Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, Diretor(a) Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) CELIA MARIA NOGUEIRA, Coordenador(a) de Controle Interno, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONDUZIR TÉCNICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NA TERCEIRA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - EDUCAÇÃO INFANTIL.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de Brasília - DF, no(s) dia (s) 19 à 22 de Maio de 2025, a fim de participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 Conjunto 63, Lote 50 - Asa Sul, Brasília - DF, 70200-002.
Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 20 de Maio de 2025, a fim de participar do Seminário Estadual de PAA-Leite, que acontecerá no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE.
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora.
Agente: FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA
Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II
Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 15 de Maio de 2025, a fim de participar de uma Visita técnica a Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato CEART, para tratar de questões institucionais do município, localizada na Avenida Santos Dumont, 1589, Praça Luiza Távora.
Agente: MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO
Cargo: ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Para viajar a cidade de Fortaleza, no(s) dia (s) 14 e 15 de maio de 2025, a fim de participar do Treinamento sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) e (SINAFLOR+), que ocorrerá na Sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), localizada na Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza Ceará.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) DAVILA NATANY MACHADO, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Suplente para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 12 de maio de 2025 e término em 30 de setembro de 2025, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIAS, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) GEFERSON DE SOUSA VIEIRA, Agente de Controle às Endemias, Mat. 01326451, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/05/2025 a 09/05/2029.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 09 de maio de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, Matrículas 01308459 e 01308440, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/05/2025 a 31/12/2028.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 09 de Maio de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA CAMILA CARNEIRO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTAL, SITUADO NA ESTR. DO ALGODÃO- CE 63800-000.
ART. 1º - CONCEDER ao senhor EDIGLE EMILIANO DA SILVA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 13( treze) de maio de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 08 de Maio de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: JOSÉ LAILSON DA SILVA, PARA A POLICLINICA DE QUIXADÁ NO ALTO SÃO FRANCISCO QUIXADÁ-CE 63900-000
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIA ROSANA FARIAS DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
