Data da portaria: 04/03/2026
Tipo: ESTABELECE
Secretaria: Secretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre a regulamentação e o estabelecimento de critérios objetivos de prioridade para matrícula na Educação Infantil (Creche 0 a 3 anos), bem como disciplina os procedimentos de organização, classificação e publicidade da lista de espera no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Solonópole/CE, e dá outras providências.
