Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA MÔNICA COSTA NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARA PEREIRA LAURENTINO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LIMA DANTAS, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KASSIA REJANE MACHADO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALTER PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AMILTON CESAR DE ARAÚJO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (ACIMA DE 600 ALUNOS) – DAS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 23 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 de Maio de 2025, a fim de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025, o evento ocorrerá em dois locais, Abertura oficial: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará (entrada pela Rua Desembargador Moreira); Atividades no período da tarde: UNIPACE – Universidade do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota, Fortaleza - CE).

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 26 de maio de 2025, a fim de participar do Encontro de Gestores Ambientais 2025, o evento ocorrerá em dois locais, Abertura oficial: Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do estado do Ceará (entrada pela Rua Desembargador Moreira); Atividades no período da tarde: UNIPACE – Universidade do Parlamento Cearense (Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota, Fortaleza - CE).

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) GABRIELA PINHO DE ALCÂNTARA, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO RILBANI DA SILVA, AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) José João Paulo Nogueira, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) CLERTON MORAIS DA SILVA, AGENTE COBATE AS ENDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTONIA NEIRISVAN PINHEIRO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA NEUZA DIÓGENES, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) VERA LÚCIA ALVES DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Junho de 2025, ao(a) Senhor(a) FRANCISCA SELISVANIA DA SILVA, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) PLISCIANNY KATHULLY TARGINO DE ARAÚJO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇ SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 15 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO OZANIR DOMINGOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.