#CONSELHO
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
26/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
01/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 454/2026
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de agosto de 2026, valores aos professores abaixo relacionados, em razão das horas aulas extras que supriram a carência da CRECHE WALT DISNEY.
31/08/2026EXONERAÇÃO: 453/2026
Art. 1° - EXONERAR, em 31 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, do cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
31/08/2026EXONERAÇÃO: 452/2026
Art. 1° - EXONERAR, em 31 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) RAYANNE MAIA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
31/08/2026DIÁRIA: 001DR/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEXA/CE, NO DIA 09/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PAA PRÁTICAS, FLUXOS E GESTÃO. LOCALIZADO [...]
08/09/2026DIÁRIA: 025GADE/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO PRACTICUS REALIZADO PELA PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO, QUE AC [...]
20/08/2026DIÁRIA: 112SME/2026
CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.
27/07/2026LEI MUNICIPAL: 1866/2026
Cria e Denomina de RUA PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA localizada na Vila de Cachoerinha, município de Solonópole, na forma que indica.
19/08/2026LEI MUNICIPAL: 1865/2026
Cria e Denomina de RUA JOSÉ ALVES PINHEIRO, localizada na Vila de Cachoerinha, município de Solonópole, na forma que indica.
19/08/2026LEI MUNICIPAL: 1864/2026
ALTERA A LEI 1478/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2026DECRETO: 037/2026
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE À REDESIM; FRENTE A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E AO SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 10.178. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026DECRETO: 036/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
21/08/2026DECRETO: 035/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR NECESSIDADE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
27/05/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
17/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
16/06/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
16/06/2025
