNAR PÚBLICO | 0042GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA AURILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0041GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, CPF:932.005.363-49, matricula n° 1300130, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0040GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA AURILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0039GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0038GAP | 2024 | 31/01/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR(A) DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DNS 5 |
| Exoneração | 0037GAP | 2024 | 31/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ALIANE FERREIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0036GAP | 2024 | 30/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ IATAGAN PINHEIRO, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um periodo de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE IATAGAN PINHEIRO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 003GP | 2024 | 25/01/2024 | Participar da 1º Reunião ordinária de 2024 da Comissão Intergestores BIPARTITE do Ceará (CIB/CE). O evento acontecerá no auditório Waldir Arcoverde/SESA - Localizado na Avenida Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - Fortaleza-Ce - CEP 60060440. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0035GAP | 2024 | 24/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de no 0132511-3, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de no 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0034GAP | 2024 | 24/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de n° 0132511-3 , do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de n° 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 002GP | 2024 | 23/01/2024 | A fim de participar da reunião ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional do Sertão Central. O evento acontecerá no auditório, localizado na Avenida Luciano Magalhães, S/N - Praça dos Mestres, Canindé-CE, CEP 62700-000. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001GP | 2024 | 23/01/2024 | Afim de atualizar o sistema para emissão das novas carteiras de identidade/2024 no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra - Fortaleza - Ceará - 603356-552. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 001SAS | 2024 | 22/01/2024 | PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ CONDUZINDO FAMÍLIA A FIM DE REALIZAR VISITA A ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, SITUADA NA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA - CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Concessão | 0033GAP | 2024 | 19/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0032GAP | 2024 | 18/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANCA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Diária | 002AGP | 2024 | 12/01/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza no dia (s) 15 de Janeiro de 2024, a fim de visitar a Central de Artesanato do Estado do Ceará CEART, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589 Aldeota Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001DE | 2024 | 12/01/2024 | viajar a cidade de Fortaleza no dia (s) 15 de Janeiro de 2024, a fim de visitar a Central de Artesanato do Estado do Ceará CEART, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589 Aldeota Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Concessão | 0031GAP | 2024 | 11/01/2024 | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0025GAP | 2024 | 11/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA LIMA, Psicologa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04 anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0030GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Escolar, no Plano de Carreira e Remuneração do Profissionais do Magistério do Município de Solonópole e dár outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0029GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0028GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0027GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ALICIA DARLEY DE FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0026GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - A servidora ZIRAN LINS DA SILVA, matrícula no 032527-0, ocupante do cargo de Secretário Escolar, fica enquadrado no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0024GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 0023GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO VICTOR SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| SUPLEMENTAR | 0022GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JÚNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0021GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SEBASTIANA MARQUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0020GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA NATALIA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0019GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUSA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DARLIANE DE OLIVEIRA BATISTA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0018GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para Gerenciar o abastecimento da frota municipal(própria e locada). | GABINETE DA PREFEITA | CELIA MARIA NOGUEIRA - GESTOR DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL |
| Nomeação | 0017GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ |
| Nomeação | 0016GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1º - NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL conforme abaixo relacionado. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0015GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0014GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LIDIA ANGELICA NOGUEIRA - PSICOPEDAGOGO |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0013GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - A servidora MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, matrícula no 0132552-2, ocupante do cargo de Psicopedagoga com Graduação em Licenciatura Plena e especialização em psicopedagogia, fica enquadrada no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| AFASTAR | 0012GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGEL GUEDES MONTEIRO, Farmaceutico Bioquimino, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ESTUDO/MESTRADO, sem prejuizo na remuneração por um periodo de 24 meses | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Nomeação | 0011GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I-DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0010GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | IDOVANIA MARIA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0009GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF:260.776.393-20, matricula no 130586-7 lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0008GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com inicio em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001SDR | 2024 | 05/01/2024 | Art 1 º - DESIGNAR o Comitê Local do PAA LEITE, para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioaasistenciais locias para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o municipio de Solonópole. Menbros: Juliana Maria da Silva , Paulo Cesar de Azevedo e Gessica Maria de Lima Pereira. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0007GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS FERREIRA, Gari, CPF:126.041.708-50, matricula no 130427-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE LUIS FERREIRA - GARI |
| AFASTAR | 0006GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de Janeiro de 2024, o(a) Sr.(a) JOSÉ ACÁCIO BEZERRA, Professor, Matricula de n°1301104-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 01/2024, | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0005GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0004GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 0003GAP | 2024 | 02/01/2024 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0002GAP | 2024 | 02/01/2024 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 0001GAP | 2024 | 01/01/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Exoneração | 1048 | 2023 | 29/12/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Concessão | 1047 | 2023 | 29/12/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor pós graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1046 | 2023 | 29/12/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) do cargo de ASSESSOR DE Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 1045 | 2023 | 29/12/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO CHAGAS BESERRA - SECRETÁRIO - APM |
| PRORROGAR | 1044 | 2023 | 26/12/2023 | "Prorrogar, por 60 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n 0939 de 26 de outrubro de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n 017, ante as razões apresentadas no ofício de fls. 36 do mesmo." | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Concessão | 1043 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1042 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor PEB 2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SAMARA MARIA MACIEL BATISTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1041 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Alfabetizador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 1040 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 1039 | 2023 | 20/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistencia Social, FÉRIAS, por um periodo de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| DESIGNAR | 1038 | 2023 | 18/12/2023 | Art. 1º - Designar no periodo de 18 a 31 de dezembro de 2023 o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Segurança, Trânsito e Cidadania, por motivo do titular está de atestado. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 1037 | 2023 | 18/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDILANIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA EDILANIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1036 | 2023 | 16/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NATALIA DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 050GP | 2023 | 14/12/2023 | participar da Reunião ampliada do ano 2023. O evento acontecerá no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 12h30- Localizada na Avenida Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 1035 | 2023 | 11/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DAYANA RODRIGUES COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DAYANA RODRIGUES COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1034 | 2023 | 11/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auditor de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 1033 | 2023 | 08/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR(a) DE ATIVIDADES CULTURAIS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | STEFFANY DA COSTA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4 |
| REVOGAÇÃO | 1032 | 2023 | 08/12/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 a Cessão do(a) Senhor(a) GELANIA MARIA DA SILYA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SINDCERP. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| DESIGNAR | 1031 | 2023 | 07/12/2023 | Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo Trânsito e Cidadania. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 1030 | 2023 | 07/12/2023 | Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF no 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Administração e Finanças Secretaria de Governo e Planejamento - Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 1029 | 2023 | 04/12/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 1028 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 1027 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| SUPLEMENTAR | 1026 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. E. F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1025 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1024 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1023 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1022 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,21 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1021 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 304,59 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1020 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1019 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUZA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1018 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1017 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1016 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1015 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1014 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art.3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1013 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 077/2022 e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (2022-2026) confirmando os representantes veteranos e para mandato complementar os novos representantes. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1012 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 132,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 886,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1011 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1010 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM FERREIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1009 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1008 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.176,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1007 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art.3º - Suplementar, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1729,80 horas aulas, para suprir carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1006 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1005 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384;48 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1004 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1003 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1002 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1001 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de Oi(um) de Dezembro de 2823, o(a) Senkor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 1000 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 a Portaria de n° 0520/2023 de 15/06/2023 que Cede o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0999 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 0998 | 2023 | 30/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANÁLIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Diária | 049GP | 2023 | 30/11/2023 | participar da 4ª Edição do Prêmio Rede Governança Brasil RGB, em Brasília/DF. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 048GP | 2023 | 30/11/2023 | participar da Reunião sobre o Fluxo de Regulação do Serviço de Oncologia do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe- HRVJ, localizada no Auditório do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe HRVJ Limoeiro do Norte | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 047GP | 2023 | 30/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce | GABINETE DA PREFEITA | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 046GP | 2023 | 30/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 045GP | 2023 | 29/11/2023 | para viajar a cidade de Caucaia-CE, nos dia (s) 02 e 03 de Dezembro de 2023, para participar da 4º Conferência Estadual de Cultura Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará, localizada no SESC Iparana na Cidade de Caucaia/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 044GP | 2023 | 28/11/2023 | a fim de participar da IV Reunião Ordinária da CIR Comissão Regional de Sertão Central, localizada na Rua Universitária, Cidade Nova Choró/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0997 | 2023 | 23/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIANA JACOB DE LIMA, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 0996 | 2023 | 23/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 (vinte e três) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO, de 10% sobre o vencimento base para Professor com pós graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0995 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) PEDRO ANTONIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | PEDRO ANTONIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0994 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 ao(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0993 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 a Portaria de no 0901/2023 que Concede o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 0991 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023, por um periodo de 30 (trinta) dias, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de TESOUREIRA - DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um periodo de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - TESOUREIRO - DNS - 1 |
| Diária | 043GP | 2023 | 21/11/2023 | participar do II Encontro das mulheres que movimentam, localizado no Centro de Convenções do Cariri Crato/Ce. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 042GP | 2023 | 21/11/2023 | A fim de buscar as carteiras de identidades no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra Fortaleza- Ceará. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0990 | 2023 | 20/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Concessão | 0989 | 2023 | 20/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO ELANIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 0988 | 2023 | 20/11/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 20 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130142-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0987 | 2023 | 18/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 (dezoito) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NAJARA DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NAJARA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0986 | 2023 | 16/11/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 16 (desesseis) de Novembro de 2023 o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FÉLIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132527-5, Motorista II(D), lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0985 | 2023 | 16/11/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(CAT D), para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Diária | 041GP | 2023 | 16/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce. | GABINETE DA PREFEITA | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 040GP | 2023 | 16/11/2023 | fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0984 | 2023 | 14/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) TEREZA EUGENIA DA CUNHA, Professora, Matricula de n°130243-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0983 | 2023 | 14/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, Matricula de n°130465-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA - TELEFONISTA |
| Diária | 039GP | 2023 | 14/11/2023 | a fim de participar da entrega de novas Ambulâncias, localizado na avenida Leste Oeste, próximo ao Quartel dos Bombeiros Fortaleza-Ce | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 038GP | 2023 | 10/11/2023 | viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no dia (s) 13 de Novembro de 2023, A fim de levar as carteiras de identidades para serem digitadas e colocadas no sistema do VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra Fortaleza- Ceará | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 037GP | 2023 | 10/11/2023 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 10 de Novembro de 2023, A fim de participar do Estande de Artesanato da 5º Edição da Copa Leite 2023, localizada na Cidade de Quixeramobim, a partir das 18:00hs | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0982 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130698-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0981 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130267- 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0980 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130350-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0979 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmaceutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Diária | 036GP | 2023 | 09/11/2023 | participar da Copa Leite, participando da feira de negócio, apresentando nos stand os queijos premiados no 17º Encontro Nordestino do setor de Leite e derivados de Campina Grande/PB e participando do encontro das Mulheres do Agro do Sertão Central, localizado na Rua Dona Francisca, 52 Quixeramobim/Ce. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 035GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | GABINETE DA PREFEITA | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Diária | 034GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | GABINETE DA PREFEITA | |
| Diária | 033GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0978 | 2023 | 06/11/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Novembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| DESIGNAR | 0977 | 2023 | 06/11/2023 | Art. 1º - Designar por um período de 30 dias o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Administração e Finanças- Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Governo e Planejamento - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Nomeação | 0976 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0975 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,22 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0974 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0973 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0972 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0971 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 66,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0970 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0969 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 749,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0968 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0967 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUZA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1. horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0966 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0965 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0964 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0963 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0962 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0961 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0960 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 211,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.024,53 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0959 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0958 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0957 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0956 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.176,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLEY DE SOUZA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0955 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0954 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0953 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0952 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.873,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,21 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0951 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0950 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0949 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 0948 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionado. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| Exoneração | 0947 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| DESIGNAR | 0946 | 2023 | 31/10/2023 | Art. 1º. - DESIGNAR as servidoras ANA CLAUDIA BRAGA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 130364- 3 e CPF no, 199.953.078-04 e JULIANA MARIA DA SILVA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 132506-2 e CPF no. 068.054.033-40 para responder pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro), deste Município, junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), bem como fazer os devidos treinamentos para atuar na função. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 032GP | 2023 | 31/10/2023 | Participar da II Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio a Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá CPSMQ, na sede da Policlínica de Quixadá, localizado na CE-265, Alto São Francisco, 727 Quixadá-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0945 | 2023 | 30/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n°130201-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0944 | 2023 | 30/10/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Matricula de n°1303009-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0943 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) PETILA NARA BEZERRA BRAGA, Professor (a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PETILLA NARA BEZERRA BRAGA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0942 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 26(vinte e seis) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 0941 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CRIAR | 0940 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora MARIA MARIAN MARCOS FERNANDES. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 0938 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 0937 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOAO BATISTA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0936 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOAO BATISTA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Concessão | 0935 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Exoneração | 0934 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Nomeação | 0933 | 2023 | 26/10/2023 | RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Politicas Culturais. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 0932 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor (a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SEVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0931 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0930 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de no 0299/2023 de 23/03/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0929 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 129/2023 de 01/02/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Farmaceutica, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA BARROS GUEDES - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0928 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 378/2022 de 01/03/2022 que Concede o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0927 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 340/2021 de 17/03/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| CRIAR | 0926 | 2023 | 26/10/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 031GP | 2023 | 25/10/2023 | para tratar sobre questões relacionadas à atenção Básica na Saúde do Município de Solonópole, na Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade CGESCO, localizada na Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, e para participar de Audiência com o Coordenador de Assuntos Federativos, José Ivo Rolim, no Ministério do Turismo em Brasília/DF | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 030GP | 2023 | 25/10/2023 | participar do ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, local: Av. Bezerra de Menezes, 1820- São Geraldo, Fortaleza/CE | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 029GP | 2023 | 25/10/2023 | a fim de participar do XVII Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados (ENEL), localizado na Vila Sítio São João Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3233, Centenário Campina Grande/PB. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0925 | 2023 | 20/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0924 | 2023 | 20/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n°13004-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0923 | 2023 | 18/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA PALOMA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 028GP | 2023 | 18/10/2023 | A fim de participar do Workshop da ANSEDITUR, local: Centro de Eventos do Ceará na Av. Washington Soares , 999 Edson Queiroz, Fortaleza-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0922 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor (a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03(três) Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ADRIANO PINHEIRO DANTAS - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0921 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.530.323-34, matricula no 1304313, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0920 | 2023 | 12/10/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DE ARAÚJO, Gari, CPF:917.413.783-20, matricula no 1304372 lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA LUCIENE DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 0918 | 2023 | 05/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 05/10/2023 a 05/10/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 027GP | 2023 | 05/10/2023 | A fim de participar da Reunião Ordinária da CIB, localizado no auditório da SESA, na Rua dos Tabajaras, 268 Praia de Iracema, Fortaleza-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 026GP | 2023 | 05/10/2023 | a fim de participar da Reunião Ampliada: Financiamento no SUS e Improbidade Administrativa localizado na Rua vinte e cinco de março, 882 Centro, no Auditório da CDL Fortaleza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0917 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS NATANIEL DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0916 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5 |
| Exoneração | 0915 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS NATANIEL DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| TORNAR PÚBLICO | 0914 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º Tornar público a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, Gari, CPF:695.811.423-04, matricula no 1304259, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ALCIONE DA SILVA - GARI |
| Concessão | 0913 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0912 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 0911 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOSE VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Exoneração | 0910 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| AFASTAR | 0909 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, Matricula de n°1304593, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 48/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDNA MARIA DE LIMA SILVA - ESTAFETA |
| AFASTAR | 0908 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, Matricula de n°1300377, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 47/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0907 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03/10/2023 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| Nomeação | 0906 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0905 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0904 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0903 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0902 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 0901 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0900 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0899 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir do 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0898 | 2023 | 02/10/2023 | s | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0897 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0896 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0895 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0894 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0893 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0892 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0891 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0890 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0889 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0888 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0887 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0886 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0885 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.052,22 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 52,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0884 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0883 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.660,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0882 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0881 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0880 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0879 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 636,87 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 557,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0878 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NARCELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0877 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.846,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0876 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0875 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0874 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 0873 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 02 de Outubro de 2023 | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0872 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO - GUARDA MUNICIPAL |
| Diária | 025GP | 2023 | 02/10/2023 | a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Setor de Divulgação Cultural Brasília/DF | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 024GP | 2023 | 02/10/2023 | a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Setor de Divulgação Cultural Brasília/DF | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONVOCAR | 0871 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1º - Convocar a 2ª Conferência Municipal de Clutura - 2ª CMC. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Exoneração | 0870 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e nove) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 0869 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 08367/2023 que Concede o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| REVOGAÇÃO | 0868 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0836/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| REVOGAÇÃO | 0866 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte seis) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informáica, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Exoneração | 0865 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RAFAEL UMEDSON MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Exoneração | 0864 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0863 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 25 (vinte e cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula N° 1305034, lotada na Secretária Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0862 | 2023 | 22/09/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 22 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, cirurgiã dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 0861 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0860 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 0859 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0858 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0857 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 20 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 0856 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 0855 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 0854 | 2023 | 14/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0853 | 2023 | 14/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de um Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| TORNAR PÚBLICO | 0852 | 2023 | 14/09/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 14 de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, CPF:193.665.903-49, matricula no 1303970, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 0851 | 2023 | 12/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 12 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 45/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 023GB | 2023 | 12/09/2023 | Participar da formação de Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 022GP | 2023 | 12/09/2023 | Participar da formação de Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0850 | 2023 | 11/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 0849 | 2023 | 10/09/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VERBENIA SOARES DA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0919 | 2023 | 06/09/2023 | Art. 1º - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDS | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0848 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0847 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0846 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | DAMIANA MARIA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 0845 | 2023 | 05/09/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| AFASTAR | 0844 | 2023 | 04/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, Matricula de n°1304178, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 44/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA - GARI |
| AFASTAR | 0843 | 2023 | 04/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, Matricula de n°1304410, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 43/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARLENI MARIA DE LIMA - GARI |
| AFASTAR | 0842 | 2023 | 04/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1300911, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 42/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0841 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01 Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0840 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0839 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0838 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILLIANO DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 0837 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0836 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| SUPLEMENTAR | 0835 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 193,83 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0834 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0833 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANEZA DER SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 415,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0832 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE F. ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0831 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 132,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0830 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 475,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0829 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0828 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.799,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0827 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0826 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0825 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0824 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0823 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOS ´OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0822 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0821 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIAS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSE TIAGO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 184,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0820 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 858,39 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0819 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0818 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0817 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0816 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0815 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0814 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0813 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0812 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 807,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUZONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 0805 | 2023 | 31/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, do cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| CRIAR | 0804 | 2023 | 31/08/2023 | ART. 1° CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR Os CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 0803 | 2023 | 30/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA FABIANA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0802 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) GERALDO BATISTA CUNHA, Tratorista, Matricula de no1306030, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | GERALDO BATISTA DA CUNHA - TRATORISTA |
| SUPLEMENTAR | 0801 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA NATALIA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0800 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | MICHEL DE MELO VIEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0799 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Técnico em Informática, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Exoneração | 0798 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA IRINEIDE DA SILVA, do Cargo efetivo de Professora, Matricula No 1301640, lotada na Secretária Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IRINEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0797 | 2023 | 18/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ |
| Exoneração | 0796 | 2023 | 18/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRAIVO FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LAIS FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3 |
| Nomeação | 0795 | 2023 | 15/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WEDSON CARLOS FEITOSA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0794 | 2023 | 15/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0793 | 2023 | 15/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0792 | 2023 | 14/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RENATO FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL |
| Nomeação | 0791 | 2023 | 11/08/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 11(onze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PARA O ESPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | GEOVANE RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE POLITICAS PARA O ESPORTE - DAS 3 |
| Exoneração | 0790 | 2023 | 11/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, como COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS - DAS 3, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 0789 | 2023 | 08/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Matricula de n°1303139, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 0788 | 2023 | 08/08/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no1301969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ROZINEIDE PINHEIRO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0787 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, ASG, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 0786 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CRIAR | 0785 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CRIAR | 0784 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0783 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS, Gari, CPF:831.400.773-00, matricula no 1304160, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0782 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Nomeação | 0781 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1°- NOMEAR, os membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS, para o biênio 2023/2024, naquele colegiado. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 0780 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA THAÍS DE LIMA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA THAIS DE LIMA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Concessão | 0779 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANA KELY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 04/08/2023 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 0778 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, Matricula de n°1302418, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 38/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 0777 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1302396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 37/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 021GB | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 003DE | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Diária | 002DE | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| CRIAR | 0776 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CRIAR | 0775 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CRIAR | 0774 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CRIAR | 0773 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 0772 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 03/08/2023 a 15/07/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0771 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 03 Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0770 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), CPF:774.418.853-53, matricula no 1301470, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0769 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), CPF:913.535.213-20, matricula no 1301012, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0768 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO BATISTA DE CARVALHO, ASG, CPF:119.607.498-46, matricula no 1303791, lotado(a) na Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO BATISTA DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0767 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor(a), CPF:819.156.673-72, matricula no 1305824, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MEIDSON PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0766 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, ASG, CPF:116.857.598-23, matricula no 1302540, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0765 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) KELLY PINTO DE OLIVEIRA, Professor(a), CPF:004.632.793-28, matricula no 1301136, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0764 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), CPF:172.878.043-87, matricula no 01300814, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0763 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERBEM PINHEIRO, Professor(a), CPF:860.074.083-53, matricula no 01300890, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERBEM PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0762 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) JOSEFA GARDENIA R. SOARES, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSEFA GARDENIA RODRIGUES SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 0761 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA MIKAELE ALVES RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MIKAELE ALVES RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0759 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 580,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PRICILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0758 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F .MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0757 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0756 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PETILLA NARA BEZERRA BRAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0755 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor (a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0754 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 290,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0753 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 518,94 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0752 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0751 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0750 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0749 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANEZA DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.190,67 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0748 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.190,67 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0747 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM FERREIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0746 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 749,58 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0745 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIANS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0744 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 941,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0743 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0742 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0741 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0740 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0739 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0738 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 844,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0737 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.837,74 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUZONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0736 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0735 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 0734 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 0733 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 0732 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CEDER | 0731 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) ROSANIA DE SOUSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1302884, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para desempenhar suas funções junto ao Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos Municipais - PREVSOL, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0730 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA HELENA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0729 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0728 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | DAMIANA MARIA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0727 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor (a) ANA CLEIDE MONTE DA SILVA, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA CLEIDE MONTE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0726 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de nº 1305247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0725 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1301918, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0724 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1301837, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0723 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, Matricula de n° 1303422, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 0722 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) INÊS ALVES LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de nº 1301004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0721 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1303430, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0720 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para a função de 2a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - SEGUNDO(A) SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0719 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, para a função de 1a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIA AUDECI DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0718 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) TAIZA PINHEIRO RABELO, da função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | TAIZA PINHEIRO RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0717 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| PRORROGAR | 0716 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - PRORROGAR, até a data de 06 de Agosto de 2023 a Portaria de N° 0691/2023 de 10 de julho de 2023 que DESIGNA o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB |
| PRORROGAR | 0715 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - PRORROGAR até a data de 06 de agosto de 2023 a Portaria N° 0690/2023 de 10 de julho de 2023 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 0713 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0712 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de no 0198/2023 que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0711 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 0710 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0709 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de n° 207/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 0708 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24(vinte e quatro) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Concessão | 0707 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0706 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 367/2022 que Concede o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0705 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 554/2022 que Concede o(a) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MATHEUS COELHO PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 0704 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NATALIA DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0703 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 015/2022 que Concede o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 0702 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicologa, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0701 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 973/2022 que Concede o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0700 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 974/2022 que Concede o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAVILA NATANNY MACHADO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0699 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 371/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0698 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 370/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0697 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 210/2023 que Concede o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0696 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 209/2023 que Concede o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0695 | 2023 | 17/07/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Gari, CPF:458.554.473-91, matricula no 1304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 0694 | 2023 | 17/07/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| TORNAR PÚBLICO | 0693 | 2023 | 12/07/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, Gari, CPF:021.815.273-69, matricula no 1305280, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Diária | 007AF | 2023 | 12/07/2023 | Participar do treinamento Arquivísticos para sistemas Municipais, localizado na sede da APRECE, localizado na rua Maria Tomásia, nº230 - Fortaleza/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 0692 | 2023 | 10/07/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| DESIGNAR | 0691 | 2023 | 10/07/2023 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2023 o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB |
| DELEGA | 0690 | 2023 | 10/07/2023 | Art. 1° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. Art. 2° - A ordenação de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, será realizada pela Senhora GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, até a data de 31 de julho de 2023 nos termos da presente portaria. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Diária | 018AGOV | 2023 | 05/07/2023 | PARTICIPAR DO CONECTA SEBRAE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, S/N - QUIXADÁ/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0689 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| TORNAR PÚBLICO | 0688 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0687 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0686 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da exercer suas funções e perceber sua Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, para remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0685 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03(três) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 0684 | 2023 | 30/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | JOAO BATISTA DA SILVA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 0683 | 2023 | 29/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, como membro da Diretoria Executiva, no cargo de Diretor Financeiro, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: - Diretor Financeiro do PREVSOL: o(a) Senhor(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF no 045.465.503-75. | GABINETE DA PREFEITA | RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO DO PREVSOL |
| Concessão | 0682 | 2023 | 29/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER POR DECISÃO JUDICIAL, a partir de 29(vinte e nove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 90(noventa) dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0681 | 2023 | 28/06/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE OLIVEIRA GOMES - MOTORISTA |
| Concessão | 0680 | 2023 | 28/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, com data retroativa a 19(dezenove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 30(noventa) dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0679 | 2023 | 28/06/2023 | Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023 e Conselho Municipal de NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da CACS-FUNDEB, para o Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Diária | 006AP | 2023 | 26/06/2023 | participar do XV Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Selo Município Verde PSMV. Local: Auditório da Secretaria de Educação. Endereço: Praça dos três poderes, Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, S/N Bairro: Centro Baixio-Ce | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| Exoneração | 0678 | 2023 | 21/06/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 21 de Junho de 2023, o(a) Sr. (a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130330-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0677 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0676 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | THALIS NOGUEIRA DE ANDRADE - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 |
| Nomeação | 0675 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - GERENTE DE REABILITAÇÃO |
| Concessão | 0674 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, ENCARGO de Apoi Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Concessão | 0673 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Concessão | 0672 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Concessão | 0671 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de Educação, FUNÇÃO MARIA MICHELLE PINHEIRO, GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELLE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0670 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0669 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Concessão | 0668 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0667 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 0666 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Concessão | 0665 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 0664 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KAROLINA ARAUJO SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0663 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0662 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Nomeação | 0661 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DA AUDITORIA E OUVIDORIA, DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 0660 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 0659 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) YGOR BASTOS SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | YGOR BASTOS SOUZA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0658 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 0657 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 0656 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de GERENTE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 0655 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRANSTRORNO GLOBAL- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DE TRANSTRORNO GLOBAL- DNS 5 |
| Nomeação | 0654 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE MENTAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA KALINE PINHEIRO - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Nomeação | 0653 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DA SAÚDE BUCAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - GERENTE DE SAÚDE BUCAL |
| Nomeação | 0652 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| Nomeação | 0651 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| Nomeação | 0650 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Nomeação | 0649 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para o cargo GERENTE DA VIGILANCIA EM SAÚDE- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - GERENCIA DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS 3 |
| Nomeação | 0648 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 0647 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BASICS DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Nomeação | 0646 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0645 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0644 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0643 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 0642 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 0641 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMARIO MENEZES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOSE EDMARIO MENEZES - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4 |
| Nomeação | 0640 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEBORA DA SILVA COELHO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | DEBORA DA SILVA COELHO - COORDENADOR DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE - DAS 3 |
| Nomeação | 0639 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE L. OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Nomeação | 0638 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Nomeação | 0637 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Nomeação | 0636 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| Nomeação | 0635 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARENCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA |
| Nomeação | 0634 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 0633 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS ARAÚJO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0632 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0631 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 0630 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 0629 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| Nomeação | 0628 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Nomeação | 0627 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 0626 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ERICO MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 0625 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0624 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0623 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO F. DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0622 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0621 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0620 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RAFAEL UMEDSON MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0619 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0618 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 0617 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0616 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARCONE PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 0615 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS NATANIEL DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 0614 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WENDEL ALVES NUNES - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0613 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0612 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 0611 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0610 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3 |
| Nomeação | 0609 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO E RENDA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 0608 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| Nomeação | 0607 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0606 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 0605 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0604 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL (até 199 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 0603 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0602 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO DANUZIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL Il(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0601 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0600 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0599 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0598 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0597 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0596 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0595 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0594 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0593 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA LANE ALVES PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0592A | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0592 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV(até 199 alunos) - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Nomeação | 0591 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III(de 200 a 399 alunos) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 0590 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II( de 400 a 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0589 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II( de 400 a 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0588 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) -- DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0587 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0586 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAUJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0585 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0584 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0583 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARGARETE PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0582 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0581 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0580 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0579 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0578 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, para a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0577 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0576 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0575 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0574 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0573 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0572 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0571 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0570 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE DESESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Nomeação | 0569 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESAR DE AZEVEDO - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Nomeação | 0568 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0567 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| Nomeação | 0566 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO DAVID BEZERRA OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0565 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ADRIANA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ADRIANA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0564 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KEILA MARGARETTE MACIEL DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0563 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CICERO CLAYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0562 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO ELISON PEIXOTO CRISPIM, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ELISON PEIXOTO CRISPIM - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0561 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MATHEUS BEZERRA LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MATEUS BEZERRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0560 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ABMAEL SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0559 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| Nomeação | 0558 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3 |
| Nomeação | 0557 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR |
| Nomeação | 0556 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | YANNI PINHEIRO SARAIVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Nomeação | 0555 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA - DAS 4 |
| Nomeação | 0554 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0553 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO -- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| Nomeação | 0552 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 3 |
| Nomeação | 0551 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, para o cargo de de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0550 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CELIA MARIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0549 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DILEIDE DE AMORAES - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0548 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IVO MARQUES DANTAS NETO - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0547 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA OLIVEIRA PINHEIRO, para cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0546 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PUBLICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 0545 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 0544 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3 |
| Nomeação | 0543 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 0542 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | KELY RABELO BARBOSA - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| Nomeação | 0541 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Nomeação | 0540 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0539 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 0538 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VICENTE COSTA GONÇALVES, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | VICENTE COSTA GONCALVES - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0537 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0536 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0535 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Nomeação | 0534 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 0533 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE GOVERNANÇA PUBLICA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 5 |
| Nomeação | 0532 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0531 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | TALITA COSTA MEIRELES - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 0530 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0529 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0528 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0527 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0526 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALIANE FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0525 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0524 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0523 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0522 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0521 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| CEDER | 0520 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - CEDER a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Sr.(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132511-3, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0519 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130735-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0518 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0517 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0516 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0515 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0513 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0512 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0511 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional da CHEFIA DE GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 0510 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| REVOGAÇÃO | 0509 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2023 o Encargo de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00 (M) Concedido o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento através da Portaria de no 011/2023. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2023 o Encargo de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00 (M) Concedido o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento através da Portaria de no 012/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 0508 | 2023 | 06/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) VALTENIA MARIA DA SILVA PEQUENO, Profissional de Apoio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTENIA MARIA DA SILVA - PROFISSIONAL DE APOIO |
| CEDER | 0507 | 2023 | 05/06/2023 | Art. 1º - CEDER com efeitos retroativos a 01 (um) de março de 2023 o(a) Sr.(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidoe público municipal de Saúde, para desempenhar suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Departamento de Saúde, para desempenhar suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Departamento de Saúde conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 006AF | 2023 | 05/06/2023 | participar do curso de formação Arquivística, localizado na FECLESC/UECE, RUA JOSÉ DE QUEIROZ PESSOA - PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Concessão | 0506 | 2023 | 03/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0505 | 2023 | 03/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN PINHEIRO, Tecnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 01 (um) Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0504 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 363/2023 que Concede o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| REVOGAÇÃO | 0503 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 214/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Art. De Controle Interno no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| REVOGAÇÃO | 0502 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 1365/2022 que Concede o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Pública no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0501 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 212/2023 que Concede o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno R$ 800,00. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 213/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, lotado na Secretaria de Educação, ENCARGO de Apoio Técnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0500 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 261/2023 que Concede o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Secretaria de Educação, ENCARGO De Articulação de Controle Interno no valor de R$ 800,00. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 220/2023 que Concede o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0499 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 193/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. Art. 2° REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 192/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretário(a) Escolar lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AFASTAR | 0498 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de no130565-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA RILVA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 0497 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, Professora, Matricula de n°130721-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 23/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0496 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (DE 200 A 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0495 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUPLEMENTAR | 0494 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na AABB COMUNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0493 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0492 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0491 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PRICILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0490 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.799,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0489 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0488 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0487 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PETILLA NARA BEZERRA BRAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0486 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 66,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0485 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0484 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 653,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0483 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0482 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0481 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0480 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 526,11 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0479 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 886,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0478 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0477 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 415,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 528,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0476 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0475 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.356,81 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 711,14 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0474 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIANS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0473 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ JANDUIR NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0472 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0471 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0470 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 864,90 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0469 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.033,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0468 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 518,94 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0467 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0466 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0465 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.326,18 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0464 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0463 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0462 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0461 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0460 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0459 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 184,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA TAMIRES OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0458 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNNADES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0457 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0456 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANTONIA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANTONIA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0455 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, da Secretaria Municipal de exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0454 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 855/2022 que Concede o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0453 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Gratificação de Interiorização Concedida o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, através da Portaria de no 376/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0452 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Gratificação de Interiorização Concedida o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, Psicologa, através da Portaria de no 430/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0451 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente de Consultório Dentaário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2023 . | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAMIANA DA SILVA LIMA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 0450 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO EPITÁCIO CARNEIRO PINHEIRO, Aux. de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0449 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) VANDA LUCIA NOGUEIRA DE LIMA, Professora, Matricula de n°1302485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA NOGUEIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0448 | 2023 | 31/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: Presidente do PREVSOL: Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF No 055.094.603 - 93. Suplente: Inês Lara Tamiarana Couto, CPF no 049.294.743-02. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 018GAB | 2023 | 31/05/2023 | participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião técnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Município de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza - CE | GABINETE DA PREFEITA | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 017GAB | 2023 | 31/05/2023 | participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião técnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Município de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| Diária | 005AF | 2023 | 31/05/2023 | participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião tecnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Municipio de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Diária | 004AF | 2023 | 31/05/2023 | participar do treinamento arquivístico para sistemas municipais, localizado na sede da APRECE, RUA MARIA TOMÁSIA 230, FORTALEZA/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 0446 | 2023 | 24/05/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, ASG, Matricula de n°130264-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 016GAB | 2023 | 23/05/2023 | participar do Evento Prefeitos do Futuro,localizado no Hotel Royal Tulip Local: SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 0445 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE - GESTÃO 2020 - 2-23, com início em 17 de Maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 0444 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor (a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informática, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| REVOGAÇÃO | 0443 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 17 (desessete) de MAIO de 2023 a Portaria que NOMEIA o(a) Senhor(a) FRANCISCA SOLANGIA ARAÚJO, como Conselheira Suplente, lotada na Secretaria de Assistencia Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 0442 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0441 | 2023 | 15/05/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Maio de 2023, o(a) Sr.(a) GILDA DE AMORIM SILVA, ASG, Matricula de n°130095-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0440 | 2023 | 15/05/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 15 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de n°130162-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAR | 0439 | 2023 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a convocação de caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 0438 | 2023 | 05/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO CHAGAS BESERRA - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Diária | 005AP | 2023 | 05/05/2023 | participar do Encontro do Produtores Rurais do Sertão Central, localizado na Rua Rafael Pordeus, S/N, Praça da Juventude, Quixeramobim/Ce | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0437 | 2023 | 04/05/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 0429 | 2023 | 04/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0428 | 2023 | 03/05/2023 | Art. 1º - EXONERAR, partir de 03 (três) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0423 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02( dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| SUPLEMENTAR | 0387 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| RETORNAR | 0384 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1° - RETORNAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula 130526-3, as suas atividades junto ao municipio por motivo de não ter ainda adquirido o tempo de contribuição necessário para concessão da aposentadoria requerida, sendo lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 0381 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a Servidora MARIA GILDA PEREIRA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CRIAR | 0380 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CRIAR | 0379 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora JOSEFA ISMENIA DA SILVA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CRIAR | 0378 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora MARCIANA SOARES VICTOR. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0447 | 2023 | 01/05/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Concessão | 0376 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0375 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0374 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0373 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA - TELEFONISTA |
