TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
Diária 059GADE 2025 12/08/2025 Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Diária 055GADE 2025 21/07/2025 Para viajar a cidade de Brasília/DF, no (s) dia (s) 23,24 e 25 de julho de 2025, a fim de participar do evento Transformar Juntos 2025, que terá como tema central a Sustentabilidade e Resiliência Climática. Ocorrerá no Royal Tulip Brasília Alvorada, localizado na SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
Concessão 0945 2025 18/07/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula 01309501, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FERNANDO DE SOUZA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 0938 2025 10/07/2025 Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, matricula de nº 01305522, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nomeada através da Portaria de nº 152/2007 de 03 de setembro de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0937 2025 09/07/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de julho de 2025, à Senhora FRANCISCA ILDALERIA DA COSTA SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA ILDALERIA DA COSTA SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
CRIAR 0928 2025 03/07/2025 Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2025 da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
Concessão 0908 2025 01/07/2025 Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA VILANY PESSOA GUIMARAES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309072, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Câmara Municipal de Solonópole-CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA VILANY PESSOA GUIMARAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ESTABELECE 0891 2025 13/06/2025 Estabelece o regimento interno da 1º Conferência Municipal da Cidade de Solonópole SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A)
Diária 051GADE 2025 13/06/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de Junho de 2025, a fim de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos - “Eficiência e Transparência: Inovação na Gestão das Políticas Públicas” que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado à Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A)
INSTITUIR 0888 2025 12/06/2025 “Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Solonópole, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências." SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
Diária 049GADE 2025 10/06/2025 Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 11 e 12 de junho de 2025, a fim de participar do 2º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento de 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Concessão 0878 2025 02/06/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, Motorista, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JEAN NEDSON PINHEIRO - MOTORISTA II
Concessão 0876 2025 02/06/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(à) Senhor(a) THALIS DE SOUZA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO THALIS DE SOUZA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II
Nomeação 0875 2025 02/06/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de junho de 2025, o(a) Senhor(a) THALIS DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO THALIS DE SOUZA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II
DETERMINAR 0829 2025 02/06/2025 Art. 1° - DETERMINAR que seja dada a devida publicidade à presente Instrução Normativa nº 001 e à recomendação do Ministério Público Estadual de nº 0007/2025/1PmJSLP, que trata sobre a frota de veículos oficiais do município. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A)
AUTORIZAR 0783 2025 15/05/2025 Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A)
Diária 043GADE 2025 15/05/2025 Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A)
Diária 042GADE 2025 15/05/2025 Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO THIAGO DE SOUSA BASTOS - VICE-PREFEITO(A)
Diária 041GADE 2025 15/05/2025 Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL
Diária 040GADE 2025 14/05/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Diária 039GADE 2025 14/05/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato – CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Nomeação 0780 2025 12/05/2025 Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 12 de maio de 2025 e término em 30 de setembro de 2025, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOAO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
CRIAR 0776 2025 09/05/2025 Art. 1° - CRIAR, a partir de 09 de maio de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
Concessão 0773 2025 07/05/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 0771 2025 07/05/2025 Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
DESIGNAR 0770 2025 07/05/2025 Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
Nomeação 0768 2025 06/05/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Exoneração 0767 2025 05/05/2025 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Exoneração 0710 2025 05/05/2025 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DESIGNAR 0697 2025 30/04/2025 Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente – MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro - KELY RABELO BARBOSA- Agente Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
CONVOCAR 0695 2025 30/04/2025 Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A)
Diária 038GADE 2025 30/04/2025 Para viajar a cidade de Limoeiro do Norte-CE, no(s) dia (s) 02 de Maio de 2025, a fim de participar do Desenrola Rural, que acontecerá na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano, localizada na Av. Dom Aureliano Matos, 2058, Centro, Limoeiro do Norte. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A)
CONSTITUIR 0685 2025 28/04/2025 Art. 1° - CONSTITUIR, a partir de 28 de abril de 2025, a Comissão de Servidores para avaliação dos candidatos para ocupar as vagas de direção das instituições de ensino municipal, conforme edital a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância ao que dispõe o Decreto nº 056 de 11 de março de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
Diária 036GADE 2025 14/04/2025 Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, no(s) dia (s) 15 de Abril de 2025, a fim de participar do Encontro Novos Gestores 2025 – Impulsionando o Desenvolvimento do Seu Território, que acontecerá no Hotel Veredas do Sertão, localizado à Rua Rafael Pordeus, 299, Centro, Quixeramobim, Ceará. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A)
