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Lista de Portarias Foram encontrados 8152 registros Informações atualizadas em: 14/08/2025 - 08:08:54

DIÁRIA: 009CULT/2025 25/07/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.

Agente: JOAO VICTOR SILVA

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS CULTURAIS – DNS 5

DIÁRIA: 008CULT/2025 25/07/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 28 de julho de 2025, a fim de participar da reunião oficial com a secretária de cultura do estado de ceará Luisa Cela, que acontecerá na sede da Secretaria de Cultura do Ceará (SECULT), localizada na Rua Dr. João Moreira, Nº 540, Centro, Fortaleza-CE.

Agente: LUIS CLAUDIO MACIEL

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

CONCESSÃO: 264SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Julho de 2025, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 260SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, MÉDICO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS

Cargo: MÉDICO

CONCESSÃO: 259SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Carla Almeida Bezerra, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: CARLA ALMEIDA BEZERRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 258SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Denis da Silva, Técnico em Radiologia , FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a legislação vigente

Agente: ANTONIO DENIS DA SILVA

Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA

CONCESSÃO: 257SMS/2025 21/07/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Bernadete da Silva, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARIA BERNADETE DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 256SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 255 SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Marcilio Freitas da Silva, Agente Administrativo, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARCILIO FREITAS DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 254SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Adna Maria da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 253SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Fenelon Rodrigues Maciel Neto, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FENELON RODRIGUES MACIEL NETO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 252SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Vagna de Souza, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANTONIA VAGNA DE SOUZA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 251SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Valeria Bezerra Lopes, Vigilante, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Agosto de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 250SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Camila da Silva Costa Moreira, Agente Comunitária de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: CAMILA DA SILVA COSTA MOREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 249SMS/2025 21/07/2025

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Adriana da Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ADRIANA DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 248SMS/2025 21/07/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Neiliane de Oliveira Andrade, Agente Comunitária de Saúde FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: MARIA NEILIANE DE OLIVEIRA ANDRADE

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 247SMS/2025 21/07/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Jose iatagan Pinheiro, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: JOSE IATAGAN PINHEIRO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 246SMS/2025 21/07/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Sebastião Igo da Silva, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: SEBASTIAO IGO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE

CONCESSÃO: 245SMS/2025 21/07/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Gilderbergr Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

CONCESSÃO: 245SMS/2025 21/07/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Gilderbergr Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

DAR FÉRIAS: 244SMS/2025 21/07/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Felipe de Almeida, Médico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA

Cargo: MÉDICO

DIÁRIA: 055GADE/2025 21/07/2025

Para viajar a cidade de Brasília/DF, no (s) dia (s) 23,24 e 25 de julho de 2025, a fim de participar do evento Transformar Juntos 2025, que terá como tema central a Sustentabilidade e Resiliência Climática. Ocorrerá no Royal Tulip Brasília Alvorada, localizado na SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, Brasília - DF, 70800-200.

Agente: JOSE DANIEL DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 007CULT/2025 18/07/2025

Para viajar a cidade de Viçosa do Ceará, no(s) dia (s) 20 e 26 de julho de 2025, a fim de participar do Festival Música na Ibiapaba 2025 – 20º Festival Mi, que acontecerá na Praça Clóvis Beviláqua, Centro, N° 589, Viçosa do Ceará - CE, 62300-000.

Agente: LUIS CLAUDIO MACIEL

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DIÁRIA: 054GADE/2025 17/07/2025

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 18 de julho de 2025, a fim de participar do Encontro Estadual de Gestores e Gestoras Municipais da Política Pública da Pessoa com Deficiência que ocorrerá no Auditório da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, situado à Rua Assunção, nº1100, José Bonifácio, Fortaleza-CE.

Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DAR FÉRIAS: 240SMS/2025 15/07/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Carlos Jean Coelho Rodrigues, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Agente: CARLOS JEAN COELHO RODRIGUES

Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE

INSTITUIR: 06CGM/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA VILANEIDE PINHEIRO

Cargo: CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO - APM

DAR FÉRIAS: 239SMS/2025 07/07/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Bruna Dantas Saldanha, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

DIÁRIA: 238SMS/2025 07/07/2025

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 07 de Julho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: ENZO SAMUEL DE LIMA DA SILVA, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ) AV, JOAQUIM GOMES DA SILVA,2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ –CE 63902-125

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DAR FÉRIAS: 016SAS/2025 07/07/2025

ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 07(sete) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2024 a 05/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Agente: CARLAS DANIELES MAIA

Cargo: AGENTE SOCIAL

DIÁRIA: 237SMS/2025 04/07/2025

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 04 de Julho de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ) AV, JOAQUIM GOMES DA SILVA,2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ –CE 63902-125

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

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