| REVOGAÇÃO | 0372 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 a Portaria de n° 442/2021 de 19/04/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0371 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0370 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0369 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ODELCA SAMPAIO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 0368 | 2023 | 18/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA MIRTES LOPES, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0367 | 2023 | 17/04/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0366 | 2023 | 17/04/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WEUDER DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE WEUDER DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| CEDER | 0365 | 2023 | 17/04/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 17 (desessete) de Abril de 2023 o(a) Sr. (a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1325123, CPF: 056.316.223-60, Motorista I, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Jaguaribe Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 0364 | 2023 | 15/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, CPF:***.077.***-00 matricula nº 1304593, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDNA MARIA DE LIMA SILVA - ESTAFETA |
| Concessão | 0363 | 2023 | 14/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 14 de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE ARTICULALAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - SERVIDOR(A) |
| Diária | 015GB | 2023 | 14/04/2023 | A fim de participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA |
| Diária | 002ST | 2023 | 14/04/2023 | participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL |
| Diária | 001ST | 2023 | 14/04/2023 | Participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | GERLES ALMEIDA DE LIMA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II |
| Concessão | 0362 | 2023 | 12/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 0361 | 2023 | 12/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SABRINA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0360 | 2023 | 12/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:872.694.223-20, matricula no 130338-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0359 | 2023 | 11/04/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Abril de 2023, a Comissão Especial, com exclusividade para avaliação da realização da Prova de Conceito referente ao Processo de Tomada de Preços N° 2023.03.20.01TP, conforme relacionados a seguir: I. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRAIVO II. IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO III. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 0358 | 2023 | 10/04/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Abril de 2023, 0(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 10 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| TORNAR PÚBLICO | 0357 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALBERIO DE OLIVEIRA SOUZA, Motorista, CPF:348.653.653-20, matricula no 1303210, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ALBERIO DE OLIVEIRA SOUZA - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 0356 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:803.101.503-10, matricula no 1302701, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JORGE ALBERTO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0355 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JAYANE SOARES PAZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JAYANE SOARES PAZ - SERVIDOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0354 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0353 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIANS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE WILLIAS DA SILVA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0352 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0351 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0350 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0349 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor (a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0348 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0347 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 581,49 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0346 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0345 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0344 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor (a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0343 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0342 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0341 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0340 | 202 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIA C. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0339 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 326,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0338 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0337 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGÉLICA DA S. FREITAS, Professor(a) com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir carência na E. E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANGELICA ROCHA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0336 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE S. DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0335 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0334 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LAUDECIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0333 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0332 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 747,63 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0331 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE S. DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0330 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0329 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALEF PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0328 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JANE KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JANNY KELLY DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0327 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 864,90 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANACELIA DA SILVA ROSENO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0326 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.229,52 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0325 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NORMA CRISTINA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0324 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 326,74 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ XXX,XX horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0323 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.499,16 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0322 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.547,48 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0321 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.153,20 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0320 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$553,80 hoRas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 hoRas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0319 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, com carga horária no valor de R$ 110,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0318 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor, com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0317 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - Tornar Público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de licença prêmio por Assiduidade do(a) Servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF: ***-287***-72 matrícula nº 1302930, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Exoneração | 0316 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 0315 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| INSTITUIR | 0314 | 2023 | 03/04/2023 | Institui o Programa Municipal de Lagavem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciaos do ensino fundamental. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 004CULT | 2023 | 03/04/2023 | Participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada dia 03 de Abril de 2023, a partir de 8h00min, local:No auditorio Waldir Arcoverde,localizado na Av. Almirante Barroso, nº600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0313 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de nº 130361-9, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0312 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula de nº 130480-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0311 | 202 | 30/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAIRTON DE LIMA NEVES - MÉDICO |
| Exoneração | 0310 | 2023 | 30/03/2023 | Dispõe da Exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar Titular. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar Titular, portador do CPF: ***.618.***-10 e RG: ****014052480 do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Solonópole/Ce, a partir de 30/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 0309 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| ALTERAR | 0308 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - ALTERAR a Portaria de Nº 0075/2023 - GAP de 18 de Janeiro de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CDMI. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0307 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, Gari, da Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0306 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MATEUS BEZERRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0305 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0304 | 2023 | 30/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Concessão | 0303 | 2023 | 29/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 (vinte e nove) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 014 | 2023 | 29/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) | GABINETE DA PREFEITA | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0302 | 2023 | 27/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 004 | 2023 | 27/03/2023 | Participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 003 | 2023 | 27/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do Programa do Leite no qual trataremos da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Diária | 013 | 2023 | 24/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 012 | 2023 | 24/03/2023 | A fim de tratar de assunto e Projetos do interesse do Município junto aos Ministérios, Orgão do Governo Federal e Poder Legislativo, localizado: Câmara dos Deputados Anexo IV local: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília DF | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 0299 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23 (vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 0298 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 0297 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, servidora concursada para o cargo de TESOUREIRA - DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - TESOUREIRO - DNS - 1 |
| Nomeação | 0296 | 2023 | 22/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0295 | 2023 | 22/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO FILHO, para o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KAROLINA ARAUJO SILVA - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 0294 | 2023 | 22/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEÓFILO, do cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO H.M.M.S.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Diária | 011 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 010 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 009 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 008 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ERIDA PINHEIRO - CEDIDO |
| Diária | 007 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | GABINETE DA PREFEITA | GERUSA DANTAS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 006 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | GABINETE DA PREFEITA | ITALO DANTAS VIEIRA - TECNICO DE INFORMÁTICA |
| Diária | 005 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | GABINETE DA PREFEITA | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Diária | 004 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 003 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 003 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Diária | 002 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Diária | 001 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO |
| Diária | 001CGM | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 0293 | 2023 | 17/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO LIMA, Professora, lotada na Secreraria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃ ODE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SAMARA COELHO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 0292 | 2023 | 17/03/2023 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0291 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a Função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARINA BEZERRA DE FREITAS - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 0290 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0289 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Sr(a). DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, conforme Concurso Público Edital nº 001/2018 e 21º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 0285 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0284 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 10(dez) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESA, das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0283 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistência Social, FÉRIAS, por um período de 30 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0282 | 2023 | 09/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 09 de março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Diária | 003CULT | 2023 | 08/03/2023 | Participar da Reunião para eleição da coordenadoria de plenária para compor a coordenação nacional de plenária de conselheiros de saúde, triênio 2023, local:No auditorio da escola de saúde Publica de Estado do Ceará (Auditorio Maria José),localizado na Av. Antonio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0281 | 2023 | 06/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 06 de Março de 2023 até 31 de Maio 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAMIANA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 0280 | 2023 | 04/03/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAUJO, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0279 | 2023 | 03/03/2023 | Art. 1º - Conceder, a partir de 03 (três) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de março de 2023 até dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Diária | 002CULT | 2023 | 03/03/2023 | Participar da Reunião com os regentes Municipais de Bnadas de Musicas do sertão central com a SecultCE, local:na Secretaria Municipal e Cultura( Fundação Cultural de Quixadá, sala de Musica),localizado na R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | LUIS CLAUDIO MACIEL - MAESTRO REGENTE |
| TORNAR PÚBLICO | 0278 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0277 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01(um) de março de 2023 o(a) Servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, Auxilia de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0276 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0275 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.768,47 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0274 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 913,77 horas aulas, para suprir a carência na E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0273 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO VAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0272 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) - REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0271 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) - JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,35 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0270 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 220,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0269 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04
horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 2º SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas
aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0268 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, 0(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE NASCIMENTO GOMES, Professor(a), ocm carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0267 | 202 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, 0(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), ocm carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0266 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0265 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.412,19 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0264 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0263 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALINE DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0262 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA B. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0261 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.104,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0260 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0259 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE S. DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0258 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.353,65 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LAUDECIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0257 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA S. FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANGELICA ROCHA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0256 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,22 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0255 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 653,48 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0254 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0253 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0252 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) JANE KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0251 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANACELIA DA SILVA ROSENO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0250 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.768,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0249 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0248 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 0247 | 2023 | 01/03/2023 | Art 1º - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| SUPLEMENTAR | 0246 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 826,46 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0245 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0244 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1°. SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0243 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1°. SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGN BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 331,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0242 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 331,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0241 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 0240 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0239 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0238 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CELIA MARIA NOGUEIRA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0237 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| AFASTAR | 0236 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) LINDETE ARRUDA ALMEIDA, ASG, Matricula nº 130273-6 lotada na Secretaria Municipal de Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LINDETE ARRUDA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0235 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023 a Portaria de nº 450/2022 de 22/03/2022 que CONCEDE ao(a) Senhor(a) DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0234 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GEFFERSON DE SOUZA VIEIRA, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2023 a 24 de Fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| TORNAR PÚBLICO | 0233 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFEDIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA - OPERADOR DE RAIO X |
| TORNAR PÚBLICO | 0232 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFEDIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0231 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ CIRLEIDE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE CIRLEIDE DA SILVA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0230 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCA ELIZANGELA BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCA ELISANGELA BATISTA DA SILVA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0229 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO LAURO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO LAURO BEZERRA DA SILVA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0228 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSE LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE LUIZ DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0227 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0226 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOE JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE MISSIAS DE CARVALHO - AGENTE FISCAL |
| CRIAR | 0225 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS PARA CARGOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 0224 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 001CULT | 2023 | 01/03/2023 | Participar da Reunião com os gestores Municipais de Cultura do Sertão Central com a Secult CE e DiCultura e Treinamentos sobre a lei organica cultural do Ceará e as novas perspectivas de fomento à cultura, local:na Biblioteca Pública Municipal ( Pe. Fco. Clineu Ferreira),localizado na R. Clóvis Beviláqua, s/n - Centro, Quixadá - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | LUIS CLAUDIO MACIEL - MAESTRO REGENTE |
| DESIGNAR | 0223 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0222 | 2023 | 28/02/2023 | Art. l ° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 443/2021 de 19/04/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0221 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Concessão | 0220 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 0219 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO EVERARDO DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0218 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Diária | 002SA | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TÉCNICO AGRICULA |
| Diária | 001SA | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DO PROGRAMA DO LEITE | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 0217 | 2023 | 24/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JEZREEL CARNEIRO LINS - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 0216 | 2023 | 23/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 0215 | 2023 | 23/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA GABRIELY BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA GABRIELY BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0214 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 0213 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3 |
| Concessão | 0212 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | YANNI PINHEIRO SARAIVA - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Concessão | 0211 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LIDIANE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LIDIANE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0210 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0209 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| CRIAR | 0208 | 202 | 15/02/2023 | Art. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 0207 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LAIS FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3 |
| Nomeação | 0206 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0205 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA LANE ALVES PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0204 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 0203 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARGARETE PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0202 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO -DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0201 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GORETT PINTO PINHEIRO DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Nomeação | 0200 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | YANNI PINHEIRO SARAIVA - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| REVOGAÇÃO | 0199 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, a Gratificação de Desempenho em Serviços, CONCEDIDA o(a) Senhor(a) MARIA CANDIDA MAIA BESSA, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0198 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE V,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0197 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE IV,, | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0196 | 202 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0195 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| Concessão | 0194 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE III,.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA |
| Concessão | 0193 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0192 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVIA MILENA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0191 | 202 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0190 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE V,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0189 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DELZIVANDA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0188 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0187 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0186 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0185 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0184 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE I,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0183 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0182 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE I,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0181 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO EVERARDO DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 0180 | 2023 | 09/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09(nove) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 002 | 2023 | 07/02/2023 | Reunião,a fim de buscar demandas para o município de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0179 | 2023 | 03/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS no valor de R$ 1.200,00. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0178 | 2023 | 03/02/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI, CONCEDIA o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado(a) no Gabinete. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CEDER | 0177 | 2023 | 03/02/2023 | Art. 1º - CEDER a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2023 o(a) Sr.(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 01305492, CPF: 448.510.903-82, Professora, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenador - Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Alfabetização da Diretoria de Politicas e Diretrizes da Educação Integral da Secretaria de Educação Básica junto ao Ministério da Educação, com base no §1° do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 . | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0176 | 2023 | 01/02/2023 | Art.1º - Tornar Público a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professora PEB II, CPF:***.715.***-91 matrícula nº 130091-1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0175 | 2023 | 01/02/2023 | Art.1º - Tornar Público a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA DE SOUZA MOREIRA, ASG, CPF:***.545.***-34 matrícula nº 130046-6 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CLAUDIA MARIA DE SOUZA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0174 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES P.JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0173 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0172 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.550,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.329,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0171 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0170 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE, Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0169 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.024,53 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0168 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA VERA NOGUEIRA JOTA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0167 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0166 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0165 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 609,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0164 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0163 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0162 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0161 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDINEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0160 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR M. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0159 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0158 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0157 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA R. DE ARRUDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO BATISTA RODRIGUES DE ARRUDA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0156 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA OSIÉLIA DE F. MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0155 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIAS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE WILLIAS DA SILVA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0154 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0153 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 20 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE S. DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0152 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.716,78 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LAUDECIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0151 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0150 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ISRAEL BAIA SINDEAUX - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0149 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 677,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0148 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0147 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERR | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0146 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JANE KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUIES PINHEIR | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0145 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0144 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0143 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E..F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0142 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2. 769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0141 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANBIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0140 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0139 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE L. MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0138 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0137 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANI DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2. 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 576,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0136 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 193,87 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0135 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.903,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELLE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0134 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2. 769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0133 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA C. NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2. 769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.903,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0132 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2. 769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0131 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR SONIA MARIA ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SONIA MARIA ALVES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0130 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0129 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira lotado(a) na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE III . | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0128 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - AGENTE FISCAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0127 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS SILVA, do Gabinete para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0126 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0125 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0124 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA II |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0123 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Assistência Social para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - AGENTE FISCAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0122 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Exoneração | 0121 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 0120 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA-DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0119 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THALITA DE SOUSA BASTOS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0118 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 0117 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0116 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0115 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0114 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0113 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0112 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALVES NOGUEIRA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO ALVES NOGUEIRA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0111 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0110 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0109 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0108 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO LUCIVANDO SILVA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0107 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0106 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA AGLAÊR PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0105 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA REGINALDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINALDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0104 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0103 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARLA PINHEIRO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLA PINHEIRO SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0102 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0101 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO DRAULE PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DRAULE PINHEIRO - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 0100 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA LUCIENE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIA LUCIENE DA SILVA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0099 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1332/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica Bioquímica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| REVOGAÇÃO | 0098 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1331/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) DENIÊ DE SOUSA SÁ, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| REVOGAÇÃO | 0097 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1330/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0096 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0095 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0094 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 0092 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 01 de Fevereiro de 2023. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CEDER | 0091 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de lguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0090 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSE CELIO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE CELIO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0089 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 0088 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VILMA ERMINO, ASG, Matricula n° 130282-5 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 04/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VILMA ERMINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0087 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL SILVA CORREIA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de Agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 001 | 2023 | 01/02/2023 | Participar de reuniões paratratar de assuntos e projetos do interesse do município. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Exoneração | 0086 | 2023 | 31/01/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| REVOGAÇÃO | 0085 | 2023 | 30/01/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Janeiro de 2023 a Portaria de N° 801/2021 de 27/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JAELTO CESAR PEIXOTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0084 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 0083 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 0082 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 0081 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 0080 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0079 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 0078 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 0077 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 20 de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS , CPF: de nº 028.245.693-79, do Cargo Efetivo Aprovado no Concurso Público Edital 001/2007 e NOMEADO no cargo de Agente Social, sob Portaria de nº 4864/2008 de 02 de Julho de 2008. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| PROMOVER | 0076 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Janeiro de 2023, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL - SUBINSPETOR NIVEL IV, e terão acréscimo de 24% encima do salário base. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0075 | 2023 | 18/01/2023 | Art. 1° - DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0074 | 2023 | 17/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NACELIO LOPES, Gari, CPF 984.389.303-44, Mat. 1304070, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO LOPES - GARI |
| Nomeação | 0073 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0072 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELII DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0071 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0070 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0069 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL 1 DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0068 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0067 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 0066 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0065 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0064 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0063 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0062 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0061 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0060 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA MARGARETE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 0059 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0058 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL IDAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0057 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0056 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0055 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0054 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0053 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0052 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0051 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0050 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0049 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 0048 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| TORNAR PÚBLICO | 0047 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA, ASG, CPF 002.209.823-25, Mat. 1300121, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0046 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° M Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SANDRA SOCORRO RODRIGUES CARVALHO, ASG, CPF 727.443.403-91, Mat. 1304682, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA SOCORRO RODRIGUES DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0045 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL CARNEIRO BARRETO, ASG, CPF 015.616.303-90, Mat. 1302744, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MANOEL CARNEIRO BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0044 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NAUDA CORREIA LIMA, ASG, CPF 842.172.003-15, Mat. 1302833, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NAUDA CORREIA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0043 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO, ASG, CPF 806.148.173-15, Mat. 1303767, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0042 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, ASG, CPF 568.254.713-68, Mat. 1301888, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ODELCA SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 0041 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, Operador de RAIO -X, Matricula no 130320-1 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO - OPERADOR DE RAIO X |
| AFASTAR | 0040 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130102-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0039 | 2023 | 12/01/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, com data retroativa a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II, Mat. 132714-6, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0038 | 2023 | 12/01/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0037 | 2023 | 12/01/2023 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que constituirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| Concessão | 0036 | 2023 | 09/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| Nomeação | 0035 | 2023 | 09/01/2023 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 09 de Janeiro de 2023 por um período de 6(seis) meses, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de no 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA CONCEICAO DE SOUSA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 0034 | 2023 | 07/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDILEIDE DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDILEIDE DE LIMA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 0033 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FREITAS, Professora concursada, afastada para Processo de Aposentadoria, por motivo de MORTE, com data de 14 de Dezembro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0032 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0031 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THALITA DE SOUSA BASTOS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 0030 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0029 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1º - Fica o servidor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, titular do cargo de provento efetivo de MÉDICO, admitido sob a matrícula no 1305360, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, cedido para prestar serviços junto ao Instituto Práxis de Educação Cultura e Ação Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 05.481.950/0001-07, qualificada como Organização Social na área da Saúde, conforme Decreto Municipal no 051/2022, para atuar no Hospital Municipal de Solonópole, durante a execução do Contrato de Gestão n° 2022.11.18.01. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0028 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, com data retroativa a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| Concessão | 0027 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Mat. 132661-6, lotada na Secretaria De Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 06 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 0026 | 2023 | 06/01/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 0025 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, com data RETROATIVA a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de Janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| CRIAR | 0024 | 2023 | 06/01/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0023 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ DE LIMA, Guarda Municipal, CPF:152.281.238-57 matricula no 1303821, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE LUIZ DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0022 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 1303759, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 0021 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1363/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| REVOGAÇÃO | 0020 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1362/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0019 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0018 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO - APM |
| TORNAR PÚBLICO | 0017 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, CPF:001.230.473-58 matricula n° 130441-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARLENI MARIA DE LIMA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0016 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, CPF:307.851.893-00 matricula n° 130417- 8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0015 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES, Gari, CPF:422.951.063-20 matricula n° 130408-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES - GARI |
| DESIGNAR | 0014 | 2023 | 02/01/2023 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0013 | 2023 | 02/01/2023 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REVOGAR E CONCEDER | 0012 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, a Portaria de n° 1364/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00 Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - EQUIPE DE APOIO |
| Concessão | 0011 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ITALO DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 0010 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(COMISSÃO DE LICITAÇÃO) no valor de R$ 4.125,00(M). Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(PREGOEIRO) no valor de R$ 4.125,00(M). | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 0009 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | WENDEL ALVES NUNES - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 0008 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0007 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0006 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 0005 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| DAR EXERCÍCIO | 0004 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023 o(a) Sr(a). VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de OPERATOR DE TRATOR, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | VALDIGLESON PESSOA DA SILVA - OPERADOR DE TRATOR |
| REVOGAR E NOMEAR | 0003 | 2023 | 02/01/2023 | RESOLVE: Art.1º -REVOGAR a Portaria Nº 1161/2022-GAP, datada de 18 de outubro de 2022 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandado com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 0002 | 2023 | 01/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0001 | 2023 | 01/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Exoneração | 1429 | 2022 | 31/12/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| REVOGAÇÃO | 1428 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria de nº 853/2021 de 16/11/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) FRIEDRICK ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Exoneração | 1427 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 1426 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Exoneração | 1425 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Exoneração | 1424 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIRO DNS 2 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 1423 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA DANTAS VIEIRA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1422 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 1421 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO IGOR PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO IGOR PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| REVOGAÇÃO | 1420 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1419 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1418 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1417 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1416 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 1415 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) LEONARDO OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 1414 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| REVOGAÇÃO | 1413 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA II |
| REVOGAÇÃO | 1412 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 1411 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor (a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVIA MILENA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 1410 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 1409 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1408 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DELZIVANDA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1407 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 1406 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1405 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 1404 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1403 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1402 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ODELCA SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1401 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1400 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1399 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) ELINETE MARIA ARAÚJO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1398 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° -EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1397 | 2202 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) KELTON SOUSA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KELTON SOUSA DA SILVA - COORDENADOR FINANCEIRO |
| Exoneração | 1396 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 1395 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1394 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 1393 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1392 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1391 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1390 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 1389 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1388 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1387 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1386 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1385 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) MARIA ELIANA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1384 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1383 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) LUCIA MARIA E SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1382 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1381 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 1380 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1379 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1378 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1377 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1376 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1375 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1374 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1373 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1372 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PORCINA DE LIMA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 1371 | 2022 | 19/12/2022 | RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| REVOGAR E CONCEDER | 1370 | 2022 | 19/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 19 (dezenove) de Dezembro de 2022 a Portaria de no 345/2021 de 13/03/2021, que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, e CONCEDER à mesma FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1369 | 2022 | 19/12/2022 | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA ANGERLUCIA A. DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 1368 | 2022 | 19/12/2022 | Art. 1º - NOMEAR, os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1367 | 2022 | 19/12/2022 | TORNAR PÚBLICO O O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR SERVIDOR(A) ASSIDUIDADE DO(A) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO RONALDO VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 1366 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19(dezenove) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) VALDIGLESSON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de TRATORISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 21º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | VALDIGLESON PESSOA DA SILVA - TRATORISTA |
| Concessão | 1365 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 1364 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Concessão | 1363 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS no valor de R$ 1.200,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 1362 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| PRORROGAR | 1361 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2022 a Portaria de n°439/2021 de 14 de abril de 2021 que NOMEIA os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, por 60(sessenta) dias, Conforme Resolução de n° 21/2022 de 08 de dezembro de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Exoneração | 1359 | 2022 | 09/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 09 (nove) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 1358 | 2022 | 08/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO FERNANDO NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | PEDRO FERNANDO NOGUEIRA MONTE - VISITADOR SANITARIO |
| Concessão | 1357 | 2022 | 07/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07(sete) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CINTIA SILVA DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CINTIA SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1356 | 2022 | 07/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07(sete) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1355 | 2022 | 05/12/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 05 (cinco) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, CPF:804.316.823-72 matrícula no 130462-3 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| Concessão | 1354 | 2022 | 03/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) EDILSON LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDILSON LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR - MÉDICO |
| Nomeação | 1353 | 2022 | 02/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 1352 | 2022 | 02/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04(quatro) Anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 1351 | 2022 | 02/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 1350 | 2022 | 02/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA DE OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| AFASTAR | 1349 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALBERTO PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130472-0, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 44/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ALBERTO PINHEIRO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 1348 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professora, Matrícula no 130745-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 45/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 1347 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professora, Matrícula no 130098-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 43/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 1346 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, Professora, Matricula no 130052-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 42/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 1345 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ILEIDE PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130258-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 41/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1344 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| SUPLEMENTAR | 1343 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Servidor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aula, para suprir a carência na E. E. I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MILLENA DE LIMA CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 1342 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1341 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCA ANTONIA DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA ANTONIA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1340 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ VALDENIR DE LIMA PARA INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE VALDENIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1339 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1338 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1337 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA JAQUELINE SILVA ALMEIDA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1336 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ CLEUSIMAR NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1335 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR VERA LUCIA ALVES DE MELO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VERA LUCIA ALVES DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1334 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1333 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSÃO | 1332 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MAYANE PINHEIRO LEITE PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| CESSÃO | 1331 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DENIER DE SOUZA SÁ PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| CESSÃO | 1330 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1329 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ STELIO PINHEIRO CARNEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1328 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ STELIO PINHEIRO CARNEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE STELIO PINHEIRO CARNEIRO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1327 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DEMARTONE RAMON PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1326 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1325 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIS GONZAGA MARQUES FILHO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ GONZAGA MARQUES FILHO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1324 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PAULO CESAR FREITAS DE LIMA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1323 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MANOEL EVILARDO CAMPOS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MANOEL EVILARDO CAMPOS - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1322 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO CARLOS DE O. RABELO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1321 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1320 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1319 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO DRAULE PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DRAULE PINHEIRO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1318 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO CARLOS PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1317 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO UELITON SILVA PARA INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO UELITON DA SILVA - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1316 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR NORMANDO DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1315 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA GARDENIA PINHEIRO NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1314 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR GILIARDE CARDOSO DE FREITAS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GILIARDE CARDOSO DE FREITAS - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| CESSÃO | 1313 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA VLADIA MARY PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA VLADIA MARY PINHEIRO - OPERADOR DE RAIO X |
| CESSÃO | 1312 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA - OPERADOR DE RAIO X |
| CESSÃO | 1311 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIZ EDCARLOS NOGUEIRA TEOFILO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| CESSÃO | 1310 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO RAMOS R. PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO - OPERADOR DE RAIO X |
| CESSÃO | 1309 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO DENIS DA SILVA PARA INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DENIS DA SILVA - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| CESSÃO | 1308 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| CESSÃO | 1307 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FLAUBER COSTA VIANA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| CESSÃO | 1306 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| CESSÃO | 1305 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AGNES RAQUEL SILVA CORREIA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| CESSÃO | 1304 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA BERNADETE DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA BERNADETE DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1303 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1302 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA PAULA MOREIRA FERREIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO MBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1301 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1300 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO No 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1299 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1298 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANDREA DA SILVA BONFIM PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1297 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANDREA DA SILVA BONFIM PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANDREA DA SILVA BONFIM - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1296 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1295 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ROSANE MARIA DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ROSANE MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1294 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA ELIZETE LIMA OLIVEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ELIZETE LIMA OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1293 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTÔNIA VAGNA DE SOUZA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA VAGNA DE SOUZA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| SUPLEMENTAR | 1292 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1291 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1290 | 2020 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,91 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1289 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor (a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA PAMELLA RODRIGUES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1288 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1287 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 674,85 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1286 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1285 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1284 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1283 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1282 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 313,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1281 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA SILVANI DE S. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1280 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.562,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1279 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1278 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) FRANCISCA PEIXOTO C. ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1277 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,29 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1276 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) AANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1275 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO WAGNER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1274 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1273 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 158,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARTA LUIZA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1272 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 385,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1271 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1270 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 240,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 129,87 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1269 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.276,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DENIS M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1268 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA C. BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1267 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1266 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. Pedro Afrodísio Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1265 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1264 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1263 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR M. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 337,12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1262 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA LEIRIANE DE M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 577,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1261 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1260 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CASSIA APARECIDA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1259 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,74 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1258 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1257 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.154,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1256 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 481,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1255 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1254 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1253 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1252 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1251 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) EDIANE SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1250 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.613,36 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1249 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 760,71 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1248 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1247 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 1246 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LAIS FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| TORNAR PÚBLICO | 1245 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO RODRIGUES ALVES, ASG, CPF:804.403.553-20 matrícula no 130278-7, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1244 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA, ASG, CPF:742.905.503-63 matrícula no 1304666, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1243 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - · DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 1242 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/12/2022 A 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 1241 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, CPF:004.187.823-00 matrícula no 130186-1, lotado(a) na Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA MARTA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 058 | 2022 | 01/12/2022 | Lançamento do Plano de Ação Territorial do Turismo | GABINETE DA PREFEITA | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1240 | 2022 | 30/11/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA KEILA MARA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| CRIAR | 1239 | 2022 | 30/11/2022 | Art. 1º - Criar COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2022.06.02; | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 1239A | 2022 | 30/11/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1238 | 2022 | 30/11/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO H.M.M.N.S.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 1237 | 2022 | 21/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHAMAN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 1236 | 2022 | 16/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Diária | 057 | 2022 | 14/11/2022 | OFICINA DE GOVERNANÇA DO SUS E APOIO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 056 | 2022 | 08/11/2022 | SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1235 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1234 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 013.836.173- matricula no 130508-5, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DANIELE MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 1233 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, da Secretaria de administração, Finanças e Planejamento para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1232 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, CPF:231.132.433-00 matrícula no 130314- 7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 1231 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130862-9, lotada na Secretaria municipal da Assistência Social, aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSEFA MARIA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 055 | 2022 | 03/11/2022 | I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| SUPLEMENTAR | 1230 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.806,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) TAISLANDIA R. DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1229 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1228 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1227 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,55 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1226 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1225 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1224 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARCIA SILVA AMORIM, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1223 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA HELENA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1222 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1221 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 963,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1220 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA NIVIA PEIXOTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE S. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1219 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.562,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1218 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1217 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) ANA LUCIA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 663,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO C. SLMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 187,59 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1216 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAITANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1215 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 389,61 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1214 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ MOSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNERPINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1213 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 101,01 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1212 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o(a) Senhor (a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1211 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE F. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1210 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1209 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.408,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1208 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.276,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DENIS M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1207 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAILIANE DE O. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA C. BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.104,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1206 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 785,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1205 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 24,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1204 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIFRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1203 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 375,18horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1202 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR M. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 698,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1201 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 963,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1200 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 168,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1199 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1198 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 240,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1197 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1196 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1195 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 711,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1194 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS ALBERTO COELHO LOUREIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.204,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1193 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 375,18 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1192 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 168,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1191 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) GLEISON LOPES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1190 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1189 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.998,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE F. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1188 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.276,27 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1187 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA B. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 337,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 1186 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 1185 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1184 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1183 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ DE LIMA, Guarda Municipal, CPF: 152.281.238-57matricula no 1303821, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE LUIZ DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1182 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 130375-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1181 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SANDRA DA SILVA, ASG, CPF:002.640.603-93 matrícula no 130197-7, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SANDRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1180 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO RONE CLAUDIO ALMEIDA MOREIRA, Gari, CPF:740.136.293-72 matricula n° 130409-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO RONE CLAUDO ALMEIDA MOREIRA - GARI |
| AFASTAR | 1179 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professora, Matricula no 130096-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 36/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 1178 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professora, Matricula no 130215-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 35/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 1177 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, Matricula no 130070-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 34/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1176 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 1175 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, VIGILANTE, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 1174 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 1173 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 1172 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ HUDSON N. DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAR | 1171 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - Designar por um período de 30 dias a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Matricula 130357-0 CPF no 000.998.913-79, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Meio Ambiente - Agricultura, Pecuária e Pesca - Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 054 | 2022 | 01/11/2022 | 8° CONGRESSO NORTE - NORDESTE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 1170 | 2022 | 31/10/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de Outubro de 2022, a Portaria de no 068/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE V o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA NETA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GRASIELA SABINA DA SILVA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1169 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ VARÉLIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1168 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO C. ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E..E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 1167 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| Nomeação | 1166 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 1165 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de MAIS 05% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 1164 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Nomeação | 1163 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO IGOR PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO IGOR PINHEIRO - CONTROLADOR |
| Exoneração | 1162 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - CONTROLADOR |
| REVOGAR E NOMEAR | 1161 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 368/2021-GAP, datada de 29 de março de 2021 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o restante do mandado do biênio 2021-2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 1160 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1159 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA, Professor, CPF:802.294.843-87 matricula no 1302523, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1158 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAIRTON DE LIMA NEVES - MÉDICO |
| Concessão | 1157 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 1156 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - ORDENADORA DE DESPESAS |
| Nomeação | 1155 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 1154 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1153 | 2022 | 17/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 1152 | 2022 | 17/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1151 | 2022 | 17/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ORDENADORA DE DESPESAS |
| Nomeação | 1150 | 2022 | 05/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: Presidente do PREVSOL Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF: 055.094.603-93. Suplente: Daniele de Paula da Silva, CPF: 609.885.823-33. Presidente do Conselho Municipal de Previdência Maria Nerivanda Carneiro Lins, CPF: 524.063.423-87. Suplente: Antonia Katiana de Souza Pequeno, CPF: 004.085.383-76. Diretor Financeiro do PREVSOL Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF: 045.465.503-75. Suplente: Pedro Alves Cunha de Almeida Prudente, CPF: 043.651.173-86. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| Nomeação | 1149 | 2022 | 05/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, para o cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - PRESIDENTE DO PREVSOL |
| Nomeação | 1148 | 2022 | 05/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1147 | 2022 | 04/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1146 | 2022 | 04/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE DO PREVSOL |
| TORNAR PÚBLICO | 1145 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINDA DA SILVA, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130182-9, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCINDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA |
