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CRIAR: 420/2026 03/08/2026 · Coletiva: MARIA EUDIVANIA PINHEIRO, GABRIELLE MOREIRA MORAIS, MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO · Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 005/2026 da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo.Acessar CONCESSÃO: 419/2026 03/08/2026 · Agente: MARCOS PAULO JOSINO SILVA · Cargo: TRATORISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, matrícula 01305131, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2(dois) anos.Acessar AFASTAR: 418/2026 03/08/2026 · Agente: MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - AFASTAR, a partir de 3 de agosto de 2026, o(a) Sr.(a) MARIA GORETTE PINTO PINHEIRO DE SOUZA, Professora – PEB II, matrícula nº 01301594, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 27/2026-PREVSOL.Acessar EXONERAÇÃO: 417/2026 03/08/2026 · Agente: REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - EXONERAR, em 03 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) REGINA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302248, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar REINTEGRAR E LOTAR: 416/2026 03/08/2026 · Agente: FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01300725, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 415/2026 03/08/2026 · Agente: MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 3 de agosto de 2026, o(a) Senhor(a) MAYKON RABELO RODRIGUES, Vigilante, da Secretaria Municipal da Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.Acessar PRORROGAR: 414/2026 03/08/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 413/2026 31/07/2026 · Coletiva: FRANCISCA JAMILA DA SILVA, MARIA JODEVALDA DE SOUSA, SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 510,75 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSEVALDA DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.Acessar CONCESSÃO: 412/2026 31/07/2026 · Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, matrícula 01306618, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2026 a 31/12/2026.Acessar REVOGAÇÃO: 411/2026 31/07/2026 · Agente: JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0339/2025GAP de 09/01/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE IV ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social.Acessar REVOGAÇÃO: 410/2026 31/07/2026 · Agente: MARVIO CUNHA MEDEIROS · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0036/2023GAP de 09/01/2023, que concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base ao(à) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico PSF.Acessar REVOGAÇÃO: 409/2026 31/07/2026 · Agente: REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA · Cargo: MÉDICO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0589/2025GAP de 17/03/2025, que concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base ao(à) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico PSF.Acessar CONCESSÃO: 264SMS/2026 31/07/2026 · Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA, TECNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 151,97 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 263SMS/2026 31/07/2026 · Agente: ANTONIA VAGNA DE SOUZA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Antônia Vagna de Sousa, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 262SMS/2026 31/07/2026 · Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 261SMS/2026 31/07/2026 · Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) José Valdenir de Lima, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 260SMS/2026 31/07/2026 · Agente: MARIA EDILENE PAZ · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Maria Edilene Paz, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 259SMS/2026 31/07/2026 · Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Antônio Rodrigo Vitor Nascimento, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 258SMS/2026 31/07/2026 · Agente: MARIA RIZEUDA VIEIRA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Maria Rizeuda Vieira, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 257SMS/2026 31/07/2026 · Agente: ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 256SMS/2026 31/07/2026 · Agente: MARIA NATALIA DE LIMA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 255SMS/2026 31/07/2026 · Agente: Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 254SMS/2026 31/07/2026 · Agente: DAVILA NATANNY MACHADO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 253SMS/2026 31/07/2026 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 252SMS/2026 31/07/2026 · Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 251SMS/2026 31/07/2026 · Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 250SMS/2026 31/07/2026 · Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 249SMS/2026 31/07/2026 · Agente: Francisco Celbar Gomes · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 248SMS/2026 31/07/2026 · Agente: PAULA REGINA BRAGA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 247SMS/2026 31/07/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar

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