Relatório ANUAL de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao exercício 2025, com vários demonstrativos.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria referente ao mês de MAIO de 2025, com demonstrativos por natureza, secretaria e situação.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JUNHO de 2025, com demonstrativos por situação, natureza e secretaria.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JULHO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de AGOSTO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de SETEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de OUTUBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de NOVEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de DEZEMBRO de 2025, com demonstrativos por secretaria, situação e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de JANEIRO de 2026, com demonstrativos de situação, secretaria e natureza.
Relatório de prestação de contas da ouvidoria, referente ao mês de FEVEREIRO, com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.
RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRITOS ATRAVÉS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DE POLO NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE CE.
Recomendação do Ministério Público Eleitoral acerca da vedação de Promoção Pessoal de Agentes Políticos obedecendo ao Princípio da Impessoalidade.
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação de Solonópole - Ceará, no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14), no âmbito do Programa PAIC INTEGRAL.
De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Usina Solar Fotovoltaica a ser implementada em Solonópole gerará economia e sustentabilidade ao município. O principal serviço da Parceria será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia. Os documentos e estudos técnicos do projeto poderão ser acessados pela população nos anexos abaixo. As sugestões ao projeto deverão ser enviadas pelo e-mail ppp@solonopole.ce.gov.br até o dia 31 de janeiro de 2026
CONVOCA ELABORAÇÃO AUDIÊNCIA DO PÚBLICA PROJETO PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 PLOA 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SOLONÓPOLE-CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da lei federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente), na resolução do conanda nº. 231/2022 e na na Lei Municipal n.º nº 1661, de 17 de março de 2023, abre as inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar para atuarem no conselho tutelar do município de Solonópole-CE e dá outras providências.
Atas de Escuta, Ciclo II - PNAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, Estado do Ceará, JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com os princípios da transparência, publicidade e participação popular que regem a administração pública, com fundamento no artigo 48 e parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), torna pública a realização de Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições da população para a construção do Plano Plurianual PPA 20262029.
Extrato de Contrato - Abertura de Crédito nº 40/00124-5 - Governo do Estado do Ceará
MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal MAPA, a Licença Simplificada por Autodeclaração - LSA para a atividade de INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO E POLÍTICO MUNICIPAL), localizada no município de Solonópole-CE, na RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO, S/N, SEMEÃO MACHADO, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Parecer técnico acerca de situação de anormalidade - Defesa Civil.
LISTA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS 2025
Esta sessão tem por objetivo a disponibilização de documentos que ampare o/a cidadão/ã com a legislação a cerca da Educação em Tempo Integral.
Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês de FEVEREIRO com demonstrativos por Secretaria, Situação e Natureza.
Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês MARÇO com demonstrativos por Secretaria, Natureza e Situação.
MUNÍCIPIO DE SOLONÓPOLE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal MAPA, a Licença de Operação LO para a atividade de Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas (18.13 ABATEDOURO), localizada no município de Solonópole-CE, na Av. Toto Rabelo (rodovia CE-375,KM 03, S/N Alto Vistoso, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Ofício de Convocação da Reunião Ordinária do CMS