| TORNAR PÚBLICO | 1144 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, ASG, CPF:802.451.613-68 matricula no 1305034, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1143 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RENATO DE SOUSA, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1142 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$591,63 horas aula, para suprir carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1141 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º - Exonerar, a parti de 03 (três) de Outubro de 2022 0(a) Senhor(a) JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Exoneração | 1140 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NAYARA PINHEIRO LEITE - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 1139 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| TORNAR PÚBLICO | 1138 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, Gari, CPF: 941.082.693-49 matricula no 1304305, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZ WELITON DE ARAUJO - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 1137 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, ASG, CPF:802.530.323-34 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1136 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1135 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1134 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE L.FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1133 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) KASSIA MARIA MACHADO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1132 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARCIA SILVA AMORIM, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1131 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES B. NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1130 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE L. MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1129 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1128 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE S. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.066,29 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1127 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.492,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN P. VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 14,43 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1126 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1125 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAITANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1124 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1123 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1122 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) ANTONIA JUCIVANIA C. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1121 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE F. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1120 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1119 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 383,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1118 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.066,29 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DENIS M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1117 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAILIANE DE O. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA C. BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.104,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1116 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 426,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1115 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 21,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1114 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 392,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO M. FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1113 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 317,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1112 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR M. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1111 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 259,74 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1110 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1109 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,29 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1108 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1107 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 149,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1106 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1105 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 126,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.151,57 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1104 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.151,57 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1103 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 259,74 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 375,18 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1102 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 682,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1101 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1100 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1099 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.726,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE F. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1098 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA B. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.J. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1097 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ADEÍDES PINHEIRO, Professora, CPF:312.889.283-00 matrícula no 1301276, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 1096 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, Técnico em Radiologia, CPF:265.975.943-04 matrícula no 1303201, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| TORNAR PÚBLICO | 1095 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO, ASG, CPF:805.500.333-72 matrícula no 1303180, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1094 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA, ASB, CPF:808.447.403-06 matricula no 130356-2, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| TORNAR PÚBLICO | 1093 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA VAGNA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:001.662.743-13 matrícula no 1302981, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA VAGNA DE SOUZA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 1092 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, ASG, CPF:757.952.303-59 matricula no 1303490, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1091 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEIREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1090 | 2022 | 30/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Exoneração | 1089 | 2022 | 30/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | LEONARDO PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Concessão | 1088 | 2022 | 28/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180(cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 1087 | 2022 | 28/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180(cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| SUPLEMENTAR | 1086 | 2022 | 22/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NORMA CRISTINA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1085 | 2022 | 22/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA, ASB, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| PROMOVER | 1084 | 2022 | 20/09/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II |
| PROMOVER | 1083 | 2022 | 20/09/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL NIVEL IV, e terão acréscimo de 12% encima do salário base.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | COLETIVA |
| Nomeação | 1082 | 2022 | 19/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| TORNAR PÚBLICO | 1081 | 2022 | 19/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RITA NEIVA PINHEIRO OLIVEIRA, ASG, CPF:802.774.543-87, matricula n° 130498-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1080 | 2022 | 19/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, CPF:219.696.983-49, matricula n° 130565-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA RILVA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1079 | 2022 | 19/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19(dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO, RG:2005098047363, CPF: 068.027.603-39 do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nomeada sob Portaria de n° 565/2022, datada em 12 de abril de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUPLEMENTAR | 1078 | 2022 | 14/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DAS CHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 61,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 053 | 2022 | 14/09/2022 | FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022 ANOS FINAIS CIENCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 1077 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 1076 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIA LIDIANA DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 1075 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCA LUANA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 1074 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 1073 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVÃO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVAO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 1072 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GERENTE DE SAÚDE BUCAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1071 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 09 (nove) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professora, CPF:675.280.073-15 matricula n° 130111-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 1070 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, para cargo de SUPERVISOR DE ÁREA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINALDA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1069 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, do cargo de COORDENADOR E AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Concessão | 1068 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARÚJO CAMPELO, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO , no percentual de 10% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1067 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO - GERENTE DE SAÚDE BUCAL |
| Exoneração | 1066 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 1065 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1063 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1°- NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 1062 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1061 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA, RG: 2000097167569 CPF: 017.492.013-05 do cargo EFETIVO de FARMACEUTICA, Nomeada sob Portaria de n° 102/2022, datada em 01 de Março de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 1064 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| Exoneração | 1060 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 1059 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1058 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - ORDENADORA DE DESPESAS |
| Exoneração | 1057 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TORNAR PÚBLICO | 1056 | 2022 | 05/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 05 cinco) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo, CPF:802.***.323-87, matricula n° 1300507-7, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1055 | 2022 | 05/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 130138-01, lotada na Secretaria municipal da Educação, por motivo de aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 052 | 2022 | 02/09/2022 | Seminários Técnicos Regionais-Aplicação do modelo de Gestão e Governança pelos Municipios | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 051 | 2022 | 02/09/2022 | Seminários Técnicos Regionais-Aplicação do modelo de Gestão e Governança pelos Municipios | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 1054 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO PEREIRA DUARTE, Gari, CPF:935.471.293-20, matricula n° 130440-2, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA SOCORRO PEREIRA DUARTE - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 1053 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ OSTANDIAS DE LIMA, Gari, CPF:261.901.173-68 matricula n° 130428-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE OSTANDIAS DE LIMA - GARI |
| SUPLEMENTAR | 1052 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 429,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1051 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, ASG, CPF:934.747.683-87 matricula n° 130292-2, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1050 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1049 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1048 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1047 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEUAX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1046 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1045 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1044 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1043 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) SARA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,43 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1042 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas mais 10% de Regência para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1041 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA BERNADETE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:312.891.503-20 matricula n° 130332-5, lotado(a) na Secretaria de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA BERNADETE DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SUPLEMENTAR | 1040 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES B. NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1039 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.492,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1038 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 319,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1037 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor (a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 149,24 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1036 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 375,18 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 149,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1035 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 426,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1034 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1033 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA, ASG, CPF:312.869.923-20 matricula n° 130297-3, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1032 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1031 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 21,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ADIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1030 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1029 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1028 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1027 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1026 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANDA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1025 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1024 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 426,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 360,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1023 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 319,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 331,89 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1022 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1021 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 625,77 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 187,59 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1020 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 101,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1019 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,52horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1018 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1017 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1016 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1015 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1014 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1013 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1012 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 1011 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO LUIZ DE SOUZA DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, CPF:793.250.513-82 matrícula no 130542-5, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1010 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS AURELIO PINHEIRO, Guarda Municipal, CPF:266.614.948-08 matricula no 130367-8, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO MARCOS AURELIO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| SUPLEMENTAR | 1009 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 1008 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANDRADE CEZARIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:400.144.013-04 matricula no 1303651, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANDRADE CEZARIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| SUPLEMENTAR | 1007 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LIVIA SOUZA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1006 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.269,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 306,75 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1005 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) TAISLANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 306,75 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1004 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.364,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1003 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1001 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.620,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1000 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 319,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.J. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 999 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 998 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100haulas mais carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 997 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACÉLIA B. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE L. RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 996 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA MAGDA SILVA AMORIM para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DAR EXERCÍCIO | 995 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). GILIARDE CARDOSO DE FREITAS para exercer a função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GILIARDE CARDOSO DE FREITAS - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| TORNAR PÚBLICO | 994 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, CPF:743.199.733-72 matrícula no 130438-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA OSANEIDE DA SILVA - GARI |
| AFASTAR | 993 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CANDIDO HONÓRIO COELHO, ASG, Matricula no 130222-1 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 33/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CANDIDO HONORIO COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 992 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04(quatro) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 991 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 01(um) Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 990 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 60(sessenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 050 | 2022 | 01/09/2022 | Seminários Técnicos Regionais-Aplicação do modelo de Gestão e Governança pelos Municipio. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 989 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). GILIARDE CARDOSO DE FREITAS para exercer a função de TECNICO EM RADIOLOGIA (40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | GILIARDE CARDOSO DE FREITAS - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Nomeação | 988 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA MAGDA SILVA AMORIM para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR (40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 987 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA LUANA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 986 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA LIDIANA DE ARAÚJO para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA LIDIANA DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| TORNAR PÚBLICO | 985 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, CPF:414.725.943-04 matricula no 130465-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA - TELEFONISTA |
| Diária | 049 | 2022 | 29/08/2022 | Reunião sobre Medicamentos e Materias Judicializados | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 003ST | 2022 | 26/08/2022 | Formação para Agentes de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSECLEU NONATO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Diária | 002ST | 2022 | 26/08/2022 | Formação para Agentes de Trânsito | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Diária | 001ST | 2022 | 26/08/2022 | Formação para Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Diária | 048 | 2022 | 25/08/2022 | SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE/MAVS) | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 984 | 2022 | 24/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24(vinte e quatro) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUZA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 983 | 2022 | 24/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 24 (vinte e quatro) de Agosto de 2022, O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, CPF:804.312.403-53 matricula no 130070-9 lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 982 | 2022 | 19/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19(dezenove) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EDILENE PAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 981 | 2022 | 17/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Gari, CPF:804.427.903-25 matricula no 130215-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - GARI |
| Concessão | 980 | 2022 | 15/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCELO EPITÁCIO DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARCELO EPITACIO DE SOUZA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| SUPLEMENTAR | 979 | 2022 | 15/08/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 978 | 2022 | 15/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:458.554.473-91 matricula no 130481-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 046 | 2022 | 15/08/2022 | 9° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 977 | 2022 | 12/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Diária | 047A | 2022 | 12/08/2022 | RGs que foram feitos no Caminhão do Cidadão | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 976 | 2022 | 11/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 975 | 2022 | 11/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RAIZA RICARTE TEIXEIRA, Cirurgiã Dentista , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIZA RICARTE TEIXEIRA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 974 | 2022 | 11/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAVILA NATANNY MACHADO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 973 | 2022 | 11/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 972 | 2022 | 10/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 10 (dez) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO ARIOBENIO DUARTE DE OLIVEIRA, Gari, CPF:973.420.763-68 matricula no 130401-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO ARIOBENIO DUARTE DE OLIVEIRA - GARI |
| Diária | 045 | 2022 | 10/08/2022 | FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 971 | 2022 | 08/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 08 (oito) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, CPF:506.358.593-00 matriculas no 130241-8 e 130242-6, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 970 | 2022 | 08/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, Técnica Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| Diária | 044 | 2022 | 08/08/2022 | Reunião da Assistência Farmacêutica e Regulação, junto ao COSEMS-CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 969 | 2022 | 05/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 007AP | 2022 | 03/08/2022 | Programa Alimenta Brasil | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| TORNAR PÚBLICO | 968 | 2022 | 02/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, CPF:231.132.433-00 matricula no 130314-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 967 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1o - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNARDO DE FREITAS AMORIM, Guarda Municipal, CPF:788.904.033-49 matricula no 130370-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDNARDO FREITAS AMORIM - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 966 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:003.585.293-36 matricula no 130564-6, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO ELANIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 964 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, ENCANADOR, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| SUPLEMENTAR | 963 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 429,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 962 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 961 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 960 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 959 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 958 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MILLENA DE LIMA CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 957 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 956 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA VITORIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 955 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 954 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 953 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 952 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODÍSIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GESSIMARA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 951 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 950 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 949 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) TAISLANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TAISLANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 948 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PERIRA GONÇALVES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 485,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 947 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 946 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.492,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 945 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 944 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 943 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 942 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 941 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUELI FERREIRA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 940 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 158,73 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 939 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 938 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 21,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 937 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 936 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 935 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 934 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.074,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 933 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 932 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 931 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 930 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 929 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.074,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 928 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 564,42 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 927 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARTA LUIZA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 926 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 925 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 129,87 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 924 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.J. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 923 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALEF PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 922 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 920 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.269,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 919 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 918 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA BANDEIRA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 917 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 916 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E... E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JODEVALDA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 915 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 914 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 539,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 913 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SABRINA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 912 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 911 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 910 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 909 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.449,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 908 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELIO NUNES BEZERRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 277,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 907 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 426,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 906 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 905 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA B. RODRIGUES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 904 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CEDER | 903 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CEDER a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LANY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula nº 1306804, CPF: 441.945.103-30, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Assembleia Legislativa do Ceará, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre entes interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| TORNAR PÚBLICO | 902 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:994.207.673-53, matrícula no 130072-5, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 901 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SELMA MARIA RODRIGUES SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.791.713-15, matrícula no 130289-2, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA MARIA RODRIGUES SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 900 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 0 DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO MARCILIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:840.200.593-49, matricula no 130287-6, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO MARCILIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 899 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA EDNA PINTO SILVA, Professora, CPF:802..404.103-00, matricula no 1300717, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDNA PINTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 898 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora, CPF:312.894.953-00, matriculas no 130159-4 e 130158-6, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 897 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO COELHO, Professor, CPF:804.267.273-04, matricula no 130044-0, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO COELHO LOUREIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 896 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERUZA HELENA NOGUEIRA, Professora, CPF:789.762.603-96, matrícula no 130093-8 lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 895 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Gari, CPF:825.469.083-91, matrícula no 130010-5 lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA EDJANE PINHEIRO - GARI |
| Concessão | 894 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 893 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 332/2021 de 13/03/2021 que concede Função Gratificada Especial FGE IV o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 892 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) LANY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| AFASTAR | 891 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130224-8, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 32/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 890 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, Matricula no 130176-4, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 31/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 889 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL ELIVALDO DE MENEZES, Gari, CPF:803.606.593-04, matricula no 130433-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MANOEL ELIVALDO MENEZES - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 888 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:803.223.103-00, matricula no 130336-8, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 887 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 0 DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 886 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDIGLÊ MOREIRA, Gari, CPF:964..338.923-53 matricula no 130413-5, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDIGLE MOREIRA - GARI |
| DAR EXERCÍCIO | 885 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA, no Gabinete. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| DAR EXERCÍCIO | 884 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). MARIA CANDIDA MAIA BESA DANTAS para exercer a função de FARMACEUTICA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 883 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 882 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | LEONARDO PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 881 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Concessão | 880 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 879 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA MACHADO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 878 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 877 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 791/2022 de 13/06/2022 que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Concessão | 876 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/08/2022 a 01/08/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 875 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 874 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 873 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1°- DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste Municipio no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Centro Sul-CODESSUL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| Nomeação | 872 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| CRIAR | 871 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de agosto de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| Nomeação | 870 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 869 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| Nomeação | 868 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 867 | 2022 | 29/07/2022 | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Exoneração | 866 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULURA PECUARIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 865 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 864 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Diária | 043 | 2022 | 25/07/2022 | Tratar das Ações de Saúde dos homens e mulheres Rurais | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 042 | 2022 | 19/07/2022 | Programa Prefeito Amigo Da Criança | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 862 | 2022 | 18/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 861 | 2022 | 18/07/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISC ASSIS DE ARAUJO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Diária | 041 | 2022 | 18/07/2022 | Expogramado - Educação para Transformação - Educação Disruptiva: Pilares de Uma Escola que Acolhe, Supera , Inova e Transforma. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 860 | 2022 | 15/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| TORNAR PÚBLICO | 859 | 2022 | 13/07/2022 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CARLOS SERGIO DA SILVA - GARI |
| Exoneração | 858 | 2022 | 13/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Diária | 040 | 2022 | 12/07/2022 | XXXVI Congresso do Conasems | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 857 | 2022 | 10/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA ALVES NUNES, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA METERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TALITA ALVES NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 856 | 2022 | 06/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Julho de 2022, o(a) Senhor GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO DANTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO DANTAS - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 863 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 855 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRÉ VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGV V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 854 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) BRUNA VIDAL LIMA, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRUNA VIDAL LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 853 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1ª - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KELTON SOUSA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organzacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KELTON SOUSA DA SILVA - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 852 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA MAIA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 851 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | JEAN NEDSON PINHEIRO - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 850 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Função Gratificada Especial - FGV VI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 849 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, a Portaria de nº 210/2021 de 01/02/2021, que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 848 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 28/2022. | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 847 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o Senhor(a) TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 130450-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 29/2022. | GABINETE DA PREFEITA | TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 846 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 28/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 845 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| REVOGAÇÃO | 844 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, a Portaria de nº 300/2021 de 01/03/2021 que faz CESSÃO do servidor Público, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GULIT FARIAS, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde - Prefeitura de Cedro/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 843 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDA ALVES BEZERRA DE LIMA, gari, CPF: 940.265.723-15, matrícula nº 130534-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RAIMUNDA ALVES BEZERRA LIMA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 842 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSE CARLOS ARAUJO BARRETO, gari, CPF: 971.382.313-34, matrícula nº 130424-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE CARLOS ARAUJO BARRETO - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 841 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, CPF:765.384.193-72, matricula nº 130412-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 840 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA PAULA ALVES PINHEIRO, gari, CPF: 765.384.193-72, matrícula nº 130534-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIA PAULA ALVES PINHEIRO - GARI |
| Exoneração | 839 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 838 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MUDANÇA DE CARGO, conforme a Graduação para PEB II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 837 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| SUPLEMENTAR | 836 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) THAILLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária de R$ 100 horas aulas, para suprir a carência na AABB. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de R$ 100 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 835 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO - MOTORISTA II |
| Nomeação | 834 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 833 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Nomeação | 832 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDINALDO GONCALVES DANTAS - DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL |
| Exoneração | 831 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 830 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 829 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, sendo representado pelos seguintes setores: Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Conselho Municipal de Saúde; Pastoral; Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 828 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| DAR EXERCÍCIO | 827 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ITALO DANTAS VIEIRA para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, no GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ITALO DANTAS VIEIRA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| DAR EXERCÍCIO | 826 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). CICERO ALEXANDRE DE FREITAS para exercer a função de FARMACEUTICO, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - FARMACÊUTICO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 825 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA NETO para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, no GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO PAULO DA SILVA NETO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| DAR EXERCÍCIO | 824 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO UELITON DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO UELITON DA SILVA - MOTORISTA II |
| DAR EXERCÍCIO | 823 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOSECLEU NONATO DA SILVA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSECLEU NONATO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 822 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 821 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 820 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) VICENTE COSTA GONÇALVES, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | VICENTE COSTA GONCALVES - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 819 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS 5, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Diária | 039 | 2022 | 01/07/2022 | 2ª Reunião Mensal da UNDIME/CE 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 818 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30(trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS , no percentual de 20/% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 817 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 816 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ITALO DANTAS VIEIRA para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ITALO DANTAS VIEIRA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 815 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 814 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). CICERO ALEXANDRE DE FREITAS para exercer a função de FARMACEUTIC0(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 180 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 813 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA NETO para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO PAULO DA SILVA NETO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 812 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO UELITON DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO UELITON DA SILVA - MOTORISTA II |
| Nomeação | 811 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO para exercer a função de MOTORISTA II(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO - MOTORISTA II |
| Nomeação | 810 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). MARIA CÂNDIDA MAIA DE BESSA DANTAS para exercer a função de FARMACEUTIC0(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 809 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉCLEU NONATO DA SILVA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JOSECLEU NONATO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 808 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). EDSON HENRIQUE DIÓGENES DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 180 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 807 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 806 | 2022 | 27/06/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 27(vinte e sete) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 804 | 2022 | 24/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 803A | 2022 | 24/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 803 | 2022 | 24/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Diária | 038 | 2022 | 22/06/2022 | X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 036 | 2022 | 22/06/2022 | X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022 | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 035 | 2022 | 22/06/2022 | X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 805 | 2022 | 21/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| INSTITUIR | 802 | 2022 | 21/06/2022 | "Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 801A | 2022 | 21/06/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, a Portaria de n°072/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE III o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 037A | 2022 | 21/06/2022 | 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 034 | 2022 | 21/06/2022 | ENCONTRO PARA CELEBRAR OS 15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 801 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 800 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 799 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ALLISON ADIB PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOVER | 798 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL III, e terão acréscimo de 21% encima do salário base. Francisco Evaldo C. Pinheiro José Elizeu da Costa | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | COLETIVA |
| PROMOVER | 797 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base. Antônio Elanio da Silva Antônio Rafael de A. Silva Antônio Marcos Aurelio Pinheiro Francisco Carlos de Souza Francisco Maciel de Lima João Rilvan de Lima Manoel Messias N. Feitosa Mario David da Silva Raimundo Fabio da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | COLETIVA |
| PROMOVER | 796 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL I, e terão acréscimo de 15% encima do salário base.
Alison Adib Pinheiro Francisco Giliarde de O. Campeio Francisco Sidney Bezerra Genes Almeida de Lima Hywre Konan dos S. Oliveira Josué Hallyson de Sena José Gilderlan de Lima José Maurilio de S. Pereira Pedro Antônio da Silva Raimundo Hermes Pinheiro | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | COLETIVA |
| Concessão | 795 | 2022 | 14/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Diária | 002AF | 2022 | 14/06/2022 | COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 794 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 793 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, a Portaria de n° 434/2021 de 13/04/2021 que concede Função Gratificada Especial FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 792 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 791 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Exoneração | 790 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 789 | 2022 | 09/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Exoneração | 788 | 2022 | 09/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
| GABINETE DA PREFEITA | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 787 | 2022 | 08/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 08(oito) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FABIO LIMA FERREIRA, matricula 132645-3, CPF: 603.478.833-11 do cargo EFETIVO de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA |
| Exoneração | 785 | 2022 | 07/06/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Exoneração | 784 | 2022 | 07/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DAMARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | JOSE DAMARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| TORNAR PÚBLICO | 783 | 2022 | 06/06/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, Gari, CPF:775.831.243-87, matricula n° 130445-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO - GARI |
| CEDER | 782 | 2022 | 04/06/2022 | Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Junho de 2022 o(a) Sr.(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 130618-9, CPF: 366.270.543-53, Motorista, lotado(a) no Gabinete, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Quixeramobim - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | GABINETE DA PREFEITA | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 781 | 2022 | 03/06/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2022 o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, para voltar a exercer suas funções junto ao Gabinete. | GABINETE DA PREFEITA | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Diária | 033 | 2022 | 03/06/2022 | SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 780 | 2022 | 02/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO - GERENTE DE SAÚDE BUCAL |
| Nomeação | 779 | 2022 | 02/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| Concessão | 778 | 2022 | 02/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02 de Junho de 2022 a 02 de Junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 777 | 2022 | 02/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 776 | 2022 | 02/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| Diária | 032 | 2022 | 02/06/2022 | II ENCONTRO REGIONAL DOS CMEs DA CREDE 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| SUPLEMENTAR | 775 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 541,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 774 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 799,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.108,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 773 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 519,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 772 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, Professor(a), Matricula N° 130016-4 com carga horária no valor de R$ 1066,00 horas aulas, para suprir a carência na SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 771 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 770 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 769 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MILLENA DE LIMA CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 768 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE O. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 767 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA VITORIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 766 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 765 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 764 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 763 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GESSIMARA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 762 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 761 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 760 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865.80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 759 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 618,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 758 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h no valor de R$ 2.132,57horas aulas + 10% de regência, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 757 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 129,87 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALINE RODRIGUES DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 756 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.407.12 horas aulas, para suprira carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 755 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 754 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 753 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 752 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,76 horas aulas, para suprira carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 751 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA UDERLANIA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA UDERLANIA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 750 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MEYRE TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.FJOSE MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 749 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 196,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 748 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 747 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de R$ 63,96 aulas no valor de R$ 21,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 746 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 745 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) VERA LÚCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,29 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VERA LUCIA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 744 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de n o valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 743 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 742 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) KÁSSIA REJANE MACHADO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 149,24 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 741 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANNA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNA NAZARE IGINIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 740 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 739 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 738 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 368,10 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 737 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 21,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 736 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 735 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,43 horas aulas + 10% de regência, para suprir a carência na E. E. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 734 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária de 100h aula no valor de R$ 2.132,57 + 10% de regência, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 733 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404.04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 732 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.492,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JANNY KELLY DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 731 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 730 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 729 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 728 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LÚCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.197,69 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 727 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) EMANOELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,76horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 726 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 725 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 294,48horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 724 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 723 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 158,73horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARTA LUIZA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 722 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAES MONTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,84horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 721 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JACIRA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 720 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária de 100h no valor de R$ 2.132,57 horas aulas + 10% de regência, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 719 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 718 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALEF PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 717 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GESLE MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 716 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNADES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,52horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 715 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12horas aulas, para suprira carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 714 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 713 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 712 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 711 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,76horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JODEVALDA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 710 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 709 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALINE DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 708 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 294,48horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SABRINA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 707 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 706 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 705 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 704 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.364,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 703 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.364,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 702 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 701 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100haulas mais carga horária no valor de R$ 85,89 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 700 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA B. RODRIGUES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 699 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE L. RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 698 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, a Portaria de n° 472/2022 de 01/04/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE V o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA DA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Nomeação | 697 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 696 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 695 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) AMILTON CÉSAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 694 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| AFASTAR | 693 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, Guarda Municipal, Matricula n° 130286-8, lotado na Secretaria municipal de Educação, para Processo de aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| DAR EXERCÍCIO | 692 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA para exercer a função de FARMACEUTICA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 691 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 690 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL CELIO SILVA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:938.579.853-72, matricula n° 130432-1, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MANOEL CELIO SILVA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 689 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:408.638.913-49, matricula n° 130554-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 688 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) KATIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:004.219.823-22, matricula n° 130112-8, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | KATIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 687 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SOLANGE MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:986.741.373-34 matricula n° 130563-8, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOLANGE MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 686 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, Gari, CPF:387.727.443-91, matricula n° 130268-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO - GARI |
| Concessão | 685 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA KARLA DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 684 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). NARCELIO CANDIDO para exercer a função de ELETRICISTA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | NARCELIO CANDIDO - ELETRICISTA |
| CRIAR | 683 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com finalidade de analisar currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Diária | 031 | 2022 | 01/06/2022 | XIX Congresso do COSEMS - CE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 682 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 30 de Maio de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| CRIAR | 681 | 2022 | 30/05/2022 | ART. 1 ° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 680 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30 de maio de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENMFERMEIRA PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 17° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 679 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30 de maio de 2022 o(a) Sr(a). NAECELIO CANDIDO para exercer a função de ELETRICISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 17° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | NARCELIO CANDIDO - ELETRICISTA |
| Nomeação | 678 | 2022 | 24/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 677 | 2022 | 24/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 676 | 2022 | 24/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 675 | 2022 | 23/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 23/05/2022 a 23/05/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | IANNA LARA PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 674 | 2022 | 23/05/2022 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 23 vinte e três) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 673 | 2022 | 23/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 (vinte e três) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Diária | 030 | 2022 | 19/05/2022 | Cerimônia de Premiação Estadual de Prêmio Sebrae | GABINETE DA PREFEITA | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 029 | 2022 | 19/05/2022 | Cerimônia de Premiação Estadual de Prêmio Sebrae | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 028 | 2022 | 19/05/2022 | Cerimônia de Premiação Estadual de Prêmio Sebrae | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 006AP | 2022 | 19/05/2022 | Projeto CONSIM e Serviços de Inspeção Aderidos ao SISBI | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ERICO DE MEDEIROS - MÉDICO(A) VETERINÁRIO |
| Diária | 027 | 2022 | 18/05/2022 | Cerimônia de Premiação Estadual de Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 005AP | 2022 | 18/05/2022 | Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 004AP | 2022 | 18/05/2022 | Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| Diária | 003AP | 2022 | 18/05/2022 | Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 672 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 671 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 670 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 669 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RENES BATISTA ALVES - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 668 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS MAGNO CORDEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZACÃO , no percentual de 20% encima do salario base.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLOS MAGNO CORDEIRO BARROSO - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 667 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DELZIVANDA PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 666 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES V. RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II . | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 665 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II . | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 664 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Nomeação | 663 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DAMARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | JOSE DAMARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 662 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - CONTROLADOR |
| Nomeação | 661 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| Exoneração | 660 | 2022 | 12/05/2022 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL INTERINO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR |
| Exoneração | 659 | 2022 | 12/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| Diária | 026 | 2022 | 12/05/2022 | FORMAÇÃO CONTINUADA MAISPAIC 2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 658 | 2022 | 11/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 (onze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL.M.M.S.N.P. DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| DAR EXERCÍCIO | 657 | 2022 | 11/05/2022 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 11(onze) de Maio de 2022 o(a) Sr(a). ANA CLARISSE DE SOUZA VERISSIMO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 025 | 2022 | 11/05/2022 | Reunião de Indentificação de Prioridades Sanitárias | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 024 | 2022 | 10/05/2022 | SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 023 | 2022 | 10/05/2022 | Reunião na Assessoria Cívitas | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 656 | 2022 | 06/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
| CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR INTERINO |
| Nomeação | 655 | 2022 | 06/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 654 | 2022 | 05/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR |
| Exoneração | 653 | 2022 | 05/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 652 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 651 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ODENIA PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ODENIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 650 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PORCINA DE LIMA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 649 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 648 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PORCINA DE LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Exoneração | 647 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIAL GERAL. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 646 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE L. MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,89 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 645 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 187,59 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 644 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCILEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 643 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,94 horas aulas, para suprira carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 642 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 577,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 641 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 457,47 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 640 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARTA PEQUENO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 639 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 638 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,89 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 637 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 636 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 497,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA S1NDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 635 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAES MONTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 634 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 274,17 horas aulas, para suprir a carência na E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 633 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.213,29 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 923,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 632 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 631 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 437,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 923,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 630 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 750,36 horas aulas, para suprir a carência na AABB COMUNIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 629 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 628 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 934,83 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 627 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA C. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 626 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.FJOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 517,14 horas aulas, para suprir a carência na E. El PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 625 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 624 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.FJOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 623 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas mais o valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.FJOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 622 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 621 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 517,14 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 620 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas mais o valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 619 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MILLENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprira carência na E. E.I.MARIA NEZITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MILLENA DE LIMA CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 618 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JACIRA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 617 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUZA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 616 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.MARIA NEZITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 615 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 614 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 368,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 613 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.FJOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 612 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 611 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.FJOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CASSIA APARECIDA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 610 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. El. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GESSIMARA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 609 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 608 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 607 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.010,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 606 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 638,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 605 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA P. MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 604 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA P. MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 603 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 360,75 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE O. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 602 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 601 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 600 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 696,15 horas aulas, para suprira carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 599 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA UDERLANIA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. E. I. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA UDERLANIA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 598 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária de 100haulas mais carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 597 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA AURLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 238,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 596 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.650,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 505,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 595 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 03(três) meses. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 594 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA KARLA DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 593 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, a Portaria de N°484/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| TORNAR PÚBLICO | 592 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO CICERO PINHEIRO, ASG, CPF:038.496.283-10, matricula n° 145139-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO CICERO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 591 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA, professora Matricula n° 130198-5, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 19/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 590 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DA SAÚDEMENTAL DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA KALINE PINHEIRO - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Concessão | 589 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA ROZA PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA ROZA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 588 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE MISSIAS DE CARVALHO - AGENTE FISCAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 587 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 586 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 585 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ASG, CPF:802.774.543-87, matricula n° 130498-4, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 584 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, tratorista, CPF:798.010.483-87, matricula n° 130513-1, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Diária | 022 | 2022 | 02/05/2022 | Reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 002AP | 2022 | 02/05/2022 | Seminário Estadual de Fortalecimento da Renda e Trabalho para a Pessoa Artesanal | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 582 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 581 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 580 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 579 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 578 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, latada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Diária | 021 | 2022 | 27/04/2022 | 39° Seminário sobre a Educação de Sobra | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 577 | 2022 | 26/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | GABINETE DA PREFEITA | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUPLEMENTAR | 576 | 2022 | 26/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 26 de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALERIA DA CONCEICAO PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 575 | 2022 | 26/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL |
| Diária | 020 | 2022 | 26/04/2022 | Apresentação e discusão da pesquisa nacional esculta da Atenção Básica | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 019 | 2022 | 25/04/2022 | XXIII Marcha a Brasilia em defesa dos Municipios | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 018 | 2022 | 25/04/2022 | XXIII Marcha a Brasilia em defesa dos Municipios. | GABINETE DA PREFEITA | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 017 | 2022 | 20/04/2022 | Participar do 1° ENCONTRO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO TCE-CE-DIALOGO COM OS JURISDICIONADOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 016 | 2022 | 20/04/2022 | Reunião de apresentação e adesão ao programa saúde do homem e da mulher | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 015 | 2022 | 19/04/2022 | Particpar do 1° Encontro de Governança | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 001 | 2022 | 19/04/2022 | Participar do 1° Encontro de Governança | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL |
| Nomeação | 574 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 573 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DAR EXERCÍCIO | 572 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DAR EXERCÍCIO | 571 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). VANESSA NOGUEIRA DA SILVA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, no GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DAR EXERCÍCIO | 570 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MANOEL EVILARDO CAMPOS para exercer a função de MOTORISTA II , na SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MANOEL EVILARDO CAMPOS - MOTORISTA II |
| DAR EXERCÍCIO | 569 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MIKAEL DÊNIS DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Exoneração | 568 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13(treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 567 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 566 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 565 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). ANA CLARISSE DE SOUZA VERISSIMO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Soloncipole. | GABINETE DA PREFEITA | ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 564 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 563 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). VANESSA NOGUEIRA DA SILVA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 562 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MANOEL EVILARDO CAMPOS para exercer a função de MOTORISTA II , conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MANOEL EVILARDO CAMPOS - MOTORISTA II |
| Nomeação | 561 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MIKAEL DÊNIS DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Concessão | 560 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCIANA VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCIANA VIEIRA DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 559 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO PINHEIRO, matricula 130995-1, CPF: 889.782.733-00 do cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 558 | 2022 | 11/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 557 | 2022 | 08/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , no período de 08/04/2022 a 31/01/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 556 | 2022 | 06/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOHTHAN ELISKLY DA SILVA PINHEIRO e MARIA NATALIA DE LIMA, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NATALIA DE LIMA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 555 | 2022 | 06/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMANDA PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 554 | 2022 | 06/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MATHEUS COELHO PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Exoneração | 553 | 2022 | 05/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, do cargo de GERENTE DA SAÚDE MENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | THALITA DE SOUSA BASTOS - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Nomeação | 552 | 2022 | 05/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 551 | 2022 | 05/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) M1KAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLARDNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 550 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 549 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 548 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 547 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I- DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 546 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 545 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 544 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 543 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PORCINA DE LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Exoneração | 542 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 541 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Exoneração | 540 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 539 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 538 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE O. PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMON10- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 537 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE O. PINHEIRO, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| SUPLEMENTAR | 536 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA FREITAS MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 535 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12 horas aulas, para suprira carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 534 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 533 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 179,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 532 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 750,36 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 531 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.177,92 horas aulas, para suprir a carência na E. El. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 530 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 529 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 528 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) TAISLANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 527 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA NASCIMENTO LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 526 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 525 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 524 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 523 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 377,91 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 522 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 521 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE 0.GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12 horas aulas, para suprira carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MILLANA DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 520 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JACIRA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 519 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 518 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.010,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 517 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,29 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 516 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PRICILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor(a), com carga de 100/ horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 515 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICIA DE LIMA PINHEIRO, Professor(a), com carga de 100/ horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 514 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de R$613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 513 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária de 100/ horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LAIANE DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 511 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 510 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 61384 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 509 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 508 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 507 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 506 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 505 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,89 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 504 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 503 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 274,17 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 502 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 501 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 696,15 horas aulas, para suprira carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 500 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA MARIA OLIVEIRA, ASG, CPF:231.132.003-34, matricula n° 130521-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA MARIA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 499 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| SUPLEMENTAR | 498 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,89 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUZA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 497 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária de 100h aulas mais carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 496 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 495 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 494 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 505,05 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 493 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 477,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 492 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 491 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 490 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 696,15 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARTA VERONICA DE LIMA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 489 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 488 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.432,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 487 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.074,06 horas aulas, para suprira carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 486 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 485 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 484 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 483 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 482 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 481 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA , Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 480 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 478 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F.AN1BAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| SUPLEMENTAR | 477 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 476 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 475 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - TORNAR PÚBLICO, O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA VILMA ERMINIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VILMA ERMINO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 474 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica na SME. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO BARBOSA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica na SME. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 473 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ACÀCIO BEZERRA, Professor(a), CPF:348.908.233-87, matriculas no 130104-7 e 130103-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 472 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 471 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| Concessão | 470 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 469 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Abril de 2022, a Portaria de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Função Gratificada Especial FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| REINTEGRAR E LOTAR | 467 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 466 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04 (quatro) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 465 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:348.657 993-20, matricula n° 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 464 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:961.101.633-68, matricula n° 130518-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EDILENE PAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 463 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Atendente Médico Odontológico, CPF:772.427.186-00, matricula n° 130352-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| TORNAR PÚBLICO | 462 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, CPF:899.281.993-53, matricula n° 130306-6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DAMIANA DA SILVA LIMA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| DAR EXERCÍCIO | 461 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Abril de 2022 o(a) Sr(a). SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DAR EXERCÍCIO | 460 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MAYANE PINHEIRO LEITE, para exercer a função de FARMACEUTICA BIOQUIMICA, Na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| AFASTAR | 459 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA MOREIRA, professora Matricula n° 130712-6, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 18/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SONIA MARIA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 458 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, professora Matricula n° 130810-6, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 16/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 457 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCICLEA PINHEIRO ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, Matricula n° 130810-6, lotada na Secretaria municipal da Saúde, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 17/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA LUCICLEA PINHEIRO ALMEIDA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 456 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) HELENILDA LOURENÇO DA SILVA, professora Matricula n° 1302097-0, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 15/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENILDA LOURENCO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 454 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA - SERVIDOR(A) |
| Nomeação | 453 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| Exoneração | 452 | 2022 | 30/03/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Diária | 012 | 2022 | 30/03/2022 | PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO MAIS PAIC. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 011 | 2022 | 24/03/2022 | PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 451 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE MARCOS DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Concessão | 450 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, Farmacêutico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 449 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| Nomeação | 448 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÕNIO GILDERLANIO F. DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Concessão | 447 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| Concessão | 446 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) LUZIA ROCHA DA SILVA, ASG, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade no período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA ROCHA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 444 | 2022 | 16/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 443 | 2022 | 15/03/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DAR EXERCÍCIO | 442 | 2022 | 15/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 15(quinze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Diária | 009 | 2022 | 15/03/2022 | PARTICIPAR DE UM CURSO | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 008 | 2022 | 15/03/2022 | PARTICPAR DE UM CURSO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 006 | 2022 | 15/03/2022 | Participar de um curso | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 005 | 2022 | 15/03/2022 | PARTICIPAR DO CURSO CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001 | 2022 | 15/03/2022 | PARTICIPAR DE CURSO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| SUPLEMENTAR | 441 | 2022 | 14/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 440 | 2022 | 14/03/2022 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 14 de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DAR EXERCÍCIO | 439 | 2022 | 11/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 11(onze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Diária | 004 | 2022 | 11/03/2022 | PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO DE SECRETÁRIOS | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 003 | 2022 | 10/03/2022 | PARTICIPAR DE UMA PALESTRA | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 002 | 2022 | 09/03/2022 | PARTICIPAR DE UMA PALESTRA | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 01 | 2022 | 07/03/2022 | PARTICIPAR DO EVENTO CEARÁ EDUCA-PACTO PELA APRENDIZAGEM | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TORNAR PÚBLICO | 438 | 2022 | 02/03/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02(dois) de Março de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora, CPF:312.894.953-00, matricula n° 130159-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 455 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, professora Matricula n° 130236 -1, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 14/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVANIA DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 437 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2022 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARCILIO FREITAS DA SILVA - CEDIDO |
| Concessão | 436 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA HONORINDA PINHEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2022 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 435 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVENIOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | TALITA COSTA MEIRELES - DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| CEDER | 434 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de março de 2022 o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 131001-1, CPF: 925.016.483-15, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VANCARLA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 433 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria de n° 390/20221 de 05/04/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ADRIANO MARCIO MACHADO PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Milhã. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADRIANO MARCIO MACHADO PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 432 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 431 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 430 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria que CONCEDE ao(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL |
| Concessão | 429 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUPLEMENTAR | 428 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,52 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 427 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 278,46 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 426 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 425 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 424 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 179,01 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JACIRA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 423 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 422 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 421 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 420 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.432,08 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 419 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANY DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 418 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 417 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SUIANY DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 416 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 415 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,36 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 414 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 413 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNA NAZARE IGINIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 412 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 822,51 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 411 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 410 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 409 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 408 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 407 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 318,24 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 406 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 405 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 404 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALINE DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 403 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 402 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 401 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária de 100h aula mais carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 400 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA B. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 399 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 317,46 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. CICINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 398 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTÔNIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 397 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 713,04 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 396 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| SUPLEMENTAR | 395 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 394 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PINHEIRO GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTE, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 393 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02 (dois) anos e .(dez) meses até 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| SUPLEMENTAR | 392 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.032,08 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.074,06 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 391 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 390 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (com mais de 400 alunos) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 389 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 388 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO DE LIMA, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA II |
| Concessão | 387 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEANA MARIA LIMA OLIVEIRA, Professor(a) Alfabetizador, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 386 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA, para exercer a função de GARI, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE TOBIAS DA SILVA - GARI |
| DAR EXERCÍCIO | 385 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer a função de FARMACEUTICO, Na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 384 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Nomeação | 383 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| DAR EXERCÍCIO | 382 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, Na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCÍCIO | 381 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCOS ANTONIO DA SILVA - MOTORISTA II |
| DAR EXERCÍCIO | 380 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO ANGELO LIMA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA II |
| DAR EXERCÍCIO | 379 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - VIGILANTE |
| Concessão | 378 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL |
| Concessão | 377 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ODELSA SAMPAIO, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ODELCA SAMPAIO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 376 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial - FGE 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 375 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE 1. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 374 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 373 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 372 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVIA MILENA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 371 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de Nº 194/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 370 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educadora Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| Concessão | 369 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA KAROLINE MARQUES DUARTE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA KAROLINE MARQUES DUARTE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 368 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAMELA RODRIGUES PINHEIRO, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA PAMELLA RODRIGUES PINHEIRO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 367 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 366 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 365 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) VITORIA BEZERRA NOGUEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VITORIA BEZERRA NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 364 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RACHMAN, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 363 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO LUIS CALOU PEREIRA - MÉDICO |
| Concessão | 362 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE, médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| AFASTAR | 361 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marcia Mardonia de Araújo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 360 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Monica Costa Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| AFASTAR | 359 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Cesário de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 358 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Iris Silva de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRIS SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 357 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gerbem Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERBEM PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 356 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Weuder de Araujo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 355 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Raquel Estevão da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 354 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Claudia Maria dos Santos Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 353 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Josirene Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 352 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Izeuda Oliveira Fernandes. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 351 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Auciene de Carvalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 350 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Carlos Alberto Coelho Loureiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO COELHO LOUREIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 349 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisco Marquival Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 348 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Erilania Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 347 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Regineide de Lima Almeida. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 346 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marcos Gilvan Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 345 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Geruza Helena Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 344 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonio Claudio Bezerra Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 343 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Vera Nogueira Jota. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA VERA NOGUEIRA JOTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 342 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Márcia Silva Amorim. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARCIA SILVA AMORIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 341 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Vanda Lucia Silva Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Concessão | 340 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Vanda Lucia Silva Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Concessão | 339 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antônia Sonia Candido Lima. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 338 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Sulivania Pereira Torres. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 337 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Wilker de Freitas Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WILKER DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 336 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Hélia Maria da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 335 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Jucileide Geraldo Lima. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 334 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Celeide de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 333 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Lúcia Maria e Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 332 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Mario Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 331 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Aila Maria Silva Estevam Nunes. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 330 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Clébia de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 329 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Tereza Eugênia da Cunha Teófilo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 328 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marta Roséria Pinheiro de Sá. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 327 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Elivanda de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 326 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Adelia Maria Bezerra de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 325 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Meires dos Santos Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 324 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Bonfim de Lima Ferreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 323 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Joselita da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 322 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Hosana Aparecida dos Santos Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 321 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Simara Nogueira Ferreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 320 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Aldenora Duarte Uchoa. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 319 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Sandra Mara Pereira Laurentino. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Concessão | 318 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Paula da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 317 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Paula da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 316 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Diana Marta Pinheiro da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 315 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Diana Marta Pinheiro da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 314 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Aglaer Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 313 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Luciene Lins da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 312 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Renata Rodrigues Lima Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 311 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Lima Dantas. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 310 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Elaine Nogueira da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 309 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Mônica Bezerra de Lima. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Concessão | 308 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Alexandra da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 307 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Alexandra da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 306 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Eva Maria da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 305 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Eva Maria da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 304 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Lucia Oliveira Campelo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 303 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Kelly Pinto de Oliveira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 302 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gesli Moraes da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 301 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Eliana Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 300 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Mouna Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MOUNA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 299 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Mirtes Lopes. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 298 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Mirtes Lopes. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 297 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Rena Lúcia Lopes. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 296 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Kássia Rejane Machado. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 295 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Aurilania Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA AURILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 294 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisco Denis Marcos Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 293 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Clébia de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 292 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Ernanes Bezerra Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 291 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Kaline Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 290 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gerbem Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERBEM PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 289 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Weuder de Araújo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 288 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Josirene Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 287 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Claudiane Oliveira Gomes. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 286 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Carlos Alberto Coelho Loureiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS ALBERTO COELHO LOUREIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 285 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Claudiana de Oliveira Bezerra. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 284 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Aurivania de Araujo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 283 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Claudia Pinheiro Bezerra. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 282 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Luzia Ideania Freitas Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 281 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marcos Gilvan Pinheiro Landim. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 280 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Geruza Helena Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 279 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Valter Pinheiro Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Concessão | 278 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Valter Pinheiro Nogueira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Concessão | 277 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Diana de Araujo Campelo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 276 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Henrique de Sousa Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 275 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: Maria Leidimar Rodrigues de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 274 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: Maria Leidimar Rodrigues de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 273 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Kilvia Maria Pinheiro Nogueira Barbosa. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 272 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: Paulo Danusio Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 271 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Danusio Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 270 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Terezinha Claudia de Lima Moura. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 269 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Fernanda de Sousa Feitosa. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 268 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Sandra Telma Carvalho Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 267 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Hélia Maria da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 266 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Helena de Sousa Valeriano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 265 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Rozimeire da Silva, | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 264 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Edileuza Bezerra. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 263 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Claudia Coelho Rodrigues da Cunha. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Concessão | 262 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gerda Lúcia Carneiro Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 261 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Tereza Eugênia da Cunha Teófilo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 260 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Jose Acacio Bezerra. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 259 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Acácio Bezerra | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 258 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 257 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Gorette Pinto P. de Souza. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 256 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francilda Rodrigues de Paula. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 255 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisco Erivaldo Pinheiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 254 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 253 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA MARGARETE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 252 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 251 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 250 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Nomeação | 249 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA - DAS. 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - COORDENADOR DE CULTURA |
| Nomeação | 248 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO CLAYTON DASILVA PAULINO, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Nomeação | 247 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARENCIA DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA |
| Nomeação | 246 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 245 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
| CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL |
| Nomeação | 244 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS- 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 243 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JUCIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 242 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS- 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 241 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 240 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 239 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO EPATRIMONIO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 238 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 237 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 236 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZAPÚBLICA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| REVOGAÇÃO | 235 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º- REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de n°568/2021 de 14/06/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 234 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RAFAEL UMEDSON MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 233 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DAS -3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARCONE PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 232 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 231 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 230 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVADNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 229 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| REVOGAÇÃO | 228 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de n° 047/2022 de que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Assistência Social FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 227 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FDINANCEIRO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 226 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| REVOGAÇÃO | 225 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, A Portaria de n° que CONCEDE o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 224 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS. 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | NAIANE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 223 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO ESPECIAL DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 222 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 221 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 220 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 219 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 218 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRÉ VALTER DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS -3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 217 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS- 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 216 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III(até 199 alunos) - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 215 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA SONIA CANDIDO SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(de 200 a 400 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 214 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(de 200 a 400 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 213 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO DANUZIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(de 200 a 400 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 211 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(de 200 a 400 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 210 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(de 200 a 400 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 209 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 208 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 207 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 206 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Nomeação | 205 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 204 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 203 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 202 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 201 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 200 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 199 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 198 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL IV até 199 alunos DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Nomeação | 197 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III(de 200 a 399 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 196 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III(de 200 a 399 alunos) - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 195 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II(de 400 a 600 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 194 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II(de 400 a 600 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 193 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL 1(mais de 600 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 192 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) VANDALUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL 1(mais de 600 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 191 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL 1(mais de 600 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 190 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 189 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| DESIGNAR | 188 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 187 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 186 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 185 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 184 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 183 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 182 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 181 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 180 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| REVOGAÇÃO | 179 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de N°190/2021 de 01/02/2021 que CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, ao(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 178 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 177 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYCO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 176 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Nomeação | 175 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 174 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 173 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL M.M.S.N.P. DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Concessão | 172 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 171 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 170 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Nomeação | 169 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DA AUDITORIA E OUVIDORIA DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 168 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, para o cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 167 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 166 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEÓFILO, para o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 165 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 164 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 163 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - GERENTE DE REABILITAÇÃO |
| Nomeação | 162 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUZA BASTOS, para o cargo de GERENTE DA SAÚDE MENTAL DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | THALITA DE SOUSA BASTOS - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Nomeação | 161 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NAYARA PINHEIRO LEITE - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| DAR EXERCÍCIO | 160 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2021 o(a) Sr(a). GABRIELLE MOREIRA MORAIS para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 159 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2021 o(a) Sr(a). GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 158 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º- NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 157 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BASICA - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Nomeação | 156 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 155 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| Nomeação | 154 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 153 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 152 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ALIANNE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ALIANNE FERREIRA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO |
| Nomeação | 151 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 150 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PUBLICO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 149 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 148 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS -3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 147 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 146 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Nomeação | 145 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE MARCOS DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 144 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado no Gabinete da Prefeita para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 143 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 142 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 141 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 140 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 139 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 138 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 137 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 136 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA , para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DNS - 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 135 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | TALITA COSTA MEIRELES - DIRETOR DE CONRATOS E CONVÊNIOS |
| REVOGAÇÃO | 134 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº 157/2021 de 04/01/2021 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 133 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 132 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 131 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 130 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 129 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 128 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 127 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO DNS - 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO - DNS - 1 |
| Nomeação | 126 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOAS, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 125 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 124 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 123 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERALAPM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 122 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 121 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 120 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 119 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 118 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 117 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 116 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| TRANFERIR E LOTAR | 115 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 114 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº344/2021 de 17/03/2021, que Concede Função Gratificada Especial FGE V, ao(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE MARCONE PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 113 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº433/2021 de 13/04/2021, que Concede Função Gratificada Especial FGE V, ao(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 112 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº117/2021 de 04/01/2021, que Concede Função Gratificada Especial FGE V, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CRIAR | 111 | 2022 | 01/03/2022 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO GABINETE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2º - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 03(TRÊS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: LUIZ CLAUDIO MACIEL - PRESIDENTE EDINALDO GONÇALVES DANTAS- MEMBRO FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - MEMBRO JOSÉ ITALO SILVA SECRETÁRIO ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ISABELLI CRISTINA ARAÚJO LIMA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ANTÔNIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 110 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| CRIAR | 109 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de março de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica DANIELLA PARENTE CANDIDO. Art. 2º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente - MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO- Agente Administrativo Membro - ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - Gari. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CEDER | 108 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132508-9 CPF: 034.221.093-90, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 107 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA GILBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ASG, CPF: 926.060.753-15, matricula n° 130073-3, lotado(a) no Gabinete. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - SERVIDOR(A) |
| AUTORIZAR | 106 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF: 853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| AFASTAR | 105 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ERBENIA MARIA IGINIO, professora Matricula nº 130058 -0, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 10/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 104 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, professora Matricula nº 130231 -0, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 08/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 103 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 102 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA para exercer a função de FARMACEUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 101 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 100 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). MAYANE PINHEIRO LEITE para exercer a função de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Nomeação | 099 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO SENAlAS SILVA LINS para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 098 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 097 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 096 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 095 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). GABRIELLE MOREIRA MORAIS para exercer a função de ENFERMEIRO - PSF, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 094 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO para exercer a função de ENFERMEIRO - PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 093 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 092 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS ANTONIO DA SILVA - MOTORISTA II |
| Nomeação | 091 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a) FRANCISCO ANGELO LIMA para exercer a função de MOTORISTA II, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA II |
| Nomeação | 090 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - VIGILANTE |
| Nomeação | 089 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE TOBIAS DA SILVA - GARI |
| CEDER | 088 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) KAIO ROBSON SILVA LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1325085, CPF: 603.494.533-06, Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KAIO ROBSON SILVA LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CEDER | 087 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 131043- 7, CPF: 283.958.908-40, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RIVANEUMA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 085 | 2022 | 28/02/2022 | Art. 1º REVOGAR a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2022, a Portaria Nº 513/2021 de 28 de Maio de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial, FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 084 | 2022 | 28/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DANIEL CORDEIRO DE ALENCAR FILHO, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% em cima do Salario Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANIEL CORDEIRO DE ALENCAR FILHO - MÉDICO |
| Exoneração | 083 | 2022 | 28/02/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA - 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 082 | 2022 | 28/02/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOZES CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Concessão | 081 | 2022 | 25/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25 (vinte e cinco de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% em cima do Salario Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - PSICÓLOGO(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 080 | 2022 | 25/02/2022 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 079 | 2022 | 25/02/2022 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES DO EJA, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2º - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, DESIGNADOS A SEGUIR: MICAEL PINHEIRO - PRESIDENTE SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - MEMBRO FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO JAIANE CRISTINA DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 078 | 2022 | 23/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE II. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | MARIA DANIELE MARQUES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Diária | 001 | 2022 | 23/02/2022 | PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 077 | 2022 | 22/02/2022 | Art. 1º - NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (2022-2026). I - Representantes do Poder Executivo: Titular: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA Suplente: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS II - Representantes de Entidades de Trabalhadores da Educação e de Discentes: 1ª Titular: TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA 1ª Suplente: FRANCISCA AUCILEIDE MOREIRA 2ª Titular: JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA 2ª Suplente: SEBASTIANA MARQUES III Representantes de Pais e Alunos: 1ª Titular: MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO 1ª Suplente: MARIA VITÓRIA GOMES FIGUEREDO 2ª Titular: MARIA GYSLENIA VIEIRA SILVA 2ª Suplente: ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA IV Representantes das Entidades Civis Organizadas: 1ª Titular: JOSÉ EDIVALDO DE OLIVEIRA 1ª Suplente: ANTONIO EDSON DE SOUSA VALERIANO 2ª Titular: MARCIA MARIA DA SILVA 2ª Suplente: MARIA SOCORRO RODRIGUES BATISTA Art. 2º - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Consel o Municipal de Alimentação Escolar- CAE Presidente: JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA Vice Presidente: MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 076A | 2022 | 21/02/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 de Fevereiro de 2022 a Portaria de N° 014/2022 que faz Cessão d(a) Senhor(a) DENIÊ DE SOUZA SÁ, Auxiliar de Laboratório, funcionário público para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Senador Pompeu. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 076 | 2022 | 21/02/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade o(a) servidor(a) ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:002.694 053-13, matricula nº 1305000, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 075 | 2022 | 21/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 21 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) REGINA NOGUEIRA, Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 074 | 2022 | 15/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA KEILA MARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 073 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, para o cargo de CHEFE A UNIDADE DE ESTATISTICA CDA - 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNIC1PAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Concessão | 072 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvivento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE III. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 071 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotada na Secreta Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 070 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 14 de Fevereiro de 2022, a Portaria Nº278/2021 de 15/02/2021 que Concede o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 069 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA RUTH DA SILVA, Técnica em Enfermagem, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA RUTH DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 068 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GRASIELA SABINA DA SILVA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 067 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:006.966 23-44, matricula n° 1305190, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MATEUS BEZERRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 066 | 2022 | 09/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período e 09/02/2022 a 31/12/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELLE PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| REVOGAÇÃO | 065 | 2022 | 03/02/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2022 a Portaria de Nº 756/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA DA COSTA, Fisioterapeuta Ocupacional, funcionária pública para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Piquet Carneiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 064 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 - 2023, com inicio e 01 de Fevereiro de 2022 por um período de 5(cinco) meses, na forma da Lei Federal nº 12.69 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DANTAS | SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA CONCEICAO DE SOUSA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| REINTEGRAR E LOTAR | 063 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO, gari, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI |
| Exoneração | 062 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ANANIAS DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 061 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BEIJAMIM DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 060 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 497,25, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 059 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MERILANIA N. DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) HELENILDA LOURENÇO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 058 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 057 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 994,50 para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. Antonio Benigno Bezerra. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 056 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 055 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 054 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E. E.I.F.PEDRO AFRODISIO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fev reiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA R. DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 053 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 052 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Feve eiro de 2022 o(a) Senhor(a) MERILUCIA DE SOUSA DE OLIVEIRA, do rgo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integra te da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO S CIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | MEIRILUCIA DE SOUSA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 051 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º DESIGNAR a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matricula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata os Processos Instaurados nesse período, bem como os fatos conexos que emergem no decorrer dos trabalhos. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| ALTERAR | 050 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1° - SUBSTITUIR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 na Portaria de N° 859/2021 de 30 de novembro de 2021 que NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO-2021-204, o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONCALVES, representante da Secretaria Municipal de Saúde por o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, nova representante da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| DAR FÉRIAS | 049 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula n° 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO JUCELIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 048 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02 (dois) anos. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 047 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUI NO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 046 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fever iro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo e SECRETÁRIO ADJUNTO - COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 045 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fever iro de 2022 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE A UNIDADE DE OUVIDORIA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADO IA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA |
| TRANFERIR E LOTAR | 044 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA |
| REVOGAÇÃO | 043 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, a Portaria de N° 8012/2021 de 03 de novembro de 2021, que CONCEDE o(a) S nhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e PI nejamento, Função Gratificada Especial FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 043 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022, a Portaria de Nº 208/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 042A | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022, a Portaria de N° 208/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 042 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) KAROLINE MARQUES DUARTE, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA KAROLINE MARQUES DUARTE - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 041 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | EDNA MARIA CANDIDO SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 040 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS NATANIEL DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 039 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 038 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANTONIA CESARIO DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| Exoneração | 037 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 036 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) IAGO DANTAS BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IAGO BEZERRA DANTAS - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| CRIAR | 035 | 2022 | 27/01/2022 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 034 | 2022 | 26/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 033 | 2022 | 24/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 (vinte e quatro) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 032 | 2022 | 21/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 031 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | EDNA MARIA CANDIDO SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 030 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 029 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 028 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JALISSON PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 027 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 026 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 025 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a Portaria de Nº 022/2021 de 04 de janeiro de 2021 que Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 024 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a Portaria de Nº 023/2021 de 04 de janeiro de 2021 que Nomeia a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO e Designa os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO EQUIPE DE APOIO b) GERUSA DANTAS VIEIRA EQUIPE DE APOIO c) MARIA ERIDA PINHEIRO - SUPLENTE | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 023 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOZES CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| DESIGNAR | 022 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 021 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| CRIAR | 020 | 2022 | 12/01/2022 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 019 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, para o cargo de SECRETÁRIA -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 018 | 2022 | 11/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 (onze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES, do cargo de SECRETÁRIA -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 017 | 2022 | 11/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 (onze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 11 de janeiro de 2022 a 11 de abril de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 016 | 2022 | 05/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, motorista, lotado no Gabinete, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05 de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022. | GABINETE DA PREFEITA | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Concessão | 015 | 2022 | 04/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - FISIOTERAPEUTA |
| CEDER | 014 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula nº 1325106, CPF: 005.128.953 - 92, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 013 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 012 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | NAIANE DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA |
| REVOGAÇÃO | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022, a Portaria de Nº 718/2021 de 10 de setembro de 2021 NOMEIA o(a) Senhor(a) RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA |
| AFASTAR | 010 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE DE SOUZA MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130389-9, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 05/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEIDE DE SOUZA MACHADO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ALBANIZA DE OLIVEIRA, Telefonista, Matricula 130463-1, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 04/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ALBANIZA DE OLIVEIRA - TELEFONISTA |
| AFASTAR | 008 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA IRENE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130163-2, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 03/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IRENE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 007 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA LOPES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130076-8, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MARIA LOPES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 006 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotada na Secretaria De Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de janeiro de 2022 a 03 de abril de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, do Cargo Efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 002 | 2022 | 03/01/2022 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE | SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 940 | 2021 | 31/12/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - DIRETOR |
| Exoneração | 939 | 2021 | 30/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NATALIA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 938 | 2021 | 30/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - CHEFE ADJUNTO- CDA 2 |
| Concessão | 937 | 2021 | 28/12/2021 | Art. 1° - CONCEDER, na data retroativa a 13 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 936 | 2021 | 24/12/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para a Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 935 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 051/2021 de 04/01/2021 que NOMEIA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, como Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| REVOGAÇÃO | 934 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 014/2021 de 01/01/2021 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| REVOGAÇÃO | 933 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 015/2021 de 01/01/2021 que DISIGNA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na Função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 932 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 931 | 2021 | 21/12/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 21 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - CHEFE ADJUNTO- CDA 2 |
| REVOGAÇÃO | 930 | 2021 | 21/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2021 a Portaria que DESIGNA o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, na Função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 929 | 2021 | 21/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) ZULEIDE DO NASCIMENTO, Professora, Matricula de nº130251-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | GABINETE DA PREFEITA | ZULEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 928 | 2021 | 17/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE SOUZA, Gari, Matricula de nº130436-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 927 | 2021 | 15/12/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 017 | 2021 | 14/12/2021 | Participar do Congresso Undime/CE Nordeste - Inovação e Tecnologia: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 016 | 2021 | 09/12/2021 | Reunião Ampliada do COSEMS-CE,com a participação de técnicos do Ministério da Saúde para tratar de temas como Qualifar-SUS | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 926 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 925 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRCULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| REVOGAÇÃO | 924 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 734/2021 de 17/09/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial FGE II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JORGE ALBERTO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 923 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:283.985.908-40, matricula nº 13104337, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RIVANEUMA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CEDER | 922 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 920 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUZA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 919 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 918 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 917 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 916 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 915 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 914 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 913 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 912 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 911 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 122,70, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 910 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 909 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,0863,90, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 908 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 907 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNA NAZARE IGINIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 906 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 905 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 904 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARYLANGE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 903 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALINE RODRIGUES DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 902 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 901 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 900 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 899 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 217,26, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 898 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 90,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 897 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 896 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 895 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LERIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 306,72, para suprir a carência escolar na Escola Pedro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 894 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 306,72, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 893 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aula, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 892 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.265,04, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 891 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 958,50, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 890 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 715,68 para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 889 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 162,64, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 888 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 54,21, para suprir a carência escolar na Escola Pedro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 887 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 552,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SAMIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 886 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 885 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 884 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 883 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 882 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 881 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,79, para suprir a carência escolar na Creche. Art. - 2 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 880 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de UM(1) MÊS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| AFASTAR | 879 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130333-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 39/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA BERNADETE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 878 | 2021 | 01/12/2021 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAIMUNDO FABIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 877 | 2021 | 01/12/2021 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GEAN RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| READAPTAR | 876 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR, por um período de 364 dias, o(a) servidor(a) ANA MIRTES LOPES, matrículas nºs 1300130/1300148, CPF: 932.005.363-49 do cargo de Professo(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 875 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR, por um período de 364 dias, o(a) servidor(a) MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA, matrícula nº 1304666, CPF: 742.905.503-63 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de DISTRIBUIR E ORGANIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, FAZER XEROX E AUXILIAR NA PARTE ADMINISTRATIVA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 874 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LINDETE ARRUDA ALMEIDA, matrícula nº 1302736, CPF: 458.547.933-34 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de DISTRIBUIR E ORGANIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, FAZER XEROX E AUXILIAR NA PARTE ADMINISTRATIVA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LINDETE ARRUDA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 873 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) RENATO DE SOUZA, matrícula nº 1302272, CPF: 800.293.963-87 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de PORTEIRO, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 872 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LUCINDA DA SILVA, matrícula nº 1301829, CPF: 674.217.923-68 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de COPEIRA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCINDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 871 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, matrícula nº 1302680, CPF: 387.727.443-91 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de PORTEIRO, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 870 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ANA ROSA PINHEIRO, CPF: 802.853.413-91 do cargo de Professor para Função de REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA ROZA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 869 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, matrícula nº 1302655, CPF: 802.996.283-53 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de AUXILIAR EM SALA DE AULA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 868 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1301772, CPF: 694.396.806-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 867 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) EVA MARIA DA SILVA, matrículas nºs 1300601/1300610, CPF: 541.425.213-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSORA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL NA BIBLIOTECA ( COM 1 ALUNO DIÁRIO), em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 866 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MILENA DE SOUZA, matrícula nº 1302167, CPF: 387.228.362-49 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MILENA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 865 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, matrículas nºs 1302299/1302302, CPF: 931.704.673-87 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ROSANGELA MARIA CANDIDO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 864 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) GLICIA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 1300038, CPF: 009.173.333-02 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLICIA PINHEIRO FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 863 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ERBENIA MARIA IGINIO, matrículas nºs 1300580/1300598, CPF: 392.946.763-15 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 862 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LABIBE NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1307258, CPF: 212.241.373-53 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LABIBE NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 861 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LÚCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, matrícula nº 1301187, CPF: 162.286.183-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 860 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LÚCIA MARIA E SILVA, matrícula nº 1301195, CPF: 802.585.493-000 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 859 | 2021 | 30/11/2021 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO-2021-2024. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Exoneração | 858 | 2021 | 29/11/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 29 (vinte e nove) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JEANCARLOS CAETANO DE LIMA, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretária Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JEANCARLOS CAITANO DE LIMA - MOTORISTA |
| Concessão | 856 | 2021 | 19/11/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 855 | 2021 | 18/11/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 854 | 2021 | 18/11/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| CEDER | 853 | 2021 | 16/11/2021 | Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1306820 ao Município de Quixeramobim/Ce, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Quixeramobim CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| REVOGAÇÃO | 852 | 2021 | 12/11/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 12 (doze) de Novembro de 2021 o Art. 3º da Portaria de nº 143/2021 de 04/01/2021 que Suplementa em 100H AULAS o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUIS CLAUDIO MACIEL - PROFESSOR(A) |
| Diária | 015 | 2021 | 09/11/2021 | Participar do lançamento da rede de Ouvidores Municipais | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 851 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCAS FERREIRA DE FREITAS, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| SUPLEMENTAR | 850 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA D LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 849 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 848 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,84, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 847 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,84, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 846 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,80, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANNA NAZARE IGINIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 845 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,36, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARYLANGE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 844 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 281,16, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALINE RODRIGUES DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 843 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 842 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,90, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 841 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 822,09, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 840 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA BIANCA OLIVEIRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA BIANCA OLIVEIRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 839 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 838 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021021, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,92, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 837 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 180,72, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 836 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 835 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 834 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ISRAEL BAIA SINDEAUX - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 833 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,58, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 832 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga no valor de R$ 447,30, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 831 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100h aula, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 830 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 829 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária de 100h aula, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 828 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 18,07, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 827 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.265,04, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 826 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 958,50, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 825 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 824 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 140,58, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 823 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 822 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 821 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 820 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária de 100h aula para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 819 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 281,16, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 818 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 433,72, para suprir a carência escolar na Escola Pedro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 817 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 441,72, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SAMIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 816 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.174,68, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 815 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 814 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. Art. - 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 813 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,79, para suprir a carência escolar na Creche. Art. - 2 - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 812 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial FGE IV, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 811 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 a Portaria de nº 794/2021 de 06/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial FGE V, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 810 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 a Portaria de nº 793/2021 de 06/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial FGE V, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 809 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | NAIANE DA SILVA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Nomeação | 808 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 807 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 03/11/2021 A03/11/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE FAGNER FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| AFASTAR | 806 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, Matricula 130120-9, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 36/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 805 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, ENFERMEIRA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAR | 804 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| CRIAR | 803 | 2021 | 03/11/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| Diária | 026 | 2021 | 03/11/2021 | a fim conduzir servidores para participar do Evento de Lançamento dos 74 Centro de Educação Infantil. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 801 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 (vinte sete) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Concessão | 800 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO FURTADO LUCENA JUNIOR - MÉDICO |
| Concessão | 799 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA VITORIA GONÇALVES RIBEIRO - MÉDICO |
| Exoneração | 798 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 27 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Diária | 013 | 2021 | 21/10/2021 | Viajar a cidade de Rio Grande do Sul-RS, a fim de visitar a Indústria de Calçados Sugar Shoes Ltda, e outras Industrias. | GABINETE DA PREFEITA | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 012 | 2021 | 21/10/2021 | Visitar a Indústria de Calçados Sugar Shoes Ltda, e outras Indústrias. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 011 | 2021 | 06/10/2021 | Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE) | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 010 | 2021 | 06/10/2021 | Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE) | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 009 | 2021 | 06/10/2021 | Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE) | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 007 | 2021 | 06/10/2021 | Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE) | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 797 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 796 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VANCARLA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 795 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 (onze) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 25% sobre o vencimento base para professor que tem Mestrado o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINALDA DA SILVA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 794 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 793 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 792 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05(cinco) de Outubro de 2021 a Portaria Nº 510/2021 de 14/05/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 791 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) RAVENA UCHÔA MELO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | RAVENA UCHOA MELO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 790 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 04 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAYSSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 789 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 788 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 981,60, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 787 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 786 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 785 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 784 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 783 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 782 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 18,07, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 781 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 54,21, para suprir a carência escolar na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 780 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária 100h aulas semanais, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 779 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE S. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 778 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária 100h aulas semanais, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 777 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 958,50, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 776 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas semanal, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 775 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 903,60, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 774 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 773 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 772 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 771 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 770 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 769 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 768 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 767 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária 100h aulas, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 766 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 797,55, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 765 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 447,30, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 764 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 763 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARTA ROSÉRIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 762 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 993,96, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 761 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 760 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 813,24, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 759 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 758 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 325,29, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 757 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 756 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 130989-7 ao Município de Piquet Carneiro, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Piquet Carneiro CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 755 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO FURTADO LUCENA JUNIOR - MÉDICO |
| Concessão | 754 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 ( um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA VITORIA GONÇALVES RIBEIRO - MÉDICO |