Diária 034GADE 2025 07/04/2025 Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 09 de Abril de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A)
Nomeação 0618 2025 01/04/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO KARINE PEDROSA FEITOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Nomeação 0612 2025 01/04/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA GISELE DA SILVA MORAES - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5
Nomeação 0611 2025 01/04/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 5
DESIGNAR 0610 2025 31/03/2025 RESOLVE: Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 3° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA ELIANE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 0607 2025 31/03/2025 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Exoneração 0605 2025 31/03/2025 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5
Diária 033GADE 2025 31/03/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Diária 032GADE 2025 27/03/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Diária 031GADE 2025 26/03/2025 Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 26 de Março de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A)
Diária 030GADE 2025 26/03/2025 Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 27 e 28 de Março de 2025, a fim de participar do 1º Encontro Regional das Salas do Empreendedor – Sertão Central – 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Diária 027GADE 2025 17/03/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de março de 2025, a fim de participar do ENCONTRO DE PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ, promovido pela Secretária das Cidades e pelo Conselho Estadual das Cidades, no Auditório SEPLAG, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza – CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
Diária 026GADE 2025 12/03/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 13 e 14 de Março de 2025, a fim de participar da capacitação da emissão da carteira de identidade nacional(CIN), junto ao Auditório da Sede Perícia Forense do Estado do Ceará, localizado na Rua Padre Mororó, 219 - Centro – Fortaleza - Ceará. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANA CLAUDIA GONCALVES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Diária 025GADE 2025 12/03/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 13 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Concessão 0573 2025 11/03/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 0570 2025 11/03/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA GONÇALVES, para o cargo de ASSESSOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANA CLAUDIA GONCALVES - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Diária 022GADE 2025 07/03/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Concessão 0556 2025 06/03/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, Diretor de Transportes e Gestão de Frota, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Institucional, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RENATO FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA – DNS 4
Nomeação 0485 2025 25/02/2025 Art. 1º - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ROBERTO MARIO PINHEIRO LIMA - SECRETÁRIO - APM
DESIGNAR 0483 2025 25/02/2025 Art. 1º - Designar os servidores CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01 e FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, CPF nº ***.***.*3-04, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Secretarias Municipais: Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico - Finanças e Planejamento – Assistência Social – Infraestrutura – Desenvolvimento Rural e Pesca - Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Segurança, Trânsito e Cidadania – Cultura e Turismo – Esporte e Juventude - Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial - Meio Ambiente e Proteção Animal. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
Exoneração 0481 2025 24/02/2025 Art. 1º - EXONERAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO - APM
Diária 019GADE 2025 21/02/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 24 de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIA MARIA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL 1 - DNS 4
Diária 018GADE 2025 21/02/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 24de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Diária 015GADE 2025 14/02/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Diária 010GADE 2025 10/02/2025 Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – DF. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A)
Diária 009GADE 2025 10/02/2025 Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no dia (s) 10 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização, localizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – St. De Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - PREFEITO(A)
CRIAR 0452 2025 07/02/2025 Art. 1° - CRIAR, a partir de 07 de Fevereiro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
Nomeação 0449 2025 07/02/2025 Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
DESIGNAR 0448 2025 05/02/2025 Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, a Senhora HELENA MIKAELLY DE SOUZA, Matrícula 01325067, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, para atuar junto à Sala do Empreendedor. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HELENA MIKAELLY DE SOUZA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
Nomeação 0447 2025 05/02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
Concessão 0440 2025 05/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviço Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRANSFERIR E LOTAR 0439 2025 05/02/2025 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRANSFERIR E LOTAR 0433 2025 05/02/2025 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, Gari, da Secretaria Municipal da Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI
CEDER 0432 2025 05/02/2025 Art. 1° - CEDER a partir de 05 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306189, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA
Concessão 0416 2025 03/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) VANESSA NOGUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VANESSA NOGUEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0415 2025 03/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SILVANEIDE DE SOUZA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0409 2025 03/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0408 2025 03/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0407 2025 03/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUCINEIA FERREIRA MOREIRA FEITOSA - GARI
