Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Cidadania

ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA

SECRETÁRIO - APM

Com uma carreira dedicada à proteção e bem-estar da população, Jander seguirá à frente dessa importante secretaria, consolidando um trabalho de excelência. ?? Sobre o secretário: - 31 anos, casado, cristão, filho de José Irapuan e Rosângela Pessoa - Formado em Direito - Especialista em Direito Penal e Processo Penal - Graduando em Gestão de Policiamento e Segurança Pública - Comandante da Guarda Municipal (2013-2022) - Atual Secretário de Segurança, Trânsito e Cidadania

Amparo: NOMEAÇÃO: 0011/2025

Informações do órgão

CNPJ: ../-

Telefone(s): (88) 9.9859-9707

E-MAIL: setraci@solonopole.ce.gov.br

Horário: Das 07:30h às 11:30 e 13:30h às 17:00h

Endereço: Av. Prefeito Sifredo Pinheiro, Nº 326 - Centro - CEP: 63.620-000

Mais informações do órgão

Funções

Responsável por promover a execução de atividades relativas ao desenvolvimento dos serviços de trânsito, de vigilância interna e externa de patrimônio municipal; Contribuir para a prevenção e diminuição da violência e da criminalidade; Definir e executar projetos relacionados à prevenção e à conscientização da população para sua defesa contra fenômenos que ponham em risco sua segurança; Articular-se com os órgãos públicos das esferas Federal, Estadual e Municipal, empresas privadas, organizações não-governamentais e sociedade civil organizada para a promoção da cidadania e dos direitos humanos.

Atribuições da Secretaria

PROMOVER A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO;

PROMOVER A COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DE TÁXI DO MUNICÍPIO;

PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DO CIDADÃO NO TRÂNSITO;

PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA INTERNA E EXTERNA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DAQUELES TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO;

COLABORAÇÃO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL, MEDIANTE CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL;

OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES E VIGILÂNCIA;

COLABORAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO EM GERAL, SOBRE QUESTÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE, PROMOVENDO A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS;

PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NA IDENTIFICAÇÃO, PLANEJAMENTO DE AÇÕES E NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO;

FAVORECER A ARTICULAÇÃO, O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO VISANDO O PLANEJAMENTO CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS E INTERMUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA;

DEFINIR E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA SUA DEFESA CONTRA FENÔMENOS QUE PONHAM EM RISCO SUA SEGURANÇA;

PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA;

ARTICULAR-SE COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, EMPRESAS PRIVADAS, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS;

PROCEDER NO ÂMBITO DO SEU ÓRGÃO A GESTÃO E O CONTROLE FINANCEIRO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NA SUA UNIDADE, BEM COMO OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS EXISTENTES EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTOS EMANADOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;

EXERCER OUTRAS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES.

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA	01/03/2022	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA	01/03/2022
GERLES ALMEIDA DE LIMA	01/03/2022
ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA	01/01/2025

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COMDEC - COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
COMUTRAN - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSICO
GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL