Art. 1° - ALTERAR, o texto da portaria nº 176/2026GAP, a partir de 01 de junho de 2026, que designa os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM do município de Solonópole, onde o art. 1º, parágrafo §Iº, inciso IV e o parágrafo §2º, incisos I e V da respectiva portaria

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 004/2026 da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, à Senhora FRANCISCA LETICIA DE LIMA CANDIDO, Professora – PEB II, matrícula 00061813, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de junho de 2026 a Portaria de n° 0195/2025GAP de 02 de janeiro de 2025 que faz Cessão do(a) Senhor(a) ROSANIA DE SOUSA FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 01 de junho de 2026, o Senhor JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, em substituição do Titular que se encontra de férias por um período de 20 dias, conforme portaria 328/2026GAP.

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 01 de junho de 2026, a Senhora ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, para o cargo de Tesoureira, em substituição da Titular que se encontra de férias por um período de 30 dias, conforme portaria 005/2026SEFIN.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao Senhor ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA, Secretário Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, FÉRIAS, por um período de 20(vinte) dias.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no (s) dia (as) 01 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Mario David da Silva, para Hospital Regional Dr. Pontes Neto, localizada na R. Alto do Boqueirão, S/N - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

CONCEDER ao Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo ENFERMEIRO, diária (s) para viajar a cidade de João Pessoa- PB no (s) dia (as) 01 e 02 de junho de 2026, para participar da Oficina de Multiplicadores – Saúde das Mulheres, no Hotel El Aram Beach & Convention, João Pessoa – PB, Rua: Nossa Sra. Dos Navegantes, 431 - Tambaú

Art. 1° - ALTERAR, o texto da portaria nº 270/2026, a partir de 01 de junho de 2026, que instituiu Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, onde o art. 4º da portaria respectiva, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4° - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão: Presidente –IANNA LARA PINHEIRO- Agente Administrativo; Membro - SÔNIA MARIA PINHEIRO SILVA- Agente Administrativo Membro - KELY RABELO BARBOSA- Agente Administrativo.” [NR]

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 279,62 em razão de 23 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSE VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA, TECNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,91 em razão de 18 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de abril de 2026, ao (a) Sr. (a) ALAN CARLOS COELHO DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 15/05/2025 a 14/05/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/05/2025 a 19/05/2026, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO NERLANIO DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 13/03/2023 a 12/03/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01 (um) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) EDUARDO JÚNIOR FREITAS RODRIGUES, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 1.032,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS A. MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.430,10 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 5° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.