| Nomeação | 0263GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTOR(A) DO FUNDO GERAL DO IDOSO |
| Nomeação | 0262GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 0261GAP | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0260GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUERA, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0259GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2024 o(a) Senhor (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0258GAP | 2024 | 03/04/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Abril de 2024 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 0203GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | RAIMUNDO HELDER FERREIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0202GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - APM |
| Nomeação | 0201GAP | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0200GAP | 2024 | 31/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março cie 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - APM |
| Exoneração | 0197GAP | 2024 | 31/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0196GAP | 2024 | 31/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0199GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5 |
| REVOGAÇÃO | 0198GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°1034/2023 de 11 de dezembro de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00 | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 0195GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFIADA ESPECIAL - FGE V. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0194GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0117/2024 de 28 de fevereiro de 2024 que Concede do(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINNHEIRO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0193GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFIFAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para Professor com Pós-Graduação. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0192GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANA THAIS DE IMA SILVA do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA THAIS DE LIMA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4 |
| Exoneração | 0191GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| REVOGAÇÃO | 0190GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 a Portaria de N°0031/2024 que Concede do(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA no valor de R$ 800,00. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0189GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA do cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO |
| Exoneração | 0188GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Concessão | 0187GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Exoneração | 0186GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0185GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUZA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0184GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0183GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0182GAP | 2024 | 27/03/2024 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 013GP | 2024 | 21/03/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Março de 2024, a fim de participar da 3º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), localizada na Escola de Saúde Pública do Ceará na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles Fortaleza-Ce, 60165-090. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Concessão | 0181GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | MARCOS NATANIEL DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0180GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIA JUCILANIA DE SOUZA PEQUENO - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| Nomeação | 0179GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIENTO SUSTENTAVEL - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Nomeação | 0178GAP | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 0680/2023-GAP, datada de 28 de junho de 2023 e NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026 | COLETIVA |
| Diária | 012GP | 2024 | 20/03/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 21 de Março de 2024, a fim de participar da Pauta da 3º Reunião da CIR Sertão Central, na Avenida José de Freitas Queiroz, nº5000 Quixadá-Ce, CEP: 63.902-580. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 002DR | 2024 | 20/03/2024 | para viajar a cidade de Jaguaribara-CE, no dia (s) 21 de Março de 2024, a fim de participar do Congresso de Renovação do CSBH Médio Jaguaribe, localizado no Auditório da EEM Liceu José Furtado de Macedo, município de Jaguaribara. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Exoneração | 0177GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) JEAN EDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Concessão | 0176GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS ARAÚJO FILHO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0175GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5 |
| REVOGAÇÃO | 0174GAP | 2024 | 15/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quine) de Março de 2024 a Portaria de N°0582/2022 de 24 de abril de 2022 que Concede do(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CRIAR | 0173GAP | 2024 | 15/03/2024 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE AVALAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Diária | 011GP | 2024 | 15/03/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 20 de Março de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalizar, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 010GP | 2024 | 14/03/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Março de 2024, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalizar, na Avenida das Universidades, nº3265 Bairro Benfica Fortaleza/Ce. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0172GAP | 2024 | 12/03/2024 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Nomeação | 0171GAP | 2024 | 05/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | YANNI PINHEIRO SARAIVA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| Exoneração | 0170GAP | 2024 | 05/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| REVOGAÇÃO | 0169GAP | 2024 | 05/03/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Março de 2024 a Portaria de N°0300/2023 de 23 de março de 2023 que Concede do(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0168GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | THAIS PINHEIRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0167GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE NUNES MAGALHÃES, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SILVANEIDE NUNES MAGALHAES - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Exoneração | 0166GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| Nomeação | 0165GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | ALLISON ADIB PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0164GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | ALLISON ADIB PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 0162GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, do cargo de DIRETOR FNANCEIRO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | YANNI PINHEIRO SARAIVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Exoneração | 0160GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0159GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0158GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0157GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr. (a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Camara Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0156GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0155GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 921,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0154GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0153GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE O. BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0152GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806, 12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0151GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0150GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.381,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0149GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.131,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0148GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0147GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0146GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 259,11 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0145GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 176,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0144GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 950,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0143GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 633,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0142GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0141GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0140GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0139GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.072,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0138GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) GEANA MAIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUERA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) GISELE ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0137GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0136GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.383,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0135GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$518,94 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGES PINHEIRO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0134GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0133GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0132GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0131GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOCILANIA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0130GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0129GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0128GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTE ESCOLAR- DNS 5 |
| Exoneração | 0127GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA - SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4 |
| Exoneração | 0126GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0125GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Março de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0124GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0123GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| CEDER | 0122GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr.(a) DANILO DOMINGOS ARAÚJO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132760-1, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Pedra Branca - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| CRIAR | 0121GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1º - CRIA a comissão de organização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a vinalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos. | COLETIVA |
| CRIAR | 0120GAP | 2024 | 01/03/2024 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO; ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE; INFRAESTRUTURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO; CONTROLADORIA E OUVUDORIA GERAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO E DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| CEDER | 0119GAP | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2024 o(a) Sr. (a) FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132509-5, CPF: 001.046.283-08, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA - VIGILANTE |
| Exoneração | 0118GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMÁRIO MENEZES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOSE EDMARIO MENEZES - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4 |
| Concessão | 0117GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0116GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 a Portaria que Concede a(o) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTITUIR | 0115GAP | 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 0114GAP | 2024 | 28/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO |
| Diária | 001ST | 2024 | 28/02/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 29 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Capacitação realizada no Comando Geral da 10º Região Militar Região Martins Soares Moreno, localizada na Av. Alberto Nepomuceno, S/N Centro Fortaleza/Ce. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Diária | 009GP | 2024 | 27/02/2024 | para viajar a cidade de Quixadá/Ce, no dia (s) 28 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião de alinhamento do sistema de regulação hospitalar Sertão Central na sede da Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central SRCEN, na rua Dr. Rui Maia, 469, Centro Quixadá/Ce. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 008GP | 2024 | 27/02/2024 | para viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no dia (s) 28 de Fevereiro 2024, a fim de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de alimentos Modalidade PAA-Leite, localizado no TEATRO NILA SOÁREZ (5º ANDAR uni7), situado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº1395, Luciano Cavalcante Fortaleza-Ce. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001DR | 2024 | 27/02/2024 | a fim de participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de alimentos Modalidade PAA-Leite, localizado no TEATRO NILA SOÁREZ (5º ANDAR uni7), situado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, nº1395, Luciano Cavalcante Fortaleza-Ce. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Concessão | 0113GAP | 2024 | 22/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, Professora Educação Fisica, Mat. 132510-4 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 22/02/2024 a 22/02/2028. | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 007GP | 2024 | 22/02/2024 | a fim de participar da Reunião ampliada sobre a Nova Lei de Licitações, localizada no auditório da Secretaria de Municipal de Saúde de Fortaleza na Rua Barão do Rio Branco, 910 Centro Fortaleza - Ce. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0112GAP | 2024 | 21/02/2024 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2024 a Portaria de N°129/2021 de 04 de janeiro de 2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 006GP | 2024 | 21/02/2024 | viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 22 de Fevereiro de 2024, a fim de participar da Reunião dos membros da Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica da CIB, localizada nas dependências da SESA, Bloco E, na Av. Almirante Barrosos, 600 Praia de Iracema Fortaleza/Ce 60060-440. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0111GAP | 2024 | 20/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | LUIZ WELITON DE ARAUJO - GARI |
| Exoneração | 0110GAP | 2024 | 20/02/2024 | Art. 1° - EXONEAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0109GAP | 2024 | 20/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 005GP | 2024 | 20/02/2024 | viajar a cidade de BRASILIA-DF, nos dia (s) 20 e 21 de Fevereiro de 2024, a fim de participar de reuniões para tratar de assuntos e projetos do interesse do município, junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 004GP | 2024 | 20/02/2024 | participar da 2º Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional 3º Região - CIR Sertão Central - Ano 2024, no dia 21 de Fevereiro, a partir das 08:30h, que será realizada na Câmara dos Vereadores, na Rua Cap. Manoel Antonio, S/N - Ibicuitinga/Ce. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0108GAP | 2024 | 16/02/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) ANTONIA BARROS DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130024-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0107GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO LUCAS CORDEIRO NEVES - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Concessão | 0106GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 ao(a) Senhor(a) ALINE MESQUITA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ALINE MESQUITA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 0105GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, para o cargo de COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - COORDENADOR DE APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL - DAS-3 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0104GAP | 2024 | 09/02/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09(nove) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0103GAP | 2024 | 08/02/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130720-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0102GAP | 2024 | 08/02/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2024, o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130335-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA DE FATIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0101GAP | 2024 | 03/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0100GAP | 2024 | 02/02/2024 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, Mat. 132511-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 02/02/2024 a 02/02/2025. | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 0099GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 0098GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GEILA CELMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0097GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0096GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 0095GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0094GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO WAGNER PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0093GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO CESARIO DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0092GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0091GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0090GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0089GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 0086GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 431,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0085GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0084GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0083GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0082GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0081GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.130,46 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0080GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 690,96 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0079GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 136,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0078GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 287,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0077GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.439,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 863,70 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0076GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA O. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0075GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0074GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0073GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0072GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,280 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0071GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.EF.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 806,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0070GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 201,53 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0069GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MERYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0068GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 690,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. El. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0067GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,17 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0066GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 921,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0065GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0064GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 396,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0063GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0062GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0061GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0060GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE S. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0059GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCENE DE S. BENIGNO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0058GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | FRANCISCO CLENILSON DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0057GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0056GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.735,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0055GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.037,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0054GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0053GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | ANTONIO JOSE LINS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0052GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,97 + R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0051GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 422,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0050GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0049GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0048GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0047GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$460,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0046GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$768,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0045GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.266,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.879,97 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0044GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Libras, Mat. 130850-5, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| Concessão | 0043GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB 2, Mat. 130850-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por no periodo de 01/02/2024 a 30/06/2024. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| TORNAR PÚBLICO | 0042GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA AURILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0041GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, CPF:932.005.363-49, matricula n° 1300130, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0040GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA AURILANIA PINHEIRO, Professora, CPF:850.648.823-00, matricula n° 130022-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA AURILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0039GAP | 2024 | 01/02/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 0038GAP | 2024 | 31/01/2024 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR(A) DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DNS 5 |
| Exoneração | 0037GAP | 2024 | 31/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ALIANE FERREIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 0036GAP | 2024 | 30/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOSÉ IATAGAN PINHEIRO, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um periodo de 90 dias. | JOSE IATAGAN PINHEIRO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Diária | 003GP | 2024 | 25/01/2024 | Participar da 1º Reunião ordinária de 2024 da Comissão Intergestores BIPARTITE do Ceará (CIB/CE). O evento acontecerá no auditório Waldir Arcoverde/SESA - Localizado na Avenida Almirante Barroso, 600 - Praia de Iracema - Fortaleza-Ce - CEP 60060440. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0035GAP | 2024 | 24/01/2024 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Janeiro de 2024 a Portaria de N°091/2023 de 01 de fevereiro de 2023 que faz Cessão do(a) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0034GAP | 2024 | 24/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 24 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, matricula de n° 0132511-3 , do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, nomeada através da Portaria de n° 099/2019 de 30 de Janeiro de 2019, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 002GP | 2024 | 23/01/2024 | A fim de participar da reunião ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Regional do Sertão Central. O evento acontecerá no auditório, localizado na Avenida Luciano Magalhães, S/N - Praça dos Mestres, Canindé-CE, CEP 62700-000. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001GP | 2024 | 23/01/2024 | Afim de atualizar o sistema para emissão das novas carteiras de identidade/2024 no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra - Fortaleza - Ceará - 603356-552. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0033GAP | 2024 | 19/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0032GAP | 2024 | 18/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 18 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANCA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 800,00. | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Diária | 002AGP | 2024 | 12/01/2024 | para viajar a cidade de Fortaleza no dia (s) 15 de Janeiro de 2024, a fim de visitar a Central de Artesanato do Estado do Ceará CEART, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589 Aldeota Fortaleza/Ce. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001DE | 2024 | 12/01/2024 | viajar a cidade de Fortaleza no dia (s) 15 de Janeiro de 2024, a fim de visitar a Central de Artesanato do Estado do Ceará CEART, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589 Aldeota Fortaleza/Ce. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Concessão | 0031GAP | 2024 | 11/01/2024 | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO DE INTELIGENCIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0025GAP | 2024 | 11/01/2024 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA LIMA, Psicologa, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 04 anos. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0030GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Escolar, no Plano de Carreira e Remuneração do Profissionais do Magistério do Município de Solonópole e dár outras providências. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0029GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0028GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0027GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) ALICIA DARLEY DE FIGUEREDO DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0026GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - A servidora ZIRAN LINS DA SILVA, matrícula no 032527-0, ocupante do cargo de Secretário Escolar, fica enquadrado no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023. | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0024GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS, para o cargo de COORDENADOR DECADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 0023GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOAO VICTOR SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| SUPLEMENTAR | 0022GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JÚNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0021GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | SEBASTIANA MARQUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0020GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | ANA NATALIA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0019GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUSA PINHEIRO, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA DARLIANE DE OLIVEIRA BATISTA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária no valor de R$ 1.412,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0018GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para Gerenciar o abastecimento da frota municipal(própria e locada). | CELIA MARIA NOGUEIRA - GESTOR DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL |
| Nomeação | 0017GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GISELE DA SILVA MORAES - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 |
| Nomeação | 0016GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1º - NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL conforme abaixo relacionado. | COLETIVA |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0015GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0014GAP | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre o enquadramento do servidor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Psicopedagogo, no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole e dá outras providências. | LIDIA ANGELICA NOGUEIRA - PSICOPEDAGOGO |
| DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO | 0013GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - A servidora MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, matrícula no 0132552-2, ocupante do cargo de Psicopedagoga com Graduação em Licenciatura Plena e especialização em psicopedagogia, fica enquadrada no Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Solonópole nos termos desta Portaria, mediante o Art.6° e Art.7°, Anexo III nível I e Anexo IV Ref. 01 da Lei de N° 1709/2023. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| AFASTAR | 0012GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGEL GUEDES MONTEIRO, Farmaceutico Bioquimino, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ESTUDO/MESTRADO, sem prejuizo na remuneração por um periodo de 24 meses | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Nomeação | 0011GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I-DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0010GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, Agente Social, da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | IDOVANIA MARIA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0009GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES, Agente Administrativo, CPF:260.776.393-20, matricula no 130586-7 lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. | ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0008GAP | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com inicio em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 001SDR | 2024 | 05/01/2024 | Art 1 º - DESIGNAR o Comitê Local do PAA LEITE, para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioaasistenciais locias para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o municipio de Solonópole. Menbros: Juliana Maria da Silva , Paulo Cesar de Azevedo e Gessica Maria de Lima Pereira. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0007GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIS FERREIRA, Gari, CPF:126.041.708-50, matricula no 130427-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JOSE LUIS FERREIRA - GARI |
| AFASTAR | 0006GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 02 de Janeiro de 2024, o(a) Sr.(a) JOSÉ ACÁCIO BEZERRA, Professor, Matricula de n°1301104-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 01/2024, | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0005GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0004GAP | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 0003GAP | 2024 | 02/01/2024 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0002GAP | 2024 | 02/01/2024 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | COLETIVA |
| Nomeação | 0001GAP | 2024 | 01/01/2024 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2024 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Exoneração | 1046 | 2023 | 31/12/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) do cargo de ASSESSOR DE Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Exoneração | 1045 | 2023 | 31/12/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCO CHAGAS BESERRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1048 | 2023 | 29/12/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| PRORROGAR | 1044 | 2023 | 26/12/2023 | "Prorrogar, por 60 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela POrtaria n 0939 de 26 de outrubro de 2023, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n 017, ante as razões apresentadas no ofício de fls. 36 do mesmo." | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Concessão | 1043 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação. | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1042 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor PEB 2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SAMARA MARIA MACIEL BATISTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1041 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Alfabetizador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 1040 | 2023 | 21/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, por um periodo de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 1039 | 2023 | 20/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistencia Social, FÉRIAS, por um periodo de 30 dias. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| DESIGNAR | 1038 | 2023 | 18/12/2023 | Art. 1º - Designar no periodo de 18 a 31 de dezembro de 2023 o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Segurança, Trânsito e Cidadania, por motivo do titular está de atestado. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 1037 | 2023 | 18/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDILANIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | FRANCISCA EDILANIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1036 | 2023 | 16/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA NATALIA DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 050GP | 2023 | 14/12/2023 | participar da Reunião ampliada do ano 2023. O evento acontecerá no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 12h30- Localizada na Avenida Beira Mar, 848 - Praia de Iracema, Fortaleza-CE. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 1035 | 2023 | 11/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DAYANA RODRIGUES COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA DAYANA RODRIGUES COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1034 | 2023 | 11/12/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auditor de Controle Interno, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DE CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 1033 | 2023 | 08/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) STEFFANY DA COSTA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR(a) DE ATIVIDADES CULTURAIS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | STEFFANY DA COSTA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS - DAS 4 |
| REVOGAÇÃO | 1032 | 2023 | 08/12/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 08 (oito) de Dezembro de 2023 a Cessão do(a) Senhor(a) GELANIA MARIA DA SILYA DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Infraestrutura, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO SINDCERP. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| SUPLEMENTAR | 1031 | 2023 | 07/12/2023 | Art. 1º - Designar o servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363-34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Saúde - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo Trânsito e Cidadania. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 1030 | 2023 | 07/12/2023 | Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF no 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente Administração e Finanças Secretaria de Governo e Planejamento - Assistência Social. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 1029 | 2023 | 04/12/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 1028 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 1027 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| SUPLEMENTAR | 1026 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. E. F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1025 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1024 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1023 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1022 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,21 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1021 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 304,59 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1020 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1019 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUZA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.328,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1018 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1017 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1016 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1015 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1014 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1013 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1012 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 132,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 886,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1011 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1010 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM FERREIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1009 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1008 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.176,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. | FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1007 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1006 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 20230(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1005 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384;48 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1004 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.384,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1003 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1002 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1001 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de Oi(um) de Dezembro de 2823, o(a) Senkor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 922,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 365,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 1000 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 a Portaria de n° 0520/2023 de 15/06/2023 que Cede o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, lotada na Secretaria de Assistência Social, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA DE IGUATU. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 0999 | 2023 | 01/12/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARIA LUIZA DE SOUZA FERREIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 0998 | 2023 | 30/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANÁLIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO - DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Diária | 049GP | 2023 | 30/11/2023 | participar da 4ª Edição do Prêmio Rede Governança Brasil RGB, em Brasília/DF. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 048GP | 2023 | 30/11/2023 | participar da Reunião sobre o Fluxo de Regulação do Serviço de Oncologia do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe- HRVJ, localizada no Auditório do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe HRVJ Limoeiro do Norte | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 047GP | 2023 | 30/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 046GP | 2023 | 30/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita - (Módulo 4 e 5), localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce. | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 045GP | 2023 | 29/11/2023 | para viajar a cidade de Caucaia-CE, nos dia (s) 02 e 03 de Dezembro de 2023, para participar da 4º Conferência Estadual de Cultura Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará, localizada no SESC Iparana na Cidade de Caucaia/Ce. | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 044GP | 2023 | 28/11/2023 | a fim de participar da IV Reunião Ordinária da CIR Comissão Regional de Sertão Central, localizada na Rua Universitária, Cidade Nova Choró/Ce. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0997 | 2023 | 23/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIANA JACOB DE LIMA, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 0996 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO, de 10% sobre o vencimento base para Professor com pós graduação. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0995 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) PEDRO ANTONIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação. | PEDRO ANTONIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0994 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 ao(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0993 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023 a Portaria de no 0901/2023 que Concede o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 0991 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 22 (vinte e dois) de Novembro de 2023, por um periodo de 30 (trinta) dias, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de TESOUREIRA - DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um periodo de 30 dias. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - TESOUREIRO - DNS - 1 |
| Diária | 043GP | 2023 | 21/11/2023 | participar do II Encontro das mulheres que movimentam, localizado no Centro de Convenções do Cariri Crato/Ce. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 042GP | 2023 | 21/11/2023 | A fim de buscar as carteiras de identidades no VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra Fortaleza- Ceará. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0990 | 2023 | 20/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALI - DNS-4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Concessão | 0989 | 2023 | 20/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, titulo de graduação. | ANTONIO ELANIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 0988 | 2023 | 20/11/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 20 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130142-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0987 | 2023 | 18/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 (dezoito) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NAJARA DE SOUSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANTONIA NAJARA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0986 | 2023 | 16/11/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 16 (desesseis) de Novembro de 2023 o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FÉLIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 132527-5, Motorista II(D), lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0985 | 2023 | 16/11/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(CAT D), para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Diária | 041GP | 2023 | 16/11/2023 | a fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce. | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 040GP | 2023 | 16/11/2023 | fim de participar do Ciclo de Formação Ceará Licita, Módulo 1 e a Primeira Etapa do Módulo 2, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes Fortaleza/Ce | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0984 | 2023 | 14/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) TEREZA EUGENIA DA CUNHA, Professora, Matricula de n°130243-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0983 | 2023 | 14/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, Matricula de n°130465-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA - TELEFONISTA |
| Diária | 039GP | 2023 | 14/11/2023 | a fim de participar da entrega de novas Ambulâncias, localizado na avenida Leste Oeste, próximo ao Quartel dos Bombeiros Fortaleza-Ce | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 038GP | 2023 | 10/11/2023 | viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no dia (s) 13 de Novembro de 2023, A fim de levar as carteiras de identidades para serem digitadas e colocadas no sistema do VAPT VUPT, situada na Rua Demétrio de Menezes, 3750, Antônio Bezerra Fortaleza- Ceará | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 037GP | 2023 | 10/11/2023 | para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no dia (s) 10 de Novembro de 2023, A fim de participar do Estande de Artesanato da 5º Edição da Copa Leite 2023, localizada na Cidade de Quixeramobim, a partir das 18:00hs | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0982 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130698-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0981 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130267- 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0980 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 09 de Novembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130350-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0979 | 2023 | 09/11/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmaceutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Diária | 036GP | 2023 | 09/11/2023 | participar da Copa Leite, participando da feira de negócio, apresentando nos stand os queijos premiados no 17º Encontro Nordestino do setor de Leite e derivados de Campina Grande/PB e participando do encontro das Mulheres do Agro do Sertão Central, localizado na Rua Dona Francisca, 52 Quixeramobim/Ce. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 035GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Diária | 034GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | |
| Diária | 033GP | 2023 | 09/11/2023 | A fim de participar do treinamento sobre tributo para retenção do imposto de renda na fonte conforme previsão do art. 158, I da CF/88, Lei nº9.430/1996, Instrução Normativa RFB nº1.234, localizada à avenida Ministro José Américo, 326, sala 1009. Bairro parque Iracema Fortaleza Ce. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0978 | 2023 | 06/11/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Novembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| DESIGNAR | 0977 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º - Designar por um período de 30 dias o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Matricula 61013 CPF n° 055.695.453-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Juventude Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Administração e Finanças- Controladoria e Ouvidoria Geral de Município - Secretaria de Governo e Planejamento - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Nomeação | 0976 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0975 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,22 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0974 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0973 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0972 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0971 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 66,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0970 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0969 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 749,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0968 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0967 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL DE SOUZA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1. horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0966 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0965 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0964 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0963 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0962 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0961 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0960 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 211,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.024,53 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0959 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0958 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0957 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0956 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.176,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLEY DE SOUZA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0955 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0954 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0953 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0952 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.873,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,21 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0951 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0950 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLENILSON DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0949 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na SME. | COLETIVA |
| Nomeação | 0948 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL | COLETIVA |
| Exoneração | 0947 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2023 o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| DESIGNAR | 0946 | 2023 | 31/10/2023 | Art. 1º. - DESIGNAR as servidoras ANA CLAUDIA BRAGA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 130364- 3 e CPF no, 199.953.078-04 e JULIANA MARIA DA SILVA, portador(a) da Matrícula Funcional no. 132506-2 e CPF no. 068.054.033-40 para responder pela UMC (Unidade Municipal de Cadastro), deste Município, junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), bem como fazer os devidos treinamentos para atuar na função. | COLETIVA |
| Diária | 032GP | 2023 | 31/10/2023 | Participar da II Reunião Ordinária do Conselho Consultivo de Apoio a Gestão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá CPSMQ, na sede da Policlínica de Quixadá, localizado na CE-265, Alto São Francisco, 727 Quixadá-CE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0945 | 2023 | 30/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n°130201-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0944 | 2023 | 30/10/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Matricula de n°1303009-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0943 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) PETILA NARA BEZERRA BRAGA, Professor (a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | PETILLA NARA BEZERRA BRAGA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0942 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 26(vinte e seis) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 0941 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA. | COLETIVA |
| CRIAR | 0940 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CRIAR, a partir de 26 de outubro de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art. 150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a servidora MARIA MARIAN MARCOS FERNANDES. | COLETIVA |
| Nomeação | 0938 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade. | COLETIVA |
| Concessão | 0937 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA,, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ENCARGO DE FISCAL DE OBRAS no valor de R$ 800,00. | JOAO BATISTA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0936 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOAO BATISTA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Concessão | 0935 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Exoneração | 0934 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ISTITUCIONAL NIVEL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| Nomeação | 0933 | 2023 | 26/10/2023 | RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Politicas Culturais. | COLETIVA |
| Concessão | 0932 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor (a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SEVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0931 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0930 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de no 0299/2023 de 23/03/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0929 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 129/2023 de 01/02/2023 que Concede o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Farmaceutica, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | RENATA BARROS GUEDES - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0928 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 378/2022 de 01/03/2022 que Concede o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0927 | 2023 | 26/10/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Outubro de 2023 a Portaria de n° 340/2021 de 17/03/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG Q. SARAIVA, Farmaceutico, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| CRIAR | 0926 | 2023 | 26/10/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Diária | 031GP | 2023 | 25/10/2023 | para tratar sobre questões relacionadas à atenção Básica na Saúde do Município de Solonópole, na Coordenação Geral de Saúde da Família e Comunidade CGESCO, localizada na Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, e para participar de Audiência com o Coordenador de Assuntos Federativos, José Ivo Rolim, no Ministério do Turismo em Brasília/DF | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 030GP | 2023 | 25/10/2023 | participar do ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, local: Av. Bezerra de Menezes, 1820- São Geraldo, Fortaleza/CE | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 029GP | 2023 | 25/10/2023 | a fim de participar do XVII Encontro Nordestino do Setor do Leite e Derivados (ENEL), localizado na Vila Sítio São João Avenida Marechal Floriano Peixoto, 3233, Centenário Campina Grande/PB. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0925 | 2023 | 20/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr.(a) IEDA LUCENA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130613-8, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0924 | 2023 | 20/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n°13004-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0923 | 2023 | 18/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | FRANCISCA PALOMA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Diária | 028GP | 2023 | 18/10/2023 | A fim de participar do Workshop da ANSEDITUR, local: Centro de Eventos do Ceará na Av. Washington Soares , 999 Edson Queiroz, Fortaleza-CE. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0922 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o(a) Senhor (a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03(três) Anos. | ADRIANO PINHEIRO DANTAS - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0921 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (desesseis) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.530.323-34, matricula no 1304313, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0920 | 2023 | 12/10/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Outubro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DE ARAÚJO, Gari, CPF:917.413.783-20, matricula no 1304372 lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | MARIA LUCIENE DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 0918 | 2023 | 05/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 05/10/2023 a 05/10/2024. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 027GP | 2023 | 05/10/2023 | A fim de participar da Reunião Ordinária da CIB, localizado no auditório da SESA, na Rua dos Tabajaras, 268 Praia de Iracema, Fortaleza-CE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 026GP | 2023 | 05/10/2023 | a fim de participar da Reunião Ampliada: Financiamento no SUS e Improbidade Administrativa localizado na Rua vinte e cinco de março, 882 Centro, no Auditório da CDL Fortaleza. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0917 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | MARCOS NATANIEL DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0916 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5 |
| Exoneração | 0915 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | MARCOS NATANIEL DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| TORNAR PÚBLICO | 0914 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º Tornar público a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, Gari, CPF:695.811.423-04, matricula no 1304259, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JOSE ALCIONE DA SILVA - GARI |
| Concessão | 0913 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0912 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 0911 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOSE VINICIOS RODRIGUES DE CARVALHO - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Exoneração | 0910 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| AFASTAR | 0909 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, Matricula de n°1304593, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 48/2023. | EDNA MARIA DE LIMA SILVA - ESTAFETA |
| AFASTAR | 0908 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Outubro de 2023, o(a) Sr. (a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, Matricula de n°1300377, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 47/2023. | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0907 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por o periodo de 03/10/2023 a 31/12/2024. | ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| Nomeação | 0906 | 2023 | 03/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0905 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0904 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO -DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0903 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0902 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 0901 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0900 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA NOGUEIRA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0899 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0898 | 2023 | 02/10/2023 | s | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0897 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0896 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0895 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0894 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0893 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0892 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0891 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0890 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0889 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0888 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0887 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0886 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0885 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.052,22 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 52,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0884 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0883 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.660,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,26 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0882 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0881 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0880 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0879 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 636,87 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 557,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0878 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NARCELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0877 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.846,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0876 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0875 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0874 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 249,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Outubro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| Nomeação | 0873 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 02 de Outubro de 2023 | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0872 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Outubro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO - GUARDA MUNICIPAL |
| Diária | 025GP | 2023 | 02/10/2023 | a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Setor de Divulgação Cultural Brasília/DF | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 024GP | 2023 | 02/10/2023 | a fim de participar da Mobilização Municipalista, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães Setor de Divulgação Cultural Brasília/DF | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONVOCAR | 0871 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1º - Convocar a 2ª Conferência Municipal de Clutura - 2ª CMC. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Exoneração | 0870 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e nove) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 0869 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 08367/2023 que Concede o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| REVOGAÇÃO | 0868 | 2023 | 29/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 (vinte nove) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0836/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| REVOGAÇÃO | 0866 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte seis) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informáica, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Exoneração | 0865 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RAFAEL UMEDSON MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Exoneração | 0864 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0863 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 25 (vinte e cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula N° 1305034, lotada na Secretária Municipal de Educação. | FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0862 | 2023 | 22/09/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 22 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO, cirurgiã dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | NATHALLIA MARIA BRIGIDO RABELO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 0861 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0860 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALÁRIO BASE, para professor com pós graduação. | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0859 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0858 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 20(vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0857 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 0856 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 a Portaria de n° 0578/2021 que Concede o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, lotado na Secretaria de Assistencia Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 0855 | 2023 | 20/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 0854 | 2023 | 14/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0853 | 2023 | 14/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de um Ano. | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| TORNAR PÚBLICO | 0852 | 2023 | 14/09/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 14 de Setembro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, Assistente Administrativo, CPF:193.665.903-49, matricula no 1303970, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 0851 | 2023 | 12/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 12 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305263, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 45/2023 | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 023GB | 2023 | 12/09/2023 | Participar da formação de Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações. | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 022GP | 2023 | 12/09/2023 | Participar da formação de Agente de Contratação na Nova Lei de Licitações. | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0850 | 2023 | 11/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 0849 | 2023 | 10/09/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) VERBENIA SOARES DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VERBENIA SOARES DA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0919 | 2023 | 06/09/2023 | Art. 1º - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDS | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0848 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0847 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO RONEUDO PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0846 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | DAMIANA MARIA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 0845 | 2023 | 05/09/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| AFASTAR | 0844 | 2023 | 04/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, Matricula de n°1304178, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 44/2023 | FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA - GARI |
| AFASTAR | 0843 | 2023 | 04/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, Matricula de n°1304410, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 43/2023. | MARLENI MARIA DE LIMA - GARI |
| AFASTAR | 0842 | 2023 | 04/09/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Setembro de 2023, o(a) Sr. (a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1300911, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 42/2023 | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0841 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01 Ano. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 0840 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANTONIA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0839 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0838 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023 o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILLIANO DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 0837 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0836 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, lotada na Secretaria de Governo e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS NO VALOR DE R$ 1.200,00. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| SUPLEMENTAR | 0835 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,41 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 193,83 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0834 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0833 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANEZA DER SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 415,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0832 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE F. ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0831 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 132,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0830 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 475,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0829 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.537,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0828 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.799,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0827 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0826 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0825 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0824 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0823 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOS ´OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0822 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 480,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0821 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIAS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSE TIAGO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 184,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETTE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0820 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 858,39 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0819 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0818 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0817 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0816 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0815 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0814 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ELANIA ARRUDA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0813 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0812 | 2023 | 01/09/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 807,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUZONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| Exoneração | 0805 | 2023 | 31/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, do cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| CRIAR | 0804 | 2023 | 31/08/2023 | ART. 1° CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR Os CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Concessão | 0803 | 2023 | 30/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANTONIA FABIANA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0802 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) GERALDO BATISTA CUNHA, Tratorista, Matricula de no1306030, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | GERALDO BATISTA DA CUNHA - TRATORISTA |
| SUPLEMENTAR | 0801 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA NATÁLIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | ANA NATALIA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0800 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21(vinte e um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | MICHEL DE MELO VIEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS - DAS 4 |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0799 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Técnico em Informática, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Exoneração | 0798 | 2023 | 21/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 21 (vinte e um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA IRINEIDE DA SILVA, do Cargo efetivo de Professora, Matricula No 1301640, lotada na Secretária Municipal de Educação. | MARIA IRINEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0797 | 2023 | 18/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ - DNS 5 |
| Exoneração | 0796 | 2023 | 18/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18(dezoito) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRAIVO FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LAIS FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3 |
| Nomeação | 0795 | 2023 | 15/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WEDSON CARLOS FEITOSA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO WDESON CARLOS FEITOSA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0794 | 2023 | 15/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0793 | 2023 | 15/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0792 | 2023 | 14/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | RENATO FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL |
| Nomeação | 0791 | 2023 | 11/08/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 11(onze) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PARA O ESPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | GEOVANE RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE POLITICAS PARA O ESPORTE - DAS 3 |
| Exoneração | 0790 | 2023 | 11/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, como COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS - DAS 3, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 0789 | 2023 | 08/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, Matricula de n°1303139, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 0788 | 2023 | 08/08/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 08(oito) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA ROZINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de no1301969, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA ROZINEIDE PINHEIRO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0787 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, ASG, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 0786 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0785 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0784 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0783 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS, Gari, CPF:831.400.773-00, matricula no 1304160, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | FRANCISCA VALDEGLEIDE FREITAS - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0782 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 07 (sete) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF:840.287.773-72, matricula no 1302930, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Nomeação | 0781 | 2023 | 07/08/2023 | Art. 1°- NOMEAR, os membros do Conselho de Regulação e Controle Social da ARIS, para o biênio 2023/2024, naquele colegiado. | COLETIVA |
| Nomeação | 0780 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA THAÍS DE LIMA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA THAIS DE LIMA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Concessão | 0779 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANA KELY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 04/08/2023 a 31/12/2024. | ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 0778 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, Matricula de n°1302418, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 38/2023. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 0777 | 2023 | 04/08/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 04 de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1302396, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 37/2023 | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 021GB | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 003DE | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Diária | 002DE | 2023 | 04/08/2023 | Participar do lançamento do Plano de Ação do Prodeter do Território Turístico Chapada do Araripe. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| CRIAR | 0776 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0775 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0774 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| CRIAR | 0773 | 2023 | 03/08/2023 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de agosto de 2023, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. | COLETIVA |
| Concessão | 0772 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TARATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no periodo de 03/08/2023 a 15/07/2024. | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0771 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 03 Anos. | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0770 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), CPF:774.418.853-53, matricula no 1301470, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0769 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), CPF:913.535.213-20, matricula no 1301012, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0768 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO BATISTA DE CARVALHO, ASG, CPF:119.607.498-46, matricula no 1303791, lotado(a) na Municipal de Educação. | JOAO BATISTA DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0767 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor(a), CPF:819.156.673-72, matricula no 1305824, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE MEIDSON PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0766 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, ASG, CPF:116.857.598-23, matricula no 1302540, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0765 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) KELLY PINTO DE OLIVEIRA, Professor(a), CPF:004.632.793-28, matricula no 1301136, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0764 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), CPF:172.878.043-87, matricula no 01300814, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0763 | 2023 | 02/08/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERBEM PINHEIRO, Professor(a), CPF:860.074.083-53, matricula no 01300890, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | GERBEM PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0762 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) JOSEFA GARDENIA R. SOARES, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | JOSEFA GARDENIA RODRIGUES SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 0761 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA MIKAELE ALVES RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA MIKAELE ALVES RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0759 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.215,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 580,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PRICILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0758 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F .MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 615,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0757 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SEBASTIANA MARQUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0756 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PETILLA NARA BEZERRA BRAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0755 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor (a) PAULO HENRIQUE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0754 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 290,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO V. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0753 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 518,94 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,50 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0752 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0751 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GISELY ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.320,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0750 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0749 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 768,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANEZA DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.190,67 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0748 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.345,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.190,67 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0747 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM FERREIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0746 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 749,58 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0745 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIANS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ TIAGO DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0744 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLAINE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 941,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0743 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 672,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL PINHEIRO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0742 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0741 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.037,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0740 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0739 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0738 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 844,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 3º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0737 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.837,74 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUZONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0736 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGERLUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0735 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,30 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| Exoneração | 0734 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 0733 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um periodo de 01(um) ano. | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 0732 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1º- NOMEAR, os membros que construirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL | COLETIVA |
| CEDER | 0731 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) ROSANIA DE SOUSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1302884, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para desempenhar suas funções junto ao Instituto de Previdencia dos Servidores Públicos Municipais - PREVSOL, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0730 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA HELENA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.107,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0729 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0728 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | DAMIANA MARIA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0727 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor (a) ANA CLEIDE MONTE DA SILVA, ASG, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANA CLEIDE MONTE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0726 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de nº 1305247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 0725 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°1301918, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0724 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1301837, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0723 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, Matricula de n° 1303422, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 0722 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2023, o(a) Sr.(a) INÊS ALVES LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de nº 1301004, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0721 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1303430, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0720 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para a função de 2a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - SEGUNDO(A) SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0719 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, para a função de 1a SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0718 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2023 o(a) Sr. (a) TAIZA PINHEIRO RABELO, da função de SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR DE SOLONÓPOLE. | TAIZA PINHEIRO RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0717 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| PRORROGAR | 0716 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - PRORROGAR, até a data de 06 de Agosto de 2023 a Portaria de N° 0691/2023 de 10 de julho de 2023 que DESIGNA o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB |
| PRORROGAR | 0715 | 2023 | 01/08/2023 | Art. 1° - PRORROGAR até a data de 06 de agosto de 2023 a Portaria N° 0690/2023 de 10 de julho de 2023 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES. | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 0713 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0712 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de no 0198/2023 que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0711 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 0710 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0709 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Julho de 2023 a Portaria de n° 207/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 0708 | 2023 | 24/07/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24(vinte e quatro) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II(D), lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) Anos. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Concessão | 0707 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias. | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0706 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 367/2022 que Concede o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0705 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 554/2022 que Concede o(a) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | MATHEUS COELHO PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 0704 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | MARIA NATALIA DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0703 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 015/2022 que Concede o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 0702 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 556/2022 que Concede o(a) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicologa, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0701 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 973/2022 que Concede o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0700 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 974/2022 que Concede o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicologa, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | DAVILA NATANNY MACHADO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0699 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 371/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0698 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 370/2023 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicologo, lotado na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0697 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de no 210/2023 que Concede o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | NAIANE DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0696 | 2023 | 20/07/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Julho de 2023 a Portaria de n° 209/2023 que Concede o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0695 | 2023 | 17/07/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Gari, CPF:458.554.473-91, matricula no 1304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 0694 | 2023 | 17/07/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| TORNAR PÚBLICO | 0693 | 2023 | 12/07/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, Gari, CPF:021.815.273-69, matricula no 1305280, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Diária | 007AF | 2023 | 12/07/2023 | Participar do treinamento Arquivísticos para sistemas Municipais, localizado na sede da APRECE, localizado na rua Maria Tomásia, nº230 - Fortaleza/Ce. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 0692 | 2023 | 10/07/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4 |
| DESIGNAR | 0691 | 2023 | 10/07/2023 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Julho de 2023 a 31 de Julho de 2023 o(a) Sr. (a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB |
| DELEGA | 0690 | 2023 | 10/07/2023 | Art. 1° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. Art. 2° - A ordenação de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, será realizada pela Senhora GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, até a data de 31 de julho de 2023 nos termos da presente portaria. | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Diária | 018AGOV | 2023 | 05/07/2023 | PARTICIPAR DO CONECTA SEBRAE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, S/N - QUIXADÁ/CE. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0689 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II(D), da Secretaria de Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA II |
| TORNAR PÚBLICO | 0688 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:801.613.673-72, matricula no 1304950, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0687 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0686 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Julho de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da exercer suas funções e perceber sua Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, para remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0685 | 2023 | 03/07/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03(três) de Julho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 0684 | 2023 | 30/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | JOAO BATISTA DA SILVA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 0683 | 2023 | 29/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, como membro da Diretoria Executiva, no cargo de Diretor Financeiro, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: - Diretor Financeiro do PREVSOL: o(a) Senhor(a) Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF no 045.465.503-75. | RICARDO SERGIO BEZERRA DA SILVA - DIRETOR FINANCEIRO DO PREVSOL |
| Concessão | 0682 | 2023 | 29/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER POR DECISÃO JUDICIAL, a partir de 29(vinte e nove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 90(noventa) dias | ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0681 | 2023 | 28/06/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIVEIRA GOMES, Motorista, Matricula de n°130602-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | JOSE OLIVEIRA GOMES - MOTORISTA |
| Concessão | 0680 | 2023 | 28/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, com data retroativa a 19(dezenove) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, por um perio de 30(noventa) dias | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0679 | 2023 | 28/06/2023 | Art. 1º - REVOGAR a Portaria N° 0282/2023-GAP, datada de 08 de março de 2023 e Conselho Municipal de NOMEAR, os/as indicados/as, abaixo listados/as, para Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da CACS-FUNDEB, para o Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação mandato com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026. | COLETIVA |
| Diária | 006AP | 2023 | 26/06/2023 | participar do XV Seminário Regional de Fortalecimento do Programa Selo Município Verde PSMV. Local: Auditório da Secretaria de Educação. Endereço: Praça dos três poderes, Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, S/N Bairro: Centro Baixio-Ce | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| Exoneração | 0678 | 2023 | 21/06/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 21 de Junho de 2023, o(a) Sr. (a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130330-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0677 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0676 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | THALIS NOGUEIRA DE ANDRADE - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL DAS 3 |
| Nomeação | 0675 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - GERENTE DE REABILITAÇÃO |
| Concessão | 0674 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, ENCARGO de Apoi Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Concessão | 0673 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Concessão | 0672 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração e Finanças, ENCARGO de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Concessão | 0671 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de Educação, FUNÇÃO MARIA MICHELLE PINHEIRO, GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | MARIA MICHELLE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0670 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0669 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Concessão | 0668 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0667 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 0666 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) Secretaria de MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Concessão | 0665 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 0664 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KAROLINA ARAUJO SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0663 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0662 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Nomeação | 0661 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DA AUDITORIA E OUVIDORIA, DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 0660 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 0659 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) YGOR BASTOS SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | YGOR BASTOS SOUZA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0658 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 0657 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 0656 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de GERENTE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 0655 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRANSTRORNO GLOBAL- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DE TRANSTRORNO GLOBAL- DNS 5 |
| Nomeação | 0654 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE MENTAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA KALINE PINHEIRO - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Nomeação | 0653 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DA SAÚDE BUCAL DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - GERENTE DE SAÚDE BUCAL |
| Nomeação | 0652 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| Nomeação | 0651 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| Nomeação | 0650 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Nomeação | 0649 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para o cargo GERENTE DA VIGILANCIA EM SAÚDE- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - GERENCIA DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS 3 |
| Nomeação | 0648 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA- DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 0647 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BASICS DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Nomeação | 0646 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0645 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0644 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0643 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 0642 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 0641 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMARIO MENEZES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOSE EDMARIO MENEZES - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE - DAS 4 |
| Nomeação | 0640 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DEBORA DA SILVA COELHO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | DEBORA DA SILVA COELHO - COORDENADOR DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE - DAS 3 |
| Nomeação | 0639 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE L. OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO - DAS 4 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Nomeação | 0638 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - DNS 5 |
| Nomeação | 0637 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Nomeação | 0636 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| Nomeação | 0635 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARENCIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA |
| Nomeação | 0634 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 0633 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS ARAÚJO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0632 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0631 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 0630 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 0629 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RONYS TERCIO LIMA SANTOS, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | RONYS TERCIO LIMA SANTOS - COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS - DAS 3 |
| Nomeação | 0628 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DNS 5 |
| Nomeação | 0627 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 0626 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ERICO MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 0625 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0624 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0623 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO F. DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0622 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0621 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0620 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RAFAEL UMEDSON MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0619 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 0618 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 0617 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0616 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE MARCONE PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 0615 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | MARCOS NATANIEL DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| Nomeação | 0614 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | WENDEL ALVES NUNES - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0613 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0612 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 0611 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0610 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3 |
| Nomeação | 0609 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DO TRABALHO E RENDA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| Nomeação | 0608 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| Nomeação | 0607 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0606 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 0605 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0604 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL (até 199 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 0603 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0602 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO DANUZIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL Il(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0601 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II(de 200 a 400 alunos) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0600 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KASSIA REJANE MACHADO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0599 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0598 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0597 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0596 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0595 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0594 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0593 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FERNANDA LANE ALVES PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0592A | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1o - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I(mais de 400 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0592 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV(até 199 alunos) - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Nomeação | 0591 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III(de 200 a 399 alunos) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 0590 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II( de 400 a 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0589 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II( de 400 a 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0588 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) -- DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0587 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0586 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAUJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I(mais de 600 alunos) - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0585 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0584 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0583 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0582 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0581 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0580 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0579 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0578 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, para a função de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0577 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0576 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0575 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0574 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0573 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0572 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0571 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0570 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE DESESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Nomeação | 0569 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL - DNS 3 |
| Nomeação | 0568 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0567 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DNS 5 |
| Nomeação | 0566 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO DAVID BEZERRA OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0565 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ADRIANA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ADRIANA SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0564 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KEILA MARGARETTE MACIEL DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0563 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CICERO CLAYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0562 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO ELISON PEIXOTO CRISPIM, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ELISON PEIXOTO CRISPIM - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0561 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MATHEUS BEZERRA LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MATEUS BEZERRA DE LIMA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0560 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO MIRLANIO DO NASCIMENTO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ABMAEL SILVA - SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 |
| Nomeação | 0559 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HEROS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - DAS 4 |
| Nomeação | 0558 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3 |
| Nomeação | 0557 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR - DNS 5 |
| Nomeação | 0556 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | YANNI PINHEIRO SARAIVA - DIRETOR FINANCEIRO - DNS 5 |
| Nomeação | 0555 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE ITALO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA - DAS 4 |
| Nomeação | 0554 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0553 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO -- DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| Nomeação | 0552 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 3 |
| Nomeação | 0551 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA, para o cargo de de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LEILA LORENA CAVALCANTE BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0550 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CELIA MARIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0549 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0548 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| Nomeação | 0547 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA OLIVEIRA PINHEIRO, para cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇO E FINANÇAS. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0546 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PUBLICO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 0545 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 0544 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3 |
| Nomeação | 0543 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 0542 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | KELY RABELO BARBOSA - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5 |
| Nomeação | 0541 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Nomeação | 0540 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0539 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 0538 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) VICENTE COSTA GONÇALVES, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | VICENTE COSTA GONCALVES - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 0537 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0536 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0535 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Nomeação | 0534 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL- DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 0533 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE GOVERNANÇA PUBLICA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 5 |
| Nomeação | 0532 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0531 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | TALITA COSTA MEIRELES - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 0530 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0529 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0528 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0527 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLITICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4 |
| Nomeação | 0526 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALIANE FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0525 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0524 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0523 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0522 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0521 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| CEDER | 0520 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1º - CEDER a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023 o(a) Sr.(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132511-3, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0519 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n°130735-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0518 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0517 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0516 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15(quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0515 | 2023 | 15/06/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0513 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0512 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0511 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional da CHEFIA DE GABINETE. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 0510 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| REVOGAÇÃO | 0509 | 2023 | 14/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2023 o Encargo de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00 (M) Concedido o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento através da Portaria de no 011/2023. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2023 o Encargo de Apoio a Agente de Contratação no valor de R$ 2.060,00 (M) Concedido o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento através da Portaria de no 012/2023. | COLETIVA |
| Concessão | 0508 | 2023 | 06/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) VALTENIA MARIA DA SILVA PEQUENO, Profissional de Apoio, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | VALTENIA MARIA DA SILVA - PROFISSIONAL DE APOIO |
| CEDER | 0507 | 2023 | 05/06/2023 | Art. 1º - CEDER com efeitos retroativos a 01 (um) de março de 2023 o(a) Sr.(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidoe público municipal de Saúde, para desempenhar suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Departamento de Saúde, para desempenhar suas funções na Assembleia Legislativa do Ceará, junto ao Departamento de Saúde conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 006AF | 2023 | 05/06/2023 | participar do curso de formação Arquivística, localizado na FECLESC/UECE, RUA JOSÉ DE QUEIROZ PESSOA - PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ-CE | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Concessão | 0506 | 2023 | 03/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Junho de 2023 ao(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0505 | 2023 | 03/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN PINHEIRO, Tecnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 01 (um) Ano. | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 0504 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 363/2023 que Concede o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Articulação do Controle Interno no valor de R$ 800,00. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| REVOGAÇÃO | 0503 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 214/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO de Art. De Controle Interno no valor de R$ 800,00. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| REVOGAÇÃO | 0502 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 1365/2022 que Concede o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, ENCARGO de Apoio Tecnico a Governança Corporativa Pública no valor de R$ 800,00. | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0501 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 212/2023 que Concede o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno R$ 800,00. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 213/2023 que Concede o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, lotado na Secretaria de Educação, ENCARGO de Apoio Técnico a Governança Corporativa Publica no valor de R$ 800,00. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0500 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 261/2023 que Concede o(a) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Secretaria de Educação, ENCARGO De Articulação de Controle Interno no valor de R$ 800,00. Art. 2° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de no 220/2023 que Concede o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado na Secretaria de Educação, ENCARGO de Articulação do Controle Interno R$ 800,00. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0499 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 193/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. Art. 2° REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 192/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretário(a) Escolar lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | COLETIVA |
