Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 11 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 – Maraponga, Fortaleza, CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 – Maraponga, Fortaleza, CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 – Maraponga, Fortaleza, CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 10 a 14 de março de 2025, a fim de participar do curso de Formação de Agente de Trânsito na sede do DETRAN, localizado na Av. Godofredo Maciel ,2900 – Maraponga, Fortaleza, CE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1º – NOMEAR, a partir de 20 (vinte) de fevereiro de 2025 o senhor ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, Secretário de Segurança, Trânsito e Cidadania, para a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de fevereiro de 2025, o Senhor JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Matrícula 01309978, como encarregado pela vistoria dos veículos da Prefeitura Municipal de Solonópole

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 22 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE TRÂNSITO E CIDADANIA – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOAL, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) JOSÉ MAURÍLIO DE SOUZA PEREIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° Tornar público a partir de 03 (três) de dezembro de 2024 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Guarda Municipal, CPF: ***.902.***-10, matrícula no 01303732, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, do cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 29(vinte e nove) de novembro de 2024, o(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, do cargo de COORDENADOR(A) DE TRÂNSITO E CIDADANIA DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29(vinte e nove) de outubro de 2024, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05% - título de graduação.

Para viajar a cidade de Morada Nova/Ce, no dia (s) 10 de Setembro de 2024, a fim de participar do Treinamento e acompanhamento do fluxo de atendimento do balcão digital do Detran/CE, a ser realizado na sede da Regional Morada Nova/Ce.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO, a partir de 02(dois) de Outubro de 2024, ao(a) Sr(a). JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Outubro de 2024 o(a) Sr(a). JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA para exercer a função de VIGILANTE, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de setembro de 2024, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO À TITULAÇÃO, sobre o vencimento base de 05%, título de graduação.

Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 19 de Julho de 2024, a fim de participar do curso EMPRETEC, localizado no auditório do SEBRAE, Rua Cônego Aureliano Mota- 450, Centro – Quixeramobim – CE.

Para viajar a cidade de Quixeramobim-CE, nos dia (s) 15 à 20 de Julho de 2024, a fim de participar do curso EMPRETEC, localizado no auditório do SEBRAE, rua Cônego Aureliano Mota- 450, Centro – Quixeramobim – CE.

"CONCEDE LICENÇA AO(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL JOSE MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"