Diária para viajar e participar do Lançamento do Plano de Ação Territorial do Turismo, local: IFCE de Quixadá, localizado na Avenida José de Freitas Queiroz, 5000 - Cedro, Quixadá/CE

Diária para viajar e participar da OFICINA DE GOVERNANÇA DO SUS E APOIO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES COMPETÊNCIAS E ATIVIDADES DO CGRS, a realizar-se no Centro Universitário Católica de Quixadá-UNICATOLICA, localizado na Aven [...]

Diária para viajar e participar do SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ) 30 ANOS, Salão Mundaú - Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza/CE

"Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Solonópole e dá outas providências."

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022, no valor de R$ 92.104,00 (Noventa e Dois Mil, Cento e Quatro Reais), para os fins que indica e dá outas providêncais.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal 1.639 de 03/11/2022, no valor de RS 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais), para os fins que indica e dá outas providências.

NOVO

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTR [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1638/2022 DE 23 de SETEMBRO de 2022 (LEI AUTORIZATIVA).

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

NOVO

JOSÉ FERNANDES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 289.451.153-15. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole – SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-CE, na Fa [...]

ANTONIO GEAMARCOS DAS FLORES, inscrito no CPF sob o nº 484.886.663- 49. Torna público que requereu à Secretaria de Cultura, Esporte e Meio Ambiente de Solonópole – SECEMA a LAC para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Solonópole-C [...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE.