NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1609 19/04/2022 Art. 1º - Esta Lei altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação básica Pública do Município de Solonópole — PCRP/MAG. 2022 LEI MUNICIPAL
01/01/2022 Institui sobre o Plano Municipal de Saúde. 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
23/07/2015 Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1007 30/12/2009 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais. 2009 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 17/05/2024 às 01:20:39