Art. 1° - AFASTAR, a partir de 11 de maio de 2026, o(a) Sr.(a) JOSEFA REJANE DE LIMA, Professora PEB II, matrícula nº 01301098, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 20/2026 PREVSOL.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 11 de Maio de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
CONCEDER ao Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, diária (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 08 de Mario de 2026, para o Encontro Estaduais de Sáude, no Local: Auditório da ESP- Escola de Saúde Pública do Ceará.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 7 de maio de 2026, à Senhora ANTONIA MARCIANA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ODENIA PINHEIRO, Professora PEB II, matrícula 01305816, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 8 de Maio de 2026, a fim de realizar busca dos documentos de registro dos Imóveis pertencentes ao município junto ao Arquivo Público do Estado do Ceará, localizado na Rua Senador Alencar, nº348, Centro, Fortaleza.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 6 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) JOABE NUNES FERNANDES FILHO, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, em 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARCELO ARAÚJO COSTA BASTOS, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) DA FARMÁCIA CENTRAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no (s) dia (as) 05 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Antonia Edinete de Souza, para Hospital Regional do Sertão Central, localizada na Estr. Do Algodão, CE-060, Quixeramobim - CE, 63800-000
Art. 1° - EXONERAR, em 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, do cargo de DIRETOR DA FARMÁCIA CENTRAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, em 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR(A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/EDUCAÇÃO PERMANENTE DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, em 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS, matrícula de nº 01306405, do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIPEDAGOGIA EM REGIME ESPECIAL, nomeada através da Portaria de nº 073/2007 de 01 de agosto de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES DE MORAIS, matrícula de nº 01306871, do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, nomeado através da Portaria de nº 018/2006 de 03 de julho de 2006, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de maio de 2026, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ANA ROZA PINHEIRO, Professora PEB II, Matrícula 01300199, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, por igual período, 4(quatro) anos.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza- ce no (s) dia (as) 03 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Louis Heitor Ferreira Costa, para Instituto Doutor José Frota - IJF, localizada na Rua Barão do Rio Branco, Nº1816, Fortaleza, Ceará, Brasil
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza- ce no (s) dia (as) 01 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Sebastião da Silva do Nascimento, para Hospital Albert Sabin, localizada na R. Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza - CE, 60410-794
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Paula Regina Braga, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Natalia de Lima, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Conceicao da Costa Medeiros, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 85,10 em razão de 07 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Luiz Edicarlos Nogueira Teofilo, TECNICO EM RAIO-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Julio Borges de Oliveira, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jose Joao Paulo Nogueira, TECNICO EM RAIO-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jose Cleuzimar Nogueira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Ingryd Karen de Sousa Lima, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
