Prefeitura de Solonopole

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 9823 registros

EXONERAÇÃO: 260/2026 04/05/2026 · Agente: ANTONIA CILENE DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO · Art. 1° - EXONERAR, em 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 259/2026 04/05/2026 · Agente: ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS, matrícula de nº 01306405, do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIPEDAGOGIA EM REGIME ESPECIAL, nomeada através da Portaria de nº 073/2007 de 01 de agosto de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 258/2026 04/05/2026 · Agente: DANIEL LOPES DE MORAIS · Cargo: FONOAUDIÁLOGO(A) · Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES DE MORAIS, matrícula de nº 01306871, do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, nomeado através da Portaria de nº 018/2006 de 03 de julho de 2006, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar PRORROGAR: 257/2026 30/04/2026 · Agente: ANA ROZA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de maio de 2026, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ANA ROZA PINHEIRO, Professora PEB II, Matrícula 01300199, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, por igual período, 4(quatro) anos.Acessar DIÁRIA: 126SMS/2026 30/04/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza- ce no (s) dia (as) 03 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Louis Heitor Ferreira Costa, para Instituto Doutor José Frota - IJF, localizada na Rua Barão do Rio Branco, Nº1816, Fortaleza, Ceará, BrasilAcessar DIÁRIA: 125SMS/2026 30/04/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, diária (s) para viajar a cidade de Fortaleza- ce no (s) dia (as) 01 de maio de 2026, para acompanhar o paciente: Sebastião da Silva do Nascimento, para Hospital Albert Sabin, localizada na R. Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza - CE, 60410-794Acessar CONCESSÃO: 124SMS/2026 30/04/2026 · Agente: Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 123SMS/2026 30/04/2026 · Agente: PAULA REGINA BRAGA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Paula Regina Braga, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 122SMS/2026 30/04/2026 · Agente: MARIA NATALIA DE LIMA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Natalia de Lima, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 121SMS/2026 30/04/2026 · Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Conceicao da Costa Medeiros, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 85,10 em razão de 07 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 120SMS/2026 30/04/2026 · Agente: LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Luiz Edicarlos Nogueira Teofilo, TECNICO EM RAIO-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 119SMS/2026 30/04/2026 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Julio Borges de Oliveira, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 118SMS/2026 30/04/2026 · Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jose Joao Paulo Nogueira, TECNICO EM RAIO-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 117SMS/2026 30/04/2026 · Agente: JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jose Cleuzimar Nogueira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 116SMS/2026 30/04/2026 · Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 115SMS/2026 30/04/2026 · Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Ingryd Karen de Sousa Lima, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 114SMS/2026 30/04/2026 · Agente: Francisco Celbar Gomes · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisco Celber Gomes, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 113SMS/2026 30/04/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisca Francivonia Silva Santos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 352,57 em razão de 29 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 112SMS/2026 30/04/2026 · Agente: DAVILA NATANNY MACHADO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Davila Natanny Machado, PSICOLAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 111SMS/2026 30/04/2026 · Agente: Carlos Alexandre de Lima · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Carlos Alexandre de Lima, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 110SMS/2026 30/04/2026 · Agente: Antonio Vinicius Macedo Bezerra · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Vinicius Macedo Bezerra, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 109SMS/2026 30/04/2026 · Agente: ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 108SMS/2026 30/04/2026 · Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonia Marciana de Lima dos Santos, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 107SMS/2026 30/04/2026 · Agente: Alan Carlos Coelho de Lima · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Alan Carlos Coelho de Lima , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar DIÁRIA: 106 SMS/2026 29/04/2026 · Agente: MARIA NATALIA DE LIMA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER ao Sr. (a) Maria Natalia de Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 29 de Abril de 2026, a fim de participar da SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGMA VIDAS PRESERVADAS-2026, QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA(PGJ- DO MPCE) ESTA LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE, N° 120,2° ANDAR, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE- FORTALEZA- CE CEP 60811.295Acessar DIÁRIA: 105SMS/2026 29/04/2026 · Agente: DAVILA NATANNY MACHADO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 29 de Abril de 2026, a fim de participar da SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGMA VIDAS PRESERVADAS-2026, QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA(PGJ- DO MPCE) ESTA LOCALIZADO NA RUA MARIA ALICE, N° 120,2° ANDAR, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE- FORTALEZA- CE CEP 60811.295Acessar DIÁRIA: 104SMS/2026 28/04/2026 · Agente: GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO · Cargo: DIRETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR · CONCEDER ao Sr. (a) GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, ocupante do cargo de Diretora de Vigilância Epidemiológica, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 28 de Abril de 2026, a fim de participa do NÚCLEOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NUMEPS) NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (NUREPS) E A COODENADORIA DE POLITICA DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E PERQUISA NA SAÚDE (COPES) DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO,QUER OCORRERA NO AUDITÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, ENDEREÇO, RUA DR. MAIA,469Acessar DIÁRIA: 103SMS/2026 28/04/2026 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 28 de Abril de 2026, a fim de participar da TREINAMENTO SOBRE PREP E PEP AO HIV EM QUIXADÁ. QUE OCORRERÁ NA SUPERITENDENCIA DO SERTÃO CENTRAL RUA RUI MAIA,469- CENTRO- QUIXADÁ-CE 63900-000Acessar INSTAURAR: 256/2026 27/04/2026 · Coletiva: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA · Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 02/2026 em face do(da) servidor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, matrículas nº 1308440 e 1308459, para apuração dos fatos aqui descritos e das responsabilidades eventualmente decorrentes.Acessar INSTITUIR: 255/2026 27/04/2026 · Coletiva: MARIA THAIS PINHEIRO, THALIS DE SOUZA, MARCOS RENAN ARAUJO BARRETO, MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, LIANDRA DANTAS PINHEIRO DA SILVA · Art. 1º. Institui comissão para realização do inventário físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Prefeitura Municipal de Solonópole.Acessar

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