A manhã do dia 10/01, quarta-feira, foi marcada por um importante evento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Solonópole, onde a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou a solenidade de Posse dos novos membros do Conselho Tutelar eleitos no Processo de Escolha, ocorrido no dia 1º de Outubro de 2023, para um mandato de quatro anos.

A formalidade da ocasião transcendeu, reforçando o compromisso renovado com a defesa incansável dos direitos de nossas crianças e adolescentes. O Promotor de Justiça Gustavo Santos Gomes, presente na solenidade, destacou a importância crucial do Conselho Tutelar para que o Ministério Público e a gestão municipal atuem de maneira mais efetiva na Política da Infância e Adolescência.

A Prefeita Municipal, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá, conduziu o ato de Posse na presença de Conselheiros de Direitos, vereadores, secretários, representantes de entidades da sociedade civil, familiares dos Conselheiros Tutelares empossados e profissionais da rede de atendimento.

Houve também uma emocionante homenagem aos Conselheiros Tutelares que encerraram seus mandatos, com a entrega de certificados de Menção Honrosa em reconhecimento à sua relevante atuação na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Solonópole.

Durante o mandato de quatro anos, os membros do Conselho Tutelar desempenharão um papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, atuando na promoção de educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças a esses direitos.

Que cada cidadão possa se unir a nós na nobre tarefa de construir um ambiente seguro e acolhedor para as atuais e futuras gerações.

Visita especial!

A Secretaria Municipal de Assistência Social teve a honra de receber o Assessoramento e Monitoramento da Secretaria Estadual de Proteção Social do Estado do Ceará. O foco da visita foi o fortalecimento dos nossos serviços no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, aprimorando o Programa Criança Feliz e a Gestão do SUAS.

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Solonópole, tem se destacado no fortalecimento dos Conselhos Municipais, principalmente os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de Educação (CME), graças ao Projeto Trilha Democrática. A iniciativa, realizada pela We World Brasil, com o apoio da Prefeitura e o financiamento do Ministério Público do Ceará, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), visa promover a atuação qualificada na incidência política propositiva, controle e monitoramento das políticas públicas.

No dia 18 de outubro, a Secretaria de Assistência Social de Solonópole realizou um importante encontro, que reuniu representantes de entidades da sociedade civil pela manhã e, no período da tarde, conselheiras e conselheiros de direitos. As discussões giraram em torno da participação da sociedade civil, da relevância dos conselhos de direitos, do processo de elaboração de projetos para editais e da importância do controle social de políticas públicas e da transparência na gestão pública.

Durante o evento, a equipe do Projeto Trilha Democrática teve a oportunidade de visitar a sede da Associação Recreativa de Solonópole, onde puderam conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade. O coordenador do projeto, Rosângelo Marcelino, ressaltou a importância de fortalecer as entidades da sociedade civil e incentivá-las a participar ativamente dos conselhos do município.

O Projeto Trilha Democrática é uma iniciativa da We World Brasil, uma associação brasileira sem fins lucrativos afiliada à Fundação Italiana We World-GVC ONLUS. A organização atua em parceria com Organizações da Sociedade Civil brasileiras, com incidência comunitária em âmbito municipal, estadual e nacional, focando na implementação de programas de desenvolvimento junto aos grupos populares em situação de vulnerabilidade socioambiental.

A Prefeitura de Solonópole agradece à We World Brasil e ao Ministério Público do Ceará por essa parceria de sucesso.

No último dia 11 de agosto, o Comitê Intersetorial da Primeira Infância do município de Solonópole participou ativamente do Seminário da Primeira Infância, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Estado. O evento reuniu diversos profissionais, especialistas e gestores comprometidos com o bem-estar e desenvolvimento das crianças na fase inicial de suas vidas.

A pauta do seminário, amplamente debatida e explorada, teve dois temas centrais: Sensibilizar a rede da Primeira Infância na temática da parentalidade positiva na prevenção da violência contra crianças e Governança colaborativa para primeira infância.

Durante o evento, o Comitê Intersetorial da Primeira Infância de Solonópole demonstrou o compromisso do município em promover um ambiente saudável e seguro para as crianças em seus primeiros anos de vida. A parentalidade positiva, enfatizada como uma abordagem fundamental, busca não apenas fortalecer os laços familiares, mas também prevenir situações de violência que possam afetar o desenvolvimento infantil.

Além das discussões centradas nos temas principais, o Seminário também propiciou um espaço para a troca de experiências entre municípios, promovendo a colaboração e o aprendizado mútuo.

A participação ativa de Solonópole no Seminário da Primeira Infância reforça o compromisso do municípo em investir no presente das nossa crianças, garantindo que as gerações vindouras cresçam em um ambiente que prioriza a segurança, a educação e o desenvolvimento pleno das crianças desde os primeiros passos.

Para mais informações sobre as ações do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e futuros projetos relacionados, acompanhe nossas redes sociais e site oficial.

No início deste mês de agosto, o COMDICA de Solonópole realizou sua reunião ordinária, abordando importantes temas.

Durante o encontro, foram discutidos os seguintes tópicos: Prestação de contas do projeto CRER e FAZER, executado em parceria com a Associação Recreativa de Solonópole e com o apoio do Banco Santander; Seleção de membros para integrar o Comitê Gestor Municipal pela Primeira Infância; Alocação dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Solonópole; e Preparativos para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Conferência Estadual está agendada para os dias 08, 09 e 10, na cidade de Fortaleza. É de suma importância ressaltar que o município de Solonópole estará representado por 11 delegados, incluindo crianças e adolescentes engajados na defesa dos direitos infantojuvenis. Encerrando o evento, os conselheiros tiveram um momento de confraternização, lembrando os 33 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fique atento às atualizações e continue acompanhando nosso compromisso com os direitos e bem-estar das crianças e adolescentes em Solonópole.

Ceará Sem Fome

Inscrições até 31 de maio.

O Governo do Estado do Ceará, por meio do Programa "Ceará Sem Fome", está com as inscrições abertas para estabelecimentos comerciais da área urbana e rural (comércio de alimentos) e cooperativas da Agricultura Familiar existentes em seu território, a fim de serem credenciados no Programa Ceará Sem Fome.

Após a avaliação positiva do cadastro, o estabelecimento estará apto a participar da implementação do Cartão-Alimentação "Ceará Sem Fome". É importante que os comércios, inclusive os pequenos estabelecimentos localizados na área rural, realizem seu cadastro, a fim de garantir o acesso mais rápido dos beneficiários ao estabelecimento mais próximo de sua residência.

Observação: É necessário preencher um formulário individual para cada estabelecimento ou cooperativa!

Os estabelecimentos comerciais devem possuir o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de Alimentação.

Segue o link para inscrições:

https://forms.gle/BdHZUZD7aG13aaQo9

Para mais informações:

Sala do Empreendedor de Solonópole: 88 99663-4385

Célula de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN: (85) 3108-0505/3108-0504 ou 3108-0353.

O CMDI é um órgão de representação dos idoso e de interlocução junto a comunidade e ao poder público na garantia dos direitos e na busca de implementação de políticas públicas para e pessoa idosa.

Representando o Poder Público:

Titular: Ana Edna Silva Nobre

Suplente: Antônia Olionete Bezerra

Titular: Vitória Bezerra Nogueira

Suplente: Karina Bezerra de Freitas

Titular: Maria Reginalda da Silva

Suplente: Josefa Rejane de Lima

Suplente: Francisco Thiago de Sousa Cunha

Representando a Sociedade Civil Organizada:

Suplente: Vera Lúcia Nunes Bezerra

Titular: Maria Neiva Pinheiro Dantas

Suplente: Francisco Josafá de Souza

Titular: Antônia Lucimeire Pinheiro Moreira

Suplente: Celania Maria da Silva do Nascimento

Na manhã desta quinta-feira (09), ocorreu a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Solonópole, no Centro de Convivência do Idoso.

O COMDICA é um órgão responsável por deliberar sobre a política de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente, bem como sobre seus programas específicos no município. Durante o evento, a prefeita Ana Vládia Nogueira assinou a portaria oficializando a designação dos conselheiros para o mandato de 2023 a 2025.

Confira abaixo o nome dos representantes titulares e suplentes:

Representando o Poder Público:

Titular: Daniele de Moraes Araújo

Suplente: Luana Lopes Pinheiro

II- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira

Suplente: Renata Rodrigues Lima

Titular: Antônia Marciana de Lima

Suplente: Karina Bezerra de Freitas

Titular: Antônio Jander Santos Pessoa

Suplente: Francisco Ezivaldo da Silva Nunes

Representando a Sociedade Civil Organizada

Suplente: Vera Lucia Nunes Bezerra

Suplente: Maria de Fátima Freitas Ferreira

VIII- ASSOCIAÇÃO JOSEFA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Titular: Sebastiana Marques

Suplente: Leonardo pinheiro

Titular: Francisca Selisvania da Silva

Suplente: Angeline Morais de Aquino

Titular: Antônio Fernandes da Silva

Suplente: Maria José Morais da Silva

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A Prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou, através da MCS Assessoria e Treinamentos, oficina prática sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA.

A iniciativa é uma continuidade ao Plano de Capacitação Permanente, e também contou com o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA e os representantes da Rede Socioassistencial.

Aconteceu nesta última quinta-feira, dia 10/02, o Fórum Comunitário do Selo Unicef versão 2021/2024. O fórum é um momento muito importante para a construção de políticas públicas que visam a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes e também para alinharmos internamente os principais objetivos em busca do Selo Unicef 2021/2024.

É muito importante a participação de toda a comunidade em eventos como este, para que possamos construir, juntos, ideias e soluções para a elaboração de políticas públicas que visem promover uma vida melhor para as crianças e adolescentes do nosso município.

No evento, estiveram presentes a Prefeita Ana Vládia, o Chefe Gabinete Aleardo, a Secretária de Educação Elaine Nogueira, a Secretária de Saúde Ane Caroline, o Presidente da Câmara Chagas, a Articuladora Municipal do Selo Unicef Ambrosina Nogueira, os representantes do NUCA Pedro e Barbara, a representante da Secretaria de Assistência Social Cerlange, a Presidente do COMDICA Daniele de Moraes, além da comunidade em geral.