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Lista de Portarias Foram encontrados 9445 registros

CONCESSÃO: 114SMS/2026 30/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisco Celber Gomes, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: Francisco Celbar Gomes

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 113SMS/2026 30/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisca Francivonia Silva Santos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 352,57 em razão de 29 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 112SMS/2026 30/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Davila Natanny Machado, PSICOLAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: DAVILA NATANNY MACHADO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 111SMS/2026 30/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Carlos Alexandre de Lima, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: Carlos Alexandre de Lima

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 110SMS/2026 30/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Vinicius Macedo Bezerra, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: Antonio Vinicius Macedo Bezerra

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 109SMS/2026 30/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 108SMS/2026 30/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonia Marciana de Lima dos Santos, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS

Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 107SMS/2026 30/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Alan Carlos Coelho de Lima , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Agente: Alan Carlos Coelho de Lima

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 106 SMS/2026 29/04/2026

CONCEDER ao Sr. (a) Maria Natalia de Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 29 de Abril de 2026, a fim de participar da SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGMA VIDAS PRESERVADAS-2026, QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA(PGJ- DO MPCE) ESTA LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE, N° 120,2° ANDAR, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE- FORTALEZA- CE CEP 60811.295

Agente: MARIA NATALIA DE LIMA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 105SMS/2026 29/04/2026

CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 29 de Abril de 2026, a fim de participar da SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGMA VIDAS PRESERVADAS-2026, QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA(PGJ- DO MPCE) ESTA LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE, N° 120,2° ANDAR, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE- FORTALEZA- CE CEP 60811.295

Agente: DAVILA NATANNY MACHADO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

DIÁRIA: 104SMS/2026 28/04/2026

CONCEDER ao Sr. (a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ocupante do cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 28 de Abril de 2026, a fim de participa do NÚCLEOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NUMEPS) NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NUREPS) E A COODENADORIA DE POLITICA DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E PERQUISA NA SAÚDE (COPES) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO,QUER OCORRERA NO AUDITÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, ENDEREÇO, RUA DR. MAIA,469

Agente: GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO

Cargo: DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR

DIÁRIA: 103SMS/2026 28/04/2026

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 28 de Abril de 2026, a fim de participar da TREINAMENTO SOBRE PREP E PEP AO HIV EM QUIXADÁ. QUE OCORRERÁ NA SUPERITENDENCIA DO SERTÃO CENTRAL RUA RUI MAIA,469- CENTRO- QUIXADÁ-CE 63900-000

Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

INSTAURAR: 256/2026 27/04/2026

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 02/2026 em face do(da) servidor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, matrículas nº 1308440 e 1308459, para apuração dos fatos aqui descritos e das responsabilidades eventualmente decorrentes.

Coletiva: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA

INSTITUIR: 255/2026 27/04/2026

Art. 1º. Institui comissão para realização do inventário físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Prefeitura Municipal de Solonópole.

Coletiva: MARIA THAIS PINHEIRO, THALIS DE SOUZA, MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO, MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, LIANDRA DANTAS PINHEIRO DA SILVA

CONCESSÃO: 254/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 1.032,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.044,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.430,10 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 6° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 253/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.348,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Coletiva: RITA DE CASSIA DE LIMA, ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, SAMUEL DIEGO DA SILVA, SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA

CONCESSÃO: 252/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Coletiva: RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, RAQUEL ESTEVAO DA SILVA, REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, RENA LUCIA LOPES

CONCESSÃO: 251/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.064,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) POLLYANA CARVALHO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Coletiva: PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES, POLLYANNA CARVALHO DA SILVA, RAFAELA SILVA DE LIMA

CONCESSÃO: 250/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 1.021,50 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 449,46 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 249/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 674,19 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.129,10 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 322,60 em r

Coletiva: MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, MARLA RUSLANA PINHEIRO, MARLETE MARIA NOGUEIRA, MARTA VERONICA DE LIMA RABELO

CONCESSÃO: 248/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Coletiva: MARIA NANCI DA SILVA, MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS

CONCESSÃO: 247/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA, Professor(a), o valor de R$ 81,72+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 612,90 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Coletiva: MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, MARIA MARISA DA SILVA, MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, MARIA NAIRES PINHEIRO

CONCESSÃO: 246/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 774,24 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Coletiva: MARIA JOSELITA DA SILVA, MARIA JULIANA DE ARAUJO, MARIA KALINE PINHEIRO, MARIA LAUDECIRA PINHEIRO

CONCESSÃO: 245/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), o valor de R$ 290,34 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 244/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GARDENIA DE CARVALHO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 878,49 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAUJO LIMA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Coletiva: MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA GARDENIA DE CARVALHO DA SILVA, MARIA GESSIMARA SILVA, MARIA GILDERVANIA DE ARAUJO SILVA

CONCESSÃO: 243/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 510,75 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELIANI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), o valor de R$ 1.021,50 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Coletiva: MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, MARIA ELIENI DA SILVA, MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, MARIA EURILIA NICOLAU COELHO

CONCESSÃO: 242/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 378,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Coletiva: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, MARIA AUCIENE DE CARVALHO, MARIA EDIANA DA SILVA

CONCESSÃO: 241/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) LARA SIBELLY OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVÃO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 244,73 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Coletiva: LARA SIBELLY OLIVEIRA DA SILVA, LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVAO, LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, MAISA RODRIGUES DE SOUZA

CONCESSÃO: 240/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.451,70 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) KELLY PINTO DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 239/2026 27/04/2026

Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), o valor de R$ 265,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Coletiva: JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, JOSEFA OSIELIA DE FREITAS MOREIRA

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