| AFASTAR | 0498 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de no130565-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 24/2023. | MARIA RILVA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 0497 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, Professora, Matricula de n°130721-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de no 23/2023 | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 0496 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (DE 200 A 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0495 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUPLEMENTAR | 0494 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na AABB COMUNIDADE. | THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0493 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0492 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0491 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PRICILA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0490 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.799,85 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0489 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0488 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0487 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PETILLA NARA BEZERRA BRAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 924,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0486 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA GOMES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 66,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0485 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0484 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 653,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0483 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0482 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0481 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 387,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0480 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 526,11 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0479 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 345,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 886,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0478 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONSOLAÇÃO PINHEIRO LEANDRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0477 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 415,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 528,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0476 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0475 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.356,81 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 711,14 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0474 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIANS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0473 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ JANDUIR NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 830,70 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0472 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0471 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0470 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 864,90 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0469 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.033,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0468 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 518,94 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0467 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0466 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0465 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.326,18 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0464 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0463 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0462 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0461 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0460 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0459 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 184,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA TAMIRES OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0458 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNNADES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0457 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0456 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANTONIA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA ANTONIA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0455 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, da Secretaria Municipal de exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0454 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 855/2022 que Concede o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0453 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Gratificação de Interiorização Concedida o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, através da Portaria de no 376/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 0452 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Gratificação de Interiorização Concedida o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, Psicologa, através da Portaria de no 430/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0451 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente de Consultório Dentaário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2023 . | DAMIANA DA SILVA LIMA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 0450 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO EPITÁCIO CARNEIRO PINHEIRO, Aux. de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2024. | JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0449 | 2023 | 01/06/2023 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) VANDA LUCIA NOGUEIRA DE LIMA, Professora, Matricula de n°1302485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | VANDA LUCIA NOGUEIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0448 | 2023 | 31/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: Presidente do PREVSOL: Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF No 055.094.603 - 93. Suplente: Inês Lara Tamiarana Couto, CPF no 049.294.743-02. | COLETIVA |
| Diária | 018GAB | 2023 | 31/05/2023 | participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião técnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Município de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza - CE | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 017GAB | 2023 | 31/05/2023 | participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião técnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Município de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza CE | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| Diária | 005AF | 2023 | 31/05/2023 | participar, com os técnicos deste Escritório , de uma reunião tecnica , compromissos, termos de ajuste, contratos de repasse e congêneres, das esferas federais e estaduais do Municipio de Solonópole-CE, localizado: Escritório do ESPLAM Local: Av Santos Dumont, 1740 - Aldeota, Fortaleza - CE | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Diária | 004AF | 2023 | 31/05/2023 | participar do treinamento arquivístico para sistemas municipais, localizado na sede da APRECE, RUA MARIA TOMÁSIA 230, FORTALEZA/CE | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 0446 | 2023 | 24/05/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, ASG, Matricula de n°130264-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 016GAB | 2023 | 23/05/2023 | participar do Evento Prefeitos do Futuro,localizado no Hotel Royal Tulip Local: SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 0445 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE - GESTÃO 2020 - 2-23, com início em 17 de Maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 0444 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor (a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informática, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| REVOGAÇÃO | 0443 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 17 (desessete) de MAIO de 2023 a Portaria que NOMEIA o(a) Senhor(a) FRANCISCA SOLANGIA ARAÚJO, como Conselheira Suplente, lotada na Secretaria de Assistencia Social. | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 0442 | 2023 | 17/05/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0441 | 2023 | 15/05/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Maio de 2023, o(a) Sr.(a) GILDA DE AMORIM SILVA, ASG, Matricula de n°130095-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0440 | 2023 | 15/05/2023 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 15 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, ASG, Matricula de n°130162-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAR | 0439 | 2023 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a convocação de caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | COLETIVA |
| Nomeação | 0438 | 2023 | 05/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CHAGAS BESERRA, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO CHAGAS BESERRA - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Diária | 005AP | 2023 | 05/05/2023 | participar do Encontro do Produtores Rurais do Sertão Central, localizado na Rua Rafael Pordeus, S/N, Praça da Juventude, Quixeramobim/Ce | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0437 | 2023 | 04/05/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Nomeação | 0429 | 2023 | 04/05/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | JOAO BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0428 | 2023 | 03/05/2023 | Art. 1º - EXONERAR, partir de 03 (três) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0423 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02( dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| SUPLEMENTAR | 0387 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| RETORNAR | 0384 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1° - RETORNAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula 130526-3, as suas atividades junto ao municipio por motivo de não ter ainda adquirido o tempo de contribuição necessário para concessão da aposentadoria requerida, sendo lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 0381 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade, apurar as denúncias imputadas a Servidora MARIA GILDA PEREIRA. | COLETIVA |
| CRIAR | 0380 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora CICERA MARIA RODRIGUES DE FREITAS. | COLETIVA |
| CRIAR | 0379 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora JOSEFA ISMENIA DA SILVA. | COLETIVA |
| CRIAR | 0378 | 2023 | 02/05/2023 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 02 de Maio de 2023, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 142 c/c art.150 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art. 2º - FINALIDADE, o processo disciplinar tem como finalidade apurar as denúncias imputadas à servidora MARCIANA SOARES VICTOR. | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0447 | 2023 | 01/05/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA II |
| Concessão | 0376 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0375 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, da Secretaria de Assistencia Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0374 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, Vigilante, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0373 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, da Secretaria de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA - TELEFONISTA |
| REVOGAÇÃO | 0372 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Abril de 2023 a Portaria de n° 442/2021 de 19/04/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0371 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0370 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistencia social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 0369 | 2023 | 20/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA ODELCA SAMPAIO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 0368 | 2023 | 18/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA MIRTES LOPES, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0367 | 2023 | 17/04/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0366 | 2023 | 17/04/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WEUDER DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE WEUDER DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| CEDER | 0365 | 2023 | 17/04/2023 | Art. 1° - CEDER a partir de 17 (desessete) de Abril de 2023 o(a) Sr. (a) JAELTON CESAR PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1325123, CPF: 056.316.223-60, Motorista I, lotado(a) na Secretaria de Assistencia Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Jaguaribe Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 0364 | 2023 | 15/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNA MARIA DE LIMA SILVA, Estafeta, CPF:***.077.***-00 matricula nº 1304593, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | EDNA MARIA DE LIMA SILVA - ESTAFETA |
| Concessão | 0363 | 2023 | 14/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 14 de Abril de 2023 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE ARTICULALAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | THALITA PINHEIRO MARTINS - SERVIDOR(A) |
| Diária | 015GB | 2023 | 14/04/2023 | A fim de participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA |
| Diária | 002ST | 2023 | 14/04/2023 | participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL |
| Diária | 001ST | 2023 | 14/04/2023 | Participar do Curso de Animais Peçonhentos (Captura, Manejo e Condicionamento), localizado no C.E.I Maria Cele Saldanha Almeida Arruda, na Rua: Wellington Martins, s/n-Quixeramobim - CE | GERLES ALMEIDA DE LIMA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II |
| Concessão | 0362 | 2023 | 12/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 0361 | 2023 | 12/04/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | SABRINA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0360 | 2023 | 12/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 12 (doze) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:872.694.223-20, matricula no 130338-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0359 | 2023 | 11/04/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Abril de 2023, a Comissão Especial, com exclusividade para avaliação da realização da Prova de Conceito referente ao Processo de Tomada de Preços N° 2023.03.20.01TP, conforme relacionados a seguir: I. TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRAIVO II. IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO III. MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| Concessão | 0358 | 2023 | 10/04/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Abril de 2023, 0(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 10 de Abril de 2023 a 10 de Abril de 2024. | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| TORNAR PÚBLICO | 0357 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ALBERIO DE OLIVEIRA SOUZA, Motorista, CPF:348.653.653-20, matricula no 1303210, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE ALBERIO DE OLIVEIRA SOUZA - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 0356 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:803.101.503-10, matricula no 1302701, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JORGE ALBERTO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0355 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JAYANE SOARES PAZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | MARIA JAYANE SOARES PAZ - SERVIDOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0354 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0353 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIANS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | JOSE WILLIAS DA SILVA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0352 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0351 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0350 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0349 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor (a), com carga horária no valor de R$ 996,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0348 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0347 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 581,49 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0346 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0345 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0344 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor (a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0343 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.076,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0342 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 999,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0341 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0340 | 202 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIA C. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.729,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0339 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 326,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0338 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0337 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGÉLICA DA S. FREITAS, Professor(a) com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir carência na E. E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | MARIA ANGELICA ROCHA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0336 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE S. DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0335 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0334 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA LAUDECIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0333 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0332 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 747,63 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0331 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE S. DUARTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0330 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0329 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 730,36 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ALEF PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0328 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JANE KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 499,72 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | JANNY KELLY DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0327 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 864,90 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | ANACELIA DA SILVA ROSENO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0326 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.229,52 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. ANÍBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0325 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | NORMA CRISTINA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0324 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 326,74 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ XXX,XX horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0323 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.499,16 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0322 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.547,48 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carências na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0321 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.153,20 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0320 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$553,80 hoRas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 hoRas aulas, para suprir a carências na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0319 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, com carga horária no valor de R$ 110,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.153,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0318 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor, com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | CAMILA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0317 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - Tornar Público a partir de 03 (três) de Abril de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de licença prêmio por Assiduidade do(a) Servidor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, Atendente Médico Odontológico, CPF: ***-287***-72 matrícula nº 1302930, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Exoneração | 0316 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03(três) de Abril de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 0315 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 0314 | 2023 | 03/04/2023 | Institui o Programa Municipal de Lagavem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciaos do ensino fundamental. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 004CULT | 2023 | 03/04/2023 | Participar da 10ª Conferência Estadual de Saúde, que será realizada dia 03 de Abril de 2023, a partir de 8h00min, local:No auditorio Waldir Arcoverde,localizado na Av. Almirante Barroso, nº600 - Praia de Iracema, Fortaleza - CE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 0313 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula de nº 130361-9, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 0312 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula de nº 130480-1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0311 | 202 | 30/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, Médico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | MAIRTON DE LIMA NEVES - MÉDICO |
| Exoneração | 0310 | 2023 | 30/03/2023 | Dispõe da Exoneração, a pedido, de Conselheiro Tutelar Titular. Art. 1º - EXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar Titular, portador do CPF: ***.618.***-10 e RG: ****014052480 do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Solonópole/Ce, a partir de 30/03/2023. | JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 0309 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| ALTERAR | 0308 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - ALTERAR a Portaria de Nº 0075/2023 - GAP de 18 de Janeiro de 2023 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CDMI. | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0307 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, Gari, da Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0306 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MATEUS BEZERRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0305 | 2023 | 30/03/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneraçao junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0304 | 2023 | 30/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole. | COLETIVA |
| Concessão | 0303 | 2023 | 29/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 (vinte e nove) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 014 | 2023 | 29/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0302 | 2023 | 27/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 27 (vinte e sete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 27 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 004 | 2023 | 27/03/2023 | Participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 003 | 2023 | 27/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do Programa do Leite no qual trataremos da perspectiva de execução do Programa para o ano de 2023. | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Diária | 013 | 2023 | 24/03/2023 | Participar do Seminário Estadual do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA). | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 012 | 2023 | 24/03/2023 | A fim de tratar de assunto e Projetos do interesse do Município junto aos Ministérios, Orgão do Governo Federal e Poder Legislativo, localizado: Câmara dos Deputados Anexo IV local: Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília DF | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| Concessão | 0299 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23 (vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 0298 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| NOMEAR INTERINAMENTE | 0297 | 2023 | 23/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, servidora concursada para o cargo de TESOUREIRA - DNS 1, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - TESOUREIRO - DNS - 1 |
| Nomeação | 0296 | 2023 | 22/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANTONIA LETICIA ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0295 | 2023 | 22/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) KAROLINA ARAÚJO FILHO, para o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KAROLINA ARAUJO SILVA - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 0294 | 2023 | 22/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 22(vinte e dois) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEÓFILO, do cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO H.M.M.S.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Diária | 011 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 010 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 009 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 008 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | MARIA ERIDA PINHEIRO - CEDIDO |
| Diária | 007 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | GERUSA DANTAS VIEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 006 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | ITALO DANTAS VIEIRA - TECNICO DE INFORMÁTICA |
| Diária | 005 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Diária | 004 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 003 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 003 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Diária | 002 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Diária | 001 | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO |
| Diária | 001CGM | 2023 | 22/03/2023 | Participar da CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 0293 | 2023 | 17/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO LIMA, Professora, lotada na Secreraria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃ ODE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base. | MARIA SAMARA COELHO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 0292 | 2023 | 17/03/2023 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos.AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 0291 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a Função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 0290 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos. | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0289 | 2023 | 16/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16(dezesseis) de Março de 2023 o(a) Sr(a). DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, conforme Concurso Público Edital nº 001/2018 e 21º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| Concessão | 0285 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30 dias. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0284 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 10(dez) de Março de 2023, por um período de 30(trinta) dias, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, ORDENADORA DE DESPESA, das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em substituição da Titular que se encontra de Férias por um período de 30 dias. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 0283 | 2023 | 10/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal e Gestora dos Fundos da Secretaria de Assistência Social, FÉRIAS, por um período de 30 dias. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0282 | 2023 | 09/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, para o mandato 2023-2025, a partir da data de 09 de março de 2023. | COLETIVA |
| Diária | 003CULT | 2023 | 08/03/2023 | Participar da Reunião para eleição da coordenadoria de plenária para compor a coordenação nacional de plenária de conselheiros de saúde, triênio 2023, local:No auditorio da escola de saúde Publica de Estado do Ceará (Auditorio Maria José),localizado na Av. Antonio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 0281 | 2023 | 06/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 06 de Março de 2023 até 31 de Maio 2024. | DAMIANA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| Concessão | 0280 | 2023 | 04/03/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAUJO, Professor Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0279 | 2023 | 03/03/2023 | Art. 1º - Conceder, a partir de 03 (três) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de março de 2023 até dezembro de 2024. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Diária | 002CULT | 2023 | 03/03/2023 | Participar da Reunião com os regentes Municipais de Bnadas de Musicas do sertão central com a SecultCE, local:na Secretaria Municipal e Cultura( Fundação Cultural de Quixadá, sala de Musica),localizado na R. Pascoal Crispino, 167 - Centro, Quixadá - CE | LUIS CLAUDIO MACIEL - MAESTRO REGENTE |
| TORNAR PÚBLICO | 0278 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0277 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01(um) de março de 2023 o(a) Servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, Auxilia de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0276 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 553,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 359,97 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0275 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.768,47 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0274 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 913,77 horas aulas, para suprir a carência na E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
| RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0273 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO VAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 134,54 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0272 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) - REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0271 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) - JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,35 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0270 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 220,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0269 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04
horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 2º SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2023, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas
aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0268 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, 0(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE NASCIMENTO GOMES, Professor(a), ocm carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0267 | 202 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, 0(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), ocm carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0266 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0265 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.412,19 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0264 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$230,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0263 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA ALINE DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0262 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA B. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.460,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0261 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.104,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
| ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0260 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0259 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 276,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE S. DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0258 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$2.353,65 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA LAUDECIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0257 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA S. FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA ANGELICA ROCHA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0256 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) NAYARA DIOGENES ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,22 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0255 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 653,48 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0254 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0253 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0252 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) JANE KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0251 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
| ANACELIA DA SILVA ROSENO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0250 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.768,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 443,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0249 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0248 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| Nomeação | 0247 | 2023 | 01/03/2023 | Art 1º - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| SUPLEMENTAR | 0246 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.661,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 826,46 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0245 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0244 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1°. SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0243 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1°. SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGN BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 331,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0242 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2°- SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de março de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 331,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0241 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 0240 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0239 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KASSIA REJANE MACHADO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0238 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) CÉLIA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | CELIA MARIA NOGUEIRA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0237 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| AFASTAR | 0236 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) LINDETE ARRUDA ALMEIDA, ASG, Matricula nº 130273-6 lotada na Secretaria Municipal de Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 11/2023. | LINDETE ARRUDA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 0235 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023 a Portaria de nº 450/2022 de 22/03/2022 que CONCEDE ao(a) Senhor(a) DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0234 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GEFFERSON DE SOUZA VIEIRA, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2023 a 24 de Fevereiro de 2025. | GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| TORNAR PÚBLICO | 0233 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFEDIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA - OPERADOR DE RAIO X |
| TORNAR PÚBLICO | 0232 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFEDIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0231 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSÉ CIRLEIDE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE CIRLEIDE DA SILVA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0230 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCA ELIZANGELA BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ELISANGELA BATISTA DA SILVA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0229 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO LAURO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO LAURO BEZERRA DA SILVA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0228 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR JOSE LUIZ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE LUIZ DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0227 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0226 | 2023 | 01/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOE JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE MISSIAS DE CARVALHO - AGENTE FISCAL |
| CRIAR | 0225 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS PARA CARGOS DE CONTRATO TEMPORÁRIO. | COLETIVA |
| Nomeação | 0224 | 2023 | 01/03/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2023, o(a) Senhor(a) GERLANIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA NUNES, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GERLANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA NUNES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 001CULT | 2023 | 01/03/2023 | Participar da Reunião com os gestores Municipais de Cultura do Sertão Central com a Secult CE e DiCultura e Treinamentos sobre a lei organica cultural do Ceará e as novas perspectivas de fomento à cultura, local:na Biblioteca Pública Municipal ( Pe. Fco. Clineu Ferreira),localizado na R. Clóvis Beviláqua, s/n - Centro, Quixadá - CE | LUIS CLAUDIO MACIEL - MAESTRO REGENTE |
| DESIGNAR | 0223 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único. | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 0222 | 2023 | 28/02/2023 | Art. l ° - REVOGAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 443/2021 de 19/04/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, TECNICO RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores e Fazer Relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para Concessão de Licença para Cuidar de pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 0221 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Concessão | 0220 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 0219 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO EVERARDO DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0218 | 2023 | 28/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Diária | 002SA | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TÉCNICO AGRICULA |
| Diária | 001SA | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DO PROGRAMA DO LEITE | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 0217 | 2023 | 24/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JEZREEL CARNEIRO LINS - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 0216 | 2023 | 23/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 0215 | 2023 | 23/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA GABRIELY BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias. | ANA GABRIELY BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0214 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 0213 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA, no valor de R$ 800,00. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR - DNS 3 |
| Concessão | 0212 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO no valor de R$ 800,00. | YANNI PINHEIRO SARAIVA - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Concessão | 0211 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LIDIANE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | LIDIANE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0210 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | NAIANE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 0209 | 2023 | 16/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| CRIAR | 0208 | 202 | 15/02/2023 | Art. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO. | COLETIVA |
| Concessão | 0207 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | LAIS FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3 |
| Nomeação | 0206 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0205 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FERNANDA LANE ALVES PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0204 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 0203 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0202 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO -DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 0201 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GORETT PINTO PINHEIRO DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Nomeação | 0200 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | YANNI PINHEIRO SARAIVA - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| REVOGAÇÃO | 0199 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, a Gratificação de Desempenho em Serviços, CONCEDIDA o(a) Senhor(a) MARIA CANDIDA MAIA BESSA, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 0198 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE V,. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0197 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE IV,, | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0196 | 202 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE V. | ANA KARLA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0195 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE III. | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| Concessão | 0194 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE III,.
| FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA |
| Concessão | 0193 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE III. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0192 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,. | SILVIA MILENA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0191 | 202 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,. | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0190 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE V,. | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0189 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,. | MARIA DELZIVANDA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0188 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II. | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0187 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II. | JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0186 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,. | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0185 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,. | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0184 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE I,. | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0183 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANGELA MARIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0182 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE I,. | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0181 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO EVERARDO DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 0180 | 2023 | 09/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09(nove) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 002 | 2023 | 07/02/2023 | Reunião,a fim de buscar demandas para o município de Solonópole. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 0179 | 2023 | 03/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS no valor de R$ 1.200,00. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 0178 | 2023 | 03/02/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2023, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI, CONCEDIA o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado(a) no Gabinete. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CEDER | 0177 | 2023 | 03/02/2023 | Art. 1º - CEDER a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2023 o(a) Sr.(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 01305492, CPF: 448.510.903-82, Professora, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Coordenador - Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Alfabetização da Diretoria de Politicas e Diretrizes da Educação Integral da Secretaria de Educação Básica junto ao Ministério da Educação, com base no §1° do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021 . | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0176 | 2023 | 01/02/2023 | Art.1º - Tornar Público a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professora PEB II, CPF:***.715.***-91 matrícula nº 130091-1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0175 | 2023 | 01/02/2023 | Art.1º - Tornar Público a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA DE SOUZA MOREIRA, ASG, CPF:***.545.***-34 matrícula nº 130046-6 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | CLAUDIA MARIA DE SOUZA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 0174 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES P.JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 138,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0173 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0172 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.550,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.329,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0171 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0170 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE, Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.SANTA MARIA GORETE. | ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0169 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.024,53 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0168 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | ANA VERA NOGUEIRA JOTA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0167 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 442,06 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0166 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,10 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0165 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 609,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0164 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0163 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0162 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0161 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA EDINEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0160 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR M. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 221,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0159 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0158 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0157 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA R. DE ARRUDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | JOAO BATISTA RODRIGUES DE ARRUDA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0156 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA OSIÉLIA DE F. MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0155 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILLIAS DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA.
| JOSE WILLIAS DA SILVA FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0154 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 691,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0153 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 20 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE S. DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0152 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.716,78 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA LAUDECIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0151 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0150 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ISRAEL BAIA SINDEAUX - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0149 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 677,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0148 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0147 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 332,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERR | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0146 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JANE KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUIES PINHEIR | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0145 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0144 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0143 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E..F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0142 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2. 769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0141 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANBIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0140 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0139 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE L. MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 55,38 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.
| TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0138 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCILENE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 307,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.
| FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0137 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA IVANI DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2. 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 576,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0136 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 193,87 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0135 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.903,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | MARIA MICHELLE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 0134 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2. 769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ELAINE CRISTINA DE ARAÚJO CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0133 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA C. NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2. 769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.903,60 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 0132 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2. 769,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0131 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR SONIA MARIA ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SONIA MARIA ALVES DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0130 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0129 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira lotado(a) na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL FGE III . | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0128 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - AGENTE FISCAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0127 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS SILVA, do Gabinete para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0126 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0125 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0124 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA II |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0123 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Assistência Social para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - AGENTE FISCAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0122 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| Exoneração | 0121 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 0120 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA-DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0119 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | THALITA DE SOUSA BASTOS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 0118 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 0117 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0116 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0115 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0114 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0113 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0112 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALVES NOGUEIRA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO ALVES NOGUEIRA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0111 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0110 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0109 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, da Secretaria de lnfraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 0108 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANTONIO LUCIVANDO SILVA, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO LUCIVANDO SILVA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0107 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0106 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA AGLAÊR PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0105 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARIA REGINALDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA REGINALDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0104 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0103 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR MARLA PINHEIRO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARLA PINHEIRO SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 0102 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0101 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIO DRAULE PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO DRAULE PINHEIRO - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 0100 | 2023 | 01/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR ANTONIA LUCIENE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA LUCIENE DA SILVA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 0099 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1332/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica Bioquímica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS. | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| REVOGAÇÃO | 0098 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1331/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) DENIÊ DE SOUSA SÁ, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS. | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| REVOGAÇÃO | 0097 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023, a Portaria de n° 1330/2022 que faz Cessão o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Instituto PRAXIS | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0096 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024. | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 0095 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 0094 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 0093 | 2023 | 01/02/2023 | Art.1° - Criar grupo de trabalho multidisciplinar, para apresentar proposta de alteração dos valores cobrados pelo Município a título de taxas pela prestação de serviços e pelo exercício do regular poder de polícia | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0092 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 01 de Fevereiro de 2023. | COLETIVA |
| CEDER | 0091 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de lguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0090 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSE CELIO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE CELIO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0089 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 0088 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA VILMA ERMINO, ASG, Matricula n° 130282-5 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 04/2023. | MARIA VILMA ERMINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0087 | 2023 | 01/02/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de a 01 (um) de Fevereiro de 2023 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL SILVA CORREIA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de Agosto de 2023. | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 001 | 2023 | 01/02/2023 | Participar de reuniões paratratar de assuntos e projetos do interesse do município. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Exoneração | 0086 | 2023 | 31/01/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| REVOGAÇÃO | 0085 | 2023 | 30/01/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Janeiro de 2023 a Portaria de N° 801/2021 de 27/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JAELTO CESAR PEIXOTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Nomeação | 0084 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 0083 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 0082 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 0081 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 0080 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PUBLICA no valor de R$ 800,00. | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0079 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 0078 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 0077 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 20 de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS , CPF: de nº 028.245.693-79, do Cargo Efetivo Aprovado no Concurso Público Edital 001/2007 e NOMEADO no cargo de Agente Social, sob Portaria de nº 4864/2008 de 02 de Julho de 2008. | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| PROMOVER | 0076 | 2023 | 20/01/2023 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Janeiro de 2023, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL - SUBINSPETOR NIVEL IV, e terão acréscimo de 24% encima do salário base. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0075 | 2023 | 18/01/2023 | Art. 1° - DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0074 | 2023 | 17/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NACELIO LOPES, Gari, CPF 984.389.303-44, Mat. 1304070, lotado(a) na Secretaria de Educação. | ANTONIO NACELIO LOPES - GARI |
| Nomeação | 0073 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0072 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELII DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0071 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0070 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 0069 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL 1 DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0068 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0067 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 0066 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0065 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0064 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0063 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0062 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0061 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 0060 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 0059 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0058 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL IDAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0057 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 0056 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0055 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0054 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0053 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL I - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0052 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 0051 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PRDAGÓGICO NIVEL 1 - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 0050 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor (a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 0049 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVELI - DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 0048 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| TORNAR PÚBLICO | 0047 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA, ASG, CPF 002.209.823-25, Mat. 1300121, lotado(a) na Secretaria de Educação. | ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0046 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° M Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SANDRA SOCORRO RODRIGUES CARVALHO, ASG, CPF 727.443.403-91, Mat. 1304682, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SANDRA SOCORRO RODRIGUES DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0045 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL CARNEIRO BARRETO, ASG, CPF 015.616.303-90, Mat. 1302744, lotado(a) na Secretaria de Educação. | MANOEL CARNEIRO BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0044 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NAUDA CORREIA LIMA, ASG, CPF 842.172.003-15, Mat. 1302833, lotado(a) na Secretaria de Educação. | NAUDA CORREIA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0043 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO, ASG, CPF 806.148.173-15, Mat. 1303767, lotado(a) na Secretaria de Educação. | FRANCISCO IDERLANIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 0042 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, ASG, CPF 568.254.713-68, Mat. 1301888, lotado(a) na Secretaria de Educação. | MARIA ODELCA SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 0041 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, Operador de RAIO -X, Matricula no 130320-1 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 03/2023. | JOAO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO - OPERADOR DE RAIO X |
| AFASTAR | 0040 | 2023 | 16/01/2023 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130102-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 02/2023. | JOAQUINA LUZIA SOBRINHA LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0039 | 2023 | 12/01/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, com data retroativa a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II, Mat. 132714-6, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0038 | 2023 | 12/01/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação. | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 0037 | 2023 | 12/01/2023 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que constituirão o CFA - Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL | COLETIVA |
| Concessão | 0036 | 2023 | 09/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO no percentual de 20% encima do salario base. | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| Nomeação | 0035 | 2023 | 09/01/2023 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 09 de Janeiro de 2023 por um período de 6(seis) meses, na forma da Lei Federal no 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de no 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | MARIA CONCEICAO DE SOUSA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 0034 | 2023 | 07/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDILEIDE DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | FRANCISCA EDILEIDE DE LIMA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 0033 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FREITAS, Professora concursada, afastada para Processo de Aposentadoria, por motivo de MORTE, com data de 14 de Dezembro de 2022. | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0032 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 0031 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | THALITA DE SOUSA BASTOS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 0030 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 0029 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1º - Fica o servidor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, titular do cargo de provento efetivo de MÉDICO, admitido sob a matrícula no 1305360, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, cedido para prestar serviços junto ao Instituto Práxis de Educação Cultura e Ação Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 05.481.950/0001-07, qualificada como Organização Social na área da Saúde, conforme Decreto Municipal no 051/2022, para atuar no Hospital Municipal de Solonópole, durante a execução do Contrato de Gestão n° 2022.11.18.01. | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 0028 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, com data retroativa a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| Concessão | 0027 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora Mat. 132661-6, lotada na Secretaria De Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 06 de janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 0026 | 2023 | 06/01/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Concessão | 0025 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, com data RETROATIVA a 02 (dois) de Janeiro de 2023 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02 de janeiro de 2023 a 02 de Janeiro de 2025. | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| CRIAR | 0024 | 2023 | 06/01/2023 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 0023 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ DE LIMA, Guarda Municipal, CPF:152.281.238-57 matricula no 1303821, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | JOSE LUIZ DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 0022 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 1303759, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 0021 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1363/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00 | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| REVOGAÇÃO | 0020 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 06(seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, a Portaria de no 1362/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00 | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 0019 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 0018 | 2023 | 06/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO - APM |
| TORNAR PÚBLICO | 0017 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARLENI MARIA DE LIMA, Gari, CPF:001.230.473-58 matricula n° 130441-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | MARLENI MARIA DE LIMA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0016 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA, Gari, CPF:307.851.893-00 matricula n° 130417- 8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO ALDEMAR DE OLIVEIRA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 0015 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES, Gari, CPF:422.951.063-20 matricula n° 130408-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | ANTONIO NAIRTON BEZERRA RODRIGUES - GARI |
| DESIGNAR | 0014 | 2023 | 02/01/2023 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | COLETIVA |
| DESIGNAR | 0013 | 2023 | 02/01/2023 | "Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio." | COLETIVA |
| REVOGAR E CONCEDER | 0012 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, a Portaria de n° 1364/2022 que CONCEDE - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00 Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - EQUIPE DE APOIO |
| Concessão | 0011 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) ITALO DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE APOIO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO no valor de R$ 2.060,00. | COLETIVA |
| Concessão | 0010 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(COMISSÃO DE LICITAÇÃO) no valor de R$ 4.125,00(M). Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, lotado(a) no Gabinete, ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO(PREGOEIRO) no valor de R$ 4.125,00(M). | COLETIVA |
| Nomeação | 0009 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | WENDEL ALVES NUNES - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 0008 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0007 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 0006 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 0005 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| DAR EXERCÍCIO | 0004 | 2023 | 02/01/2023 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 02(dois) de Janeiro de 2023 o(a) Sr(a). VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de OPERATOR DE TRATOR, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | VALDIGLESON PESSOA DA SILVA - OPERADOR DE TRATOR |
| REVOGAR E NOMEAR | 0003 | 2023 | 02/01/2023 | RESOLVE: Art.1º -REVOGAR a Portaria Nº 1161/2022-GAP, datada de 18 de outubro de 2022 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o mandado com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2026. | COLETIVA |
| Nomeação | 0002 | 2023 | 01/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0001 | 2023 | 01/01/2023 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Janeiro de 2023, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| Exoneração | 1429 | 2022 | 31/12/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 1422 | 2022 | 31/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 1421 | 2022 | 31/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO IGOR PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCO IGOR PINHEIRO - CONTROLADOR |
| REVOGAÇÃO | 1428 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria de nº 853/2021 de 16/11/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) FRIEDRICK ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim/CE. | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Exoneração | 1427 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 1426 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Exoneração | 1425 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Exoneração | 1424 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIRO DNS 2 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 1423 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA DANTAS VIEIRA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 1420 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1419 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1418 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1417 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ANA KARLA DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 1416 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 1415 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) LEONARDO OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 1414 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| REVOGAÇÃO | 1413 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 1412 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 1411 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor (a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | SILVIA MILENA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1410 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 1409 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 1408 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA DELZIVANDA PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 1407 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 1406 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 1405 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 1404 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1403 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30(trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I. | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 1402 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA ODELÇA SAMPAIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | MARIA ODELCA SAMPAIO - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 1401 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 a Portaria que Concede o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE I | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1400 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1399 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) ELINETE MARIA ARAÚJO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1398 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° -EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1397 | 2202 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) KELTON SOUSA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KELTON SOUSA DA SILVA - COORDENADOR FINANCEIRO |
| Exoneração | 1396 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 1395 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1394 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 1393 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1392 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1391 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1390 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 1389 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1388 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1387 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1386 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1385 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) MARIA ELIANA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1384 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1383 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) LUCIA MARIA E SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1382 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1381 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 1380 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1379 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1378 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1377 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1376 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1375 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1374 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1373 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1372 | 2022 | 30/12/2022 | Art. 1° EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PORCINA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 1371 | 2022 | 19/12/2022 | RESOLVE: NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | COLETIVA |
| REVOGAR E CONCEDER | 1370 | 2022 | 19/12/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 19 (dezenove) de Dezembro de 2022 a Portaria de no 345/2021 de 13/03/2021, que Concede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III, e CONCEDER à mesma FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1369 | 2022 | 19/12/2022 | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) ANTÔNIA ANGERLUCIA A. DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 1368 | 2022 | 19/12/2022 | Art. 1º - NOMEAR, os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de TURISMO. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1367 | 2022 | 19/12/2022 | TORNAR PÚBLICO O O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR SERVIDOR(A) ASSIDUIDADE DO(A) FRANCISCO RONALDO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO RONALDO VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 1366 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19(dezenove) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) VALDIGLESSON PESSOA DA SILVA, para exercer a função de TRATORISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 21º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | VALDIGLESON PESSOA DA SILVA - TRATORISTA |
| Concessão | 1365 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE APOIO TECNICO A GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 800,00. | COLETIVA |
| Concessão | 1364 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 1.000,00. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Concessão | 1363 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, ENCARGO DE GESTOR DE CONTRATOS no valor de R$ 1.200,00. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 1362 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA no valor de R$ 1.000,00. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| PRORROGAR | 1361 | 2022 | 15/12/2022 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2022 a Portaria de n°439/2021 de 14 de abril de 2021 que NOMEIA os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDCA, por 60(sessenta) dias, Conforme Resolução de n° 21/2022 de 08 de dezembro de 2022 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | COLETIVA |
| Exoneração | 1359 | 2022 | 09/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 09 (nove) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde. | MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 1358 | 2022 | 08/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO FERNANDO NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | PEDRO FERNANDO NOGUEIRA MONTE - VISITADOR SANITARIO |
| Concessão | 1357 | 2022 | 07/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07(sete) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CINTIA SILVA DE FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANA CINTIA SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1356 | 2022 | 07/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07(sete) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1355 | 2022 | 05/12/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 05 (cinco) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, CPF:804.316.823-72 matrícula no 130462-3 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| Concessão | 1354 | 2022 | 03/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) EDILSON LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% encima do salário base. | EDILSON LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR - MÉDICO |
| Nomeação | 1353 | 2022 | 02/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | FRANCISCO JAERMISON PINHEIRO ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 1352 | 2022 | 02/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04(quatro) Anos. | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 1351 | 2022 | 02/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 1350 | 2022 | 02/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA DE OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| AFASTAR | 1349 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALBERTO PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130472-0, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 44/2022. | JOSE ALBERTO PINHEIRO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 1348 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professora, Matrícula no 130745-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 45/2022. | SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 1347 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professora, Matrícula no 130098-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 43/2022. | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 1346 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, Professora, Matricula no 130052-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 42/2022. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 1345 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ILEIDE PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130258-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 41/2022. | ANTONIA ILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1344 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| SUPLEMENTAR | 1343 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Servidor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aula, para suprir a carência na E. E. I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | MILLENA DE LIMA CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 1342 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1341 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCA ANTONIA DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | FRANCISCA ANTONIA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1340 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ VALDENIR DE LIMA PARA INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | JOSE VALDENIR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1339 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1338 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1337 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA JAQUELINE SILVA ALMEIDA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1336 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ CLEUSIMAR NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1335 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR VERA LUCIA ALVES DE MELO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | VERA LUCIA ALVES DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1334 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1333 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSÃO | 1332 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MAYANE PINHEIRO LEITE PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| CESSÃO | 1331 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DENIER DE SOUZA SÁ PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| CESSÃO | 1330 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 1329 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ STELIO PINHEIRO CARNEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1328 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ STELIO PINHEIRO CARNEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | JOSE STELIO PINHEIRO CARNEIRO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1327 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DEMARTONE RAMON PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1326 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1325 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIS GONZAGA MARQUES FILHO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | LUIZ GONZAGA MARQUES FILHO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1324 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PAULO CESAR FREITAS DE LIMA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1323 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MANOEL EVILARDO CAMPOS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | MANOEL EVILARDO CAMPOS - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1322 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO CARLOS DE O. RABELO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1321 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1320 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1319 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO DRAULE PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANTONIO DRAULE PINHEIRO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1318 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO CARLOS PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1317 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO UELITON SILVA PARA INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANTONIO UELITON DA SILVA - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1316 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR NORMANDO DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA |
| CESSÃO | 1315 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA GARDENIA PINHEIRO NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1314 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR GILIARDE CARDOSO DE FREITAS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | GILIARDE CARDOSO DE FREITAS - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| CESSÃO | 1313 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA VLADIA MARY PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | MARIA VLADIA MARY PINHEIRO - OPERADOR DE RAIO X |
| CESSÃO | 1312 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA - OPERADOR DE RAIO X |
| CESSÃO | 1311 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIZ EDCARLOS NOGUEIRA TEOFILO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| CESSÃO | 1310 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO RAMOS R. PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | JOAO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO - OPERADOR DE RAIO X |
| CESSÃO | 1309 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO DENIS DA SILVA PARA INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANTONIO DENIS DA SILVA - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| CESSÃO | 1308 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| CESSÃO | 1307 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FLAUBER COSTA VIANA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| CESSÃO | 1306 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| CESSÃO | 1305 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AGNES RAQUEL SILVA CORREIA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| CESSÃO | 1304 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA BERNADETE DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | MARIA BERNADETE DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1303 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1302 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA PAULA MOREIRA FERREIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO MBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1301 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1300 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO No 2022.11.18.01." | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1299 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1298 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANDREA DA SILVA BONFIM PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1297 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANDREA DA SILVA BONFIM PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANDREA DA SILVA BONFIM - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1296 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1295 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ROSANE MARIA DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ROSANE MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1294 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MARIA ELIZETE LIMA OLIVEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | MARIA ELIZETE LIMA OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CESSÃO | 1293 | 2022 | 01/12/2022 | "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTÔNIA VAGNA DE SOUZA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01." | ANTONIA VAGNA DE SOUZA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| SUPLEMENTAR | 1292 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1291 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES | MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1290 | 2020 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,91 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1289 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor (a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA PAMELLA RODRIGUES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1288 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1287 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 674,85 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1286 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1285 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1284 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1283 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1282 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 313,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1281 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA SILVANI DE S. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1280 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.562,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1279 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1278 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) FRANCISCA PEIXOTO C. ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1277 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,29 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1276 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) AANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1275 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | ANTONIO WAGNER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1274 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1273 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022 o(a) Senhor (a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 158,73 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | MARTA LUIZA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1272 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 385,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1271 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1270 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 240,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 129,87 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1269 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.276,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DENIS M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1268 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA C. BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1267 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1266 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. Pedro Afrodísio Nogueira. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1265 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1264 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1263 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR M. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 337,12 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1262 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA LEIRIANE DE M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 577,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1261 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1260 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | CASSIA APARECIDA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1259 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 192,74 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1258 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | GERLANE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1257 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.154,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1256 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 481,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1255 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1254 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1253 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1252 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1251 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor (a) EDIANE SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1250 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.613,36 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1249 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,30 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 760,71 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1248 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1247 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 1246 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LAIS FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| TORNAR PÚBLICO | 1245 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO RODRIGUES ALVES, ASG, CPF:804.403.553-20 matrícula no 130278-7, lotado(a) na Secretaria de Educação. | MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1244 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA, ASG, CPF:742.905.503-63 matrícula no 1304666, lotado(a) na Secretaria de Educação. | MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1243 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - · DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 1242 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/12/2022 A 31/12/2024. | KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 1241 | 2022 | 01/12/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, CPF:004.187.823-00 matrícula no 130186-1, lotado(a) na Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente. | MARIA MARTA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 058 | 2022 | 01/12/2022 | Lançamento do Plano de Ação Territorial do Turismo | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1240 | 2022 | 30/11/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | MARIA KEILA MARA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| CRIAR | 1239 | 2022 | 30/11/2022 | Art. 1º - Criar COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2022.06.02; | COLETIVA |
| Concessão | 1239A | 2022 | 30/11/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1238 | 2022 | 30/11/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO H.M.M.N.S.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 1237 | 2022 | 21/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHAMAN, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 1236 | 2022 | 16/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16(dezesseis) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Diária | 057 | 2022 | 14/11/2022 | OFICINA DE GOVERNANÇA DO SUS E APOIO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 056 | 2022 | 08/11/2022 | SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1235 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1234 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 013.836.173- matricula no 130508-5, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | MARIA DANIELE MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 1233 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, da Secretaria de administração, Finanças e Planejamento para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1232 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, CPF:231.132.433-00 matrícula no 130314- 7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 1231 | 2022 | 03/11/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSEFA MARIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130862-9, lotada na Secretaria municipal da Assistência Social, aposentadoria. | JOSEFA MARIA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 055 | 2022 | 03/11/2022 | I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| SUPLEMENTAR | 1230 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.806,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) TAISLANDIA R. DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1229 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1228 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1227 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,55 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1226 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1225 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1224 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARCIA SILVA AMORIM, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1223 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) GERUSA HELENA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1222 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1221 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 963,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1220 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA NIVIA PEIXOTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE S. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1219 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.562,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1218 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1217 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) ANA LUCIA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 663,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO C. SLMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 187,59 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1216 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAITANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1215 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 389,61 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1214 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ MOSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNERPINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1213 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 101,01 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1212 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o(a) Senhor (a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1211 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE F. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1210 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1209 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 2.408,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1208 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.276,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DENIS M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1207 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAILIANE DE O. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA C. BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.104,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1206 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 785,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1205 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 24,08 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1204 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 86,58 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIFRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1203 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 375,18horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1202 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR M. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 698,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1201 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 963,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1200 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 168,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1199 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1198 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 240,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1197 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1196 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1195 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 711,66 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1194 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS ALBERTO COELHO LOUREIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.204,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1193 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 375,18 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1192 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 96,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 168,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1191 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) GLEISON LOPES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1190 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1189 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.998,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE F. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1188 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.276,27 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1187 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA B. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 337,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| Concessão | 1186 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024. | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 1185 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024. | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1184 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024. | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1183 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ DE LIMA, Guarda Municipal, CPF: 152.281.238-57matricula no 1303821, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | JOSE LUIZ DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1182 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO, Guarda Municipal, CPF:113.322.188-22 matricula no 130375-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO EVALDO CAMPELO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1181 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SANDRA DA SILVA, ASG, CPF:002.640.603-93 matrícula no 130197-7, lotado(a) na Secretaria de Educação. | MARIA SANDRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1180 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO RONE CLAUDIO ALMEIDA MOREIRA, Gari, CPF:740.136.293-72 matricula n° 130409-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | ANTONIO RONE CLAUDO ALMEIDA MOREIRA - GARI |
| AFASTAR | 1179 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professora, Matricula no 130096-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 36/2022. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 1178 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professora, Matricula no 130215-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 35/2022. | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 1177 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, Matricula no 130070-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 34/2022. | FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1176 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/11/2022 A 31/12/2024. | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 1175 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, VIGILANTE, da Secretaria de Infraestrutura para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 1174 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 1173 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 1172 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 01 (um) de Novembro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ HUDSON N. DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAR | 1171 | 2022 | 01/11/2022 | Art. 1° - Designar por um período de 30 dias a servidora SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Matricula 130357-0 CPF no 000.998.913-79, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura - Cultura, Esporte e Meio Ambiente - Agricultura, Pecuária e Pesca - Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete - Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo - Saúde. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 054 | 2022 | 01/11/2022 | 8° CONGRESSO NORTE - NORDESTE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 1170 | 2022 | 31/10/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de Outubro de 2022, a Portaria de no 068/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE V o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA NETA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | GRASIELA SABINA DA SILVA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1169 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) JOSÉ VARÉLIO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1168 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 21(vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO C. ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E..E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO | COLETIVA |
| Nomeação | 1167 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| Nomeação | 1166 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS-5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 1165 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de MAIS 05% sobre o vencimento do salário base. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 1164 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Nomeação | 1163 | 2022 | 21/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO IGOR PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCO IGOR PINHEIRO - CONTROLADOR |
| Exoneração | 1162 | 2022 | 20/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - CONTROLADOR |
| REVOGAR E NOMEAR | 1161 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 368/2021-GAP, datada de 29 de março de 2021 e NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o restante do mandado do biênio 2021-2022. | COLETIVA |
| Concessão | 1160 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos. | FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1159 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA, Professor, CPF:802.294.843-87 matricula no 1302523, lotado(a) na Secretaria de Educação. | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1158 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base. | MAIRTON DE LIMA NEVES - MÉDICO |
| Concessão | 1157 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 1156 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - ORDENADORA DE DESPESAS |
| Nomeação | 1155 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 1154 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1153 | 2022 | 17/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 1152 | 2022 | 17/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1151 | 2022 | 17/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ORDENADORA DE DESPESAS |
| Nomeação | 1150 | 2022 | 05/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: Presidente do PREVSOL Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF: 055.094.603-93. Suplente: Daniele de Paula da Silva, CPF: 609.885.823-33. Presidente do Conselho Municipal de Previdência Maria Nerivanda Carneiro Lins, CPF: 524.063.423-87. Suplente: Antonia Katiana de Souza Pequeno, CPF: 004.085.383-76. Diretor Financeiro do PREVSOL Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF: 045.465.503-75. Suplente: Pedro Alves Cunha de Almeida Prudente, CPF: 043.651.173-86. | COLETIVA |
| Nomeação | 1149 | 2022 | 05/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, para o cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL. | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - PRESIDENTE DO PREVSOL |
| Nomeação | 1148 | 2022 | 05/10/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1147 | 2022 | 04/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1146 | 2022 | 04/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE DO PREVSOL |
| TORNAR PÚBLICO | 1145 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINDA DA SILVA, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130182-9, lotado(a) na Secretaria de Educação. | MARIA LUCINDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA |
| TORNAR PÚBLICO | 1144 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA, ASG, CPF:802.451.613-68 matricula no 1305034, lotado(a) na Secretaria de Educação. | FRANCISCO LUCIVAN DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1143 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RENATO DE SOUSA, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Educação. | RENATO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1142 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$591,63 horas aula, para suprir carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1141 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º - Exonerar, a parti de 03 (três) de Outubro de 2022 0(a) Senhor(a) JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Exoneração | 1140 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | NAYARA PINHEIRO LEITE - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 1139 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| TORNAR PÚBLICO | 1138 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) LUIZ WELITON DE ARAÚJO, Gari, CPF: 941.082.693-49 matricula no 1304305, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | LUIZ WELITON DE ARAUJO - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 1137 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, ASG, CPF:802.530.323-34 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1136 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1135 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1134 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE L.FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1133 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) KASSIA MARIA MACHADO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1132 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARCIA SILVA AMORIM, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1131 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES B. NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1130 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE L. MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1129 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1128 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE S. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.066,29 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1127 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.492,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN P. VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 14,43 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1126 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1125 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAITANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1124 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1123 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1122 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) ANTONIA JUCIVANIA C. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1121 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE F. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1120 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1119 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 383,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1118 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.066,29 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DENIS M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1117 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAILIANE DE O. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA C. BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.104,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1116 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 426,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1115 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor (a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 21,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1114 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 392,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO M. FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1113 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 317,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1112 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR M. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1111 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE M. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 259,74 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1110 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1109 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,29 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1108 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1107 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 149,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1106 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1105 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 126,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.151,57 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1104 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.151,57 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1103 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 259,74 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 375,18 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1102 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 682,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1101 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1100 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1099 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.726,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE F. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1098 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA B. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.J. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1097 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ADEÍDES PINHEIRO, Professora, CPF:312.889.283-00 matrícula no 1301276, lotado(a) na Secretaria de Educação. | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 1096 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, Técnico em Radiologia, CPF:265.975.943-04 matrícula no 1303201, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | JOAO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| TORNAR PÚBLICO | 1095 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO, ASG, CPF:805.500.333-72 matrícula no 1303180, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1094 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA, ASB, CPF:808.447.403-06 matricula no 130356-2, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| TORNAR PÚBLICO | 1093 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA VAGNA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:001.662.743-13 matrícula no 1302981, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | ANTONIA VAGNA DE SOUZA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 1092 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, ASG, CPF:757.952.303-59 matricula no 1303490, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1091 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEIREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1090 | 2022 | 30/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HUMANOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Exoneração | 1089 | 2022 | 30/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LEONARDO PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Concessão | 1088 | 2022 | 28/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180(cento e oitenta) dias. | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 1087 | 2022 | 28/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180(cento e oitenta) dias. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| SUPLEMENTAR | 1086 | 2022 | 22/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | NORMA CRISTINA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1085 | 2022 | 22/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA, ASB, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias. | ANTONIA AURICELIA PINHEIRO SILVA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| PROMOVER | 1084 | 2022 | 20/09/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base. | FRANCISCO LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II |
| PROMOVER | 1083 | 2022 | 20/09/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Setembro de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL NIVEL IV, e terão acréscimo de 12% encima do salário base.
