Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+122,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 112,15+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA PAULA NASCIMENTO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Coletiva: ALEF PINHEIRO, ANA CRISTINA RABELO, Ana Lucia dos Santos Pinheiro, ANA PAULA NASCIMENTO LOPES
Art. 1° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 633,33 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - EXONERAR, em 28 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, à Senhora ANDRESSA VLADIA DA COSTA SOUSA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, Técnico em Informática, matrícula 01452274, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS do município de Solonópole, pelo mandato de 4(quatro) anos permitida a recondução
Coletiva: LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, ANA EDNA DA SILVA NOBRE, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, KELY RABELO BARBOSA, JOSE DANIEL DE LIMA, WENDEL ALVES NUNES, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, MARCELO PINHEIRO, TALINE DE FREITAS SILVA, FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO VALFRIDO COELHO FILHO, MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, JOSE MARCONE PINHEIRO, Ryan Kisgley Souza, KARINA BEZERRA DE FREITAS, RAFAEL DE ARAUJO COSTA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA KELY CARNAUBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula 01325279, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2026 a 31/12/2027.
Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta por servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro(a) nomeado(a), conduzir o presente feito, assegurando ampla defesa e contraditório ao(à) acusado(a): I ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1306383 Presidente; II FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Membro; III MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 Membro.
Coletiva: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2026, o(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 26 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora PEB I Ref. 2, matrícula 01306286, ao cargo de Professora PEB II Ref. 11, mediante Lei nº 1007/2009.
Art. 1° - EXONERAR, em 26 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA BERNADETE DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01303333, lotada na Secretaria da Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2026, à Senhora MARIA THALIA DE FREITAS SANTOS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302710, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Itla Michelle Ferreira Costa, TERAPEUTA OCUPACIONAL, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) José João Paulo Nogueira, TECNICO EM RADIOLOGIA por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) João Aurivanio Pinheiro Nogueira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 24 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Selisvania da Silva, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Neuza Diogenes, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Jadison Nobre Rachman, CIRURGIÃO DENTISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) José Iatagam Pinheiro, AGENTE DE CONTROLE AS EMDEMIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Clerton Moraes da Silva, AGENTE DE CONTROLE AS EMDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Aparecida Bezerra de Lima, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANDREA DA SILVA BONFIM, matrícula de nº 01325084, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, nomeada através da Portaria de nº 074/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA
Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA/MAIS RENDA)
A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, PARA DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.