| Concessão | 753 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) de Outubro de 2021 a 01 de Outubro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 752 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula nº 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO JUCELIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 751 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA |
| Concessão | 750 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) Ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 749 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) no Gabinete. | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 748 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Concessão | 747 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 746 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professora, Matricula 130129-2, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 32/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 745 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130347-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 31/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUCENY MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 744 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Telefonista, Matricula 130467-4, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 30/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA - TELEFONISTA |
| Exoneração | 743 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | MICAEL PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 742 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 741 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Exoneração | 740 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO |
| Exoneração | 738 | 2021 | 25/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 24 (vinte e quatro) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DORIAN MOREIRA, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DORIAN MOREIRA - MOTORISTA |
| Concessão | 737 | 2021 | 22/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAÚJO SILVA, Professor Alfabetizador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILDERVANIA DE ARAUJO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 736 | 2021 | 20/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERIS DA SILVAOLIVEIRA, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 735 | 2021 | 20/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 734 | 2021 | 17/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JORGE ALBERTO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 733 | 2021 | 17/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 17 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 732 | 2021 | 16/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 16 (dezesseis) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS IZIDORO DE MORAES, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| Nomeação | 731 | 2021 | 15/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 730 | 2021 | 13/09/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 13 (treze) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, ASG, CPF:802.865.693-53, matricula nº 1302965, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 729 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 10/09/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ARAUJO MOURA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 728 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:400.153.273-53, matricula nº 1303627, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 727 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINAÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 726 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| SUPLEMENTAR | 725 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) TATIELE MOREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TATIELEN MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 724 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA MORAIS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VERONICA MORAIS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 723 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 722 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALDILENE DE LIMA AGOSTINHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALDILENE DE LIMA AGOSTINHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 721 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 720 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DAVI DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAVI DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 719 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MILENA ALVES CARNEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MILENIA ALVES CARNEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 718 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA |
| Exoneração | 717 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 716 | 2021 | 09/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 09 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LINDOMAR DE LIMA , CPF: de nº 855.975.703-15, do Cargo Efetivo Aprovado no Concurso Público Edital 001/2007 e NOMEADO no cargo de Motorista, sob Portaria de nº 107/2008 de 03 de Novembro de 2008 . | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO LIDOMAR DE LIMA - MOTORISTA |
| Nomeação | 715 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE DE TRANSPORTE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA KEILA MARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE |
| Concessão | 714 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 713 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 795,17, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 712 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 715,68, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 711 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 562,32, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 710 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 614,45, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 709 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 77,68, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 708 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 707 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,56, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 706 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 453,99, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSENIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 705 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 638,04, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 704 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 242,82, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 703 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 702 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 196,32, para suprir a carência escolar na Escola Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 701 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.228,90, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 700 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 699 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARTA ROSÉRIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 795,16, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 698 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 697 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 696 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 695 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 694 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 a Portaria Nº 813/2017 que AFASTA, a partir de 01 (um) de novembro de 2017, o Sr. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat:1302868, lotado na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob a Portaria de nº 44/2017. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 693 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130184-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 28/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 692 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, sendo representado pelos seguintes setores: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| CRIAR | 691 | 2021 | 01/09/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 690 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATÁLIA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NATALIA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 689 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 02 meses de 01/09/2021 a 01/11/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 688 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 687 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA MARIA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 29 | 2021 | 01/09/2021 | Regovar portaria 24/2019 que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, considerando que o mesmo não preenche os reqisitos para a concessão. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 28 | 2021 | 01/09/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luzenete da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 686 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 327/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 685 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 328/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | WERLES DHONES MOREIRA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 684 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 098/2021 de 04/01/2021 que Designa na Função de DIRETOR DO HOSPITAL e MMSNP, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Exoneração | 683 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOSDA SILVA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Exoneração | 682 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Exoneração | 681 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 680 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHOGABINETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 679 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CRIAR | 678 | 2021 | 30/08/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 677 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO LUIS CALOU PEREIRA - MÉDICO |
| Concessão | 676 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| Concessão | 675 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIEL DINIZ NOGUEIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIEL DINIZ NOGUEIRA - MÉDICO |
| Concessão | 674 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 673 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMIR AZEVEDO, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE EDMIR AZEVEDO - MÉDICO |
| REVOGAÇÃO | 672 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 555/2021 de 07/06/2021 que Concede: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 26 | 2021 | 26/08/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor José Mario Morais Batista ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JOSE MARIO MORAES BATISTA - GARI |
| Diária | 019 | 2021 | 25/08/2021 | A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 1 ENCONTRO PRESENCIAL DA UNDIME-CE UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA- SOBRE O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS , CENARIO EDUCACIONAL 2021:CAPACITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - MOTORISTA |
| Diária | 018SME | 2021 | 25/08/2021 | PARTICIPAR DO 1 ENCONTRO PRESENCIAL DA UNDIME-CE UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA- SOBRE O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS , CENARIO EDUCACIONAL 2021:CAPACITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 671 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 670 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GEORGE DA SILVA CAVALCANTE, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GEORGE DA SILVA CAVALCANTE - MÉDICO |
| Concessão | 669 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SERGIO HENRIQUE LOPES DE MIRANDA - MÉDICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 668 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MISSIAS DE CARVALHO - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 667 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| REVOGAÇÃO | 666 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 116/2021 de 04/01/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Exoneração | 665 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 664 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARNES COSTA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 663 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 330/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARNES COSTA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 662 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA no período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ROSANGELA MARIA CANDIDO - PROFESSOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 661 | 2021 | 19/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 660 | 2021 | 18/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 18 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA , CPF: de nº 461.409.803-72, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2006 e NOMEADA no cargo de Farmacêutica, sob Portaria de nº 014/2006 de 03 de julho de 2006 . | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 659 | 2021 | 13/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA no período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 658 | 2021 | 13/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) EUGENIA MAGNA MORAIS QUEIROS , Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EUGENIA MAGNA MORAIS QUEIROS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 657 | 2021 | 10/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) IAGO BEZERRA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLV. DA ESCOLA E APRENDESAGEM CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IAGO BEZERRA DANTAS - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Concessão | 656 | 2021 | 06/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PARTAL, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 06/08/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CONCEICAO DOS SANTOS PORTAL - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 655 | 2021 | 06/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
| Concessão | 654 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS P. DOS SANTOS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02/08/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 653 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,51, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 652 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DESOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 355,83, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 651 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 325,29, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 650 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 649 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 648 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,58, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 647 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 646 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 (dois) DE AGOSTO DE 2021 a servidora CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e MARIA JOSÉ MORAIS DA SILVA - Suplente de Presidente, exercendo as seguintes atribuições: Art. 2º - DESIGNAR Os membros abaixo indicados, como Titulares e Suplentes para comporem a equipe de apoio necessários a subsidiar e prestar assistência ao PRESIDENTE: a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS FERREIRA-Titular GESSICA MARIA DE LIMA PEREIRA - Suplente b) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Titular RENATA RODRIGUES LIMA - Suplente | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 645 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 02 de Agosto de 2021, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único dos Servidores Públicos municipais lotados na Secretária de Educação com Readaptação Definitiva. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 644 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 643 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| Concessão | 642 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 641 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA HONORINDA PINHEIRO, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 640 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NUBIA TACIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 639 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARIO MORAES BATISTA, Gari, Matricula 130531-0, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 26/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARIO MORAES BATISTA - GARI |
| AFASTAR | 638 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, Professor(a), Matricula 130056-3, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 23/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 637 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula 130166-7, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 22/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 636 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para a Função de CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA |
| Nomeação | 635 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Nomeação | 634 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 633 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 25 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 23 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Elinete Maria de Araujo, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ELINETE MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 632 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 631 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 496/2021 de 06/05/2021 que DESIGNA, o(a) Senhor(a) ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E M.M.S.N.P. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 630 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 629 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 191/2021 de 01/02/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 628 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 627 | 2221 | 30/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Diária | 005 | 2021 | 27/07/2021 | Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão. | GABINETE DA PREFEITA | TAIZA PINHEIRO RABELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 626 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 22/07/2021 a 20/08/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 625 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Vigilante, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 624 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 623 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | GABINETE DA PREFEITA | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 622 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) JORDRIANO PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JORDRIANO PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 621 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO - MOTORISTA |
| Concessão | 620 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 619 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACÊDO, Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SAMUEL DO MONTE MACEDO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 618 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACEDO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 617 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 616 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 615 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GEORGIA PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 614 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUSA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 613 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 612 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, MOTORISTA, lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 05/01/2022. | GABINETE DA PREFEITA | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Concessão | 611 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | GABINETE DA PREFEITA | FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 610 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 06/01/2022. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 609 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 08/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA LUCIETE DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 608 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERI DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/04/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO VALDERI DE LIMA - GARI |
| Concessão | 607 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO - GARI |
| CONSTITUIR | 606 | 2021 | 21/07/2021 | CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Diária | 004 | 2021 | 20/07/2021 | Participar do curso de Controle Interno e Controladoria, ministrado pela palestrante Clara Rachel Feitosa Petrola. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Diária | 002 | 2021 | 20/07/2021 | Participar do curso de Controle Interno e Controladoria | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Diária | 001 | 2021 | 20/07/2021 | Participar do curso de Controle Interno e Controladoria, ministrado pela palestrante Clara Rachel Feitosa Petrola. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 605 | 2021 | 19/07/2021 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SILAS DA SILVA CRISPIM - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DAR EXERCICIO | 604 | 2021 | 19/07/2021 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 603 | 2021 | 16/07/2021 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SILAS DA SILVA CRISPIM - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 602 | 2021 | 16/07/2021 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 22 | 2021 | 14/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ivanete Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 601 | 2021 | 13/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Julho de 2021, o(a) Sr.(a) LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, Professora, Matricula de nº130117-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 600 | 2021 | 07/07/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 599 | 2021 | 07/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 07 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO |
| Diária | 003 | 2021 | 06/07/2021 | Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão | GABINETE DA PREFEITA | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 598 | 2021 | 02/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES MORAIS, FONOAUDIÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANIEL LOPES DE MORAIS - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 597 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 596 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 333/2021 de 13/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAR | 595 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1o AUTORIZAR o(a) Sr.(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Chefe Adjunta de Gabinete, a receber as correspondências (MP), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e DETRAN nos CORREIOS do município. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| REVOGAÇÃO | 594 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho,. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 593 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 592 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2022, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 591 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LEONARA BEZERRA BORGES DIAS - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAR | 590 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para Exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| AFASTAR | 589 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CREUSA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130047-4, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 21/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CREUSA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 588 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130267-1, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 20/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 587 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA, Professor(a), Matricula 130086-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 19/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| DETERMINAR | 586 | 2021 | 01/07/2021 | DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 585 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 21 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Creuza Lucia da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | CREUSA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 20 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisco Dilanildo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 19 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS o servidor Francisco Robsneuton Moreira ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 584 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 583 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 582 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 a Portaria de nº 214/2021 de 01/02/2021 que NOMEA o(a) Senhor(a) ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, como CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 581 | 2021 | 28/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 28/06/2021 a 31/12/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 580 | 2021 | 28/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, no período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 579 | 2021 | 21/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/06/2021 a 20/06/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| Concessão | 578 | 2021 | 18/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 577 | 2021 | 18/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 576 | 2021 | 17/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| Diária | 001 | 2021 | 16/06/2021 | Participar da reunião na autarquia de meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU) | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| REVOGAÇÃO | 575 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2021 a Portaria de nº 331/2021 de 13/03/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 574 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA CUIDA DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90(noventa) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUCENY MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 276 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, Professora, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 573 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA |
| Concessão | 572 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 571 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | NILTON CESAR DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 570 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZ SILVESTRE VIEIRA - GARI |
| Concessão | 569 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDIGLE MOREIRA - GARI |
| Concessão | 568 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - GARI |
| Concessão | 567 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - GARI |
| Concessão | 566 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 565 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ALCIONE DA SILVA - GARI |
| Concessão | 564 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 01/05/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 563 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | THAIS PINHEIRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 562 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 561 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 560 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 559 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 558 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 557 | 2021 | 10/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 556 | 2021 | 10/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Concessão | 555 | 2021 | 07/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual der 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 554 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PIONHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/05/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 553 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 552 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS, AGENTE SOCIAL, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 551 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 550 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 549 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 548 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 547 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 546 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 650,59, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 545 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 544 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,93, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 543 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 542 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 541 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 920,16, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 540 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 539 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 538 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 537 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021,o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 536 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 434,52, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 535 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 534 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 533 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 532 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 531 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico em Agropecuária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 530 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS GILIARDE RODRIGUES PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 529 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO MAXMO LIMA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 528 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| Concessão | 527 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA HONORINDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 526 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANATHIANE UCHOA DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 525 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 524 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | GABINETE DA PREFEITA | EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 523 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 522 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 521 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 520 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CLEIDE ESTEVAM NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAR | 519 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, ficando assim: | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Nomeação | 518 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 16 | 2021 | 01/06/2021 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 516 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 515 | 2021 | 31/05/2021 | CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL-REMOTO) NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 514 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2021 a Portaria de nº 217/2021 de 01/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 513 | 2021 | 28/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Exoneração | 512 | 2021 | 28/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professora 200H, matriculas n.º 1300512 e 1300490, lotada na Secretaria Municipal de Educação POR MOTIVO DE MORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 511 | 2021 | 26/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACÉLIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 30 dia de 27/05/2021 a 27/06/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 15 | 2021 | 24/05/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Conceição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 510 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 509 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotada no Gabinete FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | GABINETE DA PREFEITA | LEANGELA MARIA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 508 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI |
| Concessão | 507 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | SILVIA HELENA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 506 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 14/05/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 505 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANNE JAMMILY SILVA LEITE - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 504 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 503 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 502 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANKLIN PINHEIRO PAULO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 501 | 2021 | 13/05/2021 | Art. 1º - DESIGNAR a partir de 13 (treze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº .1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da .Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata todos os Processos Instaurados neste período, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| Exoneração | 500 | 2021 | 12/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| INSTITUIR | 499 | 2021 | 11/05/2021 | Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| Concessão | 498 | 2021 | 07/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 07/05/2021 a 07/07/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 497 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| DESIGNAR | 496 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, para a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 495 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 494 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 493 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 492 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 491 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 490 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Exoneração | 489 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 488 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 487 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 486 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 485 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 484 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 483 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 482 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 397/2021 de 05/04/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 481 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 293/2021 de 20/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 480 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,68, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 686,73, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 478 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 477 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 476 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.150,20, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 475 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 474 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 90,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 473 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 472 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 471 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 470 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 469 | 2021 | 03/05/2021 | RESOLVE: Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 759,02, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 468 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 467 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária 100H aulas, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 466 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 465 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 464 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,26, para suprir a carência escolar na Creche . | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SUIANY DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 463 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 651,78, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 462 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 461 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 472,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GISLENE LEANDRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 460 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 459 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 458 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 457 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 152/2021 de 04/01/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeiro(a), para Exercer a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| CESSÃO | 456 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr. (a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1308580, Operador de Bomba, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MANUEL CARNEIRO DE LIMA - OPERADOR DE BOMBA |
| CESSÃO | 455 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERIR DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1304534, Encanador, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| CESSÃO | 454 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr. (a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1308580, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ARTEMILCIA DE SOUSA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 453 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 144/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, ASG, para prestar serviços junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ARTEMILCIA DE SOUSA PINHEIRO - CEDIDO |
| REVOGAÇÃO | 452 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 130/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, ASG, para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipal - PREVSOL. | GABINETE DA PREFEITA | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - CEDIDO |
| DESIGNAR | 451 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para FICAR responsável pelo Setor Pessoal junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - RESPONSAVEL PELO SETOR PESSOAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 450 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, TÉCNICO AGRÍCOLA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA |
| Nomeação | 449 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| ALTERAR | 439 | 2021 | 14/04/2021 | Art.1º - ALTERAR a Portaria de Nº 614/2020 de 15 de Dezembro de 2020 que NOMEA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, ficando assim: | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Concessão | 438 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA L. R. RACHMAN, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Concessão | 383 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE -IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - SERVIDOR(A) |
| CRIAR | 382 | 2021 | 05/04/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE RENATA RODRIGUES LIMA - MEMBRO MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO - MEMBRO JAINE CRISTINA DEARAÚJO - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA- SECRETÁRIA MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| TRANFERIR E LOTAR | 381 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 380 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 a Portaria de n° que CONCEDE ao(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE - III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| TRANFERIR E LOTAR | 379 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 378 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE COA 7, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE MARCOS DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 377 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERIR DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 05 abril de 2021 a 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| Nomeação | 376 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | JEAN NEDSON PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| TRANFERIR E LOTAR | 375 | 2021 | 05/04/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 374 | 2021 | 05/04/2021 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO L SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Witular: Fabiana Régia Pereira Lima wSuplente: Kelvia Isadora Santos Teixeira II. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Aldenora Duarte Uchêéa Suplente: Antonia Eva De Sousa Valeriano De Freitas HL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: Maykon Kuerten Silva Rodrigues Suplente: Sonia Maria Pinheiro Silva IV. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Marcos Nataniel da Silva 41)1. SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Gardênia Maria Pinheiro Machado Suplente: Renata Nogueira da Silva VI. SECRETRARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: José Daniel de Lima Suplente: Antônio Marcos de Lima Oliveira REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU ELEITA EM FORÚM PRÓPRIO L ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE ARS Titular: Ana Clébia de Souza. Suplente: Antônia Talita Pinheiro. II. PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: Francisca Valdegleide Freitas PREFEITURA DE Solonópole Gente Faz. a Gente Cuida! Gabinete da Prefeita 111. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS Titular: Marluce Souza Rodrigues Suplente: Hywsca Kivia dos Santos Oliveira IV. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS *Titular: Francisca Elivanda da Silva Suplente: Antônia Alexandra Arruda Silva V. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Cerlange Rodrigues de Aquino Suplente: Antônia Audeci Silva VI. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Karla Luana Rodrigues Pinheiro Suplente: Maria Daniele Marques | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| TRANFERIR E LOTAR | 373 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria nde Desenvolvimento social, Econômico e do trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 372 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 a Portaria de n° 325/2021 de 17/03/2011 que CONCEDE: Gratificação de Desempenho em serviços e de Interiorização o(a) senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 093 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 032 | 2021 | 01/04/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 368 | 2021 | 29/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2021-2022, os representantes abaixo relacionados: I Representantes do Poder Executivo Municipal Titular- Francisco Josmaires Lopes Suplente - Maria Luciene Uns da Silva II Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação Titular- Renata Rodrigues Lima Suplente Maria Alexandra Silva Il _ Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Titular Sebastiana Marques Suplente Francisca Alcileide Moreira IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular Valter Pinheiro Nogueira Suplente Vanda Lúcia Silva Oliveira V - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular José Madson de Lima Suplente Maria Cleidismar Pinheiro Bezerra VI - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública 13-Titular ldovania Maria Pinheiro la-Suplente Maria Cirlene de Lima Moreira 2°-Titular Jhonny Nogueira Mourão 2a-Suplente Antônia Maria Oliveira VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Titular Laila Nivelyne de Lima Silva Suplente Elaide Cristiny de Souza Ferreira VIII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Indicado pela entidade de Estudantes Secundaristas Titular Maria Vangelania Pinheiro Moreira Suplente - Jeremias Vasconcelos de Araujo IX - Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular Ana Clébia de Souza Suplente Maria Kaline Oliveira Silva X - Representantes do Conselho Tutelar "itular Maria Eliene da Silva Suplente Nayangela Cândido Cavalcante XI - Representantes da Sociedade Civil i a-Titular Ana Priscila de Oliveira Santos ia-Suplente Etelvina de Souza Cândido Bezerra 2a-Titular Antônia Ecilania da Silva 2a-Suplente Ana lima Lins | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 13 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 12 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 11 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era cônjugue do falecido, bem como dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 371 | 2021 | 18/03/2021 | - EXONERAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL COA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 370 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do Cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 369 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 a Portaria de n° 329/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado na secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. MIN Art. 2° - REVOGAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 a Portaria de n°000/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 367 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA PALOMA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA PALOMA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| Nomeação | 366 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 365 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 364 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - SERVIDOR(A) |
| CRIAR | 363 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 17 de março de 2021, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 121, do Regime Jurídico único da Servidora Pública ANA KAROLINE MARQUES DUARTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 362 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 361 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 360 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JANAINE RIBEIRO DA SILVA - MÉDICO |
| SUPLEMENTAR | 359 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 358 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DASILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,02, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 357 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| SUPLEMENTAR | 356 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1 0 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 178,92, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 355 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a Função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARINA BEZERRA DE FREITAS - PRESIDENTE |
| SUPLEMENTAR | 354 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 353 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 352 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eNOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 351 | 2021 | 17/03/2021 | 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro3. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho. Titular: Fabiana Regia de Lima Suplente: Maria Zeneide Silva 4.Representantes do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro Titular: Jaynna Karla F. Oliveira Suplente: Renata Nogueira da Silva 5. Representantes da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Titular: Francisco Matçon Pinheiro Andrade Suplente: Erik Santana Pinheiro Tavares _ REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE tRepresentante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Samara Xavier de Almeida Suplente: Antônio Jadison Nobre Rachman 2.Representante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Karise Pinheiro Ribeiro Suplente: Eduardo Junior Freitas Rodrigues 3.Representante dos Profissionais de Nível Médio Titular: Anedilsa Ferreira Suplente: Mirlandia Maria Bastos Lopes 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro2. Representante do Distrito Assunção Gabinete da Prefeita Titular: Jose Alex Vieira Suplente: Maria Samara da Silva 3. Representante do Distrito de Pasta Titular: Jannice da Silva Bezerra Suplente: Antonio Igor Pequeno da Silva 4.Representante do Distrito de Cangati Titular: Maria Lucivalda de Lima Suplente: Antonio Sinval Silva Almeida. 5.Representantes do Distrito Prefeita Suely "itular Francisca Rosineuda de Lima Carneiro Suplente: Maria Lucineide Oliveira Silva Prefeita 6.Representante de Movimentos Sociais e Comunitários Titular: Hylterno Ferreira Nogueira Suplente: Maria Vladia Mary Pinheiro 7.Representante dos Trabalhadores Rurais Titular: Gessica Maria de Lima Pereira Suplente: Francisco Elisiário Nogueira 8.Representantes da Associação Recreativa de Solonópole Titular: Vera Lúcia Nunes Bezerra. Titular: Ana Clébia de Souza n 9 .Representante de Pessoas com Deficiências e Patologias. Titular: Francisco Robsneuto Moreira Suplente: Francisca Thayane Bezerra de Lima 10. Representante da Colônia de Pescadores Titular: Maria Vilene Morais da Silva Suplente: Marcia Maria da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 350 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 349 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARY VANDA DE MELO VIEIRA - SERVIDOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 348 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JULIANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 347 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS ISIDORO DE MORAES, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 346 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 345 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 344 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE MARCONE PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 343 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 342 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eINSANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 341 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 340 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 339 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - SERVIDOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 338 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | IDOVANIA MARIA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 337 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 336 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 335 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 334 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 333 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 332 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 331 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 330 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 327 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANDO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Concessão | 326 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 325 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 324 | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 323 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| CEDER | 322 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1309820, CPF: 996.173.153 - 00, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 321 | 2021 | 16/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 320 | 2021 | 16/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 329 | 2021 | 13/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE WESLLEY BATISTA DA SILVA - GARI |
| Concessão | 328 | 2021 | 13/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | WERLES DHONES MOREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CEDER | 319 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 10 - CEDER a partir de 15 (quinze) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325106, CPF: 005.128.953 - 92, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 318 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, Biomédica lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAQUELINE ARRUDA ALVES - BIOMÉDICO(A) |
| Concessão | 317 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGIS CAVALCANTE SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 315 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO SILVA, PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 314 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 313 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| TRANFERIR E LOTAR | 312 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 311 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES |
| Concessão | 310 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA - MÉDICO |
| AFASTAR | 309 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130350 -3, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 09/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 308 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1 0 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Agente de Controle as Endemias, Matricula 130698 -7, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 08/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 307 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Concessão | 306 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 305 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 304 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| SUPLEMENTAR | 303 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 302 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1 0 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 a Portaria de n° 281/2021 CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 301 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CEDER | 300 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325120, CPF: 057.547.973-62, COREN/CE: 001.004.411 Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 299 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| CEDER | 298 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DANIELLA PARENTE CÂNDIDO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325285, CPF: 003.313.703-66, Fonoaudiáloga, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 09 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luiza Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 08 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Roberto Carlos Pinheiro Lima, ocupante do Cargo de agente de endemias, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| REVOGAÇÃO | 297 | 2021 | 26/02/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 a Portaria de N° 430/2018 de 03/08/2018 que Cede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, para ficar a disposição do SINSERP. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - CEDIDO |
| Exoneração | 296 | 2021 | 26/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Diária | 002 | 2021 | 23/02/2021 | Participar de reunião com o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, para tratar da retomada da Obra da Escola de Assunção. | GABINETE DA PREFEITA | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 001 | 2021 | 23/02/2021 | Participar de reunião com o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, para tratar da retomada da Obra da Escola de Assunção. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 295 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para Prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 294 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, GARI, da Secretaria de Saúde para voltar a prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Concessão | 293 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial FGE V.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 292 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARKFALDO SALES DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARKFALDO SALES DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 291 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| TRANFERIR E LOTAR | 290 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 289 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 288 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 (dezoito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 287 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 286 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA , Psicóloga, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 285 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 284 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO , Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 283 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 282 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 281 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 280 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| Exoneração | 279 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 278 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 277 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Concessão | 24 | 2021 | 13/02/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 275 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO LUIS CALOU PEREIRA - MÉDICO |
| Concessão | 274 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 273 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA , Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Exoneração | 272 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| SUPLEMENTAR | 271 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a 1 carência escolar. . Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 269 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 268 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. . | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 267 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de fevereiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| INSTITUIR | 266 | 2021 | 04/02/2021 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 270 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 265 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 264 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Função Gratificada Especial FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSEFA GILVANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 263 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 04 de Fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 262 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 261 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, da eNecretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 260 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Nomeação | 259 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| REVOGAÇÃO | 258 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, da Portaria de N° 072/2021 que a Designa como DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Concessão | 257 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA , lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO , Função Gratificada Especial FGE II. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - SERVIDOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 256 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, MOTORISTA, da Secretaria de Desenvolvimento, Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 255 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, TELEFONISTA, da Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 254 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 253 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Portaria que Concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 252 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 251 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 250 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 249 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 248 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE PINTO PINHEIRO DE SOUZA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 247 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, nntegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 246 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 245 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 244 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante nia Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 243 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 242 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 241 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 240 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 239 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 238 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 237 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 236 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 235 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA PEREIRA LAURENTINO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 234 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III NDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 233 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 232 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, Integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 231 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NlVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 230 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 229 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 228 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 227 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 226 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 225 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 224 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 223 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Nomeação | 222 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| Concessão | 221 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 220 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Nomeação | 219 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| DESIGNAR | 218 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para a Função de COORDENADOR DE TRANSPORTE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 217 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO , lotado(a) no SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 216 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 215 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 214 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 01 de Fevereiro de 2021 e termino em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 213 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 212 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, Itegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 211 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 210 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 209 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 208 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial - : GE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 207 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Função Gratificada Especial FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 206 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial V. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 205 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 204 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 203 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 202 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ADRIANO PINHEIRO DANTAS - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 201 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 200 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 199 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCÍLIO ALBURQUERQUE DE CASTRO , lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 198 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | GABINETE DA PREFEITA | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 197 | 197 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE ll. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 196 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , Função Gratificada Especial FGE II | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 195 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 194 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 193 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITAL0 DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 192 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 191 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 190 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA |
| Concessão | 189 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 188 | 2021 | 01/02/2021 | AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301411, lotada na secretaria de Educação, rifara Processo de Aposentadoria, através da Portaria 05/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 187 | 2021 | 01/02/2021 | AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 1301420, lotada na decretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 07/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 186 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. Representando o Poder Público: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho Titular: Aglaide de Magalhães da Silva Suplente: Antonia Oliveira dos Santos Representante da Secretaria de Saúde Titular: Suerda Maria Bezerra da Silva Suplente: Renata Nogueira da Silva Representante da Secretaria da Educação Titular: Renata Rodrigues Lima Suplente: Jaiane Cristina de Araujo Representante da Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente Titular: José Cleudivan Batista da Silva Suplente: Renato Fernandes da Silva Representando a Sociedade Civil Organizada: Representante da Pastoral da Criança Titular: Francisca Valdegleide Freitas Suplente: Representante da Associação Recreativa de Solonópole - ARS Titular: Antonia Talita Pinheiro Suplente: Ana Clébia de SouzaRepresentante dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa Titular: Maria Neiva Pinheiro Dantas Suplente: 'licença Rodrigues de Almeida Representante da Federação das Entidades Comunitárias do Município de Solonópole Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| CRIAR | 185 | 2021 | 01/02/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRiCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PRESIDENTE MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 07 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima Lucena de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria de Fatima de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAR | 184 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - AUTORIZAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 794.708.743-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Solonópole para PERMUTAR, com o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF: 829.978.443-91443-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Milhã no período de 29 der janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 183 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor a ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, conforme relacionados abaixo. REPRESENTANTES DA PREFEITURA Titular:Jean Nedson Pinheiro Suplente: José Marcos de Lima II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro Suplente: Antônia Olionete Bezerra III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: José Alriberto Pinheiro Suplente: Antônio Fernandes da Silva IV- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Sebastião Tavares Leite Suplente: Francisca Cleide Pinheiro OIN - REPRESENTANTES DO SAAE Titular: Nilton Cesar Bastos Lopes Suplente: Suynara Suele Oliveira da Silva VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Thiago de Sousa Bastos Bastos Suplente: José Rosineudo de Lima VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Marciana Pinheiro de Andrade Suplente: Ana Paula da Silva VIII - REPRESENTANTES DO DNOCS Titular: Antônio Braulino Coelho Suplente: Antônio Eduardo Gonçalves IX - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva X- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XI - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Paulo Vitor de Lima Ripardo Suplente: Maria Clemilda da Silva | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 182 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal SIM, os servidores abaixo: Jorge Luiz Batista de Freitas - Técnico em Agropecuária - COORDENADOR DO SIM Eric° de Medeiros - Médico Veterinário - SUPERVISOR DO SIM Antônio Fernandes da Silva - Técnico em Agropecuária - FISCAL DO SIM | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | COLETIVA |
| Nomeação | 181 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDS, conforme relacionados abaixo. I - REPRESENTANTES DO GABINETE Titular: Maria Nerivanda Carneiro Lins Suplente: Maria Dileide de Amoraes II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Antônia Audeci da Silva Suplente: José Renan Pinheiro Maia Júnior III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: José Alriberto Pinheiro IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: Paulo Cesar de Azevedo Suplente: José Daniel de Lima V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Jorge Domingos da Silva Lima Suplente: Pedro Fernando Nogueira Monte VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Simara Nogueira Ferreira Suplente: Maria Sandraneide de Araújo VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade VIII - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Francisco Chagas Bezerra Suplente: Francisco Igor Pinheiro Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonápole CE, 63.620-000. CNPJ: 07.733.256/0001-57 IFone: 88 3518 1387 Site: .vwvv.solonopole.ce.gov,br PRIFFI l l It *. OLONOPOI A Gente Faz, a Gente Cuida! IX- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Luiz Rozalvo Nogueira e Silva Suplente: Antônio Damasio Pinheiro X - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva Xl- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XII - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Gilberto Célio Monteiro Suplente: Francisco Diassis da Silva XIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE Titular: Francisca Selisvania da Silva Suplente: kellyton de Lima Maia XIV - REPRESENTANTES DA DEFESA CÍVIL Titular: Jean Nedson Pinheiro Suplente: Geraldo Lopes Pinheiro Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 179 | 2021 | 27/01/2021 | CONCEDER, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 178 | 2021 | 27/01/2021 | NOMEAR, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 177 | 2021 | 27/01/2021 | NOMEAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. José Gledson Pinheiro Nogueira Júnior Edinaldo Gonçalves Dantas Maria Dileide de Amoraes | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 176 | 2021 | 27/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, brasileiro(a), casado, servidor público municipal, inscrito no CPF: 193.665.903 - 49, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para REPRESENTAR e COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 175 A | 2021 | 27/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 175 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA , CPF: de nº 075.080.793-88 e RG: 20086919193, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Técnico em Enfermagem, sob Portaria de nº 075/2019 de 30 de janeiro de 2019 . | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 174 | 2021 | 26/01/2021 | CONCEDER, a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 173 | 2021 | 25/01/2021 | DESIGNAR a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor (a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de GERENTE DO MAIS PAIC, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - GERENTE DO MAIS PAIC |
| Concessão | 172 | 2021 | 25/01/2021 | CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 171 | 2021 | 22/01/2021 | CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARCILIO FREITAS DA SILVA - CEDIDO |
| REVOGAÇÃO | 180 | 2021 | 21/01/2021 | REVOGAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021 a Portaria de n° 134/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 170 | 2021 | 21/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para os servidores listados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Concessão | 169 | 2021 | 21/01/2021 | CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNA DANTAS SALDANHA, Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | BRUNA DANTAS SALDANHA - AGENTE DE SAÚDE |
| Nomeação | 168 | 2021 | 16/01/2021 | NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 167 | 2021 | 16/01/2021 | CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | IANNA LARA PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 166 | 2021 | 16/01/2021 | CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE FAGNER FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 165 | 2021 | 16/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 164 | 2021 | 16/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIEA SILVA, Gari, da Secretaria de lnfraestrura e Meio Ambiente para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Exoneração | 163 | 2021 | 16/01/2021 | EXONERAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 162 | 2021 | 15/01/2021 | EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 161 | 2021 | 07/01/2021 | CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE DO NASCIMENTO, ASG, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA LUZINETE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 160 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA CDA 7t integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANANIAS DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| AFASTAR | 159 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301233, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2021.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 158 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o (a) a Empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.102.375/0001-32, através do Senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, n b o n° 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JARBAS RICCIOPPO SILVA JUNIOR - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| Concessão | 157 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Concessão | 156 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Milhã CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. Parágrafo Único. Caberá ao Município solicitante o ônus pela remuneração devida ao servidor. Art. 2° - A cessão terá vigência no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3 0 - O município poderá por interesse público, requisitar o servidor de volta a seu quadro funcional a qualquer tempo. Art. 40.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| GABINETE DA PREFEITA | ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 155 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Nomeação | 154 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Nomeação | 153 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| DESIGNAR | 152 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, para a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 151 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 150 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I- ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 149 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 148 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 147 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 146 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA BEZERRA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SONIA MARIA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 145 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a Função de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| SUPLEMENTAR | 144 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 143 | 2021 | 04/01/2021 | SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas eaki aulas, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 142 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 141 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - VEREADOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 140 | 2021 | 04/01/2021 | REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 139 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 138 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES , para o cargo de COORDENADOR DE ASISTENCIA FARMACEUTICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Nomeação | 137 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 136 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 20210(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/01/2021 a 31/12/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 135 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 134 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 133 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO |
| Concessão | 132 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Sr. (a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, RG: 200401214732 e CPF: 408.638.913-49, Afastamento da referida função, para assumir Cargo Eletivo no quadriênio 2021-2024, optando assim pelo salário de vereador, de acordo ao que estabelece a Legislação em vigor. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - VEREADOR(A) |
| Concessão | 131 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO |
| Concessão | 130 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções junto a PREVSOL Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole , conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | GABINETE DA PREFEITA | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 129 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325104, CPF: 008.373.293-45, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 128 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial olicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Concessão | 127 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial solicitando nberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - GARI |
| Concessão | 126 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - GARI |
| Concessão | 125 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | GABINETE DA PREFEITA | FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 124 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, latada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a31 de Maio de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 123 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 122 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 121 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| Nomeação | 120 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| Nomeação | 119 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 118 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Concessão | 117 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, gari, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICAD ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 116 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Nomeação | 115 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RAFAEL UMEDSON MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 114 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS NATANIEL DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 113 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA |
| Concessão | 112 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHERIO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA |
| Nomeação | 111 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 110 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 109 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JEAN NEDSON PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 108 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 107 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | JOSE DANIEL DE LIMA - COORDENADOR DE CULTURA |
| Nomeação | 106 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 105 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Nomeação | 104 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| Concessão | 103 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 102 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIROS, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 101 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 100 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 099 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| DESIGNAR | 098 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 097 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Nomeação | 096 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 095 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 094 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAURIVAN PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO |
| Nomeação | 091 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 090 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 089 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 087 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 086 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1 0 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 085 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 084 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 083 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO,
INDUSTRIA E FOMENTO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 082 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 081 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 080 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 079 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 078 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 077 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 076 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| DESIGNAR | 074 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA SONIA DE SOUZA CANDIDO, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| DESIGNAR | 073 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para a função de SUPERVISOR DE AREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| DESIGNAR | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EL1NETE MARIA ARAUJO, para a função de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 071 | 071 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANTÕNIA CEZARIO DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANTONIA CESARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 070 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II 011 CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL 1 CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DESIGNAR | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, para a Função de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| Nomeação | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FIM=NANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Nomeação | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da ,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, lotado no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR a partir de 01 (um) de Junho de 2017 o (a) Senhor (a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, RG: 2007363114-5, CPF: 004.988.943-55, Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente para Assinar notas de Empenho, Cheques e Ordens de Pagamentos das despesas do Supra citado Fundo, conforme prevê a referida portaria, a vigorar a partir da assinatura desta. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 049 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | MICAEL PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| GABINETE DA PREFEITA | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| GABINETE DA PREFEITA | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ZULEIDE DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| GABINETE DA PREFEITA | MARIA ZULEIDE DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONCALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada na Prefeitura Municipal de Solonópole/Ce: Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CHEFE RESPONSÁVEL |
| Nomeação | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| REINTEGRAR E LOTAR | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, da Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| CRIAR | 032 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 031 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - MEMBRO REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO e lSIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 01(UM) MEMBRO, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - PRESIDENTE MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - MEMBRO FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MEMBRO THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIA LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - Dar exercício a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE "E ENDEMIAS - AGE conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| REVOGAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - REVOGAR a Portaria N° 474/2020, datada de 19 de novembro de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ALVARO MOTA CAMPOS NETO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 04 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, exercer as atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS, CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Nomeação | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | rt. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Concessão | 02 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2º e 3°, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2001021001145 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o nº 458.543.603-06, matrícula 1301233, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 018 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE |
| Nomeação | 015 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 014 | 2021 | 01/01/2021 | Dele Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 013 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOREIRA - CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Nomeação | 011 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 010 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 008 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Nomeação | 007 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR INTERINO |
| Nomeação | 006 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2021 | 01/01/2021 | A Exrna, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladia Nogueira Pinheiro Lima, no uso das atribuições que Ihe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | GABINETE DA PREFEITA | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 709 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 604/2020, que a DESIGNA como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | GABINETE DA PREFEITA | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 708 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1 - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 605/2020 que "DELEGA COMPETÊNCIAS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, será realizada pela Secretária Adjunta da Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| REVOGAÇÃO | 707 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS LANEJAMENTO, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 706 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DA PREFEITA | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 705 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR |
