Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 516,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 878,49 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Coletiva: ANTONIA SAMIA DE SOUSA, ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 980,64 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 939,78 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 1.348,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Coletiva: ANTONIA LIVIA DOS SANTOS PEREIRA, ANTONIA LUZINETE FERREIRA, ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.532,25 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Coletiva: ANTONIA FABIANA DA SILVA, ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANNISLAYNE PINHEIRO VITORINO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.225,80 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES, Professor(a), o valor de R$ 572,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.
Coletiva: ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, ANTONIA ELAINE DE ARAUJO LOPES
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANACELIA DA SILVA ROSENO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Coletiva: ANA VERA NOGUEIRA JOTA, ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, ANACELIA DA SILVA ROSENO, MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 1.307,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 204,30+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão
Coletiva: ANA CRISTINA RABELO, Ana Lucia dos Santos Pinheiro, AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, ALEF PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão das
Coletiva: ADELMA MARIA ALVES CUNHA, ADRIANA MOREIRA, AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, ALEF PINHEIRO
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Enfermeira, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 24 de Abril de 2026, a fim de participar da ENCONTRO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICO DO CEARÁ, QUER OCORRERÁ NA OÁSIS ATLÂNTICO, AVENIDA BEIRA MAR,2500, MEIRELES FORTALEZA-CE
CONCESSÃO de diária a fim de conduzir servidores para participar da 12 CONFERENCIA NACIONAL ODS ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA a realizar-se na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
CONCESSÃO de diária a fim de conduzir servidores para participar da 12 CONFERENCIA NACIONAL ODS ? ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA a realizar-se na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MACIEL DE LIMA, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA- CE AOS DIAS 23 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.
Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 23 e 24 de abril de 2026, a fim de participar do transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 23 de abril de 2026, a fim de participar do Transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de Eventos do Ceará, pavilhão leste, portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no dia (s) 24 de abril de 2026, a fim de participar do 1º Encontro de Ouvidorias TCE Ouv, em comemoração ao Dia Nacional da Ouvidoria 2026, que ocorrerá no Plenário Alexandre Figueiredo TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047 Centro, Fortaleza/CE).
Agente: ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA
Cargo: DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de abril de 2026, à Senhora MARLUCE SOUSA RODRIGUES, Professora PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Agente: GEILA CELMA PINHEIRO
Cargo: COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL DNS 5
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II(ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 20 de abril de 2026, a Senhora SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de Secretária Municipal da Educação, em substituição da Titular que se encontra de férias, conforme portaria 214/2026GAP.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de abril de 2026, à Senhora DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal da Educação, FÉRIAS, por um período de 16(dezesseis) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônia Maurilia Alves Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
