Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Marcilio Freitas da Silva, Agente Administrativo, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Marleide Sales de Oliveira Silva, Auxiliar de Serviço Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Felipe Alves Morais, Médico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Pedro Fernando Nogueira Monte, Visitador Sanitário, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Eudivania Pinheiro, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Gressiely Cavalcante Lima Melo, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Rita Pereira da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de junho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Friedrich Engels Guedes Monteiro, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Esmavete Ivo Sousa Lopes, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Ana Caroline Patrício Santana, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Neirisvan Pinheiro Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Juliana Maria da Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Ana Patricia de Freitas Coelho, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 19 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Para viajar a cidade de Fortaleza, nos dia (s) 16 a 19 de Junho de 2026, a fim de participar do 26° Encontro Nacional do Congemas (Colegiado Nacional de gestores Municipais de Assistência Social), que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 Edson Queiroz, Fortaleza-Ce.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) DANILO GUEDES SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Agente: PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Cargo: COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL DNS 5
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Agente: PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO SOLON, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora PEB II, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar PAD nº 05/2026, em face do servidor JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, matrícula nº 0062273, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, lotado na Escola de Ensino Fundamental Aníbal Rodrigues Pinheiro, para apuração dos fatos constantes na Notícia de Fato nº 01.2026.00017793-0, encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, bem como das responsabilidades administrativas eventualmente decorrentes. I FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Presidente; II MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 Membro; III MARIO NOGUEIRA matrícula n° 1306316 Membro.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para atuar como Conselheiro Titular junto ao CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023, em razão de férias dos Conselheiros Titulares. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: ANTONIA MARLI PINHEIRO DA SILVA
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 16 de junho de 2026 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Titular: JOSEFA NIVIA PEIXOTO
Art. 1° - EXONERAR a pedido, no dia 15/06/2026, o Sr. JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA, Conselheiro Tutelar Titular, portador do CPF ***.***.**3-62, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Solonópole/CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Cleilson Pinheiro Fernandes, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no (s) dia (as) 15 a 19 de junho de 2026, para participar do Curso Sistemas em Focos, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará, Paulo Marcelo Martins Rodrigues, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-090. Ficando atribuída 05 (CINCO) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 500,00 (quietos reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 15 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Ikaro Rodrigues Viana, para Instituto Doutor José Frota, localizada na R. Barão do Rio Branco, 1816 - Centro, Fortaleza - CE, 60025-061. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO DO SISTEMA DE BENEFICIO AO CIDADAO (SIBEC), QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO A AV MONSENHOR TABOSA, Nº1716, MEIRELES, FORTALEZA - CEARA.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO DO SISTEMA DE BENEFICIO AO CIDADAO (SIBEC), QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO A AV MONSENHOR TABOSA, Nº1716, MEIRELES, FORTALEZA - CEARA.