| Exoneração | 704 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor( a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| REVOGAÇÃO | 703 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 702 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 701 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | GABINETE DA PREFEITA | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 700 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 699 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 698 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 697 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 696 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 695 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 694 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA JOZINEIDE BARROS do cargo de SUPERVISOR DE AREA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JOZINEIDE BARROS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 693 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 692 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 691 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 690 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 689 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA |
| Exoneração | 688 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 687 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 686 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) VERLEIDE NUNES BEZERRA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VERLEIDE NUNES BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Exoneração | 685 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Exoneração | 684 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Exoneração | 683 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 682 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor-(a) MARIA ERIDA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 681 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUClO RICARDO PINHEIRO JUNIOR do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Exoneração | 680 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 679 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 678 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE GRATIFICAÇÃO - GIFAE dos funcionários lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 677 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a padir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 676 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 675 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA do cargo de SECRETÁRIA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 674 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 673 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO do cargo de CONTROLADORA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CONTROLADOR |
| Exoneração | 672 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 671 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 670 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO do cargo de CHEFE DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 669 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSE DANIEL DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 668 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 667 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Exoneração | 666 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 665 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 664 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 663 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL Hl, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 662 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA do cargo de SECRETARIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANTONIA CESARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 661 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANE RODRIGUES SILVA do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANE RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Exoneração | 660 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 659 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 658 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 657 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 656 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR' a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| Exoneração | 655 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JEORGIANE PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA JEORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 654 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA do cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 653 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PUBLICO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 652 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 °(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA SILVA do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 651 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o( a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 650 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR partir de. 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 649 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 648 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 647 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 646 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA do cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 645 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro cie 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 644 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1* - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 643 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 642 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Exoneração | 641 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 640 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 639 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sevidor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 638 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 637 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETE DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL IlI integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 636 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 635 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 634 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISEN PINHEIRO DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 633 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 632 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 631 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - PRESIDENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 630 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| Exoneração | 629 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 628 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 627 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 626 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Exoneração | 625 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 624 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE- PREVSOL. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Concessão | 623 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 622 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, o Servidor abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 621 | 2020 | 18/12/2020 | Art. - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, os Servidores abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 620 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 , Gratificação de Desempenho em Serviços aos Servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 619 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir do 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FATIMA FRANCA DE ALMEIDA, CPF: 213.282.693-53, RG: 2005002077584, do cargo efetivo de ENFERMEIRA - PSF, nomeada através da Portaria de n°011/2006 de 03 de Julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FATIMA FRANCA DE ALMEIDA - ENFERMEIRO(A) |
| SUPLEMENTAR | 618 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de Dezembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 617 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 18 de Dezembro de 2020 Todas as Portarias que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços de 20% em cima do salario base aos Servidores Abaixo lotados na Secretaria de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 616 | 2020 | 16/12/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| Nomeação | 615 | 2020 | 16/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 11° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| Nomeação | 614 | 2020 | 15/12/2020 | Art.1°- NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - CMDCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Exoneração | 613 | 2020 | 14/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 14 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho por motivo de MORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 612 | 2020 | 11/12/2020 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 611 | 2020 | 07/12/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 610 | 2020 | 03/12/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 03 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE, ASG. lotada na Secretaria de Educação. LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) ANOS de 03/12/2020 A 03/12/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 609 | 2020 | 03/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 03 de Dezembro de 2020 a Portaria que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a)AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 608 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELE MOREIRA MORAIS , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 607 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA - VISITADOR |
| Exoneração | 606 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| DELEGA | 605 | 2020 | 01/12/2020 | Art. l° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| DESIGNAR | 604 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 603 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 602 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 601 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE COVID 19. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Exoneração | 600 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Exoneração | 599 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 598 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 597 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 596 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 595 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | LUANA LOPES PINHEIRO - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| REVOGAÇÃO | 594 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços e de lnteriorização. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | DANIELE DE MORAES ARAUJO - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| REVOGAÇÃO | 593 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MANUEL CARNEIRO DE LIMA - OPERADOR DE BOMBA |
| REVOGAÇÃO | 592 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 591 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 590 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 589 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 588 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 587 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 586 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 585 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 584 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 583 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA NATALIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 582 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 581 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LAYANA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 580 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 579 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 578 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MATEUS BEZERRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 577 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 576 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA, do cargo de COORDENADORA DE CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - COORDENADOR DE CULTURA |
| Exoneração | 575 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 574 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOAO VITOR CARVALHO DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | JOAO VITOR CARVALHO DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 573 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Exoneração | 572 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Exoneração | 571 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Exoneração | 570 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 569 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 568 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 567 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 566 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 565 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 564 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Exoneração | 563 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 562 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 561 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | GABINETE DA PREFEITA | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 560 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 559 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 558 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 557 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1' - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| DESIGNAR | 556 | 2020 | 30/11/2020 | Artigo 1°. - Designar os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação administrativa municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação, encaminhando ao atual e futuro mandatário. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 555 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 554 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 553 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 552 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 551 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 550 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 549 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 548 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 547 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| REVOGAÇÃO | 546 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ GONZAGA FILHO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ GONZAGA FILHO - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 545 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VLADIA MARY PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA VLADIA MARY PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 544 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 543 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 542 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSEFA GILVANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 541 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 540 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 539 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIRZIA MARIA NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRZIA MARIA NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 538 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Exoneração | 537 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2 |
| Exoneração | 536 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE ANILTON RODRIGUES - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES |
| Exoneração | 535 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 534 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO CARLOS LOPES - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Exoneração | 533 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 532 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 531 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(A) Suerda Maria Nogueira Pinheiro, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 530 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 529 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 528 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 527 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 526 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 525 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 524 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 523 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 522 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 521 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANE PINHEIRO C LACERDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 520 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 519 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 518 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 517 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 516 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 515 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 514 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 513 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREAL integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 512 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 511 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 510 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 509 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 508 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA |
| Exoneração | 507 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| REVOGAÇÃO | 506 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 505 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 504 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 503 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 502 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 501 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 500 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - TELEFONISTA |
| REVOGAÇÃO | 499 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 498 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 497 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 496 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 495 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Exoneração | 494 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 493 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLICÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 492 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 491 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Nomeação | 490 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ARRECADACAÕ COA 7. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 489 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1º - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA, Professor, lotado na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 488 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, BioMédica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAQUELINE ARRUDA ALVES - BIOMÉDICO(A) |
| Concessão | 487 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Nomeação | 486 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 485 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 484 | 2020 | 26/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 26 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 483 | 2020 | 26/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 482 | 2020 | 25/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 481 | 2020 | 25/11/2020 | Art. 1º - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 480 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, com carga horária no valor de R$ 108,42 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, com carga horária no valor de R$ 433,68 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 478 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 477 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA DE LIMA RABELO, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VERONICA DE LIMA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 476 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - CONCEDR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JANAINE RIBEIRO DA SILVA - MÉDICO |
| Nomeação | 475 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 474 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 304/2020, datada de 04 de junho de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 473 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 472 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 471 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IVONETE SALDANHA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAR | 470 | 2020 | 18/11/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020-2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | COLETIVA |
| AFASTAR | 469 | 2020 | 13/11/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130309-O , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 17/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 17 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Eudocia Maria Bezerra Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 468 | 2020 | 12/11/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FRTEITAS, professora(200h, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 467 | 2020 | 11/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 11(onze) de Novembro de 2020 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| AFASTAR | 466 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ROSINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130196-9 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 16/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ROSINEIDE PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 465 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, CPF: 422.161.093-04, RG: 20090104258007, do cargo efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, nomeado através da Portaria de n° 229/2004 de 02 de Abril de 2004, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Exoneração | 464 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ÉRICO MEDEIROS, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 463 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| REVOGAÇÃO | 462 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Concessão | 16 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rozineide Pinheiro Sousa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços geraislotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ROZINEIDE PINHEIRO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 461 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 460 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 336/2020-GAP, datada de 14 de julho de 2020 e NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 459 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA ORNARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que CONCEDE Gratificação de COVID -19. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Exoneração | 458 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JAKELINE MARIA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAKELINE MARIA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 457 | 2020 | 20/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO CARLOS LOPES - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Concessão | 456 | 2020 | 20/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, Psicólogo, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 455 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IVONETE SALDANHA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 454 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 453 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MANOEL EVERARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, POR MOTIVO DE MORTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 452 | 2020 | 16/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 451 | 2020 | 16/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRO CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 450 | 2020 | 16/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| CEDER | 449 | 2020 | 08/10/2020 | Art. 1° - CEDER a partir de 08 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Exoneração | 448 | 2020 | 07/10/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 447 | 2020 | 07/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 446 | 2020 | 07/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| SUPLEMENTAR | 445 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 444 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DE SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 443 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ARETTA TAIANE FERREIRA DE FREITAS, Aux. de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ARETHA TAIANE FERREIRA DE FREITAS - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Exoneração | 442 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JALISSON PEREIRA DA SILVA , CPF: 066.218.413-02 e RG: 20082362186, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Cargo de Vigilante o qual foi aprovado no Concurso Público Edital 001/2018 e Nomeado sob Portaria de n° 339/2019 de 01 de março de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| AFASTAR | 441 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO BATISTA DA CUNHA, motorista, matricula de n° 1306030, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°13/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | GERALDO BATISTA DA CUNHA - MOTORISTA |
| AFASTAR | 440 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matricula de n° 1303139, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°11/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 439 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CARMEN SILVA DINIS NOGUEIRA, Enfermeira, matricula de n° 1308289, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°10/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 438 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMNORIM, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 437 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| DESIGNAR | 436 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - DESIGNAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 435 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 434 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, a Portaria de n° 584/2019 que DESIGNA os servidores para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| REVOGAÇÃO | 433 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 a Portaria de n° 448/2019 que Nomeia os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA E SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | COLETIVA |
| Concessão | 13 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Geraldo Batista da Cunha, ocupante do cargo de Tratorista gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | GERALDO BATISTA DA CUNHA - TRATORISTA |
| Concessão | 0012 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Jose Dacio Liano Maciel, ocupante do cargo de auxiliar de agente administrativo, lotado no SAAE do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JOSE DACIO LIANO MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 11 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Irlene Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de Enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 10 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Carmem Silva Diniz Nogueira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 432 | 2020 | 30/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | YGOR BASTOS SOUZA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 431 | 2020 | 30/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 430 | 2020 | 30/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 429 | 2020 | 24/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 659/2019 de 01/08/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 428 | 2020 | 24/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 290/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA DE FATIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 427 | 2020 | 24/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 24 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | THALITA PINHEIRO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 426 | 2020 | 22/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 22 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, do cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE, Nomeada sob Portaria de n°351/2020 de 17 de julho de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| REVOGAÇÃO | 425 | 2020 | 21/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 21 de Setembro de 2020, a Portaria de N°, que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços ao(a) Senhor(a)ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 424 | 2020 | 18/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 423 | 2020 | 17/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 17 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 422 | 2020 | 04/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 421 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 420 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 419 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Nomeação | 418 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Concessão | 417 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA, por um período de 01(um) ANO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 416 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA MIRTES LOPES, professora, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 415 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)JOSÉ JURDAN COELHO E ROBERTO CARLOS DA SILVA, lotados na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria de n° 294/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 414 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 413 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar em 100h aula. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 412 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 411 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| AFASTAR | 410 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Setembro de 2020 °(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1303350, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 09/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA DE FATIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 409 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 408 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 09 | 2020 | 01/09/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DE FATIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 406 | 2020 | 31/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Concessão | 405 | 2020 | 31/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Concessão | 404 | 2020 | 28/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 28 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA SUIANE FERREIRA, professora, lotada na SECRETARIADE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 28 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 403 | 2020 | 25/08/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 402 | 2020 | 25/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA, professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 401 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 400 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 399 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 398 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 397 | 2020 | 19/08/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)IV0 MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 396 | 2020 | 19/08/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Concessão | 395 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Concessão | 394 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTONIA MARCIANA DE LIMA, ocupante do cargo temporário de Técnico em Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 393 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 392 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 391 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ISAIAS ISIDORO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| Concessão | 390 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle as Endemias, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 389 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor KATIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ASG, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KATIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 388 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 387 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, a contar de 15 de agosto de 2020. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 386 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA ANANIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 385 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 384 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 383 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 382 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor TEREZA CRISTINA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | TEREZA CRISTINA PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 381 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Concessão | 380 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 379 | 2020 | 12/08/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, PROFESSOR, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 378 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Agosto de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 377 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA JODEVALDA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JODEVALDA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 376 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 04 de Agosto de 2020 os Servidores abaixo relacionados da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para exercerem suas funções e perceber suas remunerações junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 375 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 04 de Agosto de 2020 das PORTARIAS 291/2020 DE 26/05/2020, 317/2020 DE 30/06/2020 E 00/2020 DE 30/06/2020 , que Concede GRATIFICAÇÃO DE COVID, aos Servidores abaixo relacionados lotados nas SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Nomeação | 374 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE- CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Exoneração | 373 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DAR EXERCICIO | 372 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 371 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO, para exercer a função de GARI, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| DAR EXERCICIO | 370 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 369 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 368 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). GEOVÁ DEVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 367 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 366 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 365 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1º - READAPTAR, a partir de 03 de agosto de 2020, a servidora FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA ao cargo de Agente Administrativo, com base no Processo Administrativo realizado de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 364 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | COLETIVA |
| Concessão | 363 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 362 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 29 de Julho de 2020 das Portarias de n°290/2020 e 316/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, aos servidores abaixo relacionados lotados na secretaria de saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 361 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA IRINEA PINHERO, ASG, matricula de n° 113095-2, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, por motivo de Aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARIA IRINEA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 360 | 2020 | 28/07/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 359 | 2020 | 24/07/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOAO BATISTA RABELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 358 | 2020 | 22/07/2020 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Concessão | 357 | 2020 | 22/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 356 | 2020 | 22/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 22 de Julho de 2020 a Diretoria e os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Municipal de Cultura de SOLONÓPOLE CMCSOL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DAR EXERCICIO | 355 | 2020 | 20/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 354 | 2020 | 20/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 353 | 2020 | 17/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA |
| DAR EXERCICIO | 352 | 2020 | 17/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA |
| Nomeação | 351 | 2020 | 17/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 17 de Julho de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 350 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 349 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA |
| Nomeação | 348 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA |
| Nomeação | 347 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 346 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES - VIGILANTE |
| Nomeação | 345 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| Nomeação | 344 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II (0), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 343 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 342 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 341 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 340 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS , para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 339 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARCELO EPITÁCIO DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16 de julho de 2020 a 16 de Outubro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARCELO EPITACIO DE SOUZA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Exoneração | 338 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, do cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, Nomeada sob Portaria de N° 03012020 de 10 de janeiro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 337 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 336 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 790/2019-GAP, datada de 08 de novembro de 2019 e NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 335 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 334 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 333 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 433,68, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 332 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de JULHO de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servidora Publica FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 331 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Julho de 2020 a Portaria de n° que Concede o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 330 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA - MÉDICO |
| Nomeação | 329 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. CDA 2 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAQUELINE ARRUDA ALVES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 328 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA CDA 2 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| AFASTAR | 327 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) INES ALVES DE LIMA ALMEIDA, ASG, matricula de n° 1301004, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 07/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 326 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) ALINE KELMA DE FREITAS, ASG, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ALINE KELMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 325 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 324 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - Dar exercício a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - ACE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 323 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - Nomear a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| CRIAR | 322 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de julho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para averiguar possíveis irregularidades da Servidora Publica ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 321 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 01 de Julho de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 07 | 2020 | 01/07/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Inês Alves de Lima Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 320 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Concessão | 319 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base ao servidor público municipal abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito: | GABINETE DA PREFEITA | ANDRADE CEZARIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 318 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| Concessão | 317 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 316 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 315 | 2020 | 26/06/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR , CPF: de n° 089.237.044-07 e RG: 2007034029433, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Enfermeira PSF, sob Portaria de n° 103/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 314 | 2020 | 23/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) EDILENE LOPES DA SILVA , Agente de Correio - AGC, lotada no Gainete, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | GABINETE DA PREFEITA | EDILENE LOPES DA SILVA - AGENTE DE CORREIO |
| Concessão | 313 | 2020 | 18/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LORENA SILVA LOPES , Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LORENA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 312 | 2020 | 15/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE F. S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - ESTAFETA |
| Nomeação | 311 | 2020 | 15/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA , para o cargo de COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CDA 5 |
| Nomeação | 310 | 2020 | 15/06/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I tintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 309 | 2020 | 12/06/2020 | Art. 1º - EXONERA a partir de 12 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) DIEGO ARARIPE PONTES , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | DIEGO ARARIPE PONTES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 308 | 2020 | 08/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)LORENA COSTA LEAL, MÉDICA lotada na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LORENA COSTA LEAL - MÉDICO |
| Concessão | 307 | 2020 | 08/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, lotadas na secretaria de saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 08/06/2020 a 08/09/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 306 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 305 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 304 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 227/2020, datada de 03 de março de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 303 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES E MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, lotadas na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Exoneração | 302 | 2020 | 03/06/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2 |
| REVOGAÇÃO | 301 | 2020 | 02/06/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 02 de Junho de 2020 a Portaria de n° que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 300 | 2020 | 02/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 02 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA JOZINEIDE BARROS, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JOZINEIDE BARROS - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 299 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES , junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 298 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE . | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2 |
| Nomeação | 297 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE . | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 296 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| CRIAR | 295 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de junho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único do Servidor Público FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 294 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados naSecretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| Concessão | 293 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 292 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| Concessão | 291 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 290 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 289 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 26 de Maio de 2020 a Portaria de n°587/2019 de 28/06/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAR | 288 | 2020 | 20/05/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo nomeado, como MEMBRO da Comissão Especial de Licitação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul CODESSUL: | GABINETE DA PREFEITA | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 287 | 2020 | 20/05/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul CODESSUL: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 286 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS - MÉDICO |
| Concessão | 285 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) VIVIAN MARIA RIBEIRO MOTA, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VIVIAN MARIA RIBEIRO MOTA - MÉDICO |
| Concessão | 284 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) ALBERTO AUGUSTO CHAVES, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ALBERTO AUGUSTO CHAVES LEITAO JUNIOR - MÉDICO |
| Concessão | 283 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 282 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA NOGUEIRA DE LIMAR. RACHMAN, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 281 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NATANIELI ALVES BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NATANIELI ALVES BRITO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 280 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 279 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 278 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 277 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)WILLIAM LIMA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | WILLIAM LIMA COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 276 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIANE MAISSEM PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 275 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)PRISCILA SANTOS BAIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | PRISCILA SANTOS BAIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 274 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - EXONERA a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 273 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 272 | 2020 | 11/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 11 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)RITA PEREIRA DA SILVA, técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 271 | 2020 | 05/05/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 05 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 270 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 269 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 699/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 268 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 452/2019 de 10 de abril de 2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial- FE IV lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 267 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANATHIANNE UCHOA ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/05/2020 a 31/12/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 266 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA EDILANIA DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA EDILANIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 265 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 658/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESINAo(a) Senhor(a)MIRNA GARCIADE MENDONÇA, para afunção de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Nomeação | 264 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III,integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 263 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALNIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 262 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTÔNIO CESANILDO COELHO, CPF:089.274.378-61eRG:19585776d0 cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado através da Portaria de n° 3419/2007 de 05 de Julho de 2007, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2007 de 25 de Março de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CESANILDO COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 261 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 260 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINTE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 259 | 2020 | 20/04/2020 | Art. 1° - DISPONIBILIZAR, a partir de 20 de Abril de 2020 a Guarda Municipal , para ficar a Disposição das Barreiras Sanitárias para ATUAR junto a Equipe de Enfrentamento a PANDEMIA no Combate à COVID-19 na realização de trabalho preventivo: | GABINETE DA PREFEITA | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Exoneração | 258 | 2020 | 20/04/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Abril de 2020 °(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I,integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| DESIGNAR | 257 | 2020 | 15/04/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, temporariamente, para a função de FISCAL SANITÁRIO os servidores a seguir relacionados: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 256 | 2020 | 14/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI ',integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 255 | 2020 | 13/04/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 254 | 2020 | 02/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DAR EXERCICIO | 253 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Nomeação | 252 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 251 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 250 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneraçãojunto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 249 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 NA o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto aCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 248 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Abril de 2020 a portaria de n°604/2019 Que CONCEDE o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | GABINETE DA PREFEITA | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 247 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 246 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal SIM, os servidores abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | COLETIVA |
| Nomeação | 245 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Nomeação | 244 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIOINTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 243 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIAtintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 242 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)LEONARDO PINHEIRO, do cargo de COORDENADR DE OBRAS,URBANISMO E MEIO AMBIENTE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 241 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO,integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Exoneração | 240 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) senhor(a)MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 239 | 2020 | 25/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA,lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| Concessão | 238 | 2020 | 20/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Março de 2020 os Membros para Compor o Gabinete de Crise para Avaliação das Medidas para Enfrentamento a PANDEMIA - COVID - 19. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 237 | 2020 | 20/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)SIMARA NOGUEIRA FERREIRA,Iotada naSecretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO,cle 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 236 | 2020 | 18/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 235 | 2020 | 11/03/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI l, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 234 | 2020 | 10/03/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ VALINETE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE VALRINETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 233 | 2020 | 10/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteSuplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIODE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023,com inicio em 10 de Março de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 232 | 2020 | 06/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA DO NASCIMENTO FIGUEREDO , lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 231 | 2020 | 05/03/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 230 | 2020 | 05/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 229 | 2020 | 04/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 228 | 2020 | 03/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 227 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 415/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 226 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 e CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| REVOGAÇÃO | 225 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 142/2018 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, lotado na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| REVOGAÇÃO | 224 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| SUPLEMENTAR | 223 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 222 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 221 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária de 10 dias, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 220 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) JOSEFA OSIÉLIA DE FREITAS MOREIRA, Professor(a), com carga horária de 15 dias, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 219 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 218 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. Art. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 217 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,08, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 216 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA IRINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IRINEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 215 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 214 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84, para suprir a esarência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 213 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 212 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTUR E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Nomeação | 211 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANE PINHEIRO C LACERDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| TRANFERIR E LOTAR | 210 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, ASG, lotado na Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 209 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 208 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 207 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 206 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 205 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 204 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 203 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 202 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 201 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 200 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA LANE ALVES PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 199 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 198 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANEZA DE SOUZA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 197 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 196 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 195 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 194 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 193 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 192 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 191 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 190 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 189 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 188 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 187 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 186 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 185 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 184 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 183 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 182 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 181 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 180 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 179 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 178 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 177 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 176 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 175 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 174 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 173 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 172 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 171 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 170 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 169 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 168 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 167 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 166 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 165 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 164 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 163 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 162 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 161 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 160 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENILDA LOURENCO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 159 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 158 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 157 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 156 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 155 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 154 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 153 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 152 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 151 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 150 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 149 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 148 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 147 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINALDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 146 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARCIA SILVA AMORIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 145 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 144 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 143 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 142 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 141 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 140 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 139 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 138 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRIS SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 137 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 136 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 135 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 134 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 133 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 132 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 131 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 130 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 129 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 128 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 127 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 126 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 125A | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 125 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLETE MARIA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 124 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 123 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 122 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 121 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 120 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 119 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 118 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 117 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 116 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 115 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 114 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 113 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 112 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA VERA NOGUEIRA JOTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 111 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 110 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 109 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 108 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SEBASTIANA MARQUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 107 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 106 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 105 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| REVOGAÇÃO | 104 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Março de 2020 a Portaria de n°415/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 103 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 102 | 2020 | 28/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BASICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 101 | 2020 | 28/02/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | COLETIVA |
| Concessão | 100 | 2020 | 28/02/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINASILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 28/02/2020 a 31/12/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 099 | 2020 | 20/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 098 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 18 de fevereiro de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor público, LUIS GONZAGA DA SILVA NETO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 097 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 096 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, Função Gratificada Especial FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 095 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 18(dezoito) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 094 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 18(dezoito) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| TRANFERIR E LOTAR | 093 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, para Exercer suas funções e Perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 092 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINIOSTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 091 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAÍRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, (04 AULAS) para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 090 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84(12 AULAS) para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 089 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12 (04 AULAS) para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 088 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer a função de MOTORISTA 11(D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 087 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1 - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 086 | 2020 | 10/02/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 10(dez) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE TACIO DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 085 | 2020 | 10/02/2020 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 084 | 2020 | 07/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 083 | 2020 | 07/02/2020 | Art. 1 0 - NOMEAR a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 70 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE TACIO DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Concessão | 082 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 081 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 080 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 079 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 078 | 2020 | 04/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/02/2020 a 04/02/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 077 | 2020 | 03/02/2020 | Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de 20 horas aulas semanais no período de 15 dias, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 076 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, Motorista, Lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE 3. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEONARDO PINHEIRO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 075 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 758,94(42 aulas), para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATILENE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| SUPLEMENTAR | 074 | 2020 | 03/02/2020 | Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,12(16 aulas), para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 073 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANDREIA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,17(15 aulas), para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 072 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03102/2020 a 01/02/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 071 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12(04 aulas), para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 070 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 408,96(32 aulas), para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 069 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| SUPLEMENTAR | 068 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 20 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 067 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA JOSINEIDE BARROS, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA JOZINEIDE BARROS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 066 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Exoneração | 065 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MALBA PINHEIRO, CPF: 130.370.706-03 do cargo efetivo de PROFESSORA, nomeada através da Portaria de n° 113/2004 de 01 de Março de 2004, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2003, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MALBA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 064 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03/02/2020 a 03/02/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 063 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteTitular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | GABINETE DA PREFEITA | NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| CEDER | 062 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - CEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 061 | 2020 | 03/02/2020 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 060 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 059 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2020 a 31/12/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 058 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 057 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 056 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Janeiro de 2020 para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole, os servidores abaixo indicados: Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: Emanuela Lima Uchôa. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 055 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 054 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 381/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNCÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 053 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 052 | 2020 | 28/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, Gari, Matricula n° 130435-6, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por motivo de APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Exoneração | 051 | 2020 | 23/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA, ASG, Matricula n° 130385-6, lotado na Secretaria de Educação, por motivo de APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VIANA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 050 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SÔNIA CANDIDO LIMA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem pós Graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 049 | 2020 | 20/01/2020 | Art. l° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Município de lguatú/Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCICIO | 048 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II - LINGUA INGLESA, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 047 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 10 - NOMEAR a partir de 20(vinte) de janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LINGUA INGLESA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 046 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária de 20/h aulas semanais no período de 12 dias, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 045 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, CPF: 021.944.843-45, RG: 2000097168522, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de n° 4.145/2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | BRUNO PINHEIRO AMERICO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 044 | 2020 | 17/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de Janeiro de 2020, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 043 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 16/01/2020 a 16/01/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GEORGIA PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 042 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 041 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 040 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 039 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 10 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) VERÔNICA SILVA, professora, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VERONICA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 038 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 037 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 036 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 035 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APREDIZAGEM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| SUPLEMENTAR | 034 | 2020 | 15/01/2020 | Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 033 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 032 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 031 | 2020 | 10/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 030 | 2020 | 10/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR os novos Representantes Titulares para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Nomeação | 029 | 2020 | 10/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 028 | 2020 | 09/01/2020 | Art. l° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 027 | 2020 | 09/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 795/2019 de 14/11/2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 026 | 2020 | 09/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 025 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 024 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA, Latada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| CEDER | 023 | 2020 | 06/01/2020 | Art, 1° - CEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Sr.(a) JULIANA JACOB LIMA, brasileiro(a), servidora pública municipal, matrícula n° 1325096, CPF: 046.169.773-48, Fisioterapeuta lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Exoneração | 022 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (SEIS) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 021 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 020 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACÊDO, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACEDO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 019 | 2020 | 03/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| SUPLEMENTAR | 018 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,00, para suprir a carência escolar. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 021/2019 de 02/01/2019 que Faz CESSÃO da servidora o(a) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora, para prestar Serviços junto a Prefeitura de Iguatú/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 016 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 015 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 014 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 013 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 012 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 011 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, Lotada na Secretaria de desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 010 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 009 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| Concessão | 008 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO - MOTORISTA |
| Concessão | 007 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 006 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FREITAS, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 005 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 383/2019 de 14 de março de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| Exoneração | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| AFASTAR | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130343-0, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 02 | 2020 | 02/01/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretária de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 637/2019 de 01 de agosto de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE IV. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 845 | 2019 | 31/12/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| REVOGAÇÃO | 844 | 2019 | 31/12/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, a Portaria de n° que CONCEDE Função Gratificada Especial FGE o(a) Sr.(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA MARTA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 843 | 2019 | 31/12/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 842 | 2019 | 20/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 841 | 2019 | 20/12/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| REVOGAÇÃO | 840 | 2019 | 18/12/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de nº 917/2019 de 05/09/2019 que SUPLEMENTA em 20hs, o(a) Sr.(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 839 | 2019 | 18/12/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de nº 645/2019 de 01/08/2019 que SUPLEMENTA em 20hs, o(a) Sr.(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 838 | 2019 | 18/12/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de n° 297/2019 de 19/02/2019 que SUPLEMENTA em 20h5, o(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 837 | 2019 | 16/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16/12/2019 até o fim do Mandato. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 836 | 2019 | 09/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| INSTITUIR | 835 | 2019 | 09/12/2019 | Art. 1° - INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas que terá como Competência o Processamento e Julgamento do Chamamento Público, bem como dos casos de dispensa e inexigibilidade, no âmbito dos Processos Administrativos, respeitadas as condições e critérios estabelecidos no edital de Chamamento respectivo, quando for o caso, ou das hipóteses de dispensa e inexigibilidade, bem como responsável pela prestação de contas. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 834 | 2019 | 07/12/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 833 | 2019 | 07/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) PRISCILA SANTOS BAIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | PRISCILA SANTOS BAIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 832 | 2019 | 06/12/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 32 | 2019 | 06/12/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Silvani de Souza Pereira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 831 | 2019 | 05/12/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 830 | 2019 | 05/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Presidente e o(a) Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 829 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, em atenção ao que versa o Art. 12 - parágrafo único - da Lei Municipal N° 968/2009, de 15/06/2009, a partir desta data, o Senhor ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, para atuar como SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB) do Município de Solonópole-CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CACS-FUNDEB |
| Concessão | 828 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) CELANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 31/12/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Concessão | 827 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANDREA MACHADO DUTRA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANDREA MACHADO DUTRA - MÉDICO |
| SUPLEMENTAR | 826 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) LUANA RODRIGUES PAIXÃO, Professora, com carga horária no valor de R$42,60. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUANA RODRIGUES PAIXAO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 825 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 85,20. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 824 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 747,04 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVANIA DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 823 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 620,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 822 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 383,40 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 821 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 383,40. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 820 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária de 18 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 819 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS , Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 818 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 817 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANA EDITE PINHEIRO, professora, Matricula n° 130009-1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por motivo de APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 816 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n2 130201-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n2 32/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 815 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 814 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto ao GABINTETE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 813 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS, ASG, da SECRETARIA DE SAÚDE para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 812 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole CE: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 811 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. | GABINETE DA PREFEITA | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Nomeação | 810 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para a função de SECRETÁRIO INTERINO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 809 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ANANIAS DA SILVA - PRESIDENTE |
