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NOMEAÇÃO: 289/2026 28/05/2026 · Coletiva: LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, ANA EDNA DA SILVA NOBRE, ANTONIA OLIONETE BEZERRA, KELY RABELO BARBOSA, JOSE DANIEL DE LIMA, WENDEL ALVES NUNES, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, MARCELO PINHEIRO, TALINE DE FREITAS SILVA, FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO VALFRIDO COELHO FILHO, MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, JOSE MARCONE PINHEIRO, Ryan Kisgley Souza, KARINA BEZERRA DE FREITAS, RAFAEL DE ARAUJO COSTA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA · Art. 1° - NOMEAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável– CMDS do município de Solonópole, pelo mandato de 4(quatro) anos permitida a reconduçãoAcessar CONCESSÃO: 288/2026 28/05/2026 · Agente: ANA KELY CARNAUBA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA KELY CARNAUBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula 01325279, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 28/05/2026 a 31/12/2027.Acessar DESIGNAR: 287/2026 28/05/2026 · Coletiva: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA · Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta por servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro(a) nomeado(a), conduzir o presente feito, assegurando ampla defesa e contraditório ao(à) acusado(a): I – ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1306383 – Presidente; II – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Membro; III – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro.Acessar CONCESSÃO: 286/2026 27/05/2026 · Agente: TAIZA PINHEIRO RABELO · Cargo: AGENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de maio de 2026, o(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.Acessar PROMOVER: 285/2026 26/05/2026 · Agente: MARIA ERIBANIA ARAUJO DA SILVA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - PROMOVER, a partir de 26 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA ERIBANIA ARAÚJO DA SILVA, Professora PEB I Ref. 2, matrícula 01306286, ao cargo de Professora PEB II Ref. 11, mediante Lei nº 1007/2009.Acessar CONCESSÃO: 284/2026 26/05/2026 · Agente: MARIA BERNADETE DE SOUZA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - EXONERAR, em 26 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA BERNADETE DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01303333, lotada na Secretaria da Saúde, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar CONCESSÃO: 283/2026 26/05/2026 · Agente: MARIA THALIA DE FREITAS SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de maio de 2026, à Senhora MARIA THALIA DE FREITAS SANTOS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar AUTORIZAR: 282/2026 20/05/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.Acessar NOMEAÇÃO: 281/2026 20/05/2026 · Agente: FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA · Cargo: Diretor de Endemias e Zoonoses – Dns 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROGERIO PINHEIRO SILVA, para o cargo de DIRETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 280/2026 20/05/2026 · Agente: JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 01302710, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.Acessar CONCESSÃO: 138SMS/2026 20/05/2026 · Agente: ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA · Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Itla Michelle Ferreira Costa, TERAPEUTA OCUPACIONAL, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 137SMS/2026 20/05/2026 · Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) José João Paulo Nogueira, TECNICO EM RADIOLOGIA por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 136SMS/2026 20/05/2026 · Agente: JOAO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) João Aurivanio Pinheiro Nogueira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 24 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 135SMS/2026 20/05/2026 · Agente: FRANCISCA SELISVANIA DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Selisvania da Silva, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 134SMS/2026 20/05/2026 · Agente: FRANCISCA NEUZA DIOGENES · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Neuza Diogenes, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 133SMS/2026 20/05/2026 · Agente: ANTONIO JADISON NOBRE RACHMAN · Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Junho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Jadison Nobre Rachman, CIRURGIÃO DENTISTA, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 131SMS/2026 20/05/2026 · Agente: JOSE IATAGAN PINHEIRO · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) José Iatagam Pinheiro, AGENTE DE CONTROLE AS EMDEMIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 130SMS/2026 20/05/2026 · Agente: CLERTON MORAES DA SILVA · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Clerton Moraes da Silva, AGENTE DE CONTROLE AS EMDEMIAS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 127SMS/2026 20/05/2026 · Agente: MARIA APARECIDA BEZERRA DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Aparecida Bezerra de Lima, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar EXONERAÇÃO: 279/2026 19/05/2026 · Agente: ANDREA DA SILVA BONFIM · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 19 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANDREA DA SILVA BONFIM, matrícula de nº 01325084, do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, nomeada através da Portaria de nº 074/2019 de 30 de janeiro de 2019, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 034AS/2026 19/05/2026 · Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA/MAIS RENDA) · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 033AS/2026 19/05/2026 · Agente: FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA · A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, PARA DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 032AS/2026 19/05/2026 · Agente: JOSE RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR · Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS – DNS 3 · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 031AS/2026 19/05/2026 · Agente: DANIELE DE MORAES ARAUJO · Cargo: GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS – DNS 3 · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 030AS/2026 19/05/2026 · Agente: ANA EDNA DA SILVA NOBRE · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OCORRERÁ NA ACRÓPOLE CENTRO DE TREINAMENTO E EVENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ BONIFACIO, N.°567, CENTRO, FORTALEZA - CEARÁ.Acessar DIÁRIA: 029AS/2026 18/05/2026 · Agente: MARIA JOSE MORAES DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE AOS DIAS 18 DE MAIO DE 2026, A FIM DE ACOMPANHAR CRIANÇA/ADOLESCENTE EM REALIZACAO DE PERICIA NA PEFOCE (PERICIA FORENCE DO ESTADO DO CEARA), SITUADA A RUA ALTO DO BOQUEIRÃO, S/N, CENTRO, QUIXERAMOBIM - CE.Acessar CONCESSÃO: 278/2026 15/05/2026 · Agente: MARIA ALDENORA DUARTE UCHOA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - EXONERAR, em 19 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professora – PEB II, matrícula 01301292, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.Acessar CONCESSÃO: 277/2026 15/05/2026 · Agente: Sameg Batista Almeida · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMEG BATISTA ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 276/2026 15/05/2026 · Agente: Samira Aires da Silva · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMIRA AIRES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 275/2026 15/05/2026 · Agente: Linna Raquel Lemos Santos · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) LINNA RAQUEL LEMOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.Acessar

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