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CONCESSÃO: 181/2026 16/03/2026 · Agente: JOYCE FERREIRA FEITOSA · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de março de 2026, à Senhora JOYCE FERREIRA FEITOSA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar REVOGAÇÃO: 180/2026 16/03/2026 · Agente: ANA KARLA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de março de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar REVOGAR E NOMEAR: 179/2026 16/03/2026 · Coletiva: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA, KELY RABELO BARBOSA, FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, ANA EDJANE PINHEIRO, ANDREA DANTAS DO NASCIMENTO, LIANA RABELO DE ARAUJO · Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 381/2024-GABP e NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (16/03/2026 à 16/03/2030).Acessar DIÁRIA: 003SEGOV/2026 16/03/2026 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO · Para viajar a cidade Fortaleza - CE, no(s) dia (s) 17 de março de 2026, a fim de participar do 4º Encontro Mulheres que Movimentam, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 , Edson Queiroz, 60811-341, Fortaleza, CE.Acessar DIÁRIA: 66SMS/2026 13/03/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza- CE no(s) dia(as) 13 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA ELINETE PINHEIRO AMORIM, PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ARNS NEUMANN. ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA LINEU MACHADO N° 155, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, EM FORTALEZA- CE.Acessar DESIGNAR: 178/2026 12/03/2026 · Coletiva: CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, LUANA LOPES PINHEIRO, FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, BENVINDO MICHEL BENEVIDES PINHEIRO · Art. 1° - REVOGAR a Portaria 0770/2025GAP de 07 de maio de 2025. Art. 2° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto à Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISANAcessar NOMEAÇÃO: 177/2026 12/03/2026 · Agente: RITA PEREIRA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 de março de 2026, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A) DE IMUNIZAÇÃO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar DESIGNAR: 176/2026 12/03/2026 · Coletiva: DANIELE DE MORAES ARAUJO, LUANA LOPES PINHEIRO, FERNANDA CRISTINA RABELO DE SOUZA, MARIA JULIANA NOGUEIRA, ANTONIA TAMIRES ALVES DE LIMA, ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS, TAIZA PINHEIRO RABELO · Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM do município de Solonópole, pelo mandato de dois anos, permitida uma recondução, ficando assim.Acessar CRIAR: 175/2026 12/03/2026 · Coletiva: MARIA ELIANE PINHEIRO, SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, KELY RABELO BARBOSA · Art. 1° - CRIAR, a partir de 12 de Março de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.Acessar DIÁRIA: 65SMS/2026 12/03/2026 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim- CE no(s) dia(as) 12 de Março de 2026, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LAUDENIZA OLIVEIRA SILVA, PARA O HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL. ESTÁ LOCALIZADO NA RODOVIA CE 060 KM NA ESTRADA DO ALGODÃO EM QUIXERAMOBIM –CE 63800-000Acessar DIÁRIA: 047SME/2026 10/03/2026 · Agente: RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO · Cargo: PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II · CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.Acessar DIÁRIA: 046SME/2026 10/03/2026 · Agente: JAIANE CRISTINA DE ARAUJO · Cargo: SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) · CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.Acessar DIÁRIA: 045SME/2026 10/03/2026 · Agente: ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE BRAGA · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS · CONCESSÃO de diária a fim de participar do ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.Acessar PROMOVER DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO: 174/2026 06/03/2026 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1° - PROMOVER DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO, e efetuar a extinção do termo de cessão, feito por meio de instrumento legal.Acessar CONCESSÃO: 173/2026 06/03/2026 · Agente: MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de março de 2026, à Senhora MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, Diretora da Saúde Mental, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar EXONERAÇÃO: 172/2026 06/03/2026 · Agente: GABRIELLE MOREIRA MORAIS · Cargo: DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de março de 2026, o(a) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, do cargo de DIRETOR(A) DE IMUNIZAÇÃO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 171/2026 06/03/2026 · Agente: LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO · Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO – DNS 4 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2026, o(a) Senhor(a) LARISSA RICELLI PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar INSTAURAR: 041SME/2026 06/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTAURAR Processo Administrativo n° 002/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa RABELO COMERCIO SERVIÇOS E CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.941.434/0001-38, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito dos Contratos nº 202601220009, 202601220005 e 202601220007, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.09.22.001.Acessar INSTAURAR: 040SME/2026 06/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTAURAR Processo Administrativo n° 001/2026 com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa B K R EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.388.091/0001-61, contratada por esta Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Contrato nº 202510010002, decorrente do Processo Licitatório nº 2025.08.26.001.Acessar DIÁRIA: 033SME/2026 05/03/2026 · Agente: DION CARLOS DE SOUZA · Cargo: MOTORISTA II · CONCESSÃO de diária a fim de conduzir participantes ao evento CONECÇÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.Acessar CONCESSÃO: 170/2026 04/03/2026 · Agente: CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de março de 2026, ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.Acessar ESTABELECE: 039SME/2026 04/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a regulamentação e o estabelecimento de critérios objetivos de prioridade para matrícula na Educação Infantil (Creche – 0 a 3 anos), bem como disciplina os procedimentos de organização, classificação e publicidade da lista de espera no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Solonópole/CE, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 002FP/2026 04/03/2026 · Agente: FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO · Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 05 de março de 2026, a fim de participar do Evento Conexão CNM, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 1141 – Edson Queiroz, Fortaleza – Ce.Acessar DIÁRIA: 002GADE/2026 04/03/2026 · Agente: HELENA MIKAELLY DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Para viajar a cidade de Quixeramobim/Ce, no(s) dia (s) 05 de março de 2026, a fim de participar do 1º Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento, que acontecerá no Auditório do SEBRAE, localizado R.Cônego Áureliano Mota, 450 - Centro, Quixeramobim - CE, 63800-000.Acessar REVOGAÇÃO: 169/2026 03/03/2026 · Agente: CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de março de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, Vigilante.Acessar NOMEAÇÃO: 168/2026 03/03/2026 · Agente: ITALO MARCIO MONTE RIBEIRO · Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de março de 2026, o(a) Senhor(a) ITALO MARCIO MONTE RIBEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMINICAÇÃO SOCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.Acessar NOMEAÇÃO: 167/2026 03/03/2026 · Agente: CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS · Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – DNS 5 · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de março de 2026, o(a) Senhor(a) CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE COMINICAÇÃO SOCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 032SME/2026 03/03/2026 · Agente: HOSANA APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO · Cargo: SUPERVISOR(A) DE AVALIAÇÃO E INDICADORES - DAS 4 · CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONEXÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 031SME/2026 03/03/2026 · Agente: JANE FELIX DE ANDRADE · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS · CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONEXÃO CNM ? EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ ? EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 030SME/2026 03/03/2026 · Agente: ANTONIA EVA DE SOUSA VALERIANO DE FREITAS · Cargo: SUPERVISOR(A) PEDAGÓGICO(A) · CONCESSÃO de diária a fim de participar do CONEXÃO CNM — EDIÇÃO FORTALEZA CEARÁ — EDUCAÇÃO.Acessar

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