JOSE EDIVAN DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 07.23 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente (Construção de Edifício Comercial);
MARLA PINHEIRO SILVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00078-8, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, NA FORMA COMO SEGUE.
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
ANA TELMA PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO EDISIO DO NASCIMENTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO EDISIO DO NASCIMENTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
MARLA PINHEIRO SILVEIRA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
OHANA BEZERRA ALMEIDA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria.
JOSE CLAUDIO CANDIDO OLIVEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Avicultura);
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por natureza, competência, situação e secretaria.
FRANCISCO CARLOS PEIXOTO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
FRANCISCO CARLOS PEIXOTO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
FRANCISCO CHAGAS BESERRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
GESUMIRO FORTE ARAUJO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANA TELMA PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): Ligação de energia em residência rural;
FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): Ligação de energia em residência rural;
RAIMUNDO CARLOS ALBERTO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
RAIMUNDO CARLOS ALBERTO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
1 - Apresentação de Prestação do Contas do Instituto Práxl Contr tado o 2022.11.18.01, Demostrando os Resultados Obtidos no Periodo, Março e Abrll de 2024, Com Talita do Instituto Práxis
JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO ALNERI DOS SANTOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
ANTONIO ALNERI DOS SANTOS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);
CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);
ANTONIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);