TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
Nomeação 0944 2025 14/07/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) BENVINDO MICHEL BENEVIDES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA BENVINDO MICHEL BENEVIDES PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
Exoneração 0939 2025 11/07/2025 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
Concessão 0934 2025 04/07/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO
REVOGAÇÃO 0927 2025 03/07/2025 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0909 2025 01/07/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA CUIDADO DE FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAS, reduzindo-se em 50%(cinquenta por cento) a carga horária diária de trabalho, sem prejuízo em seus vencimentos, ao Sr. VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 00060461, investido no cargo de provimento efetivo de Tratorista I, cargo com lotação perante a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA VALDIGLESON PESSOA DA SILVA - TRATORISTA
Diária 004SDR 2025 11/06/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 12 de junho de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de aquisição de Alimentos, compras com doação simultânea PAA CDS 2025, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
Concessão 0883 2025 03/06/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA MIKAEL PINHEIRO COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 0882 2025 03/06/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA MIKAEL PINHEIRO COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 0881 2025 03/06/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, Chefe da Unidade de Pesca e Recursos Hídricos, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA THALES NOGUEIRA DE ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Nomeação 0880 2025 03/06/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA THALES NOGUEIRA DE ANDRADE - CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS
Exoneração 0874 2025 02/06/2025 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA THALES NOGUEIRA DE ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Diária 003DR 2025 27/05/2025 Para viajar a cidade de Quixeramobim - CE, no dia (s) 28 de maio de 2025, a fim de participar da Tribuna Livre: Apresentação dos trabalhos realizados pela idade em Quixeramobim e Sertão Central, o evento acontecerá na Câmara Municipal, localizado na Rua Cônego Pinto de Mendonça, nº60, Centro, Quixeramobim – CE. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Diária 002DR 2025 15/05/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 20 de Maio de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de PAA-Leite, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
DESIGNAR 0764 2025 05/05/2025 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o Senhor THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAA
Concessão 0576 2025 11/03/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, Supervisor do Serviço de Inspeção Municipal, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL – DAS 4
Nomeação 0558 2025 06/03/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) THALES NOGUEIRA DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA THALES NOGUEIRA DE ANDRADE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 0557 2025 06/03/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Diária 001DR 2025 19/02/2025 Para viajar a cidade de Piquet Carneiro, no dia (s) 20 de Fevereiro da 2025, a fim de participar do Particular do Intercambio – Troca de Experiência Exitosa em Práticas de Produção, Serviços de Inspeção Municipal e Comercialização as COOPAGRI – Cooperativa Agropecuária do Produtores e Agricultores de Piquet Carneiro, localizado na Secretaria de Agricultura de Piquet Carneiro/Ce. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA
Concessão 0466 2025 17/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 002SDR 2025 17/02/2025 Art. 1º DESIGNAR o Comité Local do PAA LEITE. para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o município de Solonópole. Membros: Juliana Maria da Silva CPF: 068.054.033-40 * Mareio Greick da Silveira - CPF: 325.582.443-53 * Ana Cláudia Braga - CPF 199,954,078-04 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA COLETIVA
REVOGAÇÃO 0465 2025 14/02/2025 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 0435 2025 05/02/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELIANO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ELIANO PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Nomeação 0402 2025 03/02/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ÉRICO DE MEDEIROS, para o cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ERICO DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Nomeação 0401 2025 03/02/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, para o cargo de SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS - SUPERVISOR DO SERVIÇO DE INSPESÃO MUNICIPAL – DAS 4
Concessão 0311 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ANA CLAUDIA BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 0271 2025 07/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIO GREICK DA SILVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA MARCIO GREICK DA SILVEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 0207 2025 07/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA - SECRETÁRIO - APM
Nomeação 0068 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Nomeação 0045 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA JULIANA MARIA DA SILVA - CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA
Nomeação 0031 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA– DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA. SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA ANTONIO FERNANDES DA SILVA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
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Emitido dia 26/08/2025 às 12:29:12