| Concessão | 0576 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, Supervisor do Serviço de Inspeção Municipal, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL DAS 4 |
| Nomeação | 0558 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | THALIS NOGUEIRA DE ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Concessão | 0557 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Diária | 001DR | 2025 | 19/02/2025 | Para viajar a cidade de Piquet Carneiro, no dia (s) 20 de Fevereiro da 2025, a fim de participar do Particular do Intercambio Troca de Experiência Exitosa em Práticas de Produção, Serviços de Inspeção Municipal e Comercialização as COOPAGRI Cooperativa Agropecuária do Produtores e Agricultores de Piquet Carneiro, localizado na Secretaria de Agricultura de Piquet Carneiro/Ce. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Concessão | 0466 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 002SDR | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º DESIGNAR o Comité Local do PAA LEITE. para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o município de Solonópole. Membros: Juliana Maria da Silva CPF: 068.054.033-40 * Mareio Greick da Silveira - CPF: 325.582.443-53 * Ana Cláudia Braga - CPF 199,954,078-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 0465 | 2025 | 14/02/2025 | Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0435 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELIANO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ELIANO PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0402 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL |
| Nomeação | 0401 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL DAS 4 |
| Concessão | 0311 | 2025 | 09/01/2025 | Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0271 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | MARCIO GREICK DA SILVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
| Nomeação | 0207 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM |
| Nomeação | 0068 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II |
| Nomeação | 0045 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA |
| Nomeação | 0031 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA | ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |