Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Filho, Atendente Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Feveiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Roneide Rodrigues Lira ribeiro, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Irislandia Lima Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Kaio Robson Silva Lima, Técnico em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Josefa Gilvanda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisca Doriluce Pinheiro Landim, Auxiliar em Enfemagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Gerda Kele de Sousa Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 20 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.

Para viajar a cidade de Quixeramobim, no dia (s) 21 de Agosto de 2025, a fim de participar do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Sertão Central, será realizado na UNIQ – Faculdade de Quixeramobim, localizado na Avenida Doutor Joaquim Fernandes, 661, Centro – Quixeramobim, CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de agosto de 2025, à Senhora MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SILMARA FERNANDES GUERRA, Gerente de Atenção Especializada, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SILMARA FERNANDES GUERRA, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LARA NOGUEIRA CANDIDO DOS PASSOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora PEB II Ref. 14, matrícula 01307266, ao cargo de Professora PEB II Ref. 15, mediante Lei nº 1007/2009.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADÁ - CE AOS DIAS 19 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA VISITA REGIONAL DO PROJETO "CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ", QUE OCORRERÁ NA AUDITORIA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE QUIXADÁ, SITUADA A AV. PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, SN, JARDIM DOS MONÓLITOS, QUIXADA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DA ENTREGA DO JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO LIVRO VADE MECUM DO CONSELHO TUTELAR E DA ENTREGA DO JOGO: NAS TRILHAS DO DIREITO, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA A AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CE

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 15 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para ESTUDO/DOUTORADO sem prejuízo na remuneração, pelo período de 15/08/2025 a 20/01/2026.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (até 399 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, Chefe do Transporte Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ECOLAR – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 14 de agosto de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.