TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
REINTEGRAR E LOTAR 0564 2025 10/03/2025 Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 10 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL
Concessão 0554 2025 06/03/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 0553 2025 06/03/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINAÇAS E PLANEJAMENTO - DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO JEZREEL CARNEIRO LINS - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DESIGNAR 0550 2025 06/03/2025 Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa WERBENIA AMED DA SILVA, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 2° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARIA ELIANE PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Exoneração 0526 2025 28/02/2025 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO INTERINA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARIA ELIANE PINHEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Exoneração 0524 2025 28/02/2025 Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
REVOGAÇÃO 0522 2025 28/02/2025 Art. 1° - REVOGAR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Concessão 0484 2025 25/02/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, Diretor(a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - DIRETOR ADMINISTRATIVO - DNS 5
Nomeação 0482 2025 25/02/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FABIANA REGIA PEREIRA LIMA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO – DNS 4
Diária 020GADE 2025 24/02/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Curso TRANSFEREGOV, ministrado pela Regina Lemos, da Rede Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizado na Av. Dr. Silas Munguba, 5700 , Passaré, Fortaleza – CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 003FP 2025 24/02/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 25 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Curso TRANSFEREGOV, ministrado pela Regina Lemos, da Rede Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizado na Av. Dr. Silas Munguba, nº5700, Passaré, Fortaleza – CE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO(A)
Nomeação 0479 2025 20/02/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ÉRIDA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARIA ERIDA PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Concessão 0386 2025 31/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304780, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA - AGENTE FISCAL
Concessão 0373 2025 29/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional - I, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Diária 007GADE 2025 28/01/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 – Edson Queiroz, Fortaleza-Ce. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
Diária 001FP 2025 28/01/2025 Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 29 de Janeiro de 2025, a fim de participar do evento Seminário Aprece, Novos Gestores 2025, por uma gestão forte e qualificada, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 – Edson Queiroz, Fortaleza-Ce. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Concessão 0365 2025 21/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304844, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARCOS VILINO SOLON DA SILVA - AGENTE FISCAL
Concessão 0360 2025 13/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, Mat. 01305581, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 5 meses e 11 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA - AGENTE FISCAL
Concessão 0350 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Concessão 0335 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO SONIA MARIA PINHEIRO SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0334 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ANGELA MEIRE RODRIGUES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO
Concessão 0333 2025 09/01/2025 Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRANSFERIR E LOTAR 0280 2025 07/01/2025 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FRANCISCA GIUBERLANDIA DE OLIVEIRA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRANSFERIR E LOTAR 0279 2025 07/01/2025 Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ANTONIA KATIANA DE SOUZA PEQUENO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nomeação 0203 2025 07/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO - APM
DESIGNAR 0128 2025 02/01/2025 Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Autarquias: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CEDER 0121 2025 02/01/2025 Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309820, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
Nomeação 0074 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, para o cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA - COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Nomeação 0073 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA - DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Nomeação 0072 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARLA KAROLINE PEIXOTO NOGUEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO KARLA KAROLINE PEIXOTO NOGUEIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
Nomeação 0071 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Nomeação 0070 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ANATALIA CAMPELO PINHEIRO - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Nomeação 0069 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO FRANCISCA AURILEIDE PINHEIRO DE LIMA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Nomeação 0067 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ANTONIA GEORGIANE PINHEIRO LANDIM - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DESIGNAR 0064 2025 02/01/2025 Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Secretarias Municipais: Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico - Finanças e Planejamento – Assistência Social – Infraestrutura – Desenvolvimento Rural e Pesca - Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Segurança, Trânsito e Cidadania – Cultura e Turismo – Esporte e Juventude - Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial - Meio Ambiente e Proteção Animal. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 0063 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nomeação 0048 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO LUAN BORGES PINHEIRO - DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
Nomeação 0047 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) YGOR BASTOS SOUZA, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO YGOR BASTOS SOUZA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4
Nomeação 0020 2025 02/01/2025 Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO(A) – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MARIA ELIANE PINHEIRO - TESOUREIRO - DNS - 1
www.solonopole.ce.gov.br
Emitido dia 25/04/2025 às 18:07:23