Art. 1° - NOMEAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Sirliane de Almeida Silva, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 432,63 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Jose Basto da Silva, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Maria Conceição da Costa, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Mairton de Lima Neves, MedicoPSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 238,43 em razão de 5 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Luiza Maria Nogueira Pinheiro, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Julio Borges de Oliveira, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Jose Valdenir de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisco Matheus da Silva, VIGILANTE lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Keilla da Silva, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Francivone Silva Santos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Francisca Amanda Pinheiro, ENFERMERA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 356,59 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Antonia Marciana de Lima Dos Santos, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2024, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Pinheiro de Lima, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Moreira Ferreira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Aparecida Bezerra de Lima, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Setembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Filho, Atendente Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Edilene Paz, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Ueliton da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Leny Mara Guedes Monteiro Peixoto, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Douglas Caledônio do Nascimento, Enfermeiro Plantonista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Marços de 2025, ao(a) Senhor(a) Giliarde Cardoso de Freitas, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2025, ao(a) Senhor(a) Vanessa Machado Custodio Dantas, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, Diretor de Mediação Escolar e Cultura da Paz, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Agente: ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA
Cargo: DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Agente: ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA
Cargo: DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Agente: SELMA RODRIGUES DE AQUINO
Cargo: SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA, Secretário(a) Escolar, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
