Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONSTITUIR, a partir de 28 de abril de 2025, a Comissão de Servidores para avaliação dos candidatos para ocupar as vagas de direção das instituições de ensino municipal, conforme edital a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância ao que dispõe o Decreto nº 056 de 11 de março de 2025.
Coletiva: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, FRANCISCA ANA GELIS DE LIMA OLIVEIRA, MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, SEBASTIANA MARQUES, FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR
Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, pelos enfermeiros integrantes de equipes de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos Programas de Saúde Pública executados pela Secretaria Municipal de Saúde.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 28 de abril de 2025, a fim de participar do evento FNAS Pelo Brasil Etapa Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, situado à Av. Monsenhor Tabosa, Nº740, Praia de Iracema, Fortaleza Ceará.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 033/2025, datada de 11 de março de 2025.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, Chefe do Transporte Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONCEDER ao Sr. (a) Maria Sirliane de Almeida Silva, ocupante do cargo de Técnico Em Enfermagem, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.
CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador , DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.
Agente: GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO
Cargo: DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR
CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.
CONCESSÃO de DIÁRIA para participar de ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
CONCESSÃO de DIÁRIA para participar de ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal das Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA NOGUEIRA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLY DE SOUZA SANTOS, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(as) 22 de Abril de 2025, a fim de participar NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE ATEENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), QUE OCORRERA NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (AV. ANTONIO JUSTA, 3161 MEIRELES, FORTALEZA CE).
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.