Selo ATRICON Ouro 2025Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Ouro 2024
 
Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portaria
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 9823 registros
DIÁRIA: 018GADE/2026 18/06/2026 · Agente: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, nos dia (s) 16 a 19 de Junho de 2026, a fim de participar do 26° Encontro Nacional do Congemas (Colegiado Nacional de gestores Municipais de Assistência Social), que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, nº999 – Edson Queiroz, Fortaleza-Ce.Acessar NOMEAÇÃO: 352/2026 17/06/2026 · Agente: Danilo Guedes Silva · Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) DANILO GUEDES SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 351/2026 17/06/2026 · Agente: PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES · Cargo: COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL – DNS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 350/2026 16/06/2026 · Agente: PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES · Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4 · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 349/2026 16/06/2026 · Agente: Antonio Reginaldo Solon · Cargo: Chefe da Unidade de Esporte · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) ANTONIO REGINALDO SOLON, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ESPORTE – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar NOMEAÇÃO: 348/2026 16/06/2026 · Agente: MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MAX REIGAL NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL II (ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 347/2026 16/06/2026 · Agente: MARCOS NATANIEL DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de junho de 2026, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANIEL DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 346/2026 16/06/2026 · Agente: MARIA LAUDECIRA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de junho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professora – PEB II, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.Acessar INSTAURAR: 345/2026 16/06/2026 · Coletiva: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, MARIO NOGUEIRA · Art. Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 05/2026, em face do servidor JOSÉ LINDERVAN AVELINO FORMIGA, matrícula nº 0062273, ocupante do cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino, lotado na Escola de Ensino Fundamental Aníbal Rodrigues Pinheiro, para apuração dos fatos constantes na Notícia de Fato nº 01.2026.00017793-0, encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, bem como das responsabilidades administrativas eventualmente decorrentes. I – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Presidente; II – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro; III – MARIO NOGUEIRA – matrícula n° 1306316 – Membro.Acessar NOMEAÇÃO: 344/2026 16/06/2026 · Agente: ANTONIA MARLI PINHEIRO DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para atuar como Conselheiro Titular junto ao CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023, em razão de férias dos Conselheiros Titulares. Conselheiro(a) Tutelar Suplente: • ANTONIA MARLI PINHEIRO DA SILVAAcessar NOMEAÇÃO: 343/2026 16/06/2026 · Agente: JOSEFA NIVIA PEIXOTO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 16 de junho de 2026 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Titular: • JOSEFA NIVIA PEIXOTOAcessar EXONERAÇÃO: 342/2026 15/06/2026 · Agente: JOAO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Art. 1° - EXONERAR a pedido, no dia 15/06/2026, o Sr. JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA, Conselheiro Tutelar Titular, portador do CPF ***.***.**3-62, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Solonópole/CE.Acessar CONCESSÃO: 161SMS/2026 15/06/2026 · Agente: FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Cleilson Pinheiro Fernandes, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar DIÁRIA: 160ASMS/2026 15/06/2026 · Agente: RITA PEREIRA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no (s) dia (as) 15 a 19 de junho de 2026, para participar do Curso Sistemas em Focos, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará, Paulo Marcelo Martins Rodrigues, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-090. Ficando atribuída 05 (CINCO) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 500,00 (quietos reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.Acessar DIÁRIA: 160SMS/2026 15/06/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 15 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Ikaro Rodrigues Viana, para Instituto Doutor José Frota, localizada na R. Barão do Rio Branco, 1816 - Centro, Fortaleza - CE, 60025-061. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.Acessar DIÁRIA: 050AS/2026 15/06/2026 · Agente: JOSE DINEYOGO DA SILVA FREITAS · Cargo: SERVIDOR(A) · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO DO SISTEMA DE BENEFICIO AO CIDADAO (SIBEC), QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO A AV MONSENHOR TABOSA, Nº1716, MEIRELES, FORTALEZA - CEARA.Acessar DIÁRIA: 049AS/2026 15/06/2026 · Agente: CARLA MICHELY DA SILVA LIMA · Cargo: SERVIDOR(A) · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 e 17 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO DO SISTEMA DE BENEFICIO AO CIDADAO (SIBEC), QUE OCORRERÁ NO HOTEL DIOGO, SITUADO A AV MONSENHOR TABOSA, Nº1716, MEIRELES, FORTALEZA - CEARA.Acessar DIÁRIA: 048AS/2026 15/06/2026 · Agente: YANNI PINHEIRO SARAIVA · Cargo: DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 047AS/2026 15/06/2026 · Agente: THALITA PINHEIRO MARTINS · Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4 · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 046AS/2026 15/06/2026 · Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA/MAIS RENDA) · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 045AS/2026 15/06/2026 · Agente: SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 044AS/2026 15/06/2026 · Agente: LUANA LOPES PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 043AS/2026 15/06/2026 · Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR · Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS – DNS 3 · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA ? CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 042AS/2026 15/06/2026 · Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO · Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS – DNS 3 · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA ? CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 041AS/2026 15/06/2026 · Agente: ANA EDNA DA SILVA NOBRE · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 16 A 18 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS (COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), QUE OCORRERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO À AV. WASHINGTON SOARES, N.º999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA – CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 020SEGOV/2026 15/06/2026 · Agente: MARIA VILANEIDE PINHEIRO · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de junho de 2026, a fim de participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, acontecerá no Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Oeste (alas Pecém e Taíba), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza (CE).Acessar DIÁRIA: 019SEGOV/2026 15/06/2026 · Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 16 de junho de 2026, a fim de participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, acontecerá no Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Oeste (alas Pecém e Taíba), localizado na Avenida Washington Soares, 999, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza (CE).Acessar DAR FÉRIAS: 008AS/2026 15/06/2026 · Agente: MARIA JOSE MORAES DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE MORAES DA SILVA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 15 (quinze) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 09/01/2026, em conformidade com a Lei Vigente.Acessar DIÁRIA: 159SMS/2026 12/06/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no (s) dia (as) 13 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Maria Aparecida Pereira Fernandes, para Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), localizada na R. Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza - CE, 60410-794. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.Acessar DIÁRIA: 158SMS/2026 12/06/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no (s) dia (as) 12 de junho de 2026, para acompanhar o paciente: Francisco Abrauci de Oliveira, para Hospital Regional Dr Pontes Neto, localizada na R. Alto do Boqueirão, S/N - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000. Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON