Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 21 de Fevereiro de 2025, a fim de participar ENTREGA DOS CERTIFICADO DA PRIMERA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA. QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM FORTALEZA –CE 60040531

CONCEDER ao Sr. (a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 21 de Fevereiro de 2025, a fim de participar ENTREGA DOS CERTIFICADO DA PRIMERA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA. QUER OCORRERÁ NO AUDITÓRIO DA REITORIA DA UFC, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM FORTALEZA –CE 60040531

Para viajar a cidade de Fortaleza-CE, no dia (s) 21 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da Reunião Ampliada/Assembleia Geral de Secretarios, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

ART. 1º - CONCEDER a senhora RITA NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 06 (seis) de Março de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 04/02/2023 a 03/02/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MATEUS BEZERRA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

RESOLVE: Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 da Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Para viajar a cidade de Piquet Carneiro, no dia (s) 20 de Fevereiro da 2025, a fim de participar do Particular do Intercambio – Troca de Experiência Exitosa em Práticas de Produção, Serviços de Inspeção Municipal e Comercialização as COOPAGRI – Cooperativa Agropecuária do Produtores e Agricultores de Piquet Carneiro, localizado na Secretaria de Agricultura de Piquet Carneiro/Ce.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR DA FARMÁCIA CENTRAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Para viajar a cidade de Milhã, no dia (s) 19 de Fevereiro de 2025, a fim de participar da 2º Reunião Ordinária de 2025 da Comissão Intergestores Regional 3º Região CIR Sertão Central, localizada na Av. Pedro José de Oliveira, nº741, Auditório da Escola Cleonice Bezerra Pinheiro Rosa – Milhã/Ce.

CONCEDER diária para deslocamento à cidade de Iguatu-CE, para participação no 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2025.

CONCEDER diária para deslocamento à cidade de Iguatu-CE, para participação no 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2025.

CONCEDER diária para deslocamento à cidade de Iguatu-CE, para participação no 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2025.

CONCEDER diária para conduzir servidores para participar de Encontro Regional da UNDIME/CE 2025, em Iguatu-CE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.

Art. 1º DESIGNAR o Comité Local do PAA LEITE. para avaliar e aprovar o credenciamento de entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Paa Leite e o município de Solonópole. Membros: Juliana Maria da Silva CPF: 068.054.033-40 * Mareio Greick da Silveira - CPF: 325.582.443-53 * Ana Cláudia Braga - CPF 199,954,078-04

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, concedida ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA RIZEUDA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60(sessenta) dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DO MONTE MACELO, Cirurgião-Dentista, Mat. 01306928, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2029.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GLAUCE ZAMORANO HOLANDA MACEDO, Cirurgiã-Dentista, Mat. 01308025, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 14/02/2025 a 13/02/2029.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOAO EPITACIO CARNEIRO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01303198, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS GILIARD RODRIGUES PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01308335, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

rt. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA HELENA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01304690, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 17 de Fevereiro de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

Para viajar a cidade de Quixadá, no dia (s) 14 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Acolhimento de Gestores 2025 – Região de Saúde Sertão Central, que acontecerá no Hotel Vale das Pedras, localizado na AV. Jesus Maria e José, 2010 – Jardim Monólitos – Quixadá/Ce.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LEONARA BEZERRA BORGES DIAS, Fisioterapeuta, Mat. 01306812, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12/02/2025 a 31/12/2028.

CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá -ce no(s) dia(as) 12 de Fevereiro de 2025, PARA ACOMPANHAR A PACIENTE: GESSICA RUFINO QUEIROZ, PARA POLICLINICA DE QUIXADÁ-CE NO ALTO SÃO FRANCISCO, QUIXADÁ 63900-000 Ficando atribuída 01 (UMA) diária (s) ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (Cem reais), devendo a despesa correra à conta da doação própria do vigente orçamento.

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, nos dia (s) 11 e 12 de Fevereiro de 2025, a fim de participar do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas Governo Federal fortalecendo os municípios, localizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília – DF.