Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 15 de Abril de 2025, a fim de participar da Assembleia Geral Extraordinária do COEGEMAS-CE, que acontecerá no auditório da APRECE, localizado à Rua Maria Tomásia, nº 230, Aldeota, Fortaleza-Ceará.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO COEGEMAS, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA APRECE, SITUADO À RUA MARIA TOMASIA, Nº230, ALDEOTA, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 15 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ETAPA REGIONAL DA 5ª CONFERENCIA DE SAUDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA , QUE OCORRERA NO AUDITORIO DOM ELDER (UNICATOLICA), SITUADO À AV. PLACIDO CASTELO, S/N, CENTRO, QUIXADA - CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 14 e 15 de Abril de 2025, a fim de participar do I Congresso Norte/Nordeste de Regularização Fundiária, o evento visa sensibilizar gestores públicos e técnicos municipais sobre a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para inclusão social de áreas vulneráveis, que acontecerá no auditório da OAB-CE, localizado na Sede Estadual da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia (s) 14 e 15 de Abril de 2025, a fim de participar do I Congresso Norte/Nordeste de Regularização Fundiária, o evento visa sensibilizar gestores públicos e técnicos municipais sobre a importância da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para inclusão social de áreas vulneráveis, que acontecerá no auditório da OAB-CE, localizado na Sede Estadual da OAB-CE, na Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza-CE.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 11 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: KAREN BATISTA RODRIQUES, PARA A POLICLINICA DR, FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK,S/N, NO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ- CE 63908-230

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 11 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DO MPCE, SITUADO À AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, Nº130, CAMBEBA, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 11 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DO MPCE, SITUADO À AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, Nº130, CAMBEBA, FORTALEZA - CE.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 09 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JHONATAN ALVES DA SILVA, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁSIO BARROSO PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO – TV JOÃO CANDIDO DE SOUSA,55 PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADA-CE 63902-080.

CONCEDER ao Sr. (a) Ingryd Karen de Sousa Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 11 de Abril de 2025, a fim de participar da VIDAS PRESERVADAS 2025 – O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇAO AO SUICIDO. QUE OCORRERÁ AUDITÓRIO DO MPCE –AV. GEN AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 CAMBEBA, FORTALEZA –CE 60.822.325

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 08 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JORGE ADRIANO DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de abril de 2025, à Senhora FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, Diretor(a) Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

CONCEDER ao Sr. (a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, ocupante do cargo de SECRETARIA EXECULTIVA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-CE no(s) dia(as) 09 de Abril de 2025, a fim de participar da PROTOCOLO DE ACESSO DE PACINTE ADVINDO DE HOSPITAIS E UNNIDDES DE PONTO ATENDIMENTO PARA A POLICLINICA DE QUIXADÁ. QUE OCORRERÁ NO AUTIÓRIO DA POLICLINICA DR, FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE QUIXADÁ - CE

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 11 de abril de 2025, a fim de participar do SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS 2025 - 0 MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENCAO AO SUICÍDIO", a realizar-se no AUDITÓRIO DO MPCE- AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 -CAMBEBA -Fortaleza-Ceara

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no período de 11 de abril de 2025, a fim de participar do SEMINARIO DE LANCAMENTO DO PROGRAMA "VIDAS PRESERVADAS 2025 - 0 MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENCAO AO SUICÍDIO", a realizar-se no AUDITÓRIO DO MPCE- AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA 130 -CAMBEBA -Fortaleza-Ceara

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 07 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA VANEZA COELHO, PARA O HOSPITAL REIONAL: REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL(HRSC), NA ESTR. DO ALGODÃO QUIXERAMOBIM-CE 63800-000

CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 07 de Abril de 2025, a fim de participar do FÓRUM DE COORDENADORES DE IMUNIÇÃO, QUER OCORERRA NA TORRE COMERCIAL DEL PASEO – AV SANTOS DUMNT,3131 A – ALDEOTA, FORTALEZA – CE

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 09 de Abril de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Limoeiro do Norte- CE no(s) dia(as) 05 de Abril de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: CLAUIO LÚCIO DE FREITAS SILVA, PARA O HOSPITAL REIONAL DO VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), RUA CORONEL ANTONIO JOAQUIM,2121, NO CENTO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE

Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 08,09 e 10 de Abril de 2025, a fim de participar do XI Encontro de Bibliotecas Públicas Municipais do Ceará, que ocorrerá no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares,999, Edson Queiroz , 60811-341, Fortaleza- Ceará.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de abril de 2025, o(a) Sr.(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO PEIXOTO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306804, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de abril de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01(primeiro) de abril de 2025, a Senhora ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, para a Função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) VITÓRIA BEZERRA NOGUEIRA, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 550,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.