| COLETIVA |
| Nomeação | 1082 | 2022 | 19/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| TORNAR PÚBLICO | 1081 | 2022 | 19/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RITA NEIVA PINHEIRO OLIVEIRA, ASG, CPF:802.774.543-87, matricula n° 130498-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 1080 | 2022 | 19/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 19 (dezenove) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RILVA DE LIMA SILVA, ASG, CPF:219.696.983-49, matricula n° 130565-4 lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | MARIA RILVA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1079 | 2022 | 19/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19(dezenove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO, RG:2005098047363, CPF: 068.027.603-39 do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nomeada sob Portaria de n° 565/2022, datada em 12 de abril de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUPLEMENTAR | 1078 | 2022 | 14/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DAS CHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 61,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 053 | 2022 | 14/09/2022 | FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022 ANOS FINAIS CIENCIAS | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 1077 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 1076 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | ANTONIA LIDIANA DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 1075 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 12(doze) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | FRANCISCA LUANA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 1074 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 1073 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVÃO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARILZA LIMA DOS SANTOS GALVAO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 1072 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL - DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GERENTE DE SAÚDE BUCAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1071 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 09 (nove) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professora, CPF:675.280.073-15 matricula n° 130111-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 1070 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, para cargo de SUPERVISOR DE ÁREA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA REGINALDA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1069 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, do cargo de COORDENADOR E AVALIAÇÕES DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Concessão | 1068 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARÚJO CAMPELO, Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO , no percentual de 10% encima do salario base. | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1067 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO - GERENTE DE SAÚDE BUCAL |
| Exoneração | 1066 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 1065 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1063 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1°- NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 1062 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1061 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA, RG: 2000097167569 CPF: 017.492.013-05 do cargo EFETIVO de FARMACEUTICA, Nomeada sob Portaria de n° 102/2022, datada em 01 de Março de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 1064 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. | COLETIVA |
| Exoneração | 1060 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 1059 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 1058 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - ORDENADORA DE DESPESAS |
| Exoneração | 1057 | 2022 | 08/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TORNAR PÚBLICO | 1056 | 2022 | 05/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 05 cinco) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo, CPF:802.***.323-87, matricula n° 1300507-7, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social. | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1055 | 2022 | 05/09/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 130138-01, lotada na Secretaria municipal da Educação, por motivo de aposentadoria. | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 052 | 2022 | 02/09/2022 | Seminários Técnicos Regionais-Aplicação do modelo de Gestão e Governança pelos Municipios | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 051 | 2022 | 02/09/2022 | Seminários Técnicos Regionais-Aplicação do modelo de Gestão e Governança pelos Municipios | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 1054 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO PEREIRA DUARTE, Gari, CPF:935.471.293-20, matricula n° 130440-2, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | MARIA SOCORRO PEREIRA DUARTE - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 1053 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ OSTANDIAS DE LIMA, Gari, CPF:261.901.173-68 matricula n° 130428-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | JOSE OSTANDIAS DE LIMA - GARI |
| SUPLEMENTAR | 1052 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 429,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1051 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, ASG, CPF:934.747.683-87 matricula n° 130292-2, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1050 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1049 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 773,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1048 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1047 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEUAX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1046 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. MARIA NEZITE NOGUEIRA. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1045 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1044 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1043 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) SARA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 110,43 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1042 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas mais 10% de Regência para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1041 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA BERNADETE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:312.891.503-20 matricula n° 130332-5, lotado(a) na Secretaria de Saúde | MARIA BERNADETE DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SUPLEMENTAR | 1040 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES B. NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1039 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.492,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1038 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 319,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
| COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1037 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor (a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 149,24 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1036 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 375,18 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 149,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1035 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 426,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1034 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 1033 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA, ASG, CPF:312.869.923-20 matricula n° 130297-3, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 1032 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1031 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAUJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 21,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ADIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1030 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1029 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1028 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1027 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1026 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANDA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1025 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1024 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 426,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 360,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1023 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 319,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 331,89 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1022 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1021 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 625,77 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 187,59 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1020 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 101,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1019 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,52horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1018 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1017 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1016 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,30 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1015 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1014 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1013 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1012 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 1011 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO LUIZ DE SOUZA DE OLIVEIRA, Guarda Municipal, CPF:793.250.513-82 matrícula no 130542-5, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | FRANCISCO LUIZ DE SOUSA DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 1010 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS AURELIO PINHEIRO, Guarda Municipal, CPF:266.614.948-08 matricula no 130367-8, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | ANTONIO MARCOS AURELIO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| SUPLEMENTAR | 1009 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 1008 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANDRADE CEZARIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:400.144.013-04 matricula no 1303651, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | ANDRADE CEZARIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| SUPLEMENTAR | 1007 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) LIVIA SOUZA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 1006 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.269,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 306,75 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1005 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) TAISLANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 306,75 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1004 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.364,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1003 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1001 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.620,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 1000 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 319,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.J. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 999 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 998 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100haulas mais carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 997 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACÉLIA B. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE L. RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 996 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA MAGDA SILVA AMORIM para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DAR EXERCÍCIO | 995 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). GILIARDE CARDOSO DE FREITAS para exercer a função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, na Secretaria Municipal de Saúde. | GILIARDE CARDOSO DE FREITAS - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| TORNAR PÚBLICO | 994 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, CPF:743.199.733-72 matrícula no 130438-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | MARIA OSANEIDE DA SILVA - GARI |
| AFASTAR | 993 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CANDIDO HONÓRIO COELHO, ASG, Matricula no 130222-1 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 33/2022. | RAIMUNDA CANDIDO HONORIO COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 992 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04(quatro) meses. | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 991 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 01(um) Ano. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 990 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 60(sessenta) dias. | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 050 | 2022 | 01/09/2022 | Seminários Técnicos Regionais-Aplicação do modelo de Gestão e Governança pelos Municipio. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 989 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). GILIARDE CARDOSO DE FREITAS para exercer a função de TECNICO EM RADIOLOGIA (40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GILIARDE CARDOSO DE FREITAS - TECNICO EM RADIOLOGIA |
| Nomeação | 988 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA MAGDA SILVA AMORIM para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR (40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 987 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA LUANA PEREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 986 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA LIDIANA DE ARAÚJO para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA LIDIANA DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| TORNAR PÚBLICO | 985 | 2022 | 31/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, CPF:414.725.943-04 matricula no 130465-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA - TELEFONISTA |
| Diária | 049 | 2022 | 29/08/2022 | Reunião sobre Medicamentos e Materias Judicializados | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 003ST | 2022 | 26/08/2022 | Formação para Agentes de Trânsito | JOSECLEU NONATO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Diária | 002ST | 2022 | 26/08/2022 | Formação para Agentes de Trânsito | ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Diária | 001ST | 2022 | 26/08/2022 | Formação para Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE | EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Diária | 048 | 2022 | 25/08/2022 | SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE/MAVS) | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 984 | 2022 | 24/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24(vinte e quatro) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUZA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ESMAVETE IVO DE SOUSA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 983 | 2022 | 24/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 24 (vinte e quatro) de Agosto de 2022, O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, CPF:804.312.403-53 matricula no 130070-9 lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 982 | 2022 | 19/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19(dezenove) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90 dias. | MARIA EDILENE PAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 981 | 2022 | 17/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Gari, CPF:804.427.903-25 matricula no 130215-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - GARI |
| Concessão | 980 | 2022 | 15/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCELO EPITÁCIO DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90 dias. | MARCELO EPITACIO DE SOUZA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| SUPLEMENTAR | 979 | 2022 | 15/08/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 978 | 2022 | 15/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:458.554.473-91 matricula no 130481-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 046 | 2022 | 15/08/2022 | 9° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 977 | 2022 | 12/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Diária | 047A | 2022 | 12/08/2022 | RGs que foram feitos no Caminhão do Cidadão | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 976 | 2022 | 11/08/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 975 | 2022 | 11/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RAIZA RICARTE TEIXEIRA, Cirurgiã Dentista , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | RAIZA RICARTE TEIXEIRA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 974 | 2022 | 11/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | DAVILA NATANNY MACHADO - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 973 | 2022 | 11/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 972 | 2022 | 10/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 10 (dez) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO ARIOBENIO DUARTE DE OLIVEIRA, Gari, CPF:973.420.763-68 matricula no 130401-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | ANTONIO ARIOBENIO DUARTE DE OLIVEIRA - GARI |
| Diária | 045 | 2022 | 10/08/2022 | FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022 | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 971 | 2022 | 08/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 08 (oito) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, CPF:506.358.593-00 matriculas no 130241-8 e 130242-6, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 970 | 2022 | 08/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, Técnica Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias. | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| Diária | 044 | 2022 | 08/08/2022 | Reunião da Assistência Farmacêutica e Regulação, junto ao COSEMS-CE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 969 | 2022 | 05/08/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias. | KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 007AP | 2022 | 03/08/2022 | Programa Alimenta Brasil | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| TORNAR PÚBLICO | 968 | 2022 | 02/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, CPF:231.132.433-00 matricula no 130314-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TORNAR PÚBLICO | 967 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1o - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNARDO DE FREITAS AMORIM, Guarda Municipal, CPF:788.904.033-49 matricula no 130370-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | EDNARDO FREITAS AMORIM - GUARDA MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 966 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:003.585.293-36 matricula no 130564-6, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | ANTONIO ELANIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 964 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, ENCANADOR, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| SUPLEMENTAR | 963 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 429,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 962 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 961 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 960 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 959 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 958 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE. | MILLENA DE LIMA CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 957 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 956 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANA VITORIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 955 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 954 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 953 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 952 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODÍSIO NOGUEIRA. | MARIA GESSIMARA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 951 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 950 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 949 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) TAISLANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | TAISLANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 948 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PERIRA GONÇALVES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 485,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 947 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 946 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.492,40 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 945 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 944 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 943 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 942 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 941 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | SUELI FERREIRA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 940 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 158,73 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 939 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 938 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 21,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 937 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 936 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 935 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 934 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.074,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 933 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 932 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 931 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 634,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 930 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 929 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.074,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ETELVINA DE SOUZA CANDIDO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 928 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 564,42 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 927 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARTA LUIZA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 926 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 925 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 129,87 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 924 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.J. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 923 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | ALEF PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 922 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 920 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.269,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA DAS DORES SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 919 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 918 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA BANDEIRA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 917 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | GERLANE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 916 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E... E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA JODEVALDA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 915 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 914 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 539,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | LIVIA SOUZA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 913 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SABRINA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 912 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 911 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 910 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 909 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.449,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 908 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELIO NUNES BEZERRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 277,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 907 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 426,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 906 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 905 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA B. RODRIGUES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 904 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| CEDER | 903 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CEDER a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LANY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula nº 1306804, CPF: 441.945.103-30, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Assembleia Legislativa do Ceará, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre entes interessados. | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| TORNAR PÚBLICO | 902 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:994.207.673-53, matrícula no 130072-5, lotado(a) na Secretaria de Educação. | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 901 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SELMA MARIA RODRIGUES SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:802.791.713-15, matrícula no 130289-2, lotado(a) na Secretaria de Educação. | SELMA MARIA RODRIGUES SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 900 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 0 DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO MARCILIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:840.200.593-49, matricula no 130287-6, lotado(a) na Secretaria de Educação. | RAIMUNDO MARCILIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 899 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA EDNA PINTO SILVA, Professora, CPF:802..404.103-00, matricula no 1300717, lotado(a) na Secretaria de Educação. | FRANCISCA EDNA PINTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 898 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora, CPF:312.894.953-00, matriculas no 130159-4 e 130158-6, lotado(a) na Secretaria de Educação. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 897 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO COELHO, Professor, CPF:804.267.273-04, matricula no 130044-0, lotado(a) na Secretaria de Educação. | CARLOS ALBERTO COELHO LOUREIRO - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 896 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) GERUZA HELENA NOGUEIRA, Professora, CPF:789.762.603-96, matrícula no 130093-8 lotado(a) na Secretaria de Educação. | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 895 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Gari, CPF:825.469.083-91, matrícula no 130010-5 lotado(a) na Secretaria de Educação. | ANA EDJANE PINHEIRO - GARI |
| Concessão | 894 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 893 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 332/2021 de 13/03/2021 que concede Função Gratificada Especial FGE IV o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 892 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) LANY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| AFASTAR | 891 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula no 130224-8, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 32/2022. | REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 890 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, Professora, Matricula no 130176-4, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 31/2022. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 889 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL ELIVALDO DE MENEZES, Gari, CPF:803.606.593-04, matricula no 130433-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | MANOEL ELIVALDO MENEZES - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 888 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:803.223.103-00, matricula no 130336-8, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 887 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 0 DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO, ASG, CPF:541.312.863-00 matricula no 130036-9, lotado(a) na Secretaria de Saúde. | ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 886 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDIGLÊ MOREIRA, Gari, CPF:964..338.923-53 matricula no 130413-5, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | EDIGLE MOREIRA - GARI |
| DAR EXERCÍCIO | 885 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA, no Gabinete. | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| DAR EXERCÍCIO | 884 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). MARIA CANDIDA MAIA BESA DANTAS para exercer a função de FARMACEUTICA, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 883 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) THALIA DE SOUZA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | THALIA DE SOUZA NOGUEIRA - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 882 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LEONARDO PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 881 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Concessão | 880 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE VI. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 879 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA MACHADO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 878 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JOAO BATISTA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 877 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 791/2022 de 13/06/2022 que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Concessão | 876 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/08/2022 a 01/08/2023. | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 875 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02(dois) anos. | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 874 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação. | MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 873 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1°- DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste Municipio no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Centro Sul-CODESSUL. | COLETIVA |
| Nomeação | 872 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| CRIAR | 871 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de agosto de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA. | COLETIVA |
| Nomeação | 870 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | CICERO MARIO FIGUEIREDO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 869 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Nomeação | 868 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | COLETIVA |
| DESIGNAR | 867 | 2022 | 29/07/2022 | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. | COLETIVA |
| Exoneração | 866 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULURA PECUARIA E PESCA. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 865 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Exoneração | 864 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Diária | 043 | 2022 | 25/07/2022 | Tratar das Ações de Saúde dos homens e mulheres Rurais | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 042 | 2022 | 19/07/2022 | Programa Prefeito Amigo Da Criança | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 862 | 2022 | 18/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 861 | 2022 | 18/07/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISC ASSIS DE ARAUJO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Diária | 041 | 2022 | 18/07/2022 | Expogramado - Educação para Transformação - Educação Disruptiva: Pilares de Uma Escola que Acolhe, Supera , Inova e Transforma. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 860 | 2022 | 15/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| TORNAR PÚBLICO | 859 | 2022 | 13/07/2022 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | CARLOS SERGIO DA SILVA - GARI |
| Exoneração | 858 | 2022 | 13/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Diária | 040 | 2022 | 12/07/2022 | XXXVI Congresso do Conasems | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 857 | 2022 | 10/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA ALVES NUNES, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA METERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | TALITA ALVES NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 856 | 2022 | 06/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Julho de 2022, o(a) Senhor GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO DANTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salario base. | GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO DANTAS - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 863 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 855 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRÉ VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGV V. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 854 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) BRUNA VIDAL LIMA, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias. | BRUNA VIDAL LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 853 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1ª - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KELTON SOUSA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organzacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KELTON SOUSA DA SILVA - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 852 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA MAIA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 851 | 2022 | 04/07/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 850 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Função Gratificada Especial - FGV VI. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 849 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, a Portaria de nº 210/2021 de 01/02/2021, que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 848 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para o Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 28/2022. | RAIMUNDO DE OLIVEIRA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 847 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o Senhor(a) TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 130450-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 29/2022. | TEREZINHA DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 846 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 28/2022. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 845 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| REVOGAÇÃO | 844 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01(um) de Julho de 2022, a Portaria de nº 300/2021 de 01/03/2021 que faz CESSÃO do servidor Público, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GULIT FARIAS, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para prestar serviços junto a Secretaria de Saúde - Prefeitura de Cedro/CE. | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 843 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDA ALVES BEZERRA DE LIMA, gari, CPF: 940.265.723-15, matrícula nº 130534-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | RAIMUNDA ALVES BEZERRA LIMA - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 842 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSE CARLOS ARAUJO BARRETO, gari, CPF: 971.382.313-34, matrícula nº 130424-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JOSE CARLOS ARAUJO BARRETO - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 841 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, CPF:765.384.193-72, matricula nº 130412-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| TORNAR PÚBLICO | 840 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA PAULA ALVES PINHEIRO, gari, CPF: 765.384.193-72, matrícula nº 130534-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ANTONIA PAULA ALVES PINHEIRO - GARI |
| Exoneração | 839 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 838 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MUDANÇA DE CARGO, conforme a Graduação para PEB II. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 837 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| SUPLEMENTAR | 836 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) THAILLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária de R$ 100 horas aulas, para suprir a carência na AABB. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de R$ 100 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 835 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Saúde. | JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO - MOTORISTA II |
| Nomeação | 834 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - DAS 3, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 833 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Nomeação | 832 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL |
| Exoneração | 831 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 830 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 829 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, sendo representado pelos seguintes setores: Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura; Conselho Municipal de Saúde; Pastoral; Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento. | COLETIVA |
| Exoneração | 828 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| DAR EXERCÍCIO | 827 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ITALO DANTAS VIEIRA para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, no GABINETE. | ITALO DANTAS VIEIRA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| DAR EXERCÍCIO | 826 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). CICERO ALEXANDRE DE FREITAS para exercer a função de FARMACEUTICO, na Secretaria Municipal de Saúde. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - FARMACÊUTICO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 825 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA NETO para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, no GABINETE. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| DAR EXERCÍCIO | 824 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO UELITON DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Saúde. | ANTONIO UELITON DA SILVA - MOTORISTA II |
| DAR EXERCÍCIO | 823 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). JOSECLEU NONATO DA SILVA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | JOSECLEU NONATO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 822 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 821 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Julho de 2022 o(a) Sr(a). ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania. | ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 820 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) VICENTE COSTA GONÇALVES, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | VICENTE COSTA GONCALVES - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 819 | 2022 | 01/07/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS 5, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Diária | 039 | 2022 | 01/07/2022 | 2ª Reunião Mensal da UNDIME/CE 2022 | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 818 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30(trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS , no percentual de 20/% encima do salário base. | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 817 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 816 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ITALO DANTAS VIEIRA para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ITALO DANTAS VIEIRA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 815 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 814 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). CICERO ALEXANDRE DE FREITAS para exercer a função de FARMACEUTIC0(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 180 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 813 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA NETO para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 812 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO UELITON DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO UELITON DA SILVA - MOTORISTA II |
| Nomeação | 811 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO para exercer a função de MOTORISTA II(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOAO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO - MOTORISTA II |
| Nomeação | 810 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). MARIA CÂNDIDA MAIA DE BESSA DANTAS para exercer a função de FARMACEUTIC0(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA CANDIDA MAIA DE BESSA DANTAS - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 809 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉCLEU NONATO DA SILVA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSECLEU NONATO DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 808 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). EDSON HENRIQUE DIÓGENES DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 180 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | EDSON HENRIQUE DIOGENES DE ANDRADE - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 807 | 2022 | 29/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 806 | 2022 | 27/06/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 27(vinte e sete) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 804 | 2022 | 24/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DAIANE ALMEIDA RODRIGUES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 803A | 2022 | 24/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 803 | 2022 | 24/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Diária | 038 | 2022 | 22/06/2022 | X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022 | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 036 | 2022 | 22/06/2022 | X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022 | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 035 | 2022 | 22/06/2022 | X Edição do Seminário de Gestores Públicos/Prefeitos Ceará 2022. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 805 | 2022 | 21/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| INSTITUIR | 802 | 2022 | 21/06/2022 | "Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."
| COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 801A | 2022 | 21/06/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, a Portaria de n°072/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE III o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Diária | 037A | 2022 | 21/06/2022 | 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 034 | 2022 | 21/06/2022 | ENCONTRO PARA CELEBRAR OS 15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 801 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base. | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 800 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 799 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base.
| ALLISON ADIB PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| PROMOVER | 798 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL III, e terão acréscimo de 21% encima do salário base. Francisco Evaldo C. Pinheiro José Elizeu da Costa | COLETIVA |
| PROMOVER | 797 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base. Antônio Elanio da Silva Antônio Rafael de A. Silva Antônio Marcos Aurelio Pinheiro Francisco Carlos de Souza Francisco Maciel de Lima João Rilvan de Lima Manoel Messias N. Feitosa Mario David da Silva Raimundo Fabio da Silva | COLETIVA |
| PROMOVER | 796 | 2022 | 20/06/2022 | Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL I, e terão acréscimo de 15% encima do salário base.
Alison Adib Pinheiro Francisco Giliarde de O. Campeio Francisco Sidney Bezerra Genes Almeida de Lima Hywre Konan dos S. Oliveira Josué Hallyson de Sena José Gilderlan de Lima José Maurilio de S. Pereira Pedro Antônio da Silva Raimundo Hermes Pinheiro | COLETIVA |
| Concessão | 795 | 2022 | 14/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Diária | 002AF | 2022 | 14/06/2022 | COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 794 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 793 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, a Portaria de n° 434/2021 de 13/04/2021 que concede Função Gratificada Especial FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 792 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 791 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Exoneração | 790 | 2022 | 13/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 789 | 2022 | 09/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Exoneração | 788 | 2022 | 09/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
| JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 787 | 2022 | 08/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 08(oito) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FABIO LIMA FERREIRA, matricula 132645-3, CPF: 603.478.833-11 do cargo EFETIVO de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA |
| Exoneração | 785 | 2022 | 07/06/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Exoneração | 784 | 2022 | 07/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DAMARCOS DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | JOSE DAMARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| TORNAR PÚBLICO | 783 | 2022 | 06/06/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 06 (seis) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, Gari, CPF:775.831.243-87, matricula n° 130445-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO - GARI |
| CEDER | 782 | 2022 | 04/06/2022 | Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Junho de 2022 o(a) Sr.(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 130618-9, CPF: 366.270.543-53, Motorista, lotado(a) no Gabinete, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Quixeramobim - Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 781 | 2022 | 03/06/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2022 o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, para voltar a exercer suas funções junto ao Gabinete. | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Diária | 033 | 2022 | 03/06/2022 | SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 780 | 2022 | 02/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE SAÚDE BUCAL DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO - GERENTE DE SAÚDE BUCAL |
| Nomeação | 779 | 2022 | 02/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| Concessão | 778 | 2022 | 02/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02 de Junho de 2022 a 02 de Junho de 2023. | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 777 | 2022 | 02/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2024. | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 776 | 2022 | 02/06/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| Diária | 032 | 2022 | 02/06/2022 | II ENCONTRO REGIONAL DOS CMEs DA CREDE 1 | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| SUPLEMENTAR | 775 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 541,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 774 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 799,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.108,64 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 773 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 519,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 772 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, Professor(a), Matricula N° 130016-4 com carga horária no valor de R$ 1066,00 horas aulas, para suprir a carência na SME. | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 771 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 770 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 769 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. | MILLENA DE LIMA CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 768 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE O. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 767 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANA VITORIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 766 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 765 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE NOGUEIRA. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 764 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 763 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | MARIA GESSIMARA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 762 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 761 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 760 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865.80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 759 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 618,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 758 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h no valor de R$ 2.132,57horas aulas + 10% de regência, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 757 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 129,87 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | ALINE RODRIGUES DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 756 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.407.12 horas aulas, para suprira carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 755 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 754 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 753 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 752 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,76 horas aulas, para suprira carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 751 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA UDERLANIA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F.MUNDOCA MOREIRA. | MARIA UDERLANIA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 750 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MEYRE TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.FJOSE MUNDOCA MOREIRA. | MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 749 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 196,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 748 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 747 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de R$ 63,96 aulas no valor de R$ 21,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 746 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,96 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 745 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) VERA LÚCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,29 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | VERA LUCIA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 744 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de n o valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 743 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 742 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) KÁSSIA REJANE MACHADO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 149,24 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 741 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANNA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | ANNA NAZARE IGINIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 740 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 739 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 738 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 368,10 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 737 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 21,32 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 736 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 735 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,43 horas aulas + 10% de regência, para suprir a carência na E. E. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 734 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária de 100h aula no valor de R$ 2.132,57 + 10% de regência, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 733 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404.04 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 732 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.492,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | JANNY KELLY DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 731 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 730 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 729 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 728 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LÚCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.197,69 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 727 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) EMANOELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,76horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 726 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 725 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 294,48horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 724 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 723 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 158,73horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARTA LUIZA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 722 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAES MONTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,84horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 721 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 42,64horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA JACIRA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 720 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária de 100h no valor de R$ 2.132,57 horas aulas + 10% de regência, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 719 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,20horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 718 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | ALEF PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 717 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GESLE MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 716 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNADES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,52horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 715 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12horas aulas, para suprira carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA DAS DORES SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 714 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 713 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREIA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 721,50horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 712 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUSA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 736,20horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | GERLANE DE SOUSA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 711 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,76horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA JODEVALDA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 710 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 709 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ALINE DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 708 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 294,48horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SABRINA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 707 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 706 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 705 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 704 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.364,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 703 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.364,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 702 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 170,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 701 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100haulas mais carga horária no valor de R$ 85,89 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 700 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA B. RODRIGUES , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 699 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE L. RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 596,96 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 698 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, a Portaria de n° 472/2022 de 01/04/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE V o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA DA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Nomeação | 697 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 696 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 695 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) AMILTON CÉSAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AMILTON CESAR DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 694 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| AFASTAR | 693 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, Guarda Municipal, Matricula n° 130286-8, lotado na Secretaria municipal de Educação, para Processo de aposentadoria. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| DAR EXERCÍCIO | 692 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA para exercer a função de FARMACEUTICA, na Secretaria Municipal de Saúde. | NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 691 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias. | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 690 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL CELIO SILVA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:938.579.853-72, matricula n° 130432-1, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | MANOEL CELIO SILVA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 689 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:408.638.913-49, matricula n° 130554-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 688 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) KATIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:004.219.823-22, matricula n° 130112-8, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | KATIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 687 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SOLANGE MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:986.741.373-34 matricula n° 130563-8, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | SOLANGE MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 686 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, Gari, CPF:387.727.443-91, matricula n° 130268-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO - GARI |
| Concessão | 685 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | ANA KARLA DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 684 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). NARCELIO CANDIDO para exercer a função de ELETRICISTA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | NARCELIO CANDIDO - ELETRICISTA |
| CRIAR | 683 | 2022 | 01/06/2022 | Art. 1º - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com finalidade de analisar currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos. | COLETIVA |
| Diária | 031 | 2022 | 01/06/2022 | XIX Congresso do COSEMS - CE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 682 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 30 de Maio de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| CRIAR | 681 | 2022 | 30/05/2022 | ART. 1 ° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 680 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30 de maio de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENMFERMEIRA PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 17° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | RENATA BARROS GUEDES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 679 | 2022 | 30/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30 de maio de 2022 o(a) Sr(a). NAECELIO CANDIDO para exercer a função de ELETRICISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 17° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | NARCELIO CANDIDO - ELETRICISTA |
| Nomeação | 678 | 2022 | 24/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 677 | 2022 | 24/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 676 | 2022 | 24/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Concessão | 675 | 2022 | 23/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 23/05/2022 a 23/05/2024. | IANNA LARA PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 674 | 2022 | 23/05/2022 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 23 vinte e três) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Exoneração | 673 | 2022 | 23/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 (vinte e três) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Diária | 030 | 2022 | 19/05/2022 | Cerimônia de Premiação Estadual de Prêmio Sebrae | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 029 | 2022 | 19/05/2022 | Cerimônia de Premiação Estadual de Prêmio Sebrae | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 028 | 2022 | 19/05/2022 | Cerimônia de Premiação Estadual de Prêmio Sebrae | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 006AP | 2022 | 19/05/2022 | Projeto CONSIM e Serviços de Inspeção Aderidos ao SISBI | ERICO DE MEDEIROS - MÉDICO(A) VETERINÁRIO |
| Diária | 027 | 2022 | 18/05/2022 | Cerimônia de Premiação Estadual de Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 005AP | 2022 | 18/05/2022 | Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará | ANTONIO CARLOS IZIDORO DE MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 004AP | 2022 | 18/05/2022 | Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará | JULIANA MARIA DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| Diária | 003AP | 2022 | 18/05/2022 | Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil no Estado Ceará | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 672 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 671 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 670 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DE ARAUJO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.
| CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 669 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.
| FRANCISCO RENES BATISTA ALVES - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 668 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS MAGNO CORDEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZACÃO , no percentual de 20% encima do salario base.
| CARLOS MAGNO CORDEIRO BARROSO - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 667 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | MARIA DELZIVANDA PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 666 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES V. RODRIGUES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II . | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 665 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13(treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II . | MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 664 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE TRANSITO E CIDADANIA |
| Nomeação | 663 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DAMARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | JOSE DAMARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 662 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - CONTROLADOR |
| Nomeação | 661 | 2022 | 13/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| Exoneração | 660 | 2022 | 12/05/2022 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL INTERINO APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR |
| Exoneração | 659 | 2022 | 12/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| Diária | 026 | 2022 | 12/05/2022 | FORMAÇÃO CONTINUADA MAISPAIC 2022 | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 658 | 2022 | 11/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 (onze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL.M.M.S.N.P. DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| DAR EXERCÍCIO | 657 | 2022 | 11/05/2022 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 11(onze) de Maio de 2022 o(a) Sr(a). ANA CLARISSE DE SOUZA VERISSIMO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Educação. | ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 025 | 2022 | 11/05/2022 | Reunião de Indentificação de Prioridades Sanitárias | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 024 | 2022 | 10/05/2022 | SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 023 | 2022 | 10/05/2022 | Reunião na Assessoria Cívitas | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 656 | 2022 | 06/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
| IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR INTERINO |
| Nomeação | 655 | 2022 | 06/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 654 | 2022 | 05/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR |
| Exoneração | 653 | 2022 | 05/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 652 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 651 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ODENIA PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos. | MARIA ODENIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 650 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PORCINA DE LIMA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 649 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 648 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PORCINA DE LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Exoneração | 647 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIAL GERAL. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 646 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE L. MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,89 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 645 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 187,59 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 644 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCILEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 643 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,94 horas aulas, para suprira carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 642 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 577,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 641 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 457,47 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 640 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARTA PEQUENO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 639 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 638 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,89 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 637 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 636 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 497,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA S1NDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 635 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAES MONTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 634 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 274,17 horas aulas, para suprir a carência na E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 633 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.213,29 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 923,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 632 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 631 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 437,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 923,52 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 630 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 750,36 horas aulas, para suprir a carência na AABB COMUNIDADE. | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 629 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 628 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA P. GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 934,83 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 627 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA C. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F.JOSÉ OSTER MACHADO. | ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 626 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.FJOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 517,14 horas aulas, para suprir a carência na E. El PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 625 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 624 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.FJOSE OSTER MACHADO. | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 623 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas mais o valor de R$ 721,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E.FJOSE OSTER MACHADO. | ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 622 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 621 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 517,14 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 620 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas mais o valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 619 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MILLENA DE LIMA CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprira carência na E. E.I.MARIA NEZITE. | MILLENA DE LIMA CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 618 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. | MARIA JACIRA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 617 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUZA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 616 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.MARIA NEZITE. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 615 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 614 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 368,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. | ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 613 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.FJOSE OSTER MACHADO. | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 612 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE L. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 611 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.FJOSE OSTER MACHADO. | CASSIA APARECIDA CAMPOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 610 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E. El. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | MARIA GESSIMARA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 609 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 608 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 607 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA B. PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.010,10 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 606 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 638,04 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 605 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA P. MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 604 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA P. MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 603 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 360,75 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE O. PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 602 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 461,76 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 601 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 600 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 696,15 horas aulas, para suprira carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 599 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA UDERLANIA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. E. I. MUNDOCA MOREIRA. | MARIA UDERLANIA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 598 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária de 100haulas mais carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 597 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA AURLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 238,68 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 596 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.650,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 505,05 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| Concessão | 595 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 03(três) meses. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 594 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | ANA KARLA DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 593 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, a Portaria de N°484/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| TORNAR PÚBLICO | 592 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO CICERO PINHEIRO, ASG, CPF:038.496.283-10, matricula n° 145139-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO CICERO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 591 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA, professora Matricula n° 130198-5, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 19/2022. | MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 590 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DA SAÚDEMENTAL DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA KALINE PINHEIRO - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Concessão | 589 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA ROZA PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos. | ANA ROZA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 588 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias.
| JOSE MISSIAS DE CARVALHO - AGENTE FISCAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 587 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 586 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| TORNAR PÚBLICO | 585 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ASG, CPF:802.774.543-87, matricula n° 130498-4, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura. | RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 584 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02 (dois) de Maio de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, tratorista, CPF:798.010.483-87, matricula n° 130513-1, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura. | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Diária | 022 | 2022 | 02/05/2022 | Reunião na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 002AP | 2022 | 02/05/2022 | Seminário Estadual de Fortalecimento da Renda e Trabalho para a Pessoa Artesanal | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 582 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 581 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIASSISTENCIAL , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | NAIANE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Exoneração | 580 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 579 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 578 | 2022 | 29/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, latada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base. | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Diária | 021 | 2022 | 27/04/2022 | 39° Seminário sobre a Educação de Sobra | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 577 | 2022 | 26/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUPLEMENTAR | 576 | 2022 | 26/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 26 de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | VALERIA DA CONCEICAO PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 575 | 2022 | 26/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | RAFAEL DE ARAUJO COSTA - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL |
| Diária | 020 | 2022 | 26/04/2022 | Apresentação e discusão da pesquisa nacional esculta da Atenção Básica | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 019 | 2022 | 25/04/2022 | XXIII Marcha a Brasilia em defesa dos Municipios | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 018 | 2022 | 25/04/2022 | XXIII Marcha a Brasilia em defesa dos Municipios. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 017 | 2022 | 20/04/2022 | Participar do 1° ENCONTRO DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL DO TCE-CE-DIALOGO COM OS JURISDICIONADOS | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 016 | 2022 | 20/04/2022 | Reunião de apresentação e adesão ao programa saúde do homem e da mulher | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 015 | 2022 | 19/04/2022 | Particpar do 1° Encontro de Governança | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 001 | 2022 | 19/04/2022 | Participar do 1° Encontro de Governança | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL |
| Nomeação | 574 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 573 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DAR EXERCÍCIO | 572 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DAR EXERCÍCIO | 571 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). VANESSA NOGUEIRA DA SILVA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, no GABINETE. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DAR EXERCÍCIO | 570 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MANOEL EVILARDO CAMPOS para exercer a função de MOTORISTA II , na SECRETARIA DE SAÚDE. | MANOEL EVILARDO CAMPOS - MOTORISTA II |
| DAR EXERCÍCIO | 569 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 13 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MIKAEL DÊNIS DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Exoneração | 568 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13(treze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 567 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 566 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 565 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). ANA CLARISSE DE SOUZA VERISSIMO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Soloncipole. | ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 564 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 563 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). VANESSA NOGUEIRA DA SILVA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 562 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MANOEL EVILARDO CAMPOS para exercer a função de MOTORISTA II , conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MANOEL EVILARDO CAMPOS - MOTORISTA II |
| Nomeação | 561 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 12 de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MIKAEL DÊNIS DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO - TECNICO AGRICOLA |
| Concessão | 560 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCIANA VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias. | ANTONIA MARCIANA VIEIRA DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 559 | 2022 | 12/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 12(doze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO PINHEIRO, matricula 130995-1, CPF: 889.782.733-00 do cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 558 | 2022 | 11/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 557 | 2022 | 08/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , no período de 08/04/2022 a 31/01/2023. | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 556 | 2022 | 06/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOHTHAN ELISKLY DA SILVA PINHEIRO e MARIA NATALIA DE LIMA, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | MARIA NATALIA DE LIMA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 555 | 2022 | 06/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCA AMANDA PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 554 | 2022 | 06/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | MATHEUS COELHO PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Exoneração | 553 | 2022 | 05/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, do cargo de GERENTE DA SAÚDE MENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | THALITA DE SOUSA BASTOS - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Nomeação | 552 | 2022 | 05/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 551 | 2022 | 05/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) M1KAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLARDNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 550 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 549 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 548 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 547 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I- DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 546 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 545 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 544 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 543 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PORCINA DE LIMA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Exoneração | 542 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 541 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Exoneração | 540 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 539 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO- DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JEZREEL CARNEIRO LINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 538 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE O. PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMON10- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 537 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE O. PINHEIRO, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| SUPLEMENTAR | 536 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA FREITAS MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E. I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 535 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12 horas aulas, para suprira carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.CINCINATO FURTADO LEITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 534 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 533 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 179,01 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) VALERIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 28,86 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 532 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 750,36 horas aulas, para suprir a carência na AABB. | ANTONIO NACELIO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 531 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.177,92 horas aulas, para suprir a carência na E. El. SANTA MARIA GORETE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 530 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 529 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 528 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) TAISLANDIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 527 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | ANA PAULA NASCIMENTO LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 526 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 525 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 524 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.MUNDOCA MOREIRA. | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 523 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 377,91 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 522 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 521 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE 0.GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12 horas aulas, para suprira carência na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MILLANA DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.227,68 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 520 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA JACIRA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 519 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 518 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.010,10 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.MARIA NEZITE. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 517 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 43,29 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 516 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PRICILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor(a), com carga de 100/ horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 515 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICIA DE LIMA PINHEIRO, Professor(a), com carga de 100/ horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 514 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de R$613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO. | MARIA VANESSA DE LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 513 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAIANE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária de 100/ horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA LAIANE DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 511 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 510 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 61384 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ANUNCIADA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 509 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 508 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 507 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 506 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 505 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,89 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 504 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 503 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 274,17 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 502 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 501 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 696,15 horas aulas, para suprira carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 500 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA MARIA OLIVEIRA, ASG, CPF:231.132.003-34, matricula n° 130521-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | ANTONIA MARIA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 499 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| SUPLEMENTAR | 498 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,89 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUZA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,76 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 497 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária de 100h aulas mais carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 496 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 495 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 404,04 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 494 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 505,05 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 493 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 477,36 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 492 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 491 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 490 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 696,15 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. SANTA MARIA GORETE. | MARTA VERONICA DE LIMA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 489 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 488 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.432,08 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 487 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.074,06 horas aulas, para suprira carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 486 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 485 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 484 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 483 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 482 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA GILMARIA COSTA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 481 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA , Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | LUCIA MARIA E SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 480 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 478 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica da E.E.F.AN1BAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| SUPLEMENTAR | 477 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da CRECHE. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 476 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação da E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 475 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - TORNAR PÚBLICO, O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA MARIA VILMA ERMINIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VILMA ERMINO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 474 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica na SME. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO BARBOSA, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas, para suprir a carência na Coordenação Pedagógica na SME. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 473 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ACÀCIO BEZERRA, Professor(a), CPF:348.908.233-87, matriculas no 130104-7 e 130103-9, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 472 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial FGE V. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 471 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE III. | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| Concessão | 470 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE III. | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 469 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Abril de 2022, a Portaria de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Função Gratificada Especial FGE II. | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| REINTEGRAR E LOTAR | 467 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 466 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04 (quatro) anos. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| TORNAR PÚBLICO | 465 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:348.657 993-20, matricula n° 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 464 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:961.101.633-68, matricula n° 130518-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA EDILENE PAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TORNAR PÚBLICO | 463 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Atendente Médico Odontológico, CPF:772.427.186-00, matricula n° 130352-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| TORNAR PÚBLICO | 462 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, CPF:899.281.993-53, matricula n° 130306-6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | DAMIANA DA SILVA LIMA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| DAR EXERCÍCIO | 461 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Abril de 2022 o(a) Sr(a). SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria Municipal de Assistência Social. | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DAR EXERCÍCIO | 460 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MAYANE PINHEIRO LEITE, para exercer a função de FARMACEUTICA BIOQUIMICA, Na Secretaria Municipal de Saúde. | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| AFASTAR | 459 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA MOREIRA, professora Matricula n° 130712-6, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 18/2022. | SONIA MARIA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 458 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, professora Matricula n° 130810-6, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 16/2022. | ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 457 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCICLEA PINHEIRO ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, Matricula n° 130810-6, lotada na Secretaria municipal da Saúde, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 17/2022. | ANTONIA LUCICLEA PINHEIRO ALMEIDA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 456 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) HELENILDA LOURENÇO DA SILVA, professora Matricula n° 1302097-0, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 15/2022. | HELENILDA LOURENCO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 454 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA - SERVIDOR(A) |
| Nomeação | 453 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | GERLES ALMEIDA DE LIMA - COMANDANTE DA GCM |
| Exoneração | 452 | 2022 | 30/03/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Diária | 012 | 2022 | 30/03/2022 | PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO MAIS PAIC. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 011 | 2022 | 24/03/2022 | PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 451 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE MARCOS DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Concessão | 450 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, Farmacêutico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário base. | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 449 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| Nomeação | 448 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÕNIO GILDERLANIO F. DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Concessão | 447 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| Concessão | 446 | 2022 | 22/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) LUZIA ROCHA DA SILVA, ASG, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade no período de 180 dias. | LUZIA ROCHA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 444 | 2022 | 16/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 443 | 2022 | 15/03/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - I - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DAR EXERCÍCIO | 442 | 2022 | 15/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 15(quinze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria de Infraestrutura. | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Diária | 009 | 2022 | 15/03/2022 | PARTICIPAR DE UM CURSO | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 008 | 2022 | 15/03/2022 | PARTICPAR DE UM CURSO | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 006 | 2022 | 15/03/2022 | Participar de um curso | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 005 | 2022 | 15/03/2022 | PARTICIPAR DO CURSO CONSTRUINDO A GOVERNANÇA PÚBLICA | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 001 | 2022 | 15/03/2022 | PARTICIPAR DE CURSO | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| SUPLEMENTAR | 441 | 2022 | 14/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 14 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS S. BEZERRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 440 | 2022 | 14/03/2022 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 14 de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria de Infraestrutura. | FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DAR EXERCÍCIO | 439 | 2022 | 11/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 11(onze) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Diária | 004 | 2022 | 11/03/2022 | PARTICIPAR DO 1° ENCONTRO DE SECRETÁRIOS | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 003 | 2022 | 10/03/2022 | PARTICIPAR DE UMA PALESTRA | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 002 | 2022 | 09/03/2022 | PARTICIPAR DE UMA PALESTRA | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Diária | 01 | 2022 | 07/03/2022 | PARTICIPAR DO EVENTO CEARÁ EDUCA-PACTO PELA APRENDIZAGEM | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| TORNAR PÚBLICO | 438 | 2022 | 02/03/2022 | Art. 1° - Tornar público a partir de 02(dois) de Março de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora, CPF:312.894.953-00, matricula n° 130159-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 455 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, professora Matricula n° 130236 -1, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 14/2022. | SILVANIA DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 437 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2022 a 31/12/2024. | MARCILIO FREITAS DA SILVA - CEDIDO |
| Concessão | 436 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA HONORINDA PINHEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2022 a 31/12/2024. | ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 435 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVENIOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | TALITA COSTA MEIRELES - DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| CEDER | 434 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de março de 2022 o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 131001-1, CPF: 925.016.483-15, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARIA VANCARLA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 433 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria de n° 390/20221 de 05/04/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ADRIANO MARCIO MACHADO PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Milhã. | ADRIANO MARCIO MACHADO PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 432 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 431 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 430 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria que CONCEDE ao(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL |
| Concessão | 429 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| SUPLEMENTAR | 428 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,52 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 427 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 278,46 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 426 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 425 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 424 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 179,01 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA JACIRA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 423 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 422 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 421 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 420 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.432,08 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 419 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANY DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 418 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 417 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | ANTONIA SUIANY DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 416 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 415 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 48,36 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 414 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 413 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | ANNA NAZARE IGINIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 412 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 822,51 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 411 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 410 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 409 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 408 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 407 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 318,24 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 406 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 405 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 404 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALINE DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA ALINE DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 403 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 402 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 401 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária de 100h aula mais carga horária no valor de R$ 72,15 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 400 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA B. DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 399 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 317,46 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. CICINATO FURTADO LEITE. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 398 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 99,45 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTÔNIO BENIGNO BEZERRA. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 397 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 713,04 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| Nomeação | 396 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LUANA LOPES PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS |
| SUPLEMENTAR | 395 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 394 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PINHEIRO GONÇALVES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTE, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| Concessão | 393 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02 (dois) anos e .(dez) meses até 31/12/2024. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| SUPLEMENTAR | 392 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.032,08 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. CICINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.074,06 horas aulas, para suprir a carência escolar na E.E.I. E.F.MUNDOCA MOREIRA. | COLETIVA |
| Nomeação | 391 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 390 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (com mais de 400 alunos) DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 389 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| MARIA DILEIDE DE AMORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Concessão | 388 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO DE LIMA, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE III. | FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA II |
| Concessão | 387 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEANA MARIA LIMA OLIVEIRA, Professor(a) Alfabetizador, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 386 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA, para exercer a função de GARI, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | JOSE TOBIAS DA SILVA - GARI |
| DAR EXERCÍCIO | 385 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer a função de FARMACEUTICO, Na Secretaria Municipal de Saúde. | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 384 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Nomeação | 383 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para o cargo de GERENTE DA VIGILANCIA EM SAÚDE - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| DAR EXERCÍCIO | 382 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, Na Secretaria Municipal de Educação. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCÍCIO | 381 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação. | MARCOS ANTONIO DA SILVA - MOTORISTA II |
| DAR EXERCÍCIO | 380 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO ANGELO LIMA, para exercer a função de MOTORISTA II, Na Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA II |
| DAR EXERCÍCIO | 379 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, Na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - VIGILANTE |
| Concessão | 378 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR F. RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial - FGE V. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL |
| Concessão | 377 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ODELSA SAMPAIO, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE 1. | MARIA ODELCA SAMPAIO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 376 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial - FGE 1. | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 375 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDINETE RODRIGUES, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE 1. | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 374 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 373 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 372 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Educação, Função Gratificada Especial FGE II. | SILVIA MILENA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 371 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de Nº 194/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE III. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 370 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educadora Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| Concessão | 369 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA KAROLINE MARQUES DUARTE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | ANA KAROLINE MARQUES DUARTE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 368 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA PAMELA RODRIGUES PINHEIRO, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | MARIA PAMELLA RODRIGUES PINHEIRO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 367 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 366 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 365 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) VITORIA BEZERRA NOGUEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | VITORIA BEZERRA NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 364 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA DE LIMA RACHMAN, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 363 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | JOAO LUIS CALOU PEREIRA - MÉDICO |
| Concessão | 362 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE, médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| AFASTAR | 361 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marcia Mardonia de Araújo. | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 360 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Monica Costa Nogueira. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| AFASTAR | 359 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Cesário de Souza. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 358 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Iris Silva de Oliveira. | IRIS SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 357 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gerbem Pinheiro. | GERBEM PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 356 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Weuder de Araujo. | JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 355 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Raquel Estevão da Silva. | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 354 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Claudia Maria dos Santos Souza. | CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 353 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Josirene Nogueira. | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 352 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Izeuda Oliveira Fernandes. | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 351 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Auciene de Carvalho. | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 350 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Carlos Alberto Coelho Loureiro. | CARLOS ALBERTO COELHO LOUREIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 349 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisco Marquival Pinheiro. | FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 348 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Erilania Pinheiro. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 347 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Regineide de Lima Almeida. | MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 346 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marcos Gilvan Pinheiro. | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 345 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Geruza Helena Nogueira. | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 344 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonio Claudio Bezerra Pinheiro. | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 343 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Vera Nogueira Jota. | ANA VERA NOGUEIRA JOTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 342 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Márcia Silva Amorim. | MARIA MARCIA SILVA AMORIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 341 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Vanda Lucia Silva Oliveira. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Concessão | 340 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Vanda Lucia Silva Oliveira. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Concessão | 339 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antônia Sonia Candido Lima. | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 338 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Sulivania Pereira Torres. | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 337 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Wilker de Freitas Souza. | WILKER DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 336 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Hélia Maria da Silva. | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 335 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Jucileide Geraldo Lima. | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 334 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Celeide de Souza. | FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 333 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Lúcia Maria e Silva. | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 332 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Mario Nogueira. | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 331 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Aila Maria Silva Estevam Nunes. | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 330 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Clébia de Souza. | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 329 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Tereza Eugênia da Cunha Teófilo. | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 328 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marta Roséria Pinheiro de Sá. | MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 327 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Elivanda de Souza. | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 326 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Adelia Maria Bezerra de Souza. | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 325 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Meires dos Santos Oliveira. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 324 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Bonfim de Lima Ferreira. | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 323 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Joselita da Silva. | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 322 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Hosana Aparecida dos Santos Pinheiro. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 321 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Simara Nogueira Ferreira. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 320 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Aldenora Duarte Uchoa. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 319 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Sandra Mara Pereira Laurentino. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Concessão | 318 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Paula da Silva. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 317 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Paula da Silva. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 316 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Diana Marta Pinheiro da Silva. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 315 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Diana Marta Pinheiro da Silva. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 314 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Aglaer Pinheiro. | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 313 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Luciene Lins da Silva. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 312 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Renata Rodrigues Lima Pinheiro. | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 311 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Lima Dantas. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 310 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Elaine Nogueira da Silva. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 309 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Mônica Bezerra de Lima. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Concessão | 308 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Alexandra da Silva. | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 307 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Alexandra da Silva. | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 306 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Eva Maria da Silva. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 305 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Eva Maria da Silva. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Concessão | 304 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Lucia Oliveira Campelo. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 303 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Kelly Pinto de Oliveira. | KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 302 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gesli Moraes da Silva. | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 301 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Eliana Pinheiro. | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 300 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Mouna Pinheiro. | MOUNA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 299 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Mirtes Lopes. | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 298 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Mirtes Lopes. | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 297 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Rena Lúcia Lopes. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 296 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Kássia Rejane Machado. | KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 295 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Aurilania Pinheiro. | ANTONIA AURILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 294 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisco Denis Marcos Pinheiro. | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 293 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Clébia de Souza. | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 292 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Ernanes Bezerra Nogueira. | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 291 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Kaline Pinheiro. | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 290 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gerbem Pinheiro. | GERBEM PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 289 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Weuder de Araújo. | JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 288 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Josirene Nogueira. | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 287 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Claudiane Oliveira Gomes. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 286 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Carlos Alberto Coelho Loureiro. | CARLOS ALBERTO COELHO LOUREIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 285 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Claudiana de Oliveira Bezerra. | FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 284 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisca Aurivania de Araujo. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 283 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Claudia Pinheiro Bezerra. | ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 282 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Luzia Ideania Freitas Silva. | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 281 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Marcos Gilvan Pinheiro Landim. | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 280 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Geruza Helena Nogueira. | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 279 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Valter Pinheiro Nogueira. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Concessão | 278 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Valter Pinheiro Nogueira. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Concessão | 277 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Diana de Araujo Campelo. | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 276 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Henrique de Sousa Silva. | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 275 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: Maria Leidimar Rodrigues de Souza. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 274 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: Maria Leidimar Rodrigues de Souza. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 273 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Kilvia Maria Pinheiro Nogueira Barbosa. | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Concessão | 272 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: Paulo Danusio Pinheiro. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 271 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Paulo Danusio Pinheiro. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 270 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Terezinha Claudia de Lima Moura. | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 269 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Fernanda de Sousa Feitosa. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 268 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Sandra Telma Carvalho Silva. | MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 267 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Hélia Maria da Silva. | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 266 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Helena de Sousa Valeriano. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 265 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Antonia Rozimeire da Silva, | ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 264 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Edileuza Bezerra. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 263 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Ana Claudia Coelho Rodrigues da Cunha. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Concessão | 262 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Gerda Lúcia Carneiro Pinheiro. | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 261 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Tereza Eugênia da Cunha Teófilo. | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 260 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Jose Acacio Bezerra. | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 259 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) José Acácio Bezerra | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 258 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 257 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Maria Gorette Pinto P. de Souza. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 256 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n° 1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francilda Rodrigues de Paula. | FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 255 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n° 9.394/1996, c/c a Lei n°1485/2019 e o Decreto de n°036/2019, ao(à) servidor(a) Francisco Erivaldo Pinheiro. | FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 254 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO |
| Nomeação | 253 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPRERENDEDORISMO E TURISMO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 252 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 251 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 250 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTÓRICO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Nomeação | 249 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA - DAS. 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - COORDENADOR DE CULTURA |
| Nomeação | 248 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO CLAYTON DASILVA PAULINO, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Nomeação | 247 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARENCIA DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - COORDENADOR DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA |
| Nomeação | 246 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 245 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.
| MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL |
| Nomeação | 244 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS- 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 243 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JUCIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 242 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DAS- 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 241 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
| ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 240 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 239 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO EPATRIMONIO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 238 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 237 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 236 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZAPÚBLICA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| REVOGAÇÃO | 235 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º- REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de n°568/2021 de 14/06/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria de Infraestrutura, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 234 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RAFAEL UMEDSON MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 232 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 231 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA |
| Nomeação | 230 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVADNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 229 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| REVOGAÇÃO | 228 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de n° 047/2022 de que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Assistência Social FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 227 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FDINANCEIRO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 226 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA |
| REVOGAÇÃO | 225 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, A Portaria de n° que CONCEDE o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO.
| LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 224 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DAS. 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | NAIANE DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Nomeação | 223 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO ESPECIAL DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 222 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 221 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 220 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 219 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 218 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRÉ VALTER DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO DAS -3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 217 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS- 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 216 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III(até 199 alunos) - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 215 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA SONIA CANDIDO SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(de 200 a 400 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 214 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(de 200 a 400 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 213 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO DANUZIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(de 200 a 400 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 211 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(de 200 a 400 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 210 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II(de 200 a 400 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 209 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 208 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 207 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 206 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Nomeação | 205 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 204 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 203 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 202 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 201 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 200 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 199 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL 1(com mais de 400 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIANA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 198 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL IV até 199 alunos DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Nomeação | 197 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III(de 200 a 399 alunos) DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 196 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III(de 200 a 399 alunos) - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 195 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II(de 400 a 600 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 194 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II(de 400 a 600 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 193 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL 1(mais de 600 alunos) - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 192 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) VANDALUCIA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL 1(mais de 600 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 191 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL 1(mais de 600 alunos) DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 190 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 189 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| DESIGNAR | 188 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 187 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 186 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 185 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 184 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 183 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 182 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 181 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO DAS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 180 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| REVOGAÇÃO | 179 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de N°190/2021 de 01/02/2021 que CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, ao(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 178 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 177 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYCO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 176 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Nomeação | 175 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 174 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 173 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DO HOSPITAL M.M.S.N.P. DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Concessão | 172 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 171 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GONVERNAMENTAIS DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 170 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Nomeação | 169 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DA AUDITORIA E OUVIDORIA DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 168 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, para o cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 167 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 166 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEÓFILO, para o cargo de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 165 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 164 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - GERENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Nomeação | 163 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE REABILITAÇÃO DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - GERENTE DE REABILITAÇÃO |
| Nomeação | 162 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) THALITA DE SOUZA BASTOS, para o cargo de GERENTE DA SAÚDE MENTAL DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | THALITA DE SOUSA BASTOS - GERENTE DE SAÚDE MENTAL |
| Nomeação | 161 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE para o cargo de GERENTE DE IMUNIZAÇÃO DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| NAYARA PINHEIRO LEITE - GERENTE DE IMUNIZAÇÃO |
| DAR EXERCÍCIO | 160 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2021 o(a) Sr(a). GABRIELLE MOREIRA MORAIS para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 159 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2021 o(a) Sr(a). GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 158 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º- NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 157 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO BASICA - DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE |
| Nomeação | 156 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 155 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO - GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOZES |
| Nomeação | 154 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 153 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 152 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ALIANNE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ALIANNE FERREIRA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO |
| Nomeação | 151 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 150 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DO ARQUIVO PUBLICO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 149 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 148 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS -3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR FINANCEIRO - DAS - 3 |
| Nomeação | 147 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 146 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Nomeação | 145 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE MARCOS DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 144 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado no Gabinete da Prefeita para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 143 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 142 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 141 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| Nomeação | 140 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
| FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 139 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 138 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS - 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS |
| Nomeação | 137 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO DNS - 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 136 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA , para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DNS - 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 135 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | TALITA COSTA MEIRELES - DIRETOR DE CONRATOS E CONVÊNIOS |
| REVOGAÇÃO | 134 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº 157/2021 de 04/01/2021 que Concede o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 133 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 132 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 131 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 130 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL III DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 129 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 128 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DNS - 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 127 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO DNS - 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO - DNS - 1 |
| Nomeação | 126 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOAS, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 125 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 124 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO SERGIO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE. | PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 123 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERALAPM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 122 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 121 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 120 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 119 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 118 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 117 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 116 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| TRANFERIR E LOTAR | 115 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 114 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº344/2021 de 17/03/2021, que Concede Função Gratificada Especial FGE V, ao(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE MARCONE PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 113 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº433/2021 de 13/04/2021, que Concede Função Gratificada Especial FGE V, ao(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 112 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, a Portaria de nº117/2021 de 04/01/2021, que Concede Função Gratificada Especial FGE V, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CRIAR | 111 | 2022 | 01/03/2022 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DO GABINETE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2º - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 03(TRÊS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: LUIZ CLAUDIO MACIEL - PRESIDENTE EDINALDO GONÇALVES DANTAS- MEMBRO FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - MEMBRO JOSÉ ITALO SILVA SECRETÁRIO ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ISABELLI CRISTINA ARAÚJO LIMA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ANTÔNIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 110 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| CRIAR | 109 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de março de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica DANIELLA PARENTE CANDIDO. Art. 2º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente - MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO- Agente Administrativo Membro - ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - Gari. | COLETIVA |
| CEDER | 108 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 132508-9 CPF: 034.221.093-90, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AUTORIZAR | 107 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA GILBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, ASG, CPF: 926.060.753-15, matricula n° 130073-3, lotado(a) no Gabinete. | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - SERVIDOR(A) |
| AUTORIZAR | 106 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Março de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF: 853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania. | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| AFASTAR | 105 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ERBENIA MARIA IGINIO, professora Matricula nº 130058 -0, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 10/2022. | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 104 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, professora Matricula nº 130231 -0, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de nº 08/2022. | ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 103 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 102 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA para exercer a função de FARMACEUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 101 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 100 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). MAYANE PINHEIRO LEITE para exercer a função de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Nomeação | 099 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO SENAlAS SILVA LINS para exercer a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO SENAIAS SILVA LINS - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| Nomeação | 098 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). JONAS PINHEIRO DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JONAS PINHEIRO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 097 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO THIAGO DE SOUSA CUNHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 096 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DANILO DOMINGOS DE ARAUJO - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 095 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). GABRIELLE MOREIRA MORAIS para exercer a função de ENFERMEIRO - PSF, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 094 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO para exercer a função de ENFERMEIRO - PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 093 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | EDIGLE EMILIANO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 092 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARCOS ANTONIO DA SILVA - MOTORISTA II |
| Nomeação | 091 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a) FRANCISCO ANGELO LIMA para exercer a função de MOTORISTA II, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 15º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO ANGELO LIMA - MOTORISTA II |
| Nomeação | 090 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 15° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - VIGILANTE |
| Nomeação | 089 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de março de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉ TOBIAS DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 150 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. | JOSE TOBIAS DA SILVA - GARI |
| CEDER | 088 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) KAIO ROBSON SILVA LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1325085, CPF: 603.494.533-06, Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | KAIO ROBSON SILVA LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| CEDER | 087 | 2022 | 01/03/2022 | Art. 1º - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 131043- 7, CPF: 283.958.908-40, Técnica em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARIA RIVANEUMA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 085 | 2022 | 28/02/2022 | Art. 1º REVOGAR a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2022, a Portaria Nº 513/2021 de 28 de Maio de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial, FGE V. | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 084 | 2022 | 28/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DANIEL CORDEIRO DE ALENCAR FILHO, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% em cima do Salario Base. | DANIEL CORDEIRO DE ALENCAR FILHO - MÉDICO |
| Exoneração | 083 | 2022 | 28/02/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA - 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 082 | 2022 | 28/02/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOZES CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Concessão | 081 | 2022 | 25/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25 (vinte e cinco de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% em cima do Salario Base. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - PSICÓLOGO(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 080 | 2022 | 25/02/2022 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 079 | 2022 | 25/02/2022 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES DO EJA, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2º - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, DESIGNADOS A SEGUIR: MICAEL PINHEIRO - PRESIDENTE SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - MEMBRO FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO JAIANE CRISTINA DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO | COLETIVA |
| Concessão | 078 | 2022 | 23/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE II. | MARIA DANIELE MARQUES - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Diária | 001 | 2022 | 23/02/2022 | PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO | JULIANA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 077 | 2022 | 22/02/2022 | Art. 1º - NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (2022-2026). I - Representantes do Poder Executivo: Titular: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA Suplente: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS II - Representantes de Entidades de Trabalhadores da Educação e de Discentes: 1ª Titular: TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA 1ª Suplente: FRANCISCA AUCILEIDE MOREIRA 2ª Titular: JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA 2ª Suplente: SEBASTIANA MARQUES III Representantes de Pais e Alunos: 1ª Titular: MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO 1ª Suplente: MARIA VITÓRIA GOMES FIGUEREDO 2ª Titular: MARIA GYSLENIA VIEIRA SILVA 2ª Suplente: ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA IV Representantes das Entidades Civis Organizadas: 1ª Titular: JOSÉ EDIVALDO DE OLIVEIRA 1ª Suplente: ANTONIO EDSON DE SOUSA VALERIANO 2ª Titular: MARCIA MARIA DA SILVA 2ª Suplente: MARIA SOCORRO RODRIGUES BATISTA Art. 2º - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Consel o Municipal de Alimentação Escolar- CAE Presidente: JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA Vice Presidente: MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 076A | 2022 | 21/02/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 de Fevereiro de 2022 a Portaria de N° 014/2022 que faz Cessão d(a) Senhor(a) DENIÊ DE SOUZA SÁ, Auxiliar de Laboratório, funcionário público para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Senador Pompeu. | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 076 | 2022 | 21/02/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade o(a) servidor(a) ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:002.694 053-13, matricula nº 1305000, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 075 | 2022 | 21/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 21 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) REGINA NOGUEIRA, Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 074 | 2022 | 15/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Licença Maternidade por um período de 180 dias. | MARIA KEILA MARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 073 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, para o cargo de CHEFE A UNIDADE DE ESTATISTICA CDA - 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNIC1PAL DE EDUCAÇÃO. | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Concessão | 072 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvivento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE III. | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 071 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotada na Secreta Gratificada Especial FGE V. | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 070 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 14 de Fevereiro de 2022, a Portaria Nº278/2021 de 15/02/2021 que Concede o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 069 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA RUTH DA SILVA, Técnica em Enfermagem, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | ANTONIA RUTH DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 068 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 14 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) GRASIELA SABINA DA SILVA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial FGE V. | GRASIELA SABINA DA SILVA NETA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 067 | 2022 | 14/02/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:006.966 23-44, matricula n° 1305190, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude Turismo. | MATEUS BEZERRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 233 | 2022 | 10/02/2022 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DAS -3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | JOSE MARCONE PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO |
| Concessão | 066 | 2022 | 09/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período e 09/02/2022 a 31/12/2022. | MARIA MICHELLE PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| REVOGAÇÃO | 065 | 2022 | 03/02/2022 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2022 a Portaria de Nº 756/2021 que faz Cessão do(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA DA COSTA, Fisioterapeuta Ocupacional, funcionária pública para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Piquet Carneiro. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 064 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 - 2023, com inicio e 01 de Fevereiro de 2022 por um período de 5(cinco) meses, na forma da Lei Federal nº 12.69 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA DANTAS | MARIA CONCEICAO DE SOUSA DANTAS - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| REINTEGRAR E LOTAR | 063 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO, gari, para voltar a Exercer suas funções junto a Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI |
| Exoneração | 062 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 061 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ BEIJAMIM DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAIS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,12, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 060 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 497,25, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 79,56, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 059 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MERILANIA N. DE ANDRADE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) HELENILDA LOURENÇO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 59,67, para suprir a carência escolar na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 058 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 94,45, para suprir a carência escolar na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 057 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 994,50 para suprir a carência escolar na E.E.I.F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na E.E.I.F. Antonio Benigno Bezerra. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 056 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 055 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.CINCINATO FURTADO LEITE. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 054 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E. E.I.F.PEDRO AFRODISIO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fev reiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA R. DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na CRECHE. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 053 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. | COLETIVA |
| Exoneração | 052 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Feve eiro de 2022 o(a) Senhor(a) MERILUCIA DE SOUSA DE OLIVEIRA, do rgo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integra te da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO S CIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MEIRILUCIA DE SOUSA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 051 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º DESIGNAR a partir de 01(um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matricula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata os Processos Instaurados nesse período, bem como os fatos conexos que emergem no decorrer dos trabalhos. | COLETIVA |
| ALTERAR | 050 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1° - SUBSTITUIR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 na Portaria de N° 859/2021 de 30 de novembro de 2021 que NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO-2021-204, o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONCALVES, representante da Secretaria Municipal de Saúde por o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, nova representante da Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| DAR FÉRIAS | 049 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula n° 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIO JUCELIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 048 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02 (dois) anos. | JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 047 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUI NO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE V. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 046 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fever iro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo e SECRETÁRIO ADJUNTO - COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 045 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fever iro de 2022 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE A UNIDADE DE OUVIDORIA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADO IA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA |
| TRANFERIR E LOTAR | 044 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA |
| REVOGAÇÃO | 043 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2022, a Portaria de N° 8012/2021 de 03 de novembro de 2021, que CONCEDE o(a) S nhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e PI nejamento, Função Gratificada Especial FGE IV. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 043 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022, a Portaria de Nº 208/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE V. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 042A | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022, a Portaria de N° 208/2021 de 01 de fevereiro de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE V. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 042 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) KAROLINE MARQUES DUARTE, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,. | ANA KAROLINE MARQUES DUARTE - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 041 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | EDNA MARIA CANDIDO SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 040 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MARCOS NATANIEL DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 039 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 038 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANTONIA CESARIO DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| Exoneração | 037 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 036 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) IAGO DANTAS BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | IAGO BEZERRA DANTAS - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| CRIAR | 035 | 2022 | 27/01/2022 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Exoneração | 034 | 2022 | 26/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 033 | 2022 | 24/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 (vinte e quatro) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,. | ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 032 | 2022 | 21/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 031 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | EDNA MARIA CANDIDO SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 030 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 029 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 028 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JALISSON PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 027 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Nomeação | 026 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 025 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a Portaria de Nº 022/2021 de 04 de janeiro de 2021 que Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 024 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a Portaria de Nº 023/2021 de 04 de janeiro de 2021 que Nomeia a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO e Designa os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO EQUIPE DE APOIO b) GERUSA DANTAS VIEIRA EQUIPE DE APOIO c) MARIA ERIDA PINHEIRO - SUPLENTE | COLETIVA |
| Nomeação | 023 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOZES CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| DESIGNAR | 022 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 021 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| CRIAR | 020 | 2022 | 12/01/2022 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 019 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANNE CAROLINE TORRES LOPES, para o cargo de SECRETÁRIA -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANNE CAROLINE TORRES LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 018 | 2022 | 11/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 (onze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES, do cargo de SECRETÁRIA -APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 017 | 2022 | 11/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 (onze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO DE ARAÚJO, Gari, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 11 de janeiro de 2022 a 11 de abril de 2022. | ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 016 | 2022 | 05/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, motorista, lotado no Gabinete, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 05 de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022. | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Concessão | 015 | 2022 | 04/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,. | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - FISIOTERAPEUTA |
| CEDER | 014 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula nº 1325106, CPF: 005.128.953 - 92, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 013 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 012 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. | NAIANE DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA |
| REVOGAÇÃO | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022, a Portaria de Nº 718/2021 de 10 de setembro de 2021 NOMEIA o(a) Senhor(a) RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA |
| AFASTAR | 010 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE DE SOUZA MACHADO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130389-9, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 05/2022. | MARIA CLEIDE DE SOUZA MACHADO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ALBANIZA DE OLIVEIRA, Telefonista, Matricula 130463-1, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 04/2022. | MARIA ALBANIZA DE OLIVEIRA - TELEFONISTA |
| AFASTAR | 008 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA IRENE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130163-2, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 03/2022. | MARIA IRENE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 007 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA LOPES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130076-8, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2022. | FRANCISCA MARIA LOPES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 006 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotada na Secretaria De Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de janeiro de 2022 a 03 de abril de 2022. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, do Cargo Efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de Saúde. | FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 002 | 2022 | 03/01/2022 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 (três) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR |
| Exoneração | 940 | 2021 | 31/12/2021 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - DIRETOR |
| Exoneração | 939 | 2021 | 30/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA NATALIA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 938 | 2021 | 30/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - CHEFE ADJUNTO- CDA 2 |
| Concessão | 937 | 2021 | 28/12/2021 | Art. 1° - CONCEDER, na data retroativa a 13 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias. | FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 936 | 2021 | 24/12/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para a Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 935 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 051/2021 de 04/01/2021 que NOMEIA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, como Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| REVOGAÇÃO | 934 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 014/2021 de 01/01/2021 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| REVOGAÇÃO | 933 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 015/2021 de 01/01/2021 que DISIGNA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na Função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Exoneração | 932 | 2021 | 23/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 931 | 2021 | 21/12/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 21 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de CHEFE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS - CHEFE ADJUNTO- CDA 2 |
| REVOGAÇÃO | 930 | 2021 | 21/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2021 a Portaria que DESIGNA o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, na Função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 929 | 2021 | 21/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) ZULEIDE DO NASCIMENTO, Professora, Matricula de nº130251-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | ZULEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 928 | 2021 | 17/12/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE SOUZA, Gari, Matricula de nº130436-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 927 | 2021 | 15/12/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Diária | 017 | 2021 | 14/12/2021 | Participar do Congresso Undime/CE Nordeste - Inovação e Tecnologia: | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 016 | 2021 | 09/12/2021 | Reunião Ampliada do COSEMS-CE,com a participação de técnicos do Ministério da Saúde para tratar de temas como Qualifar-SUS | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 926 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 925 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRCULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JULIANA MARIA DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| REVOGAÇÃO | 924 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 734/2021 de 17/09/2021 que Concede o(a) Senhor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial FGE II, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JORGE ALBERTO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 923 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:283.985.908-40, matricula nº 13104337, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | MARIA RIVANEUMA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CEDER | 922 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o(a) Sr.(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1307240, CPF: 897.429.233-53, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Iguatu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 920 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUZA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 919 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 918 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | MARIA DAS DORES SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 917 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 916 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 915 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 914 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 913 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 912 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 911 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 122,70, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 910 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | MARIA EMANUELA ALVES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 909 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,0863,90, para suprir a carência escolar na Creche. | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 908 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ADEIDES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 907 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Creche. | ANNA NAZARE IGINIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 906 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 905 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARLUCE SOUZA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | MARLUCE SOUZA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 904 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | JOSEFA MARYLANGE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 903 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | ALINE RODRIGUES DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 902 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), com carga no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 901 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 900 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 899 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 217,26, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 898 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 90,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 897 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 896 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 895 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LERIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 306,72, para suprir a carência escolar na Escola Pedro. | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 894 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 306,72, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA NANCI DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 893 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aula, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 892 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.265,04, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 891 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 958,50, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 890 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 715,68 para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 889 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 162,64, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 888 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 54,21, para suprir a carência escolar na Escola Pedro. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 887 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 552,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato | ANTONIA SAMIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 886 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 885 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 884 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 883 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 882 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 881 | 2021 | 01/12/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,79, para suprir a carência escolar na Creche. Art. - 2 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | COLETIVA |
| Concessão | 880 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de UM(1) MÊS. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| AFASTAR | 879 | 2021 | 01/12/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130333-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 39/2021. | MARIA BERNADETE DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 878 | 2021 | 01/12/2021 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAIMUNDO FABIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 877 | 2021 | 01/12/2021 | TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GEAN RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| READAPTAR | 876 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR, por um período de 364 dias, o(a) servidor(a) ANA MIRTES LOPES, matrículas nºs 1300130/1300148, CPF: 932.005.363-49 do cargo de Professo(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 875 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR, por um período de 364 dias, o(a) servidor(a) MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA, matrícula nº 1304666, CPF: 742.905.503-63 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de DISTRIBUIR E ORGANIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, FAZER XEROX E AUXILIAR NA PARTE ADMINISTRATIVA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 874 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LINDETE ARRUDA ALMEIDA, matrícula nº 1302736, CPF: 458.547.933-34 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de DISTRIBUIR E ORGANIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, FAZER XEROX E AUXILIAR NA PARTE ADMINISTRATIVA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | LINDETE ARRUDA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 873 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) RENATO DE SOUZA, matrícula nº 1302272, CPF: 800.293.963-87 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de PORTEIRO, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | RENATO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 872 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LUCINDA DA SILVA, matrícula nº 1301829, CPF: 674.217.923-68 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de COPEIRA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | MARIA LUCINDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 871 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, matrícula nº 1302680, CPF: 387.727.443-91 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de PORTEIRO, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 870 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ANA ROSA PINHEIRO, CPF: 802.853.413-91 do cargo de Professor para Função de REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | ANA ROZA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 869 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, matrícula nº 1302655, CPF: 802.996.283-53 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de AUXILIAR EM SALA DE AULA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 868 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1301772, CPF: 694.396.806-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 867 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) EVA MARIA DA SILVA, matrículas nºs 1300601/1300610, CPF: 541.425.213-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSORA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL NA BIBLIOTECA ( COM 1 ALUNO DIÁRIO), em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 866 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MILENA DE SOUZA, matrícula nº 1302167, CPF: 387.228.362-49 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | MILENA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 865 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, matrículas nºs 1302299/1302302, CPF: 931.704.673-87 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | ROSANGELA MARIA CANDIDO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 864 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) GLICIA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 1300038, CPF: 009.173.333-02 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | GLICIA PINHEIRO FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 863 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ERBENIA MARIA IGINIO, matrículas nºs 1300580/1300598, CPF: 392.946.763-15 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 862 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LABIBE NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1307258, CPF: 212.241.373-53 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | MARIA LABIBE NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 861 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LÚCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, matrícula nº 1301187, CPF: 162.286.183-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 860 | 2021 | 30/11/2021 | Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LÚCIA MARIA E SILVA, matrícula nº 1301195, CPF: 802.585.493-000 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial. | LUCIA MARIA E SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 859 | 2021 | 30/11/2021 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO-2021-2024. | COLETIVA |
| Exoneração | 858 | 2021 | 29/11/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 29 (vinte e nove) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JEANCARLOS CAETANO DE LIMA, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretária Municipal de Saúde. | JEANCARLOS CAITANO DE LIMA - MOTORISTA |
| Concessão | 856 | 2021 | 19/11/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 855 | 2021 | 18/11/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias. | ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 854 | 2021 | 18/11/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| CEDER | 853 | 2021 | 16/11/2021 | Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1306820 ao Município de Quixeramobim/Ce, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Quixeramobim CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| REVOGAÇÃO | 852 | 2021 | 12/11/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 12 (doze) de Novembro de 2021 o Art. 3º da Portaria de nº 143/2021 de 04/01/2021 que Suplementa em 100H AULAS o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUIS CLAUDIO MACIEL - PROFESSOR(A) |
| Diária | 015 | 2021 | 09/11/2021 | Participar do lançamento da rede de Ouvidores Municipais | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 851 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCAS FERREIRA DE FREITAS, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| SUPLEMENTAR | 850 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA D LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | RAFAELA SILVA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 849 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 848 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,84, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 847 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ BENJAMIM JUNIOR CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,84, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | JOSE BENJAMIM JUNIOR DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 846 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA NAZARÉ IGINIO DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,80, para suprir a carência escolar na Creche. | ANNA NAZARE IGINIO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 845 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,36, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | JOSEFA MARYLANGE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 844 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 281,16, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | ALINE RODRIGUES DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 843 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | JOAO VICTOR SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 842 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE L. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 63,90, para suprir a carência escolar na Creche. | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 841 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 822,09, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 840 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA BIANCA OLIVEIRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. | ANA BIANCA OLIVEIRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 839 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 838 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021021, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 662,92, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 837 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 180,72, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 836 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 835 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 834 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | ISRAEL BAIA SINDEAUX - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 833 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 397,58, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 832 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga no valor de R$ 447,30, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 831 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100h aula, para suprir a carência escolar na Creche. | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 830 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 829 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária de 100h aula, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 828 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 18,07, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 827 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.265,04, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 826 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 958,50, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 825 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 824 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 140,58, para suprir a carência escolar na Creche. | EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 823 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 766,80, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 822 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 821 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 820 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária de 100h aula para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 819 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 281,16, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 818 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 433,72, para suprir a carência escolar na Escola Pedro. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 817 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 441,72, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | ANTONIA SAMIA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 816 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.174,68, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 815 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 814 | 2021 | 03/11/2021 | Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. Art. - 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 813 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,79, para suprir a carência escolar na Creche. Art. - 2 - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | COLETIVA |
| Concessão | 812 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial FGE IV, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 811 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 a Portaria de nº 794/2021 de 06/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial FGE V, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 810 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 a Portaria de nº 793/2021 de 06/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial FGE V, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 809 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | NAIANE DA SILVA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Nomeação | 808 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO NACELIO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 807 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 03/11/2021 A03/11/2025 | JOSE FAGNER FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| AFASTAR | 806 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, Matricula 130120-9, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 36/2021. | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 805 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, ENFERMEIRA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAR | 804 | 2021 | 03/11/2021 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI | COLETIVA |
| CRIAR | 803 | 2021 | 03/11/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Diária | 026 | 2021 | 03/11/2021 | a fim conduzir servidores para participar do Evento de Lançamento dos 74 Centro de Educação Infantil. | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 801 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 (vinte sete) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Concessão | 800 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCO FURTADO LUCENA JUNIOR - MÉDICO |
| Concessão | 799 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | ANA VITORIA GONÇALVES RIBEIRO - MÉDICO |
| Exoneração | 798 | 2021 | 27/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 27 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Diária | 013 | 2021 | 21/10/2021 | Viajar a cidade de Rio Grande do Sul-RS, a fim de visitar a Indústria de Calçados Sugar Shoes Ltda, e outras Industrias. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 012 | 2021 | 21/10/2021 | Visitar a Indústria de Calçados Sugar Shoes Ltda, e outras Indústrias. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Diária | 011 | 2021 | 06/10/2021 | Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE) | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 010 | 2021 | 06/10/2021 | Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE) | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 009 | 2021 | 06/10/2021 | Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE) | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 007 | 2021 | 06/10/2021 | Participar do Seminário de Governança Municipal para Gestoras e Gestores Públicos (Edição Ceará) realizado pela Assembléia Legislativa do Ceará (ALECE) | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 797 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 796 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias. | MARIA VANCARLA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 795 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 (onze) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 25% sobre o vencimento base para professor que tem Mestrado o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | MARIA REGINALDA DA SILVA - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| Concessão | 794 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 793 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 792 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05(cinco) de Outubro de 2021 a Portaria Nº 510/2021 de 14/05/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 791 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) RAVENA UCHÔA MELO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | RAVENA UCHOA MELO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 790 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 04 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAYSSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 789 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | HELIA BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 788 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 981,60, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 787 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 147,24, para suprir a carência escolar na Creche. | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 786 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 785 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 784 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) DASCHAGAS PINHEIRO NETO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84, para suprir a carência escolar na Creche. | DACHAGAS PINHEIRO NETO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 783 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 782 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 18,07, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 781 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 54,21, para suprir a carência escolar na E.E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. | FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 780 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária 100h aulas semanais, para suprir a carência escolar na Creche. | AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 779 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE S. ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 778 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária 100h aulas semanais, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 777 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 958,50, para suprir a carência escolar na Creche. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 776 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas semanal, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 775 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 903,60, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 774 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 773 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Creche. | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 772 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 771 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 770 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Creche. | EDIANE DA SILVA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 769 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 768 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 767 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária 100h aulas, para suprir a carência escolar na Creche. | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 766 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 797,55, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 765 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 447,30, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 764 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 763 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARTA ROSÉRIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 762 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 993,96, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 761 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 760 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 813,24, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 759 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 758 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 325,29, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 757 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| CESSÃO | 756 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 130989-7 ao Município de Piquet Carneiro, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Piquet Carneiro CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 755 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCO FURTADO LUCENA JUNIOR - MÉDICO |
| Concessão | 754 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 ( um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | ANA VITORIA GONÇALVES RIBEIRO - MÉDICO |
| Concessão | 753 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) de Outubro de 2021 a 01 de Outubro de 2025. | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 752 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula nº 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIO JUCELIO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERIR E LOTAR | 751 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA |
| Concessão | 750 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) Ano. | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 749 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) no Gabinete. | RAIMUNDO FABIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 748 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV FGE IV. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Concessão | 747 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 746 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professora, Matricula 130129-2, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 32/2021. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 745 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130347-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 31/2021. | MARIA LUCENY MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 744 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Telefonista, Matricula 130467-4, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 30/2021. | MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA - TELEFONISTA |
| Exoneração | 743 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MICAEL PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 742 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 741 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Exoneração | 740 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO |
| Exoneração | 738 | 2021 | 25/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 24 (vinte e quatro) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DORIAN MOREIRA, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | ANTONIO DORIAN MOREIRA - MOTORISTA |
| Concessão | 737 | 2021 | 22/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAÚJO SILVA, Professor Alfabetizador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | MARIA GILDERVANIA DE ARAUJO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 736 | 2021 | 20/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERIS DA SILVAOLIVEIRA, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias. | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 735 | 2021 | 20/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 (vinte e um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 734 | 2021 | 17/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE ALBERTO NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II. | JORGE ALBERTO NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 733 | 2021 | 17/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 17 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CLAUDIO MARCIO PINHEIRO BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 732 | 2021 | 16/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 16 (dezesseis) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS IZIDORO DE MORAES, do Cargo Efetivo Motorista, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| Nomeação | 731 | 2021 | 15/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 730 | 2021 | 13/09/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 13 (treze) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, ASG, CPF:802.865.693-53, matricula nº 1302965, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 729 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ARAÚJO MOURA, Atendente de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 10/09/2021 a 31/12/2024. | MARIA ARAUJO MOURA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 728 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - Tornar público a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:400.153.273-53, matricula nº 1303627, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 727 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINAÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 726 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| SUPLEMENTAR | 725 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) TATIELE MOREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | TATIELEN MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 724 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA MORAIS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | MARIA VERONICA MORAIS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 723 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 722 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ALDILENE DE LIMA AGOSTINHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | ALDILENE DE LIMA AGOSTINHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 721 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | JANICLEIA GOMES DE ALMEIDA LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 720 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO DAVI DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | FRANCISCO DAVI DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 719 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 10(dez) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MILENA ALVES CARNEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 208,59, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | ANTONIA MILENIA ALVES CARNEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 718 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 10 (dez) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA |
| Exoneração | 717 | 2021 | 10/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 10 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 716 | 2021 | 09/09/2021 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 09 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO LINDOMAR DE LIMA , CPF: de nº 855.975.703-15, do Cargo Efetivo Aprovado no Concurso Público Edital 001/2007 e NOMEADO no cargo de Motorista, sob Portaria de nº 107/2008 de 03 de Novembro de 2008 . | FRANCISCO LIDOMAR DE LIMA - MOTORISTA |
| Nomeação | 715 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE DE TRANSPORTE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MARIA KEILA MARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE |
| Concessão | 714 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base. | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 713 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 795,17, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 712 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 715,68, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 711 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 562,32, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA PAULIANE DE OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 710 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 614,45, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 709 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 77,68, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 708 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 707 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,56, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | JOAO VICTOR SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 706 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 453,99, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA JOSENIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 705 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 638,04, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 704 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 242,82, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 703 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 702 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 196,32, para suprir a carência escolar na Escola Creche. | ISABEL CRISTINA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 701 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.228,90, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 700 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Benigno. | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 699 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARTA ROSÉRIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 795,16, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 698 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 697 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. | COLETIVA |
| Nomeação | 696 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | TATIANA PINHEIRO CAVALCANTE DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 695 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 694 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 a Portaria Nº 813/2017 que AFASTA, a partir de 01 (um) de novembro de 2017, o Sr. RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat:1302868, lotado na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob a Portaria de nº 44/2017. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 693 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130184-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 28/2021. | MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 692 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1º NOMEAR o Comitê Municipal de Combate ao Aedes aegypti, sendo representado pelos seguintes setores: | COLETIVA |
| CRIAR | 691 | 2021 | 01/09/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 690 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATÁLIA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA NATALIA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 689 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARATRATAR DEINTERESSE PARTICULAR no período de 02 meses de 01/09/2021 a 01/11/2021. | FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 688 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias. | CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 687 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias. | ANTONIA MARIA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 29 | 2021 | 01/09/2021 | Regovar portaria 24/2019 que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, considerando que o mesmo não preenche os reqisitos para a concessão. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 28 | 2021 | 01/09/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luzenete da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 686 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 327/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 685 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 328/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | WERLES DHONES MOREIRA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 684 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 098/2021 de 04/01/2021 que Designa na Função de DIRETOR DO HOSPITAL e MMSNP, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Exoneração | 683 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOSDA SILVA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Exoneração | 682 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Exoneração | 681 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 680 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHOGABINETE. | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 679 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CRIAR | 678 | 2021 | 30/08/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Concessão | 677 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | JOAO LUIS CALOU PEREIRA - MÉDICO |
| Concessão | 676 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| Concessão | 675 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIEL DINIZ NOGUEIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | GABRIEL DINIZ NOGUEIRA - MÉDICO |
| Concessão | 674 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 673 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMIR AZEVEDO, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | JOSE EDMIR AZEVEDO - MÉDICO |
| REVOGAÇÃO | 672 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 555/2021 de 07/06/2021 que Concede: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 26 | 2021 | 26/08/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor José Mario Morais Batista ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | JOSE MARIO MORAES BATISTA - GARI |
| Diária | 019 | 2021 | 25/08/2021 | A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO 1 ENCONTRO PRESENCIAL DA UNDIME-CE UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA- SOBRE O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS , CENARIO EDUCACIONAL 2021:CAPACITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - MOTORISTA |
| Diária | 018 | 2021 | 25/08/2021 | PARTICIPAR DO 1 ENCONTRO PRESENCIAL DA UNDIME-CE UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA- SOBRE O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS , CENARIO EDUCACIONAL 2021:CAPACITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 671 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 670 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GEORGE DA SILVA CAVALCANTE, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | GEORGE DA SILVA CAVALCANTE - MÉDICO |
| Concessão | 669 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SERGIO HENRIQUE LOPES DE MIRANDA - MÉDICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 668 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MISSIAS DE CARVALHO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE MISSIAS DE CARVALHO - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 667 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| REVOGAÇÃO | 666 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 116/2021 de 04/01/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Exoneração | 665 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 664 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARNES COSTA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 663 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 330/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARNES COSTA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 662 | 2021 | 20/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA no período de 90 dias. | ROSANGELA MARIA CANDIDO - PROFESSOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 661 | 2021 | 19/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 660 | 2021 | 18/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 18 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA , CPF: de nº 461.409.803-72, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2006 e NOMEADA no cargo de Farmacêutica, sob Portaria de nº 014/2006 de 03 de julho de 2006 . | JULIA NEIDE PINHEIRO NOGUEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 659 | 2021 | 13/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA no período de 90 dias. | ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 658 | 2021 | 13/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) EUGENIA MAGNA MORAIS QUEIROS , Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | EUGENIA MAGNA MORAIS QUEIROS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 657 | 2021 | 10/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) IAGO BEZERRA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLV. DA ESCOLA E APRENDESAGEM CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | IAGO BEZERRA DANTAS - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Concessão | 656 | 2021 | 06/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CONCEIÇÃO DOS SANTOS PARTAL, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 06/08/2021 a 31/12/2024. | CONCEICAO DOS SANTOS PORTAL - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 655 | 2021 | 06/08/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
| Concessão | 654 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS P. DOS SANTOS, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02/08/2021 a 31/12/2024. | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 653 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 159,51, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 652 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DESOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 355,83, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 651 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 325,29, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 650 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 649 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 648 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,58, para suprir a carência escolar na Creche. | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 647 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | COLETIVA |
| Nomeação | 646 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 (dois) DE AGOSTO DE 2021 a servidora CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para exercer a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e MARIA JOSÉ MORAIS DA SILVA - Suplente de Presidente, exercendo as seguintes atribuições: Art. 2º - DESIGNAR Os membros abaixo indicados, como Titulares e Suplentes para comporem a equipe de apoio necessários a subsidiar e prestar assistência ao PRESIDENTE: a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS FERREIRA-Titular GESSICA MARIA DE LIMA PEREIRA - Suplente b) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Titular RENATA RODRIGUES LIMA - Suplente | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 645 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 02 de Agosto de 2021, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único dos Servidores Públicos municipais lotados na Secretária de Educação com Readaptação Definitiva. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 644 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.
Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | COLETIVA |
| Nomeação | 643 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| Concessão | 642 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 641 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA HONORINDA PINHEIRO, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 640 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) NUBIA TACIA DE FREITAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação GRATIFICAÇÃO DE 10% sobre o vencimento base para professor que tem Pós-Graduação conforme o Art. 60º do Plano de Remuneração PCR. | NUBIA TACIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 639 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARIO MORAES BATISTA, Gari, Matricula 130531-0, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 26/2021. | JOSE MARIO MORAES BATISTA - GARI |
| AFASTAR | 638 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, Professor(a), Matricula 130056-3, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 23/2021. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 637 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula 130166-7, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 22/2021. | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 636 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para a Função de CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - CHEFE DA UNIDADE DE OUVIDORIA |
| Nomeação | 635 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Nomeação | 634 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 633 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 (dois) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 25 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 23 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Elinete Maria de Araujo, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 632 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, GARI, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 631 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 496/2021 de 06/05/2021 que DESIGNA, o(a) Senhor(a) ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E M.M.S.N.P. | ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 630 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 629 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Julho de 2021 a Portaria Nº 191/2021 de 01/02/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 628 | 2021 | 30/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 627 | 2221 | 30/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Diária | 005 | 2021 | 27/07/2021 | Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão. | TAIZA PINHEIRO RABELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 626 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 22/07/2021 a 20/08/2021. | CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 625 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA, Vigilante, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 624 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 623 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 622 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) JORDRIANO PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | JORDRIANO PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 621 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO - MOTORISTA |
| Concessão | 620 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 619 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACÊDO, Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | SAMUEL DO MONTE MACEDO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 618 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | GLAUCE ZAMORANO HOLANDA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 617 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 616 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 615 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | GEORGIA PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 614 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUSA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024 | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 613 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 612 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, MOTORISTA, lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 05/01/2022. | VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA |
| Concessão | 611 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/07/2025. | FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 610 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, lotado(a) no Gabinete LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 06/01/2022. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 609 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIETE DE ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 08/04/2024. | MARIA LUCIETE DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 608 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERI DE LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 01/04/2025. | ANTONIO VALDERI DE LIMA - GARI |
| Concessão | 607 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/07/2021 a 31/12/2024. | ANGELO MAXIMO MORAIS AQUINO - GARI |
| CONSTITUIR | 606 | 2021 | 21/07/2021 | CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Diária | 004 | 2021 | 20/07/2021 | Participar do curso de Controle Interno e Controladoria, ministrado pela palestrante Clara Rachel Feitosa Petrola. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Diária | 002 | 2021 | 20/07/2021 | Participar do curso de Controle Interno e Controladoria | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Diária | 001 | 2021 | 20/07/2021 | Participar do curso de Controle Interno e Controladoria, ministrado pela palestrante Clara Rachel Feitosa Petrola. | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 605 | 2021 | 19/07/2021 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018. | SILAS DA SILVA CRISPIM - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DAR EXERCICIO | 604 | 2021 | 19/07/2021 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 19(dezenove) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018. | JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 603 | 2021 | 16/07/2021 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). SILAS DA SILVA CRISPIM, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SILAS DA SILVA CRISPIM - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 602 | 2021 | 16/07/2021 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Sr(a). JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital Nº 001/2018 e 12º Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOAO KLEBER BEZERRA ABRANTE - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 22 | 2021 | 14/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ivanete Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 601 | 2021 | 13/07/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Julho de 2021, o(a) Sr.(a) LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, Professora, Matricula de nº130117-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 600 | 2021 | 07/07/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 599 | 2021 | 07/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 07 de julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO |
| Diária | 003 | 2021 | 06/07/2021 | Carteiras de identidades para serem digitadas e confeccionadas na Casa do Cidadão | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 598 | 2021 | 02/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES MORAIS, FONOAUDIÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 02 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | DANIEL LOPES DE MORAIS - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 597 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 596 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 333/2021 de 13/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAR | 595 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1o AUTORIZAR o(a) Sr.(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Chefe Adjunta de Gabinete, a receber as correspondências (MP), do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e DETRAN nos CORREIOS do município. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| REVOGAÇÃO | 594 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 a Portaria Nº 335/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, AGENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho,. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 593 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2025, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 592 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 01 de Julho de 2022, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 591 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2024, conforme Lei 1075/2011 e Art. 98 do Regime Jurídico Único e Alteração na Lei n º 1560/2021 do referido art.. | LEONARA BEZERRA BORGES DIAS - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAR | 590 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde para Exercer a Função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| AFASTAR | 589 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) CREUSA LÚCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130047-4, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 21/2021. | CREUSA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 588 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130267-1, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 20/2021. | FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 587 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA, Professor(a), Matricula 130086-5, lotado(a) na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 19/2021. | FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| DETERMINAR | 586 | 2021 | 01/07/2021 | DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| Nomeação | 585 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2021 o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 21 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Creuza Lucia da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | CREUSA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 20 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisco Dilanildo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO DILANILDO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 19 | 2021 | 01/07/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS o servidor Francisco Robsneuton Moreira ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 584 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 583 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 582 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2021 a Portaria de nº 214/2021 de 01/02/2021 que NOMEA o(a) Senhor(a) ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, como CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE. | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 581 | 2021 | 28/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 28/06/2021 a 31/12/2024 | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 580 | 2021 | 28/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, no período de 180 dias. | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 579 | 2021 | 21/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 21/06/2021 a 20/06/2025 | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| Concessão | 578 | 2021 | 18/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 577 | 2021 | 18/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 576 | 2021 | 17/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| Diária | 001 | 2021 | 16/06/2021 | Participar da reunião na autarquia de meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU) | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| REVOGAÇÃO | 575 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 (quinze) de Junho de 2021 a Portaria de nº 331/2021 de 13/03/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 574 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA CUIDA DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90(noventa) dias. | MARIA LUCENY MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 276 | 2021 | 15/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, Professora, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 573 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA ERILEIDE BEZERRA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA |
| Concessão | 572 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRIS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| Concessão | 571 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | NILTON CESAR DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 570 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | LUIZ SILVESTRE VIEIRA - GARI |
| Concessão | 569 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ MOREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | EDIGLE MOREIRA - GARI |
| Concessão | 568 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIO GILDERLANIO FERREIRA DA SILVA - GARI |
| Concessão | 567 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - GARI |
| Concessão | 566 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 565 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | JOSE ALCIONE DA SILVA - GARI |
| Concessão | 564 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 01/05/2025. | MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 563 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) THAIS PINHEIRO ALVES, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | THAIS PINHEIRO ALVES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 562 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 561 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 560 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 559 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 558 | 2021 | 14/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/06/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 557 | 2021 | 10/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 556 | 2021 | 10/06/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 (dez) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Concessão | 555 | 2021 | 07/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual der 20% encima do salário base. | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 554 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PIONHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/05/2025. | CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 553 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% encima do salário base. | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 552 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS, AGENTE SOCIAL, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 551 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 550 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 549 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 548 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 664,56, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 547 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | LUZIA VANESSA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 546 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 650,59, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 545 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 544 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 234,93, para suprir a carência escolar na Escola Oster. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 543 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 343,36, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 542 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 541 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 920,16, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 540 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 539 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 538 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 537 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021,o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 498,42, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 536 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 434,52, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 535 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 534 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | COLETIVA |
| Concessão | 533 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º - Designar a servidor IRINEU LOBO NETO, Matricula 1324324 CPF n° 491.164.363 - 34, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das Secretarias: Infraestrutura e Meio Ambiente - Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Agricultura, Pecuária e Pesca Administração, Finanças e Planejamento Controladoria e Ouvidoria Geral de Município Chefia de Gabinete. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 532 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 531 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico em Agropecuária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 530 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS GILIARDE RODRIGUES PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 529 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | JOAO MAXMO LIMA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 528 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| Concessão | 527 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) ANTONIA HONORINDA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | ANTONIA HONORINDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 526 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ANATHIANE UCHOA DE ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 525 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 524 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Social, lotado(a) no Gabinete, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 523 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 522 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 521 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 520 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2021, o(a) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2021 a 31/12/2024. | CLEIDE ESTEVAM NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAR | 519 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, ficando assim: | COLETIVA |
| Nomeação | 518 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 16 | 2021 | 01/06/2021 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, ocupante do cargo de agente administrativo lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 516 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 515 | 2021 | 31/05/2021 | CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO HÍBRIDO (PRESENCIAL-REMOTO) NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 514 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2021 a Portaria de nº 217/2021 de 01/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 513 | 2021 | 28/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Exoneração | 512 | 2021 | 28/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professora 200H, matriculas n.º 1300512 e 1300490, lotada na Secretaria Municipal de Educação POR MOTIVO DE MORTE. | DIANA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 511 | 2021 | 26/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACÉLIA BEZERRA RODRIGUES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 30 dia de 27/05/2021 a 27/06/2021. | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 15 | 2021 | 24/05/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Conceição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 510 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 509 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, lotada no Gabinete FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | LEANGELA MARIA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 508 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI |
| Concessão | 507 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | SILVIA HELENA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 506 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 14/05/2022. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 505 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | ANNE JAMMILY SILVA LEITE - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 504 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 503 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024. | SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 502 | 2021 | 14/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 14/05/2021 a 31/12/2024 | FRANKLIN PINHEIRO PAULO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 501 | 2021 | 13/05/2021 | Art. 1º - DESIGNAR a partir de 13 (treze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1309633, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº .1306626 e o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da .Prefeitura Municipal, matrícula funcional nº 1303570, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a Comissão de Processo Administrativo, destinada a apurar, no prazo de 90 dias, os fatos de que trata todos os Processos Instaurados neste período, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. | COLETIVA |
| Exoneração | 500 | 2021 | 12/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| INSTITUIR | 499 | 2021 | 11/05/2021 | Institui o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole. | COLETIVA |
| Concessão | 498 | 2021 | 07/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 07/05/2021 a 07/07/2021. | FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 497 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| DESIGNAR | 496 | 2021 | 06/05/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS, para a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA FERNANDA NOGUEIRA DANTAS - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 495 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 494 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 493 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 492 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 491 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 490 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Exoneração | 489 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 488 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 487 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 486 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 485 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I. | ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 484 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 483 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Maio de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | JOSE SILVANO DE OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 482 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 397/2021 de 05/04/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| REVOGAÇÃO | 481 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 293/2021 de 20/02/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 480 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,68, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESÁRIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 686,73, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 478 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar na Escola Santa Maria Gorete. | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 477 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 476 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.150,20, para suprir a carência escolar na Creche. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 475 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 474 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 90,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 473 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato. | LUZIA VANESSA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 472 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 471 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Creche. | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 470 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 72,28, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | MARIO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 469 | 2021 | 03/05/2021 | RESOLVE: Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 759,02, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 468 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,48, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | GLEISON LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 467 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária 100H aulas, para suprir a carência escolar na Escola Anibal Rodrigues. | ANA CRISTINA RABELO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 466 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Maria Nezite. | JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 465 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Creche. | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 464 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 25,26, para suprir a carência escolar na Creche . | ANTONIA SUIANY DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 463 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 651,78, para suprir a carência escolar na Escola José Oster. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 462 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 461 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 472,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira. | GISLENE LEANDRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 460 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 459 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SIUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno. | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 458 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 457 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 152/2021 de 04/01/2021 que DESIGNA o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeiro(a), para Exercer a Função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e M.M.S.N.P. | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| CESSÃO | 456 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr. (a) MANUEL CARNEIRO DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1308580, Operador de Bomba, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MANUEL CARNEIRO DE LIMA - OPERADOR DE BOMBA |
| CESSÃO | 455 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALDERIR DE LIMA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1304534, Encanador, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | FRANCISCO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| CESSÃO | 454 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Sr. (a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula no 1308580, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Solonópole-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ARTEMILCIA DE SOUSA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 453 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 144/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ARTEMILCIA IVO DE SOUZA, ASG, para prestar serviços junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. | ARTEMILCIA DE SOUSA PINHEIRO - CEDIDO |
| REVOGAÇÃO | 452 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 a Portaria de nº 130/2021 de 04/01/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, ASG, para prestar serviços junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipal - PREVSOL. | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - CEDIDO |
| DESIGNAR | 451 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para FICAR responsável pelo Setor Pessoal junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - RESPONSAVEL PELO SETOR PESSOAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 450 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Maio de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, TÉCNICO AGRÍCOLA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA |
| Nomeação | 449 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. | COLETIVA |
| ALTERAR | 439 | 2021 | 14/04/2021 | Art.1º - ALTERAR a Portaria de Nº 614/2020 de 15 de Dezembro de 2020 que NOMEA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, ficando assim: | COLETIVA |
| Concessão | 438 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA NOGUEIRA L. R. RACHMAN, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | COLETIVA |
| Concessão | 383 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE -IV. | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - SERVIDOR(A) |
| CRIAR | 382 | 2021 | 05/04/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE RENATA RODRIGUES LIMA - MEMBRO MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO - MEMBRO JAINE CRISTINA DEARAÚJO - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA- SECRETÁRIA MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| TRANFERIR E LOTAR | 381 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 380 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 a Portaria de n° que CONCEDE ao(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE - III. | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| TRANFERIR E LOTAR | 379 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 378 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE COA 7, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE MARCOS DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 377 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO VALDERIR DE LIMA, Encanador, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 05 abril de 2021 a 01 de abril de 2025. | ANTONIO VALDERI DE LIMA - ENCANADOR |
| Nomeação | 376 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JEAN NEDSON PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| TRANFERIR E LOTAR | 375 | 2021 | 05/04/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 (cinco) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 374 | 2021 | 05/04/2021 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO L SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO Witular: Fabiana Régia Pereira Lima wSuplente: Kelvia Isadora Santos Teixeira II. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Maria Aldenora Duarte Uchêéa Suplente: Antonia Eva De Sousa Valeriano De Freitas HL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO Titular: Maykon Kuerten Silva Rodrigues Suplente: Sonia Maria Pinheiro Silva IV. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Marcos Nataniel da Silva 41)1. SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Gardênia Maria Pinheiro Machado Suplente: Renata Nogueira da Silva VI. SECRETRARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: José Daniel de Lima Suplente: Antônio Marcos de Lima Oliveira REPRESENTANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU ELEITA EM FORÚM PRÓPRIO L ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE ARS Titular: Ana Clébia de Souza. Suplente: Antônia Talita Pinheiro. II. PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: Francisca Valdegleide Freitas PREFEITURA DE Solonópole Gente Faz. a Gente Cuida! Gabinete da Prefeita 111. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS Titular: Marluce Souza Rodrigues Suplente: Hywsca Kivia dos Santos Oliveira IV. REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALSUAS *Titular: Francisca Elivanda da Silva Suplente: Antônia Alexandra Arruda Silva V. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Cerlange Rodrigues de Aquino Suplente: Antônia Audeci Silva VI. REPRESENTANTE DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS Titular: Karla Luana Rodrigues Pinheiro Suplente: Maria Daniele Marques | COLETIVA |
| TRANFERIR E LOTAR | 373 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria nde Desenvolvimento social, Econômico e do trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 372 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2021 a Portaria de n° 325/2021 de 17/03/2011 que CONCEDE: Gratificação de Desempenho em serviços e de Interiorização o(a) senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 093 | 2021 | 01/04/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 032 | 2021 | 01/04/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 368 | 2021 | 29/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2021-2022, os representantes abaixo relacionados: I Representantes do Poder Executivo Municipal Titular- Francisco Josmaires Lopes Suplente - Maria Luciene Uns da Silva II Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação Titular- Renata Rodrigues Lima Suplente Maria Alexandra Silva Il _ Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Titular Sebastiana Marques Suplente Francisca Alcileide Moreira IV - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular Valter Pinheiro Nogueira Suplente Vanda Lúcia Silva Oliveira V - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular José Madson de Lima Suplente Maria Cleidismar Pinheiro Bezerra VI - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública 13-Titular ldovania Maria Pinheiro la-Suplente Maria Cirlene de Lima Moreira 2°-Titular Jhonny Nogueira Mourão 2a-Suplente Antônia Maria Oliveira VII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Titular Laila Nivelyne de Lima Silva Suplente Elaide Cristiny de Souza Ferreira VIII - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Indicado pela entidade de Estudantes Secundaristas Titular Maria Vangelania Pinheiro Moreira Suplente - Jeremias Vasconcelos de Araujo IX - Representantes do Conselho Municipal de Educação Titular Ana Clébia de Souza Suplente Maria Kaline Oliveira Silva X - Representantes do Conselho Tutelar "itular Maria Eliene da Silva Suplente Nayangela Cândido Cavalcante XI - Representantes da Sociedade Civil i a-Titular Ana Priscila de Oliveira Santos ia-Suplente Etelvina de Souza Cândido Bezerra 2a-Titular Antônia Ecilania da Silva 2a-Suplente Ana lima Lins | COLETIVA |
| Concessão | 13 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 12 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a José Henrique de Lima, haja vista que era cônjugue da falecida, bem como dependende da " de cujus" Sandra Maria Pereira Lima, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | SANDRA MARIA PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 11 | 2021 | 22/03/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE desde a data do óbito a Ângela Patricia Moraes Pinheiro, haja vista que era cônjugue do falecido, bem como dependende do " de cujus" Carlos Jair Pinheiro, lotado na secretária de desenvolvimento Social, econômico e do trabalho do município de Solonópole/CE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 371 | 2021 | 18/03/2021 | - EXONERAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL COA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 370 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do Cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 369 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 a Portaria de n° 329/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado na secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. MIN Art. 2° - REVOGAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 a Portaria de n°000/2021 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | COLETIVA |
| Nomeação | 367 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA PALOMA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | MARIA PALOMA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| Nomeação | 366 | 2021 | 18/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 ( dezoito ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 365 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, lotado(a) na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 364 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - SERVIDOR(A) |
| CRIAR | 363 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 17 de março de 2021, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 121, do Regime Jurídico único da Servidora Pública ANA KAROLINE MARQUES DUARTE. | COLETIVA |
| Exoneração | 362 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 361 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RAIMUNDO ARILO CAVALCANTE PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 360 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. | JANAINE RIBEIRO DA SILVA - MÉDICO |
| SUPLEMENTAR | 359 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 511,20, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 358 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DASILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,02, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,57, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 357 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos. | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| SUPLEMENTAR | 356 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1 0 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 108,43, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 178,92, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| Nomeação | 355 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a Função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde por um período de 2(dois) anos. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - PRESIDENTE |
| SUPLEMENTAR | 354 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 353 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 352 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eNOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.518,48, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 17(dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 469,87, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| Concessão | 351 | 2021 | 17/03/2021 | 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro3. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho. Titular: Fabiana Regia de Lima Suplente: Maria Zeneide Silva 4.Representantes do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro Titular: Jaynna Karla F. Oliveira Suplente: Renata Nogueira da Silva 5. Representantes da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Titular: Francisco Matçon Pinheiro Andrade Suplente: Erik Santana Pinheiro Tavares _ REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE tRepresentante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Samara Xavier de Almeida Suplente: Antônio Jadison Nobre Rachman 2.Representante dos Profissionais de Nível Superior Titular: Karise Pinheiro Ribeiro Suplente: Eduardo Junior Freitas Rodrigues 3.Representante dos Profissionais de Nível Médio Titular: Anedilsa Ferreira Suplente: Mirlandia Maria Bastos Lopes 4-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Endemias ACE Titular: Francisco Rogério Pinheiro Silva. Suplente: Sebastião lgo da Silva. 5-Representante dos Profissionais Agente Comunitário de Saúde- ACS Titular: Marineide de Sousa Bezerra Suplente: Maria Arisonia de Araújo III REPRESENTANTES DE USUÁRIOS 1.Representante do Distrito São José Titular: Maria Dayana Rodrigues Suplente: Maria Ruslana Pinheiro2. Representante do Distrito Assunção Gabinete da Prefeita Titular: Jose Alex Vieira Suplente: Maria Samara da Silva 3. Representante do Distrito de Pasta Titular: Jannice da Silva Bezerra Suplente: Antonio Igor Pequeno da Silva 4.Representante do Distrito de Cangati Titular: Maria Lucivalda de Lima Suplente: Antonio Sinval Silva Almeida. 5.Representantes do Distrito Prefeita Suely "itular Francisca Rosineuda de Lima Carneiro Suplente: Maria Lucineide Oliveira Silva Prefeita 6.Representante de Movimentos Sociais e Comunitários Titular: Hylterno Ferreira Nogueira Suplente: Maria Vladia Mary Pinheiro 7.Representante dos Trabalhadores Rurais Titular: Gessica Maria de Lima Pereira Suplente: Francisco Elisiário Nogueira 8.Representantes da Associação Recreativa de Solonópole Titular: Vera Lúcia Nunes Bezerra. Titular: Ana Clébia de Souza n 9 .Representante de Pessoas com Deficiências e Patologias. Titular: Francisco Robsneuto Moreira Suplente: Francisca Thayane Bezerra de Lima 10. Representante da Colônia de Pescadores Titular: Maria Vilene Morais da Silva Suplente: Marcia Maria da Silva | COLETIVA |
| Exoneração | 350 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 349 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA MARY VANDA DE MELO VIEIRA - SERVIDOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 348 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JULIANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 347 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ISAIAS ISIDORO DE MORAES, lotado(a) no Gabinete para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 346 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 345 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, lotado(a) no Gabinete, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 344 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | JOSE MARCONE PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 343 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 342 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) eINSANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 341 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III.
| ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 340 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 339 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - SERVIDOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 338 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) IDOVANIA MARIA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | IDOVANIA MARIA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 337 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE FREITAS LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | PAULO CESAR FREITAS DE LIMA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 336 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 335 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 334 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 333 | 2021 | 17/03/2021 | CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 332 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 331 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | FABIANA PINHEIRO DE SOUSA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 330 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 327 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANDO JOSÉ CARVALHO DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Concessão | 326 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 325 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 324 | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 323 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| CEDER | 322 | 2021 | 17/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 17 (dezessete) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 1309820, CPF: 996.173.153 - 00, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 321 | 2021 | 16/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 320 | 2021 | 16/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 (dezesseis) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 329 | 2021 | 13/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ WESLEY BATISTA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | JOSE WESLLEY BATISTA DA SILVA - GARI |
| Concessão | 328 | 2021 | 13/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 ( dezessete ) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | WERLES DHONES MOREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| CEDER | 319 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 10 - CEDER a partir de 15 (quinze) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DENIE DE SOUZA SÁ, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325106, CPF: 005.128.953 - 92, Auxiliar de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Concessão | 318 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, Biomédica lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base. | JAQUELINE ARRUDA ALVES - BIOMÉDICO(A) |
| Concessão | 317 | 2021 | 09/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 (nove) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGIS CAVALCANTE SILVA, Médico lotado(a) na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do Salário base.
| CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 315 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JUDITE CARVALHO SILVA, PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 314 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 313 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| TRANFERIR E LOTAR | 312 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotado(a) na Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE.
| ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 311 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLA SILVA DE MEDEIROS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES |
| Concessão | 310 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Março de 2023. | FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA - MÉDICO |
| AFASTAR | 309 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130350 -3, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 09/2021. | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 308 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1 0 - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA, Agente de Controle as Endemias, Matricula 130698 -7, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 08/2021. | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 307 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| FRANCISCA ADRIANA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Concessão | 306 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Março de 2021 a 01 de Fevereiro de 2025. | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 305 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 304 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| SUPLEMENTAR | 303 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar.
| MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 302 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1 0 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 a Portaria de n° 281/2021 CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, Lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 301 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| CEDER | 300 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325120, CPF: 057.547.973-62, COREN/CE: 001.004.411 Técnico em Enfermagem, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes interessados. | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 299 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| CEDER | 298 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de Março de 2021 o(a) Sr.(a) DANIELLA PARENTE CÂNDIDO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325285, CPF: 003.313.703-66, Fonoaudiáloga, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 09 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Luiza Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA LUIZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 08 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Roberto Carlos Pinheiro Lima, ocupante do Cargo de agente de endemias, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | ROBERTO CARLOS PINHEIRO LIMA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| REVOGAÇÃO | 297 | 2021 | 26/02/2021 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 a Portaria de N° 430/2018 de 03/08/2018 que Cede o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, para ficar a disposição do SINSERP. | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - CEDIDO |
| Exoneração | 296 | 2021 | 26/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Diária | 002 | 2021 | 23/02/2021 | Participar de reunião com o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, para tratar da retomada da Obra da Escola de Assunção. | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 001 | 2021 | 23/02/2021 | Participar de reunião com o Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, para tratar da retomada da Obra da Escola de Assunção. | ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA - PREFEITO(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 295 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, MOTORISTA, da Secretaria de Saúde para Prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 294 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, GARI, da Secretaria de Saúde para voltar a prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Concessão | 293 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial FGE V.
| MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 292 | 2021 | 20/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20(vinte) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARKFALDO SALES DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | MARKFALDO SALES DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 291 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| TRANFERIR E LOTAR | 290 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 289 | 2021 | 19/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria de educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 288 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 (dezoito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANE SANTOS TEIXEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 287 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicóloga, lotada(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 286 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA , Psicóloga, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 285 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 284 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO , Assistente Social, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% do Salário Base. | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 283 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Concessão | 282 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 281 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 280 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | LEIDILENE RODRIGUES BARRETO - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO |
| Exoneração | 279 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretária Municipal de saúde. | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 278 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE III. | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 277 | 2021 | 15/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Concessão | 24 | 2021 | 13/02/2021 | Conceder PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE a Matheus Rabelo Rodrigues, haja vista que era filho do falecido, bem como dependende do " de cujus" José Anilton Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 275 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base. | JOAO LUIS CALOU PEREIRA - MÉDICO |
| Concessão | 274 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ERIVAN DA SILVA COSTA lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Função Gratificada Especial FGE V. | JOSE ERIVAN DA SILVA COSTA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Concessão | 273 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA , Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Exoneração | 272 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| SUPLEMENTAR | 271 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a 1 carência escolar. . Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 269 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,15, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 268 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 722,88, para suprir a carência escolar. . | COLETIVA |
| Nomeação | 267 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de fevereiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 266 | 2021 | 04/02/2021 | INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 270 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 08(oito) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 265 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário Base. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 264 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE , Função Gratificada Especial FGE II. | JOSEFA GILVANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 263 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de Fevereiro de 2021 a 04 de Fevereiro de 2023. | FRANCISCO CLERTON JOSINO SILVA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 262 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 03 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| TRANFERIR E LOTAR | 261 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, da eNecretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 260 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01 de Fevereiro de 2021 a 03 de Fevereiro de 2023. | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Nomeação | 259 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| REVOGAÇÃO | 258 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA ARAÚJO, da Portaria de N° 072/2021 que a Designa como DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV COA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Concessão | 257 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA , lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO , Função Gratificada Especial FGE II. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - SERVIDOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 256 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, MOTORISTA, da Secretaria de Desenvolvimento, Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 255 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, TELEFONISTA, da Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 254 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 253 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANDRREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Portaria que Concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 252 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 251 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 250 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 249 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 248 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE PINTO PINHEIRO DE SOUZA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 247 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, nntegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 246 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 245 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 244 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante nia Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 243 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIA MARIA E SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUCIA MARIA E SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 242 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 241 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GILMÁRIA COSTA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GILMARIA COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 240 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 239 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 238 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 237 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 236 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 235 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA PEREIRA LAURENTINO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 234 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III NDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 233 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 232 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, Integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 231 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NlVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 230 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 229 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 228 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 227 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO - DA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 226 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 225 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 224 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 223 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Nomeação | 222 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| Concessão | 221 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 220 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Nomeação | 219 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| DESIGNAR | 218 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para a Função de COORDENADOR DE TRANSPORTE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 217 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO , lotado(a) no SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE V. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 216 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA OLIONETE BEZERRA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 215 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| ANA EDNA DA SILVA NOBRE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 214 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 01 de Fevereiro de 2021 e termino em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. ANTÔNIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA | ANTONIO IDERLANIO FREIRE VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 213 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 212 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, Itegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 211 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 210 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Função Gratificada Especial FGE V. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 209 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, da Secretaria de Saúde para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 208 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial - : GE V. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 207 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JULIO CESAR DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Função Gratificada Especial FGE III. | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 206 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial V. | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 205 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA , lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 204 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 203 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 202 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ADRIANO PINHEIRO DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Função Gratificada Especial FGE IV. | ADRIANO PINHEIRO DANTAS - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 201 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 200 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 199 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCÍLIO ALBURQUERQUE DE CASTRO , lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 198 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE IV. | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 197 | 197 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE ll. | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 196 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , Função Gratificada Especial FGE II | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 195 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE II. | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 194 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE III. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 193 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITAL0 DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV. | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 192 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 191 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 190 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE V. | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA |
| Concessão | 189 | 2021 | 01/02/2021 | CONCEDER, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO , lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, | FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 188 | 2021 | 01/02/2021 | AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301411, lotada na secretaria de Educação, rifara Processo de Aposentadoria, através da Portaria 05/2021. | MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 187 | 2021 | 01/02/2021 | AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 1301420, lotada na decretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 07/2021. | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 186 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. Representando o Poder Público: Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho Titular: Aglaide de Magalhães da Silva Suplente: Antonia Oliveira dos Santos Representante da Secretaria de Saúde Titular: Suerda Maria Bezerra da Silva Suplente: Renata Nogueira da Silva Representante da Secretaria da Educação Titular: Renata Rodrigues Lima Suplente: Jaiane Cristina de Araujo Representante da Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente Titular: José Cleudivan Batista da Silva Suplente: Renato Fernandes da Silva Representando a Sociedade Civil Organizada: Representante da Pastoral da Criança Titular: Francisca Valdegleide Freitas Suplente: Representante da Associação Recreativa de Solonópole - ARS Titular: Antonia Talita Pinheiro Suplente: Ana Clébia de SouzaRepresentante dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Pessoa Idosa Titular: Maria Neiva Pinheiro Dantas Suplente: 'licença Rodrigues de Almeida Representante da Federação das Entidades Comunitárias do Município de Solonópole Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira | COLETIVA |
| CRIAR | 185 | 2021 | 01/02/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRiCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA OCUPAREM VAGAS DE PROFESSOR DO EJA ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PRESIDENTE MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Concessão | 07 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima Lucena de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA LUCENA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria de Fatima de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAR | 184 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - AUTORIZAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE DE LIMA OLIVEIRA, CPF: 794.708.743-15, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em Solonópole para PERMUTAR, com o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF: 829.978.443-91443-91, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Milhã no período de 29 der janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | COLETIVA |
| Nomeação | 183 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor a ACOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, conforme relacionados abaixo. REPRESENTANTES DA PREFEITURA Titular:Jean Nedson Pinheiro Suplente: José Marcos de Lima II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro Suplente: Antônia Olionete Bezerra III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: José Alriberto Pinheiro Suplente: Antônio Fernandes da Silva IV- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Sebastião Tavares Leite Suplente: Francisca Cleide Pinheiro OIN - REPRESENTANTES DO SAAE Titular: Nilton Cesar Bastos Lopes Suplente: Suynara Suele Oliveira da Silva VI - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Thiago de Sousa Bastos Bastos Suplente: José Rosineudo de Lima VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Marciana Pinheiro de Andrade Suplente: Ana Paula da Silva VIII - REPRESENTANTES DO DNOCS Titular: Antônio Braulino Coelho Suplente: Antônio Eduardo Gonçalves IX - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva X- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XI - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Paulo Vitor de Lima Ripardo Suplente: Maria Clemilda da Silva | COLETIVA |
| Nomeação | 182 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal SIM, os servidores abaixo: Jorge Luiz Batista de Freitas - Técnico em Agropecuária - COORDENADOR DO SIM Eric° de Medeiros - Médico Veterinário - SUPERVISOR DO SIM Antônio Fernandes da Silva - Técnico em Agropecuária - FISCAL DO SIM | COLETIVA |
| Nomeação | 181 | 2021 | 29/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR os membros que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDS, conforme relacionados abaixo. I - REPRESENTANTES DO GABINETE Titular: Maria Nerivanda Carneiro Lins Suplente: Maria Dileide de Amoraes II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO Titular: Antônia Audeci da Silva Suplente: José Renan Pinheiro Maia Júnior III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Titular: Antônio Fernandes da Silva Suplente: José Alriberto Pinheiro IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO Titular: Paulo Cesar de Azevedo Suplente: José Daniel de Lima V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE Titular: Jorge Domingos da Silva Lima Suplente: Pedro Fernando Nogueira Monte VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Titular: Simara Nogueira Ferreira Suplente: Maria Sandraneide de Araújo VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Titular: Erik Santana Pinheiro Tavares Suplente: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade VIII - REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Titular: Francisco Chagas Bezerra Suplente: Francisco Igor Pinheiro Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonápole CE, 63.620-000. CNPJ: 07.733.256/0001-57 IFone: 88 3518 1387 Site: .vwvv.solonopole.ce.gov,br PRIFFI l l It *. OLONOPOI A Gente Faz, a Gente Cuida! IX- REPRESENTANTES DA EMATERCE Titular: Luiz Rozalvo Nogueira e Silva Suplente: Antônio Damasio Pinheiro X - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Titular: Francisco Elisiário Nogueira Suplente: José Edvaldo Campeio e Silva Xl- REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: José Edivaldo de Oliveira XII - REPRESENTANTES DAS IGREJAS Titular: Gilberto Célio Monteiro Suplente: Francisco Diassis da Silva XIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE Titular: Francisca Selisvania da Silva Suplente: kellyton de Lima Maia XIV - REPRESENTANTES DA DEFESA CÍVIL Titular: Jean Nedson Pinheiro Suplente: Geraldo Lopes Pinheiro Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| Concessão | 179 | 2021 | 27/01/2021 | CONCEDER, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | JOSE ANILTON RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 178 | 2021 | 27/01/2021 | NOMEAR, a partir de 27 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 177 | 2021 | 27/01/2021 | NOMEAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 os Membros que constituirão a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, da Prefeitura Municipal de Solonópole. José Gledson Pinheiro Nogueira Júnior Edinaldo Gonçalves Dantas Maria Dileide de Amoraes | COLETIVA |
| DESIGNAR | 176 | 2021 | 27/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 27 (vinte e sete) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, brasileiro(a), casado, servidor público municipal, inscrito no CPF: 193.665.903 - 49, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para REPRESENTAR e COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural. | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANFERIR E LOTAR | 175 A | 2021 | 27/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WEBISTER BEZERRA, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | FRANCISCO WEBISTER BEZERRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 175 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA , CPF: de nº 075.080.793-88 e RG: 20086919193, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Técnico em Enfermagem, sob Portaria de nº 075/2019 de 30 de janeiro de 2019 . | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 174 | 2021 | 26/01/2021 | CONCEDER, a partir de 26 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 173 | 2021 | 25/01/2021 | DESIGNAR a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor (a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de GERENTE DO MAIS PAIC, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - GERENTE DO MAIS PAIC |
| Concessão | 172 | 2021 | 25/01/2021 | CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | FRANCISCA LUCIEIDE DE LIMA PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 171 | 2021 | 22/01/2021 | CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | MARCILIO FREITAS DA SILVA - CEDIDO |
| REVOGAÇÃO | 180 | 2021 | 21/01/2021 | REVOGAR, a partir de 29 de Janeiro de 2021 a Portaria de n° 134/2021 que Concede ao(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 170 | 2021 | 21/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE, para os servidores listados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
| COLETIVA |
| Concessão | 169 | 2021 | 21/01/2021 | CONCEDER, a partir de 21 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) BRUNA DANTAS SALDANHA, Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | BRUNA DANTAS SALDANHA - AGENTE DE SAÚDE |
| Nomeação | 168 | 2021 | 16/01/2021 | NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 167 | 2021 | 16/01/2021 | CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | IANNA LARA PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 166 | 2021 | 16/01/2021 | CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | JOSE FAGNER FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 165 | 2021 | 16/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 164 | 2021 | 16/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIEA SILVA, Gari, da Secretaria de lnfraestrura e Meio Ambiente para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Exoneração | 163 | 2021 | 16/01/2021 | EXONERAR, a partir de 16 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 162 | 2021 | 15/01/2021 | EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 161 | 2021 | 07/01/2021 | CONCEDER, a partir de 07 (sete) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE DO NASCIMENTO, ASG, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, no período de 90 dias. | ANTONIA LUZINETE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 160 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA CDA 7t integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| AFASTAR | 159 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professora, Matricula 1301233, lotada na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2021.
| MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 158 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o (a) a Empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.102.375/0001-32, através do Senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, n b o n° 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole. | JARBAS RICCIOPPO SILVA JUNIOR - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| Concessão | 157 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, lotada no gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Concessão | 156 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Milhã CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. Parágrafo Único. Caberá ao Município solicitante o ônus pela remuneração devida ao servidor. Art. 2° - A cessão terá vigência no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3 0 - O município poderá por interesse público, requisitar o servidor de volta a seu quadro funcional a qualquer tempo. Art. 40.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 155 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA LUIZA PINHEIRO LANDIM - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Nomeação | 154 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Nomeação | 153 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CICERO ALEXANDRE DE FREITAS - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| DESIGNAR | 152 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, para a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL e MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 151 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 150 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I- ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 149 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA, ASG, da Secretaria Municipal de Educação para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 148 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ ELIMARIO SOUZA SANTOS, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 147 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO, ASG, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUZENETE DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 146 | 2021 | 04/01/2021 | TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SONIA MARIA BEZERRA, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SONIA MARIA BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 145 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, para a Função de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| SUPLEMENTAR | 144 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 143 | 2021 | 04/01/2021 | SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas eaki aulas, para suprir a carência escolar. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 142 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 141 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - VEREADOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 140 | 2021 | 04/01/2021 | REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 139 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 138 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES , para o cargo de COORDENADOR DE ASISTENCIA FARMACEUTICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Nomeação | 137 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 136 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 20210(a) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/01/2021 a 31/12/2024. | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 135 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 134 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 133 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO |
| Concessão | 132 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Sr. (a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, RG: 200401214732 e CPF: 408.638.913-49, Afastamento da referida função, para assumir Cargo Eletivo no quadriênio 2021-2024, optando assim pelo salário de vereador, de acordo ao que estabelece a Legislação em vigor. | JOSE ROSINEUDO DE LIMA - VEREADOR(A) |
| Concessão | 131 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 21 de Fevereiro de 2022. | REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO |
| Concessão | 130 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ROSANIA DE SOUZA FERREIRA, brasileiro(a), servidor público municipal, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, para desempenhar suas funções junto a PREVSOL Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole , conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ROSANIA DE SOUSA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 129 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325104, CPF: 008.373.293-45, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 128 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial olicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Concessão | 127 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022, conforme Notificação Extrajudicial solicitando nberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020 | ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - GARI |
| Concessão | 126 | 2021 | 04/01/2021 | CEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04 der janeiro de 2021 a 02 de agosto de 2022. | ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - GARI |
| Concessão | 125 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 124 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, latada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a31 de Maio de 2021. | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 123 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 122 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 121 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 04 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| Nomeação | 120 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| Nomeação | 119 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 118 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Concessão | 117 | 2021 | 04/01/2021 | CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, gari, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICAD ESPECIAL - FGE V. | FRANCISCO RINEUDO DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 116 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ERICK SANTANA PINHEIRO TAVARES, gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Nomeação | 115 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RAFAEL UMEDSON MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| RAFAEL UMEDSON MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 114 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| MARCOS NATANIEL DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 113 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONDES DUARTE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA |
| Concessão | 112 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHERIO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA |
| Nomeação | 111 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 110 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 109 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 108 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 107 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CULTURA CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | JOSE DANIEL DE LIMA - COORDENADOR DE CULTURA |
| Nomeação | 106 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO.
| CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 105 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Nomeação | 104 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| Concessão | 103 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 102 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIROS, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 101 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 100 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III . | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 099 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| DESIGNAR | 098 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 097 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Nomeação | 096 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 095 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 094 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) DEYVSON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAURIVAN PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO |
| Nomeação | 091 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 090 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 089 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 087 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA E RECURSOS HIDRICOS |
| Nomeação | 086 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1 0 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 085 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 084 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 083 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE COMERCIO,
INDUSTRIA E FOMENTO - COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Nomeação | 082 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 081 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Nomeação | 080 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 079 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA AIUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 078 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 077 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 076 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| DESIGNAR | 074 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA SONIA DE SOUZA CANDIDO, para a função de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| DESIGNAR | 073 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES DE LIMA, para a função de SUPERVISOR DE AREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| DESIGNAR | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EL1NETE MARIA ARAUJO, para a função de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL IV - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 071 | 071 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ANTÕNIA CEZARIO DA SILVA, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANTONIA CESARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 070 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Nomeação | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II 011 CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL 1 CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DESIGNAR | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, para a Função de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
| FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| Nomeação | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FIM=NANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Nomeação | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da ,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, lotado no GABINETE DA PREFEITA, Função Gratificada Especial FGE V. | COLETIVA |
| Nomeação | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR a partir de 01 (um) de Junho de 2017 o (a) Senhor (a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, RG: 2007363114-5, CPF: 004.988.943-55, Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente para Assinar notas de Empenho, Cheques e Ordens de Pagamentos das despesas do Supra citado Fundo, conforme prevê a referida portaria, a vigorar a partir da assinatura desta. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 049 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MICAEL PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MICAEL PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Nomeação | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ZULEIDE DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
| MARIA ZULEIDE DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONCALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 04 de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada na Prefeitura Municipal de Solonópole/Ce: Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CHEFE RESPONSÁVEL |
| Nomeação | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| REINTEGRAR E LOTAR | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, da Secretaria de Educação para prestar serviços e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DA PREFEITA. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| CRIAR | 032 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E -^(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: KARISE PINHEIRO RIBEIRO - PRESIDENTE MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - 1° MEMBRO ADRIANA CARLA LOPES - 2° MEMBRO MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA - SECRETÁRIA KARINA BEZERRA DE FREITAS - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 031 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO IMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01 (UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PRESIDENTE KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - MEMBRO REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - MEMBRO MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - MEMBRO EVA MARIA DA SILVA - SECRETÁRIA JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| Nomeação | 030 | 2021 | 04/01/2021 | ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2° - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO e lSIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 01(UM) MEMBRO, 01(UM) SECRETÁRIO E 02(DOIS) RESPONSÁVEIS PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, DESIGNADOS A SEGUIR: MARINA PINHEIRO NOGUEIRA - PRESIDENTE MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - MEMBRO FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - MEMBRO THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIA LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - Dar exercício a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE "E ENDEMIAS - AGE conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| REVOGAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 10 - REVOGAR a Portaria N° 474/2020, datada de 19 de novembro de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| Concessão | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - CEDER a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ALVARO MOTA CAMPOS NETO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Nomeação | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1°. Designar os novos componentes relacionados abaixo para participar da Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, vinculada à Secretária de Administração, Finanças e Planejamento, a partir de 04 de janeiro de 2021. | COLETIVA |
| Nomeação | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, exercer as atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO. | COLETIVA |
| Nomeação | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Nomeação | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS, CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Nomeação | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR |
| Nomeação | 019 | 2021 | 04/01/2021 | rt. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, para o cargo de PREGOEIRO - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| Concessão | 02 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º. CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e art. 2º e 3°, III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 61, incisos I, II, III, IV e parágrafo único da Lei 1076/11, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Solonópole; art. 47 e art. 69, parágrafo único da lei 389/ 1991, que institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Solonópole, e também art. 58, §2° e 67 da lei 1007/2009, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora, portadora do RG 2001021001145 SSP-CE, Cadastrada como Pessoa Física sob o nº 458.543.603-06, matrícula 1301233, lotada na Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 018 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da GABINETE DO PREFEITO. | GERUSA DANTAS VIEIRA - PRESIDENTE |
| Nomeação | 015 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1° NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o (a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 014 | 2021 | 01/01/2021 | Dele Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 013 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01(um) de Janeiro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOREIRA - CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Nomeação | 011 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | PAULO SERGIO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 010 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 009 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 008 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Nomeação | 007 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | IVO MARQUES DANTAS NETO - CONTROLADOR INTERINO |
| Nomeação | 006 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladla Nogueira Pinheiro Juca, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2021 | 01/01/2021 | A Exrna, Senhora Prefeita Municipal de Solonopole, Ana Vladia Nogueira Pinheiro Lima, no uso das atribuições que Ihe confere a Lei Organica do Municipio de Solonopole, | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 01/01/2021 | A Exma. Senhora Prefeita Municipal de Solonópole, Ana Viádia Nogueira Pinheiro Jucá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Solonópole, | ALEARDO JOSE PINHEIRO JUCA - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 709 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 604/2020, que a DESIGNA como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 708 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1 - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, da Portaria 605/2020 que "DELEGA COMPETÊNCIAS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, será realizada pela Secretária Adjunta da Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| REVOGAÇÃO | 707 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS LANEJAMENTO, | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 706 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 705 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de DIRETOR, integrante da Estrutura Organizacional do SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR |
| Exoneração | 704 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor( a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| REVOGAÇÃO | 703 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 702 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 701 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial FGE do Servidor Abaixo, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 700 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 699 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 698 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELLE ALVES PINHEIRO do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 697 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 696 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 695 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 694 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA JOZINEIDE BARROS do cargo de SUPERVISOR DE AREA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA JOZINEIDE BARROS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 693 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 692 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS do cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 691 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 690 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 689 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE DUARTE do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE MARCONE DUARTE - CHEFE DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA |
| Exoneração | 688 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIANO DA SILVA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 687 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 686 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) VERLEIDE NUNES BEZERRA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | VERLEIDE NUNES BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Exoneração | 685 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Exoneração | 684 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Exoneração | 683 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 682 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor-(a) MARIA ERIDA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 681 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUClO RICARDO PINHEIRO JUNIOR do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Exoneração | 680 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 679 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO - COORDENADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 678 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE GRATIFICAÇÃO - GIFAE dos funcionários lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | COLETIVA |
| Exoneração | 677 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a padir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 676 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 675 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA do cargo de SECRETÁRIA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 674 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 673 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO do cargo de CONTROLADORA, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - CONTROLADOR |
| Exoneração | 672 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 671 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUCIA CAVALCANTE GONÇALVES do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 670 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO do cargo de CHEFE DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 669 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSE DANIEL DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 668 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 667 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Exoneração | 666 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 665 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 664 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LUAN BORGES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 663 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL Hl, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | MARIA MARGARETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 662 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA do cargo de SECRETARIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANTONIA CESARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 661 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANE RODRIGUES SILVA do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA TATIANE RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Exoneração | 660 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 659 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 658 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 657 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Exoneração | 656 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR' a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| Exoneração | 655 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JEORGIANE PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA JEORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 654 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA do cargo de CHEFE DAUNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 653 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PUBLICO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 652 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 °(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANA OLIVEIRA SILVA do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA CARLIANA DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 651 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o( a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 650 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR partir de. 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 649 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALIANNE FERREIRA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ALIANNE FERREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 648 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 647 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 646 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA do cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 645 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro cie 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DEFESA CIVIL, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MARCOS DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DA DEFESA CIVIL |
| Exoneração | 644 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1* - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 643 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 642 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Exoneração | 641 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ FELISMINO DE SOUZA NETO do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE FELISMINO DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 640 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | SANDRA OLARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 639 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Sevidor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 638 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 637 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA DEBORA RAVETE DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL IlI integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 636 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 635 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GILDERLAN DE OLIVEIRA do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GILDERLAN DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 634 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISEN PINHEIRO DANTAS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 633 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 632 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 631 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, do cargo de PRESIDENTE DE LICITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PRESIDENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 630 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| Exoneração | 629 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 628 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 627 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 626 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Exoneração | 625 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 10 - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 624 | 2020 | 31/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 31 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE- PREVSOL. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Concessão | 623 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 622 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, o Servidor abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| TRANFERIR E LOTAR | 621 | 2020 | 18/12/2020 | Art. - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 18 de Dezembro de 2020, os Servidores abaixo da Secretaria de Saúde para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| Concessão | 620 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Dezembro de 2020 , Gratificação de Desempenho em Serviços aos Servidores abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| Exoneração | 619 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir do 18 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FATIMA FRANCA DE ALMEIDA, CPF: 213.282.693-53, RG: 2005002077584, do cargo efetivo de ENFERMEIRA - PSF, nomeada através da Portaria de n°011/2006 de 03 de Julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | FATIMA FRANCA DE ALMEIDA - ENFERMEIRO(A) |
| SUPLEMENTAR | 618 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de Dezembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 617 | 2020 | 18/12/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 18 de Dezembro de 2020 Todas as Portarias que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços de 20% em cima do salario base aos Servidores Abaixo lotados na Secretaria de Saúde: | COLETIVA |
| DAR EXERCÍCIO | 616 | 2020 | 16/12/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, na Secretaria Municipal de Educação. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| Nomeação | 615 | 2020 | 16/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Dezembro de 2020 o(a) Sr(a). ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 11° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LIBRAS |
| Nomeação | 614 | 2020 | 15/12/2020 | Art.1°- NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - CMDCA. | COLETIVA |
| Exoneração | 613 | 2020 | 14/12/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 14 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, do cargo Efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho por motivo de MORTE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 612 | 2020 | 11/12/2020 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Concessão | 611 | 2020 | 07/12/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 610 | 2020 | 03/12/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 03 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE, ASG. lotada na Secretaria de Educação. LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 02(dois) ANOS de 03/12/2020 A 03/12/2022. | MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 609 | 2020 | 03/12/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 03 de Dezembro de 2020 a Portaria que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a)AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 608 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELE MOREIRA MORAIS , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 607 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | FRANCISCA MONICA BEZERRA ROCHA - VISITADOR |
| Exoneração | 606 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| DELEGA | 605 | 2020 | 01/12/2020 | Art. l° - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| DESIGNAR | 604 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Nomeação | 603 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 602 | 2020 | 01/12/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Dezembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 601 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 todas as Portarias que CONCEDE, GRATIFICAÇÃO DE COVID 19. | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Exoneração | 600 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Exoneração | 599 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 598 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 597 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 596 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 595 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | LUANA LOPES PINHEIRO - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| REVOGAÇÃO | 594 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços e de lnteriorização. | DANIELE DE MORAES ARAUJO - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO |
| REVOGAÇÃO | 593 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MANUEL CARNEIRO DE LIMA - OPERADOR DE BOMBA |
| REVOGAÇÃO | 592 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 591 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 590 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 589 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 588 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 587 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ALINE DE SOUZA DANTAS, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 586 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA CLEIDE NOGUEIRA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 585 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 584 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 583 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANA NATALIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 582 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 581 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LAYANA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 580 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 579 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 578 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MATEUS BEZERRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 577 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 576 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA SILVA, do cargo de COORDENADORA DE CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA - COORDENADOR DE CULTURA |
| Exoneração | 575 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, do cargo de SECRETARIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 574 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOAO VITOR CARVALHO DE FREITAS, do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | JOAO VITOR CARVALHO DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 573 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Exoneração | 572 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Exoneração | 571 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| Exoneração | 570 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 569 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 568 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 567 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 566 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 565 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 564 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | COLETIVA |
| Exoneração | 563 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| REVOGAÇÃO | 562 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 561 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 560 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 559 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 558 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 557 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1' - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 a Função Gratificada Especial - FGE do Servidor Abaixo, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| DESIGNAR | 556 | 2020 | 30/11/2020 | Artigo 1°. - Designar os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação administrativa municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação, encaminhando ao atual e futuro mandatário. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 555 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, lotado(a) na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 554 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 553 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 552 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 551 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 550 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 549 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 548 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 547 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| REVOGAÇÃO | 546 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ GONZAGA FILHO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | LUIZ GONZAGA FILHO - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 545 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VLADIA MARY PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA VLADIA MARY PINHEIRO - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 544 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA JOSE BASTOS DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 543 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| REVOGAÇÃO | 542 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | JOSEFA GILVANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 541 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA NERISVAN PINHEIRO SILVA, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA - SERVIDOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 540 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 539 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MIRZIA MARIA NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIRZIA MARIA NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 538 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Exoneração | 537 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2 |
| Exoneração | 536 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANILTON RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JOSE ANILTON RODRIGUES - CHEFE DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES |
| Exoneração | 535 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 534 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO CARLOS LOPES - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Exoneração | 533 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 532 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 531 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(A) Suerda Maria Nogueira Pinheiro, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 530 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 529 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 528 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 527 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 526 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 525 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 524 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 523 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 522 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 521 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA CRISTIANE PINHEIRO C LACERDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 520 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ALEXANDRA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 519 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 518 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 517 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 516 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 515 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 514 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 513 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EVA MARIA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE AREAL integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 512 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 511 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 510 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 509 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLEBIA DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 508 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA |
| Exoneração | 507 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| REVOGAÇÃO | 506 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 505 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 504 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE ARAÚJO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 503 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 502 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 501 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 500 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - TELEFONISTA |
| REVOGAÇÃO | 499 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 498 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 497 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 496 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 495 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que Concede Função Gratificada Especial- FGE. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Exoneração | 494 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 493 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CLICÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 492 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1° - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 491 | 2020 | 30/11/2020 | Art. 1º - EXONEAR a partir de 30 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de TESOUREIRA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Nomeação | 490 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE ARRECADACAÕ COA 7. integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 489 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1º - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBSNEUTON MOREIRA, Professor, lotado na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 488 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - CONCEDR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, BioMédica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | JAQUELINE ARRUDA ALVES - BIOMÉDICO(A) |
