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NOMEAÇÃO: 396/2026 01/07/2026 · Agente: JOSE LAECIO DA SILVA · Cargo: Coordenador de Obras e Urbanismo Distrital · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2026, o(a) Senhor(a) JOSÉ LAECIO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DISTRITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.Acessar REVOGAÇÃO: 395/2026 01/07/2026 · Agente: JOSE MARCONE PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de julho de 2026, a Portaria 0926/2025GAP de 03/07/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE VI ao(à) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, Motorista.Acessar AUTORIZAR: 394/2026 01/07/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica.Acessar DIÁRIA: 221SMS/2026 01/07/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no (s) dia (as) 01 de julho de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: SEBASTIÃO FABIO PINHEIRO, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, 2268, CENTRO, QUIXADA-CEAcessar CONCESSÃO: 393/2026 30/06/2026 · Coletiva: TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, THALIA ARAUJO DANTAS, VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, VERA LEIDE PINHEIRO, VERA LUCIA NUNES BEZERRA, VERONICA SILVA, WILKER DE FREITAS SOUZA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 1.161,36 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) THALIA ARAUJO DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 1.205,37 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.Acessar CONCESSÃO: 392/2026 30/06/2026 · Coletiva: SAMUEL DIEGO DA SILVA, SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, SUELI FERREIRA DE ARAUJO, SULIVANIA PEREIRA TORRES · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.532,25 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.103,22 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SUELI FERREIRA DE ARAUJO, Professor(a), o valor de R$ 429,03 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF EEIEF MUNDOCA MOREIRA.Acessar CONCESSÃO: 391/2026 30/06/2026 · Coletiva: RONEYBERTO SOARES VIEIRA, ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, SABRINA SILVA DE LIMA, SAMARA MARIA MACIEL BATISTA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), o valor de R$ 161,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 204,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 980,64 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), o valor de R$ 40,86 emAcessar CONCESSÃO: 390/2026 30/06/2026 · Coletiva: RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, RENA LUCIA LOPES, RENATA PAULA DUARTE, RITA DE CASSIA DE LIMA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RENATA PAULA DUARTE, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.Acessar CONCESSÃO: 389/2026 30/06/2026 · Coletiva: MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, MILENA LANA DA SILVA, MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, PEDRINA MARIA PEREIRA GONCALVES · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 960,21 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 592,47 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 817,20+40,86 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.225,94 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA SUELLY N PINHEIRO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.Acessar CONCESSÃO: 388/2026 30/06/2026 · Coletiva: MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, MARLA RUSLANA PINHEIRO, MARLETE MARIA NOGUEIRA, MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA RODRIGUES · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 903,28 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.Acessar CONCESSÃO: 387/2026 30/06/2026 · Coletiva: MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, MARIA NAIRES PINHEIRO, MARIA NANCI DA SILVA, MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, MARIA SAMARA COELHO DE LIMA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 122,58+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 960,21 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 204,30 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+290,34 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.Acessar CONCESSÃO: 386/2026 30/06/2026 · Coletiva: MARIA JULIANA DE ARAUJO, MARIA KALINE PINHEIRO, MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, MARIA MARISA DA SILVA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), o valor de R$ 490,32+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA, Professor(a), o valor de R$ 81,72+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 516,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.Acessar CONCESSÃO: 385/2026 30/06/2026 · Coletiva: MARIA IVANY DONANA, MARIA IVANEZA DE SOUZA SILVA, MARIA JACIRA DOMINGOS, MARIA JODEVALDA DE SOUSA, MARIA JOSELITA DA SILVA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANEZA DE SOUZA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), o valor de R$ 225,82 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 645,20+193,56 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.Acessar CONCESSÃO: 384/2026 30/06/2026 · Coletiva: MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, MARIA GARDENIA DE CARVALHO DA SILVA, MARIA GESSIMARA SILVA, MARIA GILDERVANIA DE ARAUJO SILVA, MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EURILIA NICOLAU COELHO, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GARDENIA DE C. DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 143,01+735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA DE ARAUJO SILVA, Professor(a), o valor de R$ 347,31 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.Acessar CONCESSÃO: 383/2026 30/06/2026 · Coletiva: MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, MARIA EDIANA DA SILVA, MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, MARIA ELIENI DA SILVA, MARIA EMANUELA ALVES DANTAS · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EDIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.566,59 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ELIENI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+143,01 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 715,05 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.Acessar CONCESSÃO: 382/2026 30/06/2026 · Coletiva: MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, MARIA AUCIENE DE CARVALHO, MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SILVA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 143,01 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA CLAUDENEIDE DO NASCIMENTO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), o valor de R$ 980,64 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.Acessar CONCESSÃO: 381/2026 30/06/2026 · Coletiva: LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, MAISA RODRIGUES DE SOUZA, MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) LUZIA