PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.
ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 890/2025-GAP, datada de 13 de junho de 2025.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 04 de Novembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: DIANNI KIANNY DE MORAES ARAUJO, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE (HMJMJ) ESTÁ LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM GOMES DA SILVA,2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ- CE 63902-125
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) IRIS SILVA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.448,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 224,73 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.601,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO SANTIAGO BATISTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 506,00 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LETICIA DE LIMA CANDIDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 449,46 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38+81,72 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALCILEIDE MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,20 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38+81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38+81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) DEUSILANDIA DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 551,61 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 397,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80+1.225,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.328,14 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA NACELIA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.325,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.266,66 horas aulas, para suprir a carência EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Coletiva: ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, ANTONIA JOELIA NOGUEIRA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54+734,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 898,92 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANGELINE DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16+1.777,41 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Coletiva: ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, ANA CRISTINA RABELO, ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, ANA NATALIA NOGUEIRA
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64+2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de Novembro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Art.2° FINALIDADE, o processo administrativo tem como finalidade, APURAR a NECESSIDADE DE EXONERAÇÃO do servidor CELIA CRISTINA MOREIRA DE BRITO KAFFKA, aposentada desde 28 de agosto de 2017, por incapacidade permanente, mediante informações trazidas ao conhecimento da gestão. Art. 3° - PRAZO, o prazo para conclusão do processo administrativo não excedera 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do ato que constitui a comissão, admitida a sua prorrogação por igual prazo, quanto as circunstâncias o exigirem. Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente MARIA ELIANE PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro IANNA LARA PINHEIRO- Agente Administrativo
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.164,51 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 de novembro de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO LUIZ VIEIRA DA SILVA, Guarda Municipal, CPF: ***.***.**3-91, matricula nº 01303660, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 01 de Novembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA MEIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF) ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ÁVILA GOULART,900, NO BAIRRO PAPIC, EM FORTALEZA- CE
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIRO, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 45,54 em razão de 04 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA ARISONIA DE ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) LUANA ESTEVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,62 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.