| Concessão | 487 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Nomeação | 486 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 27 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 485 | 2020 | 27/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Exoneração | 484 | 2020 | 26/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 26 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 483 | 2020 | 26/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 482 | 2020 | 25/11/2020 | Art. 1° - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 481 | 2020 | 25/11/2020 | Art. 1º - Conceder afastamento de 30 dias Pós Pleito Eleitoral, CONFORME A LEI N° 1075/2011- Regime Jurídico Único Art. 97 paragrafo 2°" ao servidor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar na data retroativa 16 de novembro de 2020. | FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 480 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, com carga horária no valor de R$ 108,42 | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20 de Novembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, com carga horária no valor de R$ 433,68 | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 478 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base. | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 477 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA VERONICA DE LIMA RABELO, professora, lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de Pós Graduação de 10% encima do Salário base. | MARIA VERONICA DE LIMA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 476 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - CONCEDR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JANAINE RIBEIRO DA SILVA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALÁRIO BASE. | JANAINE RIBEIRO DA SILVA - MÉDICO |
| Nomeação | 475 | 2020 | 20/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 474 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 304/2020, datada de 04 de junho de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| Nomeação | 473 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 472 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 471 | 2020 | 19/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAR | 470 | 2020 | 18/11/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020-2021. | COLETIVA |
| AFASTAR | 469 | 2020 | 13/11/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130309-O , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 17/2020. | EUDOSIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 17 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Eudocia Maria Bezerra Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | EUDOCIA MARIA BEZERRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 468 | 2020 | 12/11/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FRTEITAS, professora(200h, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 467 | 2020 | 11/11/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 11(onze) de Novembro de 2020 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| AFASTAR | 466 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ROSINEIDE PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n°130196-9 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n° 16/2020. | MARIA ROSINEIDE PINHEIRO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 465 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, CPF: 422.161.093-04, RG: 20090104258007, do cargo efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, nomeado através da Portaria de n° 229/2004 de 02 de Abril de 2004, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Exoneração | 464 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ÉRICO MEDEIROS, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 463 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Novembro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| REVOGAÇÃO | 462 | 2020 | 03/11/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de Novembro de 2020 as Funções Gratificadas Especiais - FGE dos Servidores Abaixo, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE. | COLETIVA |
| Concessão | 16 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rozineide Pinheiro Sousa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços geraislotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ROZINEIDE PINHEIRO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 461 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| Nomeação | 460 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 336/2020-GAP, datada de 14 de julho de 2020 e NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 459 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA ORNARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, LOTADA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, da Portaria que CONCEDE Gratificação de COVID -19. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Exoneração | 458 | 2020 | 30/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JAKELINE MARIA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAKELINE MARIA DA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 457 | 2020 | 20/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS LOPES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO CARLOS LOPES - CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES |
| Concessão | 456 | 2020 | 20/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 20 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, Psicólogo, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 455 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 454 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 453 | 2020 | 19/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MANOEL EVERARDO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, POR MOTIVO DE MORTE. | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 452 | 2020 | 16/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CHEFE DE GABINETE APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 451 | 2020 | 16/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) IVONETE SALDANHA DA SILVA, do cargo de TESOUREIRO CDA 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 450 | 2020 | 16/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 16 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTABILIDADE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| CEDER | 449 | 2020 | 08/10/2020 | Art. 1° - CEDER a partir de 08 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Exoneração | 448 | 2020 | 07/10/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) WILLIAM COSTA LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAN COSTA LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 447 | 2020 | 07/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 446 | 2020 | 07/10/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 07 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| SUPLEMENTAR | 445 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| Nomeação | 444 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA DE SILVA LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 443 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) ARETTA TAIANE FERREIRA DE FREITAS, Aux. de Consultório Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ARETHA TAIANE FERREIRA DE FREITAS - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Exoneração | 442 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) JALISSON PEREIRA DA SILVA , CPF: 066.218.413-02 e RG: 20082362186, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Cargo de Vigilante o qual foi aprovado no Concurso Público Edital 001/2018 e Nomeado sob Portaria de n° 339/2019 de 01 de março de 2019. | JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| AFASTAR | 441 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) GERALDO BATISTA DA CUNHA, motorista, matricula de n° 1306030, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°13/2020. | GERALDO BATISTA DA CUNHA - MOTORISTA |
| AFASTAR | 440 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IRLENE PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matricula de n° 1303139, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°11/2020. | FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 439 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) CARMEN SILVA DINIS NOGUEIRA, Enfermeira, matricula de n° 1308289, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°10/2020. | CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 438 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMNORIM, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021. | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 437 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Outubro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 1(um) ano, de 10 de outubro de 2020 a 10 de outubro de 2021. | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| DESIGNAR | 436 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - DESIGNAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: | COLETIVA |
| Nomeação | 435 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 434 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 01 (um) de Outubro de 2020, a Portaria de n° 584/2019 que DESIGNA os servidores para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| REVOGAÇÃO | 433 | 2020 | 01/10/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2020 a Portaria de n° 448/2019 que Nomeia os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Concessão | 13 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Geraldo Batista da Cunha, ocupante do cargo de Tratorista gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | GERALDO BATISTA DA CUNHA - TRATORISTA |
| Concessão | 0012 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Jose Dacio Liano Maciel, ocupante do cargo de auxiliar de agente administrativo, lotado no SAAE do município de Solonópole/CE. | JOSE DACIO LIANO MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 11 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Irlene Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de Enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA IRLENE PINHEIRO DE LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 10 | 2020 | 01/10/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Carmem Silva Diniz Nogueira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | CARMEM SILVIA DINIZ NOGUEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 432 | 2020 | 30/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: | YGOR BASTOS SOUZA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 431 | 2020 | 30/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 430 | 2020 | 30/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 429 | 2020 | 24/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 659/2019 de 01/08/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 428 | 2020 | 24/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 24 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, da Portaria de n° 290/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19. | MARIA DE FATIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 427 | 2020 | 24/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 24 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 426 | 2020 | 22/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 22 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA, do cargo de CONSELHEIRA SUPLENTE, Nomeada sob Portaria de n°351/2020 de 17 de julho de 2020. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| REVOGAÇÃO | 425 | 2020 | 21/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 21 de Setembro de 2020, a Portaria de N°, que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços ao(a) Senhor(a)ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 424 | 2020 | 18/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 423 | 2020 | 17/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 17 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 422 | 2020 | 04/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 421 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 420 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 419 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Nomeação | 418 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA |
| Concessão | 417 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULA, por um período de 01(um) ANO. | MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - AGENTE FISCAL |
| Concessão | 416 | 2020 | 03/09/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 03 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)ANA MIRTES LOPES, professora, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 415 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Setembro de 2020, o(a) Senhor(a)JOSÉ JURDAN COELHO E ROBERTO CARLOS DA SILVA, lotados na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, da Portaria de n° 294/2020 de 26/05/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID 19. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 414 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 413 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Setembro de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar em 100h aula. | COLETIVA |
| Nomeação | 412 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA DUARTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 411 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| AFASTAR | 410 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - AFASTAR a partir de 01 de Setembro de 2020 °(a) Senhor(a)MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 1303350, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 09/2020. | MARIA DE FATIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 409 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 408 | 2020 | 01/09/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO LUCAS DE OLIVEIRA E SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 09 | 2020 | 01/09/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 406 | 2020 | 31/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | COLETIVA |
| Concessão | 405 | 2020 | 31/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| Concessão | 404 | 2020 | 28/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 28 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA SUIANE FERREIRA, professora, lotada na SECRETARIADE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 28 de agosto de 2020. | FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 403 | 2020 | 25/08/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 402 | 2020 | 25/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 25 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA, professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 401 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOÃO PAULO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOAO PAULO DA SILVA NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 400 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETARIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 399 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 398 | 2020 | 20/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)PAULO CESAR DE AZEVEDO, para o cargo de SECRETARIO- APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 397 | 2020 | 19/08/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)IV0 MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 396 | 2020 | 19/08/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 19 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETARIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Concessão | 395 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS PAULO JOSINO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, a contar de 15 de agosto de 2020. | MARCOS PAULO JOSINO SILVA - TRATORISTA |
| Concessão | 394 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTONIA MARCIANA DE LIMA, ocupante do cargo temporário de Técnico em Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020. | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 393 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANTÔNIO AGRIMAR FELINTO, ocupante do cargo efetivo de Gari, a contar de 15 de agosto de 2020. | ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO - GARI |
| Concessão | 392 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ANA EDJANE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | ANA EDJANE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 391 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor ISAIAS ISIDORO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar de 15 de agosto de 2020. | ISAIAS IZIDORO DE MORAES - MOTORISTA |
| Concessão | 390 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Controle as Endemias, a contar de 15 de agosto de 2020. | HELTON CARLOS PINHEIRO MOREIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 389 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor KATIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de ASG, a contar de 15 de agosto de 2020. | KATIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 388 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 387 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, a contar de 15 de agosto de 2020. | JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 386 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA ANANIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 385 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a contar de 15 de agosto de 2020. | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 384 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARIA EDNEUZA RABELO, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 383 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a contar de 15 de agosto de 2020. | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 382 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor TEREZA CRISTINA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a contar de 15 de agosto de 2020. | TEREZA CRISTINA PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 381 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1º - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, a contar de 15 de agosto de 2020. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Concessão | 380 | 2020 | 15/08/2020 | Art. 1° - Conceder licença remunerada para desempenho de atividade política ao servidor FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor, a contar de 15 de agosto de 2020. | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 379 | 2020 | 12/08/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 12 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, PROFESSOR, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 378 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Agosto de 2020 os Professores abaixo relacionados, para suprir a carência escolar. | COLETIVA |
| Concessão | 377 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA JODEVALDA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNDADE, por um período de 180 dias. | MARIA JODEVALDA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANFERIR E LOTAR | 376 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 04 de Agosto de 2020 os Servidores abaixo relacionados da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para exercerem suas funções e perceber suas remunerações junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 375 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 04 de Agosto de 2020 das PORTARIAS 291/2020 DE 26/05/2020, 317/2020 DE 30/06/2020 E 00/2020 DE 30/06/2020 , que Concede GRATIFICAÇÃO DE COVID, aos Servidores abaixo relacionados lotados nas SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 374 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE- CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ISABEL CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Exoneração | 373 | 2020 | 04/08/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Agosto de 2020 o(a) Senhor(a)ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DAR EXERCICIO | 372 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 371 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO, para exercer a função de GARI, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| DAR EXERCICIO | 370 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 369 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 368 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). GEOVÁ DEVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II(D), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 367 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. | RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 366 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Agosto de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAR | 365 | 2020 | 03/08/2020 | Art. 1º - READAPTAR, a partir de 03 de agosto de 2020, a servidora FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA ao cargo de Agente Administrativo, com base no Processo Administrativo realizado de acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 364 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | COLETIVA |
| Concessão | 363 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 362 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 29 de Julho de 2020 das Portarias de n°290/2020 e 316/2020 que Concede Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, aos servidores abaixo relacionados lotados na secretaria de saúde: | COLETIVA |
| Exoneração | 361 | 2020 | 29/07/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA IRINEA PINHERO, ASG, matricula de n° 113095-2, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, por motivo de Aposentadoria. | MARIA IRINEA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 360 | 2020 | 28/07/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA - CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020. | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 359 | 2020 | 24/07/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 24 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JOAO BATISTA RABELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 358 | 2020 | 22/07/2020 | Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. | COLETIVA |
| Concessão | 357 | 2020 | 22/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE , por período de 180 dias. | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 356 | 2020 | 22/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 22 de Julho de 2020 a Diretoria e os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Municipal de Cultura de SOLONÓPOLE CMCSOL. | COLETIVA |
| DAR EXERCICIO | 355 | 2020 | 20/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 354 | 2020 | 20/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 353 | 2020 | 17/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente. | ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA |
| DAR EXERCICIO | 352 | 2020 | 17/07/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 17(dezessete) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio ambiente. | FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA |
| Nomeação | 351 | 2020 | 17/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 17 de Julho de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | ANA CLAUDIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Nomeação | 350 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA TACIANA GUEDES DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 349 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS- MOTONIVELADORA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO CARLOS SANTIAGO DO NASCIMENTO - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - MOTONIVELADORA |
| Nomeação | 348 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16(dezesseis ) de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FABIO LIMA FERREIRA, para exercer a função de OPERADOR DE MAQUINAS PESADASRETROESCAVADEIRA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FABIO LIMA FERREIRA - OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS RETROESCAVEDEIRA |
| Nomeação | 347 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de julho de 2020 o(a) Sr(a). JULIO CESAR DE ARAÚJO para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JULIO CESAR DE ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 346 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANTÔNIA VALÉRIA BEZERRA LOPES , para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES - VIGILANTE |
| Nomeação | 345 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). LUCAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LUCAS FERREIRA DE FREITAS - MOTORISTA |
| Nomeação | 344 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a) GEOVÁ DEIVISON DA SILVA COSTA, para exercer a função de MOTORISTA II (0), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA - MOTORISTA |
| Nomeação | 343 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 342 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 90 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 341 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO, para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | RAIMUNDA CASSIA DE LIMA NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 340 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 16 de Julho de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS , para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 9° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 339 | 2020 | 16/07/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARCELO EPITÁCIO DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16 de julho de 2020 a 16 de Outubro de 2020. | MARCELO EPITACIO DE SOUZA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Exoneração | 338 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO, do cargo Eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, Nomeada sob Portaria de N° 03012020 de 10 de janeiro de 2020. | ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 337 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 14 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ ELIMÁRIO SOUZA SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REVOGAÇÃO | 336 | 2020 | 14/07/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 790/2019-GAP, datada de 08 de novembro de 2019 e NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 335 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar. | MARIA ERLANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 334 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 166,14, para suprir a carência escolar. | MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 333 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 433,68, para suprir a carência escolar. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 332 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de JULHO de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servidora Publica FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 331 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 de Julho de 2020 a Portaria de n° que Concede o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 330 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA - MÉDICO |
| Nomeação | 329 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)JAQUELINE MOREIRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P. CDA 2 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE | JAQUELINE ARRUDA ALVES - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 328 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Julho de 2020 o(a) Senhor(a)KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA CDA 2 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| AFASTAR | 327 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) INES ALVES DE LIMA ALMEIDA, ASG, matricula de n° 1301004, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria sob Portaria de n° 07/2020. | INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 326 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) ALINE KELMA DE FREITAS, ASG, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180 dias. | ALINE KELMA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 325 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 324 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - Dar exercício a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - ACE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 323 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - Nomear a partir de 01(um) de Julho de 2020 ao(a) Senhor (a) GEFERSON DE SOUZA VIEIRA, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | GEFERSON DE SOUZA VIEIRA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| CRIAR | 322 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de julho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para averiguar possíveis irregularidades da Servidora Publica ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE. | COLETIVA |
| Concessão | 321 | 2020 | 01/07/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2020, o(a) Sr.(a) FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de julho de 2020 a 01 de Julho de 2022. | FRANCISCA CLEIDE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 07 | 2020 | 01/07/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Inês Alves de Lima Almeida, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | INES ALVES DE LIMA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 320 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho: | COLETIVA |
| Concessão | 319 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base ao servidor público municipal abaixo relacionado, lotado no Gabinete do Prefeito: | ANDRADE CEZARIO DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 318 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente: | COLETIVA |
| Concessão | 317 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: | COLETIVA |
| Concessão | 316 | 2020 | 30/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| Exoneração | 315 | 2020 | 26/06/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a partir de 26 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR , CPF: de n° 089.237.044-07 e RG: 2007034029433, do Cargo Efetivo Aprovada no Concurso Público Edital 001/2018 e NOMEADA no cargo de Enfermeira PSF, sob Portaria de n° 103/2019 | BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 314 | 2020 | 23/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) EDILENE LOPES DA SILVA , Agente de Correio - AGC, lotada no Gainete, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | EDILENE LOPES DA SILVA - AGENTE DE CORREIO |
| Concessão | 313 | 2020 | 18/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 18 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LORENA SILVA LOPES , Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA LORENA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 312 | 2020 | 15/06/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE F. S. OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV FGE IV. | FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA OLIVEIRA - ESTAFETA |
| Nomeação | 311 | 2020 | 15/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA , para o cargo de COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMIENTE | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - COORDENADOR DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - CDA 5 |
| Nomeação | 310 | 2020 | 15/06/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 15 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I tintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 309 | 2020 | 12/06/2020 | Art. 1º - EXONERA a partir de 12 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) DIEGO ARARIPE PONTES , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | DIEGO ARARIPE PONTES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 308 | 2020 | 08/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)LORENA COSTA LEAL, MÉDICA lotada na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE. | LORENA COSTA LEAL - MÉDICO |
| Concessão | 307 | 2020 | 08/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 08 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA, lotadas na secretaria de saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 08/06/2020 a 08/09/2020. | FRANCISCA ANGELA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 306 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 305 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 304 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria N° 227/2020, datada de 03 de março de 2020 e NOMEAR os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2020-2022 | COLETIVA |
| Concessão | 303 | 2020 | 04/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES E MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, lotadas na secretaria de saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 20% ENCIMA DO SALARIO BASE. | COLETIVA |
| Exoneração | 302 | 2020 | 03/06/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 03 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2 |
| REVOGAÇÃO | 301 | 2020 | 02/06/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 02 de Junho de 2020 a Portaria de n° que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 300 | 2020 | 02/06/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 02 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA JOZINEIDE BARROS, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANTONIA JOZINEIDE BARROS - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 299 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES , junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 298 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BASICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE . | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA - CDA 2 |
| Nomeação | 297 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE . | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 296 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 01 de Junho de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, PARA VOLTAR A EXERCER SUAS FUNÇÕES, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| CRIAR | 295 | 2020 | 01/06/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de junho de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único do Servidor Público FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ. | COLETIVA |
| Concessão | 294 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados naSecretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo: | COLETIVA |
| Concessão | 293 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Prefeito: | COLETIVA |
| Concessão | 292 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente: | COLETIVA |
| Concessão | 291 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação: | COLETIVA |
| Concessão | 290 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER, Gratificação Extraordinária de Combate à COV1D-19 em valor equivalente a 20% em cima do salário base aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde: | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 289 | 2020 | 26/05/2020 | Art. 1º - REVOGAR a partir de 26 de Maio de 2020 a Portaria de n°587/2019 de 28/06/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria de Saúde. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| DESIGNAR | 288 | 2020 | 20/05/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, o(a) servidor(a) público(a) municipal abaixo nomeado, como MEMBRO da Comissão Especial de Licitação do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul CODESSUL: | GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 287 | 2020 | 20/05/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste município no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Centro Sul CODESSUL: | COLETIVA |
| Concessão | 286 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | MATHEUS FELIPE AGUIAR SANTOS - MÉDICO |
| Concessão | 285 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) VIVIAN MARIA RIBEIRO MOTA, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | VIVIAN MARIA RIBEIRO MOTA - MÉDICO |
| Concessão | 284 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) ALBERTO AUGUSTO CHAVES, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | ALBERTO AUGUSTO CHAVES LEITAO JUNIOR - MÉDICO |
| Concessão | 283 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 282 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)THALITA NOGUEIRA DE LIMAR. RACHMAN, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | THALITA NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES RACHMAN - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 281 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NATANIELI ALVES BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | NATANIELI ALVES BRITO - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 280 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAELY MALAQUIAS MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 279 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 278 | 2020 | 19/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 19 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 277 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)WILLIAM LIMA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | WILLIAM LIMA COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 276 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIANE MAISSEM PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 275 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)PRISCILA SANTOS BAIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | PRISCILA SANTOS BAIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 274 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1º - EXONERA a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE MOREIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 273 | 2020 | 18/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 18 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAUDE. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 272 | 2020 | 11/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 11 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)RITA PEREIRA DA SILVA, técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 271 | 2020 | 05/05/2020 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 05 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 270 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)KATILENE PINHEIRO LANDIM, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | KATILENE PINHEIRO LANDIM - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 269 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 699/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para a função de DIRETOR DO HOSPITAL E M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 268 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 452/2019 de 10 de abril de 2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a)ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial- FE IV lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 267 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANATHIANNE UCHOA ALBUQUERQUE, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/05/2020 a 31/12/2020. | MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 266 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCA EDILANIA DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | FRANCISCA EDILANIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 265 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de Maio de 2020 a portaria 658/2019 de 01 de agosto de 2019 que DESINAo(a) Senhor(a)MIRNA GARCIADE MENDONÇA, para afunção de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Nomeação | 264 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III,integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO. | JOSE ELIMARIO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 263 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1º - EXONERAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALNIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 262 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ANTÔNIO CESANILDO COELHO, CPF:089.274.378-61eRG:19585776d0 cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nomeado através da Portaria de n° 3419/2007 de 05 de Julho de 2007, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2007 de 25 de Março de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CESANILDO COELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 261 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - EXONERAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 260 | 2020 | 04/05/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 04 de Maio de 2020 o(a) Senhor(a)ROGERIO BEZERRA DUARTE LOPES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III ,integrante da Estrutura Organizacional do GABINTE DO PREFEITO. | ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 259 | 2020 | 20/04/2020 | Art. 1° - DISPONIBILIZAR, a partir de 20 de Abril de 2020 a Guarda Municipal , para ficar a Disposição das Barreiras Sanitárias para ATUAR junto a Equipe de Enfrentamento a PANDEMIA no Combate à COVID-19 na realização de trabalho preventivo: | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Exoneração | 258 | 2020 | 20/04/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Abril de 2020 °(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I,integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| DESIGNAR | 257 | 2020 | 15/04/2020 | Art. 1° - DESIGNAR, temporariamente, para a função de FISCAL SANITÁRIO os servidores a seguir relacionados: | COLETIVA |
| Nomeação | 256 | 2020 | 14/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI ',integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA SELIANE PINHEIRO MOREIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 255 | 2020 | 13/04/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional doGABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 254 | 2020 | 02/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DAR EXERCICIO | 253 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, na Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Nomeação | 252 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 (um) de Abril de 2020 o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de TÉCNICO AGRICOLA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - TÉCNICO AGRICULA |
| Concessão | 251 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, médico, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇAO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% do salário base. | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 250 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneraçãojunto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| TRANFERIR E LOTAR | 249 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2020 NA o(a) Senhor(a)TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto aCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 248 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Abril de 2020 a portaria de n°604/2019 Que CONCEDE o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 247 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA 7,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE RAFAEL DE LIMA OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 246 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020, para compor a EQUIPE do Serviço de Inspeção Municipal SIM, os servidores abaixo: | COLETIVA |
| Nomeação | 245 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Nomeação | 244 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2020 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIOINTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 243 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIAtintegrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 242 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)LEONARDO PINHEIRO, do cargo de COORDENADR DE OBRAS,URBANISMO E MEIO AMBIENTE ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 241 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO,integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Exoneração | 240 | 2020 | 31/03/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Março de 2020 o(a) senhor(a)MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 239 | 2020 | 25/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA,lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| Concessão | 238 | 2020 | 20/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Março de 2020 os Membros para Compor o Gabinete de Crise para Avaliação das Medidas para Enfrentamento a PANDEMIA - COVID - 19. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 237 | 2020 | 20/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)SIMARA NOGUEIRA FERREIRA,Iotada naSecretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO,cle 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 236 | 2020 | 18/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO , lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 235 | 2020 | 11/03/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI l, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 234 | 2020 | 10/03/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de Março de 2020 o(a) Senhor(a)JOSÉ VALINETE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE VALRINETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 233 | 2020 | 10/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteSuplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIODE SOLONOPOLE- GESTÃO 2020 -2023,com inicio em 10 de Março de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | FRANCISCA SOLANGIA ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| Concessão | 232 | 2020 | 06/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA PATRICIA DO NASCIMENTO FIGUEREDO , lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 231 | 2020 | 05/03/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Saúde. | SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 230 | 2020 | 05/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 229 | 2020 | 04/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I CDA 4 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 228 | 2020 | 03/03/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03(três) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 227 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 415/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, lotada na Secretaria de Saúde. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 226 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 e CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde. | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| REVOGAÇÃO | 225 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 142/2018 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, lotado na Secretaria de Saúde. | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| REVOGAÇÃO | 224 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 a Portaria de n° 281/2019 que CONCEDE Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde. | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| SUPLEMENTAR | 223 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 222 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. | RITA DE CASSIA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 221 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária de 10 dias, para suprir a carência escolar. | GILBERTO CELIO MONTEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 220 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) JOSEFA OSIÉLIA DE FREITAS MOREIRA, Professor(a), com carga horária de 15 dias, para suprir a carência escolar. | JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 219 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar. | SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 218 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. Art. | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 217 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANDREA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 460,08, para suprir a carência escolar. | ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 216 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 10 - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA IRINEIDE DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar. | MARIA IRINEIDE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 215 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 36,14, para suprir a carência escolar. | FRANCISCO ANTONIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 214 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84, para suprir a esarência escolar. | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 213 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 144,56, para suprir a carência escolar. | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 212 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, GARI, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTUR E MEIO AMBIENTE. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Nomeação | 211 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA CRISTIANE PINHEIRO C LACERDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| TRANFERIR E LOTAR | 210 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, ASG, lotado na Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 209 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 208 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 207 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 206 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 205 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 204 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 203 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE WEUDER DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 202 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 201 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 200 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FERNANDA LANE ALVES PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 199 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 198 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA IVANEZA DE SOUZA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 197 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 196 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | HELENA DE SOUSA VALERIANO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 195 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 194 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 193 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 192 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 191 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 190 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 189 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 188 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 187 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 186 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA GILMARIA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 185 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 184 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 183 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 182 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 181 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA SANDRA TELMA CARVALHO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 180 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 179 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 178 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 177 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 176 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 175 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 174 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 173 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 172 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 171 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 170 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 169 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 168 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 167 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 166 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA CLEBIA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 165 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO ERIVALDO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 164 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 163 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 162 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 161 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 160 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | HELENILDA LOURENCO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 159 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 158 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 157 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA CELEIDE DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 156 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 155 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 154 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 153 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 152 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 151 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 150 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 149 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 148 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 147 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA REGINALDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 146 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA MARCIA SILVA AMORIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 145 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 144 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 143 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 142 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 141 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | GERUZA HELENA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 140 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 139 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 138 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | IRIS SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 137 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 136 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 135 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA LIMA DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 134 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ADEIDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 133 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 132 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 131 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 130 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 129 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 128 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA KALINE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 127 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARCIA MARDONIA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 126 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 125A | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 125 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARLETE MARIA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 124 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 123 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 122 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 121 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 120 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 119 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 118 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 117 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ALEXANDRA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 116 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ALEXANDRA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 115 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 114 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 113 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 112 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA VERA NOGUEIRA JOTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 111 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 110 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | RENA LUCIA LOPES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 109 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 108 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | SEBASTIANA MARQUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 107 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 106 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, baseado na LDB n°9.394/96 e Decreto n° 036/2019 que Regulamenta Lei Municipal n° 1485/2019, ao(à) servidor(a) abaixo: | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 105 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2020. | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| REVOGAÇÃO | 104 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Março de 2020 a Portaria de n°415/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 103 | 2020 | 02/03/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2020 o(a) Senhor(a) CARLOS JAIR PINHEIRO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | CARLOS JAIR PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 102 | 2020 | 28/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY V. DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR DE ATENÇÃO BASICA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 101 | 2020 | 28/02/2020 | Art. 1° - DESIGNAR uma Comissão Especial, para Seleção de Entidades Beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos PAA CDS, em Solonópole/Ce, Exercício 2020. | COLETIVA |
| Concessão | 100 | 2020 | 28/02/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINASILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 28/02/2020 a 31/12/2020. | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 099 | 2020 | 20/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Nomeação | 098 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 18 de fevereiro de 2020, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único, para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor público, LUIS GONZAGA DA SILVA NETO. | COLETIVA |
| Nomeação | 097 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, Função Gratificada Especial FGE V. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 096 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DA SILVA NOGUEIRA, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, Função Gratificada Especial FGE V. | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 095 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 18(dezoito) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 094 | 2020 | 18/02/2020 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 18(dezoito) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| TRANFERIR E LOTAR | 093 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, para Exercer suas funções e Perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 092 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR ADMINIOSTRATIVO E FINANCEIRO DO H.M.M.S.N.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MMSNP |
| Nomeação | 091 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NAÍRES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, (04 AULAS) para suprir a carência escolar. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 090 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,84(12 AULAS) para suprir a carência escolar. | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 089 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12 (04 AULAS) para suprir a carência escolar. | SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 088 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). ERIVALDO LIMA E SILVA, para exercer a função de MOTORISTA 11(D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ERIVALDO LIMA E SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 087 | 2020 | 17/02/2020 | Art. 1 - NOMEAR a partir de 17 de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a JOSÉ ALEX VIEIRA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 8° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole | JOSE ALEX VIEIRA - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 086 | 2020 | 10/02/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 10(dez) de fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JOSE TACIO DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 085 | 2020 | 10/02/2020 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 084 | 2020 | 07/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07 (sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO DE ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 083 | 2020 | 07/02/2020 | Art. 1 0 - NOMEAR a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2020 o(a) Sr(a). JOSÉ TACIO DE ARAÚJO, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 70 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE TACIO DE ARAUJO - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Concessão | 082 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 081 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA LIMA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 080 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 079 | 2020 | 06/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, Assistente Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 078 | 2020 | 04/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 04/02/2020 a 04/02/2021. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 077 | 2020 | 03/02/2020 | Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de 20 horas aulas semanais no período de 15 dias, para suprir a carência escolar. | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 076 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, Motorista, Lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE 3. | LEONARDO PINHEIRO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 075 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 758,94(42 aulas), para suprir a carência escolar. | KATILENE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| SUPLEMENTAR | 074 | 2020 | 03/02/2020 | Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA DE OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 289,12(16 aulas), para suprir a carência escolar. | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 073 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANDREIA CARLOS FEITOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 191,17(15 aulas), para suprir a carência escolar. | ANDREIA CARLOS FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 072 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03102/2020 a 01/02/2022. | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 071 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12(04 aulas), para suprir a carência escolar. | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 070 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 408,96(32 aulas), para suprir a carência escolar. | CARLA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 069 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| SUPLEMENTAR | 068 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária de 20 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 067 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA JOSINEIDE BARROS, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA JOZINEIDE BARROS - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 066 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| Exoneração | 065 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MALBA PINHEIRO, CPF: 130.370.706-03 do cargo efetivo de PROFESSORA, nomeada através da Portaria de n° 113/2004 de 01 de Março de 2004, Conforme Concurso Público Edital N° 001/2003, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA MALBA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 064 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03/02/2020 a 03/02/2021. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 063 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR o(a) RepresentanteTitular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| CEDER | 062 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - CEDER, a partir de 03(três) de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA, para FICAR A DISPOSIÇÃO do SINDSERP- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, conforme Notificação Extrajudicial solicitando Liberação de Dirigente Sindical, recebido em 31 de Janeiro de 2020. | ANTONIA LUCIMEIRE PINHEIRO MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 061 | 2020 | 03/02/2020 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 060 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Fevereiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 059 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2020 a 31/12/2022. | JOAO BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Exoneração | 058 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDNEUZA RABELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 057 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 056 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Janeiro de 2020 para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole, os servidores abaixo indicados: Titular: Leonardo Pinheiro Suplente: Emanuela Lima Uchôa. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 055 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 054 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 381/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNCÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANGELA MARIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 053 | 2020 | 31/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 31 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 052 | 2020 | 28/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, Gari, Matricula n° 130435-6, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por motivo de APOSENTADORIA. | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Exoneração | 051 | 2020 | 23/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA, ASG, Matricula n° 130385-6, lotado na Secretaria de Educação, por motivo de APOSENTADORIA. | JOSE VIANA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 050 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA SÔNIA CANDIDO LIMA, Professora, Lotada na Secretaria de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem pós Graduação. | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 049 | 2020 | 20/01/2020 | Art. l° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Município de lguatú/Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCICIO | 048 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II - LINGUA INGLESA, na Secretaria Municipal de Educação. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 047 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 10 - NOMEAR a partir de 20(vinte) de janeiro de 2020 o(a) Sr(a). BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II LINGUA INGLESA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 7° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 046 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária de 20/h aulas semanais no período de 12 dias, para suprir a carência escolar. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 045 | 2020 | 20/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, CPF: 021.944.843-45, RG: 2000097168522, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de n° 4.145/2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 044 | 2020 | 17/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de Janeiro de 2020, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 043 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 16/01/2020 a 16/01/2022. | GEORGIA PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 042 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 382/2019 de 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, ASG, lotada na Secretaria de Educação,FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 041 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 040 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 039 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 10 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) VERÔNICA SILVA, professora, para voltar a Exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | VERONICA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 038 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 037 | 2020 | 16/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILA CUNHA BANDEIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CAMILA CUNHA BANDEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Exoneração | 036 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 035 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 10 - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APREDIZAGEM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| SUPLEMENTAR | 034 | 2020 | 15/01/2020 | Art. l° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 033 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária de 40 horas aulas semanais, para suprir a carência escolar. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 032 | 2020 | 15/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 031 | 2020 | 10/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOSÉ HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE HUMBERTO RODRIGUES PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 030 | 2020 | 10/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR os novos Representantes Titulares para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE- GESTÃO 2020 -2023, com inicio em 10 de janeiro de 2020 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal n° 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de n° 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013. | COLETIVA |
| Nomeação | 029 | 2020 | 10/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 028 | 2020 | 09/01/2020 | Art. l° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 027 | 2020 | 09/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 795/2019 de 14/11/2019 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 026 | 2020 | 09/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA FLORES, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 025 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 024 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA DE ALMEIDA, Latada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base. | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| CEDER | 023 | 2020 | 06/01/2020 | Art, 1° - CEDER, a partir de 06 (seis) de Janeiro de 2020 o(a) Sr.(a) JULIANA JACOB LIMA, brasileiro(a), servidora pública municipal, matrícula n° 1325096, CPF: 046.169.773-48, Fisioterapeuta lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Exoneração | 022 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 (SEIS) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 021 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 020 | 2020 | 06/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACÊDO, Cirurgiã Dentista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 06/01/2020 a 06/01/2022. | GLAUCE ZAMORANO HOLANDA - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 019 | 2020 | 03/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE IV. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| SUPLEMENTAR | 018 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 204,00, para suprir a carência escolar. | CAMILO SILVA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 a Portaria de n° 021/2019 de 02/01/2019 que Faz CESSÃO da servidora o(a) Senhor(a) MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora, para prestar Serviços junto a Prefeitura de Iguatú/Ce. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 016 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 015 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDNEUZA RABELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 014 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAIS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO GLEDSON MORAIS MONTES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 013 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 012 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 011 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, Lotada na Secretaria de desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 010 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Nomeação | 009 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| Concessão | 008 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) CICERO ROMÃO ALIPIO DE MELO, Motorista, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. | CICERO ROMAO ALIPIO DE MELO - MOTORISTA |
| Concessão | 007 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA MELO, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. | ALESSANDRA BEZERRA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 006 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2020, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA EVA DE SOUZA VALERIANO DE FREITAS, Professor(a), lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 02/01/2020 a 02/01/2022. | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 005 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 10 - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 383/2019 de 14 de março de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial FGE II. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS |
| Exoneração | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| AFASTAR | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 (dois) de Janeiro de 2020 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130343-0, lotada na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2020. | MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 02 | 2020 | 02/01/2020 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretária de Desenvolvimento Social Econômico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2020, a Portaria de n° 637/2019 de 01 de agosto de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE IV. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 845 | 2019 | 31/12/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| REVOGAÇÃO | 844 | 2019 | 31/12/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, a Portaria de n° que CONCEDE Função Gratificada Especial FGE o(a) Sr.(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | MARIA MARTA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 843 | 2019 | 31/12/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 842 | 2019 | 20/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 841 | 2019 | 20/12/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| REVOGAÇÃO | 840 | 2019 | 18/12/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de nº 917/2019 de 05/09/2019 que SUPLEMENTA em 20hs, o(a) Sr.(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria de Educação. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 839 | 2019 | 18/12/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de nº 645/2019 de 01/08/2019 que SUPLEMENTA em 20hs, o(a) Sr.(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, lotada na Secretaria de Educação. | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 838 | 2019 | 18/12/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 18 de Dezembro de 2019, A Portaria de n° 297/2019 de 19/02/2019 que SUPLEMENTA em 20h5, o(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 837 | 2019 | 16/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 16/12/2019 até o fim do Mandato. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 836 | 2019 | 09/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| INSTITUIR | 835 | 2019 | 09/12/2019 | Art. 1° - INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas que terá como Competência o Processamento e Julgamento do Chamamento Público, bem como dos casos de dispensa e inexigibilidade, no âmbito dos Processos Administrativos, respeitadas as condições e critérios estabelecidos no edital de Chamamento respectivo, quando for o caso, ou das hipóteses de dispensa e inexigibilidade, bem como responsável pela prestação de contas. | COLETIVA |
| Nomeação | 834 | 2019 | 07/12/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 833 | 2019 | 07/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) PRISCILA SANTOS BAIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | PRISCILA SANTOS BAIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 832 | 2019 | 06/12/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 ADI 1 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 32 | 2019 | 06/12/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Silvani de Souza Pereira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 831 | 2019 | 05/12/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA. | COLETIVA |
| Nomeação | 830 | 2019 | 05/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR o(a) Presidente e o(a) Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 829 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, em atenção ao que versa o Art. 12 - parágrafo único - da Lei Municipal N° 968/2009, de 15/06/2009, a partir desta data, o Senhor ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, para atuar como SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (CACS-FUNDEB) do Município de Solonópole-CE. | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CACS-FUNDEB |
| Concessão | 828 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) CELANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Gari, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 31/12/2020. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Concessão | 827 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANDREA MACHADO DUTRA, Médica, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% encima do salário base. | ANDREA MACHADO DUTRA - MÉDICO |
| SUPLEMENTAR | 826 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) LUANA RODRIGUES PAIXÃO, Professora, com carga horária no valor de R$42,60. | LUANA RODRIGUES PAIXAO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 825 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 85,20. | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 824 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 747,04 | SILVANIA DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 823 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 620,00. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 822 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 383,40 | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 821 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 383,40. | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 820 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 a 18/12/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária de 18 dias. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 819 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANDRÉ LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS , Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2021. | ANDRE LEONDAS PINHEIRO DOS SANTOS - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 818 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/12/2019 a 02/12/2020. | MARIA ORLIVANDA CAVALCANTE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 817 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANA EDITE PINHEIRO, professora, Matricula n° 130009-1, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por motivo de APOSENTADORIA. | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 816 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, Professora, Matricula de n2 130201-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n2 32/2019. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 815 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE - CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 814 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto ao GABINTETE. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 813 | 2019 | 02/12/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Dezembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS, ASG, da SECRETARIA DE SAÚDE para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 812 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole CE: | COLETIVA |
| Nomeação | 811 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Nomeação | 810 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para a função de SECRETÁRIO INTERINO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 809 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PRESIDENTE |
| Exoneração | 808 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 807 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 806 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 a Portaria de n°73112019 de 09/09/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 805 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 804 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 o Art. 1° da Portaria de n°260/2019 de 04/02/2019, que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA EDINEUZA RABELO, Professora, lotada na Secretaria de Educação. | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 803 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de Novembro de 2019 a Portaria de n°756/2019 de 01/10/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 802 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 801 | 2019 | 29/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| CRIAR | 800 | 2019 | 27/11/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA. | COLETIVA |
| CRIAR | 799 | 2019 | 26/11/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 798 | 2019 | 26/11/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 26 de Novembro de 2019 a Portaria de n°78712019 de 06/11/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias. | ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 797 | 2019 | 21/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 21 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 30(trinta) dias | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 796 | 2019 | 19/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ISABEL BEZERRA DE MORAES, ASG, Matricula n° 130317-1, lotada no Gabinete do Prefeito, por motivo de APOSENTADORIA. | ISABEL BEZERRA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 795 | 2019 | 14/11/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para a função de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 794 | 2019 | 14/11/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 793 | 2019 | 14/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) VERA LÚCIA DOS SANTOS, Professora, Matricula n° 130572-7, lotada na Secretaria de Educação, por motivo de APOSENTADORIA. | VERA LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 792 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 791 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 790 | 2019 | 08/11/2019 | Art. 1° -NOMEAR os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, para o biênio 2019-2021, como a seguir: | COLETIVA |
| AFASTAR | 788 | 2019 | 06/11/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 06 de Novembro de 2019 o(a) Senhor(a) GILDA DE AMORIM SILVA, ASG, Matricula de n° 130095-4, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 3012019. | GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 787 | 2019 | 06/11/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias | ANTONIA ANGELUCIA ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 30 | 2019 | 06/11/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Gilda Amorim Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | GILDA DE AMORIM SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 786 | 2019 | 05/11/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Novembro de 2019, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família por um período de 90(noventa) dias | ROSANGELA MARIA CANDIDO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 785 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 85,20 | SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 784 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCÍLIA PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$340,80 | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 783 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professora, com carga horária no valor de R$ 81,60. | MARIA JODEVALDA DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 782 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA BEZERRA, Professora, com carga horária no valor de R$426,82 | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 781 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 3111112019, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 186,76 | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 780 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 779 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 489,90 | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 778 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 191,70. | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 777 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 853,76. | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 776 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1°. SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 320,16. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 775 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga de 100h aula. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 774 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/1112019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR OLIVEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 53,36 | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 773 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 31/11/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 589,96. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 772 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019 a 30 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA MARTA PEIXOTO, ASG, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL V - FGE 5 . | MARIA MARTA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 771 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE 2 . | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 770 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, motorista, da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE para exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 769 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 768 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA COA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 767 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDENDORISMO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| AFASTAR | 766 | 2019 | 01/11/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Novembro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Administrativo, Matricula de n° 130524-7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 29/2019. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 29 | 2019 | 01/11/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Maria do Perpetuo Socorro Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 765 | 2019 | 31/10/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 764 | 2019 | 31/10/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE DANIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 763 | 2019 | 23/10/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 762 | 2019 | 23/10/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 23 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) RAUL KELITON DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RAUL KELITON DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Concessão | 761 | 2019 | 21/10/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) DANIELE DE MORAES ARAÚJO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias. | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 760 | 2019 | 03/10/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) PAULO SERGIO V. DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | PAULO SERGIO VENANCIO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 759 | 2019 | 03/10/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Outubro de 2019 a, °(a) Sr.(a) EDUARDO FREITAS JÚNIOR RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| REVOGAÇÃO | 758 | 2019 | 02/10/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Outubro de 2019 a Portaria de n° 223/2019 de 01/02/2019 que DESIGNA ao(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para a função de Coordenador de Assistência Farmacêutica. | CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Concessão | 757 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 756 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 755 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Nomeação | 754 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| CRIAR | 753 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, a Comissão de Processos Administrativos com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único da servidora pública NOEMIA DE OLIVEIRA. | COLETIVA |
| SUPLEMENTAR | 752 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 751 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 276,90 | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 750 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 127,80. | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 749 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31110/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72. | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 748 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 3111012019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 320,16. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 747 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 160,08. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 746 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31110/2019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR OLIVEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 53,16 | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 745 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° -SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a 31/10/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 744 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 a Portaria de n° 280/2019 de 04/02/2019 que CONCEDE ao(a) Senhor(a) EDUARDO FREITAS JÚNIOR RODRIGUES, Gratificação de Desempenho em Serviços. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 743 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA BONFIM, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE ,por um período de 180 dias. | ANDREIA DA SILVA BONFIM - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| AFASTAR | 742 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Outubro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, Matricula de n° 130526-3, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 27/2019. | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 741 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, ASG, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular por um período de 1(um) ano. | CARLOS MARCOS MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 740 | 2019 | 01/10/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Outubro de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE INDUSTRIA E FOMENTO COA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 00027 | 2019 | 01/10/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Eriluce Rabelo, ocupante do cargo de agente administrativa, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 739 | 2019 | 30/09/2019 | REVOGAR a Portaria de n° 440/2019 de 02 de abril de 2019 e NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | COLETIVA |
| Exoneração | 738 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| REVOGAÇÃO | 737 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 392/2019 de 14/03/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, lotada no Gabinete do Prefeito. | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 736 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 471/2019 de 02/05/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, lotada na Secretaria de Cu1tura, Esporte, Juventude e Turismo. | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 735 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 256/2019 de 01/02/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 734 | 2019 | 30/09/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 48112019 de 02/05/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V o(d) Benhor(0) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Ecoonômico e do Trabalho. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 733 | 2019 | 26/09/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA PORCINDA DE FÁTIMA PINHEIRO SOUZA, Professor(a), Matricula de n° 130039-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de APOSENTADORIA. | ANTONIA PORCINDA DE FATIMA P DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 732 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 731 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 730 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| Concessão | 729 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | FRANCISCO CLAUDIANO DOS SANTOS LIMA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 728 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, lotada na Secretaria Municipal de e Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA MARTA PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 727 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de Setembro de 2019, 0(a) Senhor(a) MARIA AGLAER PINHEIRO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação. | MARIA AGLAER PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 726 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) DIEGO ARARIPE PONTES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL- I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | DIEGO ARARIPE PONTES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DAR EXERCÍCIO | 725 | 2019 | 09/09/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 09(nove) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). STHÉFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 724 | 2019 | 06/09/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DAR EXERCÍCIO | 723 | 2019 | 06/09/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| DAR EXERCÍCIO | 722 | 2019 | 06/09/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| DAR EXERCÍCIO | 721 | 2019 | 06/09/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 06(seis) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, com carga horária de 40h, na Secretaria Municipal de Educação. | LIDIA ANGELICA NOGUEIRA - PSICOPEDAGOGO |
| Nomeação | 720 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA DILEIDE DE AMORAES, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA DILEIDE DE AMORAES - PSICOPEDAGOGO |
| Nomeação | 719 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EDIVANIA DE ARAUJO, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - PSICOPEDAGOGO |
| Nomeação | 718 | 2019 | 05/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 05(cinco) de Setembro de 2019 o(a) Sr(a). LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, para exercer a função de PSICOPEDAGOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 5° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LIDIA ANGELICA NOGUEIRA - PSICOPEDAGOGO |
| SUPLEMENTAR | 717 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professora, com carga horária de 20 horas semanais. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 716 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR SILVA, Professor, com carga horária no valor de R$ 102,00. | JOAO VICTOR SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 715 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCíLIA PINEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$85,20. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 714 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA VALDELENE DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$40,80. | MARIA VALDELENE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 713 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/0912019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professora, com carga horária no valor de R$ 1.020,00. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 712 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professora, com carga horária no valor de R$ 351,45. | MARIA NAIRES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 711 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30109/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professora, com carga horária no valor de R$ 127,80. | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 710 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 240,12. | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 709 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 560,28. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 708 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 266,80. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 707 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, 0(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professora, com carga horária no valor de R$ 186,76. | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 706 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 a 30/09/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 667,00. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 705 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADIU, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE DANIEL DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 704 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO JAIR BEZERRA LIMA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| REVOGAÇÃO | 703 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º REVOGAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, a Portaria de n° 269/2019 de 04/02/2019 que Concede o(a) Sr.(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS. | LARISSE DE SOUSA CUNHA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 702 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de CHEFE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 701 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| DESIGNAR | 700 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeira, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| DESIGNAR | 699 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) JAYANNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, para exercer a função de DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Concessão | 698 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAELY MALAQUIAS DE MELO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em serviços no percentual de 20% em cima do salário base. | MIKAELY MALAQUIAS DE MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 697 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019. | ANTONIO CARLOS PINHEIRO - MEMBRO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES |
| Nomeação | 696 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, conforme Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - MEMBRO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES |
| Nomeação | 695 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO HERMES PINHEIRO, para exercer a Função de MEMBRO da JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, conforme Decreto Municipal n° 037/2019 de 02 de setembro de 2019. | RAIMUNDO HERMES PINHEIRO - MEMBRO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES |
| Nomeação | 694 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para exercer a Função de DIRETOR do COMUTRAN COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme a Lei Municipal n° 1395/2019 de 25 de agosto de 2017. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - DIRETOR DO COMUTRAN |
| Nomeação | 693 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS, para exercer a Função de OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme artigo 04° da Lei Municipal 1339/2016. | MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS - OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 692 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para exercer a Função de CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme artigo 26° da Lei Municipal 1338/2016. | IVO MARQUES DANTAS NETO - CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Concessão | 691 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 02/09/2019 a 02/09/2020. | MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA - AGENTE FISCAL |
| Exoneração | 690 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FINANCEIRO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 689 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e turismo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 688 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Setembro de 2019, o(a) Sr.(a) KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Cuidar de Pessoa Doente na Família no período de 60(sessenta) dias. | KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 687 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130264- 7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 25/2019. | FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 686 | 2019 | 02/09/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 02 de Setembro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES, Professora, Matricula de n° 130005-9, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 26/2019. | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 00026 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 25 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Francisca Iolanda de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA IOLANDA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 685 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| CRIAR | 684 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1° - CRIAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico Único das servidoras públicas MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES E MARIA MIRIAN PINHEIRO MAIA. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 683 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N°538/2019 de 03/06/2019 que CONCEDE o(a) Sr.(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 682 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 007/2019 de 02/01/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR como RESPONSÁVEL PELO PAA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA |
| Exoneração | 681 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR do cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| REVOGAÇÃO | 680 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 601/2019 de 01/07/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 679 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| REVOGAÇÃO | 678 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, a Portaria de N° 224/2019 de 01/02/2019 que DESIGNA o(a) Sr.(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA para exercer a função de DIRETOR DO HOSPITAL MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LARISSE DE SOUSA CUNHA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 677 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA REGIONEIDE FERNANDES do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA REGIONEIDE FERNANDES - COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO |
| Exoneração | 676 | 2019 | 19/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA, ASG, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, por motivo de APOSENTADORIA, por tempo de contribuição concedida pelo INSS. | SONIA MARIA PEREIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 675 | 2019 | 19/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV. | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 674 | 2019 | 19/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO, ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANALIA MARIA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 673 | 2019 | 19/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ VITOR CARVALHO DE FREITAS para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | JOSE VITOR CARVALHO DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 672 | 2019 | 16/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 16 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Concessão | 24 | 2019 | 08/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 671 | 2019 | 07/08/2019 | Art. 1° CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços e de Interiorização no percentual de 20% em cima do salário base. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 670 | 2019 | 07/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) LUIZ EVANILDO DE FRANÇA NETO, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do salário base. | LUIZ EVANILDO DE FRANCA NETO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| CRIAR | 669 | 2019 | 07/08/2019 | Art. 1º - CRIAR, a partir de 07 de Agosto de 2019, a Comissão de Inquérito Administrativo para apurar infrações ou culpabilidade do servidor público JOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO. | COLETIVA |
| Concessão | 23 | 2019 | 07/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 668 | 2019 | 06/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, GRATIFICAÇÃO de 10% sobre o vencimento do salário base para professor que tem Pós Graduação. | MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 667 | 2019 | 05/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RENAN DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 05/08/2019 até 05/08/2021. | RAIMUNDO RENAN DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 666 | 2019 | 05/08/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Agosto de 2019, por motivo de APOSENTADORIA, o(a) Sr.(a) SÔNIA MARIA PINHEIRO, Professora, matricula de n° 05027-7, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SONIA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 665 | 2019 | 02/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 664 | 2019 | 02/08/2019 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 663 | 2019 | 02/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Concessão | 662 | 2019 | 02/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SUIANE FERREIRA, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 1(um) ano. | FRANCISCA SUIANE FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 661 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL FGE III. | RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 660 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ADRYANNA DANTAS DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 659 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do salário base. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAR | 658 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira para exercer a função de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Concessão | 657 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) MOUNA PINHEIRO, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MOUNA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 656 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto ao GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 655 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA, ASG, lotada na Secretaria de Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 654 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 653 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 15/08/2019, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária de 100h. | MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 652 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 14/08/2019, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a) Alfabetizador, com carga horária de 100h. | IRANILDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 651 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/0812019, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 266,80. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 650 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, 0(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 213,44. | RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 649 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º- SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 3110812019, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 240,12. | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 648 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$80,04. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 647 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, com carga horária no valor de R$ 320,16. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 646 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ELIS REGINA NOGUEIRA, Professora, com carga horária no valor de R$ 106,72. | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 645 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professora, com carga horária de 20 horas semanais para suprir a carência nas escolas. | RAQUEL ESTEVAO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 644 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 a 31/08/2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 480,24. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 643 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| REVOGAÇÃO | 642 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, a portaria de n° 61712019 de 17 de julho de 2019, que DESIGNA o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Exoneração | 641 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 640 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA ALMEIDA BEZERRA, ASG , para voltar a exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. | CARLA ALMEIDA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 639 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 638 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 637 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE IV. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 636 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 635 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 634 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, lotado no Gabinete do Prefeito, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 633 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2019, o(a) Sr.(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período 01/08/2019 até 31/12/2020. | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 632 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ANTONETE DA SILVA, Assistente Administrativo, Matricula de n° 130480-1, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 2112019. | ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAR | 631 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JOSEFINA DE ARAÚJO, Enfermeira, Matricula de n° 130342-2, lotada na Secretaria de Saúde, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 2212019. | MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - ENFERMEIRO(A) |
| AFASTAR | 630 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Agosto de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA REGINA CÉLIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1130191-8, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 20/2019. | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 629 | 2019 | 01/08/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de agosto de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 22 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Josefina de Araujo, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 21 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Antonete da Silva, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na secretária de Ifraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ANTONETE DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 20 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Regina Celia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 628 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Julho de 2019, aportaria de n° 602/2019 de 01 de julho de 2019 que CONCEDE ao(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE III. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 627 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 31 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) ALLYS CALIXTO FERREIRA, do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, nomeado através da Portaria de n° 125/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ALLYS CALIXTO FERREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Concessão | 626 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) GERBEM PINHEIRO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Cuidar de Pessoa doente na Família, por um período de 90 DIAS, conforme Relatório Social em anexo. | GERBEM PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 625 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1°- EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 624 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de julho de 2019 o(a) Sr(a). MIRNA GARCIA DE MENDONÇA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 4° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 623 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 622 | 2019 | 31/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 621 | 2019 | 25/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA NAIANE SAMPAIO DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. | MARIA NAIANE SAMPAIO DE LIMA - SERVIDOR(A) |
