Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) DEBORA MARIA DA SILVA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANA FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 469,89 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 826,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,74 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 204,30 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.062,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 489,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.142,00 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.125,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 715,05 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEOUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LÚCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 898,92 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 61,29 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.675,26 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, Auxiliar de Enfermagem.

rt. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA JOSÉ BASTOS, Auxiliar de Enfermagem.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARTA ROSERIA PINHEIRO SÁ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 0368/2025-GAP, datada de 23 de janeiro de 2025 e NOMEAR, aos segmentos a abaixo, os/as indicados/as para Conselho Municipal de Educação – CME, para o mandato 2025-2029, como se segue

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CEDER a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCA LUANA PEREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 00060430, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Acopiara - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, Diretor de Governança Pública, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) LAUDINEY TORRES DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2025, à Senhora FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional II, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-ce no(s) dia(as) 03 de Agosto de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: FRANCISCO ALVES ROLIM, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTAL, SITUADO NA ESTR. DO ALGODÃO, CE060, QUIXERAMOBIM-CE 63800-000.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA CÂNDIDA MAIA BESSA DANTAS, FARMACÊUTICA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) GIVÃ LEITE DA SILVA, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 014 de Julho de 2022, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Ana Patrícia Farias de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, DIÁRIA (S) para o curso a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 31 de Julho de 01 de Agosto de 2025, a fim de participar da DO CURSO DE IMERSÃO EM ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE: QUALIFICANDO O CUIDADO NO TERRITÓRIO, QUE OCORRERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ .LOCALIZADO NA AVENIDA ANTONIO JUSTA,3161,MEIRELES,FORTALEZA-CE