Concessão 0406 2025 03/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LEANGELA MARIA CANDIDO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LEANGELA MARIA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0397 2025 03/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, Agente Administrativo, Mat. 01305522, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0390 2025 03/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRANSFERIR E LOTAR 0389 2025 03/02/2025 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Exoneração 0378 2025 31/01/2025 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Diária 002GADE 2025 24/01/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 27 de Janeiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIA AUDECI DA SILVA - AGENTE SOCIAL
Nomeação 0359 2025 13/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IANNA LARA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS – DNS 5
REINTEGRAR E LOTAR 0358 2025 13/01/2025 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IANNA LARA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0351 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Assessor(a) de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio Técnico à Governança Coorporativa Pública, no valor de R$ 500,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Concessão 0348 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Concessão 0347 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILLIAN LIMA COSTA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO WILLIAM LIMA COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 0346 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ÍTALO DANTAS VIEIRA, Técnico em Informática, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio a Agente de Contratação, no valor de R$ 2.060,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ITALO DANTAS VIEIRA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Concessão 0345 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio a Agente de Contratação, no valor de R$ 2.060,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Concessão 0344 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Agente de Contratação (Com. De Licitação), no valor de R$ 4.125,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GERUSA DANTAS VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0343 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Agente de Contratação (Pregoeiro), no valor de R$ 4.125,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA MONICA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0340 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO KELY RABELO BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0336 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilande, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE
Concessão 0332 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA CLEIDE NOGUEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0289 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
TRANSFERIR E LOTAR 0282 2025 07/01/2025 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA CLEIDE NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
TRANSFERIR E LOTAR 0278 2025 07/01/2025 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA, Vigilante, da Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIA DE FATIMA PINHEIRO SILVA - VIGILANTE
Nomeação 0235 2025 07/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Nomeação 0228 2025 07/01/2025 Art. 1°- NOMEAR, o membro SUPLENTE que constituirá o CFA – Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL, o servidor abaixo nomeado, que substituirá o membro suplente representante do Poder Legislativo: Membro Suplente: Thiago de Sousa Bastos, CPF Nº 047.183.283-90 Membro Suplente Substituto: MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, CPF Nº 872.313.953-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARCIO JOSE MEIRELES GOMES - MEMBRO(A)
Nomeação 0223 2025 07/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Nomeação 0222 2025 07/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ANTONIO ISAIAS PINHEIRO - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5
DESIGNAR 0214 2025 07/01/2025 Art. 1º Designar servidores públicos municipais para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Solonópole SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COLETIVA
Nomeação 0204 2025 07/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - SECRETÁRIO - APM
Concessão 0105 2025 02/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL, Motorista, Mat. 01306189, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/01/25 a 31/01/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VALDIVINO GLEISON MACIEL PIMENTEL - MOTORISTA
Nomeação 0075 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Nomeação 0056 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IRINEU LOBO NETO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Nomeação 0044 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA THAIS PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA THAIS PINHEIRO - DIRETOR(A) DO CENTRO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DNS 4
Nomeação 0043 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RENATO FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA – DNS 4
Nomeação 0042 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 0041 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR(A) DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TALITA COSTA MEIRELES - DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Nomeação 0040 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO - ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Nomeação 0038 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO KELY RABELO BARBOSA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 0037 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) WILLIAN LIMA COSTA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO WILLIAM LIMA COSTA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 0027 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE ALRIBERTO PINHEIRO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
Nomeação 0025 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSE DANIEL DE LIMA - SECRETÁRIO EXECUTIVO
Nomeação 0022 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCA SABRINA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
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Emitido dia 13/09/2025 às 22:54:41