RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 14 de Agosto de de 2025, a fim de participar da DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, QUER OCORRERÁ NA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMÁS FADAT, AVENIDA PLÁCIDO CASTELO,4773
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Limoeiro do norte-ce no(s) dia(as) 12 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: TEREZINHA DE JESUS, PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LOCALIZADONA BR-116, S/N KM 190 LIMOEIRO DO NORTE,CE,62930-000
Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 13 de agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação em Compras Governamentais com foco na nova Lei de Licitações e na Plataforma Contrata+Brasil, que acontecerá no Auditório do SEBRAE de Quixeramobim, localizado na Rua Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSAO DE DIARIA PARA PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL NA IV CONFERENCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, QUE OCORRERÁ NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO À AV. BEIRA MAR, N.º2500, MEIRELES, FORTALEZA-CE
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 09 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO TV JOÃO CÂNDIDO DE SOUSA,55- PLANALTO UNIVERSITÁRIO,QUIXADÁ CE,63902080.
Art. 1° - CEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01452304, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 07 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES, Técnico(a) em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 07 de Agosto de de 2025, a fim de participar da DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, QUER OCORRERÁ NA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMÁS FADAT, AVENIDA PLÁCIDO CASTELO,4773
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) CELSO CARLOS PINHEIRO, VISITADOR SANITÁRIO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa CMDPI
Coletiva: ALEFE PINHEIRO DE LIMA, DANIELE DE MORAES ARAUJO, ANTONIA CILENE DOS SANTOS, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, JOSEFA REJANE DE LIMA, JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, JHONATAN PINHEIRO DE OLIVEIRA
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA
Coletiva: FRANCISCA SAMARA DA SILVA, SIMARA DE SOUZA LIMA, SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, FRANCISCA CRISTIANA SANTOS TELES, MARIA MICHELLE PINHEIRO, SASHA KETLEY LIMA FRANCA, LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, JULIANA MARIA DA SILVA
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA 2ª CHAMADA DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, REFERENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DE TEMPORÁRIO.
CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.
CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.
Agente: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO
Cargo: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM
CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.
CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.
CONSESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO 2025.
Agente: ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA
Cargo: DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - AMIGOS DA LEITURA, EM FORTALEZA (CE).
Para viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no(s) dia (s) 06 de Agosto de 2025, a fim de participar da Capacitação Estratégica voltada aos Gestores Municipais e Estaduais de Convênios e Contratos, que ocorrerá no Auditório da Aprece, localizado a Rua Maria Tomásia, 230, Fortaleza, Aldeota, Ceará.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
rt. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) LAUDINEY TORRES DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.