Art. 1 - Fica convocada a 4º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2024, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologi [...]

"Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Solonópole."

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25(vinte e cinco) de setembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrut [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROPOLIS/RS, NO PERÍODO DE 29/10/2024 À 31/10/2024, A F [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SENADOR POMPEU/CE, NO DIA 30/10/2024, NO DIA (S) 30 DE OUTU [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IBARETAMA/CE, NO DIA 23/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA IX [...]

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências."

"Dispõe sobre oo rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os [...]

"Declara de Ultilidade Pública, para fins de Desapropriação, imovel com uma área de 175,5m2, conforme memorial descritivo, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAI, LOCALIZADOS NA RUA MANOEL RUFINO, SITUADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.