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Lista de Portarias Foram encontrados 7447 registros

CRIAR: 0678/2025 22/04/2025 NOVO

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Coletiva: VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA, MARIO NOGUEIRA, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA

DESIGNAR: 0652/2025 01/04/2025

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos.

Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DESIGNAR: 0610/2025 31/03/2025

RESOLVE: Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 3° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo

Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 0609/2025 31/03/2025

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social.

Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA

Cargo: AGENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 0608/2025 31/03/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: KARINE PEDROSA FEITOSA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II

EXONERAÇÃO: 0607/2025 31/03/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: IRINEU LOBO NETO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II

EXONERAÇÃO: 0606/2025 31/03/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: MARIA GISELE DA SILVA MORAES

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXONERAÇÃO: 0605/2025 31/03/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: ANTONIO ISAIAS PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5

REVOGAÇÃO: 0604/2025 31/03/2025

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, o ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I.

Agente: JONAS PINHEIRO NOGUEIRA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

CONCESSÃO: 0603/2025 31/03/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, Agente de Controle de Endemias, Mat. 01326647, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/04/2025 a 31/03/2027.

Agente: FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE

DIÁRIA: 033GADE/2025 31/03/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

Agente: REGIA MARIA PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO: 041EDU/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS HORAS-ATIVIDADE DOS PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0602/2025 27/03/2025

Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiros Tutelares Titulares: • Maria Eliene da Silva • Nayangela Cândido Cavalcante • Jarisvania Pinheiro de Oliveira • Maria Ivaneide Pinheiro • Maria José Moraes da Silva Conselheiros Tutelares Suplentes: • Mara Aquino de Oliveira • João Vitor Souza Marques Nogueira • José Caio Breno Pinheiro • Francisco Isaque Nascimento Parente

Coletiva: MARIA ELIENI DA SILVA

DIÁRIA: 032GADE/2025 27/03/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

Agente: ANTONIA AUDECI DA SILVA

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 031GADE/2025 26/03/2025

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 26 de Março de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF.

Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 030GADE/2025 26/03/2025

Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 27 e 28 de Março de 2025, a fim de participar do 1º Encontro Regional das Salas do Empreendedor – Sertão Central – 2025, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.

Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

DIÁRIA: 002CULT/2025 21/03/2025

Para viajar a cidade de Pedra Branca, no dia (s) 26 de março 2025, a fim de participar do Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, que ocorrera no Centro Cultural de Pedra Branca, localizado na Rua Judith Esmeralda, Nº 05, Centro, Pedra Branca-CE.

Agente: JOAO VICTOR SILVA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS – DNS 5

DIÁRIA: 001CULT/2025 21/03/2025

Para viajar a cidade de Pedra Branca, no dia (s) 26 de março 2025, a fim de participar do Encontro Regional da Política Nacional Aldir Blanc Ceará, que ocorrera no Centro Cultural de Pedra Branca, localizado na Rua Judith Esmeralda, Nº 05, Centro, Pedra Branca-CE.

Agente: LUIS CLAUDIO MACIEL

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DESIGNAR: 0601/2025 20/03/2025

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, para avaliar afastamentos de servidores e fazer relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de Licença para Cuidar de Pessoa Doente na Família, prevista no Regime jurídico Único.

Agente: FRANCISCA SAMARA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 0600/2025 20/03/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.

Agente: SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL - DNS 5

NOMEAÇÃO: 0599/2025 20/03/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANY ALVES CABRAL, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: DAIANY ALVES CABRAL

Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4

CONCESSÃO: 0598/2025 20/03/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, Psicopedagoga, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Agente: MARIA DILEIDE DE AMORAES

Cargo: PSICOPEDAGOGO

CONCESSÃO: 0597/2025 20/03/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) LIDIA ANGELICA NOGUEIRA, Psicopedagoga, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Agente: LIDIA ANGELICA NOGUEIRA

Cargo: PSICOPEDAGOGO

EXONERAÇÃO: 0596/2025 20/03/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: ROSANGELA MARIA CANDIDO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

EXONERAÇÃO: 0595/2025 20/03/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: CINTYA FERNANDA PINHEIRO FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

CONCESSÃO: 0594/2025 20/03/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.

Agente: JOSE MADSON DE LIMA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II

NOMEAÇÃO: 0593/2025 20/03/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: JOSE MADSON DE LIMA

Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II

CONCESSÃO: 0592/2025 20/03/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Agente: FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

DIÁRIA: 029GADE/2025 20/03/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia (s) 22, 23, 24 e 25 de Março de 2025, a fim de participar do XXII Congresso COSEMS-CE 2025 no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE 60000-0 .

Agente: FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

SUPLEMENTAR: 0591/2025 18/03/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCA TAINA COSTA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL I

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