RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Melo, ocupante do cargo de Vigilante Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 10 de Novembro de 2025, a fim de participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENCE DE PRENVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZADO NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONISIO TORRES, FORTALEZA-CE
Agente: GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO
Cargo: DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, Matrícula 01325282, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES, Técnico(a) em Enfermagem, Matrícula 01325277, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 07/11/2025 a 07/11/2027.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIROS TUTELARES ACOMPANHANDO CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 07 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.
Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DNS 3
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 10 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO CEARENSE DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DAIANE DE SOUZA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIA DAIANE DE SOUZA
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1º - ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 890/2025-GAP, datada de 13 de junho de 2025, que passa a ter a seguinte redação: II Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação Titular- JOSÉ WEUDER DE ARAUJO Suplente MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA
Art. 1° - PROMOVER, a retificação salarial do servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, que recebeu um valor maior referente ao salario de outubro. Parágrafo Único Tal decisão tem por base as constatações, provas e análises da Comissão de Processo Administrativo, instaurado por meio da portaria 1230/2025.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 04 de novembro de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) JOSE FAGNER FERREIRA DA SILVA, Motorista II, Matrícula 01306170, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, por igual período, 4(quatro) anos.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 04 de Novembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: DIANNI KIANNY DE MORAES ARAUJO, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSE (HMJMJ) ESTÁ LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM GOMES DA SILVA,2268- PLANALTO UNIVERSITÁRIO, QUIXADÁ- CE 63902-125
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 à 07 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 05 a 07 de novembro de 2025, a fim de participar do 6º Fórum Estadual de Museus, que acontecerá no Complexo Cultural Estação das Artes, localizado na Rua Dr. João Moreira, 540, Centro, Fortaleza- 60030-000.
Agente: LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA
Cargo: GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3
Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de novembro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de novembro de 2025, à Senhora ANA GILMARA RODRIGUES SILVA, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de novembro de 2025, à Senhora VITÓRIA BEZERRA NOGUEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ FERREIRA, Gari, Matricula de nº 01304275, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 35/2025-PREVSOL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WALYSON KEVY PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WALISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WALISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.001,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERONICA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 336,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,45 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLHANA RAQUELE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
