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INSTITUIR: 0888/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

"Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Solonópole, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providên [...]

DETERMINAR: 0829/2025 02/06/2025

02/06/2025

Art. 1° - DETERMINAR que seja dada a devida publicidade à presente Instrução Normativa nº 001 e à recomendação do Ministério Público Estadual de nº 0007/2025/1P [...]

EXONERAÇÃO: 0827/2025 30/05/2025

30/05/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEAN NEDSON PINHEIRO, do cargo de GERENTE DE OBRAS E URBANISMO – DNS 3, integrante da Estrutura Organi [...]

DIÁRIA: 179SMS/2025 11/06/2025

11/06/2025

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) [...]

DIÁRIA: 178SMS/2025 10/06/2025

10/06/2025

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) SAMARA XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 12 de Junho de 20 [...]

DIÁRIA: 005FP/2025 10/06/2025

10/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/06/2025 À 11/06/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 1799/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE do Município de Solonópole e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1798/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1796/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

"Denomina de Manoel Eliomar Pinheiro, a estrada vicinal no município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências".

DECRETO: 080/2025 13/06/2025NOVO

13/06/2025

"Decreta Ponto Facultativo no expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fo [...]

DECRETO: 079/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 078/2025 09/06/2025

09/06/2025

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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