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NOMEAÇÃO: 199/2026 01/04/2026 · Coletiva: JULIO BORGES DE OLIVEIRA, MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, RITA PEREIRA DA SILVA, ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA, NAIANE DA SILVA, MARIA ANUCIADA GOMES DA SILVA NOGUEIRA · Art. 1° NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade.Acessar NOMEAÇÃO: 198/2026 01/04/2026 · Agente: Ryan Kisgley Souza · Cargo: Assessor Ambiental - Dns 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) RYAN KISGLEY SOUZA, para o cargo de ASSESSOR AMBIENTAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.Acessar REVOGAÇÃO: 197/2026 01/04/2026 · Agente: Talyme Pinheiro · Cargo: FISIOTERAPEUTA · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de abril de 2026, a Portaria 184/2026GAP, de 18 de março de 2026, que concedeu ao(à) Senhor(a) TALYME PINHEIRO, Gratificação de Desempenho em Serviço, no valor de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 196/2026 01/04/2026 · Agente: JOSEFA VERA LUCIA DE FREITAS · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA VERA LUCIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria da Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias.Acessar NOMEAÇÃO: 195/2026 01/04/2026 · Agente: HAMANDA FERREIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) HAMANDA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar CONCESSÃO: 91SMS/2026 01/04/2026 · Agente: MAYANE PINHEIRO LEITE · Cargo: ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA - CDA 5 · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, FARMACÊUTICA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar DIÁRIA: 90SMS/2026 01/04/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá- CE no(s) dia(as) 05 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR EUDASIO BARROSO ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR ARCELINO DE QUEIROZ LIMA CENTRO DE QUIXADÁAcessar DIÁRIA: 89SMS/2026 01/04/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 03 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MANOEL EDUARDO PINHEIRO PAZ, PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFERCCIOSAS (HSJ) ESTÁ LOCALIZADO NA RUA NESTOR BARBOSA, 315- PARQUELÂNDIA, FORTALEZA –CE 60455-610Acessar DIÁRIA: 88SMS/2026 01/04/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 01 de Abril de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: GIORGIAN BRYAN BRAGA DA SILVA, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ (HUC) ESTÁ LOCALIZADO NO CAMPUS DO ITAPERI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EM FORTALEZA, COM ACESSO PRINCIPAL PELA AVENIDA SILAS MUNGUBA.Acessar CONCESSÃO: 87SMS/2026 01/04/2026 · Agente: DEMARTONE RAMON PINHEIRO · Cargo: MOTORISTA II · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) DERMATONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 194/2026 31/03/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1° - CONCEDER Progressão Funcional, baseada na LDB nº 9.394/1996, c/c a Lei nº 1485/2019 e o Decreto de nº 036/2019Acessar CONCESSÃO: 86SMS/2026 31/03/2026 · Agente: ANTONIO NACELIO LOPES · Cargo: VIGILANTE · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 85SMS/2026 31/03/2026 · Agente: Francisco Celbar Gomes · Cargo: MOTORISTA · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FRANCISCO CELBAR GOMES, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 84SMS/2026 31/03/2026 · Agente: Antonio Vinicius Macedo Bezerra · Cargo: VIGILANTE · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIO VINICIUS MACEDO BEZERRA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 83SMS/2026 31/03/2026 · Agente: Carlos Alexandre de Lima · Cargo: VIGILANTE · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) CARLOS ALEXANDRE DE LIMA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 82SMS/2026 31/03/2026 · Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA · Cargo: OPERADOR DE RAIO X · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ JOÃO PAULO NOGUEIRA, TÉCNICO EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 303,94 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico ÚnicoAcessar CONCESSÃO: 81SMS/2026 31/03/2026 · Agente: DAVILA NATANNY MACHADO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a), DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 80SMS/2026 31/03/2026 · Agente: MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) MARIA CONCEIÇÃO MEDEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 79SMS/2026 31/03/2026 · Agente: JOSE VALDENIR DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ VALDENIR DE LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 78SMS/2026 31/03/2026 · Agente: JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 77SMS/2026 31/03/2026 · Agente: FLAVIA LIDYANE LIMA NOGUEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FLAVIA LYDIANE NOGUEIRA LIMA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 76SMS/2026 31/03/2026 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 75SMS/2026 31/03/2026 · Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 74SMS/2026 31/03/2026 · Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 750,00 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 73SMS/2026 31/03/2026 · Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 72SMS/2026 31/03/2026 · Agente: LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 71SMS/2026 31/03/2026 · Agente: PAULA REGINA BRAGA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 70SMS/2026 31/03/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Março de 2026, ao(a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico ÚnicoAcessar CONCESSÃO: 193/2026 30/03/2026 · Agente: GILIARDE CARDOSO DE FREITAS · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar CONCESSÃO: 192/2026 30/03/2026 · Agente: Emanuelle de Albuquerque Moreno · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) EMANUELLE DE ALBUQUERQUE MORENO, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.Acessar

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