| Exoneração | 808 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 807 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 806 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 a Portaria de n°73112019 de 09/09/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 805 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 804 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 o Art. 1° da Portaria de n°260/2019 de 04/02/2019, que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA EDINEUZA RABELO, Professora, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 803 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 a Portaria de n°756/2019 de 01/10/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 802 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 801 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| CRIAR | 800 | 2019 | 27/11/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CRIAR | 799 | 2019 | 26/11/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 798 | 2019 | 26/11/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 26 de Novembro de 2019 a Portaria de n°78712019 de 06/11/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 797 | 2019 | 21/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 21 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 30(trinta) dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 796 | 2019 | 19/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ISABEL BEZERRA DE MORAES, ASG, Matricula n° 130317-1, lotada no Gabinete do Prefeito, por motivo de APOSENTADORIA. | GABINETE DA PREFEITA | ISABEL BEZERRA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 795 | 2019 | 14/11/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 794 | 2019 | 14/11/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 793 | 2019 | 14/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA DOS SANTOS, Professora, Matricula n° 130572-7, lotada na Secretaria de Educação, por motivo de APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VERA LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 792 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 791 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 790 | 2019 | 08/11/2019 | Art. 1° -NOMEAR os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| AFASTAR | 788 | 2019 | 06/11/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 06 de Novembro de 2019 o(a) Senhor(a) GILDA DE AMORIM SILVA, ASG, Matricula de n° 130095-4, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 3012019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 787 | 2019 | 06/11/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 30 | 2019 | 06/11/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Gilda Amorim Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 786 | 2019 | 05/11/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ROSANGELA MARIA CANDIDO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 785 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 85,20 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 784 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCÍLIA PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$340,80 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 783 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professora, com carga horária no valor de R$ 81,60. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JODEVALDA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 782 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA BEZERRA, Professora, com carga horária no valor de R$426,82 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 781 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 3111112019, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 186,76 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 780 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 779 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 489,90 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 778 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 191,70. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 777 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 853,76. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 776 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1°. SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 320,16. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 775 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga de 100h aula. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 774 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR OLIVEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 53,36 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 773 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 589,96. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 772 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 30 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL V - FGE 5 . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA MARTA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 771 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE 2 . | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 770 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, motorista, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 769 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 768 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA COA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 767 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDENDORISMO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| AFASTAR | 766 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Administrativo, Matricula de n° 130524-7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 29/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 29 | 2019 | 01/11/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Maria do Perpetuo Socorro Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 765 | 2019 | 31/10/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 764 | 2019 | 31/10/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE DANIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 763 | 2019 | 23/10/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 762 | 2019 | 23/10/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 23 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) RAUL KELITON DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RAUL KELITON DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Concessão | 761 | 2019 | 21/10/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 760 | 2019 | 03/10/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) PAULO SERGIO V. DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | PAULO SERGIO VENANCIO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 759 | 2019 | 03/10/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Outubro de 2019 a, °(a) Sr.(a) EDUARDO FREITAS JÚNIOR RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| REVOGAÇÃO | 758 | 2019 | 02/10/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Outubro de 2019 a Portaria de n° 223/2019 de 01/02/2019 que DESIGNA ao(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para a função de Coordenador de Assistência Farmacêutica. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Concessão | 757 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 756 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 755 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Nomeação | 754 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| CRIAR | 753 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único da servidora pública NOEMIA DE OLIVEIRA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 752 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 751 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 276,90 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 750 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 127,80. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 749 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31110/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 748 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 320,16. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 747 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 160,08. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 746 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31110/2019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR OLIVEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 53,16 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 745 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° -SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 744 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a Portaria de n° 280/2019 de 04/02/2019 que CONCEDE ao(a) Senhor(a) EDUARDO FREITAS JÚNIOR RODRIGUES, Gratificação de Desempenho em Serviços. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 743 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA BONFIM, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANDREIA DA SILVA BONFIM - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 742 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n° 130526-3, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 27/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 741 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular por um período de 1(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 740 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE INDUSTRIA E FOMENTO COA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 00027 | 2019 | 01/10/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Eriluce Rabelo, ocupante do cargo de agente administrativa, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 739 | 2019 | 30/09/2019 | REVOGAR a Portaria de n° 440/2019 de 02 de abril de 2019 e NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Exoneração | 738 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| REVOGAÇÃO | 737 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 392/2019 de 14/03/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 736 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 471/2019 de 02/05/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Cu1tura, Esporte, Juventude e Turismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 735 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 256/2019 de 01/02/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 734 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 48112019 de 02/05/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V o(d) Benhor(0) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Ecoonômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 733 | 2019 | 26/09/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA PORCINDA DE FÁTIMA PINHEIRO SOUZA, Professor(a), Matricula de n° 130039-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA PORCINDA DE FATIMA P DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 732 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 731 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 730 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| Concessão | 729 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 728 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, lotada na Secretaria Municipal de e Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA MARTA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 727 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 726 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) DIEGO ARARIPE PONTES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL- I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | DIEGO ARARIPE PONTES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DAR EXERCÍCIO | 725 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 09(nove) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). STHÉFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 724 | 2019 | 06/09/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DAR EXERCÍCIO | 723 | 2019 | 06/09/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| DAR EXERCÍCIO | 722 | 2019 | 06/09/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| DAR EXERCÍCIO | 721 | 2019 | 06/09/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LIDIA ANGELICA NOGUEIRA - PSICOPEDAGOGO |
| Nomeação | 720 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| Nomeação | 719 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| Nomeação | 718 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | LIDIA ANGELICA NOGUEIRA - PSICOPEDAGOGO |
| SUPLEMENTAR | 717 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professora, com carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 716 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor, com carga horária no valor de R$ 102,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOAO VICTOR SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 715 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCíLIA PINEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$85,20. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 714 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA VALDELENE DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$40,80. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA VALDELENE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 713 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/0912019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 712 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 351,45. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 711 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30109/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 127,80. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 710 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 240,12. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 709 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 560,28. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 708 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 266,80. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 707 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, 0(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professora, com carga horária no valor de R$ 186,76. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 706 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 667,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 705 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADIU, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE DANIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 704 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| REVOGAÇÃO | 703 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º REVOGAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 269/2019 de 04/02/2019 que Concede o(a) Sr.(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARISSE DE SOUSA CUNHA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 702 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de CHEFE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 701 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| DESIGNAR | 700 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeira, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| DESIGNAR | 699 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) JAYANNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, para exercer a função de DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Concessão | 698 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em serviços no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 697 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - MEMBRO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES |
| Nomeação | 696 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, conforme Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - MEMBRO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES |
| Nomeação | 695 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO HERMES PINHEIRO, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, conforme Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019. | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO HERMES PINHEIRO - MEMBRO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES |
| Nomeação | 694 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para exercer a Função de DIRETOR do COMUTRAN COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme a Lei Municipal n° 1395/2019 de 25 de agosto de 2017. | GABINETE DA PREFEITA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - DIRETOR DO COMUTRAN |
| Nomeação | 693 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para exercer a Função de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme artigo 04° da Lei Municipal 1339/2016. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 692 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para exercer a Função de CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme artigo 26° da Lei Municipal 1338/2016. | GABINETE DA PREFEITA | IVO MARQUES DANTAS NETO - CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Concessão | 691 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/09/2019 a 02/09/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA - AGENTE FISCAL |
| Exoneração | 690 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 689 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e turismo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 688 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Cuidar de Pessoa Doente na Família no período de 60(sessenta) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 687 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130264- 7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 25/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 686 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n° 130005-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 26/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 00026 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 25 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Francisca Iolanda de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 685 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| CRIAR | 684 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único das servidoras públicas MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES E MARIA MIRIAN PINHEIRO MAIA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 683 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N°538/2019 de 03/06/2019 que CONCEDE o(a) Sr.(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 682 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 007/2019 de 02/01/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR como RESPONSÁVEL PELO PAA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA |
| Exoneração | 681 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| REVOGAÇÃO | 680 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 601/2019 de 01/07/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 679 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| REVOGAÇÃO | 678 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 224/2019 de 01/02/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA para exercer a função de DIRETOR DO HOSPITAL MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARISSE DE SOUSA CUNHA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 677 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA REGIONEIDE FERNANDES do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA REGIONEIDE FERNANDES - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Exoneração | 676 | 2019 | 19/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, por motivo de APOSENTADORIA, por tempo de contribuição concedida pelo INSS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 675 | 2019 | 19/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 674 | 2019 | 19/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | GABINETE DA PREFEITA | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 673 | 2019 | 19/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ VITOR CARVALHO DE FREITAS para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | JOSE VITOR CARVALHO DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 672 | 2019 | 16/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Concessão | 24 | 2019 | 08/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 671 | 2019 | 07/08/2019 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 670 | 2019 | 07/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUIZ EVANILDO DE FRANÇA NETO, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ EVANILDO DE FRANCA NETO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| CRIAR | 669 | 2019 | 07/08/2019 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 07 de Agosto de 2019, a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar infrações ou culpabilidade do servidor público JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 23 | 2019 | 07/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 668 | 2019 | 06/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 667 | 2019 | 05/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 05/08/2019 até 05/08/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 666 | 2019 | 05/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Agosto de 2019, por motivo de APOSENTADORIA, o(a) Sr.(a) SÔNIA MARIA PINHEIRO, Professora, matricula de n° 05027-7, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SONIA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 665 | 2019 | 02/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 664 | 2019 | 02/08/2019 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 663 | 2019 | 02/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Concessão | 662 | 2019 | 02/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 1(um) ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 661 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 660 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 659 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAR | 658 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira para exercer a função de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Concessão | 657 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MOUNA PINHEIRO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MOUNA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 656 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 655 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 654 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 653 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 15/08/2019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária de 100h. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 652 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 14/08/2019, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária de 100h. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 651 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/0812019, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 266,80. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 650 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,44. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 649 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º- SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 3110812019, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 240,12. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 648 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$80,04. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 647 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 646 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 645 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, com carga horária de 20 horas semanais para suprir a carência nas escolas. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 644 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 480,24. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 643 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| REVOGAÇÃO | 642 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, a portaria de n° 61712019 de 17 de julho de 2019, que DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Exoneração | 641 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 640 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA ALMEIDA BEZERRA, ASG , para voltar a exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLA ALMEIDA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 639 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 638 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 637 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE IV. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 636 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 635 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 634 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, lotado no Gabinete do Prefeito, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 633 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 01/08/2019 até 31/12/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 632 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matricula de n° 130480-1, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 2112019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 631 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, Enfermeira, Matricula de n° 130342-2, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 2212019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - ENFERMEIRO(A) |
| AFASTAR | 630 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1130191-8, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 20/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 629 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de agosto de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 22 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Josefina de Araujo, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 21 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Antonete da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na secretária de Ifraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 20 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Regina Celia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 628 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Julho de 2019, aportaria de n° 602/2019 de 01 de julho de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE III. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 627 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 31 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) ALLYS CALIXTO FERREIRA, do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, nomeado através da Portaria de n° 125/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ALLYS CALIXTO FERREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Concessão | 626 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) GERBEM PINHEIRO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Cuidar de Pessoa doente na Família, por um período de 90 DIAS, conforme Relatório Social em anexo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERBEM PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 625 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 624 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de julho de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 4° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 623 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 622 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 621 | 2019 | 25/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NAIANE SAMPAIO DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA NAIANE SAMPAIO DE LIMA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 19 | 2019 | 25/07/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 620 | 2019 | 17/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 619 | 2019 | 17/07/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 618 | 2019 | 16/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DESIGNAR | 617 | 2019 | 16/07/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 616 | 2019 | 16/07/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 615 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 614 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 613 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 612 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 5(cinco) meses até 15/12/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 611 | 2019 | 08/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrurura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA |
| Nomeação | 610 | 2019 | 08/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 609 | 2019 | 05/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 608 | 2019 | 03/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 1(um) ano e 6(seis) meses até 31/12/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 607 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Concessão | 606 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) CONSUELHA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 1(um) ano e 6(seis) meses até 31/12/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 605 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 604 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE V. | GABINETE DA PREFEITA | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 603 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, Atendente de Consultório Dentário, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 602 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE III. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 601 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Concessão | 600 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 599 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Julho de 2019, a PORTARIA que Concede Gratificação Especial FGE II o(a) Sr.(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Exoneração | 598 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | TALITA COSTA MEIRELES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 597 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA ISABEL PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Exoneração | 596 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 595 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA RISEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| TRANSFERIR E LOTAR | 594 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, motorista, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 593 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) NORMANDO DA SILVA, motorista , para voltar a exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 592 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 de Julho de 2019 a Portaria de n° 363/2019 de eN 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇAÕ de Desempenho em Serviços e de Interiorização. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| AFASTAR | 591 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130183-7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 1512019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 590 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOEL PINHEIRO, do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, nomeado através da Portaria de n° 31912019 de 28 de Fevereiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 15 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Lucivalda Bezerra Estevam, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 589 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA , do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Exoneração | 588 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) RAFAELA SILVA DE LIMA , do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 587 | 2019 | 28/06/2019 | Ari. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO , Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no Percentual de 20% em cima do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 586 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 28 de Junho de 2019, a Portaria de n°257/2019 de 01/02/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Sr.(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, Lotada no Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 585 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA , para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 584 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019 o servidor JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para. no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| Nomeação | 583 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de PREGOEIRO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| REVOGAÇÃO | 582 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 27 de Junho de 2019, a Portaria de n°446/2019 de10/04/2019 que Designa o(a) Sr.(a) MÔNICA MARIA BARBOSA, para a Função de PREGOEIRO, e a Portaria de n°447/2019 de 10/04/2019 que Nomeia a Equipe de Pregão. | GABINETE DA PREFEITA | MÔNICA MARIA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 581 | 2019 | 26/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130074-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 580 | 2019 | 24/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GISLENE LEANDRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 579 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 578 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 577 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 576 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHREIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 575 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Nivel I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 574 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 573 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 572 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 571 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 570 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 569 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 568 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 567 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 566 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Concessão | 565 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 564 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 563 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, do cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECUSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ERICO DE MEDEIROS - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 562 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 561 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 560 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDIMENTOS , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Nomeação | 559 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 558 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 557 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III , integrante da Estrutura 0 Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Concessão | 556 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, Enfermeira, latada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 555 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA RSPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSEFA GILVANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 554 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Concessão | 553 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 552 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTO DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 551 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, conforme abaixo relacionados. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 550 | 2019 | 17/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| REVOGAÇÃO | 549 | 2019 | 14/06/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, da portaria de n° 486/2019 de 03 de maio de 2019 que o DESIGNA COMO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FLAUBER COSTA VIANA - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| REVOGAÇÃO | 548 | 2019 | 14/06/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO UELITON DA SILVA, da portaria de n° 227/2019 de 02 de fevereiro de 2019 que o DESIGNA COMO COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO UELITON DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 547 | 2019 | 04/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Nomeação | 546 | 2019 | 04/06/2019 | Art. 1°. NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA NATALIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| TRANSFERIR E LOTAR | 545 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - TRANFERIR E LOTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOIPES, para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 544 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Exoneração | 543 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 542 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| SUPLEMENTAR | 541 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora, com carga horária 20 horas semanais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 540 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 539 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 538 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 537 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 400,20. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 536 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professora, com carga horária no valor de R$ 160,08. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 535 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 373,52. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 534 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 533 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 532 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03 de junho de 2019 a 03 de junho de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 531 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03 de junho de 2019 a 31 de maio de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 530 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| DAR EXERCÍCIO | 529 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). RITA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 528 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). VANDELEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VANDELEIDE ALVES DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 527 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERC1C10 a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). EMANUELA LIMA UCHOA, para exercer o cargo de TÉCNICO AMBIENTAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| DAR EXERCÍCIO | 526 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO TULIO DINIZ, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA |
| Nomeação | 525 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR |
| Nomeação | 524 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ANANIAS DA SILVA - PRESIDENTE |
| Nomeação | 523 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 522 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, na SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Nomeação | 521 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 516 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) SUYNARA SUELEN OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de DIRETORA, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | GABINETE DA PREFEITA | SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR |
| Concessão | 515 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 31/06/2019 a 31/12/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 514 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - PREVSOL. | GABINETE DA PREFEITA | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Exoneração | 513 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 512 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019, a Portaria de n°455/2019 de 10/04/2019 , que CONCEDE FGE V o(a) Sr.(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 511 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 510 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DELEGA | 509 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 508 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 507 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ UILDER NOGUEIRA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 506 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n° 252/2019 DE 01/02/2019 que Suplementa em 20 horas semanais o(a) Sr.(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, lotada na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 505 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de Maio de 2019 o(a) Sr(a). KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 30 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 504 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria que Designa como Coordenador da Guarda civil Municipal o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - COORDENADOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 503 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 502 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 501 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 500 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n°270/2019 de 04/02/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Sr.(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, enfermeira, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 499 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) LÚCIA CAVALCANTE GONÇALVES, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 498 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 497 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARINA BEZERRA DE FREITAS - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 496 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 495 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Maio de 2019 da portaria 212/2017 que Designa como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 494 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Maio de 2019, a portaria de n°211/2017 que DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DAR EXERCÍCIO | 493 | 2019 | 16/05/2019 | Art. 1° - Dar exercício a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, para exercer o cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 492 | 2019 | 16/05/2019 | Art. 1° - Nomear a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, no cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 11 | 2019 | 16/05/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 491 | 2019 | 13/05/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) RAYMARA CAVALCANTE CARDOSO DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | RAYMARA CAVALCANTE CARDOSO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 490 | 2019 | 07/05/2019 | Art. 1°- NOMEAR, a partir de 07 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 489 | 2019 | 07/05/2019 | Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Exoneração | 488 | 2019 | 07/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, do cargo efetivo de MOTORISTA II(D), nomeado através da Portaria de n° 133/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUVENAL GUEDES DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 487 | 2019 | 06/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, Motorista , lotado na Secretaria de educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular, no período de 06 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 486 | 2019 | 03/05/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, Enfermeiro, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 485 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA 110 MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Nomeação | 484 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 483 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| SUPLEMENTAR | 482 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 53,36. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 481 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 480 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO RONICLERTON DE A. FERNANDES, motorista II(D), da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professora com carga horária no valor de R$ 106,72. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 478 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professora, em 20 horas semanais no período de 17 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 477 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 586,96. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 476 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 475 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 474 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANGELA MEIRE R. PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 473 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Maio de 2019, a Portaria de n° 228/2019 de 01/02/2019 que Designa o(a) Sr.(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, como COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 472 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA, Enfermeira, lotada na Secretaria Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 471 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 470 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOCDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 469 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração no GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 468 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, vigilante, da Secretaria de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 467 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO NACÉLIO LOPES, Gari, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NACELIO LOPES - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 466 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 465 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da rota escolar em caráter EMERGENCIAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 464 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JÚLIA DA SILVA LANDIM, CPF: 419.266.503 44, do cargo efetivo de FARMACEUTICA, nomeada através da Portaria de n° 013/2006 de 03 de julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JULIA DA SILVA - FARMACÊUTICO(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 463 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 462 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 461 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Exoneração | 460 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CÍCERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Exoneração | 459 | 2019 | 30/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ALAN PHELIPE DE LIMA FERREIRA , do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 458 | 2019 | 22/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 75(setenta e cinco) dias, conforme Relatório Social Apresentado. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 457 | 2019 | 15/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA , do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDÁ 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 456 | 2019 | 15/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 455 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| CEDER | 454 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, afim de exercer cargo em comissão junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, com data retroativa a 01 de Janeiro de 2019, com validade ate 31 de dezembro de 2022, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 453 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Concessão | 452 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 451 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 450 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO CRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 449 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Nomeação | 448 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 447 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| DESIGNAR | 446 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para exercer a função de PREGOEIRO° CDA 2, integrante da Ástrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 445 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Concessão | 10 | 2019 | 10/04/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 444 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a MARIA MÔNICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIROO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 443 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) AKEMI TOMAZ HOLANDA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | AKEMI TOMAZ HOLANDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 442 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, motorista 11(D)1 para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA |
| Exoneração | 441 | 2019 | 05/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELDON SARAIVA DANTAS, do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, nomeado através da Portaria de n° 148/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ELDON SARAIVA DANTAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 440 | 2019 | 02/04/2019 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Nomeação | 439 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 438 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAR | 437 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 436 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 435 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANGELINE MORAIS DE AQUINO, Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANGELINE MORAIS DE AQUINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Exoneração | 434 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ICARO FERREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 433 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRATÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 432 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILIANIA DE LIMA, Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA GILIANEA DE LIMA BARBOSA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| SUPLEMENTAR | 431 | 2019 | 01/04/2019 | Art.1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 430 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| SUPLEMENTAR | 429 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 48 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 428 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 39 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 427 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 426 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 16 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 425 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 01 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 424 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA LIVIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| Exoneração | 423 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 422 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| DAR EXERCÍCIO | 421 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 420 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 419 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 418 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RICARDO SERGIO GOMES, do cargo efetivo de MOTORISTA I(B), nomeado através da Portaria de n° 083/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 417 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pela manutenção dos veículos e pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada do Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE RESPONSÁVEL |
| ALTERAR | 416 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - ALTERAR na Portaria de n°295/2018 de 02 de abril de 2018 os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 415 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, Fonoaudiáloga, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 414 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAES, Médico PSF, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 413 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS DE LIMA, Motorista, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 412 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 29 de Março de 2019 a portaria de n° 400/2018 de 03/07/2018 que concede FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV ao(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 411 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| Nomeação | 410 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 409 | 2019 | 26/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JUSCILENE DA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE POR UM PERIODO DE 180 DIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUSCILENE DA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 408 | 2019 | 22/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 22(vinte e dois) de março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 407 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 406 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 405 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCI0 a partir de 20 de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Nomeação | 404 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. | GABINETE DA PREFEITA | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 403 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGA, na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 402 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 de Março de 2019 a portaria de n° 292/2019 de 11/02/2019 que SUPLEMENTA em 20 horas semanais o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO , professora, lotada na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 401 | 2019 | 18/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 400 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RENATO FERNANDES DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 399 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 398 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 397 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| TRANSFERIR E LOTAR | 396 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 395 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 394 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 393 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 266/2019 de 04/02/2019 que CONCEDE Gratificação Especial FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 392 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no GABINETE DO PREFEITO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 391 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| Nomeação | 390 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| Concessão | 389 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) SAMUEL SILVA SOARES, Médico PSF, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Gratificação por Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SAMUELL SILVA SOARES - MÉDICO |
| Concessão | 388 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) SAMUELL SILVA SOARES, Médico CAPS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação por Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SAMUELL SILVA SOARES - MÉDICO |
| DAR EXERCÍCIO | 387 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de lnfarestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 386 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE |
| REVOGAÇÃO | 385 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 312/2019 de 25 de fevereiro de 2019 que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA , Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 384 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 383 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 382 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) SELMA RODRIGUES DE AQUINO E GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, , lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 381 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA E ANGELA MARIA DE LIMA, lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 380 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 379 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 378 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 377 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 376 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 375 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 14 de Março de 2019 a 16 de março de 2019 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 374 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 10 horas aulas mensais a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 373 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, Professor(a), Lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 372 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DA FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 371 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 370 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 369 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIOMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ECONOMICO E DO TRABALHO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 368 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 367 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | THALITA PINHEIRO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 366 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR(A) ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA ISABEL PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Nomeação | 365 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RAUL KELITON DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RAUL KELITON DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Concessão | 364 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III,. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 363 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, 20% do Salário Base. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 362 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, da portaria que concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 361 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 360 | 2019 | 13/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 359 | 2019 | 13/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| CRIAR | 358 | 2019 | 12/03/2019 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇA0 IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 357 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 (sete) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, motorista II(D), para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 356 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 355 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 07(sete) de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO JOEL PINHEIRO, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 354 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ANA KELY CARNAÚBA DA SILVA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 353 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 352 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 351 | 2019 | 04/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCíCIO a partir de 04(quatro) de Março de 2019 o(a) Sr(a). LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 350 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | VAULO CEZAR SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| SUPLEMENTAR | 349 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas semanais a partir de 01 (um) de Março de 2019 a 22 de março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 348 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130162 -4, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 05/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 347 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130330 -9, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 06/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 346 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1300735 -5, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 07/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 345 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA BARROS DE LIMA, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130024 -5, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 08/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 344 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 20190(a) Senhor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2019 a 01/09/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REINTEGRAR E LOTAR | 343 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DAR EXERCÍCIO | 342 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 341 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). MAYCON RABELO RODRICUES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| DAR EXERCÍCIO | 340 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| DAR EXERCÍCIO | 339 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| DAR EXERCÍCIO | 338 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 337 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 336 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 335 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 334 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 333 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 332 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 331 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA ALMEIDA BEZERRA, ASG, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de interesso Particular no período de 01/03/2019 a 01/03/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLA ALMEIDA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 08 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Rubia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 06 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 00005 | 2018 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 330 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Nomeação | 329 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUÍS CÉSAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA |
| Nomeação | 328 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MAYKON RABELO RODRIGUES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| Nomeação | 327 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 326 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 325 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA KELY CARNAUBA DA SILVA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 324 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 323 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 322 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 321 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 320 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 319 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO JOEL PINHEIRO, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 318 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 317 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 316 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 315 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| FIXAR | 314 | 2019 | 27/02/2019 | Art. 1º - FIXAR, que a partir de 01 (um) de Março de 2019 até 05 (cinco) de março de 2019 serão realizados festejos culturais alusentes ao carnaval 2019, onde terão a utilização de paredões de som a serem definidos por esta portaria: | GABINETE DA PREFEITA | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Concessão | 313 | 2019 | 27/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, lotada na Secretaria de Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 27 de fevereiro de 2019 a 27 de fevereiro de 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 312 | 2019 | 25/02/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA meNNANY DONANA, Professora, em 20 horas semanais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 311 | 2019 | 22/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO- COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 310 | 2019 | 22/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO DO SERVIDOR a partir de 22 (vinte e dois de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) TASSIA NICOLE LOPES RIBEIRO, Secretária Escolar, do Cargo EFETIVO, nomeado através da Portaria de n° 093/2019 datada de 30 de janeiro de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TASSIA NICOLE LOPES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 309 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| DAR EXERCÍCIO | 308 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SILVIA LUCIA PEREIRA DUARTE para exercer a função de GARI, na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | SILVIA LUCIA LIMA PEREIRA DUARTE - GARI |
| DAR EXERCÍCIO | 307 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DANIELE SANTOS PEREIRA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIELE SANTOS PEREIRA - GARI |
| DAR EXERCÍCIO | 306 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ WESLLEY BATISTA DA SILVA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE WESLLEY BATISTA DA SILVA - GARI |
| DAR EXERCÍCIO | 305 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERC1C10 a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). WERLES DHONES MOREIRA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | WERLES DHONES MOREIRA - GARI |
| Exoneração | 304 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO DO SERVIDOR a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON SOUSA SILVA, Médico, do Cargo EFETIVO, nomeado através da Portaria de n°139/2019 datada de 30 de janeiro de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Nomeação | 303 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SILVIA LUCIA LIMA PEREIRA DUARTE para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | SILVIA LUCIA LIMA PEREIRA DUARTE - GARI |
| Nomeação | 302 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DANIELE SANTOS PEREIRA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | DANIELE SANTOS PEREIRA - GARI |
| Nomeação | 301 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ WESLLEY BATISTA DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE WESLLEY BATISTA DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 300 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). WERLES DHONES MOREIRA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | WERLES DHONES MOREIRA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 299 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON SOUSA SILVA, Médico, da Portarias de números 276/2019 e 277/2019 de 04/02/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviço. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 298 | 2019 | 19/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Licença para cuidar de Pessoa Doente na Família por um Período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ELIZETE LIMA OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SUPLEMENTAR | 297 | 2019 | 19/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professora, em 20 horas semanais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 296 | 2019 | 19/02/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, em 20 horas semanais a partir de 19/02/2019 a 28/02/2019, | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 295 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1° - CEDER, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr.(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325104, CPF: 008.373.293-45, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar eisúas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme uisposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 294 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 11(onze) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - ENFERMEIRO(A) |
| SUPLEMENTAR | 293 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor, em 20 horas semanais a partir de 11/02/2019 a 22/03/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 292 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professora, em 20 horas semanais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 291 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor, para exercer suas Funções e Perceber sua Remuneração na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MEIDSON PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 290 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, Professora, em 08 horas aulas a partir de 11/02/2019 a 15/02/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 289 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FLAUBER COSTA VIEIRA, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 288 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Farmacêutica Bioquímica, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Concessão | 287 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIRA , Enfermeira, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 286 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA MACHADO C. DANTAS FERNANDES, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 285 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 284 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 283 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 282 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educador(a) Fisico(a), lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| Concessão | 281 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, Nutricionista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| Concessão | 280 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria de Saúde. Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 279 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 278 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 277 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON DE SOUSA SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 276 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON DE SOUSA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 275 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 274 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 273 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GLAUCO MARTINS FERNANDES, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GLAUCO MARTINS FERNANDES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 272 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 271 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 270 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 269 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARISSE DE SOUSA CUNHA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 268 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 267 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 20190(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE CONTARTOS E CONÊNIO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Concessão | 266 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 a o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL FGE II | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 265 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 264 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA JAQUELINE DO O - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 263 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 262 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Licença para Tratar de Interesse Particular a partir de 04 de fevereiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 261 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 a 14 de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, em 20 horas semanais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 260 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 em 20 horas sernanais os(as) Senhores(as) : | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AFASTAR | 259 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO , ASG, Matricula 130361-9, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 258 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO , Professora, Matricula 130720 -, lotado na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 257 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA , ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE 5. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 256 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ERMANO CARVALHO DE LIMA , Gari, lotado na secretaria de Infraestrutura e meio -Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 5. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Nomeação | 255 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 254 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | VAULO CEZAR SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| RETIRAR | 253 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da portaria que concede SUPLEMENTAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 252 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, em 20 horas semanais, | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 251 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 250 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JEAN NEDSON PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 249 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 248 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II GDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RAFAELA SILVA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 247 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 246 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 245 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 244 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 243 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Concessão | 242 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na SECRETARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 241 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LÚCIA LOPES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 240 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONVOCAR | 239 | 2019 | 01/02/2019 | RESOLVE: Art. 1° - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na mosualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 1° - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em Solonópole. Ceará. no período 11 de abril de 2019: § 2º - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como tema central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 238 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Exoneração | 237 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Exoneração | 236 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Concessão | 235 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECILA FGE 4, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔNOMICO DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 234 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019o(a) Senhor(a) ICARPO FERREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | ICARO FERREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| REVOGAÇÃO | 233 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, da Portaria de n° 023/2019 que a DESIGNA para Exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| RETIRAR | 232 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 a Gratificação de Desempenho em Serviços do(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO QUEIROZ, enfermeiro, Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, assim OPTANDO o servidor em receber o PMAQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 231 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| TRANSFERIR E LOTAR | 230 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 229 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO RODRIGUES VICTOR DO NASCIMENTO, ASG, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 228 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| DESIGNAR | 227 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO UELITON DA SILVA, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO UELITON DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 226 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| DESIGNAR | 225 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, para exercer a função de DIRETOROR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATILENE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 224 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de DIRETOR(A) DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LARISSE DE SOUSA CUNHA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| DESIGNAR | 223 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer a função de COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| DESIGNAR | 222 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHERIO, Assistente Social, TECNICA RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores junto a PREVSOL (Instituto de Previdência Municipal). | GABINETE DA PREFEITA | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 221 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| CEDER | 220 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - CEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ALVARO MOTA CAMPOS NETO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 219 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 218 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2019 a 01/02/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 217 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, Professor, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2019 a 01/02/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCICIO | 216 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DAR EXERCICIO | 215 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ELDON SARAIVA DANTAS, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ELDON SARAIVA DANTAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DAR EXERCICIO | 214 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| DAR EXERCICIO | 213 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). RONEYBERTO SOARES VIEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| DAR EXERCICIO | 212 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KAIO ROBSON SILVA LIMA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KAIO ROBSON SILVA LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCICIO | 211 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCICIO | 210 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCICIO | 209 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANEDILSA FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCICIO | 208 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA PALOMA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCICIO | 207 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARLON SOUSA SILVA, para exercer a função de MÉDICO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| DAR EXERCICIO | 206 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 205 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 204 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 203 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 202 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO MARTINS DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria De Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 201 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JUVENAL GUEDES DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUVENAL GUEDES DA SILVA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 200 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVANDRO PEREIRA DE SOUZA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 199 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 198 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCINILDO DOMINGOS BORGES - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 197 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 196 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 195 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SAMUEL ESTEVAO DA SILVA - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 194 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ALLYS CALIXTO FERREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ALLYS CALIXTO FERREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCICIO | 193 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA MICHELLE PINHEIRO, para exercer a função de NUTRICIONISTA, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELLE PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| DAR EXERCICIO | 192 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, para exercer a função de NUTRICIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| DAR EXERCICIO | 191 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DENIE DE SOUZA SÁ, para exercer a função de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| DAR EXERCICIO | 190 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). HELENA MIKAELLY DE SOUZA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 189 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 188 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro o de 2019 o(a) Sr(a). ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 187 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA MARIA DA SILVA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal da Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JULIANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 186 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA LARIZA PAES DOS SANTOS para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 185 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 184 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). CERLENE RODRIGUES DE AQUINO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 183 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 182 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCFC10 a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). GERDA KELE DE SOUSA BATISTA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GERDA KELE DE SOUSA BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 181 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ THIAGO FREITAS DO NASCIMENTO para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE THIAGO FREITAS DO NASCIMENTO - GARI |
| DAR EXERCICIO | 180 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| DAR EXERCICIO | 179 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI |
| DAR EXERCICIO | 178 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCíCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO DARLAN SOUZA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO DARLAN SOUZA - GARI |
| DAR EXERCICIO | 177 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LAUDINEY TORRES DA SILVA para exercer a função de GARI, na secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| DAR EXERCICIO | 176 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de GARI, na Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| DAR EXERCICIO | 175 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 174 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ADRIANA CARLA LOPES para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 173 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ÁLVARO MOTA CAMPOS NETO para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ALVARO MOTA CAMPOS NETO - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 172 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCIICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| DAR EXERCICIO | 171 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCíCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, para exercer a função de PSICÓLOGO, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| DAR EXERCICIO | 170 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, para exercer a função de PSICÓLOGO, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| DAR EXERCICIO | 169 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 168 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUANA LOPES PINHEIRO, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 167 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 166 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DAR EXERCICIO | 165 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ÍTALO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DAR EXERCICIO | 164 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01 (um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DAR EXERCICIO | 163 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). TÁSSIA NICOLE LOPES RIBEIRO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TASSIA NICOLE LOPES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DAR EXERCICIO | 162 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, para exercer a função de FARMACÊUTICO, Na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| DAR EXERCICIO | 161 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, para exercer a função de FARMACÊUTICO, Na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| DAR EXERCICIO | 160 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| DAR EXERCICIO | 159 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA JACOB LIMA, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| DAR EXERCICIO | 158 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 157 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 156 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 155 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FLAUBER COSTA VIANA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 154 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 153 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 152 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANDREA DA SILVA BONFIM, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANDREA DA SILVA BONFIM - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 151 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 0002 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0001 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ermivan Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 150 | 2019 | 31/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 149 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 148 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ELDON SARAIVA DANTAS, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ELDON SARAIVA DANTAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 147 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Nomeação | 146 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). RONEYBERTO SOARES VIEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Nomeação | 145 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). KAIO ROBSON SILVA LIMA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | KAIO ROBSON SILVA LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 144 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). STHÉFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 143 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 142 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 141 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANEDILSA FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 140 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA PALOMA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 139 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARLON SOUSA SILVA, para exercer a função de MÉDICO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Nomeação | 138 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| Nomeação | 137 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| Nomeação | 136 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA |
| Nomeação | 135 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA |
| Nomeação | 134 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO MARTINS DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 133 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JUVENAL GUEDES DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JUVENAL GUEDES DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 132 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | EVANDRO PEREIRA DE SOUZA - MOTORISTA |
| Nomeação | 131 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA - VIGILANTE |
| Nomeação | 130 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCINILDO DOMINGOS BORGES - VIGILANTE |
| Nomeação | 129 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES - VIGILANTE |
| Nomeação | 128 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MACIEL MOURA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MACIEL MOURA DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 127 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR - VIGILANTE |
| Nomeação | 126 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | SAMUEL ESTEVAO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 125 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ALLYS CALIXTO FERREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ALLYS CALIXTO FERREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 124 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA MICHELLE PINHEIRO, para exercer a função de NUTRICIONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MICHELLE PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| Nomeação | 123 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, para exercer a função de NUTRICIONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| Nomeação | 122 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). DENIE DE SOUZA SÁ, para exercer a função de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 121 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). HELENA MIKAELLY DE SOUZA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 120 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 119 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º[ - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 118 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA MARIA DA SILVA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JULIANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 117 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA LARIZA PAES DOS SANTOS para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 116 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 115 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). CERLENE RODRIGUES DE AQUINO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 114 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 113 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). GERDA KELE DE SOUSA BATISTA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | GERDA KELE DE SOUSA BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 112 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ THIAGO FREITAS DO NASCIMENTO para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE THIAGO FREITAS DO NASCIMENTO - GARI |
| Nomeação | 111 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Nomeação | 110 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 109 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a) ANTONIO DARLAN SOUZA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO DARLAN SOUZA - GARI |
| Nomeação | 108 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). LAUDINEY TORRES DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 107 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Nomeação | 106 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 105 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ADRIANA CARLA LOPES para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 104 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ÁLVARO MOTA CAMPOS NETO para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ALVARO MOTA CAMPOS NETO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 103 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR, para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 102 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Nomeação | 101 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 100 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 099 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 098 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 20190(a) Sr(a). LUANA LOPES PINHEIRO, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 097 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 096 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 095 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ÍTALO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 094 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 093 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). TÁSSIA NICOLE LOPES RIBEIRO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | TASSIA NICOLE LOPES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 092 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 091 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 090 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 089 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA JACOB LIMA, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 088 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 087 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 086 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 085 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FLAUBER COSTA VIANA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 084 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Nomeação | 083 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA |
