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CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA 2024 14/06/2024

NOVO

14/06/2024

1 - Apresentação de Prestação do Contas do Instituto Práxl Contr tado o 2022.11.18.01, Demostrando os Resultados Obtidos no Periodo, Março e Abrll de 2024, Com Talita do Instituto Práxis

LICENÇA AMBIENTAL: 038/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/06/2024

05/06/2024

JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 038/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 05/06/2024

05/06/2024

JOSE MARCONES CANDIDO SOUZA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 037/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/06/2024

05/06/2024

JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 037/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 05/06/2024

05/06/2024

JOSE UILDER NOGUEIRA LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 036/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/06/2024

05/06/2024

ANTONIO ALNERI DOS SANTOS Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 036/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 05/06/2024

05/06/2024

ANTONIO ALNERI DOS SANTOS Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 035/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/06/2024

05/06/2024

CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

LICENÇA AMBIENTAL: 034/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/06/2024

05/06/2024

ANTONIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 034/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 05/06/2024

05/06/2024

ANTONIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2021 - INFORMATIVOS 04/06/2024

04/06/2024

O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) reúne prioridades de ações dirigidas as crianças de 0 a 6 anos no município de Solonópole. Esse documento buscou reunir princípios, valores, ações e estratégicas dirigidas a criança de 0 a 6 anos para serem realizadas a curto, médio e longo prazo, buscando a promoção dos direitos das crianças proclamados pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Plano Nacional pela Primeira Infância e a lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, conhecida como o marco legal da primeira infância.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 2024 - INFORMATIVOS 04/06/2024

04/06/2024

O MUNICÍPIO DE SOLONÓIPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole, Ceará, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57, neste ato representado pela Senhora Prefeita ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, doravanete denominada PERMITENTE e ANTONIA IRELZA PINHEIRO, inscrita no CPF de nº 891.001.583-72, com endereço no Sítio Santa Eulalia, nº 15, zona rural, Município de Solonópole/CE, CEP: 63620-000, denominado neste ato PERMISSIONARIA, acordaram e ajustaram, a permissão de uso, a título precatório, temporário e sem exclusividade, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.

LICENÇA AMBIENTAL: 033/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 03/06/2024

03/06/2024

SAMUEL NUNES PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 033/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 03/06/2024

03/06/2024

SAMUEL NUNES PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 016/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 27/05/2024

27/05/2024

JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 032/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 22/05/2024

22/05/2024

LARISSA RICCELLI PINHEIRO RIBEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 032/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 21/05/2024

21/05/2024

LARISSA RICCELLI PINHEIRO RIBEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 009/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 21/05/2024

21/05/2024

ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura, Suinocultura e Ovinocaprinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 031/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 15/05/2024

15/05/2024

IRAPUAN PINHEIRO SOBRINHO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 031/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 15/05/2024

15/05/2024

IRAPUAN PINHEIRO SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - AGROPECUÁRIA - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 030/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 15/05/2024

15/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Projetos Urbanísticos / Paisagísticos Diversos (pórtico);

LICENÇA AMBIENTAL: 029/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 15/05/2024

15/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Equipamentos Sociais (centro de atendimento ao turista - CAT);

LICENÇA AMBIENTAL: 028/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 15/05/2024

15/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Requalificação Urbana (reforma da quadra de eventos do parque de exposição);

LICENÇA AMBIENTAL: 027/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 15/05/2024

15/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Praça Pública;

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA 2024 15/05/2024

15/05/2024

PAUTA: 1 - A p r e s e n t a ç ã o d e P r e s t a ç ã o d e C o n t a s d o I n s t i t u t o P r á x i s C o n t r a t a d o N° 2022.11.18.01, Demostrando os Resultados Obtidos em Janeiro de 2024, Com A Representação do Setor Administrativo do Instituto Práxis 1- Il Servidora Enfermeira, cujos valores de seu salário foram dobrados por engano no Mês de Março. Entretanto, no Mês seguinte, não foi inserido o valor correspondente para fazer o ajuste necessário, Com "Shéffany Cinthia, Representante do Setor de Recursos Humano da Secretaria de Saúde". 1- Il Servidora, Técnica de Enfermagem, que foi cadastrada no sistema com uma carga horária de 4 horas semanais, mais por um erro no sistema os valores pagos correspondem a uma carga horária de 40 horas, considerando que a servidora exerceu efetivamente a carga horária correta, solicito a regularização do pagamento com os ajustes necessários, Com "Shéffany Cinthia, Representante do Setor de Recursos Humano da Secretaria de Saúde".

LICENÇA AMBIENTAL: 030/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/05/2024

10/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Projetos Urbanísticos / Paisagísticos Diversos (pórtico);

LICENÇA AMBIENTAL: 029/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/05/2024

10/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Equipamentos Sociais (centro de atendimento ao turista - CAT);

LICENÇA AMBIENTAL: 028/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/05/2024

10/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Requalificação Urbana (reforma da quadra de eventos do parque de exposição);

LICENÇA AMBIENTAL: 027/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/05/2024

10/05/2024

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Licença Ambiental Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 25.07 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - Implantação de Praça Pública;

OUTROS 2024 09/05/2024

09/05/2024

CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE.

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