VANESSA PINHEIRO CARLOS, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MAISA RODRIGUES DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 40,86 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 322,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA, Professor(a), o valor de R$ 967,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ANDREIA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.Acessar CONCESSÃO: 380/2026 30/06/2026 · Coletiva: JUCILEIDE GERALDO LIMA, JUDITE CARVALHO LIMA, KELLY PINTO DE OLIVEIRA, LARA CIBELLE FERREIRA DE LIMA, LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVAO · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JUCILEIDE GERALDO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 516,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JUDITE CARVALHO LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.419,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) KELLY PINTO DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) LARA CIBELLY OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.634,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) LIDIANE DE LIMA NERES ESTEVÃO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.Acessar CONCESSÃO: 379/2026 30/06/2026 · Coletiva: JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA SILVA BARBOSA, Professor(a), o valor de R$ 367,74 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 204,30+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.Acessar CONCESSÃO: 378/2026 30/06/2026 · Coletiva: JOSE EDCARLOS CAMPELO, JOSE LINDERVAN AVELINO FORMIGA, JOSE MEIDSON PINHEIRO DANTAS, JOSE VARELHO NUNES BEZERRA, Jose Eduardo Santiago Campelo · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ EDCARLOS CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA SUELLY N PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ EDUARDO SANTIAGO CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, Professor(a), o valor de R$ 735,48+102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MEIDSON PINHEIRO DANTAS, Professor(a), o valor de R$ 225,82 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.Acessar CONCESSÃO: 377/2026 30/06/2026 · Coletiva: IRIS SILVA DE OLIVEIRA, ISABEL CRISTINA DA SILVA, ISRAEL BAIA SINDEAUX, JOAO BRENO LINS RODRIGUES, JOSE ACACIO BEZERRA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) IRIS SILVA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+258,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 408,60 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 592,47 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ACACIO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.Acessar CONCESSÃO: 376/2026 30/06/2026 · Coletiva: GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, GESLI MORAES DA SILVA, GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, GISLENE LEANDRO DA SILVA, HELIA MARIA DA SILVA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 143,01 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), o valor de R$ 1.103,22+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 516,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.Acessar CONCESSÃO: 374/2026 30/06/2026 · Coletiva: FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, FRANCISCA LEIDY KELLY DE BRITO PINHEIRO, FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE ALMEIDA, FRANCISCA SAARA RABELO PINHEIRO, FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LEIDY KELLY PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA PEIXOTO CAVALCANTE, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 1.103,22 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), o valor de R$ 572,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.Acessar CONCESSÃO: 373/2026 30/06/2026 · Coletiva: FRANCISCA CLAUDIANA DE OLIVEIRA BEZERRA, Francisca Eliane da Silva Ricardo, FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, FRANCISCA JAMILA DA SILVA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA CLAUDIANA DE O. BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELIANE DA SILVA RICARDO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE S. BENIGNO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), o valor de R$ 735,48 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.389,24 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.Acessar CONCESSÃO: 372/2026 30/06/2026 · Coletiva: DIANA DE ARAUJO CAMPELO, EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, ERICA DE OLIVEIRA LIMA, FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) DIANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), o valor de R$ 776,34 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 225,82+129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), o valor de R$ 258,08 em razão daAcessar CONCESSÃO: 371/2026 30/06/2026 · Coletiva: ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, CAMILO SILVA DE FREITAS, CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOUZA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 580,68 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 919,35 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) CLAUDIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.Acessar CONCESSÃO: 370/2026 30/06/2026 · Coletiva: ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, ANTONIA LUZINETE FERREIRA, ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, ANTONIA SAMIA DE SOUSA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 326,88+1,021,50 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a)ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+20,43 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.Acessar CONCESSÃO: 369/2026 30/06/2026 · Coletiva: ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES, ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, ANTONIA FABIANA DA SILVA, ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, ANTONIA JOELIA NOGUEIRA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 64,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.287,09 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a)ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das hoAcessar CONCESSÃO: 368/2026 30/06/2026 · Coletiva: ANA VERA NOGUEIRA JOTA, ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, ANACELIA DA SILVA ROSENO, ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a)ANTONIA ANGELUCIA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.Acessar CONCESSÃO: 367/2026 30/06/2026 · Coletiva: ANA CRISTINA RABELO, ANA NATALIA NOGUEIRA, Ana Lucia dos Santos Pinheiro, ANA SHATYLA LIMA MUNIZ · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 102,15+61,29 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.021,50 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 5° - CONCEDER, em 30 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.Acessar

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