RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) Jose Valdenir de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 21 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: HARIEL LUCCA DE OLIVEIRA, PARA O HOSPITAL INFANTIL SOPAI. ARNS NEUMANN. ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO SÁ,2036- JACARECANGA FORTALEZA -CE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) TALYME PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ROBERTO PIMENTA DA SILVA FILHO, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARÇO DE 2026, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JOSE DE ALENCAR, Nº405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARÇO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JOSE DE ALENCAR, Nº405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARÇO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JOSE DE ALENCAR, Nº405, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARCO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA - CE AOS DIAS 18 DE MARÇO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE PRATICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JOSE DE ALENCAR, Nº405, CENTRO, QUIXADA - CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de DIRETORA DE IMUNIZAÇÃO, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 17 a de Março de 2026, a fim de participar da CAMPANHA NACIONAL CONTRA A INFLUEZA 2026 E INFORMES GERAIS SOBRE O PROGRMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, ESTÁ LOCALIZADO NA RUA DOUTOR RUI MAIA,479 CEP :63900-195
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de março de 2026, à Senhora JOYCE FERREIRA FEITOSA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de março de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 381/2024-GABP e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (16/03/2026 à 16/03/2030).
Coletiva: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, KELY RABELO BARBOSA, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, ANA EDJANE PINHEIRO, ANDREA DANTAS DO NASCIMENTO, LIANA RABELO DE ARAUJO
Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 17 de março de 2026, a fim de participar do 4º Encontro Mulheres que Movimentam, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 , Edson Queiroz, 60811-341, Fortaleza, CE.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 13 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA ELINETE PINHEIRO AMORIM, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ARNS NEUMANN. ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA LINEU MACHADO N° 155, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, EM FORTALEZA- CE.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria 0770/2025GAP de 07 de maio de 2025. Art. 2° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto à Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN
Coletiva: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, BENVINDO MICHEL BENEVIDES PINHEIRO
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 de março de 2026, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A) DE IMUNIZAÇÃO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM do município de Solonópole, pelo mandato de dois anos, permitida uma recondução, ficando assim.
Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, LUANA LOPES PINHEIRO, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, MARIA JULIANA NOGUEIRA, ANTONIA TAMIRES ALVES DE LIMA, ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS, TAIZA PINHEIRO RABELO
Art. 1° - CRIAR, a partir de 12 de Março de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 12 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LAUDENIZA OLIVEIRA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL. ESTÁ LOCALIZADO NA RODOVIA CE 060 KM NA ESTRADA DO ALGODÃO EM QUIXERAMOBIM CE 63800-000
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
Agente: ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
Art. 1° - PROMOVER DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO, e efetuar a extinção do termo de cessão, feito por meio de instrumento legal.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2026, à Senhora MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Saúde Mental, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de março de 2026, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de DIRETOR(A) DE IMUNIZAÇÃO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2026, o(a) Senhor(a) LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
INSTAURAR Processo Administrativo n° 002/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa RABELO COMERCIO SERVIÇOS E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.941.434/0001-38, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202601220009, 202601220005 e 202601220007, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.09.22.001.