| Concessão | 19 | 2019 | 25/07/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 620 | 2019 | 17/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 619 | 2019 | 17/07/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 17 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA DE AZEVEDO para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | RAIMUNDA LAURISVANIA MOREIRA AZEVEDO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 618 | 2019 | 16/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| DESIGNAR | 617 | 2019 | 16/07/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Nomeação | 616 | 2019 | 16/07/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 615 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 614 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA DEBORA RAVETTE DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 613 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS |
| Concessão | 612 | 2019 | 15/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 5(cinco) meses até 15/12/2019. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Concessão | 611 | 2019 | 08/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, motorista, lotado na Secretaria de Infraestrurura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA - MOTORISTA |
| Nomeação | 610 | 2019 | 08/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 609 | 2019 | 05/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I - ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 608 | 2019 | 03/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LUCIA DE SOUZA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 1(um) ano e 6(seis) meses até 31/12/2020. | MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Nomeação | 607 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| Concessão | 606 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) CONSUELHA RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 1(um) ano e 6(seis) meses até 31/12/2020. | CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 605 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) RENATA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | RENATA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 604 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, Agente Administrativo, lotada no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE V. | TALITA COSTA MEIRELES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 603 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, Atendente de Consultório Dentário, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Função Gratificada Especial FGE III. | MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Concessão | 602 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO, Função Gratificada Especial FGE III. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 601 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1°- DESIGNAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| Concessão | 600 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO de Desempenho em Serviços no percentual de 20% em cima do Salário base. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 599 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de Julho de 2019, a PORTARIA que Concede Gratificação Especial FGE II o(a) Sr.(a) MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES, Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria de Saúde. | MIRLANIA MARIA BASTOS LOPES - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO |
| Exoneração | 598 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) TALITA COSTA MEIRELES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | TALITA COSTA MEIRELES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 597 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA ISABEL PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANA ISABEL PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Exoneração | 596 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Julho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| REINTEGRAR E LOTAR | 595 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA RISEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. | MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| TRANSFERIR E LOTAR | 594 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, motorista, lotado na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 593 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) NORMANDO DA SILVA, motorista , para voltar a exercer sua funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. | NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 592 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 de Julho de 2019 a Portaria de n° 363/2019 de eN 14/03/2019 que CONCEDE o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, GRATIFICAÇAÕ de Desempenho em Serviços e de Interiorização. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| AFASTAR | 591 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n° 130183-7, lotada na Secretaria de Educação, para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 1512019. | MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 590 | 2019 | 01/07/2019 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Julho de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOEL PINHEIRO, do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, nomeado através da Portaria de n° 31912019 de 28 de Fevereiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. | FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 15 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Lucivalda Bezerra Estevam, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA LUCIVALDA BEZERRA ESTEVAM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 589 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA , do cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Exoneração | 588 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) RAFAELA SILVA DE LIMA , do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RAFAELA SILVA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 587 | 2019 | 28/06/2019 | Ari. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO , Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS no Percentual de 20% em cima do Salário Base. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 586 | 2019 | 28/06/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 28 de Junho de 2019, a Portaria de n°257/2019 de 01/02/2019 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, o(a) Sr.(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, Lotada no Gabinete do Prefeito. | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 585 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA , para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 584 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019 o servidor JEFERSON PINHEIRO ANDRADE, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para. no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| Nomeação | 583 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 27 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de PREGOEIRO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO ANDRADE - PREGOEIRO |
| REVOGAÇÃO | 582 | 2019 | 27/06/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 27 de Junho de 2019, a Portaria de n°446/2019 de10/04/2019 que Designa o(a) Sr.(a) MÔNICA MARIA BARBOSA, para a Função de PREGOEIRO, e a Portaria de n°447/2019 de 10/04/2019 que Nomeia a Equipe de Pregão. | MÔNICA MARIA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 581 | 2019 | 26/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°130074-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA. | FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 580 | 2019 | 24/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | GISLENE LEANDRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 579 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 578 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Nomeação | 577 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 576 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHREIRO DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 575 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Nivel I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 574 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 573 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 572 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 571 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 570 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LIMA DANTAS, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LIMA DANTAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 569 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 568 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 567 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, para o cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 566 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Concessão | 565 | 2019 | 19/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 564 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 563 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ERICO MEDEIROS, do cargo de CHEFE DA UNIDADEDE RECUSOS HIDRICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ERICO DE MEDEIROS - CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HIDRICOS |
| Exoneração | 562 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SUPERVISOR DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANA CLAUDIA BRAGA - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 561 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 560 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDIMENTOS , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | JOSE DANIEL DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE EMPREENDEDORISMO |
| Nomeação | 559 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 558 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 557 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III , integrante da Estrutura 0 Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Concessão | 556 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, Enfermeira, latada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 555 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JOSEFA GILVANDA DA SILVA, ASG, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA RSPECIAL FGE II. | JOSEFA GILVANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 554 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) KATHIELLY PINHEIRO GOMES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KATHIELLY PINHEIRO GOMES - CHEFE DA UNIDADE DE ESTATISTICA |
| Concessão | 553 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III. | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 552 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTO DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 551 | 2019 | 18/06/2019 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o Conselho Municipal de Turismo COMTUR, conforme abaixo relacionados. | COLETIVA |
| Nomeação | 550 | 2019 | 17/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 17 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | RAIMUNDO RONALDO PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| REVOGAÇÃO | 549 | 2019 | 14/06/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, da portaria de n° 486/2019 de 03 de maio de 2019 que o DESIGNA COMO COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | FLAUBER COSTA VIANA - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| REVOGAÇÃO | 548 | 2019 | 14/06/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO UELITON DA SILVA, da portaria de n° 227/2019 de 02 de fevereiro de 2019 que o DESIGNA COMO COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | ANTONIO UELITON DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 547 | 2019 | 04/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE ESPORTE COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Nomeação | 546 | 2019 | 04/06/2019 | Art. 1°. NOMEAR, a partir de 04 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANA NATALIA NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| TRANSFERIR E LOTAR | 545 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - TRANFERIR E LOTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOIPES, para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 544 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - COORDENADOR DE ESPORTE |
| Exoneração | 543 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO DAVID BEZERRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 542 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) PAULO DANUSIO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | PAULO DANUSIO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| SUPLEMENTAR | 541 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora, com carga horária 20 horas semanais. | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 540 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 539 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 538 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 537 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor, com carga horária no valor de R$ 400,20. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 536 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professora, com carga horária no valor de R$ 160,08. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 535 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 373,52. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 534 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 533 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA OLIONETE BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA OLIONETE BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 532 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03 de junho de 2019 a 03 de junho de 2020. | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 531 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 03 de junho de 2019 a 31 de maio de 2020. | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 530 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| DAR EXERCÍCIO | 529 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). RITA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | RITA PEREIRA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 528 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). VANDELEIDE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | VANDELEIDE ALVES DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 527 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERC1C10 a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). EMANUELA LIMA UCHOA, para exercer o cargo de TÉCNICO AMBIENTAL, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | EMANUELA LIMA UCHOA - TÉCNICO AMBIENTAL |
| DAR EXERCÍCIO | 526 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 03(três) de Junho de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO TULIO DINIZ, para exercer o cargo de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCO TULIO DINIZ - MOTORISTA |
| Nomeação | 525 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Solonópole. | JEAN NEDSON PINHEIRO - DIRETOR |
| Nomeação | 524 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, para o cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE - PREVSOL. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PRESIDENTE |
| Nomeação | 523 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 522 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO INTERINO, na SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Nomeação | 521 | 2019 | 03/06/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Junho de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 516 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) SUYNARA SUELEN OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de DIRETORA, integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. | SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA - DIRETOR |
| Concessão | 515 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular no período de 31/06/2019 a 31/12/2020. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 514 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional da PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - PREVSOL. | ALYNE PINHEIRO LANDIM - PRESIDENTE |
| Exoneração | 513 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS SILVA JÚNIOR, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | JOSE CARLOS SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 512 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019, a Portaria de n°455/2019 de 10/04/2019 , que CONCEDE FGE V o(a) Sr.(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 511 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| DESIGNAR | 510 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DELEGA | 509 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - Para os fins desta Portaria, Ordenador de Despesa é o dirigente máximo do órgão ou entidade investido do poder de realizar despesa, que compreende o ato de empenhar, liquidar, ordenar pagamento e movimentar recursos que lhe forem atribuídos, sendo permitida a delegação da competência, por meio de ato publicado no órgão oficial do município de Solonópole. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| Nomeação | 508 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 507 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ UILDER NOGUEIRA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 506 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n° 252/2019 DE 01/02/2019 que Suplementa em 20 horas semanais o(a) Sr.(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, lotada na SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 505 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 31(trinta e um) de Maio de 2019 o(a) Sr(a). KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 30 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| REVOGAÇÃO | 504 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria que Designa como Coordenador da Guarda civil Municipal o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - COORDENADOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 503 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JANDER S. PESSOA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA. | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 502 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Exoneração | 501 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| REVOGAÇÃO | 500 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31 de Maio de 2019 a Portaria de n°270/2019 de 04/02/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviços o(a) Sr.(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, enfermeira, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 499 | 2019 | 31/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 31 de Maio de 2019 o(a) Sr. (a) LÚCIA CAVALCANTE GONÇALVES, para o cargo de SECRETÁRIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 498 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 497 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARINA BEZERRA DE FREITAS - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 496 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de SECRETÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KARISE PINHEIRO RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 495 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 30 de Maio de 2019 da portaria 212/2017 que Designa como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 494 | 2019 | 30/05/2019 | Art. 1° - REVOGAR a partir de 30 de Maio de 2019, a portaria de n°211/2017 que DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, o(a) Sr.(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO. | CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO - ORDENADOR DE DESPESAS |
| DAR EXERCÍCIO | 493 | 2019 | 16/05/2019 | Art. 1° - Dar exercício a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, para exercer o cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Nomeação | 492 | 2019 | 16/05/2019 | Art. 1° - Nomear a partir de 16(dezesseis) de Maio de 2019 ao(a) Senhor (a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, no cargo de ACE- AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, conforme Seleção Publica Edital N° 001/2016. | FRANCISCO RILBANI DA SILVA - AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE |
| Concessão | 11 | 2019 | 16/05/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 491 | 2019 | 13/05/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) RAYMARA CAVALCANTE CARDOSO DE ALMEIDA, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | RAYMARA CAVALCANTE CARDOSO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 490 | 2019 | 07/05/2019 | Art. 1°- NOMEAR, a partir de 07 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 489 | 2019 | 07/05/2019 | Art. 1° -NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: | COLETIVA |
| Exoneração | 488 | 2019 | 07/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 07 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, do cargo efetivo de MOTORISTA II(D), nomeado através da Portaria de n° 133/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO. | JUVENAL GUEDES DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 487 | 2019 | 06/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, Motorista , lotado na Secretaria de educação, LICENÇA para Tratar de Interesse Particular, no período de 06 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 486 | 2019 | 03/05/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FLAUBER COSTA VIANA, Enfermeiro, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 485 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, Assessora Especial, lotada no Gabinete do Prefeito, LICENÇA 110 MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Nomeação | 484 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | AMANDA PINHEIRO ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 483 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| SUPLEMENTAR | 482 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, com carga horária no valor de R$ 53,36. | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 481 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 480 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO RONICLERTON DE A. FERNANDES, motorista II(D), da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| SUPLEMENTAR | 479 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professora com carga horária no valor de R$ 106,72. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 478 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professora, em 20 horas semanais no período de 17 dias. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 477 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, com carga horária no valor de R$ 586,96. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 476 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 475 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | FRANCISCA AURIVANIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 474 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANGELA MEIRE R. PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE III. | ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 473 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Maio de 2019, a Portaria de n° 228/2019 de 01/02/2019 que Designa o(a) Sr.(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, como COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 472 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA, Enfermeira, lotada na Secretaria Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% em cima do salário base. | ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 471 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA, Auxiliar de serviços Gerais, lotada na Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 470 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOCDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE PATRIMONIO HISTORICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 469 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração no GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 468 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, vigilante, da Secretaria de Educação para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 467 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) ANTÔNIO NACÉLIO LOPES, Gari, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO NACELIO LOPES - GARI |
| TRANSFERIR E LOTAR | 466 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 465 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) NORMANDO DA SILVA, motorista, da Secretaria de Saúde para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para suprir a necessidade da rota escolar em caráter EMERGENCIAL. | NORMANDO DA SILVA - MOTORISTA |
| Exoneração | 464 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02 de Maio de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JÚLIA DA SILVA LANDIM, CPF: 419.266.503 44, do cargo efetivo de FARMACEUTICA, nomeada através da Portaria de n° 013/2006 de 03 de julho de 2006, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA JULIA DA SILVA - FARMACÊUTICO(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 463 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | JOSE MARCONE PINHEIRO - MOTORISTA |
| Nomeação | 462 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MIKAEL PINHEIRO COSTA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 461 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados. | COLETIVA |
| Exoneração | 460 | 2019 | 02/05/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Maio de 2019, o(a) Sr.(a) CÍCERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Exoneração | 459 | 2019 | 30/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ALAN PHELIPE DE LIMA FERREIRA , do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Concessão | 458 | 2019 | 22/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 75(setenta e cinco) dias, conforme Relatório Social Apresentado. | MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 457 | 2019 | 15/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA , do cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - CDÁ 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 456 | 2019 | 15/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES , do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RENA LUCIA LOPES - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Concessão | 455 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA PEREIRA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SIMARA DE SOUZA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| CEDER | 454 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MÔNICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração direta, afim de exercer cargo em comissão junto a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, com data retroativa a 01 de Janeiro de 2019, com validade ate 31 de dezembro de 2022, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MONICA MARIA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 453 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANA CLAUDIA BRAGA - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Concessão | 452 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 451 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 450 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SANDRANEIDE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, FUNÇÃO CRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | MARIA SANDRANEIDE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 449 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE LACERDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Nomeação | 448 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal. | COLETIVA |
| Nomeação | 447 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 (dez) de Abril de 2019 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| DESIGNAR | 446 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para exercer a função de PREGOEIRO° CDA 2, integrante da Ástrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 445 | 2019 | 10/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MÔNICA BARBOSA, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Concessão | 10 | 2019 | 10/04/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de Professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 444 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a MARIA MÔNICA BARBOSA, do cargo de PREGOEIROO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 443 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) AKEMI TOMAZ HOLANDA, do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CNS 1, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | AKEMI TOMAZ HOLANDA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 442 | 2019 | 09/04/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 09 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, motorista 11(D)1 para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA |
| Exoneração | 441 | 2019 | 05/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELDON SARAIVA DANTAS, do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, nomeado através da Portaria de n° 148/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ELDON SARAIVA DANTAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 440 | 2019 | 02/04/2019 | NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 439 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 438 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DESIGNAR | 437 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRMONIO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 436 | 2019 | 02/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 435 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANGELINE MORAIS DE AQUINO, Agente Comunitário de Saúde, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | ANGELINE MORAIS DE AQUINO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Exoneração | 434 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ICARO FERREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 433 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de SECRATÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Concessão | 432 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILIANIA DE LIMA, Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | FRANCISCA GILIANEA DE LIMA BARBOSA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| SUPLEMENTAR | 431 | 2019 | 01/04/2019 | Art.1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 430 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, do cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANA CLAUDIA BRAGA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| SUPLEMENTAR | 429 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 48 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 428 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 39 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 427 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 426 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 16 horas aulas mensais a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 425 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 01 de Abril de 2019 a 30 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 424 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANA LIVIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANA LIVIA DE ARAUJO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA |
| Exoneração | 423 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| DESIGNAR | 422 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ELINETE MARIA DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| DAR EXERCÍCIO | 421 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 420 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 01(um) de Abril de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Saúde. | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 419 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE SAÚDE. | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 418 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) RICARDO SERGIO GOMES, do cargo efetivo de MOTORISTA I(B), nomeado através da Portaria de n° 083/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 417 | 2019 | 01/04/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de Abril de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para exercer a função de CHEFE RESPONSÁVEL pela manutenção dos veículos e pelo controle de abastecimentos da frota oficial e locada do Fundo Geral, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE RESPONSÁVEL |
| ALTERAR | 416 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - ALTERAR na Portaria de n°295/2018 de 02 de abril de 2018 os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | COLETIVA |
| Concessão | 415 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) DANIELLA PARENTE CANDIDO, Fonoaudiáloga, lotada na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% do Salário Base. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 414 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAES, Médico PSF, lotado na Secretaria de Saúde, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM SERVIÇOS no percentual de 20% do Salário Base. | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| TRANSFERIR E LOTAR | 413 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 29 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CARLOS DE LIMA, Motorista, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 412 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 29 de Março de 2019 a portaria de n° 400/2018 de 03/07/2018 que concede FUNÇA0 GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV ao(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, lotado no GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 411 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO TADEU PINHEIRO DE ALMEIDA - MOTORISTA |
| Nomeação | 410 | 2019 | 29/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 29(vinte e nove) de Março de 2019 o(a) Sr(a). DEMARTONE RAMON PINHEIRO, para exercer a função de MOTORISTA II (D), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DEMARTONE RAMON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 409 | 2019 | 26/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JUSCILENE DA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE POR UM PERIODO DE 180 DIAS. | JUSCILENE DA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 408 | 2019 | 22/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 22(vinte e dois) de março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 407 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Sr(a). CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA - VIGILANTE |
| Concessão | 406 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 20 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias. | MARIA GLEDES RODRIGUES SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 405 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCI0 a partir de 20 de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, na Secretaria Municipal de Saúde. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Nomeação | 404 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). DANIELLA PARENTE CANDIDO, para exercer a função de FONOAUDIOLOGA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. | DANIELLA PARENTE CANDIDO - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 403 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 20(vinte) de março de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGA, na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 402 | 2019 | 20/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 de Março de 2019 a portaria de n° 292/2019 de 11/02/2019 que SUPLEMENTA em 20 horas semanais o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO , professora, lotada na Secretaria de Educação. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 401 | 2019 | 18/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 400 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 399 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 398 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 397 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| TRANSFERIR E LOTAR | 396 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO, Agente Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 395 | 2019 | 15/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 394 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 393 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 266/2019 de 04/02/2019 que CONCEDE Gratificação Especial FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 392 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VIRGINIER MARIA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no GABINETE DO PREFEITO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V. | VIRGINIER MARIA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 391 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| Nomeação | 390 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, para exercer a função de MÉDICO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS - MÉDICO |
| Concessão | 389 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) SAMUEL SILVA SOARES, Médico PSF, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Gratificação por Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário Base. | SAMUELL SILVA SOARES - MÉDICO |
| Concessão | 388 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) SAMUELL SILVA SOARES, Médico CAPS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação por Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário Base. | SAMUELL SILVA SOARES - MÉDICO |
| DAR EXERCÍCIO | 387 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 14 de março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de lnfarestrutura e Meio Ambiente. | JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 386 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ERKLIS DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e Convocação Imediata para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE ERKLIS DA SILVA - VIGILANTE |
| REVOGAÇÃO | 385 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14 de Março de 2019 a Portaria de n° 312/2019 de 25 de fevereiro de 2019 que SUPLEMENTA o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA , Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 384 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, Secretário Escolar, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 383 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO , Secretária Escolar, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Concessão | 382 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) SELMA RODRIGUES DE AQUINO E GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, , lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | COLETIVA |
| Concessão | 381 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 os(as) Senhores(as) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA E ANGELA MARIA DE LIMA, lotadas na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | COLETIVA |
| Concessão | 380 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 379 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, Agente Administrativo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE II. | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 378 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | WENDEL PEIXOTO NOGUEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 377 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR DE AREA COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 376 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 375 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas aulas semanais a partir de 14 de Março de 2019 a 16 de março de 2019 o(a) Senhor(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 374 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 10 horas aulas mensais a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 373 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, Professor(a), Lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 372 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DA FISCALIZAÇÃO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO |
| Nomeação | 371 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JORGIANE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA JORGIANE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 370 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Exoneração | 369 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIOMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ECONOMICO E DO TRABALHO | MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 368 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM , do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 367 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 10 - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | THALITA PINHEIRO MARTINS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 366 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR(A) ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANA ISABEL PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Nomeação | 365 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RAUL KELITON DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RAUL KELITON DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Concessão | 364 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III,. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 363 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, 20% do Salário Base. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 362 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 14(quatorze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, da portaria que concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - FUNÇÃO GRATIFICADA |
| Nomeação | 361 | 2019 | 14/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 360 | 2019 | 13/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 359 | 2019 | 13/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| CRIAR | 358 | 2019 | 12/03/2019 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇA0 IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | COLETIVA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 357 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 10 - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 (sete) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, motorista II(D), para exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 356 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCÍCIO | 355 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 07(sete) de março de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO JOEL PINHEIRO, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 354 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ANA KELY CARNAÚBA DA SILVA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 353 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 352 | 2019 | 07/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 07(sete) de Março de 2019 o(a) Sr(a). AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 351 | 2019 | 04/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCíCIO a partir de 04(quatro) de Março de 2019 o(a) Sr(a). LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 350 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | VAULO CEZAR SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| SUPLEMENTAR | 349 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, em 20 horas semanais a partir de 01 (um) de Março de 2019 a 22 de março de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), lotado(a) na Secretaria de Educação. | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 348 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130162 -4, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 05/2019. | MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 347 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130330 -9, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 06/2019. | LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 346 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO, Professora, Matricula de n° 1300735 -5, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 07/2019. | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 345 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA BARROS DE LIMA, Auxiliar de Serviços, Matricula de n° 130024 -5, lotada na Secretaria de Educação para Processo de Aposentadoria através da Portaria de n° 08/2019. | ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 344 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 20190(a) Senhor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2019 a 01/09/2019. | MARIA RIZEUDA VIEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REINTEGRAR E LOTAR | 343 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, para voltar a exercer suas funções junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DAR EXERCÍCIO | 342 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Saúde. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA |
| DAR EXERCÍCIO | 341 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). MAYCON RABELO RODRICUES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| DAR EXERCÍCIO | 340 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| DAR EXERCÍCIO | 339 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| DAR EXERCÍCIO | 338 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de março de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCÍCIO | 337 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Março de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 336 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 335 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 334 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | CICERO CLEYTON DA SILVA PAULINO - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| Nomeação | 333 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) RIAN OLIVEIRA DAS FLORES, para o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | RIAN OLIVEIRA DAS FLORES - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 332 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 331 | 2019 | 01/03/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA ALMEIDA BEZERRA, ASG, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, Licença para Tratar de interesso Particular no período de 01/03/2019 a 01/03/2020. | CARLA ALMEIDA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 08 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA BARROS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Rubia da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARA RUBIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 06 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | LUIZA LUCILEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Regina de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IRACILDA DE LIMA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 00005 | 2018 | 01/03/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 330 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Nomeação | 329 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUÍS CÉSAR ALENCAR SOUSA FELIX, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX - MOTORISTA |
| Nomeação | 328 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MAYKON RABELO RODRIGUES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MAYKON RABELO RODRIGUES - VIGILANTE |
| Nomeação | 327 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA DE FÁTIMA PINHEIRO SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 326 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JALISSON PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JALISSON PEREIRA DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 325 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA KELY CARNAUBA DA SILVA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANA KELY CARNAUBA DA SILVA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 324 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 323 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 322 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 321 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 320 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTÔNIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 319 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO JOEL PINHEIRO, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO JOEL PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 318 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 317 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 28(vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ZIRAN LINS DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ZIRAN LINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 316 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Exoneração | 315 | 2019 | 28/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALAN DANTAS DA SILVA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | ANTONIO ALAN DANTAS DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| FIXAR | 314 | 2019 | 27/02/2019 | Art. 1º - FIXAR, que a partir de 01 (um) de Março de 2019 até 05 (cinco) de março de 2019 serão realizados festejos culturais alusentes ao carnaval 2019, onde terão a utilização de paredões de som a serem definidos por esta portaria: | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| Concessão | 313 | 2019 | 27/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, ASG, lotada na Secretaria de Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 27 de fevereiro de 2019 a 27 de fevereiro de 2020 | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 312 | 2019 | 25/02/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA meNNANY DONANA, Professora, em 20 horas semanais. | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 311 | 2019 | 22/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO- COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 310 | 2019 | 22/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO DO SERVIDOR a partir de 22 (vinte e dois de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) TASSIA NICOLE LOPES RIBEIRO, Secretária Escolar, do Cargo EFETIVO, nomeado através da Portaria de n° 093/2019 datada de 30 de janeiro de 2019. | TASSIA NICOLE LOPES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 309 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| DAR EXERCÍCIO | 308 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SILVIA LUCIA PEREIRA DUARTE para exercer a função de GARI, na Secretaria de lnfraestrutura e Meio Ambiente. | SILVIA LUCIA LIMA PEREIRA DUARTE - GARI |
| DAR EXERCÍCIO | 307 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCíCIO a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DANIELE SANTOS PEREIRA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | DANIELE SANTOS PEREIRA - GARI |
| DAR EXERCÍCIO | 306 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ WESLLEY BATISTA DA SILVA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JOSE WESLLEY BATISTA DA SILVA - GARI |
| DAR EXERCÍCIO | 305 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERC1C10 a partir de 21(vinte e um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). WERLES DHONES MOREIRA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | WERLES DHONES MOREIRA - GARI |
| Exoneração | 304 | 2019 | 21/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO DO SERVIDOR a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON SOUSA SILVA, Médico, do Cargo EFETIVO, nomeado através da Portaria de n°139/2019 datada de 30 de janeiro de 2019. | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Nomeação | 303 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SILVIA LUCIA LIMA PEREIRA DUARTE para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SILVIA LUCIA LIMA PEREIRA DUARTE - GARI |
| Nomeação | 302 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DANIELE SANTOS PEREIRA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DANIELE SANTOS PEREIRA - GARI |
| Nomeação | 301 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ WESLLEY BATISTA DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE WESLLEY BATISTA DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 300 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 20(vinte) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). WERLES DHONES MOREIRA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 2° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | WERLES DHONES MOREIRA - GARI |
| REVOGAÇÃO | 299 | 2019 | 20/02/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON SOUSA SILVA, Médico, da Portarias de números 276/2019 e 277/2019 de 04/02/2019 que Concede Gratificação de Desempenho em Serviço. | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 298 | 2019 | 19/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ELIZETE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Licença para cuidar de Pessoa Doente na Família por um Período de 90 dias. | MARIA ELIZETE LIMA OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| SUPLEMENTAR | 297 | 2019 | 19/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FERNANDA DE SOUZA FEITOSA, Professora, em 20 horas semanais. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 296 | 2019 | 19/02/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professora, em 20 horas semanais a partir de 19/02/2019 a 28/02/2019, | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| CEDER | 295 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1° - CEDER, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr.(a) MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325104, CPF: 008.373.293-45, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar eisúas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu-Ce, conforme uisposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 294 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 11(onze) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - ENFERMEIRO(A) |
| SUPLEMENTAR | 293 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor, em 20 horas semanais a partir de 11/02/2019 a 22/03/2019. | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 292 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professora, em 20 horas semanais. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 291 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor, para exercer suas Funções e Perceber sua Remuneração na Secretaria Municipal de Educação. | JOSE MEIDSON PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 290 | 2019 | 11/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA GILMARIA COSTA, Professora, em 08 horas aulas a partir de 11/02/2019 a 15/02/2019. | MARIA GILMARIA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 289 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FLAUBER COSTA VIEIRA, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 288 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Farmacêutica Bioquímica, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Concessão | 287 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIRA , Enfermeira, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 286 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA MACHADO C. DANTAS FERNANDES, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 285 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 284 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 283 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 282 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, Educador(a) Fisico(a), lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | LUANA ESTEVAO DA SILVA - EDUCADOR FÍSICO |
| Concessão | 281 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, Nutricionista, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| Concessão | 280 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria de Saúde. Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 279 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 278 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 277 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON DE SOUSA SILVA, Médico, lotado(a) na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 276 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARLON DE SOUSA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 275 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 274 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 273 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GLAUCO MARTINS FERNANDES, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | GLAUCO MARTINS FERNANDES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 272 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 271 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 270 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 269 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | LARISSE DE SOUSA CUNHA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 268 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 267 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 20190(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DE CONTARTOS E CONÊNIO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - COORDENADOR DE CONTRATOS E CONVENIOS |
| Concessão | 266 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 a o(a) Senhor(a) FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, FUNÇAÕ GRATIFICADA ESPECIAL FGE II | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 265 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviços no percentual de 20% do Salário base. | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCÍCIO | 264 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCA JAQUELINE DO O - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCÍCIO | 263 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 04(quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 262 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, ASG, Licença para Tratar de Interesse Particular a partir de 04 de fevereiro de 2019 a 04 de fevereiro de 2020. | MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 261 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 a 14 de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES, Professora, em 20 horas semanais. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 260 | 2019 | 04/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 04 (quatro) de Fevereiro de 2019 em 20 horas sernanais os(as) Senhores(as) : | COLETIVA |
| AFASTAR | 259 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO , ASG, Matricula 130361-9, lotado na secretaria de Saúde, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 02/2019. | MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AFASTAR | 258 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO , Professora, Matricula 130720 -, lotado na secretaria de Educação, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 01/2019. | FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 257 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA , ASG, lotada no Gabinete do Prefeito, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE 5. | FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 256 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ERMANO CARVALHO DE LIMA , Gari, lotado na secretaria de Infraestrutura e meio -Ambiente FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE 5. | ERMANO JOSE CARVALHO LIMA - GARI |
| Nomeação | 255 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 254 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) VAULO CEZAR DA SILVA JÚNIOR , para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | VAULO CEZAR SILVA JUNIOR - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| RETIRAR | 253 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da portaria que concede SUPLEMENTAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 252 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA KATIA CILENE PINHEIRO, Professora, em 20 horas semanais, | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 251 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | SILVIA HELENA PINHEIRO SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 250 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, motorista, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | JEAN NEDSON PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 249 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 248 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II GDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RAFAELA SILVA DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 247 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 246 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RENA LUCIA LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 245 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 244 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 243 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III - CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | CARLA BEZERRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Concessão | 242 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na SECRETARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Exoneração | 241 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) RENA LÚCIA LOPES, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | RENA LUCIA LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 240 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | COLETIVA |
| CONVOCAR | 239 | 2019 | 01/02/2019 | RESOLVE: Art. 1° - Convocar a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na mosualificação da gestão dos programas, projetos e ações; 1° - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se em Solonópole. Ceará. no período 11 de abril de 2019: § 2º - A I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como tema central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 238 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. | COLETIVA |
| Exoneração | 237 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Exoneração | 236 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - ENONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Concessão | 235 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECILA FGE 4, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔNOMICO DO TRABALHO. | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 234 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019o(a) Senhor(a) ICARPO FERREIRA LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | ICARO FERREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| REVOGAÇÃO | 233 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, da Portaria de n° 023/2019 que a DESIGNA para Exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE. | MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| RETIRAR | 232 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - RETIRAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 a Gratificação de Desempenho em Serviços do(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO QUEIROZ, enfermeiro, Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, assim OPTANDO o servidor em receber o PMAQ. | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 231 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Técnica em Enfermagem, Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II. | ANA PAULA MOREIRA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| TRANSFERIR E LOTAR | 230 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| TRANSFERIR E LOTAR | 229 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO RODRIGUES VICTOR DO NASCIMENTO, ASG, para exercer sua função e perceber sua remuneração através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 228 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAES, para exercer a função de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| DESIGNAR | 227 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO UELITON DA SILVA, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIO UELITON DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Nomeação | 226 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| DESIGNAR | 225 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, para exercer a função de DIRETOROR(A) DA ATENÇÃO BÁSICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | KATILENE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAR | 224 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LARISSE DE SOUSA CUNHA, para exercer a função de DIRETOR(A) DO HOSPITAL MMSNP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | LARISSE DE SOUSA CUNHA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| DESIGNAR | 223 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para exercer a função de COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| DESIGNAR | 222 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHERIO, Assistente Social, TECNICA RESPONSÁVEL, para Avaliar Afastamentos de Servidores junto a PREVSOL (Instituto de Previdência Municipal). | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 221 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| CEDER | 220 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - CEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr.(a) ALVARO MOTA CAMPOS NETO, brasileiro(a), servidor público municipal, matrícula n° 1325117, CPF: 934.838.723 53, COREN/CE: 175024. Enfermeiro - PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | ALVARO MOTA CAMPOS NETO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 219 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 218 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2019 a 01/02/2021. | MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 217 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, Professor, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/02/2019 a 01/02/2021. | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - PROFESSOR(A) |
| DAR EXERCICIO | 216 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DAR EXERCICIO | 215 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ELDON SARAIVA DANTAS, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | ELDON SARAIVA DANTAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| DAR EXERCICIO | 214 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, na Secretaria Municipal de Educação. | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| DAR EXERCICIO | 213 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). RONEYBERTO SOARES VIEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, na Secretaria Municipal de Educação. | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| DAR EXERCICIO | 212 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). KAIO ROBSON SILVA LIMA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde. | KAIO ROBSON SILVA LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCICIO | 211 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCICIO | 210 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde. | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCICIO | 209 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANEDILSA FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde. | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCICIO | 208 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCA PALOMA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| DAR EXERCICIO | 207 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARLON SOUSA SILVA, para exercer a função de MÉDICO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| DAR EXERCICIO | 206 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 205 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 204 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 203 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 202 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO MARTINS DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria De Infraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 201 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JUVENAL GUEDES DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | JUVENAL GUEDES DA SILVA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 200 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função de MOTORISTA II D, na Secretaria Municipal de Educação. | EVANDRO PEREIRA DE SOUZA - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 199 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 198 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | FRANCINILDO DOMINGOS BORGES - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 197 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 196 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 195 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Educação. | SAMUEL ESTEVAO DA SILVA - VIGILANTE |
| DAR EXERCICIO | 194 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ALLYS CALIXTO FERREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania. | ALLYS CALIXTO FERREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| DAR EXERCICIO | 193 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA MICHELLE PINHEIRO, para exercer a função de NUTRICIONISTA, na Secretaria Municipal de Educação. | MARIA MICHELLE PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| DAR EXERCICIO | 192 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, para exercer a função de NUTRICIONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| DAR EXERCICIO | 191 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DENIE DE SOUZA SÁ, para exercer a função de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, na Secretaria Municipal de Saúde. | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| DAR EXERCICIO | 190 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). HELENA MIKAELLY DE SOUZA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 189 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 188 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro o de 2019 o(a) Sr(a). ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 187 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA MARIA DA SILVA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal da Educação. | JULIANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 186 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA LARIZA PAES DOS SANTOS para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 185 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 184 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). CERLENE RODRIGUES DE AQUINO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 183 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Educação. | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 182 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCFC10 a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). GERDA KELE DE SOUSA BATISTA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde. | GERDA KELE DE SOUSA BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DAR EXERCICIO | 181 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ THIAGO FREITAS DO NASCIMENTO para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | JOSE THIAGO FREITAS DO NASCIMENTO - GARI |
| DAR EXERCICIO | 180 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente. | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| DAR EXERCICIO | 179 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrura e Meio Ambiente. | FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI |
| DAR EXERCICIO | 178 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCíCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO DARLAN SOUZA para exercer a função de GARI, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. | ANTONIO DARLAN SOUZA - GARI |
| DAR EXERCICIO | 177 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LAUDINEY TORRES DA SILVA para exercer a função de GARI, na secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| DAR EXERCICIO | 176 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de GARI, na Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| DAR EXERCICIO | 175 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 174 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ADRIANA CARLA LOPES para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 173 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ÁLVARO MOTA CAMPOS NETO para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, na Secretaria Municipal de Saúde. | ALVARO MOTA CAMPOS NETO - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 172 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCIICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| DAR EXERCICIO | 171 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCíCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, para exercer a função de PSICÓLOGO, na Secretaria Municipal de Saúde. | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| DAR EXERCICIO | 170 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, para exercer a função de PSICÓLOGO, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| DAR EXERCICIO | 169 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 168 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). LUANA LOPES PINHEIRO, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 167 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DAR EXERCICIO | 166 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DAR EXERCICIO | 165 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ÍTALO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de educação. | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DAR EXERCICIO | 164 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01 (um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DAR EXERCICIO | 163 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). TÁSSIA NICOLE LOPES RIBEIRO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação. | TASSIA NICOLE LOPES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DAR EXERCICIO | 162 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, para exercer a função de FARMACÊUTICO, Na Secretaria Municipal de Saúde. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| DAR EXERCICIO | 161 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, para exercer a função de FARMACÊUTICO, Na Secretaria Municipal de Saúde. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| DAR EXERCICIO | 160 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| DAR EXERCICIO | 159 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA JACOB LIMA, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| DAR EXERCICIO | 158 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 157 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 156 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 155 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). FLAUBER COSTA VIANA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, na Secretaria Municipal de Saúde. | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| DAR EXERCICIO | 154 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 153 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA |
| DAR EXERCICIO | 152 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Fevereiro de 2019 o(a) Sr(a). ANDREA DA SILVA BONFIM, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde. | ANDREA DA SILVA BONFIM - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 151 | 2019 | 01/02/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO CRISTIANO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CRISTIANO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 0002 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Luciene Maciel Arcanjo, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA LUCIENE MACIEL ARCANJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0001 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ermivan Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ERMIVAN PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 150 | 2019 | 31/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole. | COLETIVA |
| Nomeação | 149 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 148 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ELDON SARAIVA DANTAS, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ELDON SARAIVA DANTAS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Nomeação | 147 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MANOEL SILVINO PEREIRA NETO, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MANOEL SILVINO PEREIRA NETO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Nomeação | 146 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). RONEYBERTO SOARES VIEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | RONEYBERTO SOARES VIEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Nomeação | 145 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). KAIO ROBSON SILVA LIMA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | KAIO ROBSON SILVA LIMA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 144 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). STHÉFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 143 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO GULIT FARIAS FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 142 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO NOBRE - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 141 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANEDILSA FERREIRA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANEDILSA FERREIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 140 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA PALOMA PINHEIRO, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA PALOMA PINHEIRO - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 139 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARLON SOUSA SILVA, para exercer a função de MÉDICO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Nomeação | 138 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LEONARDO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| Nomeação | 137 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES - MOTORISTA |
| Nomeação | 136 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FENELON RODRIGUES MACIEL NETO, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FENELON RODRIGUES MACIEL NETO - MOTORISTA |
| Nomeação | 135 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). WILDERNANDO DE SOUZA MACÊDO, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO - MOTORISTA |
| Nomeação | 134 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO MARTINS DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO MARTINS DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 133 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JUVENAL GUEDES DA SILVA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JUVENAL GUEDES DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 132 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, para exercer a função de MOTORISTA II D, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | EVANDRO PEREIRA DE SOUZA - MOTORISTA |
| Nomeação | 131 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA - VIGILANTE |
| Nomeação | 130 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCINILDO DOMINGOS BORGES - VIGILANTE |
| Nomeação | 129 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO MARCELO VIEIRA NERES - VIGILANTE |
| Nomeação | 128 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MACIEL MOURA DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MACIEL MOURA DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 127 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | VALMIR AQUINO DE OLIVEIRA JUNIOR - VIGILANTE |
| Nomeação | 126 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMUEL ESTEVÃO DA SILVA, para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SAMUEL ESTEVAO DA SILVA - VIGILANTE |
| Nomeação | 125 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ALLYS CALIXTO FERREIRA, para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ALLYS CALIXTO FERREIRA - AGENTE DE TRÂNSITO |
| Nomeação | 124 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA MICHELLE PINHEIRO, para exercer a função de NUTRICIONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA MICHELLE PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| Nomeação | 123 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, para exercer a função de NUTRICIONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SAMARA XAVIER DE ALMEIDA - NUTRICIONISTA |
| Nomeação | 122 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). DENIE DE SOUZA SÁ, para exercer a função de AUXILIAR DE LABORATÓRIO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DENIE DE SOUZA SA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| Nomeação | 121 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). HELENA MIKAELLY DE SOUZA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 120 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIA IRISLANDIA LIMA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 119 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º[ - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 118 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA MARIA DA SILVA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JULIANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 117 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA LARIZA PAES DOS SANTOS para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA LARIZA PAZ DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 116 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 115 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). CERLENE RODRIGUES DE AQUINO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | CERLENE RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 114 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ALEXSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 113 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). GERDA KELE DE SOUSA BATISTA para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | GERDA KELE DE SOUSA BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 112 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ THIAGO FREITAS DO NASCIMENTO para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JOSE THIAGO FREITAS DO NASCIMENTO - GARI |
| Nomeação | 111 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES - GARI |
| Nomeação | 110 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 109 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a) ANTONIO DARLAN SOUZA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO DARLAN SOUZA - GARI |
| Nomeação | 108 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). LAUDINEY TORRES DA SILVA para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LAUDINEY TORRES DA SILVA - GARI |
| Nomeação | 107 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer a função de GARI, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA - GARI |
| Nomeação | 106 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 105 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ADRIANA CARLA LOPES para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ADRIANA CARLA LOPES - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 104 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ÁLVARO MOTA CAMPOS NETO para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ALVARO MOTA CAMPOS NETO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 103 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR, para exercer a função de ENFERMEIRO PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | BRUNNA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 102 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) BIOQUÍMICO |
| Nomeação | 101 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 100 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA FRANCIÉLIA SILVA DE LIMA, para exercer a função de PSICÓLOGO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA - PSICÓLOGO(A) |
| Nomeação | 099 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). AGLAIDE DE MAGALHÃES DA SILVA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | AGLAIDE DE MAGALHAES DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 098 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 20190(a) Sr(a). LUANA LOPES PINHEIRO, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 097 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Nomeação | 096 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 095 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JOSÉ ÍTALO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonápole. | JOSE ITALO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 094 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 093 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). TÁSSIA NICOLE LOPES RIBEIRO, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | TASSIA NICOLE LOPES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 092 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA, para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 091 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, para exercer a função de FARMACÊUTICO, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES - FARMACÊUTICO(A) |
| Nomeação | 090 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 089 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JULIANA JACOB LIMA, para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JULIANA JACOB LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| Nomeação | 088 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 087 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS FERNANDES, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 086 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 085 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FLAUBER COSTA VIANA, para exercer a função de ENFERMEIRO PLANTONISTA conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FLAUBER COSTA VIANA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 084 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). JAELTON CÉSAR PEIXOTO, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | JAELTON CESAR PEIXOTO - MOTORISTA |
| Nomeação | 083 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). RICARDO SERGIO GOMES, para exercer a função de MOTORISTA I AB, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | RICARDO SERGIO GOMES - MOTORISTA |
| Exoneração | 082 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTOMINSTITUCIONAL NIVEL II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Exoneração | 081 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA REGULAÇÃO E OUVIDORIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Exoneração | 080 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM, do cargo de DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | KATILENE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Exoneração | 079 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | GABRIELLE MOREIRA MORAIS - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Exoneração | 078 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Concessão | 077 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Orientadora Social, Lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ORIENTADORA SOCIAL |
| Nomeação | 076 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA JAQUELINE DO Ó, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 10 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA JAQUELINE DO O - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 075 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de Janeiro de 2019 o(a) Sr(a). FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | FRANCISCA THAMYRES LEITE BATISTA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Nomeação | 074 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR a partir de 30(trinta) de janeiro de 2019 o(a) Sr(a). ANDREA DA SILVA BONFIM, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 1° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole. | ANDREA DA SILVA BONFIM - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Exoneração | 073 | 2019 | 30/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, do cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Concessão | 072 | 2019 | 25/01/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais,lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 25 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | ANTONIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 071 | 2019 | 25/01/2019 | ART. 1° - CRIAR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS lNTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 070 | 2019 | 22/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 069 | 2019 | 22/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) SUÊRDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, do cargo EFETIVO de Atendente Médico Odontológico, MATRICULA DE N° 1303589, lotada na Secretaria de Saúde. | SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA - ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 068 | 2019 | 22/01/2019 | Art. 1° - REINTEGRA E LOTAR a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ELANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Gari, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO - GARI |
| Concessão | 067 | 2019 | 22/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professora, lotada na Secretaria de educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 066 | 2019 | 21/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, do cargo de, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 065 | 2019 | 21/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 21 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ ITALO DA SILVA, do cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | JOSE ITALO DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 064 | 2019 | 10/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 10 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 063 | 2019 | 10/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | JULIANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 062 | 2019 | 09/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 061 | 2019 | 09/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 09 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ICARO FERREIRA LIMA, do cargo de, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ICARO FERREIRA LIMA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Exoneração | 060 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, do cargo de, CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA EDNETE DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| Concessão | 059 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 os(aos) Senhores(as) CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA e NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeiras, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no percentual de 20% em cima do salário base. | COLETIVA |
| Concessão | 058 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, Lotada na Secretaria municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 057 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de, COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 056 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de, SECRETÁRIO ADJUNTO COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 055 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de, CONTROLADOR GERAL ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR GERAL ADJUNTO - CDA 2 |
| Nomeação | 054 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHElRO NOGUEIRA, para o cargo de, COORDENADOR DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | REGIA MARIA PINHEIRO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Nomeação | 053 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, para o cargo de, COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 052 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 051 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para o cargo de, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 050 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GESIEL LINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 049 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LEONARDO PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | LEONARDO PINHEIRO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Concessão | 048 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 03 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 047 | 2019 | 03/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 046 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CATIÚSSIA DANTAS PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Licença para Tratar de Interesse particular , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| TRANSFERIR E LOTAR | 045 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO GEAN RODRIGUES, Telefonista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através da SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO GEAN RODRIGUES - TELEFONISTA |
| TRANSFERIR E LOTAR | 044 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através da SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO EDALMIR DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 043 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE ADJUNTO DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| TRANFERIR E LOTAR | 042 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, para exercer suas funções e perceber sua remuneração através do GABINETE DO PREFEITO. | PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 041 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, para exercer a função de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 040 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JEFFERSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMPRAS, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Nomeação | 039 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, No cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOSE VALRINETE PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Exoneração | 038 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 037 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 036 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL , integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| Exoneração | 035 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) REGIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | REGIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 034 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de Janeiro de 2019. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - FISIOTERAPEUTA |
| Exoneração | 033 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JORGE LUIZ BATISTA DE FREITAS, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| REVOGAÇÃO | 032 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - REVOGAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, da Portaria que SUPLEMENTA em mais 100h mensais. | LUIS CLAUDIO MACIEL - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 031 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANTONIA CESARIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Concessão | 030 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor Alfabetizador, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade, por um período de 180 dias. | MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 029 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, no cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 028 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Concessão | 027 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS, Professora, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | ARINA CAVALCANTE PINHEIRO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 026 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | JOAO BATISTA RABELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 025 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professora 200h, para voltar exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 024 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ANANIAS DA SILVA, Professora 100h, para voltar exercer suas funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 023 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA NHEIRO, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| Exoneração | 022 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - EXONERAR a pedido, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) PAULO EDSON SILVA CAETANO, do cargo EFETIVO de GUARDA MUNICIPAL, matricula de n°1303929, lotado na Secretaria de Segurança, Trânsito e Cidadania. | PAULO EDSON SILVA CAETANO - GUARDA MUNICIPAL |
| CEDER | 021 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - Fica Cedido(a) o(a) Servidor(a) público municipal MARIA CONSUELA DE CARVALHO, Professora 100h, matrícula n° 1307240 pertencente ao quadro da Administração reta, para prestar serviço junto a Secretaria de Educação do Município de lguatú/Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. | MARIA CONSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| CRIAR | 020 | 2019 | 02/01/2019 | ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRICULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Exoneração | 019 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GESIEL LINS DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 018 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II , integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 017 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 016 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA JEANE PINHEIRO MAIA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 015 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA SIRLIANE ALMEIDA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| Nomeação | 014 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCIANA DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE CDA 5 ,integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Nomeação | 013 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA CDA 2 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - DIRETOR DE CONTROLE , AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA |
| Nomeação | 012 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) VERLEIDE NUNES BEZERRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | VERLEIDE NUNES BEZERRA - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Nomeação | 011 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA CDA 5 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Nomeação | 010 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 009 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA ERIDA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CDA 5 , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | MARIA ERIDA PINHEIRO - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Concessão | 008 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º[ - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , no período de 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020. | MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| DESIGNAR | 007 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA , junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA |
| Nomeação | 006 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) LÚCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS , integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| REINTEGRAR E LOTAR | 005 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) ANTÔNIO NACELIO LOPES, GARI, para exercer suas Funções e perceber sua remuneração na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANTONIO NACELIO LOPES - GARI |
| Concessão | 004 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde Municipal, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90(noventa) dias, conforme Relatório Social Apresentado. | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| CRIAR | 003 | 2019 | 02/01/2019 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | EDINALDO GONCALVES DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 001 | 2020 | 02/01/2019 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Leide Fernandes da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA LEIDE FERNANDES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 02 de Janeiro de 2019 o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de SECRETÁRIO APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA. | IVO MARQUES DANTAS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 000028 | 2018 | 21/11/2018 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria José de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 000027 | 2018 | 01/10/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Oliveira Gomes, ocupante do cargo de motorista, lotado na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | JOSE OLIVEIRA GOMES - MOTORISTA |
| Concessão | 000026 | 2018 | 01/10/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Josefa Maria de Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | JOSEFA MARIA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000023 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucia Helena Pinheiro Landim, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | LUCIA HELENA PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 000022 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ieda Lucena da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotada na secretária de Desenvolvimento Social Ecônomico e do Trabalho do município de Solonópole/CE. | IEDA LUCENA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 21 | 2018 | 03/09/2018 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Irinea Pinheiro Carneiro ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Solonópole/CE. | MARIA IRINEA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000019 | 2018 | 11/07/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Raimundo Erdes Texeira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000018 | 2018 | 11/07/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Concessão | 000017 | 2018 | 20/06/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Porcinda Fatima Pinheiro Souza, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA PORCINDA DE FATIMA P DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 000013 | 2018 | 04/06/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Jose Viana de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | JOSE VIANA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 000010 | 2018 | 02/05/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 00009 | 2018 | 02/05/2018 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Zuleide do Nascimento Rodrigues, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ZULEIDE DO NASCIMENTO RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 330 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) TALITA DE LIMA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | TALITA DE LIMA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 329 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, Enfermeira, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base. | MARIA RONEIDE RODRIGUES LIRA RIBEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 328 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE, Enfermeira, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base. | ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 327 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUZA, Farmacêutica, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base. | ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 326 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ROMULO PEDRO DA SILVA, Enfermeiro, Gratificação por Desempenho em Serviço no Percentual de 20% do Salário base. | ROMULO PEDRO DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| Exoneração | 325 | 2018 | 27/04/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 27(vinte e sete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO PAULO NETO, do cargo de SECRETARIO DE GABINETE integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | FRANCISCO PAULO NETO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| REINTEGRAR E LOTAR | 324 | 2018 | 23/04/2018 | Art. 1 - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 23(vinte e três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA MARIA PINHEIRO, Professor(a) Mat. de N° 1300490/1300512, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | DIANA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 323 | 2018 | 19/04/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 19(dezenove) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | JOSE VARELHO NUNES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 322 | 2018 | 19/04/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 19(dezenove) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 321 | 2018 | 17/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 17(dezessete) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAITANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGOGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| SUPLEMENTAR | 320 | 2018 | 16/04/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 16(dezesseis) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 319 | 2018 | 16/04/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 16(dezesseis) de Abril de 2018 a 20(vinte) de Abril de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do (a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| OFICIALIZAR | 318 | 2018 | 13/04/2018 | Art. 1 Oficializar o Grupo Gestor Municipal por meio desta portaria garantindo a partição de representante nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação. | COLETIVA |
| Nomeação | 317 | 2018 | 13/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole. | COLETIVA |
| Concessão | 316 | 2018 | 11/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA COSUELA DE CARVALHO, Professora, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, Pelo o período de 180 dias. | MARIA COSUELA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 315 | 2018 | 10/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 10(dez) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO ASSIS DE ARAUJO FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 314 | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| REVOGAR E NOMEAR | 313 | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 924 de 29 de dezembro de 2017 que MOMEIA os membros do CME (Conselho Municipal de Educação) para o biênio 2017-2019. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 313A | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | ARKILA PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Nomeação | 312 | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| Nomeação | 311 | 2018 | 03/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03(três) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Nomeação | 310 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 309 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | ANTONIO CLICERIO FERREIRA DOS SANTOS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 308 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) LUIZA ANGELA MARIA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial II - FGE II. | LUIZA ANGELA MARIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 307 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Função Gratificada Especial II - FGE II. | GERLANDIA VIEIRA PEIXOTO MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 306 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE HMMSNP, Função Gratificada Especial II - FGE II. | LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Exoneração | 305 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JACKSON RABELO BRITO, dA Portaria de n°027/2018 de 15/01/2018 que o Designa como COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JACKSON RABELO BRITO - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Nomeação | 304 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONOMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 303 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, Pelo o período de 180 dias. | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 302 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, motorista LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Pelo o período de 02 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2020. | ANTONIO CARLOS DE LIMA - MOTORISTA |
| Exoneração | 301 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA TAMMARA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | ANTONIA TAMMARA PINHEIRO - COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL |
| Exoneração | 300 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 299 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) DANIEL PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 298 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora Matricula de n°1301926, da Portaria de n° 50/2018 Art. 1°, que cede a mesma para exercer Cargo em Comissão na Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, | MARIA REGINALDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 297 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - AGENTE FISCAL |
| DESIGNAR | 296 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para atuar como FISCAL, junto ao setor de TRIBUTAÇÃO. | RENATO FERNANDES DA SILVA - AGENTE FISCAL |
| Nomeação | 295 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | COLETIVA |
| Nomeação | 294 | 2018 | 02/04/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Abril de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONTROLADOR GERAL ADJUNTO - CDA 2 |
| Exoneração | 292 | 2018 | 28/03/2018 | Art. 1 - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO KADSON PINHEIRO, DO cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Exoneração | 291 | 2018 | 28/03/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28(vinte e oito) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 1300342, lotada na Secretaria de Educação, por motivo DE APOSENTADORIA. | ANTONIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 290 | 2018 | 28/03/2018 | Art. 1° - NOMEAR para coordenar o Programa Selo Verde no Município de Solonópole. | COLETIVA |
| Nomeação | 289 | 2018 | 23/03/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, PARA O cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM - CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KEILA MARIA JORGE - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM |
| PROMOVER | 288 | 2018 | 23/03/2018 | Art. 1 - PROMOVER, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), Matricula de N° 130901-3, ao Cargo der Professora de Educação Básica II, em conformidade com o art. 23 §3 da Lei municipal 1007/2009 de 30/12/2018. | ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 287 | 2018 | 23/03/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 23(vinte e três) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 1(um) dia. | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 286 | 2018 | 21/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA LAVIA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANA FLAVIA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 285 | 2018 | 20/03/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais, por um período de 3(três) dias. | DIANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 284 | 2018 | 20/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 20(vinte) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARCíLIA PINHEIRO, PARA O cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - COA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA MARCILIA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 283 | 2018 | 09/03/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 09(nove) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais por um período de 1(um) dia. | ANTONIA ERILANIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 282 | 2018 | 06/03/2018 | Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 06(seis) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 281 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO. | LUANA LOPES PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 280 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) DANIELE DE MORAIS ARAÚJO, Assistente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE DESMPENHO EM SERVIÇO E DE INTERIORIZAÇÃO. | DANIELE DE MORAES ARAUJO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REINTEGRAR E LOTAR | 279 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1° - REINTEGRAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 278 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA ISABEL PINHEIRO, PARA O cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.
| ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| DESIGNAR | 277 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018, junto ao Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz, para ATUAREM como Orientadores Sociais no Centro de Referencia de Assistência Social CRAS, os Servidores relacionados abaixo; | COLETIVA |
| DESIGNAR | 276A | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA, PARA O cargo de CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA - CHEFE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
| Nomeação | 276 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1° - NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | COLETIVA |
| Concessão | 275 | 2018 | 05/03/2018 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA TILDE NUNES NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | ANA TILDE NUNES NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 274 | 2018 | 02/03/2018 | Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 a jornada de trabalho n 20 (vinte) horas semanais, para suprir carência nas escolas municipais: Do(a) Sr.(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), e Do(a) Sr.(a) HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), | COLETIVA |
| Nomeação | 273 | 2018 | 02/03/2018 | Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, PARA O cargo de DIRETOR(A) DO HOSPITAL- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| GABRIELLE MOREIRA MORAIS - DIRETOR(A) DO HOSPITAL |
| DESIGNAR | 272A | 2018 | 02/03/2018 | Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, PARA O cargo de COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | NAYARA PINHEIRO LEITE - COORDENADOR(A) DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MMSNP |
| PRORROGAR | 272 | 2018 | 02/03/2018 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02(dois) de Março de 2018 a Portaria de n° 004/2018 que CRIA a Comissão Responsável pelo Processo Disciplinar, com a finalidade de apurar responsabilidade de servidor por Infração praticada no Exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido, com fundamento no Regime Jurídico Único | COLETIVA |
| Concessão | 271 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA CLAUDIANE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 270 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 269 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) r:rvidor(a) abaixo: | ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 268 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 267 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 266 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 265 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 264 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 263 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 262 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SILVANIA DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 261 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 260 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 259 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 258 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARTA ROSERIA PINHEIRO DE SA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 257 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo | MARIA IVANEZA DE SOUZA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 256 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) - abaixo: | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 255 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA LABIBE NOGUEIRA PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 254 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1º - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIO EVERARDO DE LIMA JUNIOR - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 253 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | CLAUDIA MIRANDA DOS SANTOS SOUSA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 252 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 251 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de nº 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA IVANY DONANA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 250 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 249 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | JUCILEIDE GERALDO LIMA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 248 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA AUCIENE DE CARVALHO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 247 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | JUDITE CARVALHO LIMA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 246 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 245 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 244 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | TEREZA EUGENIA DA CUNHA TEOFILO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 243 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA GILMARIA COSTA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 242 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SULIVANIA PEREIRA TORRES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 241 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | KASSIA REJANE MACHADO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 240 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo | MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 239 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 238 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA DE FREITAS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 237 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | GERDA LUCIA CARNEIRO PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 236 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 235 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE ACACIO BEZERRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 234 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | JOSE ERNANES BEZERRA NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 233 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | WILKER DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 232 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 231 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo | TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 230 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | KELLY PINTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 229 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 228 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 227 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO CASTRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 226 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 225 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARCOS GILVAN PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 224 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 223 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | HELIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 222 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 221 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA CLEBIA DE SOUZA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 220 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 219 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | AILA MARIA SILVA ESTEVAM NUNES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 218 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ELIVANDA DE SOUZA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 217 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | LUCIENE BANDEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 216 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 215 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 214 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 213 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ELIANA PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 212 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 211 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SUSANA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 210 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ELINETE MARIA DE ARAUJO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 209 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA NACELIA BEZERRA RODRIGUES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 208 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 207 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 206 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 205 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) e servidor(a) abaixo: | PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 204 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 203 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCO DENIS MARCOS PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 202 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 201 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO DANUSIO PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 200 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 199 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 198 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 197 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA REGINA CELIA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 196 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funciona!, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 195 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA MIRTES LOPES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 194 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | GESLI MORAES DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 193 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei no 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | IRIS SILVA DE OLIVEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 192 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | PAULO CESARIO DE SOUZA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 191 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 190 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 189 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA LIMA DANTAS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 188 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA IVANETE OLIVEIRA FERNANDES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 187 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 186 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 185 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARLETE MARIA NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 184 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 183 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ANA PAULA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 182 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 181 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 180 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 179 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 178 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 177 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | EVA MARIA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 176 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) rvidor(a) abaixo: | MARIA ALEXANDRA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 175 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) Servidor(a) abaixo: | MARIA ALEXANDRA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 174 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) Servidor(a) abaixo: | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 173 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 172 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 171 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo. | ANA VERA NOGUEIRA JOTA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 170 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDE Progressão Funcionai, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | FRANCISCA MONICA COSTA NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 169 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o Art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) nrvidor(a) abaixo: | SEBASTIANA MARQUES - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 168 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Concessão | 167 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDE Progressão Funcional, nos termos do anexo IV a que se refere o art. 11 da Lei de n° 1007/2009, c/c a Lei n° 1360/2017 e o Decreto de n° 16/2017, ao(à) servidor(a) abaixo: | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II |
| Nomeação | 166 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, PARA O cargo de ASSESSOR DE SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 165 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 °(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | MAYANE PINHEIRO LEITE - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 164 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA DE OLIVEIRA, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 163 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) NAYARA PINHEIRO LEITE, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | NAYARA PINHEIRO LEITE - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 162 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 161 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) CLAÚDIA MIRANDA DE OLIVEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 160 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Farmacêutica, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 159 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | MARIA EUDIVANIA PINHEIRO - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 158 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) TANIA KERCIA ALMEIDA MATIAS, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | TANIA KERCIA DE ALMEIDA MATIAS - FISIOTERAPEUTA |
| Concessão | 157 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | MIRNA GARCIA DE MENDONCA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 156 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARLON SOUZA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 155 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | ANA PAULA TEIXEIRA DUARTE SOUZA - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 154 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ClRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 153 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JACKSON RABELO BRITO, Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | JACKSON RABELO BRITO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 152 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ALESANDRA BEZERRA DE LIMA, Fonoaudiáloga, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | ALESANDRA BEZERRA DE LIMA - FONOAUDIÁLOGO(A) |
| Concessão | 151 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) VERÔNICA MARIA LOPES PINHEIRO, Nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | VERÔNICA MARIA LOPES PINHEIRO - NUTRICIONISTA |
| Concessão | 150 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA, Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | FRANCISCO CAIK FREIRE E SILVA - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 149 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GLAUCO MARTINS FERNANDES, Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | GLAUCO MARTINS FERNANDES - CIRURGIÃO DENTISTA |
| Concessão | 148 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARLON SOUSA SILVA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | MARLON SOUSA SILVA - MÉDICO |
| Concessão | 147 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JARDELSON BRITO DOS SANTOS, Psicólogo, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | FRANCISCO JARDELSON BRITO DOS SANTOS - PSICÓLOGO(A) |
| Concessão | 146 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO - FARMACÊUTICO(A) |
| Concessão | 145 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ, Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 144 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, Enfermeiro, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 143 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMIR AZEVEDO, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | JOSE EDMIR AZEVEDO - MÉDICO |
| Concessão | 142 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) JOSÉ GLAUSON OLIVEIRA COSTA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | JOSE GLAUSON OLIVEIRA COSTA - MÉDICO |
| Concessão | 141 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA - MÉDICO |
| Concessão | 140 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MÁVIO CUNHA MEDEIROS, Médico, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação de Desempenho em Serviço no Percentual de 20% sobre o vencimento do salário base. | MARVIO CUNHA MEDEIROS - MÉDICO |
| SUPLEMENTAR | 139 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 a jornada de trabalho 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MÔNICA BEZERRA DE LIMA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | MONICA BEZERRA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 138 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, PARA O cargo de ASSESSOR DE SENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III ADI 3, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GESIEL LINS DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 137 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - CONCEDER, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/03/2018 a 31/12/2018. | FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 136 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 10 - AFASTAR, a partir de 01(um) de Março de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de N° 13011381, lotada na Secretaria de Educação, para PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de n°04/2018. | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CRIAR | 135 | 2018 | 01/03/2018 | ART. 1 ° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA iogaN ATENDER À DEMANDA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | COLETIVA |
| Nomeação | 134 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1 - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. | COLETIVA |
| DAR FÉRIAS | 132 | 2018 | 01/03/2018 | Art. 1° - DAR FÉRIAS, a partir de 01 (um) de MARÇO de 2018 a 01(um) de abril de 2018 a Sra. DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretaria, portaria de n°280/2017, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho. | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 00004 | 2018 | 01/03/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DA CONCEICAO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 133 | 2018 | 28/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAYNNA KARLA FERREIRA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO HOSPITAL MSNP CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR DO HOSPITAL E MMSNP |
| Concessão | 131 | 2018 | 26/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR Por um período de lano de 26/02/2018 a 26/02/2019. | LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| SUPLEMENTAR | 130A | 2018 | 22/02/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | MARIA MARISA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 130 | 2018 | 22/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 (vinte e dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA MATERNIDADE Por um período de 180 dias. | MARIA EDINETE RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 129 | 2018 | 21/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 128 | 2018 | 20/02/2018 | Art. 1 - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI. | COLETIVA |
| Nomeação | 127 | 2018 | 16/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 (dezesseis) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOSÉ MARCOS DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS COA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE MARCOS DE LIMA - COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS |
| Concessão | 00001 | 2018 | 16/02/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Nomeação | 126 | 2018 | 15/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENATO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Exoneração | 125 | 2018 | 15/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 124 | 2018 | 07/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°1305735, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria. | FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 123 | 2018 | 07/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 07(sete) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Agente Administrativo, Matricula de n°1305069, Lotada na Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, por Motivo de Aposentadoria. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 122 | 2018 | 06/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SÔNIA MARIA MOREIRA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Gratificação de 10% sobre o vencimento base para Professor Pás Graduado. | SONIA MARIA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 121 | 2018 | 06/02/2018 | Art. 1° - REVOGAR a Portaria de n° 577/2017 de 05 de abril de 2017 e NOMEAR a partir de 06 (seis) de Fevereiro de 2018 os Novos REPRESENTANTES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, do Conselho Municipal da Assistência Social CMAS. | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| PRORROGAR | 120 | 2018 | 02/02/2018 | Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 (dois) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO KADSON PINHEIRO, Conselheiro Tutelar, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, a Licença para Tratar de Interesse Particular, no período de 02/02/2018 a 09/01/2020. | FRANCISCO KADSON PINHEIRO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| Nomeação | 119 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIA AUDECIR DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA AUDECI DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Concessão | 118 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SELMA RODRIGUES DE AQUINO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | SELMA RODRIGUES DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 117 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotada na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | TAIZA PINHEIRO RABELO - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 116 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CDA 5 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Nomeação | 115 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIO NERLANIO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ANTONIO NERLANIO DA SILVA - SECRETARIO(A) DE GABINETE-CDA 7 |
| Exoneração | 114 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENATO FERNANDES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III ADI III integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | RENATO FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 113 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA REGINA PINHEIRO GUEDES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - ADI III integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | ANA REGINA PINHEIRO GUEDES - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Concessão | 112 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ ANTÔNIO CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 3 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2021. | JOSE ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA - TECNICO AGRICOLA |
| Nomeação | 111 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| TRANSFERIR E LOTAR | 110 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ GEDEON TARGINO DE OLIVEIRA para perceber sua remuneração e exercer suas funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. | JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA - COORDENADOR DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE |
| Nomeação | 109 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLOS RENAN ALMEIDA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | CARLOS RENAN ALMEIDA BEZERRA - COORDENADOR DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Concessão | 108 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ERIBÂNIA ARAÚJO DA SILVA, Professora, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 2 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2020. | MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 107 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRO |
| Concessão | 106 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, Licença para Tratar de Interesse Particular, por um período de 2 anos a partir de 01/02/2018 a 01/02/2020. | FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES - MOTORISTA |
| Concessão | 105 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III - FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE SOCIAL |
| SUPLEMENTAR | 104 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | MARIA EDNEUZA RABELO - PROFESSOR(A) |
| AFASTAR | 103 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA EDITE PINHEIRO, Professora, Matricula de N°1300091, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para Processo de Aposentadoria sob portaria de N° 02/2018. | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 102 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 101 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ERILUCE RABELO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ERILUCE RABELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 100 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JOSE MADSON DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 099 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA DO PERPETUO SOCORRO P NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 098 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL II FGE II, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MAITE MOREIRA ALVES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 097 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Funcionária cedida da Câmara Municipal de Solonópole para prestar serviço junto ao GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 096 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO. | SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 095 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). IRINEU LOBO NETO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO. | IRINEU LOBO NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 094 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ADRIANO PINHEIRO DANTAS, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ADRIANO PINHEIRO DANTAS - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 093 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | RAIMUNDA ANALTA PINHEIRO DE LIMA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 092 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | FRANCISCO WILKSON RODRIGUES DE AMORIM - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 091 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | CARLAS DANIELES MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 090 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL III FGE III, Lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO. | ALINE DE SOUZA DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 089 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença para TRATAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, Por um período de 90 dias. | SUERDA MARIA VIEIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 088 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JAIANE CRISTINA DE ARAUJO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 087 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). RENA LÚCIA LOPES para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | RENA LUCIA LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 086 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL IV CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Nomeação | 085 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA MEIRES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 084 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 083 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA CLÉBIA DE SOUZA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLEBIA DE SOUZA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 082 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). VANDA LÚCIA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 081 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA SILVANI DE SOUZA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 080 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIA EVA DE SOUZA VALERIANO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I COA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 079 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA , JACIRA DOMINGOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL 1 CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 078 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARCIA REGINA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 077 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL I CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Nomeação | 076 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA LÚCIA OLIVEIRA CAMPÊLO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL II COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 075 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). VALTER PINHEIRO NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 074 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MÔNICA BEZERRA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MONICA BEZERRA DE LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Nomeação | 073 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ELIANA PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL I CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Nomeação | 072 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA CLAÚDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA CLAUDIA COELHO RODRIGUES DA CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Nomeação | 071 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). EVA MARIA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ÁREA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Nomeação | 070 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 069 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 068 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). SIMARA NOGUEIRA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 067 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANA PAULA DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 066 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ALEXANDRA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 065 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA LUCIENE LINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA LUCIENE LINS DA SILVA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Nomeação | 064 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). ANTÔNIO KENIS PINHEIRO DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE INFORMÁTICA CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE INFORMATICA |
| Nomeação | 063 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FRANCISCA AURIVÃNIA DE ARAÚJO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL III CDA 6, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III |
| Nomeação | 062 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| Nomeação | 061 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA ELIANE PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA ELIANE PINHEIRO - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO |
| Nomeação | 060 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| Nomeação | 059 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). FABIO RODRIGO PINHEIRO DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 058 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). KELY RABELO BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | KELY RABELO BARBOSA - SECRETÁRIA ADJUNTA |
| Nomeação | 057 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o(a) Sr(a). TALITA COSTA MEIRELES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | TALITA COSTA MEIRELES - CHEFE ADJUNTO DE GABINETE |
| Nomeação | 056 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Nomeação | 055 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE POLITICAS PÚBLICAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS |
| Exoneração | 054 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE CDA 7 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | FRANCISCA PATRICIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Nomeação | 053 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1 - NOMEAR a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO: | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Nomeação | 052 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, a Sra. MARIA MONICA BARBOSA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDA-3 integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | MARIA MONICA BARBOSA - PREGOEIRO |
| Exoneração | 051 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°71712, Lotada na Secretária de Saúde, por Motivo de Aposentadoria. | FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 050 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01(um) de Fevereiro de 2018 a Sra. MARIA ROSENDO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de n°301950, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria. | MARIA ROSENDO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 049 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| Nomeação | 048 | 2018 | 01/02/2018 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Fevereiro de 2018, o Sr. JEFFERSON PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Concessão | 00002 | 2018 | 01/02/2018 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANA EDITE PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAR | 047 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - DESIGNAR A PARTIR DE 31 (TRINTA E UM) DE JANEIRO DE 2018 O (A) SENHOR (A) ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA, INSCRITO NO CPF DE N° 052.122.233-85, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos relacionados ao TRANSPORTE junto ao Setor de Licitação. | ALAN PHILIPE DE LIMA FERREIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| REVOGAÇÃO | 046 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 896/2017 que DESIGNA a nova EQUIPE DE PREGÃO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A) |
| REVOGAÇÃO | 045 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 894/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) TÚLIO MARCOS BRAUN NETO, NO cargo de PREGOEIRO, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | TÚLIO MARCOS BRAUN NETO - PREGOEIRO |
| Exoneração | 044 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIA CLÉCIA PINHEIRO DE LIMA, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECÔNOMICO E DO TRABALHO. | ANTONIA CLECIA PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| REVOGAÇÃO | 043 | 2018 | 31/01/2018 | Art. 1 - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 as Portarias de N°s 902,903,904,905,906,907,908 e 909/2017 que DESIGNA os(a) Senhores(as) ABAIXO RELACIONADOS, NO cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, II, III E IV, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 042A | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - REVOGAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 a Portaria de N°739/2017 de 01/08/2017 que DESIGNA o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, NO cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
| JOAO BATISTA DE LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
| Exoneração | 042 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) LUCIANO COSTA DA SILVA, DO cargo de CONTROLADOR GERAL ADJUNTO- CDA 2. integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | LUCIANO COSTA DA SILVA - CONTROLADOR ADJUNTO |
| Exoneração | 041 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, DO cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | JOAO BATISTA DE LIMA - CHEFE DA UNIDADE DE ARRECADAÇÃO |
| Exoneração | 040 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1° - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA, DO cargo de SECRETARIO DE GABINETECDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | CARLOS DANIEL PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 039 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1 ° - EXONERAR a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEFEERSON PINHEIRO, DO cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DO PREFEITO. | JEFERSON PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Exoneração | 038 | 2018 | 31/01/2018 | ART. 1 - EXONERAR a partir de 31(trinta e um) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARCOS MENDES BRANDÃO, DO cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARCOS MENDES BRANDÃO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 037 | 2018 | 29/01/2018 | Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 a Sra. MARIA ZILVANIR PINHEIRO, Professora, Matricula de n°050244, Lotada na Secretária de Educação, por Motivo de Aposentadoria. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 036 | 2018 | 29/01/2018 | ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 29(vinte e nove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA SILVANIRA SILVA CARVALHO, RG: 54654407-1 E CPF:967 511 423 - 15 do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO neste Município. | MARIA SILVANIRA SILVA CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CRIAR | 035 | 2018 | 24/01/2018 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRíCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. | COLETIVA |
| Exoneração | 034 | 2018 | 23/01/2018 | ART. 1 - EXONERAR A PEDIDO a partir de 23(vinte e três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA JOELMA DE ALMEIDA, RG: 58752199-5 E CPF:765 834 573- 34 do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE neste Município. | MARIA JOELMA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 033 | 2018 | 22/01/2018 | ART. 1 - NOMEAR a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELAINE DE ARAÚJO LOPES, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| SUPLEMENTAR | 032 | 2018 | 22/01/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FERNANDA DE SOUSA FEITOSA, Matricula N° 1300628 Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | FERNANDA DE SOUSA FEITOSA - PROFESSOR(A) |
| SUPLEMENTAR | 031 | 2018 | 22/01/2018 | Art. 1° - SUPLEMENTAR a partir do dia 22 de janeiro de 2018 a jornada de trabalho em 20 (vinte) horas semanais do(a) Sr.(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), para suprir carência nas escolas municipais. | FRANCISCO GILSON NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 030 | 2018 | 22/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, Professor, lotado na Secretaria de Educação Gratificação de 10% sobre o vencimento do salário base/pós Graduação. | AMILTON CESAR DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 029 | 2018 | 22/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22(vinte e dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA RABELO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 22/01/2018 a 31/12/2018. | JOAO BATISTA RABELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 028 | 2018 | 19/01/2018 | ART. 1° - EXONERAR a partir de 19(dezenove) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) PAULO CESAR DE AZEVEDO, DO cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO IVIVEL I - CDA 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | PAULO CESAR DE AZEVEDO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| DESIGNAR | 027 | 2018 | 15/01/2018 | ART. 1° - DESIGNAR a partir de 15(quinze) de Janeiro de 2018 o(a) senhor(a) JACKSON RABELO BRITO , para o cargo de ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA- CDA 5, e o(a) Senhor(a) MIRNA GARCIA DE MENDONÇA, para o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | COLETIVA |
| REINTEGRAR E LOTAR | 026 | 2018 | 15/01/2018 | ART. 1 - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 15(quinze) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO , Motorista, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
| JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 025 | 2018 | 11/01/2018 | Art. 1' - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Janeiro de 2018, a Senhora MARIA JOSIRENE NOGUEIRA, Professora, 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias. | MARIA JOSIRENE NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 024 | 2018 | 08/01/2018 | ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 08(oito) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) SÔNIA MARIA MOREIRA , Professora, 20 horas semanais, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
| SONIA MARIA MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 023 | 2018 | 03/01/2018 | ART. 1° - NOMEAR a partir de 03(três) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II- ADI II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
| MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Concessão | 022 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) NOEMIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/03/2018. | NOEMIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 021 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1 ° - EXONEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS , DO cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIANE MAISSEN PINHEIRO DANTAS - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III |
| Nomeação | 020 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- CDA 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
| ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 019 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1 ° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANA CLAÚDIA BRAGA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. | ANA CLAUDIA BRAGA - COORDENADOR DE AGROPECUARIA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS |
| FAZER A CESSÃO | 018 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - Fazer a Cessão do Servidor ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula n° 130820-3 ao Município de Milhã, de acordo com o 10 Termo Aditivo ao convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole CE e Milhã CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Milhã. | ISAC BATISTA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 017 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - DESIGNAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) EDVARDO ALMEIDA FERNANDES , para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | EDVARDO ALMEIDA FERNANDES - CHEFE DA UNIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL |
| Concessão | 016 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | ANTONIO REGINALDO PINHEIRO - GUARDA MUNICIPAL |
| Nomeação | 015 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1°- NOMEAR o Presidente, Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 014 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 a Portaria de N° 893/2017, de 01 de Dezembro de 2017 que NOMEIA o Presidente, Vice Presidente e Membros para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação e Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB. | COLETIVA |
| Concessão | 013 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1 - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) GEORGIA PINHEIRO LANDIM, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2019.
| GEORGIA PINHEIRO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 012 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1º - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 30/06/2018. | MARIA LAYS PINHEIRO MAIA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 011 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE SOCIAL |
| Concessão | 010 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| PROMOVER | 009 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - PROMOVER a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA , para o cargo de Professora de EDUCAÇÃO PEB II, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDILEUZA BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 008 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDIVANIA DE ARAÚJO , para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II- COA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | MARIA EDIVANIA DE ARAUJO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II |
| Nomeação | 007 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1º - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) KATILENE PINHEIRO LANDIM , para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA- COA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | KATILENE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 006 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26(vinte e seis) de Janeiro de 2018 ao Senhor BRUNO PINHEIRO AMÉRICO, brasileiro, CPF: 021.944.843-45, Agente Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 2(dois) anos. | BRUNO PINHEIRO AMERICO - AGENTE SOCIAL |
| Nomeação | 005 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO , para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MARIA ERIDA PINHEIRO - CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| CRIAR | 004 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - CRIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DISCIPLINAR, COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR POR INFRAÇÃO PRATICADA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, OU QUE TENHA RELAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM QUE SE ENCONTRE INVESTIDO, COM FUNDAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO. | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1 ° NOMEAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MARIA EDNETE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO- CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO. | MARIA EDNETE DE OLIVEIRA - CHEFE DA UNIDADE DE ARQUIVO PÚBLICO |
| REINTEGRAR E LOTAR | 002A | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1° - REINTEGRAR E LOTAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR , Professor, Matricula de n° 1308440, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
| FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 002 | 2018 | 02/01/2018 | ART. 1º - EXONERAR a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) MAIANA MARTINS BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA- CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE. | MAIANA MARTINS BEZERRA - DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Concessão | 001 | 2018 | 02/01/2018 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Janeiro de 2018 o(a) Senhor(a) CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 02/01/2018 a 31/12/2018. | CATIUSSIA DANTAS PINHEIRO - ENFERMEIRO(A) |
| Concessão | 49 | 2017 | 11/12/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Isabel Bezerra de Marais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais , lotada no Gabinete do prefeito. | ISABEL BEZERRA DE MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 52 | 2017 | 05/12/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole. | ABMAEL SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 51 | 2017 | 04/12/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 0000045 | 2017 | 01/11/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Raimundo Erdes Texeira , ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000046 | 2017 | 26/10/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | VERA LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000042 | 2017 | 01/09/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Sonia Maria Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | SONIA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000039 | 2017 | 01/09/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Josileide Candido, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA JOSILEIDE CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000038 | 2017 | 01/09/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Jose Eliomar de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | JOSE ELIOMAR DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000037 | 2017 | 17/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Antonia Aldeiza Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ALDEIZA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000036 | 2017 | 03/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Francisca Lucelita Rabelo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000034 | 2017 | 01/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Zeneide da Silva de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento Econômico e do Trablho do município de Solonópole/CE. | MARIA ZENEIDE DA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000032 | 2017 | 01/08/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor Francisco Cimar da Silva, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretária de Segurança Transito e Cidadania do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO CIMAR DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 0000033 | 2017 | 18/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ROSENDO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000031 | 2017 | 17/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 0000029 | 2017 | 03/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria de Fatima da Silva Araujo, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DA SILVA ARAUJO - GARI |
| Concessão | 0000028 | 2017 | 03/07/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Vanderli Maia Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA VANDERLI MAIA LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 25 | 2017 | 01/07/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do "de cujus", "ABIMAEL SILVA", ocupante do cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na secretaria de educação do munícipio de Solonópole. | ABMAEL SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 17 | 2015 | 30/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Ferreira Moreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços de lavandeiria, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA FERREIRA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA |
| Concessão | 27 | 2017 | 06/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 027 | 2017 | 06/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professor, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000026' | 2017 | 01/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA MARIA PINHEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000025 | 2017 | 01/06/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Robert Raul Pontes da Silva representado por sua genitora Maria Izabel Pontes da Silva, filho do " de cujus" Abimael da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotado na Secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IZABEL PONTES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 0000024 | 2017 | 01/06/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Ananias da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ANANIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000020 | 2017 | 05/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Mary Anne Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE | MARY ANE PINHEIRO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000019 | 2017 | 05/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Vera Lucia dos Santos, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.000 | VERA LUCIA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 0000018 | 2017 | 02/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Ana Roza Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANA ROZA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 17 | 2017 | 02/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Adelma Maria Alves Cunha ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ADELMA MARIA ALVES CUNHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 16 | 2017 | 02/05/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 23 | 2017 | 01/05/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE. | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 14 | 2017 | 11/04/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 13 | 2017 | 09/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA MARIA PINHEIRO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 12 | 2017 | 07/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 11 | 2017 | 02/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 10 | 2017 | 02/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor FRANCISCO CELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO CELIO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 09 | 2017 | 01/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Maria Ilnar Nogueira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA ILNAR NOGUEIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 08 | 2017 | 01/03/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Concecição Costa, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 02 | 2017 | 07/02/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Ana Edite Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2017 | 01/02/2017 | Conceder PENSÃO POR MORTE a Maria Vanderlania dos Santos e a Layla Santos Pinheiro, haja vista que eram dependendes do " de cujus" Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, ocupante do cargo de agente administrativo lotado no Gabinete do Prefeito do município de Solonópole/CE. | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 04 | 2017 | 01/02/2017 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Rosendo de Souza, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ROSENDO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 1548 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Darcia Maria Pinheiro Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete | DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE-INTERINO |
| Exoneração | 1547 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Fernandes da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1546 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Gilberlandia de Oliveira, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1545 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Talita Costa Meireles, Cargo: Secretário(a) Adjunto da Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete | TALITA COSTA MEIRELES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DA CULTURA |
| Exoneração | 1544 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Regina da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA REGINA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| REVOGAÇÃO | 1543 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| Exoneração | 1542 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete | LEONARDO PINHEIRO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 1541 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Jander Santos Pessoa, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 1540 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jose Uilder Nogueira Landim, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1539 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Guilherme Ferreira Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo, Secretaria: Chefia de Gabinete | GUILHERME FERREIRA DANTAS - DIRETOR DE DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
| Exoneração | 1538 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jose Marcone Duarte, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSE MARCONE DUARTE - ASSESSOR(A) TÉCNICO |
| Exoneração | 1537 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Daniel Pinheiro Nogueira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | DANIEL PINHEIRO NOGUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1536 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Renato Fernandes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | RENATO FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1535 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Paulo Sergio Venancio da Silva, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | PAULO SERGIO VENANCIO DA SILVA - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1534 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Nilton Cesar Bastos Lopes, Cargo: Secretário(a) Adjunto do Meio Ambiente, Secretaria: Chefia de Gabinete | NILTOM CESAR BASTOS LOPES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE |
| Exoneração | 1533 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1532 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: José Hudson Nogueira de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal-interino, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSE HUDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL-INTERINO |
| Exoneração | 1531 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Cesar Douglas Bezerra da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Auditoria e Avaliação dos Serviços, Secretaria: Chefia de Gabinete | CESAR DOUGLAS BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS |
| REVOGAÇÃO | 1530 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Francisco Gustavo do Nascimento Cardoso, Cargo: Coordenador de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO GUSTAVO DO NASCIMENTO CARDOSO - COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| Exoneração | 1529 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Pinheiro Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Epidemiologia, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - CHEFE DE UNIDADE DE EPIDEMIOLOGIA |
| REVOGAÇÃO | 1528 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Erico de Medeiros, Cargo: Chefe de Unidade de Vigilância Sanitária, Secretaria: Chefia de Gabinete | ERICO DE MEDEIROS - CHEFE DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Exoneração | 1525 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Georgiane Pinheiro Landim, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| Exoneração | 1523 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Lucia Cavalcante Gonçalves, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUCIA CAVALCANTE GONCALVES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1522 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jorge Luiz Batista de Freitas, Cargo: Supervisor(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 1521 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Erico de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Exoneração | 1520 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Dionilton Gonçalves Dantas, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Agropecuária, Secretaria: Chefia de Gabinete | DIONILTON GONCALVES DANTAS - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA |
| Exoneração | 1519 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Matcon Pinheiro de Andrade, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1518 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Isabel Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA ISABEL PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE HABITAÇÃO |
| Exoneração | 1517 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Wellington Parente, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Empreendedorismo, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO WELLINGTON PARENTE - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO |
| Exoneração | 1516 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Roberto dos Santos, Cargo: Diretor de Divisão de Comercio, Industria e Fomento, Secretaria: Chefia de Gabinete | ROBERTO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE COMERCIO, INDUSTRIA E FOMENTO |
| Exoneração | 1515 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Layanna Cristina Nogueira Pinheiro, Cargo: Diretor de Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1514 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Audeci da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Proteção Social Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA AUDECI DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| Exoneração | 1499 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcia Regina de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCIA REGINA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1498 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Jacira Domingos, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA JACIRA DOMINGOS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1497 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Clebia da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA CLEBIA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1496 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Eliana Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ELIANA PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1495 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Vanderli Maia Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA VANDERLI MAIA LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1494 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Robsneuton Moreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ROBSNEUTO MOREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1493 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Sonia Candido Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA SONIA CANDIDO LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1492 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Eva de Souza Valeriano, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1491 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Rosangela Maria Candido, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ROSANGELA MARIA CANDIDO - COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I |
| Exoneração | 1490 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Sandra Mara Pereira Lurentino, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1489 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Erbenia Maria Iginio, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | ERBENIA MARIA IGINIO CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| REVOGAÇÃO | 1488 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Valter Pinheiro Nogueira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | VALTER PINHEIRO NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Exoneração | 1487 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luzia Ideania Freitas Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1486 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Suzana de Araúro Campelo, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | SUZANA DE ARAÚJO CAMPELO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1485 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Josmaires Lopes, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iv, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO JOSMAIRES LOPES - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL IV |
| Exoneração | 1484 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Lima Dantas, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iii, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA LIMA DANTAS - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1483 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Katia Cilene Pinheiro, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Iii, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL III |
| Exoneração | 1482 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Leidimar Rodrigues de Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1481 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Vera Lucia Silva Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete | VERA LUCIA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL II |
| Exoneração | 1480 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA PAULA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1479 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA PAULA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR NIVEL I |
| Exoneração | 1478 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonia Cristiana Pinheiro, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIA CRISTIANA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1477 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Lima, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1476 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Simara Nogueira Ferreira, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1475 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcos Mendes Brandão, Cargo: Supervisor(a) Pedagógico, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCOS MENDES BRANDÃO - SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO |
| Exoneração | 1474 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Eva Maria da Silva, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | EVA MARIA DA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1473 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Alexandra Silva, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ALEXANDRA SILVA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1472 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Aldenora Duarte Uchoa, Cargo: Supervisor(a) de Área, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA - SUPERVISOR(A) DE ÁREA |
| Exoneração | 1471 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Kenis Pinheiro da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Informática, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA |
| Exoneração | 1470 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Aldemar Rodrigues Pinheiro Filho, Cargo: Diretor de Divisão de Transporte Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 1469 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luis Claudio Maciel, Cargo: Diretor de Divisão de Cultura, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUIS CLAUDIO MACIEL - DIRETOR DE DIVISÃO DE CULTURA |
| Exoneração | 1468 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOSÉ RADSON OLIVEIRA SOUSA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| Exoneração | 1467 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Karla Lizandra Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | KARLA LIZANDRA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1466 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Alison Braz de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1465 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 1464 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Marciana Pinheiro de Andrade, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE - ASSESSOR(A) TÉCNICO |
| Exoneração | 1463 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Alianne Ferreira, Cargo: Chefe de Unidade de Contabilidade, Secretaria: Chefia de Gabinete | ALIANNE FERREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| REVOGAÇÃO | 1462 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 1461 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Pessoal, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - CHEFE DE UNIDADE DE PESSOAL |
| Exoneração | 1460 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Nara Pinheiro da Silveira, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA NARA PINHEIRO DA SILVEIRA - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| Exoneração | 1459 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Eliane Pinheiro, Cargo: Diretor(a) de Divisão Administrativo-financeiro, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA ELIANE PINHEIRO - DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO |
| REVOGAÇÃO | 1458 | 2016 | 30/12/2016 | Revogação, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | JOAO BATISTA DE LIMA - SERVIDOR(A) |
| Exoneração | 1457 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Antonio Moreira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ANTONIO MOREIRA - CONTROLADOR INTERINO |
| Exoneração | 1456 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ivonete Saldanha da Silva, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | IVONETE SALDANHA DA SILVA - TESOUREIRO(A) |
| Exoneração | 1455 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Joao Batista de Lima, Cargo: Diretor de Departamento do Arquivo Público, Secretaria: Chefia de Gabinete | JOAO BATISTA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO |
| Exoneração | 1454 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Regia Maria Nogueira Pinheiro, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | REGIA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1453 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Kely Rabelo Barbosa, Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | KELY RABELO BARBOSA - SECRETÁRIO(A) DE GABINETE |
| Exoneração | 1452 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Pedro Sidney Pinheiro Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1451 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Rhafael da Silva Petronio, Cargo: Assessor(a) de Nível Superior, Secretaria: Chefia de Gabinete | RHAFAEL DA SILVA PETRONIO - ASSESSOR(A) DE NÍVEL SUPERIOR |
| Exoneração | 1450 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Vilaneide Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Manutenção, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA VILANEIDE PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO |
| Exoneração | 1449 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Ana Vladia Nogueira Teofilo, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1448 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Luciano Costa da Silva, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Chefia de Gabinete | LUCIANO COSTA DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Exoneração | 1447 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Mario Jorge Meireles Gomes, Cargo: Coordenador de Compras, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIO JORGE MEIRELES GOMES - COORDENADOR DE COMPRAS |
| Exoneração | 1445 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Ana Gelis de Lima Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1444 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Mirla Silva de Medeiros, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | MIRLA SILVA DE MEDEIROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1443 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisca Sabrina Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1442 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Geraldo Lopes Pinheiro Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1441 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Fabio Rodrigo Pinheiro Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Chefia de Gabinete | FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| Exoneração | 1439 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Francisco Antonio Ferreira Morais, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE MORAIS - ASSISTENTE DE GABINETE |
| Exoneração | 1438 | 2016 | 30/12/2016 | | EDINALDO GONCALVES DANTAS - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO |
| Exoneração | 1437 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Gesiel Lins da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Convênios, Secretaria: Chefia de Gabinete | GESIEL LINS DA SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS |
| Exoneração | 1436 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Expedito Crispim, Cargo: Coordenador de Comunicação, Secretaria: Chefia de Gabinete | EXPEDITO CRISPIM - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| Exoneração | 1424 | 2016 | 30/12/2016 | Exoneração, Agente: Jaynna Karlla Ferreira Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Hospital, Secretaria: Chefia de Gabinete | JAYNNA KARLLA FERREIRA OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO HOSPITAL |
| Exoneração | 1428 | 2016 | 13/12/2016 | Exoneração, Agente: Maria Amada de Souza Pequeno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARIA AMADA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1427 | 2016 | 12/12/2016 | Concessão, Agente: Elis Regina Nogueira, Cargo: Professor, Secretaria: Chefia de Gabinete | ELIS REGINA NOGUEIRA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 1422 | 2016 | 05/12/2016 | Exoneração, Agente: Antonio Erlanio Pinheiro Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Chefia de Gabinete | ANTONIO ERLANIO PINHEIRO NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Exoneração | 1421 | 2016 | 02/12/2016 | Exoneração, Agente: Marcone Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Chefia de Gabinete | MARCONE SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 1420 | 2016 | 01/12/2016 | Concessão, Agente: Gardenia Maria Pinheiro Machado, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO - SERVIDOR(A) |
| Suspensão | 1419 | 2016 | 01/12/2016 | Suspensão, Agente: Francisca Carneiro da Silva, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Chefia de Gabinete | FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA - SERVIDOR(A) |
| REINTEGRAR E LOTAR | 1418 | 2016 | 01/12/2016 | Reintegrar e Lotar, Agente: Elaine Nogueira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria: Gabinete do Prefeito. | ELAINE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 43 | 2016 | 29/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotad na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 41 | 2016 | 29/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marta Marta Maria Fernandes, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotad na secretária de Administração de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE. | MARTA MARIA FERNANDES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 44 | 2016 | 24/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 40 | 2016 | 21/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Celio da Silva, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infra-estrutura do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO CELIO DA SILVA - GARI |
| Concessão | 36 | 2016 | 21/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE. | MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 39 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 38 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada na secretária de Ação Governamental do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 37 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Jose de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 35 | 2016 | 18/11/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Lucelita Rabelo Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA LUCELITA RABELO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 31 | 2016 | 07/10/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Betania Souza Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Camara Municipal do município de Solonópole/CE. | MARIA BETANIA SOUZA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERAR | 22 | 2016 | 07/07/2016 | Retificar a portaria 43/2015 que concedeu o benefício previdenciário APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 26 | 2016 | 01/07/2016 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 17 | 2016 | 01/06/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Joselita da Silvs, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSELITA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Suspensão | 12 | 2016 | 01/04/2016 | Suspender os efeitos da portaria 13/2014 que concede aposentadoria a Maria Iara Moreira Rodrigues, até a análise e decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. | MARIA IARA MOREIRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 11 | 2016 | 01/04/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Marcia Lenir de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na secretária de Saúde do município de Solonópole/CE. | MARIA LENIR DE OLIVEIRA - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 08 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Amanda de Souza Pequeno, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais do município de Solonópole/CE. | MARIA AMADA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidor José Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | JOSE MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 06 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria da Liduina da Silva Ferreira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Esporte e Juventude. | MARIA LIDUINA DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iolanda Pinheiro Bezerra, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IOLANDA PINHEIRO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 04 | 2016 | 01/02/2016 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Marlene Cortez Andrades, ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE. | MARLENE CORTEZ ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 57 | 2015 | 08/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 56 | 2015 | 08/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA MARIA PINHEIRO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 55 | 2015 | 01/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Angela Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANGELA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 54 | 2015 | 01/12/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Anunciada de Morais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ANUNCIADA DE MORAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 53 | 2015 | 25/11/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Sonia Maria Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | SONIA MARIA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 44 | 2015 | 07/10/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS em favor da segurada Maria Ivaneide de Moraes, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de Educação do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA IVANEIDE DE MORAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 43 | 2015 | 07/10/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 41 | 2015 | 23/09/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iris Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IRIS DANTAS PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 40 | 2015 | 23/09/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 36 | 2015 | 05/08/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 34 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Manoel Pedro de Freitas, ocupante do cargo de Encanador, lotado no Serviços Autonomo de Água e Esgoto do município de Solonópole/CE | MANOEL PEDRO DE FREITAS - ENCANADOR |
| Concessão | 33 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Emilia da Conceição Cavalcante, ocupante do cargo de professora de educação básica I, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA EMILIA DA CONCEICAO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I |
| Concessão | 32 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria JOSÉ DE SOUZA, ocupante do cargo de Gari, lotada na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | MARIA JOSE DE SOUZA - GARI |
| Concessão | 31 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Alves da Silva, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 30 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Judas Tadeu Maciel, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | JUDAS TADEU MACIEL - GARI |
| Concessão | 29 | 2015 | 22/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Odilia da Silva de Arruda, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ODILIA DA SILVA DE ARRUDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 28 | 2015 | 09/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Edinar Almeida Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA EDINAR ALMEIDA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 27 | 2015 | 09/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iris Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA IRIS DANTAS PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 25 | 2015 | 01/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Antonia Albetiza Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ALBETIZA MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 24 | 2015 | 01/07/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Glaucia Soares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA GLAUCIA SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 23 | 2015 | 30/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Filomena Maria Maciel, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FILOMENA MARIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 20 | 2015 | 30/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotada na secretária de Ação Governamental do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| Concessão | 18 | 2015 | 30/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Edilsa dos Santos Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA EDILZA DOS SANTOS LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 19 | 2015 | 18/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Arleide Maria Co Rodrigues, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | ARLEIDE MARIA CO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 16 | 2015 | 18/06/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao servidora Antonio Luiz Costa Meireles, ocupante do cargo de motorisya, lotad na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIO LUIZ COSTA MEIRELES - MOTORISTA |
| Concessão | 06 | 2015 | 14/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS ao servidor Judas Tadeu Maciel, ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura do município de Solonópole/CE. | JUDAS TADEU MACIEL - GARI |
| Concessão | 05 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 04 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 03 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 02 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria Glaucia Soares da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA GLAUCIA SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 01 | 2015 | 05/01/2015 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Filomena Maria Maciel, ocupante do cargo de agente administrativo, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FILOMENA MARIA MACIEL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 09 | 2014 | 31/10/2014 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Antonia Albetiza Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ALBETIZA MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 008 | 2014 | 10/10/2014 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Marta Marta Maria Fernandes, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotad na secretária de Administração de Finanças e Planejamento do município de Solonópole/CE. | MARTA MARIA FERNANDES - TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM |
| Concessão | 10 | 2013 | 11/08/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 007 | 2014 | 15/07/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2014 | 15/07/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Maria da Consolação Pinheiro Leandro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DA CONSOLACAO PINHEIRO LEANDRO - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAR | 04 | 2014 | 15/07/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor Francisco Edval Pinheiro Filho, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na secretária de Segurança, Trânsito e Cidadania do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO EDVAL PINHEIRO FILHO - GUARDA MUNICIPAL |
| AUTORIZAR | 007 | 2014 | 11/04/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E ao servidor Maria Orlaneide de Freitas, ocupante do cargo de professora, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ORLANEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 06 | 2014 | 11/04/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor Francisco Ruy Rodrigues, ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO RUY RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 003 | 2014 | 08/04/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS á servidora Antonia Alves da Silva, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA ALVES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 004 | 2014 | 14/02/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria do Carmo Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DO CARMO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 03 | 2014 | 27/01/2014 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ELIZABETE DE FREITAS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 001 | 2014 | 08/01/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE ao servidor Francisco Ruy Rodrigues, ocupante do cargo de professor, lotado na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCO RUY RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 01 | 2014 | 06/01/2014 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 06 | 2013 | 29/11/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 013 | 2013 | 18/11/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Orlaneide de Freitas, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ORLANEIDE DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 13 | 2013 | 24/10/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Aurileide Pinheiro de Lima, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Desenvolvimento da Gestão do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 11 | 2013 | 15/10/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Zilvanir Pinheiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA ZILVANIR PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 12 | 2013 | 30/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Elizabete de Freitas Pereira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ELIZABETE DE FREITAS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 006 | 2013 | 19/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Antonia Pinheiro de Andrade, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ANTONIA PINHEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 07 | 2013 | 17/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE. | MARIA LENESVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 05 | 2013 | 17/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Odilia da Silva de Arruda, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | ODILIA DA SILVA DE ARRUDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 004 | 2013 | 17/09/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA GENECI QUEIROZ CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 02 | 2013 | 30/04/2013 | Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | FRANCISCA ARAUJO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 001 | 2013 | 30/04/2013 | Conceder APOSENTADORIA POR IDADE a servidora Maria Lieneide Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA LIENEIDE PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 04 | 2012 | 16/10/2012 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE. | LUCIVALDA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 03 | 2012 | 16/10/2012 | Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora Maria do Carmo Pinheiro, admitida em 01/02/1998 a 02/02/1998 par o cargo de professora e contratada de 03/02/1998 até a presente data para o cargo de auxiliar de serviços gerais, concursada, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE. | MARIA DO CARMO PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | | | | | |