LEIS MUNICIPAIS

Leis do Município



PDF LEI ANO EMENTA DATA
Lei N° 1503-2020 2020 Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências. 08.01.20
Lei-N°1502-20 2020 Autoriza o poder Executivo Municipal e adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências. 06.01.20
Lei-N°1501-20 2020 Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. 06.01.20
Lei-N°1500-20 2020 Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 06.01.20
Lei-N°1499-20 2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 06.01.20
LEI N°1504 2020 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 22.01.20
LEI N°1505 2020 Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS. 29.01.20
LEI N°1506 2020 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências. 29.01.20
LEI N°1507 2020 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. 29.01.20
Lei N°1508 2020 Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras. 06.02.20
Lei N°1509 2020 Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos. 06.02.20
Lei N°1510 2020 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11) 11.02.20
Lei N°1511 2020 Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município 11.02.20