LEIS MUNICIPAIS

Leis do Município



PDF LEI ANO EMENTA DATA
1503/2020 2020 Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências. 08.01.20
1502/2020 2020 Autoriza o poder Executivo Municipal e adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências. 06.01.20
1501/2020 2020 Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. 06.01.20
1500/2020 2020 Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 06.01.20
1499/2020 2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 06.01.20
1504/2020 2020 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 22.01.20
1505/2020 2020 Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS. 29.01.20
1506/2020 2020 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências. 29.01.20
1507/2020 2020 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 29.01.20
1508/2020 2020 Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras. 06.02.20
1509/2020 2020 Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos. 06.02.20
1510/2020 2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11) 11.02.20
1511/2020 2020 Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município 11.02.20
1513/2020 2020 Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado. 21.02.20
1512/2020 2020 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 21.02.20
1514/2020 2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências 13.04.20
1515/2020 2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências 13.04.20
1516/2020 2020 Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central sul CODESSUL é dá outras providências 13.04.20
1517/2020 2020 “Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências 27.04.20
1518/2020 2020 Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia. 26.05.20
1520/2020 2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências 12.06.20
1526/2020 2020 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17 11.08.20
1522/2020 2020 Restrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências. 12.06.20
1524/2020 2020 Denomino de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José 11.08.20
1525/2020 2020 Denomíno de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José 11.08.20
Lei 1521/2020 2020 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. 12.06.20
1527/2020 2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00) 11.08.20
LEI 1528/2020 2020 Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. 27.08.20
1529/2020 2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências 27.08.20
1519/2020 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. 25.05.20
Lei n.º 1530-2020 2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 120.000.00 para os fins que indicam e dá outras providências 11.09.20
Lei n.º 1531-2020 2020 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 23.016,00 para os fins que indicam e dá outras providências 11.09.20
LEI Nº 1533/2020 2020 \"Dispõe sobre as diretrizes básicas para a \"política municipal da educação contextualizada para a convivência com o semiárido\" e dá outras providências. 11 17.08.20