Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LUCIENE LINS DA SILVA, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KILVIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA BARBOSA, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, para o cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS, para o cargo de DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, para o cargo de GERENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTÃO DE FROTA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) AGAUS BASTOS VIEIRA NETO, para o cargo de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLENE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL NOGUEIRA PEIXOTO, para o cargo de DIRETOR DE MONITORAMENTO DA MERENDA ESCOLAR – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Autarquias: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) HYWNARA KELLEN DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA RIVANEUMA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310437, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) JONAS PINHEIRO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 1327604, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) NUBIA KLEICIAN NOGUEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309820, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308203, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310011, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MIRLENE MARIA MACHADO PINHEIRO SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302175, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARTA NEIVA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01302132, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSMAIRES LOPES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01300849, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) IANA VLADIA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310054, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO ERLANDIO DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01310020, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA ANGELUCIA DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01301365, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANA PAULA MAGALHAES BASTOS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01300172, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANA CELCINA PINHEIRO MARTINS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01308432, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSE ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01305549, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2026.