| Exoneração | 082 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTOMINSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 081 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA REGULAÇÃO E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Exoneração | 080 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, do cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATILENE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 079 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 078 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Concessão | 077 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Orientadora Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ORIENTADORA SOCIAL |
| Nomeação | 076 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA JAQUELINE DO O - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 075 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 074 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANDREA DA SILVA BONFIM, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANDREA DA SILVA BONFIM - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 073 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Concessão | 072 | 2019 | 25/01/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais,lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 25 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 071 | 2019 | 25/01/2019 | ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS lNTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Nomeação | 070 | 2019 | 22/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 069 | 2019 | 22/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SUÊRDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo EFETIVO de Atendente Médico Odontológico, MATRICULA DE N° 1303589, lotada na Secretaria de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 068 | 2019 | 22/01/2019 | Art. 1° - REINTEGRA E LOTAR a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ELANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Concessão | 067 | 2019 | 22/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professora, lotada na Secretaria de educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 066 | 2019 | 21/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, do cargo de, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 065 | 2019 | 21/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 21 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, do cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ITALO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 064 | 2019 | 10/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 063 | 2019 | 10/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JULIANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 062 | 2019 | 09/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 061 | 2019 | 09/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ICARO FERREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 060 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, do cargo de, CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA EDNETE DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Concessão | 059 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 os(aos) Senhores(as) CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA e NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeiras, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no percentual de 20% em cima do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Concessão | 058 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, Lotada na Secretaria municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 057 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de, COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 056 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de, SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 055 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de, CONTROLADOR GERAL ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR GERAL ADJUNTO - CDA 2 |
| Nomeação | 054 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHElRO NOGUEIRA, para o cargo de, COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Nomeação | 053 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, para o cargo de, COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 052 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 051 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 050 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 049 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 048 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 047 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 046 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Licença para Tratar de Interesse particular , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 045 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 044 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 043 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| TRANFERIR E LOTAR | 042 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 041 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para exercer a função de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 040 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 039 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, No cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE VALRINETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 038 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 037 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 036 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL , integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| Exoneração | 035 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | REGIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 034 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - FISIOTERAPEUTA |
| Exoneração | 033 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| REVOGAÇÃO | 032 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, da Portaria que SUPLEMENTA em mais 100h mensais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUIS CLAUDIO MACIEL - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 031 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANTONIA CESARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 030 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 029 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 028 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 027 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 026 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOAO BATISTA RABELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 025 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professora 200h, para voltar exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 024 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professora 100h, para voltar exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 023 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA NHEIRO, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 022 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR a pedido, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PAULO EDSON SILVA CAETANO, do cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL, matricula de n°1303929, lotado na Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | PAULO EDSON SILVA CAETANO - GUARDA MUNICIPAL |
| CEDER | 021 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração reta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Município de lguatú/Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 020 | 2019 | 02/01/2019 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 019 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | GESIEL LINS DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 018 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 017 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 016 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 015 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 014 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Nomeação | 013 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA CDA 2 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 012 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) VERLEIDE NUNES BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VERLEIDE NUNES BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Nomeação | 011 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA CDA 5 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Nomeação | 010 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 009 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 008 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º[ - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| DESIGNAR | 007 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA , junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA |
| Nomeação | 006 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 005 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NACELIO LOPES, GARI, para exercer suas Funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANTONIO NACELIO LOPES - GARI |
| Concessão | 004 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde Municipal, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias, conforme Relatório Social Apresentado. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| CRIAR | 003 | 2019 | 02/01/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 001 | 2020 | 02/01/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Leide Fernandes da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 000028 | 2018 | 21/11/2018 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria José de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 000027 | 2018 | 01/10/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Oliveira Gomes, ocupante do cargo de motorista, lotado na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JOSE OLIVEIRA GOMES - MOTORISTA |
| Concessão | 000026 | 2018 | 01/10/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Josefa Maria de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JOSEFA MARIA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000023 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucia Helena Pinheiro Landim, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 000022 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 21 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Irinea Pinheiro Carneiro ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA IRINEA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000019 | 2018 | 11/07/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000018 | 2018 | 11/07/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Concessão | 000017 | 2018 | 20/06/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Porcinda Fatima Pinheiro Souza, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA PORCINDA DE FATIMA P DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 000013 | 2018 | 04/06/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Viana de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JOSE VIANA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000010 | 2018 | 02/05/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 00009 | 2018 | 02/05/2018 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Zuleide do Nascimento Rodrigues, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ZULEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 330 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) TALITA DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | TALITA DE LIMA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 329 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 328 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE, Enfermeira, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 327 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUZA, Farmacêutica, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 326 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ROMULO PEDRO DA SILVA, Enfermeiro, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ROMULO PEDRO DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 325 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO PAULO NETO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO PAULO NETO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| REINTEGRAR E LOTAR | 324 | 2018 | 23/04/2018 | Art. 1 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 23(vinte e três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professor(a) Mat. de N° 1300490/1300512, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 323 | 2018 | 19/04/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 19(dezenove) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 322 | 2018 | 19/04/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 19(dezenove) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 321 | 2018 | 17/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAITANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| SUPLEMENTAR | 320 | 2018 | 16/04/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 16(dezesseis) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 319 | 2018 | 16/04/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 16(dezesseis) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| OFICIALIZAR | 318 | 2018 | 13/04/2018 | Art. 1 Oficializar o Grupo Gestor Municipal por meio desta portaria garantindo a partição de representante nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 317 | 2018 | 13/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 316 | 2018 | 11/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA COSUELA DE CARVALHO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, Pelo o período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA COSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 315 | 2018 | 10/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 314 | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAR | 313A | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| REVOGAR E NOMEAR | 313 | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 924 de 29 de dezembro de 2017 que MOMEIA os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2017-2019. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 312 | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| Nomeação | 311 | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 310 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 309 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 308 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) LUIZA ANGELA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial II - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUIZA ANGELA MARIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 307 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial II - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 306 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE HMMSNP, Função Gratificada Especial II - FGE II. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 305 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JACKSON RABELO BRITO, dA Portaria de n°027/2018 de 15/01/2018 que o Designa como COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JACKSON RABELO BRITO - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Nomeação | 304 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 303 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, Pelo o período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 302 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, motorista LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Pelo o período de 02 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2020. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| Exoneração | 301 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| Exoneração | 300 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 299 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 298 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora Matricula de n°1301926, da Portaria de n° 50/2018 Art. 1°, que cede a mesma para exercer Cargo em Comissão na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINALDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 297 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE FISCAL |
| DESIGNAR | 296 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | RENATO FERNANDES DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Nomeação | 295 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| Nomeação | 294 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR GERAL ADJUNTO - CDA 2 |
| Exoneração | 292 | 2018 | 28/03/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, DO cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 291 | 2018 | 28/03/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 1300342, lotada na Secretaria de Educação, por motivo DE APOSENTADORIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 290 | 2018 | 28/03/2018 | Art. 1° - NOMEAR para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 289 | 2018 | 23/03/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, PARA O cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| PROMOVER | 288 | 2018 | 23/03/2018 | Art. 1 - PROMOVER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula de N° 130901-3, ao Cargo der Professora de Educação Básica II, em conformidade com o art. 23 §3 da Lei municipal 1007/2009 de 30/12/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 287 | 2018 | 23/03/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 1(um) dia. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 286 | 2018 | 21/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA LAVIA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA FLAVIA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 285 | 2018 | 20/03/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 3(três) dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 284 | 2018 | 20/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCíLIA PINHEIRO, PARA O cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 283 | 2018 | 09/03/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 09(nove) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais por um período de 1(um) dia. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 282 | 2018 | 06/03/2018 | Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 06(seis) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 281 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 280 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAIS ARAÚJO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 279 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 278 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, PARA O cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| DESIGNAR | 277 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018, junto ao Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, para ATUAREM como Orientadores Sociais no Centro de Referencia de Assistência Social CRAS, os Servidores relacionados abaixo; | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 276A | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA, PARA O cargo de CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA - CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 276 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 275 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA TILDE NUNES NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA TILDE NUNES NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 274 | 2018 | 02/03/2018 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 a jornada de trabalho n 20 (vinte) horas semanais, para suprir carência nas escolas municipais: Do(a) Sr.(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), e Do(a) Sr.(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 273 | 2018 | 02/03/2018 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, PARA O cargo de DIRETOR(A) DO HOSPITAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - DIRETOR(A) DO HOSPITAL |
| DESIGNAR | 272A | 2018 | 02/03/2018 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, PARA O cargo de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NAYARA PINHEIRO LEITE - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| PRORROGAR | 272 | 2018 | 02/03/2018 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 a Portaria de n° 004/2018 que CRIA a Comissão Responsável pelo Processo Disciplinar, com a finalidade de apurar responsabilidade de servidor por Infração praticada no Exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, com fundamento no Regime Jurídico Único | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Concessão | 271 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 270 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 269 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) r:rvidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 268 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 267 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 266 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 265 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 264 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 263 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 262 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVANIA DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 261 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 260 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 259 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 258 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 257 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANEZA DE SOUZA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 256 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) - abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 255 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LABIBE NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 254 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 253 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | CLAUDIA MIRANDA DOS SANTOS SOUSA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 252 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 251 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de nº 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 250 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 249 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 248 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 247 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 246 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 245 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 244 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 243 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA GILMARIA COSTA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 242 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 241 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 240 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 239 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 238 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 237 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 236 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 235 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 234 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 233 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | WILKER DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 232 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 231 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 230 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 229 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 228 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 227 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 226 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 225 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 224 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 223 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 222 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 221 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 220 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 219 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 218 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 217 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 216 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 215 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 214 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 213 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 212 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 211 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 210 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 209 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 208 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 207 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 206 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 205 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) e servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 204 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 203 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 202 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 201 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 200 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 199 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 198 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 197 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 196 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funciona!, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 195 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 194 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 193 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei no 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | IRIS SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 192 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 191 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 190 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 189 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LIMA DANTAS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 188 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 187 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 186 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 185 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARLETE MARIA NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 184 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 183 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 182 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 181 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 180 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 179 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 178 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 177 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 176 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) rvidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 175 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) Servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 174 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) Servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 173 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 172 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 171 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA VERA NOGUEIRA JOTA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 170 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcionai, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 169 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) nrvidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SEBASTIANA MARQUES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 168 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 167 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Nomeação | 166 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, PARA O cargo de ASSESSOR DE SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DA PREFEITA | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 165 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 °(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 164 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA DE OLIVEIRA, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 163 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 162 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 161 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) CLAÚDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 160 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 159 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 158 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA ALMEIDA MATIAS, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 157 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 156 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARLON SOUZA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 155 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 154 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ClRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 153 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JACKSON RABELO BRITO, Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JACKSON RABELO BRITO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 152 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ALESANDRA BEZERRA DE LIMA, Fonoaudiáloga, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ALESANDRA BEZERRA DE LIMA - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 151 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) VERÔNICA MARIA LOPES PINHEIRO, Nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | VERÔNICA MARIA LOPES PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| Concessão | 150 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA, Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 149 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GLAUCO MARTINS FERNANDES, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | GLAUCO MARTINS FERNANDES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 148 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARLON SOUSA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 147 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JARDELSON BRITO DOS SANTOS, Psicólogo, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO JARDELSON BRITO DOS SANTOS - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 146 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 145 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 144 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 143 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMIR AZEVEDO, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE EDMIR AZEVEDO - MÉDICO |
| Concessão | 142 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| Concessão | 141 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO |
| Concessão | 140 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MÁVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| SUPLEMENTAR | 139 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 a jornada de trabalho 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MÔNICA BEZERRA DE LIMA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 138 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, PARA O cargo de ASSESSOR DE SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | GESIEL LINS DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 137 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/03/2018 a 31/12/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 136 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 13011381, lotada na Secretaria de Educação, para PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°04/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 135 | 2018 | 01/03/2018 | ART. 1 ° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA iogaN ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 134 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DAR FÉRIAS | 132 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - DAR FÉRIAS, a partir de 01 (um) de MARÇO de 2018 a 01(um) de abril de 2018 a Sra. DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretaria, portaria de n°280/2017, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 00004 | 2018 | 01/03/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 133 | 2018 | 28/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAYNNA KARLA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MSNP CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Concessão | 131 | 2018 | 26/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Por um período de lano de 26/02/2018 a 26/02/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 130A | 2018 | 22/02/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 130 | 2018 | 22/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE Por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 129 | 2018 | 21/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 128 | 2018 | 20/02/2018 | Art. 1 - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 127 | 2018 | 16/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOSÉ MARCOS DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MARCOS DE LIMA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS |
| Concessão | 00001 | 2018 | 16/02/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 126 | 2018 | 15/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENATO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 125 | 2018 | 15/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 124 | 2018 | 07/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1305735, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 123 | 2018 | 07/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305069, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, por Motivo de Aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 122 | 2018 | 06/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SÔNIA MARIA MOREIRA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Gratificação de 10% sobre o vencimento base para Professor Pás Graduado. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SONIA MARIA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 121 | 2018 | 06/02/2018 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 577/2017 de 05 de abril de 2017 e NOMEAR a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018 os Novos REPRESENTANTES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, do Conselho Municipal da Assistência Social CMAS. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| PRORROGAR | 120 | 2018 | 02/02/2018 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 (dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, a Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02/02/2018 a 09/01/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 119 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIA AUDECIR DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 118 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SELMA RODRIGUES DE AQUINO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 117 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 116 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 115 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| Exoneração | 114 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENATO FERNANDES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | RENATO FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 113 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA REGINA PINHEIRO GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | ANA REGINA PINHEIRO GUEDES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 112 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 3 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JOSE ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Nomeação | 111 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 110 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA para perceber sua remuneração e exercer suas funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 109 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLOS RENAN ALMEIDA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLOS RENAN ALMEIDA BEZERRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 108 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ERIBÂNIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 2 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 107 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Concessão | 106 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 2 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 105 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III - FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 104 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 103 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA EDITE PINHEIRO, Professora, Matricula de N°1300091, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para Processo de Aposentadoria sob portaria de N° 02/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 102 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 101 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 100 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 099 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 098 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 097 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Funcionária cedida da Câmara Municipal de Solonópole para prestar serviço junto ao GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 096 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 095 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 094 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ADRIANO PINHEIRO DANTAS - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 093 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 092 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 091 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 090 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 089 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para TRATAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, Por um período de 90 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 088 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 087 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENA LÚCIA LOPES para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | RENA LUCIA LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 086 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Nomeação | 085 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA MEIRES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 084 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 083 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA CLÉBIA DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 082 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). VANDA LÚCIA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 081 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 080 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIA EVA DE SOUZA VALERIANO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 079 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA , JACIRA DOMINGOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL 1 CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 078 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARCIA REGINA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 077 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 076 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA LÚCIA OLIVEIRA CAMPÊLO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 075 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). VALTER PINHEIRO NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 074 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MÔNICA BEZERRA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 073 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ELIANA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 072 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA CLAÚDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 071 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). EVA MARIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ÁREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 070 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 069 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 068 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SIMARA NOGUEIRA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 067 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 066 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ALEXANDRA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 065 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA LUCIENE LINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 064 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIO KENIS PINHEIRO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE INFORMÁTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA |
| Nomeação | 063 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA AURIVÃNIA DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 062 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 061 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ELIANE PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA ELIANE PINHEIRO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| Nomeação | 060 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 059 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FABIO RODRIGO PINHEIRO DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 058 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KELY RABELO BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | KELY RABELO BARBOSA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 057 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TALITA COSTA MEIRELES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | TALITA COSTA MEIRELES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 056 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 055 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DA PREFEITA | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 054 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 053 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - NOMEAR a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 052 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. MARIA MONICA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDA-3 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 051 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°71712, Lotada na Secretária de Saúde, por Motivo de Aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 050 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA ROSENDO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°301950, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ROSENDO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 049 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 048 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JEFFERSON PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Concessão | 00002 | 2018 | 01/02/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 047 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - DESIGNAR A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2018 O (A) SENHOR (A) ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA, INSCRITO NO CPF DE N° 052.122.233-85, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos relacionados ao TRANSPORTE junto ao Setor de Licitação. | GABINETE DA PREFEITA | ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| REVOGAÇÃO | 046 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 896/2017 que DESIGNA a nova EQUIPE DE PREGÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| REVOGAÇÃO | 045 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 894/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) TÚLIO MARCOS BRAUN NETO, NO cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | TÚLIO MARCOS BRAUN NETO - PREGOEIRO |
| Exoneração | 044 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLÉCIA PINHEIRO DE LIMA, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECÔNOMICO E DO TRABALHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIA CLECIA PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 043 | 2018 | 31/01/2018 | Art. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 as Portarias de N°s 902,903,904,905,906,907,908 e 909/2017 que DESIGNA os(a) Senhores(as) ABAIXO RELACIONADOS, NO cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, II, III E IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Exoneração | 042 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) LUCIANO COSTA DA SILVA, DO cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO- CDA 2. integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUCIANO COSTA DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 042A | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N°739/2017 de 01/08/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, NO cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 041 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, DO cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 040 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, DO cargo de SECRETARIO DE GABINETECDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 039 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1 ° - EXONERAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEFEERSON PINHEIRO, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GABINETE DA PREFEITA | JEFERSON PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 038 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARCOS MENDES BRANDÃO, DO cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARCOS MENDES BRANDÃO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 037 | 2018 | 29/01/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 a Sra. MARIA ZILVANIR PINHEIRO, Professora, Matricula de n°050244, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 036 | 2018 | 29/01/2018 | ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANIRA SILVA CARVALHO, RG: 54654407-1 E CPF:967 511 423 - 15 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVANIRA SILVA CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 035 | 2018 | 24/01/2018 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRíCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Exoneração | 034 | 2018 | 23/01/2018 | ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 23(vinte e três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA JOELMA DE ALMEIDA, RG: 58752199-5 E CPF:765 834 573- 34 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE neste Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA JOELMA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 033 | 2018 | 22/01/2018 | ART. 1 - NOMEAR a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 032 | 2018 | 22/01/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Matricula N° 1300628 Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 031 | 2018 | 22/01/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 030 | 2018 | 22/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor, lotado na Secretaria de Educação Gratificação de 10% sobre o vencimento do salário base/pós Graduação. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 029 | 2018 | 22/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 22/01/2018 a 31/12/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JOAO BATISTA RABELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 028 | 2018 | 19/01/2018 | ART. 1° - EXONERAR a partir de 19(dezenove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, DO cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO IVIVEL I - CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | PAULO CESAR DE AZEVEDO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| DESIGNAR | 027 | 2018 | 15/01/2018 | ART. 1° - DESIGNAR a partir de 15(quinze) de Janeiro de 2018 o(a) senhor(a) JACKSON RABELO BRITO , para o cargo de ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA- CDA 5, e o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 026 | 2018 | 15/01/2018 | ART. 1 - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 15(quinze) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO , Motorista, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 025 | 2018 | 11/01/2018 | Art. 1' - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Janeiro de 2018, a Senhora MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professora, 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 024 | 2018 | 08/01/2018 | ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 08(oito) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) SÔNIA MARIA MOREIRA , Professora, 20 horas semanais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SONIA MARIA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 023 | 2018 | 03/01/2018 | ART. 1° - NOMEAR a partir de 03(três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 022 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) NOEMIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/03/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | NOEMIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 021 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1 ° - EXONEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , DO cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 020 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 019 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1 ° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANA CLAÚDIA BRAGA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| FAZER A CESSÃO | 018 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o 10 Termo Aditivo ao convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Milhã CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. | GABINETE DA PREFEITA | ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 017 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - DESIGNAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) EDVARDO ALMEIDA FERNANDES , para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | EDVARDO ALMEIDA FERNANDES - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Concessão | 016 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 015 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1°- NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 014 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 893/2017, de 01 de Dezembro de 2017 que NOMEIA o Presidente, Vice Presidente e Membros para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 013 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2019.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | GEORGIA PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 012 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 011 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 010 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| PROMOVER | 009 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - PROMOVER a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA , para o cargo de Professora de EDUCAÇÃO PEB II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 008 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 007 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1º - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM , para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA- COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | KATILENE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 006 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2018 ao Senhor BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, brasileiro, CPF: 021.944.843-45, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 2(dois) anos. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO | BRUNO PINHEIRO AMERICO - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 005 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO , para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MARIA ERIDA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| CRIAR | 004 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DISCIPLINAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, OU QUE TENHA RELAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE SE ENCONTRE INVESTIDO, COM FUNDAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1 ° NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | MARIA EDNETE DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 002A | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR , Professor, Matricula de n° 1308440, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
| SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 002 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1º - EXONERAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MAIANA MARTINS BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | MAIANA MARTINS BEZERRA - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 001 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 49 | 2017 | 11/12/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Isabel Bezerra de Marais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais , lotada no Gabinete do prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ISABEL BEZERRA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 52 | 2017 | 05/12/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ABMAEL SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 51 | 2017 | 04/12/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 0000045 | 2017 | 01/11/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira , ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000046 | 2017 | 26/10/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | VERA LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000042 | 2017 | 01/09/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Sonia Maria Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | SONIA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000039 | 2017 | 01/09/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Josileide Candido, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000038 | 2017 | 01/09/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Jose Eliomar de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JOSE ELIOMAR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000037 | 2017 | 17/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Antonia Aldeiza Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000036 | 2017 | 03/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Francisca Lucelita Rabelo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000034 | 2017 | 01/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Zeneide da Silva de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento Econômico e do Trablho do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ZENEIDE DA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000032 | 2017 | 01/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Francisco Cimar da Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretária de Segurança Transito e Cidadania do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCO CIMAR DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0000033 | 2017 | 18/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ROSENDO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000031 | 2017 | 17/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 0000029 | 2017 | 03/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Concessão | 0000028 | 2017 | 03/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Vanderli Maia Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA VANDERLI MAIA LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 25 | 2017 | 01/07/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ABMAEL SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 17 | 2015 | 30/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ferreira Moreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços de lavandeiria, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA FERREIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA |
| Concessão | 27 | 2017 | 06/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 027 | 2017 | 06/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000026' | 2017 | 01/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000025 | 2017 | 01/06/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do " de cujus" Abimael da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotado na Secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA IZABEL PONTES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000024 | 2017 | 01/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ananias da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000020 | 2017 | 05/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Mary Anne Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARY ANE PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000019 | 2017 | 05/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.000 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | VERA LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000018 | 2017 | 02/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Ana Roza Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANA ROZA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 17 | 2017 | 02/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Adelma Maria Alves Cunha ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 16 | 2017 | 02/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 23 | 2017 | 01/05/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 14 | 2017 | 11/04/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 13 | 2017 | 09/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA MARIA PINHEIRO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 12 | 2017 | 07/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 11 | 2017 | 02/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 10 | 2017 | 02/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FRANCISCO CELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCO CELIO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 09 | 2017 | 01/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Maria Ilnar Nogueira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ILNAR NOGUEIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 08 | 2017 | 01/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 02 | 2017 | 07/02/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2017 | 01/02/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 04 | 2017 | 01/02/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ROSENDO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1548 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Darcia Maria Pinheiro Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE-INTERINO |
| Exoneração | 1547 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1546 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Gilberlandia de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1545 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Talita Costa Meireles, Cargo: Secretário(a) Adjunto da Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | TALITA COSTA MEIRELES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DA CULTURA |
| Exoneração | 1544 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Regina da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA REGINA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 1543 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 1542 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | LEONARDO PINHEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 1541 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 1540 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jose Uilder Nogueira Landim, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1539 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Guilherme Ferreira Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | GUILHERME FERREIRA DANTAS - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| Exoneração | 1538 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jose Marcone Duarte, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MARCONE DUARTE - ASSESSOR(A) TÉCNICO |
| Exoneração | 1537 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Daniel Pinheiro Nogueira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1536 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Renato Fernandes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | RENATO FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1535 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Paulo Sergio Venancio da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | PAULO SERGIO VENANCIO DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1534 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Nilton Cesar Bastos Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto do Meio Ambiente, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 1533 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1532 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 1531 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Cesar Douglas Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Auditoria e Avaliação dos Serviços, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| REVOGAÇÃO | 1530 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Francisco Gustavo do Nascimento Cardoso, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO GUSTAVO DO NASCIMENTO CARDOSO - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 1529 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Pinheiro Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Epidemiologia, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - CHEFE DE UNIDADE DE EPIDEMIOLOGIA |
| REVOGAÇÃO | 1528 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Erico de Medeiros, Cargo: Chefe de Unidade de Vigilância Sanitária, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ERICO DE MEDEIROS - CHEFE DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Exoneração | 1525 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Georgiane Pinheiro Landim, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| Exoneração | 1523 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Lucia Cavalcante Gonçalves, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1522 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jorge Luiz Batista de Freitas, Cargo: Supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 1521 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Erico de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 1520 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Dionilton Gonçalves Dantas, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Agropecuária, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | DIONILTON GONCALVES DANTAS - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA |
| Exoneração | 1519 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Matcon Pinheiro de Andrade, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1518 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Isabel Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 1517 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Wellington Parente, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Empreendedorismo, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO WELLINGTON PARENTE - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 1516 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Roberto dos Santos, Cargo: Diretor de Divisão de Comercio, Industria e Fomento, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ROBERTO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 1515 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro, Cargo: Diretor de Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1514 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Audeci da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA AUDECI DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1499 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcia Regina de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1498 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Jacira Domingos, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1497 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Clebia da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANA CLEBIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1496 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Eliana Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1495 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Vanderli Maia Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA VANDERLI MAIA LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1494 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Robsneuton Moreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1493 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Sonia Candido Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1492 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Eva de Souza Valeriano, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1491 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Rosangela Maria Candido, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ROSANGELA MARIA CANDIDO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1490 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Sandra Mara Pereira Lurentino, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1489 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Erbenia Maria Iginio, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| REVOGAÇÃO | 1488 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Valter Pinheiro Nogueira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 1487 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luzia Ideania Freitas Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1486 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Suzana de Araúro Campelo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | SUZANA DE ARAÚJO CAMPELO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1485 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Josmaires Lopes, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1484 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Lima Dantas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iii, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA LIMA DANTAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1483 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Katia Cilene Pinheiro, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iii, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1482 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Leidimar Rodrigues de Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1481 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Vera Lucia Silva Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | VERA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1480 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANA PAULA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1479 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANA PAULA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1478 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Cristiana Pinheiro, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA CRISTIANA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1477 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Lima, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1476 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Simara Nogueira Ferreira, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1475 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcos Mendes Brandão, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARCOS MENDES BRANDÃO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1474 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Eva Maria da Silva, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1473 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Alexandra Silva, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1472 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Aldenora Duarte Uchoa, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1471 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Kenis Pinheiro da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Informática, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA |
| Exoneração | 1470 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Aldemar Rodrigues Pinheiro Filho, Cargo: Diretor de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 1469 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luis Claudio Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | LUIS CLAUDIO MACIEL - DIRETOR DE DIVISÃO DE CULTURA |
| Exoneração | 1468 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | JOSÉ RADSON OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 1467 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Karla Lizandra Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1466 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Alison Braz de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1465 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1464 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marciana Pinheiro de Andrade, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - ASSESSOR(A) TÉCNICO |
| Exoneração | 1463 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Alianne Ferreira, Cargo: Chefe de Unidade de Contabilidade, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ALIANNE FERREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| REVOGAÇÃO | 1462 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 1461 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Pessoal, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DE UNIDADE DE PESSOAL |
| Exoneração | 1460 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Nara Pinheiro da Silveira, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| Exoneração | 1459 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Eliane Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ELIANE PINHEIRO - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| REVOGAÇÃO | 1458 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | JOAO BATISTA DE LIMA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 1457 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - CONTROLADOR INTERINO |
| Exoneração | 1456 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ivonete Saldanha da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 1455 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Diretor de Departamento do Arquivo Público, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | JOAO BATISTA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 1454 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Regia Maria Nogueira Pinheiro, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | REGIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1453 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Kely Rabelo Barbosa, Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | KELY RABELO BARBOSA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 1452 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Pedro Sidney Pinheiro Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1451 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Rhafael da Silva Petronio, Cargo: Assessor(a) de Nível Superior, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | RHAFAEL DA SILVA PETRONIO - ASSESSOR(A) DE NÍVEL SUPERIOR |
| Exoneração | 1450 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Vilaneide Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Manutenção, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO |
| Exoneração | 1449 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Vladia Nogueira Teofilo, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1448 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luciano Costa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | LUCIANO COSTA DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1447 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Mario Jorge Meireles Gomes, Cargo: Coordenador de Compras, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIO JORGE MEIRELES GOMES - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 1445 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Ana Gelis de Lima Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1444 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Mirla Silva de Medeiros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1443 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Sabrina Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1442 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Geraldo Lopes Pinheiro Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1441 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Fabio Rodrigo Pinheiro Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1439 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Antonio Ferreira Morais, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1438 | 2016 | 30/12/2016 | | GABINETE DA PREFEITA | EDINALDO GONCALVES DANTAS - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO |
| Exoneração | 1437 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Gesiel Lins da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Convênios, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | GESIEL LINS DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS |
| Exoneração | 1436 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Expedito Crispim, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | EXPEDITO CRISPIM - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 1424 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jaynna Karlla Ferreira Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO HOSPITAL |
| Exoneração | 1428 | 2016 | 13/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Amada de Souza Pequeno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARIA AMADA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1427 | 2016 | 12/12/2016 | Concessão, Agente: Elis Regina Nogueira, Cargo: Professor, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1422 | 2016 | 05/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1421 | 2016 | 02/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcone Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | MARCONE SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1420 | 2016 | 01/12/2016 | Concessão, Agente: Gardenia Maria Pinheiro Machado, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SERVIDOR(A) |
| Suspensão | 1419 | 2016 | 01/12/2016 | Suspensão, Agente: Francisca Carneiro da Silva, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 1418 | 2016 | 01/12/2016 | Reintegrar e Lotar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria: Gabinete do Prefeito. | GABINETE DA PREFEITA | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 43 | 2016 | 29/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotad na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 41 | 2016 | 29/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marta Marta Maria Fernandes, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotad na secretária de Administração de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARTA MARIA FERNANDES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 44 | 2016 | 24/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 40 | 2016 | 21/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Celio da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCO CELIO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 36 | 2016 | 21/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 39 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 38 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada na secretária de Ação Governamental do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 37 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Jose de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 35 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Lucelita Rabelo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 31 | 2016 | 07/10/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Betania Souza Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Camara Municipal do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA BETANIA SOUZA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERAR | 22 | 2016 | 07/07/2016 | Retificar a portaria 43/2015 que concedeu o benefício previdenciário APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 26 | 2016 | 01/07/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 17 | 2016 | 01/06/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Suspensão | 12 | 2016 | 01/04/2016 | Suspender os efeitos da portaria 13/2014 que concede aposentadoria a Maria Iara Moreira Rodrigues, até a análise e decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 11 | 2016 | 01/04/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Lenir de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LENIR DE OLIVEIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 08 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA AMADA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor José Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JOSE MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 06 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Liduina da Silva Ferreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Esporte e Juventude. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LIDUINA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iolanda Pinheiro Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA IOLANDA PINHEIRO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 04 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marlene Cortez Andrades, ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARLENE CORTEZ ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 57 | 2015 | 08/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 56 | 2015 | 08/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA MARIA PINHEIRO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 55 | 2015 | 01/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Angela Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANGELA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 54 | 2015 | 01/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Anunciada de Morais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ANUNCIADA DE MORAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 53 | 2015 | 25/11/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Sonia Maria Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | SONIA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 44 | 2015 | 07/10/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS em favor da segurada Maria Ivaneide de Moraes, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de Educação do múnicipio de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA IVANEIDE DE MORAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 43 | 2015 | 07/10/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 41 | 2015 | 23/09/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iris Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA IRIS DANTAS PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 40 | 2015 | 23/09/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 36 | 2015 | 05/08/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 34 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Manoel Pedro de Freitas, ocupante do cargo de Encanador, lotado no Serviços Autonomo de Água e Esgoto do município de Solonópole/CE | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MANOEL PEDRO DE FREITAS - ENCANADOR |
| Concessão | 33 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Emilia da Conceição Cavalcante, ocupante do cargo de professora de educação básica I, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA EMILIA DA CONCEICAO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| Concessão | 32 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 31 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 30 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Judas Tadeu Maciel, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JUDAS TADEU MACIEL - GARI |
| Concessão | 29 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Odilia da Silva de Arruda, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ODILIA DA SILVA DE ARRUDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 28 | 2015 | 09/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Edinar Almeida Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA EDINAR ALMEIDA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 27 | 2015 | 09/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iris Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA IRIS DANTAS PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 25 | 2015 | 01/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Albetiza Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA ALBETIZA MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 24 | 2015 | 01/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Glaucia Soares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA GLAUCIA SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 23 | 2015 | 30/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Filomena Maria Maciel, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FILOMENA MARIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 20 | 2015 | 30/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada na secretária de Ação Governamental do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 18 | 2015 | 30/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Edilsa dos Santos Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA EDILZA DOS SANTOS LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 19 | 2015 | 18/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Arleide Maria Co Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ARLEIDE MARIA CO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 16 | 2015 | 18/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidora Antonio Luiz Costa Meireles, ocupante do cargo de motorisya, lotad na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIO LUIZ COSTA MEIRELES - MOTORISTA |
| Concessão | 06 | 2015 | 14/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Judas Tadeu Maciel, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | JUDAS TADEU MACIEL - GARI |
| Concessão | 05 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 04 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 03 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 02 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Glaucia Soares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA GLAUCIA SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 01 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Filomena Maria Maciel, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FILOMENA MARIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 09 | 2014 | 31/10/2014 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Albetiza Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA ALBETIZA MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 008 | 2014 | 10/10/2014 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Marta Marta Maria Fernandes, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotad na secretária de Administração de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARTA MARIA FERNANDES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 10 | 2013 | 11/08/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 007 | 2014 | 15/07/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2014 | 15/07/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria da Consolação Pinheiro Leandro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DA CONSOLACAO PINHEIRO LEANDRO - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAR | 04 | 2014 | 15/07/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na secretária de Segurança, Trânsito e Cidadania do município de Solonópole/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA | FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 007 | 2014 | 11/04/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ao servidor Maria Orlaneide de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ORLANEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 06 | 2014 | 11/04/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor Francisco Ruy Rodrigues, ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCO RUY RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 003 | 2014 | 08/04/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Antonia Alves da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 004 | 2014 | 14/02/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria do Carmo Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA DO CARMO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 03 | 2014 | 27/01/2014 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ELIZABETE DE FREITAS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 001 | 2014 | 08/01/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor Francisco Ruy Rodrigues, ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCO RUY RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 01 | 2014 | 06/01/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 06 | 2013 | 29/11/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 013 | 2013 | 18/11/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Orlaneide de Freitas, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ORLANEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 13 | 2013 | 24/10/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento da Gestão do município de Solonópole/CE. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 11 | 2013 | 15/10/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 12 | 2013 | 30/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ELIZABETE DE FREITAS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 006 | 2013 | 19/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2013 | 17/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2013 | 17/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Odilia da Silva de Arruda, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | ODILIA DA SILVA DE ARRUDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 004 | 2013 | 17/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 02 | 2013 | 30/04/2013 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 001 | 2013 | 30/04/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Lieneide Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SOLONÓPOLE | MARIA LIENEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 04 | 2012 | 16/10/2012 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 03 | 2012 | 16/10/2012 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria do Carmo Pinheiro, admitida em 01/02/1998 a 02/02/1998 par o cargo de professora e contratada de 03/02/1998 até a presente data para o cargo de auxiliar de serviços gerais, concursada, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | MARIA DO CARMO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |