Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS MARCOS MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESNVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS ERMESON AMORIM DE FREITAS, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS FELIPE SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ÍTALO MARCIO MONTE RIBEIRO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO EDEN NOGUEIRA PINHEIRO NETO, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, para o cargo de COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE GOVERNANÇA PÚBLICA - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-ce no(s) dia(as) 02 de Abril de 2025, a fim de participar da REUNIÃO SOBRE O CENÁRIO DAS COBERTURAS VACINAIS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL E SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUEZA PARA O ANO DE 2025. OCORRERA NA ESCOLA TÉCNICA SILMON, RUA MAIA 479- CENTRO, QUIXADA- CE 63900-195

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 01 DE ABRIL DE 2025, A FIM CONDUZIR A SERVIDORA NAIANDA SILVA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM OS(AS) SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DO CMDCAS-CE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DE GESTAO DO SUAS, SITUADO À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 01 DE ABRIL DE 2025, A FIM PARTICIPAR DA OFICINA DE TRABALHO COM OS(AS) SECRETARIOS(AS) EXECUTIVOS(AS) DO CMDCAS-CE, QUE OCORRERA NO AUDITORIO DE GESTAO DO SUAS, SITUADO À RUA JAIME BENEVOLO, CENTRO, FORTALEZA - CE.

RESOLVE: Art. 1° - INSTAURAR, processo administrativo para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela empresa MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, contratada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Solonópole: Art. 3° - DESIGNAR a Servidora MARIA ELIANE PINHEIRO, Agente Administrativo, para auxiliar no processo

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) KARINE PEDROSA FEITOSA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GISELE DA SILVA MORAES, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ISAIAS PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de março de 2025, o ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS HORAS-ATIVIDADE DOS PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 27 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1º - NOMEAR os novos Representantes Titulares e Suplentes para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE com início em 10 de janeiro de 2024 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiros Tutelares Titulares: • Maria Eliene da Silva • Nayangela Cândido Cavalcante • Jarisvania Pinheiro de Oliveira • Maria Ivaneide Pinheiro • Maria José Moraes da Silva Conselheiros Tutelares Suplentes: • Mara Aquino de Oliveira • João Vitor Souza Marques Nogueira • José Caio Breno Pinheiro • Francisco Isaque Nascimento Parente

CONCESSÃO de DIÁRIA para participar do 1º Encontro com Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.

CONCESSÃO de DIÁRIA para participar do 1º Encontro com Coordenadores Municipais do Programa Agrinho.

CONCESSÃO de DIARIA para deslocamento a cidade de Fortaleza-Ce, no periodo de 28 de marçoo de 2025, a fim de partl.cipar do 19 ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO, a realizar-se no Salão Eventos do Hotel Amuarama - Av. Deputado Osvaldo Studart, 888 -Fatima -Fortaleza-Ceara.

Para viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no dia (s) 31 de Março de 2025, a fim de levar os prontuários das carteiras de identidades para finalização, na Avenida da Universidade, 3265 – Bairro Benfica, Fortaleza-Ceará.

ART. 1º - CONCEDER a senhora ALINE DE SOUZA DANTAS, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de março de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/09/2022 a 02/09/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 26 de Março de 2025, a fim de participar da OFICINA DE TB- JUNTOS PELO FIM DA TUBERCULOSE; TESTE, TRATE E CURE. QUER OCORRERA NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE) AV. ANTONIO JUSTA,3161 – MEIRELES, FORTALEZA -CE

Para viajar a cidade de BRASÍLIA, no(s) dia (s) 26 de Março de 2025, a fim de tratar de assuntos e projetos do interesse do município junto aos Ministérios, Órgãos do Governo Federal e Poder Legislativo, junto ao Gabinete do Deputado Danilo Forte, localizado na Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 219 - CEP 70.160-900, em Brasília – DF.