Atribuições da Secretaria
I - FORMULAR, REGULAMENTAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL NAS ÁREAS DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE;
II - PROMOVER A INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, QUALIDADE DE VIDA E INCENTIVO À FORMAÇÃO ESPORTIVA, POR MEIO DAS POLÍTICAS DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS E CIDADÃS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE;
III - REVITALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODO O MUNICÍPIO, ABRANGENDO DIVERSAS MODALIDADES EM TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS;
IV - ARTICULAR AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ORIENTÁ-LAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E A FORMAÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS, INCLUINDO A TERCEIRA IDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
V - ADMINISTRAR E VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS;
VI - COORDENAR AS AÇÕES DE GOVERNO NA FORMULAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS ESTADUAL E FEDERAL DE DESPORTOS;
VII - PROCEDER À GESTÃO E CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS PARA A SUA UNIDADE, BEM COMO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS, CONFORME AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
VIII - PLANEJAR, NORMATIZAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA ESTADUAL DO ESPORTE, COMPREENDENDO O AMPARO AO DESPORTO, A PROMOÇÃO DO ESPORTE, A DOCUMENTAÇÃO E A DIFUSÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS DESPORTIVAS E A PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR;
IX - DELIBERAR, NORMATIZAR E IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER E RECREAÇÃO;
X - REVITALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA EM TODO O MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS MAIS DIVERSAS MODALIDADES EM TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS;
XI - ARTICULAR AS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ORIENTÁ-LAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL E A FORMAÇÃO INTEGRAL DAS PESSOAS, INCLUINDO A TERCEIRA IDADE E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
XII - ADMINISTRAR E VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARQUES E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS;
XIII - COORDENAR AS AÇÕES DE GOVERNO NA FORMULAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS NO QUE CONCERNE À POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA ESTADUAL E FEDERAL DE DESPORTO;
XIV - FORMULAR, COORDENAR E ARTICULAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE;
XV - PROMOVER E APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DOS JOVENS;
XVI - CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS AOS JOVENS;
XVII - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE A PARTIR DE INICIATIVAS QUE RECONHEÇAM A IMPORTÂNCIA DO JOVEM E DE SUA LIDERANÇA NA SOCIEDADE;
XVIII - TRABALHAR COM OS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE, EXPONDO A REALIDADE DA JUVENTUDE, SEUS PROBLEMAS E NECESSIDADES, PROPONDO AÇÕES PARA A POTENCIALIZAÇÃO DAS SUAS CAPACIDADES;
XIX - PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PROBLEMAS, AS NECESSIDADES, OS DIREITOS E DEVERES DOS JOVENS; XX - PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO DE JOVENS LÍDERES;
XXI - EXERCER OUTRAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, CONFORME O REGULAMENTO.
