Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 388 registros

DECRETO: 022/2024 13/06/2024 NOVO

13/06/2024

"Declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0"

DECRETO: 021/2024 10/06/2024

10/06/2024

"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 036/2013 de 26 de Agosto de 2013."

DECRETO: 020/2024 04/06/2024

04/06/2024

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA RURAL, LOCALIZADO NO SÍTIO CARAUBAS, PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

DECRETO: 019/2024 29/05/2024

29/05/2024

"Decreta Ponto Facultativo no expediente nos dias 30 e 31 de Maio de 2024, em todos os"órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica."

DECRETO: 017/2024 02/05/2024

02/05/2024

"Resolve Decretar a readaptação de função da servidora MARIA OSANEIDE DA SILVA"

DECRETO: 016/2024 17/04/2024

17/04/2024

"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E SOLONÓPOLE POR 3(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA LAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO SAAE."

DECRETO: 014/2024 14/03/2024

14/03/2024

"Decreta Feriado no dia 19 de março de 2024 e Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, aos expedientes dos dias 18 e 28 de Março de 2024, na forma que indica."

DECRETO: 007/2024 08/02/2024

08/02/2024

"Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direa e Indirea, ao expediente dos dias 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2024, na forma que indica."

DECRETO: 005/2024 18/01/2024

18/01/2024

"DISPÕE SORE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709. DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ."

DECRETO: 002/2024 11/01/2024

11/01/2024

"Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dso Órgãos Públicos Municipais."

DECRETO: 01/2024 02/01/2024

02/01/2024

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora CONSUELHO RODRIGUES DA SILVA"

DECRETO: 107/2023 15/12/2023

15/12/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 106/2023 15/12/2023

15/12/2023

"Autoriza do desmembramento do imóvel sitado na Rua José Guedes Filho, s/n, bairro Barra Nova, matrícula nº 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências."

DECRETO: 101/2023 08/12/2023

08/12/2023

DISPÕE SOBRE O POLíTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE SOLONOPOLE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE.

DECRETO: 100/2023 08/12/2023

08/12/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, BEM COMO PARA A ATUAÇÃO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE QUE DISPÕE A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DECRETO: 099/2023 08/12/2023

08/12/2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

DECRETO: 097/2023 17/11/2023

17/11/2023

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 9, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

DECRETO: 096/2023 31/10/2023

31/10/2023

"Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 03 de Novembro em Virtude do Feriado de Finados no dia 02 de Novembro e dá outras providências."

DECRETO: 094/2023 25/10/2023

25/10/2023

Estabelece o Orçamento da Crianra e Adolescente - 2024

DECRETO: 093/2023 25/10/2023

25/10/2023

Estabelece o Cronograma de Execuqa"o Mensal de Desembolso - 2024

DECRETO: 092/2023 25/10/2023

25/10/2023

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃ0 FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO: 090/2023 19/10/2023

19/10/2023

"Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, o expediente de Segunda - Feira dia 23 de Outubro de 2023, na forma que indica"

DECRETO: 089/2023 17/10/2023

17/10/2023

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora ANTONIA MARIA DA SILVA".

DECRETO: 088/2023 10/10/2023

10/10/2023

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora VALTER PINHEIRO MONTEIRO".

DECRETO: 087/2023 10/10/2023

10/10/2023

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude do Feriado Nossa Senhora Aparecida e dá Outras Providências."

DECRETO: 086/2023 02/10/2023

02/10/2023

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir a servidora FRANCISCA ANTONIA DE LIMA MORAIS".

DECRETO: 085/2023 25/09/2023

25/09/2023

"Dispõe sobre a Revogação de Decreto que Permite o Uso de Bem Público."

DECRETO: 084/2023 21/09/2023

21/09/2023

"Resolve Decretar vacância do cargo e Demitir o servidor ANTONIO AGRIMAR FELINTO DE ARAUJO".

DECRETO: 083/2023 20/09/2023

20/09/2023

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTUGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

DECRETO: 082/2023 18/09/2023

18/09/2023

"Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole."

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