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CONCESSÃO: 224/2026 27/04/2026 · Coletiva: ANA CRISTINA RABELO, Ana Lucia dos Santos Pinheiro, AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, ALEF PINHEIRO · Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 1.307,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 204,30+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 163,44 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razãoAcessar CONCESSÃO: 223/2026 27/04/2026 · Coletiva: ADELMA MARIA ALVES CUNHA, ADRIANA MOREIRA, AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, ALEF PINHEIRO · Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 817,20 em razão dasAcessar CONCESSÃO: 222/2026 27/04/2026 · Agente: FRANCISCO RINEUDO DA SILVA · Cargo: GARI · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 221/2026 27/04/2026 · Agente: FRANCISCO RINEUDO DA SILVA · Cargo: GARI · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 27 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 102SMS/2026 24/04/2026 · Agente: GABRIELLE MOREIRA MORAIS · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Enfermeira, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-ce no(s) dia(as) 24 de Abril de 2026, a fim de participar da ENCONTRO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICO DO CEARÁ, QUER OCORRERÁ NA OÁSIS ATLÂNTICO, AVENIDA BEIRA MAR,2500, MEIRELES –FORTALEZA-CEAcessar DIÁRIA: 067SME/2026 23/04/2026 · Agente: FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA II · CONCESSÃO de diária a fim de conduzir servidores para participar da 12 CONFERENCIA NACIONAL ODS — ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA a realizar-se na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.Acessar DIÁRIA: 066SME/2026 23/04/2026 · Agente: FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · CONCESSÃO de diária a fim de conduzir servidores para participar da 12 CONFERENCIA NACIONAL ODS ? ETAPA LIVRE ADOLESCENTE REDE PETECA a realizar-se na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE.Acessar CONCESSÃO: 220/2026 22/04/2026 · Agente: FRANCISCO MACIEL DE LIMA · Cargo: GUARDA MUNICIPAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO MACIEL DE LIMA, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.Acessar DIÁRIA: 024AS/2026 22/04/2026 · Agente: GEOVA DEIVISON DA SILVA COSTA · Cargo: MOTORISTA · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA- CE AOS DIAS 23 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 023AS/2026 22/04/2026 · Agente: MARIA JOSE MORAES DA SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 022AS/2026 22/04/2026 · Agente: FRANCISCA SAMARA DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 021AS/2026 22/04/2026 · Agente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 020AS/2026 22/04/2026 · Agente: LUANA LOPES PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 23 e 24 DE ABRIL DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUCAO PAEFI E O SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES, QUE OCORRERA NA ESCOLA DE GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADA À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.Acessar DIÁRIA: 008GADE/2026 22/04/2026 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 23 e 24 de abril de 2026, a fim de participar do transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de eventos do Ceará, Pavilhão Leste, Portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.Acessar DIÁRIA: 007GADE/2026 22/04/2026 · Agente: JOSE DANIEL DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO · Para viajar a cidade de Fortaleza/CE, no (s) dia (s) 23 de abril de 2026, a fim de participar do Transformar juntos Ceará 2026, evento realizado pelo Sebrae/CE, que acontecerá no centro de Eventos do Ceará, pavilhão leste, portão E, localizado na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza – CE.Acessar DIÁRIA: 001CGM/2026 22/04/2026 · Agente: ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA · Cargo: DIRETORA DE OUVIDORIA, CONTROLADORIA E FOMENTO SOCIAL · Para viajar a cidade de Fortaleza-Ce, no dia (s) 24 de abril de 2026, a fim de participar do 1º Encontro de Ouvidorias – TCE Ouv, em comemoração ao Dia Nacional da Ouvidoria 2026, que ocorrerá no Plenário Alexandre Figueiredo – TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro, Fortaleza/CE).Acessar CONCESSÃO: 219/2026 21/04/2026 · Agente: MARLUCE SOUZA RODRIGUES · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de abril de 2026, à Senhora MARLUCE SOUSA RODRIGUES, Professora – PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar NOMEAÇÃO: 218/2026 21/04/2026 · Agente: GEILA CELMA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL – DNS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E DIGITAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 217/2026 20/04/2026 · Agente: GEILA CELMA PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICO NIVEL II · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II(ATÉ 399 ALUNOS) – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 216/2026 20/04/2026 · Agente: MARIA NATALIA DE LIMA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar NOMEAR INTERINAMENTE: 215/2026 20/04/2026 · Agente: SIMARA FERREIRA NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 20 de abril de 2026, a Senhora SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de Secretária Municipal da Educação, em substituição da Titular que se encontra de férias, conforme portaria 214/2026GAP.Acessar CONCESSÃO: 214/2026 20/04/2026 · Agente: DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA · Cargo: SECRETÁRIO - APM · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de abril de 2026, à Senhora DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal da Educação, FÉRIAS, por um período de 16(dezesseis) dias.Acessar CONCESSÃO: 101SMS/2026 20/04/2026 · Agente: ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA · Cargo: FARMACÊUTICO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 100SMS/2026 20/04/2026 · Agente: ANTONIA MAURILIA ALVES PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônia Maurilia Alves Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 99SMS/2026 20/04/2026 · Agente: SANDRA MARIA NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 98SMS/2026 20/04/2026 · Agente: MARIA OSANEIDE DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Osaneide da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 97SMS/2026 20/04/2026 · Agente: VERA LUCIA ALVES DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Vera Lucia Alves Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 96SMS/2026 20/04/2026 · Agente: MIRNA GARCIA DE MENDONCA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao (a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 95SMS/2026 20/04/2026 · Agente: LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Mao de 2026, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Novembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 94SMS/2026 20/04/2026 · Agente: FLAUBER COSTA VIANA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Mao de 2026, ao(a) Senhor(a) Flauber Costa Viana, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar

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